Ano: 2021

Ambiente

O verão acabou? É tempo de recolher o lixo marinho, até debaixo de água

Hoje é o dia Mundial da Limpeza das Praias. Até 26 de setembro, decorre a iniciativa #EUBeachCleanup, que em Portugal é organizada pela Fundação Oceano Azul, com ações do norte ao sul do país.

Comemora-se este sábado, 18 de setembro, mais um Dia Mundial da Limpeza das Praias e a União Europeia volta a assinalar a data com a iniciativa #EUBeachCleanup. De acordo com a Representação da Comissão Europeia em Portugal, por cá as várias ações de recolha de lixo ao longo da costa vão prolongar-se durante toda a próxima semana e estão a cargo da Fundação Oceano Azul em parceria com mais de 100 organizações e grupos da sociedade civil.

A participação é aberta a todos os cidadãos, basta procurar o evento mais próximo aqui. Há ações a decorrer em todas as regiões: Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira. Pelo terceiro ano consecutivo, a Fundação Oceano Azul convida também todas as organizações em Portugal a registar as suas ações de limpeza no âmbito desta iniciativa.

O local de intervenção deverá ser escolhido tendo em consideração o foco da iniciativa – recolha de lixo marinho – podendo ser escolhida uma praia, uma praia fluvial, uma margem de curso de água (rio, ria, ribeira, etc.) ou um spot de mergulho.

“Este ano, celebramos o Dia Internacional de Limpeza Costeira entre 18 e 26 de setembro com ações terrestres e subaquáticas em todo o território nacional”, refere a organização, que colabora com a Comissão Europeia, a European External Action Service e as Nações Unidas.

– 80% da poluição no oceano deriva da atividade humana em terra.

– Todos os anos, deitamos oito milhões de toneladas de plásticos para o oceano.

– Estima-se que, em 2025, haverá no oceano uma tonelada de plástico por cada três toneladas de peixe.

“A Fundação Oceano Azul congratula-se pelo facto de, em Portugal, a consciência coletiva e a vontade de proteger o oceano serem cada vez maiores, e por assistir à mobilização das organizações nacionais e dos cidadãos que, mais uma vez, este ano, assinalam o Dia Internacional de Limpeza Costeira, através da recolha de lixo marinho, de norte a sul do país”, dizem os responsáveis da iniciativa.

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Costa prometeu descer impostos para a classe média. Mexer no terceiro escalão do IRS impacta a classe média?

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O terceiro escalão do IRS poderá sofrer mexidas, englobando os agregados com rendimentos entre 10 mil e 20 mil euros anuais. Poderá ser considerado classe média? Conceito é indefinido.

Está em cima da mesa para o próximo Orçamento do Estado um desdobramento dos escalões do IRS, debruçando-se particularmente sobre o terceiro e o sexto. Medida chega depois de o Governo ter prometido, no programa, uma baixa de impostos para a classe média e o primeiro-ministro ter sinalizado que estava em estudo. O terceiro escalão abrange as pessoas com rendimentos entre os 10 mil e 20 mil euros anuais, um intervalo que levanta a questão: serão estas famílias de classe média?

A resposta não é fechada, já que em Portugal não existe um conceito fixo de classe média, como aponta Anabela Silva, da consultora EY, ao ECO. “Não há nenhuma definição que diga que escalões” compõem esta classe, e entre que montantes variam. Podem, no entanto, ver-se alguns indicadores como o salário médio dos portugueses.

Em 2020, a remuneração bruta mensal média por cada trabalhador em Portugal subiu 2,9% face ao ano anterior, fixando-se em 1.314 euros, segundo os dados do Instituto Nacional de Estatísticas. Este salário resulta em rendimentos que se encontram aproximadamente em linha com o intervalo do escalão em causa. Mas este não é o único indicador.

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) desenvolveu também uma “calculadora” para perceber as classes de rendimento dos vários países. Para Portugal, para um agregado de apenas uma pessoa, a classe média situa-se entre os 7.607 euros anuais e os 20.285 euros, abrangendo assim exatamente o 3º escalão.

Cálculos da OCDE para um agregado de uma pessoa em Portugal, tendo em conta o rendimento anual

Já para um casal, este continua a inserir-se, apesar de ser mais restrito: estão neste grupo as pessoas que auferem entre 10.758 e 28.688 euros. Quanto a uma família de três, rendimentos de 10 mil euros anuais já ficavam de fora. “Em Portugal, um agregado familiar de três pessoas necessitaria de 13.176 a 35.135 por ano para estar na classe de rendimento médio”, estima a OCDE.

Segundo as contas da OCDE, 60% da população portuguesa encontra-se na classe média, 29% na classe de rendimento baixo e 11% na classe de rendimento alto. Esta divisão está aproximadamente em linha com os países da OCDE, onde, em média, “61% estão na classe de renda média, 30% estão na classe de renda mais baixa e 9% estão na classe de renda alta”.

Para Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), este escalão engloba a classe média, talvez mais baixa, apesar de que “grande número de trabalhadores enquadra-se já no terceiro escalão”, segundo aponta ao ECO. A bastonária sublinha que este escalão tem um intervalo maior que o segundo e quarto, de 10 mil euros, razão pela qual poderá estar em foco agora.

No desdobramento que poderá acontecer, sobre o qual não são ainda conhecidos muitos detalhes, “tem que se ter cuidado com a taxa”, alerta Paula Franco. “Para ter eficácia, a taxa também tem de descer”, sinaliza, já que “criar um escalão intermédio ainda pode prejudicar em vez de beneficiar” se não existirem ajustes.

