“A democracia no CDS está a ser comprimida”, diz Nuno Melo

  • ECO
  • 21 Outubro 2021

O candidato à liderança do CDS diz que a "democracia no partido está a ser comprimida". Considera que "uma das principais causas de declínio deste CDS começa nos protagonistas”.

O candidato à liderança do CDS, Nuno Melo, diz que a “democracia no partido está a ser comprimida” e acusa a atual direção de só querer manter-se no poder pelo poder, diz Nuno Melo em entrevista à Renascença e ao Público.

“Se eu consigo ler, uma das principais causas de declínio deste CDS, com esta direção, começa nos protagonistas”, realça. Nuno Melo, que vai ser candidato pela primeira vez à presidência do CDS, considera o atual líder, Francisco Rodrigues dos Santos, conservador e promete “recuperar quadros, ter ideias nítidas e unir desavenças”.

O eurodeputado não exclui uma coligação pré-eleitoral com o PSD em legislativas, mas rejeita que a base negocial seja a bancada atual de cinco deputados. Em relação ao Chega e ao Iniciativa Liberal diz que são “adversários” do partido e que têm de ser combatidos.

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Startups e PME já podem candidatar-se às bolsas para formação executiva “Paradigm Shift”

O objetivo deste programa da Nova SBE e da Fundação Calouste Gulbenkian é preparar as empresas para contribuírem para um futuro mais sustentável.

A 3.ª edição da formação de executivos “Paradigm Shift” arranca a 24 de novembro. O objetivo deste programa é preparar as organizações para contribuírem de uma forma efetiva para um futuro mais sustentável. Pequenas e médias empresas (PME) e startups podem candidatar-se às bolsas financiadas pela Fundação Calouste Gulbenkian até dia 29 de outubro.

“Num mundo em constante mudança, as organizações vivem em contínuos processos de transformação. E hoje, mais do que nunca, essa transformação não pode ignorar a sustentabilidade. De forma a dar resposta a este desafio, a Nova SBE e a Fundação Calouste Gulbenkian desenharam o programa de formação de executivos ‘Paradigm Shift’, através do qual se pretende fomentar o network e discutir os processos de transformação organizacional através da lente da sustentabilidade”, lê-se em comunicado.

Durante a formação de três dias, os participantes terão a oportunidade de ouvir vários oradores nacionais e internacionais e analisar uma diversidade de casos práticos, potenciais fontes de inspiração para enfrentar os desafios colocados em prol da sustentabilidade.

Para apoiar as organizações nesta transformação sustentável, a Fundação Calouste Gulbenkian, através das Bolsas Gulbenkian Competências Verdes para Executivos, financia até sete bolsas, destinadas a pessoas com perfil de liderança e potencial de crescimento nas PME ou startups, que pretendam iniciar a transição para modelos de negócio mais sustentáveis.

As candidaturas às Bolsas Competências Verdes estão abertas até ao dia 29 de outubro, através deste link.

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Endividamento da economia cai para 763,9 mil milhões em agosto

Endividamento dos cidadãos, empresas e Estado diminuiu 263 milhões de euros em agosto. É mais um alívio para a dívida dos cidadãos, Estado e empresas portuguesas.

O endividamento da economia nacional (todos os agentes económicos exceto a banca) diminuiu 263 milhões de euros em agosto, fixando-se em 763,9 mil milhões de euros, de acordo com os dados do Banco de Portugal (BdP). Isto depois de os valores de julho, que apontavam inicialmente para um endividamento de 761,3 mil milhões de euros, terem sido revistos em alta para 764,2 mil milhões de euros.

“Em agosto, o endividamento do setor não financeiro (administrações públicas, empresas e particulares) diminuiu 0,3 mil milhões de euros em relação ao mês anterior, para 763,9 mil milhões de euros”, refere a instituição bancária, numa nota publicada esta quinta-feira.

Em julho, o endividamento do setor não financeiro foi revisto em alta. Inicialmente tinha sido fixado em 761,3 mil milhões de euros, mas o BdP acabou por cifrá-lo nos 764,2 mil milhões de euros, o que justifica a quebra no endividamento de julho para agosto, como se lê no site do BdP.

