Peso da dívida externa líquida no PIB cai para 84,4% em junho

  • Lusa
  • 18 Agosto 2021

Descida da dívida externa líquida resultou sobretudo do contributo positivo das variações de preço e das variações cambiais, explicou o Banco de Portugal.

A dívida externa líquida portuguesa situou-se nos 176.300 milhões de euros no final do primeiro semestre, representando 84,4% do Produto Interno Bruto (PIB), menos 2,7 pontos percentuais que no final de 2020, anunciou esta quarta-feira o Banco de Portugal (BdP).

Resultante da posição de investimento de capital (PII) do país, excluindo os instrumentos de capital, ouro em barra e derivados financeiros, a dívida externa líquida passou de 87,1% do PIB no final de 2020 para 84,4% em junho de 2021, refere o BdP.

Segundo os dados do banco central, no final de 2020 a PII de Portugal situou-se em -207.900 milhões de euros, o que traduz uma redução da posição negativa em aproximadamente 4.900 milhões de euros em relação ao final de 2020. “Esta variação da PII resultou sobretudo do contributo positivo das variações de preço (3.600 milhões de euros) e das variações cambiais (1.300 milhões de euros)”, explica o BdP.

Segundo o banco central, nas variações de preço “destacou-se, na componente de passivos, a desvalorização dos títulos de dívida pública portuguesa detidos por não residentes e, na componente de ativos, a valorização de títulos de capital na posse de entidades residentes com relação de grupo”.

Já as variações cambiais “justificaram-se, essencialmente, pela apreciação do dólar americano, do metical de Moçambique e da libra esterlina com impacto no aumento do valor em euros dos ativos externos expressos nestas divisas detidos por residentes”.

Em percentagem do PIB, registou-se uma redução da posição negativa da PII em 5,6 pontos percentuais, passando de -105,1% em 2020 para -99,5% no final de junho de 2021.

A próxima atualização destes indicadores será feita pelo BdP em 19 de setembro.

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Interrupção de fornecimento a clientes de gás cai 30% em 2020

  • Lusa
  • 18 Agosto 2021

Em 2020, "0,9% das instalações de clientes existentes foram interrompidas”. Em comparação com 2019, registou-se uma redução de 30% do número de clientes interrompidos, diz a ERSE.

A interrupção de fornecimento a clientes de gás caiu 30% em 2020, comparativamente a 2019, para 0,9% de instalações interrompidas, segundo o Relatório da Qualidade de Serviço Técnica da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

De acordo com o Relatório da Qualidade de Serviço Técnica do setor do gás, referente ao ano passado, que caracteriza a qualidade de serviço naquele setor e avalia o cumprimento do Regulamento da Qualidade de Serviço por parte das entidades reguladas, “em 2020, 0,9% das instalações de clientes existentes foram interrompidas”, o que significa que, “em comparação com 2019, registou-se uma redução de 30% do número de clientes interrompidos”.

Em 2020, o operador de rede de distribuição (ORD) com o maior número médio de interrupções foi a Tagusgás, com uma média de 75,2 interrupções por 1.000 clientes, “devido especialmente a dois incidentes na rede não controláveis pelo ORD”, observou o regulador da energia.

“Estes incidentes, com consequências de dimensão excecional, foram causados por terceiros (máquinas escavadoras que danificaram a rede de gás) e afetaram 1.270 clientes no concelho de Tomar e 1.777 clientes no concelho de Almeirim”, explicou a entidade.

Seguiram-se a Medigás (média de 42 interrupções por 1.000 clientes), a REN Portgás (10,8), a Lisboagás (7,6), a Duriensegás (3,2), a Dianagás (2,4), a Lusitaniagás (1,9), a Setgás (1,8), a Beiragás (0,2) e, por fim, a Paxgás e a Sonorgás, ambas sem registo de qualquer interrupção em 2020.

De acordo com os dados da ERSE, a duração média das interrupções por cliente, a nível nacional, foi de 1,8 minutos/cliente, à semelhança da tendência dos anos anteriores.

Já a duração média das interrupções verificadas nos clientes interrompidos, em 2020, foi, a nível nacional, de 215 minutos.