Confrontado também com esta reflexão, o economista José Reis, da Universidade de Coimbra, sinaliza ao ECO que, olhando para o limite inferior deste escalão, “estamos a falar dos níveis de rendimento mais baixos que já são passíveis de IRS”. Para o economista, esta medida de desdobramento “pode caber num objetivo de maior justiça fiscal”, já que “os muito ricos são privilegiados pelo nosso sistema”.

“Esta questão vejo como inserida num objetivo de introdução de maior progressividade fiscal e maior equidade e justiça fiscal”, acrescenta o economista.

Já para o politólogo José Adelino Maltez, com esta medida, o Governo está a “agitar as águas”. A classe média em Portugal é um “conceito impreciso”, defende, ao ECO, sendo quase “quem trabalha e paga impostos” e está sujeito às decisões do poder político. Quanto à abertura dos partidos, o politólogo salienta que até o PSD parece estar por trás desta medida.

“À partida pode ter a probabilidade elevada de ter a nossa concordância. Não tem a concordância total porque pode ser feito de uma maneira que não é justa, mas em principio, achamos bem”, disse o líder social-democrata Rui Rio, no início desta semana, em declarações transmitidas pela TVI24.

Quanto aos restantes partidos, também o Bloco de Esquerda e o próprio PS já tinham posto em cima da mesa das negociações do próximo OE o aumento do número de escalões do IRS. O PCP mostra-se a favor dessa medida, assim como outros partidos. O CDS, embora também defenda a redução da carga fiscal, considera que isso se conseguirá através da redução dos escalões.

Apesar deste aparente apoio dos partidos, a descida poderá não acontecer. “Já vimos muitos casos em que este Governo disse que descia impostos, mas no global subiu-os”, recorda João César das Neves ao ECO. “Com o défice como está, descer impostos não é nada provável”, reitera o economista.

A concretizar ou não, a intenção está inscrita no programa do Governo para 2019-2023, onde se lê que o objetivo é continuar a “aumentar a progressividade do IRS, como corolário da vertente distributiva do imposto”. “As principais medidas a adotar deverão ser dirigidas ao alívio do esforço fiscal da classe média”, acrescenta ainda o Executivo.

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Finanças

Crescimento da economia deverá ficar acima dos 4,5% em 2021, avança Leão

  • Lusa
  • 17 Setembro 2021

"Contamos, este ano, que a economia cresça bastante acima dos 4% inicialmente esperados, que fique acima dos 4,5% do PIB", disse o ministro de Estado e das Finanças.

O Governo vai rever em alta as perspetivas de crescimento económico para este ano e para o próximo, apontando que este fique acima dos 4,5% em 2021, disse o ministro das Finanças à Lusa.

“Contamos rever em alta as perspetivas de crescimento económico para este ano e para o próximo ano. Contamos, este ano, que a economia cresça bastante acima dos 4% inicialmente esperados, que fique [até] acima dos 4,5% do PIB [Produto Interno Bruto], o que é um crescimento bastante significativo”, referiu João Leão em declarações à Lusa a propósito da subida hoje do ‘rating’ de Portugal pela Moody’s de Baa3 para Baa2.

O novo cenário macroeconómico que acompanhará a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) também trará uma revisão em alta das perspetivas para o mercado de trabalho, já que as expectativas sobre a evolução do emprego e o desemprego são mais positivas do que o Governo antecipou quando apresentou o Programa de Estabilidade.

João Leão referiu, contudo, que está ainda a ser feita a avaliação global do impacto de todos estes fatores nas contas públicas, destacado que, se por um lado, a despesa imposta pelo combate à pandemia foi além do que estava inicialmente orçamentado, por outro, a recuperação da economia e do mercado de trabalho (e as receitas associadas ao IRS e contribuições para a Segurança Social) tem também corrido melhor do que o esperado.

Sobre a eventual maior margem para desenhar o OE2022 que decorre de alguns indicadores estarem a evoluir de forma mais positiva, referiu que o importante é assumir que se tomam decisões que permitem melhorar a vida dos portugueses, sem que seja preciso “dar passos atrás”.

As perspetivas de evolução da economia, do emprego e do desemprego mais positivas, conjugadas com uma “gestão orçamental que é responsável e sustentável” ajudaram a fundamentar, segundo João Leão, a melhoria do ‘rating’ da dívida pública portuguesa anunciada pela agência de notação financeira norte-americana Moody’s.

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Economia

Moody’s sobe rating de Portugal

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A agência passou a dívida portuguesa de uma notação de Baa3 para Baa2, com outlook "estável".

Mais de dois anos depois, a Moody’s mudou finalmente o rating de Portugal, passando para o nível de investimento Baa2. O outlook passa de “positivo” para “estável”, refere a agência, em comunicado publicado esta sexta-feira.

A Moody’s elevou o rating da dívida nacional de Baa3 para Baa2, enquanto a perspetiva passa de “positiva” para “estável”, refere a agência financeira. Para esta mudança de avaliação, a Moody’s elenca algumas razões, entre as quais a “expectativa de que Portugal verá melhorias nas suas perspetivas de crescimento a longo prazo devido à utilização dos fundos Next Generation EU e à implementação de reformas estruturais”.

