Ano: 2021

Combustíveis

Só Açores e Madeira têm concelhos sem bombas aderentes ao Autovoucher

Existem ainda 15 concelhos do país sem postos de combustível onde se pode beneficiar do Autovoucher, mas concentram-se nas ilhas. Todos os concelhos do Continente estão cobertos.

O Ministério das Finanças garantiu que no início do Autovoucher estava “já assegurada uma cobertura na esmagadora maioria dos concelhos”. No primeiro dia do programa, havia ainda 33 concelhos de Portugal sem nenhum posto de combustível aderente, mas a primeira atualização da lista reduziu esse valor para 15 concelhos concentrados nos Açores e Madeira, de acordo com a contabilização feita pelo ECO. No Continente já todos os habitantes têm pelo menos um posto de combustível aderente onde podem usufruir do desconto que o Governo criou para fazer face à subida de preços nos combustíveis.

O Governo anunciou esta terça-feira, um dia antes do arranque do Autovoucher, que cerca de dois terços dos postos aderiram. Há mais de 3.200 postos de combustíveis registados no país pelo que terão aderido até ao momento mais de dois mil postos. Nos próximos dias mais postos podem registar-se através do site do IVAucher/Autovoucher, sendo que os postos aderentes deverão ter uma identificação física com um selo do Autovoucher.

O Governo entrou em diálogo com as associações representativas das empresas do setor para garantir que a adesão fosse generalizada, existindo a expectativa no Governo de que o “número continue a crescer nas próximas semanas”. Segundo a lista, há postos aderentes da BP, Galp, Prio, Cepsa, Shell, Repsol e os low cost dos supermercados.

O objetivo do Governo com o Autovoucher é dar um subsídio aos portugueses face ao aumento do preço dos combustíveis nos últimos meses. O apoio será de cinco euros por mês entre 10 de novembro e março de 2022, num total de 25 euros. Este é válido nos consumos em postos de abastecimento, seja de combustível seja de jornais, tabaco ou outros produtos.

Para aceder ao apoio, o consumidor tem de aderir no portal do IVAucher, caso ainda não o tenha feito, e fazer o pagamento com um cartão bancário seu, entre um dos bancos aderentes, num posto de combustível aderente, daí a necessidade de se saber quais aderiram. Os cinco euros serão depositados na conta bancária do consumidor no primeiro consumo de cada mês até dois dias úteis depois.

Atualmente, estão inscritos na plataforma mais de um milhão de contribuintes, segundo a última atualização do Ministério das Finanças, que podem assim usufruir deste desconto. É de sublinhar que cerca de um terço destes portugueses aderiu ao programa após ser anunciado o Autovoucher, a 22 de outubro.

Eis os 15 concelhos sem postos de combustível aderentes ao Autovoucher até ao momento: Calheta, Corvo, Horta, Lagoa, Lajes do Pico, Madalena, Nordeste, Ponta Delgada, Porto Moniz, Povoação, Santa Cruz da Graciosa, Santa Cruz das Flores, São Roque do Pico, Velas e Vila Franca do Campo.

Pode consultar a lista dos postos de combustíveis aderentes no site do IVAucher/Autovoucher, a qual será atualizada progressivamente. A última versão é a seguinte:

Para além disso, poderá também verificar se um posto é aderente através do Selo Autovoucher, que deve ser colocado nestes estabelecimentos, à semelhança do que já acontecia com o IVAucher.

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Quem é o comendador minhoto que foi chamado a salvar a Dielmar?

José Manuel Ferreira estreou-se como empresário têxtil há 15 anos e já resgatou vários negócios da falência. Conheça o dono da Valérius, que apresentou a derradeira proposta para comprar a Dielmar.

Poucos minutos depois de terminar a assembleia de credores que votou por unanimidade o encerramento definitivo da Dielmar, Pedro Siza Vieira saiu da apresentação do programa Empresas Turismo 360, no Observatório Astronómico de Lisboa, e falou aos jornalistas de uma “boa notícia”. “Recebemos uma proposta de uma empresa muito reputada e com grande experiência nestas operações de reestruturação de empresas”, sublinhou o ministro da Economia.

A proposta de 250 mil euros apresentada pelo grupo Valérius para ficar com a marca Dielmar e com as máquinas e os inventários da empresa de vestuário – além de assegurar duas centenas de postos de trabalho na vila de Alcains – foi feita a pedido do Governo na última semana, após caírem as últimas duas propostas que estavam em cima da mesa do gestor judicial, apurou o ECO.

O telefone que tocou do outro lado da linha foi o de José Manuel Vilas Boas Ferreira, que, em março de 2015, Cavaco Silva fez comendador da Ordem de Mérito Industrial antes de sair da Presidência da República. E que na última década conquistou também o título de especialista na recuperação de empresas em dificuldades. Aliás, foi assim que se iniciou como empresário neste setor, depois de duas décadas na têxtil Araújo & Irmão, onde entrou como cronometrista e subiu a diretor industrial.