No ano passado, “os padrões estabelecidos para os indicadores de continuidade serviço foram cumpridos por todos os operadores de redes de distribuição (ORD)”, indicou o regulador, acrescentando que “os requisitos de pressão e das características do gás foram também cumpridos por todos os ORD”.

Portugal importa 100% do gás que consome, que chega ao país por gasodutos (Campo Maior ou Valença do Minho) ou por via marítima (Sines) e é armazenado em instalações próprias (Carriço e Sines) que abastecem a rede de transporte, chegando aos consumidores através das redes de distribuição.

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Preços na produção industrial aumentam 10,2% em julho

  • Lusa
  • 18 Agosto 2021

Bens intermédios e energia contribuíram, respetivamente, com 4,7 e 4,6 pontos percentuais para a variação do índice total.

O índice de preços na produção industrial aumentou 10,2% em julho, em termos homólogos, o que representa uma taxa de variação superior em 1,3 pontos percentuais à observada em junho (8,9%), divulgou o INE.

Os agrupamentos de bens intermédios e energia contribuíram, respetivamente, com 4,7 e 4,6 pontos percentuais para a variação do índice total, sendo que as taxas de variação homóloga destes agrupamentos foram de 12,7% e 26,0% (10,3% e 24,3% em junho), pela mesma ordem.

Excluindo o agrupamento de energia, os preços na produção industrial registaram um aumento de 6,8% (5,6% em junho), observou o INE.

Já a secção das indústrias transformadoras passou de uma variação homóloga de 7,3% em junho para 8,7% em julho, contribuindo com 7,8 pontos percentuais para a variação do índice total.

Em termos de variação mensal, os preços na produção industrial subiram 1,5%, depois de em julho de 2020 a variação ter sido de 0,3%.

Ainda numa análise à variação mensal, os agrupamentos de energia e de bens intermédios registaram aumentos de 3,3% e 2%, respetivamente, contribuindo ambos os agrupamentos com 0,7 pontos percentuais para o resultado do índice total.

Já nas indústrias transformadoras os preços subiram 1,4% (0,1% no mesmo período de 2020), dando um contributo de 1,2 pontos percentuais para a variação do índice agregado.

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Bolt tem mais de 500 vagas a nível global. 31 são em Portugal

Depois de ter recrutado 500 pessoas durante a pandemia, a startup está novamente à procura de novos talentos para reforçar as equipas dos vários serviços que já possui.

A Bolt está a crescer. Depois do car sharing, do serviço de entrega de refeições, das scooters e trotinetes elétricas e do mais recente serviço – que ainda não tem data oficial de lançamento em Portugal – o Bolt Market, a tecnológica está a reforçar as suas equipas.

Durante a pandemia, a empresa recrutou mais de 500 novos elementos. E o ritmo não abranda. Neste momento há outras cinco centenas de vagas a nível global. Em Portugal, a empresa quer recrutar 31 profissionais.

“A Bolt está a contratar para mais de 30 países e tem disponíveis cerca de 540 vagas para todos os campos. Em Portugal, estão abertas 31 vagas”, diz a empresa à Pessoas. Todas as oportunidades, bem como os requisitos, podem ser consultados através da página dedicada às carreiras no site da Bolt.

As vagas em Portugal são, sobretudo, para a Bolt Business, envolvendo funções como head of sales, business development manager ou account manager, mas há também funções mais relacionados com as operações, como recruiter, people and culture specialist ou scooter mechanic.

A empresa está, ainda, a recrutar para o seu serviço Bolt Food, para as posições de courier operations manager e partner sales specialist, e para o seu mais recente serviço, o Bolt Market, um serviço de entrega de mercearias em 15 minutos, para as funções de category manager, operations coordinator, operations manager, operations specialist, supply chain manager e supply chain specialist.

O Bolt Market deverá expandir-se para dez novos mercados “em breve”, sendo que Portugal é um deles. Questionada sobre a data de lançamento do Bolt Market no país, a empresa diz que ainda está a “a explorar o serviço em Portugal”, mas que “está previsto que o seu lançamento aconteça nos próximos meses”. Contudo, ainda não há uma data oficial confirmada, alertou.

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Sem informação sobre vouchers, livreiros não sabem quantos manuais têm de produzir

A associação dos livreiros sublinha a necessidade de conhecer os dados sobre a reutilização de manuais e os vouchers emitidos para planear as quantidades a produzir.