A agência está confiante que “a peso da dívida de Portugal diminuirá nos próximos anos devido a um crescimento económico mais forte e à maior eficácia da formulação de políticas orçamentais”, lê-se.

Esta perspetiva “estável” “equilibra as fortes instituições e governação de Portugal, uma economia relativamente diversificada e níveis de riqueza elevados em comparação com os pares [avaliados em] Baa2, contra desequilíbrios macroeconómicos persistentes que incluem elevado endividamento do setor privado e público e uma posição de investimento internacional negativa, bem como fraquezas persistentes no setor bancário”.

A agência afirma que “a economia portuguesa está a experimentar uma recuperação robusta da recessão pandémica, apesar dos desafios em curso no setor do turismo”. Além disso, nota que “os níveis de emprego se normalizaram, o que está a apoiar o consumo privado, enquanto recuperações mais fortes nos principais mercados de exportação estão a apoiar uma recuperação nas exportações de bens”.

Este ano, a Moody’s “acredita que o rácio da dívida de Portugal tenha começado um declínio constante”, esperando que “essa tendência continue no futuro”. “Em 2021, projetamos que o rácio da dívida atinja 127% do PIB, abaixo dos 133,6% do PIB registados em 2020“, lê-se. Já em 2024, “esperamos que o aumento da dívida relacionado com a pandemia tenha sido totalmente eliminado”. Essa redução da dívida será impulsionada por “fortes taxas de crescimento económico, défice em queda e custos de financiamento favoráveis”.

“Portugal tem um historial relativamente bom de absorção de fundos da UE”

Olhando para além de 2021, a agência de rating antecipa que “os fundos Next Generation EU serão um apoio importante ao crescimento de médio prazo”, esperando, assim, “que as taxas de crescimento ultrapassem as médias da Zona Euro e de Portugal antes da pandemia”. A Moody’s estima que o crescimento real do PIB será 0,7 pontos percentuais maior, em média, entre 2021 e 2025.

A Moody’s afirma que “será um desafio para Portugal absorver de forma eficaz os fundos” Next Generation EU, mas também os fundos estruturais da União Europeia. “No entanto, Portugal tem um historial relativamente bom de absorção de fundos da UE, o que nos deixa confiantes de que o Governo será capaz de cumprir o seu plano de investimento“, lê-se. Em percentagem do PIB, Portugal é o sexto maior beneficiário destes fundos europeus. As garantias e empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) equivalem a 8,2% do PIB de 2020, avança a Moody’s, antes de equiparar este valor a “cinco anos de investimento público”.

Além disso, o Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PRR) “também aborda alguns dos principais desafios estruturais do país, que também tem potencial para aumentar o potencial de crescimento”. A Moody’s afirma que “o maior impacto no crescimento provavelmente virá da melhoria da base de qualificação da força de trabalho, digitalização e do acesso à habitação“.

“Desequilíbrios macroeconómicos” são “os principais pontos fracos” de Portugal

Já quanto à revisão da perspetiva, de “positivo” para “estável”, a Moody’s justifica com os “riscos equilibrados no nível de rating Baa2″. E explica. “Por um lado, a diversificação da economia, riqueza elevada e instituições fortes fornecem uma capacidade significativa de absorção de choques em comparação com [países] soberanos com classificação Baa2”, lê-se. “Portugal também se destaca pela rapidez com que vai desfazer o aumento da dívida devido à pandemia”, refere a agência.

Por outro lado, “os desequilíbrios macroeconómicos em curso, incluindo uma economia altamente alavancada e uma posição de investimento internacional negativa, são os principais pontos fracos” de Portugal. “Os elevados níveis de endividamento das empresas limitam a capacidade de investimento de uma parte considerável das empresas nacionais que se concentram na desalavancagem”.

A Moody’s refere que “Portugal ainda tem altos níveis de dívida pública, o que limita o espaço orçamental do governo para suportar choques”. Antecipa ainda que o Executivo português “continuará a enfrentar pressões políticas para aumentar os gastos –, particularmente com saúde e salários do setor público nos próximos anos”. Contudo, a agência não espera “que isso vá prejudicar os planos de redução do défice e da dívida”.

Por fim, “apesar do menor risco de passivo contingente (…) decorrente da reestruturação dos maiores bancos, a rentabilidade do setor bancário continua fraca e os elevados empréstimos inadimplentes — que devem começar a subir novamente em 2021 — continuarão a pesar sobre a capacidade de contribuir para o potencial de crescimento da economia”.

Leão diz que avaliação “dá sinal muito forte sobre estratégia económica e orçamental” do Governo

“A melhoria hoje anunciada acontece num contexto de crise, após um ano e meio de pandemia, o dá um sinal muito forte sobre a estratégia económica e orçamental que o Governo adotou até aqui e também de confiança na capacidade que o país tem de recuperar da crise pandémica“, refere o ministro das Finanças, citado em comunicado, reagindo à avaliação da Moody’s. A mesma reação pode ser lida no Twitter do Ministério das Finanças.

Esta decisão “contribui para reforçar ainda mais a confiança dos investidores e a credibilidade externa de Portugal, com impacto direto nos custos de financiamento das famílias, das empresas e do Estado”, acrescenta João Leão, referindo que já este ano, o Governo estima “pagar menos cerca de 3 mil milhões de euros de juros do que em 2015”, um “resultado que se deve em muito ao rigor e responsabilidade orçamental dos últimos seis anos”.