Em 2007, dois anos depois de investir em duas fabricantes de componentes para automóveis – Inoveplastika (peças plásticas) e Henfilgon (pintura e acabamentos) –, foi desafiado pelo dono da Texamérica para salvar a Valérius, que hoje trabalha para grandes marcas internacionais da moda. Desde então foi comprando várias têxteis insolventes, como a Covidel, Lima Têxtil, Filobranca ou, mais recentemente, a Delcon, que pertencia ao universo Ricon e deu origem à Sartius, montada com ex-trabalhadores do falido grupo de Famalicão que detinha a marca Gant em Portugal.

José Manuel Vilas Boas Ferreira, presidente do grupo Valérius.

Fora do setor têxtil, o empresário nascido em Barcelinhos, na margem esquerda do rio Cávado, filho do meio do casamento de uma empregada doméstica com um cozinheiro, também já resgatou da falência outras empresas históricas, como a Fábrica de Calçado Campeão Português (Camport) ou a Ambar. A produtora de artigos de papelaria, de material escolar e de brinquedos pedagógicos foi comprada em 2014 a meias com José Costa, da Coscelos, igualmente ligado à indústria têxtil.

Fio novo com roupa velha

A fábrica Valérius 360, dedicada à economia circular, é o mais recente projeto de José Manuel Ferreira — pai da economista Patrícia e do gestor Pedro –, que tirou o 12º ano nas Novas Oportunidades no ano da chegada da troika a Portugal e que em 2016 terminou o Curso de Gestão Avançada na Porto Business School.

Esta unidade com 16 mil metros quadrados instalada em Guilhabreu, no concelho de Vila do Conde — onde reconverteu a antiga Outex, abandonada desde a saída dos donos americanos em 2008 –, é um investimento de 20 milhões de euros para produzir fio e papel-algodão a partir de desperdícios industriais e roupa velha.

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Empresas

Governo pediu à Valérius para apresentar proposta de última hora para Dielmar

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Depois de caírem as últimas duas propostas, o Ministério da Economia contactou o grupo de Barcelos para avançar com uma proposta para salvar a Dielmar, que deve ser aprovada pelos bancos.

A proposta de 250 mil euros apresentada pelo grupo Valérius para ficar com a marca Dielmar e com as máquinas e os inventários da empresa de vestuário – além de assegurar duas centenas de postos de trabalho – foi feita a pedido do Governo na última semana, apurou o ECO junto de fontes envolvidas no processo negocial.

Após perceber que a proposta de dez milhões de euros feita por um empresário de Viseu não seria concretizada e que outra de 410 mil euros (acrescido de um valor para pagar os salários de outubro) da leiriense Outfit 21 iria cair por ter sido recusado o empréstimo bancário de que dependia, o Ministério da Economia foi novamente a jogo, “convidando” a empresa de Barcelos a avançar com uma solução.

A proposta da empresa liderada por José Manuel Vilas Boas Ferreira acabou por chegar apenas esta terça-feira às mãos do administrador de insolvência, João Gonçalves. Na véspera da assembleia, realizada esta tarde no Tribunal do Fundão e que votou por unanimidade pelo encerramento definitivo do estabelecimento, dando um prazo de cinco dias aos credores para se pronunciarem sobre a nova solução. A única que pode evitar a liquidação pura e simples.

Recusando falar em “pressão”, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, reconheceu esta quinta-feira, em declarações aos jornalistas à margem de um evento em Albufeira, que “obviamente o Governo empenhou-se em encontrar um futuro para a unidade industrial da Dielmar”, que “tinha uma dívida que era impagável”.

“Contactámos ativamente vários investidores privados no sentido de encontrar as melhores condições e o melhor destino para a empresa. O maior valor que a Valérius tem é a qualidade dos recursos humanos. Não cabe ao Estado assegurar a gestão de empresas industriais, mas deve empenhar-se em encontrar soluções”, completou.

Fruto de vários apoios públicos concedidos nos últimos anos, o Estado detinha cerca de 30% do capital da empresa de confeções fundada em 1965, que até ao final de julho era liderada por Ana Paula Rafael.

Esta decisão atira, no imediato, os cerca de 240 trabalhadores para o desemprego. Porém, através de uma nova empresa, a Valérius compromete-se a ir buscar 200 de uma forma faseada e após uma formação teórica com a duração de um mês e outra em contexto de trabalho, resultante de uma parceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). E a manter operação industrial em Alcains, arrendando o edifício que pertence ao estatal Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE).

Na reunião, citado pelo JN, o representante da empresa minhota, Nuno Marques, garantiu que este “será um processo de curto prazo”, contando avançar nos primeiros meses do próximo ano. A maior parte dos trabalhadores já se manifestaram a favor, tal como fará o Estado através do Banco Português de Fomento e da Garval. O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, acredita que os bancos darão igualmente “luz verde”, por escrito, nos cinco dias dados pelo gestor judicial.

Às vezes é melhor assegurar que os ativos empresariais encontram melhores mãos para poderem prosseguir a atividade com maior valor, do que propriamente estar a tentar manter situações que às vezes são ineficientes.