O prazo para pedir vouchers para manuais escolares gratuitos já arrancou, mas, do lado dos livreiros, há ainda dúvidas nos detalhes das medidas. Os editores não sabem quantos vouchers serão emitidos para cada manual, dificultando o planeamento das quantidades a produzir, alerta a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL).

Os livros escolares já estão disponíveis, “mas dados relacionados com a reutilização são fundamentais para colmatar necessidades”, diz a Comissão do Livro Escolar da APEL, em comunicado.

A entidade admite que, mesmo com o esforço das escolas na recolha dos manuais, para o esquema de reutilização em vigor, existe uma percentagem considerável de livros que não são possíveis de reutilizar, consequência natural e compreensível de anos de uso constante por parte dos alunos”.

Neste contexto, “os editores continuam a aguardar da parte do Ministério da Educação a informação quanto ao número de vouchers que emitirá para cada manual escolar daqueles anos de escolaridade, aspeto essencial para que se possa adjudicar a respetiva produção às gráficas e, depois, assegurar a distribuição pelo país”, explicam.

Estes dados, relativos aos manuais que poderão ser reutilizados e os vouchers que vão ser emitidos, eram necessários para “o correto planeamento das quantidades a produzir”. Mesmo assim, “os editores estão a fazer um grande esforço para garantir um bom abastecimento, criando stocks dos livros escolares dos anos com reutilização”, garantem.

Tendo em conta este cenário, a APEL deixa também o aviso de que “é importante as famílias anteciparem encomenda dos livros escolares para evitar dificuldades no abastecimento das livrarias”.

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Talibãs veem acesso a ativos congelado. Banco central alerta para inflação

A grande maioria dos ativos do banco central não estará atualmente detida no Afeganistão. Os EUA congelaram o acesso aos ativos e bloquearam remessas de dinheiro.

Após terem tomado o controlo do país, o governo liderado pelos talibãs enfrenta alguns entraves no acesso ao dinheiro do banco central do Afeganistão, o que pode vir a causar uma desvalorização da moeda e aumento da inflação. Isto numa altura em que os Estados Unidos congelaram quase 9,5 mil milhões de dólares em ativos pertencentes ao banco central afegão e interromperam os envios de dinheiro para o país.

Quaisquer ativos do banco central que o governo afegão tenha nos EUA não estarão disponíveis para os talibãs, que permanecem na lista de sanções do Departamento do Tesouro norte-americano, segundo avançou um funcionário do governo à Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

O governador do banco central do país, Ajmal Ahmady, escreveu no Twitter que soube na sexta-feira que as remessas de dólares iriam parar enquanto os EUA tentavam bloquear qualquer esforço dos talibãs para obter acesso aos fundos. O banco tem 9,5 mil milhões de dólares em ativos, uma parte considerável dos quais está em contas com a Reserva Federal de Nova Iorque e instituições financeiras sediadas nos Estados Unidos.

As sanções dos EUA contra os talibãs significam que eles não podem ter acesso a quaisquer fundos. Isto já que a grande maioria dos ativos do banco central não está atualmente no Afeganistão, de acordo com duas fontes citadas pela publicação.

Ajmal Ahmady explicou também, no Twitter, que, “de acordo com os padrões internacionais, a maioria dos ativos são mantidos em ativos líquidos e seguros, como títulos do Tesouro e ouro”.

Devido ao grande “défice da conta corrente do Afeganistão, o banco central dependia da obtenção de remessas físicas de dinheiro” com uma periodicidade de algumas semanas. No entanto, “o montante em caixa que resta é próximo de zero devido à paralisação dos embarques, motivado pela deterioração da situação de segurança, principalmente nos últimos dias”, acrescenta.

O governador foi informado na sexta-feira de que não haveria mais remessas em dólares americanos, e, no sábado, os levantamentos dos clientes aceleraram, levando a pedidos avultados de dólares por parte dos bancos. O líder do banco central avançou assim para uma limitação do acesso a esta moeda, para conservar os dólares restantes, impondo também limites máximos de levantamento por cliente.

