Taxa de inflação em Espanha modera crescimento para 7,3% em outubro

  • Lusa
  • 28 Outubro 2022

IPC em Espanha sobe quatro décimas em outubro face a setembro. Dados de outubro serão confirmados em meados de novembro. Inflação já soma três meses consecutivos de quedas na taxa interanula.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) em Espanha subiu quatro décimas em outubro face a setembro, enquanto a taxa anual desceu em 1,6 pontos para 7,3%, o menor valor desde fevereiro, quando se situou nos 7,6%.

De acordo com o instituto nacional de estatística espanhol, os dados de outubro, que devem ser confirmados em meados do próximo mês, são 3,5 pontos inferiores ao pico atingido em julho passado, quando a inflação subiu para 10,8%, o maior nível desde setembro de 1984.

Com a moderação registada em outubro, a inflação soma três meses consecutivos de quedas na taxa interanual depois de ter caído três décimas em agosto, para 10,5%, e em setembro ter recuado 1,6 pontos, para 8,9%.

Segundo os dados divulgados esta sexta-feira, a moderação do IPC homólogo para 7,3% em outubro deve-se, principalmente, à queda dos preços da eletricidade e, em menor medida, aos preços mais baixos do gás.

Em termos mensais (outubro sobre setembro), o IPC registou uma subida de quatro décimas.

O instituto estatístico espanhol inclui na antevisão dos dados do IPC uma estimativa do núcleo de inflação (excluindo alimentos não transformados e produtos energéticos), que se manteve em 6,2% em outubro, situando-se 1,1 pontos abaixo do IPC geral.

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Gás dos EUA poderá não ser suficiente para o próximo inverno. UE estuda fornecimento da Argentina

Com as reservas de gás cheias , surgem preocupações em relação ao próximo inverno, com a BloombergNEF alertar que fornecimento dos EUA não será suficiente. UE estuda gás argentino.

Embora a União Europeia (UE) tenha conseguido assegurar reservas de gás natural liquefeito (GNL) suficientes para o próximo inverno, numa altura em que a Rússia já não envia gás para a Europa, não existem garantias de que isso vá ser possível em 2023.

Segundo uma análise publicada esta sexta-feira pela BloombergNEF, o abastecimento de gás enviado pelos Estados Unidos, e que atualmente já representa 40% do total de gás importado na UE, será capaz de compensar apenas uma fração do défice da Rússia no próximo verão. De acordo com os dados da entidade, o défice do gás russo deverá chegar aos 20 mil milhões de metros cúbicos no próximo ano.

Face a esta realidade, e à dificuldade da Europa encontrar outros fornecedores que cubram a falta de gás russo, a BloombergNEF acredita que será mais difícil para os 27 Estados-membros reabastecerem os stocks de gás a partir da próxima primavera, e alerta que será necessário uma “destruição persistente da procura”.

Segundo a consultora norueguesa Rystad Energy, os Estados Unidos estão atualmente a enviar cerca de 60% do seu fornecimento para a Europa, o dobro da participação do ano passado e a intenção, segundo secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, será de aumentar ainda mais essa oferta numa altura em que o país se tornou no principal fornecedor de GNL para a União Europeia e o Reino Unido este ano.

Da parte do Qatar já ficou sublinhado que, embora o país esteja a aumentar a capacidade de extração, não serão enviadas remessas adicionais de gás natural para além daquelas já contratualizadas. E por cá, a União Europeia já colocou em cima da mesa a hipótese de os 27 Estados-membros avançarem com compras conjuntas de gás a partir da próxima primavera, à semelhança do que aconteceu com as vacinas anti-Covid.

Mas enquanto essa proposta não está fechada, o executivo comunitário continua a negociar a aquisição de gás junto de outros fornecedores, tal como já o fez com a Argélia e Israel. Segundo uma notícia avançada pela Reuters, esta sexta-feira, a Comissão Europeia está em discussões com a Argentina e espera assinar um memorando de entendimento “em breve”.

De acordo com Josep Borrel, Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, um acordo com a Argentina é um fator chave, uma vez que o país está a tornar-se numa “potência energética emergente”. O país possui uma das maiores reservas mundiais de gás não convencional e está à procura de novos investimentos para reforçar a capacidade de exportação que atualmente não existe. “Estamos a falar de vários investimentos. Existe um claro interesse mútuo”, referiu à agência.

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Inflação volta a acelerar para 10,2% em outubro. É a mais alta desde maio de 1992

A inflação atingiu taxa mais elevada desde maio de 1992. Inflação subjacente, que exclui produtos alimentares não transformados e energéticos, acelerou para 7,1%.