Apesar de o endividamento do setor público (administrações públicas e empresas públicas) se ter mantido em 346,5 mil milhões de euros, “houve uma recomposição dos setores financiadores”, com destaque para o endividamento obtido junto do exterior, que caiu 1,7 mil milhões de euros, enquanto o endividamento junto do setor financeiro aumentou 1,4 mil milhões de euros.

Por sua vez, o endividamento do setor privado (empresas privadas e particulares) diminuiu 0,3 mil milhões de euros para 417,4 mil milhões de euros, refere o supervisor liderado por Mário Centeno. O endividamento das empresas privadas diminuiu 0,7 mil milhões de euros e o endividamento dos particulares aumentou 0,4 mil milhões de euros. “Em ambos os casos, a variação do endividamento foi sobretudo face ao setor financeiro”.

No caso das empresas privadas, as indústrias extrativas e transformadoras e o comércio foram aquelas que mais contribuíram para o endividamento, seguidas pelas atividades imobiliárias e empresas de eletricidade, gás e água.

(Notícia atualizada às 12h00 com mais informação)

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Greenvolt compra 42% da espanhola Perfecta Energia

A empresa de energias renováveis da Altri concretiza a entrada na jovem empresa madrilena especializada em projetos solares fotovoltaicos para autoconsumo, garantindo a opção de chegar a 100% em 2024.

A Greenvolt anunciou esta quinta-feira a aquisição de uma participação de 42% na espanhola Perfecta Energia, que opera no setor das energias renováveis, na venda, instalação e manutenção de painéis de energia solar para autoconsumo de clientes residenciais.

A empresa de energias renováveis da Altri, que em junho tinha acordado a participação no aumento de capital da companhia fundada em Madrid em 2019, garantiu agora também a opção de adquirir a totalidade do capital em 2024.

Embora planeia a expansão a nível nacional, a Perfecta tem exercido atividade sobretudo na região central e oriental de Espanha. Em 2020 faturou 1,7 milhões de euros e para este ano prevê um crescimento “muito significativo”, uma vez que já tinha atingido 3,5 milhões até agosto.

Estes números estão incluídos num comunicado em que a Greenvolt destaca a “participação importante” que passa a deter numa empresa com “enorme potencial” no setor das renováveis no país vizinho, onde desenvolve projetos de eficiência energética, assim como de instalação de projetos solares fotovoltaicos para autoconsumo.

“Este segmento de negócio assenta na promoção da geração energética através de fonte solar fotovoltaica através de unidades de pequena dimensão para autoconsumo, sendo um contributo inequívoco para um modelo de transição energética descentralizado e promotor de soluções eficientes no atual contexto de preços de mercado”, lê-se na mesma nota.

Neste segmento de negócio, a empresa liderada por Manson Neto já detém uma participação maioritária numa das maiores empresas nacionais (Profit Energy). Em Portugal, opera cinco centrais de produção de energia termoelétrica a partir de biomassa residual florestal, com cerca de 98 MW de potência instalada; e uma central de produção de energia elétrica através de biomassa residual urbana de no Reino Unido, com cerca de 42 MW.

Através da subsidiária V-Ridum, a Greenvolt reclama já o estatuto de grande empresa europeia no desenvolvimento de projetos de energia eólica e solar fotovoltaica, com uma pipeline de cerca de 3,6 GW, dos quais 1,5 GW estão em fase avançada ou ready to build, estando presente na Polónia, Grécia, Itália, França, Roménia ou Bulgária.

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Quase metade das importações europeias são para a indústria

Indústria tem maior peso nas importações europeias, enquanto comércio a retalho leva a melhor na exportação de bens para fora da União Europeia.

O setor industrial tem um peso bastante significativo nas importações europeias. Já no que toca às exportações, é o comércio a retalho quem brilha. De acordo com dados do Eurostat, em 2019, quase metade das importações feitas em território europeu tinham como destino as empresas da indústria.

Dados mais recentes, referentes a 2019, mostram que na União Europeia (UE), embora as empresas do setor da indústria representassem apenas cerca de 15% do número total de empresas importadoras, a participação deste setor no valor das importações era de 47%, a mais elevada entre as três categorias em 2019, refere o gabinete de estatísticas europeu.

O setor do comércio a retalho aparece imediatamente atrás, com números semelhantes: 38% das empresas importadoras são deste setor, enquanto 44% dos bens importados são para o comércio a retalho.