Com a queda de Cabul, a remessa de dólares prevista nunca chegou. As reservas internacionais “nunca estiveram em causa”, aponta Ajmal Ahmady, sendo que agora os ativos são congelados devido à presença dos talibãs na lista de sanções. “Portanto, podemos dizer que os fundos acessíveis ao talibã são talvez 0,1%-0,2% do total das reservas internacionais do Afeganistão”, apontou.

Neste contexto, o governador do banco central aponta que os talibãs “ganharam na frente militar, agora têm de governar”. Ajmal Ahmady antecipa que, com o congelamento de ativos, os talibãs devem implementar controles de capital e limitar o acesso ao dólar, levando a uma desvalorização da moeda. “A inflação vai subir à medida que a variação da moeda é muito alta”, prevê, o que irá “prejudicar os pobres à medida que os preços dos alimentos aumentam”.

Após declararem vitória e o fim da guerra no Afeganistão, os talibãs afirmaram, na primeira conferência de imprensa, que “não vão permitir que o território seja usado contra qualquer pessoa ou país do mundo”. Dirigindo-se à comunidade internacional e aos Estados Unidos, o porta-voz do grupo, Zabihullah Mujahid, disse que “ninguém será ferido”.

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Triber lança programa gratuito de marketing e estratégia digital para estudantes

O programa é destinado aos estudantes do ensino superior, de qualquer área, que queiram aprender mais sobre estratégia, marketing e tecnologia. As candidaturas estão abertas até final de agosto.

A Triber Agency acaba de lançar o programa de “Embaixadores Triber”, destinado a estudantes do ensino superior que queiram aprender mais sobre estratégia, marketing e tecnologia e começar a sua carreira digital. As candidaturas estão abertas até 30 de agosto.

O programa é totalmente gratuito e permitirá aos participantes aceder a formações online dadas por profissionais experientes na área, bem como receber desafios práticos e feedback direto dos profissionais. Os interessados devem enviar a sua candidatura através deste link.

“Estamos a contar ter pelo menos 30 pessoas na primeira edição, mas tudo dependerá das candidaturas. Se conseguirmos criar várias equipas multidisciplinares podemos ter mais, se as pessoas vierem todas da mesma área, podemos ter menos do que isso”, explica Pedro Girão, CEO da Triber, à Pessoas. “Por cada equipa precisamos de ter, pelo menos, uma pessoa com mais competências/vocação para a área de escrita, uma de gestão de projetos, uma de tecnologia/dados e uma de design.

A ideia de fazer este programa com jovens embaixadores surgiu depois de a empresa começar a “receber muitos pedidos de estudantes que queriam fazer estágios de verão porque, com a pandemia, as empresas restringiram muito este tipo de programas”, conta Pedro Girão, em comunicado. “Quando criámos a Triber definimos que a empresa só faria sentido se apoiássemos de alguma forma a sociedade. Aos poucos, percebemos que estas candidaturas eram um pedido de ajuda que a sociedade nos estava a fazer.”

O projeto está aberto a estudantes de ensino superior de todas as áreas de formação. O motivo, nas palavras de Pedro Girão, é que “nesta área, os backgrounds são o menos importante: há profissionais de topo na área que estudaram farmácia, história de arte, engenharia biomédica e muitos outros cursos que vão para além das óbvias economia, gestão, design e marketing”.

Ainda que seja o primeiro ano do programa, o CEO da Triber assegura que foi desenhado como se fosse para ele e para a equipa da agência: “concebemos o programa a que gostaríamos de ter tido acesso quando estudávamos e temos a certeza que vai ajudar a começar ou acelerar carreiras nesta área”.

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Microempresas em crise podem pedir apoio extra até 30 de setembro

Microempresas que, em junho, continuavam em situação de crise podem agora pedir uma ajuda adicional ao apoio simplificado ao IEFP. Requerimento deve ser feito até 30 de setembro.

As microempresas que recorreram ao apoio simplificado à manutenção dos postos de trabalhos e que, em junho, continuavam em crise podem agora pedir ao Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) uma ajuda adicional equivalente a um salário mínimo (665 euros) por trabalhador. O requerimento deve ser feito online até 30 de setembro.