A inflação voltou a acelerar em outubro, atingindo 10,2%, de acordo com a estimativa rápida divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) esta sexta-feira. É a taxa mais elevada desde maio de 1992, segundo indica o gabinete de estatísticas nacional. A subida de preços já não está só concentrada na energia, já que a inflação subjacente, que exclui produtos alimentares não transformados e energéticos, acelerou para 7,1%.

A inflação subjacente, que não inclui os produtos com variações mais flutuantes, está assim em máximos de 28 anos, segundo a previsão do INE.

Estes valores contrariam as previsões do Banco de Portugal, que estimava que a variação no índice de preços tinha atingido “o ponto máximo” no terceiro trimestre. A taxa de inflação homóloga foi de 9,3% em setembro, atingindo agora dois dígitos.

Já a “taxa de variação homóloga do índice relativo aos produtos energéticos terá aumentado para 27,6% (taxa superior em 5,4 p.p. face ao mês precedente, destacando-se os aumentos de preços do gás natural)”. Por outro lado, o índice que mede os preços dos produtos alimentares não transformados acelerou para 18,9% (16,9% em setembro), taxa mais elevada desde junho de 1990.

Quanto ao Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC) português, o indicador utilizado nas comparações europeias, terá registado uma variação homóloga de 10,7% (9,8% no mês anterior).

Estes números são ainda provisórios, sendo que o INE vai divulgar os dados definitivos referentes ao IPC do mês de outubro de 2022 no próximo dia 11 de novembro.

(Notícia atualizada às 11h16)

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Plataforma de Atendimento à Distância vai poupar tempo e dinheiro a cidadãos e empresas

  • Lusa
  • 28 Outubro 2022

A ministra da Justiça realçou o significativo contributo que a Plataforma de Atendimento à Distância terá para a coesão territorial e a economia.

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, realçou esta sexta-feira o significativo contributo que a Plataforma de Atendimento à Distância terá para a coesão territorial e a economia, ao permitir que cidadãos e empresas acedam a serviços independentemente da sua localização.

Tal convicção foi manifestada por escrito à Lusa pela ministra da Justiça que esta sexta-feira à tarde participa na apresentação da Plataforma de Atendimento à Distância (online), que permite a realização de atendimentos e atos autênticos à distância, com recurso à videoconferência, poupando assim tempo e dinheiro aos interessados.

O evento, a realizar na Gare Marítima da Rocha do Conde de Óbidos, Lisboa, terá ainda a participação do secretário de Estado da Justiça, Pedro Ferrão Tavares.

Segundo a ministra, o lançamento da Plataforma de Atendimento à Distância resulta “do contexto de necessidade de utilização de meios de comunicação à distância imposta pela pandemia”, reconhecendo, assim, que “foi, de certa forma, uma oportunidade gerada no seio da dificuldade”.

Nas suas palavras, “da capacidade dos serviços da Justiça para responderem com medidas inovadoras às necessidades que surgem, muitas vezes, em resultado de períodos de dificuldade (como foi o caso da pandemia) estabeleceu-se um regime inovador que possibilita a realização de atos à distância, com recurso à videoconferência, colocando uma nova e relevante ferramenta de prestação de serviços à disposição de cidadãos, empresas e profissionais“.

Catarina Sarmento e Castro considerou ainda que este novo serviço representa “uma alteração de paradigma no modo como são realizados atos autênticos ou equiparados, eliminando ou reduzindo deslocações que permitem poupar tempo e diminuir custos”.

“A Plataforma de Atendimento à Distância terá um contributo muito significativo para a coesão territorial e para a economia – permitindo que os cidadãos e as empresas possam aceder aos serviços independentemente do local em que se encontrem e reduzindo os custos de contexto – e, por outro, para a capacidade de resposta dos serviços do Registo – uma vez que os trabalhadores, disponíveis a cada momento e em qualquer ponto do país, passam a poder dar resposta a qualquer pedido, designadamente aos que se localizem em regiões mais pressionadas pela procura”, precisou a ministra.

Embora a iniciativa se tenha concretizado agora, a ministra sublinhou que “o caminho que a Justiça tem percorrido, sempre orientado para a resposta ao cidadão e apostando na simplificação administrativa, na melhoria dos serviços e na digitalização, é pioneiro“, ou seja, “muito anterior à pandemia e reconhecido internacionalmente”, nomeadamente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

“A consulta de processos judiciais ‘online’, a disponibilização da certidão judicial eletrónica ou a renovação automática do cartão de cidadão são disso mesmo bom exemplo, e é hoje inegável que não só têm facilitado a vida de cidadãos e empresas, como também permitem poupar tempo e custos, ao mesmo tempo que contribuem para uma gestão mais eficiente dos serviços”, acentuou Catarina Sarmento e Castro.