Importações na União Europeia por setor. | Fonte: Eurostat, 2019

No que toca às exportações da UE, a maior parte (42%) das empresas exportadoras são do setor do comércio a retalho, embora este peso esteja a “diminuir lentamente ao longo do tempo”, diz o Eurostat. Contudo, as empresas deste setor representam apenas 21% do valor de bens exportados.

Ainda nas exportações, a indústria também peso. As empresas industriais representavam em 2019 73% do valor total de bens exportados, mas apenas 27% do total das empresas exportadoras.

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CRS Advogados reforça equipa com Natacha Branquinho

Natacha Branquinho possui experiência nas áreas de imobiliário, fiscal e direito da imigração e nacionalidade. A advogada transita da Pinto Ribeiro Advogados.

A CRS Advogados reforçou a sua equipa com a integração da Natacha Branquinho. A advogada possui experiência nas áreas de imobiliário, fiscal e direito da imigração e nacionalidade e transita da Pinto Ribeiro Advogados.

O managing partner da CRS Advogados, Nuno Pereira da Cruz, defende que “num momento de crescimento e expansão da sociedade é fundamental investir nos atuais associados e no reforço da equipa para satisfazer as necessidades dos clientes e, assim manter o rigor e a qualidade do trabalho que temos vindo a desenvolver. Sermos sérios e consistentes tem sido um dos segredos do nosso sucesso”.

Natacha Branquinho licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Mestre em Direito das Empresas e dos Negócios pela Universidade Católica Portuguesa do Porto e Pós-Graduada em Direito Fiscal pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal, em Lisboa.

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António Pedro Pereira é o novo of counsel da Eversheds Sutherland FCB

O novo of counsel da Eversheds Sutherland FCB, António Pedro Pereira, vai centrar a sua atividade na presença e atividade da sociedade em Angola, em particular na área de fiscal.

A Eversheds Sutherland FCB reforçou a sua equipa com a integração de António Pedro Pereira, como of counsel. Transitando da EY, o advogado vai centrar a sua atividade na presença e atividade da sociedade em Angola, em particular na área de fiscal.

“O António Pedro Pereira é um profissional impressionante, com particular experiência e conhecimento em várias áreas em Angola. A sua integração representa o foco estratégico da sociedade neste país e o fortalecimento da nossa presença e dos nossos serviços aos nossos clientes angolanos e internacionais“, refere João Robles, coordenador da Angola Desk da Eversheds Sutherland FCB.

Já o coordenador do departamento de Direito Fiscal da Eversheds Sutherland FCB, Diogo Bernardo Monteiro, sublinha que a equipa está ansiosa por trabalhar com o novo reforço. “Estamos encantados por acolher o António Pedro Pereira, que traz uma extraordinária capacidade e visão estratégica na área fiscal em Angola, complementando a nossa forte presença nesta jurisdição”, acrescenta.

António Pedro Pereira tem mais de 20 anos de experiência na área fiscal, tendo acompanhado clientes nacionais e internacionais num conjunto variado de operações desde as restruturações empresariais ao procedimento tributário em Portugal. Desde 2011, está ligado à jurisdição de Angola, acompanhando diversos clientes nos segmentos mais importantes desta economia, designadamente a atividade petrolífera, as operações mineiras e as telecomunicações, tendo inclusive acompanhado diversos projetos de investimento estrangeiro em Angola.

“Estou entusiasmado por juntar-me à Eversheds Sutherland FCB e a esta equipa tão talentosa. As competências e experiências que adquiri ao longo da minha carreira permitir-me-ão trazer uma nova perspetiva à sociedade e ajudar a desenvolver respostas para prestar um serviço cada vez melhor aos nossos clientes“, nota António Pedro Pereira.

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Lituânia acelera no 5G e ameaça deixar Portugal em último

Enquanto em Portugal o leilão de frequências dura há quase 200 dias, a Lituânia pode anunciar o seu próprio leilão já na próxima semana. Países são os dois únicos na UE sem ofertas de quinta geração.

Geralmente, as últimas notícias do setor das telecomunicações na Lituânia têm pouca relevância para a economia portuguesa. Mas os tempos são outros: na União Europeia (UE), só Portugal e Lituânia ainda não têm ofertas comerciais de 5G. E os lituanos estão a dar passos para assegurar que não ficam em último.