No início de julho, a Moody’s pronunciou-se sobre a bazuca europeia, considerando ser uma “oportunidade considerável” para os países mais endividados baixarem as suas dívidas públicas. O impacto que o financiamento dos fundos Next Generation EU poderá ter no futuro destas economias “oferece uma oportunidade considerável a este respeito, aumentando o investimento público e promovendo reformas económicas estruturais”.

Portugal continua a ser visto como investimento de qualidade pela Moody’s, tal como pelas restantes agências de rating. A Standard&Poor’s e a DBRS também decidiram não mexer na avaliação que fazem à dívida portuguesa. A Fitch é a próxima agência a pronunciar-se, a 12 de novembro. Do lado do ministro das Finanças há a “ambição que depois da Moody’s, outras agências subam o rating, permitindo melhores condições de financiamento para a República, por forma reduzir os encargos do país e aumentar os ganhos para todos os portugueses”.

(Notícia atualizada às 22h30 com mais informação)

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Mercados

Perdas no setor tecnológico penalizam Wall Street

Vários pesos pesados do setor tecnológico encerraram com perdas, arrastando os restantes índices. Investidores estão também preocupados com reunião da Fed.

Os principais índices de Nova Iorque encerraram a última sessão da semana em terreno negativo, penalizados pelas perdas de várias cotadas do setor tecnológico. A pesar também no otimismo dos investidores está a próxima reunião da Reserva Federal norte-americana.

O S&P 500 desvalorizou 0,19% para 4.465,75 pontos, a caminho do pior desempenho em quase duas semanas, acompanhado pelo industrial Dow Jones que desvalorizou 0,48% para 34.584,88 pontos. A acompanhar esta tendência esteve o tecnológico Nasdaq, que recuou 0,91% para 15.044 pontos, naquele que foi o pior desempenho de todos e o pior dia desde o final de julho.

Entre as principais cotadas do setor tecnológico, destaque para a Apple que caiu 1,88% para 146 dólares, o Facebook que recuou 2,46% para 363,89 dólares, a Amazon que perdeu 0,75% para 3.461,96 dólares.

As preocupações de que um possível aumento nos impostos sobre as empresas pudesse prejudicar os lucros também pesaram nos mercados, uma vez que os líderes democratas procuraram elevar as taxas sobre dividendos de 21% para 26,5%, diz a Reuters.

Além disso, as atenções estão também centradas na reunião da próxima semana da Fed, com os investidores a debaterem uma série de dados económicos fortes que foram conhecidos esta semana, receando que o banco central antecipe o corte nos estímulos monetários.

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União Europeia

Magistrada preterida para Procuradoria Europeia interpôs recurso em tribunal da UE

  • Lusa
  • 17 Setembro 2021
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Com o recurso, Ana Carla Almeida pretende “que seja objetiva e imparcialmente avaliada a intervenção do Governo português na escolha do procurador de nacionalidade portuguesa”.

A magistrada Ana Carla Almeida interpôs esta sexta-feira recurso no Tribunal de Justiça da União Europeia num processo que contesta a nomeação de José Guerra para procurador europeu, adiantou a magistrada em comunicado.

O recurso é apresentado depois de o Tribunal Geral da União Europeia (TGUE) ter rejeitado o pedido de Ana Carla Almeida para ser anulada a nomeação do procurador José Guerra para o cargo europeu, com a magistrada a recordar que a decisão, de julho deste ano, toma posição “exclusivamente quanto à questão prévia do prazo para interposição daquele procedimento judicial”.

“O respeito que a decisão do Tribunal Geral pressupõe não pode obstar a que manifeste o meu profundo desacordo com os seus termos, por ser juridicamente desajustada e ter inviabilizado uma decisão judicial sobre as questões de fundo que estão em causa, nem pode limitar o exercido do direito de defesa por via do recurso interposto”, defende Ana Carla Almeida.

Com o recurso interposto pretende “que seja objetiva e imparcialmente avaliada a intervenção do Governo português na escolha do procurador de nacionalidade portuguesa”, afirmando ainda que, do seu ponto de vista, “fere gravemente a independência e a reputação da recém-criada Procuradoria Europeia”.

Ana Carla Almeida manifesta-se “convicta da segurança, justiça e solidez dos valores jurídicos subjacentes a esta ação e agora a este recurso” e de que o Tribunal de Justiça da União Europeia não deixará de proteger os seus direitos e de decidir “com justiça” neste processo.

Insiste ainda na “tempestividade da ação” legal e na importância da intervenção do Governo com uma carta enviada ao Conselho da União Europeia (UE), “instrumento de pressão na escolha do procurador nomeado” e com “conteúdo erróneo grave e relevante para a decisão que foi tomada”.

O magistrado português José Guerra foi indicado pelo Governo depois de ter sido selecionado em primeiro lugar pelo Conselho Superior do Ministério Público, mas após um comité europeu de peritos ter considerado como melhor candidata para o cargo Ana Carla Almeida.

O Governo tem desde então estado no centro de uma polémica, sobretudo por ter transmitido dados errados numa nota ao Conselho da UE apensa ao currículo de José Guerra, ainda que a estrutura já tenha corroborado a posição do executivo português de que os “lapsos” relativos à proposta de nomeação do magistrado para procurador europeu não interferiram com a decisão da sua nomeação.