Conforme divulgado pelo Governo, já é possível realizar atos autênticos à distância por videoconferência, através da Plataforma de Atendimento Online, disponível na Plataforma Digital da Justiça, justica.gov.pt.

Com este serviço, os cidadãos poderão realizar escrituras, procedimentos especiais de transmissão, oneração e registo de imóveis (Casa Pronta), divórcios por mútuo consentimento, separação de pessoas e bens por mútuo consentimento, habilitações de herdeiros com e sem registos e reconhecimentos presenciais, entre outros atos, sem necessidade de se deslocarem.

“A plataforma agora disponibilizada é o resultado das melhorias introduzidas na versão beta, que o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) disponibilizou, em abril, e da estreita articulação com a Ordem dos Notários, a Ordem dos Advogados e a Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução, que permitiu evoluir a plataforma, dotando-a de mais usabilidade, resiliência e segurança, princípios essenciais para uma utilização efetiva e alargada deste novo canal”, esclarece o Governo.

Os intervenientes podem requerer este serviço mediante agendamento no respetivo ‘site’ ou junto de um profissional habilitado, designadamente conservadores e oficiais de registo, advogados, notários, solicitadores e agentes consulares.

Após o agendamento por estes profissionais e do envio de notificações eletrónicas aos participantes, os cidadãos terão de se autenticar na plataforma, utilizando o cartão de cidadão (CC) ou a Chave Móvel Digital (CMD).

Para poder realizar um ato por videoconferência, nos atos que requeiram assinatura, também será necessário ter a assinatura digital ativa (através do CC, CMD ou certificado qualificado), assim como, ter acesso a um computador ou dispositivo com ligação à internet, microfone, som e câmara.

Na área reservada do cidadão, o utilizador pode, por exemplo, consultar a listagem de atos em que está envolvido (agendados e realizados), consultar os detalhes dos atos em que está envolvido, consultar a listagem das sessões agendadas ou realizadas, aceder à página da sessão de videoconferência, manifestar o consentimento e vontade, aceder e submeter documentos e comprovativos de pagamentos e assinar digitalmente documentos durante a sessão de videoconferência.

Os profissionais, quer sejam participantes ou tituladores, autenticam-se com os certificados das ordens profissionais ou, no caso dos conservadores ou oficiais de justiça, com a autenticação do Ministério da Justiça.

A segurança é garantida pela autenticação e todas as comunicações são encriptadas ponto a ponto.

Os serviços do IRN serão disponibilizados de forma generalizada na plataforma, faseadamente e com base numa monitorização e avaliação criteriosas dos processos e resultados alcançados. No que à disponibilização às Ordens profissionais diz respeito, a disponibilização ocorrerá no próximo dia 4 de novembro.

Esta é uma medida do programa Simplex, cuja implementação estava prevista para o segundo trimestre de 2023, mas que foi possível antecipar, num esforço de trabalho conjunto entre o IRN e as Ordens envolvidas.

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Air France KLM confirma interesse na TAP

O grupo está "muito familiarizado com a Península Ibérica" e a TAP poderia ser "uma outra opção", disse o presidente executivo da Air France KLM em conferência de imprensa.

A Air France KLM confirma o interesse em entrar no capital da TAP. Na conferência de imprensa de apresentação dos resultados trimestrais, o presidente executivo da transportadora, Ben Smith, admitiu que a TAP pode ser “uma opção”.

O grupo está “muito familiarizado com a Península Ibérica” e a TAP poderia ser “uma outra opção”, disse o responsável, cuja empresa está em plena recuperação, ainda que com um elevado nível de endividamento.

O grupo teve receitas de 8,1 mil milhões de euros no terceiro trimestre, superando em 503 milhões os níveis de 2019. Os resultados operacionais foram de 1,02 mil milhões de euros com uma margem operacional de 12,6%, também ela acima dos níveis de 2019. A dívida líquida desceu para 2,3 mil milhões, face aos níveis do final de 2021.

A Air France KLM “empenhar-se-á definitivamente numa base formal” caso haja uma possibilidade, precisou o responsável numa resposta aos jornalistas sobre o seu interesse pela transportadora portuguesa, que por sua vez deverá apresentar contas na próxima semana. A TAP teve resultados operacionais positivos no primeiro semestre de 2022, “um sinal revelador de que o plano de reestruturação está a ser cumprido com eficácia”, disse no Parlamento o ministro Pedro Nuno Santos.