Numa altura em que o leilão de frequências em Portugal caminha para a marca dos 200 dias de licitações na fase principal, as principais operadoras já disseram que estão preparadas para lançar os primeiros tarifários aos consumidores, logo que tenham as licenças em mão. Na Lituânia, também está tudo a postos para o lançamento do 5G, esperando-se que um leilão de frequências seja anunciado em breve.

De acordo com a imprensa especializada, na semana passada, as maiores operadoras de telecomunicações da Lituânia assinaram com o Ministério dos Transportes e Comunicações um “memorando para o desenvolvimento do 5G” no país. Segundo um comunicado da operadora Telia, o regulador local das comunicações deverá anunciar um leilão da faixa dos 700 MHz já na próxima semana.

A Telia será uma das operadoras a oferecer serviços de 5G na Lituânia. Este mês, anunciou ter instalado mais 250 estações base, capazes de fornecer rede móvel “em todas as gerações, incluindo 5G”. “A empresa planeia começar a oferecer serviços de comunicação 5G assim que obtiver as frequências necessárias num leilão”, confirmou a companhia.

Também as concorrentes Tele2 e Bite estão preparadas para oferecerem a quinta geração aos lituanos. A contribuir para o atraso lituano está um diferendo com a Rússia em torno da utilização dos 3,5 GHz junto à fronteira, uma banda de frequências usada pelos russos para fins militares.

E em Portugal? A Anacom já alterou duas vezes o regulamento da venda de licenças para tentar acelerar o leilão, mas sem sucesso até ao momento. O regulador chegou a estimar que o processo estaria fechado no primeiro trimestre, o que não se verificou.

Além da forte litigância das operadoras contra as medidas da Anacom, o regulador levou um puxão de orelhas do primeiro-ministro esta semana. No Parlamento, António Costa disse que “o modelo de leilão que a Anacom inventou é, obviamente, o pior modelo de leilão possível, nunca mais termina e está a provocar um atraso imenso no desenvolvimento do 5G em Portugal”. As declarações levaram a Nos a pedir a demissão “imediata” de João Cadete de Matos, presidente da entidade reguladora.

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O meu filho pinta melhor que isto

  • ECOSeguros + Innovarisk Underwriting
  • 21 Outubro 2021

Rui Ferraz, diretor comercial da Innovarisk Underwriting, fala da importância da qualidade e especialização do serviço pós-venda na oferta de seguros.

Ter uma oferta de seguros pouco usual no mercado português leva a muita curiosidade por parte de alguns mediadores e clientes em relação à cobertura dos mesmos. E as perguntas sucedem-se.

Muitas vezes não é fácil entender ou definir uma cobertura do Tipo Todos os Riscos que diz que está tudo coberto menos o que está expressamente excluído nas condições da apólice, quando estamos habituados a ter uma lista com uma série de coberturas perfeitamente balizadas e limitadas onde não se mexe e não se toca. Não há, não está coberto.

Rui Ferraz, diretor comercial Innovarisk Underwriting.

Estamos todos muito habituados a ter pouca imaginação no que nos pode acontecer (nunca acontece), e dizer que tudo pode acontecer e fica coberto é, por vezes, difícil de entender.

Por isso insistimos em usar exemplos reais que têm acontecido a clientes nossos para explicar as coberturas. Porque um incêndio ou uma inundação todos entendemos. Agora o cão que vomita no tapete do vizinho porque ficou sentido com os donos que resolveram viajar sem ele, esse sim parece de filme. Mas acontece.

Mas há outra coisa muito importante num seguro de uma coleção de arte, ou de uma habitação com um conteúdo de valor elevado, ao qual muitas vezes não damos muita atenção até ao momento do infortúnio: a qualidade e especialização do serviço pós-venda.

"Cada listagem ou inclusão é um sinal de confiança em quem a recebe. E a quebra dessa confiança significa muitas vezes o fim de uma relação. Se o mediador não é capaz de tratar daquilo que gosto como se fosse dele, porque deveria passar-lhe a minha empresa? Ou a saúde dos meus trabalhadores?”