Pedro Siza Vieira

Ministro da Economia

O ECO contactou o grupo Valérius, que recusou, para já, prestar mais esclarecimentos sobre os planos que tem para a Dielmar, que era uma das maiores empregadoras da região da Beira Baixa e deixa dívidas no valor de 18 milhões de euros: oito milhões ao Estado, cerca de seis milhões à banca e ainda 2,5 milhões a fornecedores e 1,7 milhões à Segurança Social.

Siza vê “lição” e sindicato fala em eleitoralismo

Logo após a apresentação da empresa à insolvência, a 2 de agosto, Pedro Siza Vieira avisou que “o dinheiro público não serve para salvar empresários” e reconheceu, que “se calhar” o Estado não [iria] recuperar o montante que tinha concedido à empresa. Volvidos três meses, o ministro declara que este desfecho “é uma lição”. “Às vezes é melhor assegurar que os ativos empresariais encontram melhores mãos para poderem prosseguir a atividade com maior valor, do que propriamente estar a tentar manter situações que às vezes são ineficientes”, concluiu.

Menos satisfeita saiu a presidente do Sindicato Têxtil da Beira Baixa (STBB), Marisa Tavares, lembrando que “os trabalhadores estão prejudicados com o salário do mês de outubro e andaram neste impasse e a dar tempo para que as coisas chegassem à assembleia de credores e houvesse alguém que viabilizasse a empresa no seu todo e a salvaguarda dos postos de trabalho e, chegados aqui, isso não se verificou”.

Em declarações à Lusa, a sindicalista realçou que há responsáveis por esta situação e aponta o dedo ao Executivo socialista. “Como é óbvio, há responsáveis por esta situação. O Ministério da Economia, num primeiro momento, mostrou-se envolvido e até tomou algumas medidas positivas, nomeadamente a salvaguarda dos [salários] de agosto e setembro. Passado o dia 26 [de setembro, data das eleições autárquicas], infelizmente, vimos as coisas esfriar por parte do Ministério da Economia”, criticou.

(Notícia atualizada às 11:08 com declarações do ministro a confirmar os contactos com investidores)

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Empresas

Presidente da SATA desvaloriza prejuízos de 44 milhões no primeiro semestre de 2021

  • Lusa
  • 10 Novembro 2021
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Luís Rodrigues, presidente da SATA, avança que o número de passageiros transportados pela SATA no final de 2021 é o “mesmo” do período pré-pandemia e tem uma expetativa positiva para 2022.

O presidente da transportadora área açoriana SATA, Luís Rodrigues, desvalorizou esta quarta-feira os prejuízos de 44 milhões de euros registados pelo grupo no primeiro semestre do ano e realçou que as “perspetivas” para 2022 “são extremamente positivas”.

“As perspetivas neste momento para 2022 são extremamente positivas. [São] de continuar a crescer, se não houver nenhum imponderável, de pandemia, de combustível. Os resultados são promissores, assim consigamos continuar o trabalho que tem sido feito”, declarou aos jornalistas, na delegação do parlamento açoriano em Ponta Delgada.

O presidente do grupo SATA falava à comunicação social após uma sessão de esclarecimento sobre a situação da companhia, à porta fechada, ao presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, e aos líderes parlamentares das forças representadas na Assembleia Regional.

Segundo as Demonstrações Financeiras do Setor Público Empresarial Regional, a que a Lusa teve acesso, o grupo SATA fechou o primeiro semestre do ano com um prejuízo de 44 milhões de euros.

Os resultados demonstram que, entre as empresas do grupo, a Azores Airlines registou cerca de 45 milhões de prejuízo (mais 11 milhões do que no ano passado), enquanto a SATA aeródromos teve um lucro de 281 mil euros e a SATA Air Açores um saldo positivo 528 mil euros.

O presidente da SATA desvalorizou os resultados negativos do grupo no primeiro semestre, justificando o prejuízo obtido com a pandemia da covid-19.

“Todas as companhias do mundo no primeiro semestre deram prejuízo. A pandemia acabou no primeiro semestre de 2021, não vale a pena fugir a essa questão. Milagre seria – e milagres não existem – se a companhia tivesse dado lucro”, afirmou.

Luís Rodrigues realçou que, nos últimos seis meses, as companhias do grupo tiveram um resultado positivo “antes dos impostos, amortizações e juros”.

“A operação está a contribuir com capital para toda a atividade e isso é muito saudável”, realçou.

O presidente da companhia pública regional destacou também que o número de passageiros transportados pela SATA no final de 2021 é o “mesmo” do que o registado num período pré-pandemia de covid-19.

“A SATA tem uma recuperação de tráfego. Deve ser a única no mundo, neste momento. Estamos a transportar, neste trimestre de final de 2021, o mesmo número de passageiros de 2019, quando comparado o resto da Europa está a voar menos 40%”, afirmou.

O Plano de Reestruturação do grupo SATA, que em 2020 registou um prejuízo de 88 milhões de euros, está a ser negociado junto da Comissão Europeia.

Luís Rodrigues considerou que o período negocial não representa “problema nenhum”, uma vez que a administração já está a executar o Plano “desde o primeiro dia”.