O despacho de 8 de julho do TGUE refere que o prazo de recurso, que começou a correr a partir da data da publicação da decisão impugnada no Jornal Oficial da União Europeia, ou seja, em 29 de julho de 2020, “terminou em 23 de outubro de 2020”, razão pela qual o “recurso interposto pela recorrente em 5 de fevereiro de 2021 é intempestivo” e “inadmissível”.

Para Ana Carla Almeida a decisão do TGUE é “juridicamente desajustada” e argumentou que não se pronuncia sobre a que considera ser a questão de fundo, que é a intervenção do Governo português na escolha do procurador, em prejuízo da independência que deve ter o novo organismo judicial europeu.

A Procuradoria Europeia, organismo independente da UE para investigação de fraude e corrupção, começou a funcionar a 1 de junho.

A Procuradoria Europeia funciona como um Ministério Público independente e altamente especializado e a sua função é investigar, instaurar um processo penal e preparar a acusação contra quem pratica crimes que prejudiquem o orçamento da UE, nomeadamente fraudes na obtenção de subsídios e outros apoios financeiros ou relacionadas com o IVA, corrupção e branqueamento de capitais.

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Coronavírus

Com receio do inverno, estes países estão a apertar restrições contra a Covid-19

  • Joana Abrantes Gomes
  • 17 Setembro 2021

Face à chegada dos meses mais frios, há alguns países que estão a muscular as medidas restritivas contra a Covid-19, apesar do avanço da vacinação. Itália, França e EUA são os principais exemplos.

O outono está a chegar e, a ele, segue-se o inverno, o que significa que os meses mais frios do ano estão aí à porta. Depois de, no último inverno, se ter verificado um aumento acentuado de casos de Covid-19 um pouco por todo o mundo, os países querem agora precaver-se de um ressurgimento idêntico de casos. Ainda que as campanhas de vacinação contra o coronavírus estejam no bom caminho nas nações mais desenvolvidas, vários governos têm-se antecipado a eventuais novos surtos, estabelecendo medidas restritivas contra a Covid-19.

Um desses exemplos é a Itália. O Governo liderado por Mario Draghi prepara-se para aprovar um decreto que torna obrigatório o certificado digital Covid-19 para que os trabalhadores, incluindo do setor privado, possam aceder ao local de trabalho. A medida deverá entrar em vigor a partir de 15 de outubro, estando previstas sanções para os casos de incumprimento: aqueles que não apresentarem o documento podem incorrer em multas entre os 400 e os 1.000 euros, enfrentar uma suspensão do trabalho e até ter o seu salário suspenso após cinco dias.

Atualmente, o passe digital verde – que serve como prova de vacinação completa, teste negativo à Covid-19 ou recuperação do vírus na União Europeia – já é exigido aos italianos no acesso a restaurantes, bares, escolas, piscinas, comboios e aviões, feiras e estádios. Em termos práticos, a nova medida servirá para entrar em escritórios, fábricas, transportes de longo curso e até para conduzir táxis e autocarros.

A aplicação desta regra tem como objetivo aumentar a vacinação contra a Covid-19 num país que tem sido muito atingido pela doença. De momento, quase 65% da população italiana já está totalmente vacinada, mas as infeções têm vindo a aumentar devido à variante Delta.

Outro dos maiores países da União Europeia está também a aplicar uma das medidas mais restritivas até à data. Na quinta-feira, a França anunciou a suspensão de 3.000 profissionais de saúde que recusaram ser vacinados contra a Covid-19, sem direito a vencimento, revela o The Guardian. Em julho, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse aos funcionários de hospitais, lares, cuidados de saúde e bombeiros que tinham até 15 de setembro para serem parcial ou totalmente vacinados.

Segundo o ministro da Saúde francês, Olivier Véran, os funcionários foram notificados por escrito antes do prazo imposto pelo Governo para que tivessem pelo menos uma dose. Véran revelou que “várias dezenas” de trabalhadores se demitiram em vez de tomarem a vacina, mas com uma estimativa de 2,7 milhões de trabalhadores da saúde em França, “os cuidados de saúde continuados estão assegurados” no país.

A autoridade de saúde do país, Santé Publique, estima que menos de 12% dos trabalhadores hospitalares e cerca de 6% dos médicos de consultórios privados não foram vacinados. Até agora, 81,4% da população francesa a partir dos 12 anos está totalmente vacinada, o que representa quase 47 milhões de franceses. A percentagem de pessoas que receberam pelo menos uma dose é de 86,1%.

Véran já indicou entretanto que “um grande número das suspensões será temporário“, tendo em conta que muito poucos médicos e enfermeiros permaneceram não vacinados. “Muitos deles decidiram ser vacinados agora que a obrigação de o fazer se tornou uma realidade”, disse.

Do outro lado do Atlântico, nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden já anunciou que vai exigir a todos os funcionários federais que sejam vacinados contra a Covid-19, uma medida que se aplicará também aos fornecedores da administração norte-americana. Esta ordem executiva, que deixa de fora a apresentação de teste negativo, avança numa altura em que as infeções pelo vírus nos EUA têm vindo a aumentar, também devido à rápida propagação da variante Delta.

Além disso, Joe Biden vai exigir também a vacinação ou testes negativos a empresas com mais de 100 trabalhadores. A agência noticiosa Associated Press avançou, na semana passada, que estas novas medidas afetarão mais de 100 milhões de norte-americanos.

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Economia

Governo abre concurso para atribuição de ponto de injeção na Central do Pego

  • Lusa
  • 17 Setembro 2021

Central do Pego, a única a carvão atualmente em atividade em Portugal, é detida pela TrustEnergy, um consórcio constituído pelos franceses da Engie e os japoneses da Marubeni.