Rui Ferraz

Diretor Comercial Innovarisk Underwriting

Um dos nosso maiores pontos de venda junto dos nossos clientes, e motivo pelo qual insistimos muitas vezes que, caso não subscreva o nosso seguro o faça com outra seguradora especializada, é o facto de que, quando algo acontece, a pessoa que vai falar com eles percebe de arte e dos seus desafios únicos.

Ao longo dos anos fomos construindo uma rede de prestadores com larga experiência nesta área. Analistas de Risco, avaliadores de Arte, Peritos e Gestores de Sinistros. Porque em cada um dos momentos em que contactamos com o cliente queremos mostrar que partilhamos a mesma paixão.

Não haverá nada pior que, num momento traumático de uma perda de um bem querido e adquirido por paixão, um cliente ter de lidar com alguém que vai falar com ele entre uma peritagem a uma quebra de vidros num bar e um roubo num armazém de máquinas, que muitas vezes, por desconhecimento, tece comentários que podem ser inapropriados para alguém que entende da qualidade dos mesmos. Ou avaliar uma peça e ajustar um sinistro por um valor largamente inferior ao que a peça realmente vale.

As coleções e os hobbies dos nossos clientes são, muitas vezes, o que os fideliza a uma seguradora ou a um mediador. São fruto de uma paixão que eles não partilham com qualquer um. Cada listagem ou inclusão é um sinal de confiança em quem a recebe. E a quebra dessa confiança significa muitas vezes o fim de uma relação. Se o mediador não é capaz de tratar daquilo que gosto como se fosse dele, porque deveria passar-lhe a minha empresa? Ou a saúde dos meus trabalhadores?

Se alguma vez viram uma obra de arte de Jean-Michel Basquiat (pode ‘googlar‘), por exemplo, a primeira reação poderá ser algo como o título deste texto. Mas a Arte Contemporânea é isto: é emoção, provoca reações, estimula a imaginação. E quanto mais forte, mais desejo cria.

A obra de Basquiat vende constantemente em leilão por largas dezenas de milhões. Porque é divisivo e polémico. E raro. Como era o próprio artista. Gera ruído, interesse e como uma obra de arte vale o que alguém esteja disposto a pagar por ela, tudo isto faz disparar o valor da obra do artista.

Um analista de risco ou perito especializado em arte sabe isto. Entende a dor do cliente, assim como a magnitude da perda. E fala a mesma linguagem.

Cada cliente é único. E o serviço também tem de o ser.

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Lucro do Abanca sobe 46% para 210 milhões no terceiro trimestre

Banco galego diz que o volume de negócios subiu quase 16% face ao mesmo trimestre do ano passado e que as receitas recorrentes "continuam a ganhar peso".

O espanhol Abanca viu os lucros aumentarem entre julho e setembro, alcançando os 209,8 milhões de euros, revelou a instituição, em comunicado enviado esta quarta-feira, justificando este desempenho com “o aumento das receitas recorrentes, o eficaz controlo de gastos e a contenção do custo do risco”. O volume de negócios subiu quase 16% face ao mesmo trimestre do ano passado.

“O banco enfrenta a etapa de recuperação e transformação da economia com uma posição de força financeira validada pela máxima qualidade dos seus ativos, pelos seus elevados níveis de cobertura, pelo seu robusto nível de capitalização e pela sua confortável situação de liquidez”, lê-se.

As receitas recorrentes “continuam a ganhar peso, trimestre após trimestre”, diz o banco, referindo que, devido “à boa evolução da margem financeira (que cresceu 7,6%) e das receitas por prestação de serviços bancários (que aumentaram 9,8%)”, a margem base subiu 8,2%. Enquanto isso, os custos ordinários desceram 6,8%, o que levou a margem recorrente a chegar aos 190 milhões de euros.

O volume de negócio aumentou 15,8% para os 103.697 milhões de euros e a carteira de crédito a clientes, em situação normal, aumentou 15,4% para os 44.429 milhões de euros. No que toca aos recursos de clientes, o banco gere um total de 58.830 milhões de euros, mais 17% do que no ano passado. Desde o início do ano, o Abanca incorporou mais de 128.000 novos clientes valor.