O apoio simplificado para microempresas à manutenção dos postos de trabalho destina-se aos empregadores com menos de dez trabalhadores, que registem quebras de, pelo menos, 25%, que tenham passado pelo lay-off simplificado ou pelo apoio à retoma progressiva em 2020, mas não tenham aderido a nenhum desses regimes extraordinários no primeiro trimestre de 2021. A ajuda equivale a duas vezes o salário mínimo nacional (1.330 euros) por trabalhador, sendo esse valor pago em tranches. Os empregadores podem, além disso, receber um salário mínimo (665 euros) extra por trabalhador, caso se mantenham em crise.

As empresas interessadas na primeira parte deste apoio (os dois salários mínimos) tiveram de a pedir até ao final do mês de maio, ditando a legislação que poderão agora ter direito ao referido adicional se em junho tiverem registado quebras de faturação de, pelo menos, 25%.

Nesse caso, têm de pedir a ajuda extra ao IEFP, até 30 de setembro, enviando o requerimento para o e-mail do serviço que lhes comunicou a decisão inicial, bem como para o endereço dem@iefp.pt. Nessa mensagem, deve seguir uma declaração do contabilista certificado que ateste a situação de crise empresarial reportada ao mês de junho, bem como o aditamento ao termo de aceitação e as declarações de não dívida, caso as certidões apresentadas já tenham caducado. De acordo com o IEFP, as minutas necessárias para este fim estão disponíveis no portal do instituto, na área de gestão entidade. A documentação dever ser apresentada em conjunto, e de uma só vez.

Segundo adiantou o IEFP ao ECO, cerca de 2.800 microempresas pediram este apoio simplificado, até 31 de maio. É entre estas que se encontram as potenciais candidatas à ajuda adicional em causa.

De acordo com a legislação em vigor, os empregadores que adiram a esta medida extraordinária devem cumprir os deveres previstos nos contratos de trabalho, na lei e no instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, além de terem de manter, comprovadamente, as situações contributiva e tributária regularizadas, não fazer cessar os contratos de trabalho por despedimento coletivo, despedimento por extinção do posto de trabalho e despedimento por inadaptação e de manter o nível de emprego observado no mês anterior ao da candidatura. Estes deveres têm de ser cumpridos durante o período de concessão do apoio (seis meses), bem como nos 90 dias seguintes.

Tal como escreveu o ECO, o requerimento do apoio adicional não implica ter de cumprir estes deveres por mais tempo. Ou seja, pedindo ou não o extra, é preciso assegurar o seu cumprimento por nove meses.

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Aeroportos recebem em junho o maior número de passageiros desde a chegada da Covid

Aeroportos nacionais receberam cerca de dois milhões de passageiros em junho, o número mais alto desde fevereiro do ano passado.

Os aeroportos nacionais receberam cerca de dois milhões de viajantes em junho, o número mais alto desde fevereiro do ano passado (3,72 milhões), altura em que a pandemia estava prestes a aparecer no país. Deste total, mais de 70% foram turistas internacionais, mostram os dados publicados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que destacam ainda a reabertura do corredor britânico.

Em junho, aterraram nos aeroportos nacionais 11,9 mil aeronaves em voos comerciais, uma subida de 313% face ao mesmo período do ano passado, ano em que aterraram apenas 2.876 aeronaves. No que diz respeito ao movimento de carga e correio nos aeroportos nacionais, foram transportadas 15,6 mil toneladas, cerca do dobro que em junho do ano passado.

Ainda no sexto mês do ano, foram transportados cerca de dois milhões de passageiros, sendo que 70,9% dos que desembarcaram nos aeroportos nacionais foram turistas internacionais, a maioria vinda de aeroportos europeus, refere o INE. Já relativamente aos passageiros embarcados, 70,4% corresponderam a tráfego internacional, tendo como principal destino aeroportos localizados no continente europeu.

Aeronaves aterradas, passageiros e carga/correio movimentados nos aeroportos nacionais. | Fonte: INEINE

O anúncio de abertura do corredor aéreo entre Portugal e o Reino Unido, a 17 de maio, “gerou um aumento visível do número de passageiros desembarcados a partir desse dia”. Assim, entre 17 de maio e 7 de junho (a 8 de junho o Reino Unido voltou atrás nesta decisão), desembarcaram 38,1% do total de passageiros desembarcados nos aeroportos nacionais no conjunto dos dois meses. dos quais 22,9% em voos provenientes do Reino Unido. O aeroporto de Faro concentrou 57% dos passageiros provenientes de voos do Reino Unido nesses dias.