“Não estamos dependentes da aprovação do plano para o continuar a executar. É isso que tem acontecido desde o primeiro dia. A única coisa que acontece é que quanto mais tempo demorar mais juros vamos pagar e isso é uma dívida que ninguém gostaria de ter”, afirmou.

O presidente da companhia disse ainda acreditar que a Comissão Europeia vai aprovar o Plano de Restruturação até ao final do ano.

O plano de reestruturação da SATA, apresentado em fevereiro, foi enviado para Bruxelas em abril e prevê que a companhia volte a ter lucros em 2023, com poupanças na casa dos 68 milhões de euros até 2025.

A Comissão Europeia autorizou, em 2020, um auxílio de emergência de 133 milhões de euros, tendo autorizado mais tarde um novo apoio no valor de 122,5 milhões de euros.

As dificuldades financeiras da SATA perduram desde, pelo menos, 2014, altura em que a companhia aérea detida na totalidade pelo Governo Regional dos Açores começou a registar prejuízos, entretanto agravados pela pandemia de covid-19.

A SATA Air Açores é a responsável pelas ligações aéreas entre as várias ilhas do arquipélago e a Azores Airlines liga a região autónoma com o exterior.

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Energia

Portugal vai assinar declaração para excluir energia nuclear do financiamento europeu

  • Lusa
  • 10 Novembro 2021

Matos Fernandes diz que é "absolutamente essencial garantir que o dinheiro europeu" para projetos do domínio da energia sejam considerados "sustentáveis".

Portugal e vários países europeus vão assinar na quinta-feira uma declaração que exclui a energia nuclear das fontes energéticas consideradas sustentáveis, defendendo que não possa receber financiamento europeu, anunciou esta quarta-feira o ministro do Ambiente e Ação Climática.

Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha e Luxemburgo estão entre os subscritores do documento, que será apresentado no âmbito da 26.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), que decorre em Glasgow, na Escócia.

Em declarações a jornalistas portugueses na cimeira do clima da ONU, João Pedro Matos Fernandes defendeu que é “absolutamente essencial garantir que o dinheiro europeu, mesmo para projetos dentro da Europa, se faz exclusivamente para projetos do domínio da energia que sejam considerados sustentáveis“.

“Queremos deixar claro que há um conjunto de países, incluindo alguns que têm nuclear, como é o caso de Espanha, que sentem que uma coisa é a utilização da energia nuclear, e até a admissão de alguns projetos do nuclear, mas daí a ele ser considerado sustentável de forma a obter fundos comunitários para a sua construção, isso nem pensar“, frisou.

Matos Fernandes notou que há posições divergentes relativamente à produção de energia a partir de fontes nucleares, o mais notável dos quais a França – cuja produção energética depende em dois terços de fontes nucleares – e alguns países de leste.

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Finanças

Trabalhadores do fisco mantêm greve porque protesto não é contra questões financeiras

  • Lusa
  • 10 Novembro 2021
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A greve marcada para 1 a 5 de dezembro vai manter-se, uma vez que foi convocada para contestar a falta de regulamentação da legislação das carreiras.

O Sindicato dos Trabalhadores do Impostos (STI) vai manter a greve marcada para 1 a 5 de dezembro, já que esta foi convocada para contestar a falta de regulamentação da legislação das carreiras e não por questões financeiras.

“Está em causa a regulamentação do novo regime das Carreiras Especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira (…), a abertura do concurso para transição das carreiras subsistentes, a abertura de todos os procedimentos concursais anunciados em 2019, a conclusão dos concursos e mobilidades pendentes há mais de dois anos e o reforço dos quadros das carreiras especiais com a abertura de concurso externo”, refere o STI numa nota enviada aos sócios.

Em causa estão questões que não dependem de aprovação do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), refere a mesma nota, acentuando que o Governo se mantém em funções “e tem as competências e legitimidade para o fazer, pois mantém todos os seus poderes, nomeadamente o legislativo”.

O STI lembra ainda que esta greve é também um protesto “contra a crescente degradação do funcionamento AT [Autoridade Tributária e Aduaneira]”, bem como a “deficiente gestão de Recursos Humanos” ou ainda a robotização das funções inspetivas.

Na origem da greve está também a “falta de condições para prestar um bom e eficaz serviço no apoio ao cumprimento, no controlo da fronteira externa da União Europeia e na prevenção, investigação e combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras”.

Várias estruturas sindicais tinham agendado greves para o mês de novembro, mas o chumbo na proposta do OE2022 levou a que algumas decidissem desconvocá-las.

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Sociedades

Morais Leitão tem mais oito novos sócios

Na sequência da sua Assembleia Geral, a Morais Leitão anuncia a promoção a sócios de indústria e sócios contratados de oito dos seus associados.

Diana Ribeiro Duarte, Francisco Mendes da Silva, Maria Soares Lago e Nuno Gundar da Cruz são os novos sócios de indústria da Morais Leitão. Na sequência da sua Assembleia Geral, a Morais Leitão anunciou ainda a promoção de quatro associados a sócios contratados: Cláudia Santos Cruz, Irina Neves Ferreira, Luís Roquette Geraldes e Vasco Stilwell D’Andrade.