Face a setembro do ano passado, o banco reduziu os seus ativos duvidosos em 17,1% (-21,1% excluindo o Bankoa) e apresenta uma taxa de morosidade de 1,9%, “a percentagem mais baixa do setor financeiro espanhol e praticamente metade da média”. Além disso, apresenta “um dos melhores níveis de cobertura”: 85,4% para morosidade e 75,5% para ativos não produtivos.

No que toca à solvência, o rácio de capital situou-se nos 17,3%. O Abanca apresenta um rácio de créditos sobre depósitos a retalho (LTD a retalho) de 95,7% e dispõe de 20.601 milhões de euros entre ativos líquidos (15.107 milhões).

No mesmo comunicado, a instituição financeira nota ainda que a sustentabilidade “é uma das prioridades para os próximos anos. No terceiro trimestre do ano, o Abanca realizou a primeira emissão de “obrigações verdes” Senior Preferred no valor de 500 milhões de euros, que acabou revelar uma procura de 2,6 vezes a oferta.

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Inspeção-Geral de Finanças vai fiscalizar programa IVAucher

Despacho publicado em Diário da República determina que a Inspeção-Geral de Finanças deve fiscalizar o IVAucher durante a sua vigência ou posteriormente.

Um novo despacho do Ministério das Finanças sobre o IVAucher, que tem como objetivo proteger os dados pessoais dos contribuintes, prevê que a Inspeção-Geral de Finanças (IGF) inspecione o programa “concomitantemente ou a posteriori“. O despacho assinado pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, define as obrigações de proteção de dados pessoais de cada uma das entidades envolvidas no IVAucher.

O despacho publicado esta quinta-feira em Diário da República concretiza as “diretrizes” dadas às entidades envolvidas no programa para que se cumpram as “normas vigentes e boas práticas em matéria de proteção de dados pessoais”, nomeadamente o que está previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Uma das obrigações passa pela fiscalização da IGF.

“No âmbito das suas missão e atribuições legais, deve a Inspeção-Geral de Finanças inspecionar, concomitantemente ou a posteriori, o programa «IVAucher», podendo para esse efeito solicitar informações, esclarecimentos ou elementos documentais ao agrupamento de entidades públicas constituído pela AT, DGTF e IGCP, E. P. E., à entidade operadora do sistema e às entidades terceiras na área de pagamentos (entidades bancárias e financeiras) autorizadas por esta última, no âmbito da respetiva participação no programa «IVAucher»”, lê-se no despacho.

O programa, que tem como objetivo dinamizar o setor da restauração, cultura e alojamento, passou a ter a participação de bancos para simplificar o uso do valor de IVA acumulado, o que leva o Governo a definir estas regras neste despacho para “zelar pelo escrupuloso e prudente cumprimento das boas práticas e diretrizes, nacionais e europeias, em matéria de proteção de dados pessoais”.

Desde logo, os consumidores têm de manifestar o “seu prévio consentimento livre, específico, informado e inequívoco para o tratamento, incluindo a comunicação de dados pessoais necessários à operacionalização” do programa para que possam aderir ao IVAucher. O mesmo se aplica aos comerciantes, os quais também têm de aderir ao programa, comunicando o número de identificação dos seus TPAs (terminais de pagamentos) para que os consumidores possam gastar os descontos nos seus estabelecimentos.

Além disso, “a participação dos consumidores e a obtenção do benefício financeiro previsto exige ainda que o consumidor autorize o acesso a elementos cobertos pelo dever de sigilo bancário para o estritamente necessário à operacionalização do programa «IVAucher» pela entidade operadora do sistema“, refere o despacho. Em causa está o número de identificação fiscal (NIF), o qual tem de ser registado na adesão ao programa e comunicado aos bancos para que estes possam cruzar com o NIF que têm do cliente.

O despacho prevê ainda que tanto comerciantes como consumidores possam revogar a adesão ao IVAucher, cabendo à SaltPay, entidade operadora do sistema, de atualizar o registo de aderentes e comunicar a revogação aos bancos. A saída do programa produz efeitos na data e hora em que é realizada, mas “sem prejuízo de em momento posterior poder ser efetivado o reembolso do benefício relativo aos consumos elegíveis realizados em momento prévio à revogação”, nota o despacho.

Por fim, o despacho define que tanto a SaltPay como os bancos ficam vedados de utilizar os dados que obtiveram através deste programa para outras finalidades, impedindo assim que aproveitem os dados pessoais dos consumidores ou comerciantes para benefício próprio ou de terceiros para lá do IVAucher.