O Governo anunciou esta sexta-feira a abertura abertura do concurso público para a atribuição do ponto de injeção na Central do Pego, atualmente ocupado pela unidade a carvão, que será desativada a partir de novembro.

Em comunicado, o Ministério do Ambiente adiantou que “as entidades interessadas em apresentar candidatura poderão fazê-lo a partir de segunda-feira, 20 de setembro, até às 23:59 de 18 de outubro de 2021“, no site da Direção-Geral de Energia e Geologia.

A tutela recorda que o Contrato de Aquisição de Energia da Tejo Energia, S.A. termina em 30 de novembro de 2021, “tendo como consequência a caducidade das licenças correspondentes e a subsequente perda da capacidade de injeção na RESP [Rede Elétrica de Serviço Público]”. Por isso, “importava proceder à atribuição deste ponto de injeção, mediante um procedimento concorrencial aberto, transparente e não discriminatório”.

De acordo com o Governo, o Município de Abrantes, a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo fazem parte, em conjunto com outras entidades, “da Comissão de Avaliação que apreciará os projetos submetidos a concurso”.

“O procedimento concorrencial terá como objeto a adjudicação de um projeto exclusivamente focado na produção de energia de fontes renováveis e na redução de emissões de gases com efeito de estufa”, salienta a tutela, detalhando que “o projeto pode assumir várias formas”, desde “produção de eletricidade renovável, produção de gases renováveis, produção de combustíveis avançados e/ou sintéticos (ou um ‘mix’ destes)”, sendo ainda “valorizada a inclusão de soluções de armazenamento de energia”.

O concurso irá ainda valorizar “propostas que se distingam ao nível da criação de valor económico para a região, que partilhem eletricidade renovável produzida com o Município de Abrantes, financiem programas de formação e reconversão profissional, a manutenção dos postos de trabalho existentes e que impliquem um menor hiato temporal entre o término da atividade da atual Central a carvão e o novo projeto”.

Por fim, de acordo com o mesmo comunicado, o adjudicatário terá ainda de “fixar a sua sede social no concelho de Abrantes e operacionalizar uma zona piloto destinada às novas tecnologias de Investigação e Desenvolvimento (I&D) de energias renováveis”.

A reconversão da central motivou um desentendimento entre os acionistas da Tejo Energia, a TrustEnergy e a Endesa. A TrustEnergy, acionista maioritária, queria reconverter a central num Centro Renovável de Produção de Energia Verde, projeto que, de forma faseada, implicará um investimento de 900 milhões de euros, considerando que “a melhor opção não será o desmantelamento da estrutura”.

A Endesa, segunda maior acionista da central a carvão do Pego, discorda da decisão de uma reconversão baseada na biomassa (queima de resíduos florestais) e pretendia que o Governo lançasse novo concurso, propondo um projeto de 600 milhões de euros. Por sua vez, o ministro do Ambiente e da Ação Climática considera que os acionistas perderam o direito ao ponto de injeção à rede elétrica.

Em entrevista à Lusa, em junho, questionado sobre o desacordo em relação à conversão da central, Matos Fernandes disse que “a partir do momento em que os acionistas se separam, aquele ponto de ligação à rede é perdido e, portanto, nenhum dos acionistas tem direito sobre ele”.

A central do Pego – a única central a carvão atualmente em atividade em Portugal – é detida pela TrustEnergy, um consórcio constituído pelos franceses da Engie e os japoneses da Marubeni, que detém 56% da central do Pego, e pela Endesa (com 44%).

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Segurança Social

Governo quer aumentar subsídio parental inicial

É uma das medidas da Agenda do Trabalho Digno que o Governo já aprofundou. O subsídio parental inicial deverá subir, quando o pai gozar, pelo menos, 60 dias do tempo total da licença.

O Governo quer que o subsídio parental inicial corresponda a 90% da remuneração de referência, em vez dos atuais 83%, nos casos em que os beneficiários optem pelo período de licença de 180 dias e o pai goze, pelo menos, 60 dias do período total. Esta é uma das medidas que foram aprofundadas pelo Executivo de António Costa, no ponto da situação feito, esta sexta-feira, à Agenda do Trabalho Digno.

No documento distribuído pelos parceiros sociais, o Governo revela o desenho de algumas das medidas que tinha colocado, em traços gerais, em cima da mesa em julho. Assim, no capítulo dedicado ao “aperfeiçoamento do regime de licenças de parentalidade num quadro de promoção da igualdade entre mulheres e homens”, explica que entende que o reforço “dos incentivos à partilha” no gozo das licenças parentais deverá refletir-se num aumento do subsídio parental inicial para 90%, “no caso da opção pelo período de licença de 180 dias, quando o pai gozar, pelo menos, 60 dias do tempo total de licença, sem alterar o quadro de duração máxima da licença”.

O subsídio parental é pago ao pai, mãe ou outros titulares do direito de parentalidade que estejam em licença por nascimento de filho e destina-se a substituir os rendimentos de trabalho perdidos. No caso específico do subsídio inicial, o apoio é atribuído num período que varia entre 120 dias ou 150 dias, de acordo com a opção dos pais, podendo acrescer 30 dias nos casos de partilha de licença ou de nascimento de gémeos.