“Refletindo de perto a natureza full service da nossa sociedade, os novos sócios de indústria deste ano especializam-se em Corporate e Private Equity, Direito Fiscal, Reestruturação e Insolvência/Contencioso e Banca e Finanças”, segundo comunicado da firma.

Diana Ribeiro Duarte

A advogada tem desenvolvido a sua atividade profissional essencialmente nas áreas de M&A e private equity. O seu trabalho nestas áreas tem-se centrado, de forma crescente, na assessoria a investidores quer de tipo private equity quer de tipo M&A estratégico, desde os tradicionais buyouts (incluindo take privates), fundos de infraestruturas, fundos de pensões, grandes negócios de base familiar e outros gestores de ativos alternativos, em transações privadas (investimentos e desinvestimentos), joint ventures e aquisições minoritárias. A Diana tem estado envolvida em algumas das aquisições ou vendas mais relevantes do mercado português, que envolveram investidores de private equity e sponsors de outra natureza, atuando por exemplo nos setores de saúde, infraestruturas, energia e serviços. Na vertente de fund formation, tem assessorado a constituição e liquidação de veículos de investimento em private equity e respetivas gestoras, prestando apoio regulatório a outras estruturas de investimento alternativo.

Francisco Mendes da Silva

O advogado desenvolve a sua atividade em torno da generalidade das matérias tributárias, com ênfase especial no contencioso de elevada complexidade, ao nível administrativo, judicial, arbitral, constitucional e europeu. No exercício dessa atividade, assessora algumas das maiores empresas dos sectores mais proeminentes da economia portuguesa, como a energia, o retalho, as telecomunicações, o jogo ou a construção e obras públicas.

Maria Soares do Lago

A advogada é especializada em direito bancário e financeiro. Tem uma vasta experiência em operações bancárias e financeiras incluindo financiamentos bancários, project finance, emissões de dívida (incluindo programas de emissão de medium term notes e obrigações hipotecárias), emissões de valores mobiliários híbridos, titularização de créditos e derivados. Recentemente, tem sido reconhecida como pioneira em emissões de dívida e em titularizações, assessorando frequentemente “estreias” no mercado português como a primeira emissão de green bonds e a primeira titularização green e STS.

Nuno Gundar da Cruz

Gundar da Cruz coordena a equipa de reestruturação e insolvência. É reconhecido no mercado pela sua atividade nas áreas da reestruturação e insolvência, nas suas diversas vertentes, incluindo pela sua intervenção em assuntos complexos relacionados com recuperação de empresas em situação difícil e investimento em situações de crise (distressed acquisition and investing). É um advogado com vasta experiência em processos judiciais relevantes relacionados com contencioso insolvencial, civil, comercial e criminal.

Já os novos quatro sócios contratados são especialistas em Bancário, Financeiro/Oil&Gas/Shipping, Comercial e Societário/Direito Internacional, Corporate e Private Equity e Propriedade Intelectual.

Claudia Santos Cruz

A advogada é membro do departamento de bancário e financeiro e coordena as equipas internacionais de Oil&Gas e de Shipping da Morais Leitão. A Claudia é especialista em energia e recursos minerais (petróleo & gás/mineração), aspetos internacionais e transfronteiriços relacionados com investimento estrangeiro em jurisdições da África Lusófona, direito societário, bancário e financeiro e shipping.

Irina Neves Ferreira

A advogada tem vários anos de experiência internacional, prestando acompanhamento personalizado a clientes em assuntos que envolvam as jurisdições dos Países Africanos de expressão portuguesa na área de comercial e societário, em particular, em matéria de investimento privado, imobiliário e seguros. Presta, ainda, assessoria na negociação de contratos de investimento e aconselhamento a diversos clientes em matéria de direito mineiro.

Luís Roquette Geraldes

O advogado presta assessoria jurídica a assuntos comerciais/societários, fusões e aquisições e capital de risco (private equity e venture capital). O Luís é coordenador da Team Genesis, onde trabalha diariamente com founders e empresas tecnológicas emergentes, nacionais e internacionais (em particular, tech e life sciences). O aconselhamento abrange todo o ciclo de vida dos projetos: investimento (convertibles, preferred rounds, venture debt, performance warrants), internacionalização (growth/scalling) e desinvestimentos (exits).

Vasco Stilwell d’Andrade

Vasco Stilwell d’Andrade é cocoordenador da equipa de propriedade intelectual, bem como cocoordenador da Team Genesis. A sua atividade profissional centra-se na área da propriedade intelectual, nomeadamente na proteção, licenciamento, transmissão e avaliação de ativos intangíveis, colaborando frequentemente com o grupo de contencioso em assuntos envolvendo marcas, patentes, direitos de autor e segredos comerciais.

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Função Pública

Governo avança com atualizações só para evitar perda de poder de compra da Função Pública

No próximo ano, todos os funcionários públicos terão atualizações salariais de 0,9%, confirmou Alexandra Leitão. Na segunda-feira, há uma nova reunião com os sindicatos.