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Covid-19: Já foram emitidos mais de 8,7 milhões certificados de vacinação em Portugal

  • Lusa
  • 21 Outubro 2021

Presidente dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) detalha que 8,2 milhões são certificados de vacinação, 267 mil de testagem e 255 mil de recuperação.

Mais de 8,7 milhões certificados digitais de vacinação, testagem e recuperação da Covid-19 foram emitidos em quatro meses pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), avançou à Lusa o presidente desta entidade.

Desde 16 de junho — data em que o certificado digital covid da UE começou a ser emitido em Portugal — até 19 de outubro foram emitidos 8.786.955 certificados, dos quais 8.264.017 são de vacinação, 267.235 de testagem e 255.703 de recuperação.

O certificado é cada vez menos solicitado porque mais de 85% da população já está vacinada, disse em entrevista à Lusa Luis Goes Pinheiro, presidente dos SPMS, entidade responsável pela emissão dos certificados, pela Linha SNS24 e pelos sistemas de tecnologia de informação do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Atualmente, o documento é necessário em Portugal para entrar num bar ou numa discoteca, para visitar idosos em lares ou pessoas internadas em hospitais, para viajar e para eventos para salas com mais de 1.000 pessoas ou 5.000 no exterior.

Comentando a importância dos certificados digitais, Luis Goes Pinheiro afirmou que “cumpriram muitas funções”, desde logo a de “dar um empurrãozinho para a vacinação”. “Em Portugal, provavelmente, não seria necessário porque de facto os portugueses deram uma prova absolutamente extraordinária de responsabilidade, mas o certificado não é só português, é um certificado europeu e acho que foi importante para dar esse empurrão para a vacinação”, salientou.

Também têm a função de tranquilizar as pessoas, além de ter dado “um contributo decisivo” para uma maior liberdade: “A vacinação foi crucial e o certificado é que atesta isso”. Luís Goes Pinheiro apelou ainda aos portugueses para estarem atentos à data de validade do certificado de vacinação, que é de 180 dias, e que procedam à sua renovação na aplicação móvel SNS24, no portal do SNS24 ou nos Espaços Cidadão.

“A ‘app’ SNS24 é um dos veículos que nós pretendemos que venham a ser preferenciais na relação com o cidadão, pela sua simplicidade, e por concentrar no mesmo ponto o que é importante para as pessoas na sua relação com o SNS”, afirmou, avançando que “nos próximos quatro trimestres haverá novidades a um ritmo muito acelerado” nesta aplicação.

Com a pandemia, salientou, o centro de contacto (808 24 24 24) ganhou uma maior notoriedade e as pessoas foram sentindo que era “uma porta sempre aberta para si”. “Tanto é que 2021 já é o ano com mais chamadas atendidas no SNS. Estamos a falar de mais de 4.350.000”, realçou, referindo também que o serviço passou cerca de 1,3 milhões de requisições de testes de diagnóstico à covid-19.

O responsável disse que quando a pandemia começou, há mais de um ano, o SNS 24 recebia “cerca de metade [das chamadas], portanto, já é muito relevante o número de pessoas que usam o SNS 24”. Devido à notoriedade que a marca alcançou, os SPMS decidiram estendê-la a todos os outros canais de acesso, digitais e presencias, para facilitar a vida aos utentes.

Foi criada a aplicação móvel SNS24, por transformação da antiga app MySNScarteira, e o portal SNS 24, que já existia, mas que passou a ser “o principal portal de prestação de serviços do SNS”. Foram também criados os balcões SNS 24, unidades que funcionam, por exemplo, nas juntas de freguesia e que se destinam a apoiar pessoas que têm “muita dificuldade” em usar sistemas de informação.

Já foram abertos 111 balcões e irão abrir mais até ao final do ano, sendo o objetivo estender estas unidades a todo o país, avançou Luís Goes Pinheiro. Atualmente, existem na área de influência das Administrações Regionais de Saúde do Norte, do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo, mas o responsável adiantou que o objetivo é também chegar ao Alentejo e o Algarve e que “o país esteja cheio de pontinhos verdes com o símbolo do SNS 24”.

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