Semestre revela quebra expressiva

Entre janeiro e junho, a tendência foi diferente. O número de passageiros movimentados nos aeroportos nacionais, que totalizou 5,48 milhões, caiu 44,6% quando comparado com o mesmo semestre do ano passado e 80,4% face ao mesmo período de 2019.

Neste período, o aeroporto de Lisboa movimentou 46% do total de passageiros (2,5 milhões) e registou um decréscimo de 55,4%, o mais acentuado dos três aeroportos com maior tráfego anual de passageiros. De salientar que o aeroporto de Faro voltou a ocupar a 3.ª posição entre os aeroportos com maior movimento de passageiros neste período (575 mil passageiros).

Considerando o volume de passageiros desembarcados e embarcados em voos internacionais no primeiro semestre deste ano, França foi o principal país de origem e de destino dos voos. O Reino Unido surgiu como segundo principal país de origem e de destino dos voos, “apesar de registar os maiores decréscimos homólogos de passageiros desembarcados e embarcados”. A Alemanha ocupou a terceira posição.

(Notícia atualizada às 11h38 com mais informação)

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Economia portuguesa abranda com a chegada ao verão

Os indicadores estatísticos disponíveis mostram que a economia portuguesa abrandou em julho, de acordo com a síntese divulgada pelo INE.

Julho foi sinónimo de um abrandamento da atividade económica, indica o Instituto Nacional de Estatística (INE). Os indicadores já disponíveis refletem taxas de crescimento homólogo “menos intensas do que nos meses precedentes”, evolução que é, em parte, explicada por um efeito de base, uma vez que a comparação incide sobre um período de alívio das restrições associadas à pandemia. A síntese divulgada esta quarta-feira mostra, além disso, que a economia portuguesa ainda não conseguiu atingir os níveis pré crise sanitária.

“A informação quantitativa mais recente, disponível para junho e julho, revela taxas de crescimento homólogo menos intensas do que nos meses precedentes”, adianta o gabinete de estatísticas, lembrando que julho de 2020 ficou marcado pelo desconfinamento do país, o que influencia agora a leitura dos dados de julho de 2021.

O INE detalha que os indicadores quantitativos de síntese — isto é, a atividade económica, o consumo privado e o investimento — “apresentam crescimentos menos intensos” e avança que o indicador de clima económico diminuiu, “mantendo-se ainda assim num nível superior ao verificado em março de 2020”. E também as vendas de veículos, operações na rede multibanco e vendas de cimento apontam para um abrandamento da economia portuguesa.

Quanto ao mercado laboral, a síntese agora divulgada indica que a taxa de desemprego fixou-se em 6,7%, no segundo trimestre de 2021, menos 0,4 pontos percentuais (p.p) no que nos primeiros três meses do ano, mas mais um ponto percentual do que no período homólogo. Já a taxa de subutilização do trabalho fixou-se em 12,3% e o emprego total aumentou 4,5% face ao mesmo trimestre de 2020.

No que respeita ao Índice de Preços no Consumidor (IPC), há a notar uma variação homóloga de 1,5%, em julho. O INE destaca: “O índice de preços na produção da indústria transformadora apresentou em julho uma taxa de variação homóloga de 8,7%, registando o crescimento mais elevado da série“.

Em geral, os indicadores “ainda não atingiram os níveis do período homólogo de 2019”, em particular na atividade turística, salienta o gabinete de estatísticas. A exceção é o índice de volume de negócios na indústria, que já está recuperado.

É relevante lembrar também que, no segundo trimestre, a economia portuguesa cresceu 15,5% em termos homólogos e 4,9% em cadeia. Já a Zona Euro registou subidas de 13,9% e 2%, respetivamente, o que significa que Portugal ficou acima da média. “O contributo da procura interna para a variação homóloga do PIB [português] foi positivo e o contributo da procura externa líquida foi menos negativo no 2º trimestre, traduzindo sobretudo o aumento mais significativo das Exportações de Bens”, remata o INE.