Numa altura em que a Assembleia da República está na iminência de ser dissolvida e em que as eleições legislativas foram antecipadas, o Governo entende que deve avançar apenas com atualizações salariais para evitar a perda do poder de compra dos funcionários públicos, daí ter mantido a proposta de subir em 0,9% (em linha com a inflação prevista para 2022) as remunerações destes trabalhadores, explicou, esta quarta-feira, a ministra da Administração Pública, em declarações aos jornalistas, à saída de várias reuniões com os sindicatos.

O Executivo tinha anunciado, no início de outubro, que todos os funcionários públicos teriam aumentos salariais de 0,9%, no próximo ano, mas o chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2022 veio, contudo, deixar em aberto esta medida. Em reação, a ministra da Administração Pública convocou os sindicatos que representam os trabalhadores do Estado para duas reuniões — a primeira aconteceu esta quarta-feira e a segunda está marcada para dia 15 de novembro — para discutir e negociar estas questões.

Foi à saída do primeiro desses encontros que Alexandra Leitão confirmou que em 2022 todos os salários dos funcionários do Estado beneficiarão de uma atualização de 0,9% (em linha com a inflação) e que haverá também um alinhamento da base remuneratória da Administração Pública com o salário mínimo que vier ser acordado entre o Governo e os parceiros sociais.

“O que o Governo entende, este ano, é que, fruto do contexto político, deveremos fazer apenas as atualizações em linha com a inflação para que não haja perda de poder de compra por parte dos trabalhadores da Administração Pública”, sublinhou a ministra, recusando avançar com medidas extraordinárias ou estruturais.

O primeiro-ministro tem dito, repetidamente, que deseja fazer subir o salário mínimo para 705 euros em 2022, o que, a confirmar-se, alertou a Federação dos Sindicatos da Administração Pública, significará que a diferença entre o salário inicial dos assistentes operacionais e do salário inicial dos assistentes técnicos encolherá dos atuais 38 euros para cerca de quatro euros, já que esse primeiro valor passará de 665 euros para os tais 705 euros, enquanto o segundo subirá de 703,13 euros para cerca de 709 euros (à boleia da atualização dos 0,9%).

Questionada sobre esta situação, a ministra da Administração Pública sublinhou que aumentar o quinto nível da tabela remuneratória (que corresponde ao salário inicial dos assistentes técnicos) seria uma mudança estrutural e repetiu que o Governo, no contexto atual, entende que não deve avançar com medidas deste tipo. Ainda assim, Alexandra Leitão salientou que a reunião marcada para segunda-feira não é um mero pró-forma, aguardando o Governo os contributos dos sindicatos antes de dar por fechadas as negociações.

Aos jornalistas, a ministra da Administração Pública explicou, por outro lado, que as medidas anunciadas, no âmbito do OE2022, para os técnicos superiores — como a subida em 50 euros do salário inicial e a diferenciação remuneratória para os trabalhadores com doutoramento — não deverão ser colocadas em prática. “Consideramos que não podem avançar, no atual contexto”, afirmou, sinalizando que estas medidas poderão recolocadas em cima da mesma, caso o PS consiga uma vitória na ida às urnas de 30 de janeiro.

Já o programa de estágios poderá ser posto no terreno, uma vez que será financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), esclareceu a mesma. Esse programa deveria avançar, segundo o OE2022, no primeiro semestre de 2022 e deveria dirigir-se especificamente à carreira de técnico superior.

As reuniões desta quarta-feira aconteceram sob a sombra da greve marcada pela Frente Comum para o dia 12 de novembro, paralisação que será mantida, explicou Sebastião Santana. Aos jornalistas, a ministra da Administração Pública garantiu que essa paralisação não foi “assunto desta negociação”.

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COP26

Melhor dos cenários significa aumento da temperatura global de 1,9 graus, avança ministro do Ambiente

  • Lusa
  • 10 Novembro 2021

"Não acreditamos que antes de sábado à noite tenhamos conclusões seguras", disse João Pedro Matos Fernandes, na cimeira do clima em Glasgow.

O ministro do Ambiente afirmou esta quarta-feira que na melhor das hipóteses, os compromissos da cimeira do clima significam um aquecimento global de 1,9 graus até 2100, ainda aquém do objetivo do Acordo de Paris para as alterações climáticas.

“Não acreditamos que antes de sábado à noite tenhamos conclusões seguras”, considerou João Pedro Matos Fernandes em declarações aos jornalistas portugueses presentes na COP26, em Glasgow, frisando que, se as partes do acordo que estão em negociações conseguirem “de facto agarrar” o texto preliminar de conclusões que foi hoje divulgado”, os resultados da cimeira serão “da maior relevância”.

O ministro do Ambiente e Ação Climática apontou que nesse projeto de declaração final “pela primeira vez se fala do fim do carvão [como fonte energética], do fim dos subsídios aos combustíveis fósseis e pela primeira vez se dá importância muito significativa ao papel dos bancos multilaterais de desenvolvimento, que agora têm obrigação de alinhar os fluxos financeiros com os objetivos do acordo de Paris”.