Neste último caso (180 dias de licença), o subsídio é atualmente equivalente a 83% da remuneração de referência do beneficiário (total das remunerações dos últimos seis meses dividas por 180), com o mínimo de 11,70 euros por dia. É esse o cálculo que o Governo quer agora alterar, reforçando o valor do apoio concedido aos pais que partilhem as licenças.

Ainda no que diz respeito a este tipo de apoios, o Governo indicou, no documento partilhado esta sexta-feira, que o reforço das licenças complementares de apoio familiar deverá refletir-se no aumento do subsídio parental alargado de 25% para 35% da remuneração de referência, nos casos em que exista partilha, em períodos iguais, entre homens e mulheres.

Segundo a Segurança Social, o subsídio parental alargado é atribuído ao pai, à mãe, a ambos, alternadamente, ou ao outro titular do direito de parentalidade, para assistência a filho, desde que a licença seja gozada imediatamente a seguir ao termo do período de concessão do subsídio parental inicial ou do subsídio parental alargado do outro progenitor. Neste caso, o valor mínimo é hoje de 5,85 euros.

Apresentada no final de julho, a Agenda do Trabalho Digno e da Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho inclui propostas para evitar os abusos na contratação a termo, no período experimental e no trabalho temporário, bem como lutar contra o trabalho não declarado e proteger os trabalhadores estudantes e os estagiários. Depois de várias reuniões bilaterais com os parceiros sociais, o Governo apresentou, esta sexta-feira, um ponto da situação, com alguns aprofundamentos das matérias abordadas. Deverá seguir-se agora uma nova ronda de encontros e troca de contributos.

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Energia

Marcelo alerta que subida dos preços da energia pode ser um travão à recuperação económica

  • Lusa
  • 17 Setembro 2021

"Sei que é uma preocupação ampla. Ainda agora em Roma ouvi essa preocupação de vários países", disse o Presidente da República.

O Presidente da República alertou esta sexta-feira que, a confirmar-se uma subida dos preços da energia, isso poderá ser um travão à recuperação económica, e referiu que esta é uma preocupação de vários países europeus.

“Isso, a confirmar-se, pode ser um travão ou uma desaceleração da recuperação económica”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, à saída Reitoria da Universidade de Lisboa.

O chefe de Estado tinha sido questionado sobre o anúncio feito na quarta-feira pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) de que o preço da eletricidade vai voltar a aumentar, a partir de 01 de outubro, em 1,05 euros por mês para a maioria dos clientes doméstico do mercado regulado.

Na resposta, o Presidente da República disse que “as economias de todo o mundo já há algum tempo que estavam a chamar a atenção para o problema do aumento do custo da energia” e que houve quem antecipasse efeitos “na vida das pessoas, mas também na economia, também na produção”, realçando que “isso pode ter consequências, por exemplo, na inflação”.

“Vamos ver o que é que se vai passar. Sei que é uma preocupação ampla. Ainda agora em Roma ouvi essa preocupação de vários países, de estar a ver-se finalmente chegar aos preços da eletricidade em geral, da energia, aquilo que foi o aumento na origem “, acrescentou, referindo-se à reunião de chefes de Estado da União Europeia do Grupo de Arraiolos em que participou na quarta-feira.

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Energia

Sánchez pede resposta europeia comum ao aumento dos preços da eletricidade

  • Lusa
  • 17 Setembro 2021

O presidente do governo espanhol vincou que este é um “problema europeu” e que é preciso começar a pensar numa autonomia estratégica da energia.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, apelou esta sexta-feira a uma resposta europeia comum ao problema do aumento dos preços da eletricidade, acreditando que esta forma pode ser mais eficiente do que as ações separadas de cada país.

A crescente fatura da eletricidade foi uma questão abordada numa cimeira em Atenas por líderes dos nove países euro-mediterrânicos, incluindo Portugal que esteve representado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

Fontes espanholas indicaram que esta questão foi tratada na primeira parte desse encontro, que se dedicou na sua totalidade a abordar a luta contra as alterações climáticas.

O primeiro-ministro grego e anfitrião da cimeira, Kyriakos Mitsotakis, e o homólogo italiano, Mario Draghi, discutiram as consequências do aumento da eletricidade e a necessidade de abordar esta questão.

Sánchez concordou com essa exigência e salientou a oportunidade de uma ação conjunta por parte da União Europeia.

Neste contexto, considerou que podem ser alcançadas soluções mais eficazes se forem conseguidas respostas conjuntas dos 27 países da UE em vez de ações individuais de cada membro.

Na comparência perante a imprensa com o resto dos líderes no final da Cimeira dos Países do Sul da Europa, Sánchez vincou que este é um “problema europeu”.

“Temos de encontrar soluções a nível europeu, porque é assim que vamos poder fazer valer o nosso peso específico nas relações internacionais em termos de autonomia estratégica”, acrescentou.

Sánchez explicou que, até agora, os Estados-membros da UE têm respondido ao problema com instrumentos nacionais, mas salientou que, se o objetivo é uma transição ecológica justa, deve ser aberto um debate na Europa sobre o quadro regulamentar dos mercados da eletricidade.

“É preciso começar a pensar numa autonomia estratégica da energia e, porque não, pensar também na do gás natural”, prosseguiu.

Estes são debates que o líder espanhol disse já terem sido suscitados junto da Comissão Europeia e de outros líderes, e que acredita ser necessário abrir a discussão na UE como um todo.

Este pedido de uma resposta comum foi ouvido em direito pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que participou na cimeira de Atenas convidada pelo anfitrião.