(Notícia atualizada às 11h40)

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Empreiteiros vão ter palavra a dizer no cálculo do custo das obras públicas

  • ECO
  • 18 Agosto 2021

No caso de omissão no caderno de encargos ou de a considerarem desajustada às especificidades da empreitada, empreiteiros vão poder apresentar uma fórmula de revisão de preço.

O Governo decidiu alterar o regime de revisão de preços das empreitadas de obras públicas que vigora desde 1967. A revisão vai permitir, entre outras coisas, que os empreiteiros tenham uma palavra a dizer na fórmula de revisão de preços, caso entendam que esta seja desadequada.

“Face ao decurso do tempo desde a sua publicação [do regime de revisão de preços das empreitadas] e às novidades entretanto resultantes da evolução tecnológica no setor da construção, este regime encontra-se hoje desadequado face ao enquadramento legal vigente”, diz o decreto-lei publicado em Diário da República.

Avança, por isso, com uma atualização que passa a prever que os interessados, “no caso de omissão no caderno de encargos ou de a considerarem desajustada às especificidades da empreitada, apresentarem a fórmula de revisão de preços, no primeiro terço do prazo concedido para a apresentação de propostas”.

“De igual modo, continua a estar prevista a possibilidade de revisão por garantia de custos, facto que tem que ver com a evolução tecnológica no setor da construção, da qual resultam novas soluções construtivas e novas categorias profissionais, situação a que a revisão por fórmulas pode ser menos ajustada”, acrescenta.

Além disso, também há uma mudança na responsabilidade da atualização dos índices de revisão de preços. Esta “deixa de estar sujeita à homologação pelo membro do Governo responsável pela área das infraestruturas, passando a ser aprovada pelo conselho diretivo do Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção”, lê-se no Diário da República.

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Produção na construção sobe 2,8% na Zona Euro em junho face ao ano anterior

  • Joana Abrantes Gomes e Lusa
  • 18 Agosto 2021

Apesar da subida de 2,8% na Zona Euro em junho deste ano face ao período homólogo de 2020, a produção na construção caiu 1,7% na variação mensal, devido sobretudo à construção de edifícios.

A produção na construção subiu 2,8% na Zona Euro em junho deste ano face ao período homólogo de 2020, caindo por seu lado 1,7% na variação mensal, principalmente devido à construção de edifícios, foi anunciado esta quarta-feira.

Dados divulgados esta quarta-feira pelo gabinete estatístico da União Europeia (UE), o Eurostat, revelam que, em junho, a produção ajustada sazonalmente no setor da construção aumentou 2,8% na área do euro e 3,5% no conjunto dos 27 Estados-membros em comparação ao mesmo mês de 2020.

Por setor, a construção de edifícios registou uma subida homóloga de 3,1% na Zona Euro em junho, enquanto a engenharia civil avançou 2,2%.

na UE, a construção de edifícios aumentou em 3,8% e a engenharia civil em 2,6% no mês de junho deste ano face ao período homólogo de 2020.

Entre os Estados-membros para os quais existem dados disponíveis, os maiores aumentos anuais da produção na construção foram observados na Hungria (+27,7%), Roménia (+10,2%) e Áustria (+10,0%). Portugal acompanhou esta tendência ao ter uma subida de 3%.

Por seu lado, as maiores diminuições verificaram-se em Espanha (-10,6%), Alemanha (-1,6%) e Bélgica (-0,6%).

Já na variação em cadeia, em junho de 2021 em comparação com maio de 2021, a produção na construção diminuiu 1,7% na Zona Euro e 1,2% na UE, de acordo com as estimativas do Eurostat.

Foi a construção de edifícios que mais pesou nesta variação mensal, ao ter caído 1,9% em junho deste ano face ao mês anterior, enquanto a engenharia civil subiu 0,2%.

Na UE e também por setor, a construção de edifícios diminuiu 1,4% em junho de 2021 face a maio deste ano, ao passo que a engenharia civil avançou 0,4%.

O Eurostat precisa que, entre os Estados-membros para os quais existem dados disponíveis, os maiores decréscimos mensais da produção na construção foram registados na Eslováquia (-6,5%), Espanha (-3,6%) e Áustria (-3,3%).

Portugal teve um decréscimo de 1,2%.

Por seu lado, os maiores aumentos foram observados na Eslovénia (+4,8%), Hungria (+3,6%) e Roménia (+2,0%).

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