“No melhor de todos [os cenários], se contabilizarmos as contribuições nacionalmente determinadas [de redução de emissões] condicionadas a terem dinheiro para serem cumpridas e lhes somarmos os compromissos de neutralidade carbónica, sairemos daqui com 1,9 graus de aumento”, declarou.

É um número que fica “a meio caminho” entre o valor resultante dos compromissos dos países à altura da cimeira de Paris em 2015 – aumento de 3,1 graus em relação à temperatura média global em comparação com a era pré-industrial – e a meta de 1,5 graus que acabou por ficar estabelecida pelos quase duzentos signatários.

Se se mantiver o intervalo de cinco anos em que os países têm que rever os seus compromissos e “houver dinheiro para financiar aqueles que mais necessitam”, na cimeira do clima que se realizar dez anos depois do Acordo de Paris, Matos Fernandes acredita que se conseguirá “mesmo estar nos 1,5 graus, se se mantiver esta liderança e a vontade de continuar a fazer”.

Considerou que há “boas condições” para encerrar este ano “toda a matéria que estava em aberto” da COP25, que se realizou em 2019 em Madrid, porque “não existe nenhuma parte estática”, embora nem “todos aqueles que em Madrid estiveram absolutamente parados estejam a mover-se à velocidade necessária”.

Entre essas matérias está o artigo 6 do acordo, relativo à criação de um mercado centralizado de licenças de emissões de dióxido de carbono, em que há “progressos significativos a nível técnico” que levam o ministro a dizer que “é possível chegar a um acordo equilibrado”.

Outro enguiço nas negociações, o mecanismo de transparência para os países contabilizarem e comunicarem o que reduzem em emissões de gases com efeito de estufa, afirmou que se está “perto de poder ter um quadro com indicadores precisos para que cada país faça o reporte do que são as suas emissões”.

Quanto ao financiamento climático, em que ainda falta cumprir a promessa de os países desenvolvidos disponibilizarem 100 mil milhões de dólares por ano, até “os últimos minutos” contarão para o resultado final, salientou, defendendo que “metade do dinheiro seja para adaptação, porque é isso que boa parte dos países para quem o dinheiro vai ser doado” precisam.

Mais do que cortar emissões, esses países precisam de “cuidar do solo, do litoral, dos rios e ribeiras, de terem condições para sofrerem menos com as consequências das alterações climáticas, para as quais boa parte deles em nada contribuiu”, reforçou.

Para isto, o governante português defende que “é absolutamente fundamental que a liderança não esteja na rua”.

“Só estados democráticos com instituições fortes vão conseguir assegurar esta liderança e só assim vai haver justiça nesta transição”, argumentou, defendendo que o processo “tem que ter uma forte componente institucional, de outra forma, vai esboroar-se, vai deixar de ser multilateral e vai conduzir a outras injustiças”.

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Turismo

Hotelaria estima precisar de 15 mil trabalhadores

Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) estima que setor está com falta de 15 mil trabalhadores, a maioria para colmatar necessidades na receção, mesa e cozinha e andares.

A falta de mão-de-obra na hotelaria não é novidade e o setor estima que serão precisos 15 mil trabalhadores para colmatar as necessidades. O inquérito feito pela Associação da Hotelaria de Portugal (AHP), a cerca de 60% dos associados, aponta para a falta de 7.200 trabalhadores, mas a associação estima que todo o setor precise de cerca de 15 mil funcionários.

O inquérito mais recente da associação, relativo ao período entre 21 de setembro e 30 de outubro, indica que são necessários 7.200 trabalhadores na hotelaria. Contudo, este número diz respeito a cerca de 400 hotéis dos associados da AHP, num universo de cerca de 800, levando o presidente Raul Martins a estimar que a totalidade do setor — cerca de 1.200 hotéis — precise de cerca de 15 mil pessoas para responder às necessidades.

Os números foram revelados à imprensa esta quarta-feira, durante uma conferência de imprensa no âmbito do 32.º Congresso da Hotelaria e Turismo, que decorre entre esta quarta e sexta-feira em Albufeira.

A maioria dos hotéis inquiridos aponta que a receção, mesa e cozinha e andares são as áreas mais carenciadas, embora a “distribuição do território” não seja igual. Por exemplo, a região de Lisboa aponta “carências fortíssimas” nos departamentos administrativos, recursos humanos e manutenção, enquanto o Norte tem falta de trabalhadores nos SPA, apontou Cristina Siza Vieira, CEO da associação.

Sobre a falta de pessoal no setor, Raul Martins referiu, em entrevista ao Público, que uma solução para colmatar esse problema seria a criação de “fluxos de importação” com países específicos, como Cabo Verde e as Filipinas, estando a associação em contacto com o Ministério do Trabalho para avançar com a implementação dessa medida.

O presidente da AHP notou que, no que toca às condições de trabalho, os “hotéis não estão impedidos de fazer contratação em part-time”, o que poderia ser outra solução para o setor, afirmando mesmo acreditar que esse tipo de contratos “vai estar na ordem do dia” no futuro.