Esta é a oitava vez que este fórum se reúne ao nível de Chefes de Estado, de Governo ou seus representantes, sendo que aos sete países que já o compunham (Portugal, Espanha, França, Itália, Malta, Chipre e Grécia), se juntaram agora, formalmente, a Eslovénia e a Croácia.

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Advocatus

Quatro dos sete sócios da PLMJ Porto saem para a VdA

Miguel C. Reis e João Velez de Lima faziam parte do departamento de Fiscal, Manuel Cavaleiro Brandão de Laboral e Maria da Conceição Cabaços de Corporate e M&A. O Porto fica assim com três sócios.

Miguel C. Reis — até aqui diretor do escritório no Porto — Manuel Cavaleiro Brandão, Maria da Conceição Cabaços e João Velez de Lima, todos sócios do escritório da PLMJ na Invicta, são as mais recentes saídas.

Para além dos sócios, saem ainda advogados das respetivas equipas, num total de 13 profissionais e mais um grupo da área administrativa.

Os sócios até agora do escritório liderado por Bruno Ferreira passam a integrar a Vieira de Almeida (VdA). Contactada pela Advocatus, fonte da VdA confirmou as novas contratações. Em conunicado, defende que esta aposta no mercado do Porto traduz “o reconhecimento da evolução e crescente sofisticação da procura local, com o aumento de investimento estrangeiro em diversos setores de atividade, muito assente na inovação e empreendedorismo, fatores constantes no portfólio de clientes e projetos assessorados pela VdA. A firma continuará atenta a novas oportunidades de reforço da sua capacidade no Porto”.

Quem é Miguel C. Reis?

Miguel era sócio e co-coordenador da área de Fiscal e era até aqui diretor do escritório do Porto. Estava na PLMJ desde 2014.

Com experiência em todos os impostos diretos, em particular IRC, mas também IVA e Selo, tem ainda uma extensa experiência de aconselhamento em processos de fusões e aquisições, cisões e outras reestruturações societárias, transações em mercados de capitais, reorganizações societárias, transações de private equity e de financiamento por capital ou dívida, bem como em operações de financiamentos estruturados, titularizações e outros tipos de financiamento. É ainda árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) e membro de várias associações fiscais, como a Associação Fiscal Portuguesa (AFP) e a International Fiscal Association (IFA). NOs últimos 15 anos, esteve em quatro escritórios distintos.

Quem é Manuel Cavaleiro Brandão?

Estava na PLMJ desde 2009 e era sócio na área de Laboral. Tem mais de 40 anos de experiência em arbitragem e direito do trabalho. Foi membro do parlamento português e integrou várias comissões no âmbito do Ministério do Trabalho. Foi Presidente do Conselho das Ordens de Advogados Europeias (CCBE). Foi membro do Comité Económico e Social da União Europeia.

Em arbitragem, tem vasta experiência, nacional e internacional – como advogado, árbitro único, co-árbitro ou árbitro presidente, em áreas de direito público e privado (direito comercial e societário, construção e obras públicas, contratos, laboral).

Tem exercido atividade docente em vários cursos de pós-graduação universitária e intervindo frequentemente como orador convidado (direito do trabalho, arbitragem e deontologia profissional), tendo também publicado textos científicos sobre arbitragem em Portugal, Espanha e no Peru.

Quem é Maria da Conceição Cabaços?

Maria da Conceição Cabaços era sócia na área de Corporate M&A, estando na PLMJ desde 2009. Com mais de 30 anos de experiência, centra a sua atividade na assessoria a empresas e a investidores nacionais e estrangeiros em matérias ligadas ao direito das sociedades, contratação comercial, corporate governance, fusões e aquisições e private equity. Dedica-se, igualmente à assessoria em matérias do direito bancário e financeiro.

Era a responsável pelo desenvolvimento da atividade de PLMJ em São Tomé e Príncipe. Antes de ingressar na PLMJ, foi sócia fundadora da sociedade de advogados Cavaleiro Brandão, Pinheiro Torres, Cabral, Sousa e Silva e Associados e foi assessora jurídica do Banco Comercial de Macau (1989-1997).

Quem é João Velez de Lima?

Sócio na área de Fiscal, está na PLMJ desde 2016 e a sua área de prática é contencioso fiscal.

Com cerca de 20 anos de experiência, João tem sido responsável pela coordenação e acompanhamento fiscal de diversos processos de internacionalização de grupos empresariais, operações de M&A e de reorganização societária, bem como de processos de due diligence e na área de compliance fiscal. Conta ainda com uma vasta experiência na prestação de assessoria jurídica corrente a empresas e particulares, nacionais e estrangeiros, incluindo na área do contencioso tributário.

João foi consultor fiscal na Arthur Andersen/Deloitte & Touche (2001-2004) e integrou posteriormente o departamento de direito fiscal da sociedade de advogados Cuatrecasas (2004-2006) e da Garrigues (2006-2012). Posteriormente, foi Tax Senior Manager na KPMG (2013-2015) e coordenador do departamento de Direito Fiscal do Porto da Cuatrecasas até 2016, ano em que ingressou na PLMJ.

Licenciado em Direito, frequentou diversos cursos de tributação internacional e é orador/formador convidado em diversas conferências, seminários, formações e pós?graduações. Tem publicado diversos artigos, sendo habitualmente destacado pelos principais diretórios internacionais.

 

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