Na mesma conferência, Raul Martins falou ainda do novo aeroporto de Lisboa, sublinhando a necessidade de haver uma decisão quanto à localização desta infraestrutura para que se consigam cumprir as metas estabelecidas pelo Governo no Plano Reativar o Turismo. O responsável disse acreditar que seja possível ter um novo aeroporto já em 2025, mesmo com o Executivo a apontar para 2023 a entrega da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).

(Notícia atualizada às 22h10 com mais informação)

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Seguradoras

Liberty quer inscrições para a Corrida pela inclusão

  • ECO Seguros
  • 10 Novembro 2021

A corrida realiza-se virtualmente no Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. Os participantes podem fazer parte da iniciativa a partir de qualquer lugar, entre os dias 3 e 5 de dezembro.

Com o tema MovedByValues, a seguradora abriu inscrições para a 14.ª edição da Corrida Liberty, agendada para 3 de dezembro, dia Internacional de Pessoas com Deficiência, evento desportivo e solidário que, há treze anos, procura promover a inclusão e dar visibilidade a temas relacionados com a deficiência.

Pelo segundo ano, a corrida será virtual, permitindo que os participantes possam fazer parte desde qualquer ponto e em qualquer altura ao longo dos três dias da celebração. Os participantes dos diversos países devem inscrever-se numa página específica criada para o evento e descarregar a aplicação para participar, treinar e competir. Estes devem correr a distância que escolherem, 1, 5 ou 10 quilómetros, entre 3 e 5 de dezembro.

Para além de Espanha, o evento irá acontecer pela primeira vez nos três países europeus onde a empresa opera, Portugal, Irlanda e Irlanda do Norte.

Juan Miguel Estallo, CEO da Liberty no mercado Europeu explica que “esta corrida é um dos marcos mais importantes da solidariedade e do desporto em cada ano. Nesta edição virtual, temos também a oportunidade de ir muito mais longe, conjugando o entusiasmo e o empenho da Liberty em Portugal, Irlanda e Irlanda do Norte para reiterar o nosso apoio à integração de pessoas com deficiência através do desporto”.

A seguradora irá incentivar e todos os mediadores no mercado português e os mais de dois mil colaboradores em toda a Europa a juntarem-se à corrida de onde quer que estejam, pois o novo modelo de teletrabalho, lançado em março, permite que os colaboradores trabalhem a partir de qualquer ponto de Portugal e dos outros países. “Esperamos que muitas pessoas se associem e participem nesse fim de semana”, acrescentou Juan Miguel.

Durante o processo de inscrição, os participantes podem ainda fazer uma doação solidária que será somada à doação de um euro por participante que a Liberty fará às associações apoiadas nos diferentes países.

Em Portugal, o valor angariado será doado à Associação Pais em Rede, uma associação que tem como missão capacitar famílias de pessoas com deficiência através de iniciativas que eliminem barreiras à plena inclusão.

Em Espanha, as doações terão como destino a iniciativa Promesas Paralímpicas de Atletismo de Espanha e na Irlanda a Irish Wheelchair Association.

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Seguradoras

Seguradora BNP Paribas Cardif junta-se à iniciativa Climate Action 100+

  • Lusa e ECO Seguros
  • 10 Novembro 2021

Os signatários da iniciativa "Climate Action 100+" estão a mobilizar-se coletivamente para estimular os maiores emissores corporativos a tomar medidas relativas às alterações climáticas.

A seguradora BNP Paribas Cardif juntou-se à iniciativa que conta com participação de investidores Climate Action 100+ “para combater as alterações climáticas.”

A companhia explica que se junta “aos outros signatários da Climate Action 100+, que se estão a mobilizar coletivamente para estimular os maiores emissores corporativos de gases com efeito de estufa do mundo a tomarem as medidas necessárias em relação às alterações climáticas”.

Esta iniciativa reflete “a estratégia do Grupo BNP Paribas em favor do clima e a política de investimento responsável” do BNP Paribas Cardif, salienta em comunicado. Sobre esta ligação à Climate Action 100+, Pauline Leclerc-Glorieux, Diretora Executiva da BNP Paribas Cardif e membro do Comité Executivo do BNP Paribas, reforça: “Como investidor de longo prazo, precisamos acelerar as nossas ações para combater as alterações climáticas e prosseguir a nossa estratégia de investimento responsável.”

Há cerca de um mês, a entidade anunciou adesão à Net-Zero Asset Owner Alliance, convocada pela ONU. Como parte da aliança “zero emissões” de entidades com grandes portefólios, o BNP Paribas Cardif, braço segurador do grupo bancário francês, concretiza o reforço da sua política de investimento responsável e o seu compromisso para com a transição energética. A Net-Zero Asset Owner Alliance agrupa seguradoras e fundos de pensões internacionais “que se comprometem a fazer a transição das suas carteiras de investimento para emissões-zero de gases com efeito de estufa até 2050,” explicou então.

A BNP Paribas Cardif, com sede em Paris, tem uma presença consolidada na Europa (com presença forte em 23 países), América Latina (presença em 6 países), na Ásia (em 7 países) e também no Norte de África, num total de 36 países, segurando cerca de 100 milhões de pessoas em todo o mundo. A companhia opera em Portugal através da Cardiff Vie e Cardiff Divers.

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