António Costa revelou, no final de setembro, que o plano do Executivo é vender capital da TAP nos próximos 12 meses, ainda que na proposta de Orçamento do Estado para 2023 não conste nada na rubrica das privatizações. Já este mês, numa ida ao Parlamento, Pedro Nuno Santos disse que a operação de privatização da TAP ainda não tinha começado e que será “decidida no tempo e no modo que melhor defenda o interesse nacional”.

“Foi sempre claro para nós que, num mercado tão fortemente globalizado e competitivo, a TAP não conseguiria sobreviver, a médio prazo, sozinha. A integração da TAP num grupo criaria sinergias importantes e traria resiliência para enfrentar a volatilidade tão característica da aviação”, disse ainda o ministro das Infraestruturas.

(Notícia atualizada com mais informações)

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Alemanha surpreende com crescimento do PIB no terceiro trimestre. França e Espanha travam

O PIB alemão cresceu 0,3% no terceiro trimestre face aos três meses anteriores, contrariando a expectativa de que a economia iria contrair.

A economia alemã cresceu 0,3% no terceiro trimestre face aos três meses anteriores, aguentando melhor do que o esperado a incerteza provocada pela guerra na Ucrânia, os constrangimentos nas cadeias de abastecimento e a elevada inflação impulsionada pela subida dos preços da energia.

Os economistas consultados pela Bloomberg apontavam para uma quebra de 0,2% no PIB, face ao trimestre anterior. A economia cresceu afinal 0,3%. Em relação ao mesmo ao mesmo período de 2021, o produto aumentou 1,2%, um número que também superou as previsões.

Em travagem está também França, que registou um crescimento do PIB em cadeia de 0,2%, depois dos 0,5% do segundo trimestre. A economia beneficiou do aumento de 1,3% no investimento, com o consumo das famílias a estagnar. Esta sexta-feira, saíram também dados da inflação. O índice de preços no consumidor registou uma variação mensal de 7,1%, em outubro, o ritmo mais elevado desde 1985. Em setembro a taxa tinha sido de 6,2%.

A economia espanhola também cresceu 0,2% entre julho e setembro face aos três meses anteriores, com o ritmo a abrandar fortemente face aos 1,5% em cadeia verificados no segundo trimestre. A variação homóloga da inflação foi menor em outubro, com os preços a subirem 7,3%, menos 1,6 pontos percentuais do que os 8,9% registados em setembro.

Enquanto a economia francesa está já 1,1 pontos percentuais acima da dimensão que tinha antes da Covid-19, a espanhola continua abaixo.

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Bial reforça negócio no Parkinson e entra na Austrália e Israel

Farmacêutica compensa perda da patente europeia na epilepsia com medicamento para Parkinson e entrada em dois novos mercados. Investimento de 30 milhões duplica capacidade industrial na Trofa.

Depois de ter fechado 2021 com um volume de negócios consolidado de 310,1 milhões de euros, uma descida homóloga de 6% em resultado de um crescimento de 3% nas vendas, para 298,7 milhões, mas um decréscimo de 70% nos serviços prestados, neste ano “particularmente duro” de 2022, a Bial prepara-se para regressar a terreno positivo. A garantia é dada pelo presidente executivo, António Portela, que antecipa “um crescimento muito modesto” devido à perda da patente europeia do antiepilético Zebinix, que chegou ao mercado em 2009, após um investimento de 350 milhões, e foi o primeiro medicamento de raiz portuguesa.

“Nos EUA, que é outra geografia que nos interessa, ainda temos proteção da nossa patente, pelo menos, até maio de 2025. Mas na Europa perdemos larga faturação à custa disso. É um ano de transição duro. As nossas vendas do Zebinix baixaram muitíssimo em valor. Vamos ver quanto exatamente no final do ano, mas serão cerca de 40%. Levámos uma pancada grande. Temos compensado com outros medicamentos que estão a crescer, fundamentalmente com o Ongentys”, descreve ao ECO o presidente executivo da Bial. Este medicamento para a doença de Parkinson, no qual investiu 280 milhões de euros durante mais de uma década de investigação, foi lançado apenas em 2016, mas é já o segundo produto com mais peso no negócio.

Na Europa perdemos larga faturação à custa da perda da patente do Zebinix. Vamos ver exatamente quanto no final do ano, mas serão cerca de 40%. Levámos uma pancada grande. Temos compensado com outros medicamentos que estão a crescer, fundamentalmente com o Ongentys.

António Portela

CEO da Bial

Uma das geografias em que este antiparkinsoniano mais se tem afirmado é o Japão, onde há apenas dois anos não faturava um único iene. Graças à parceria firmada com um distribuidor local, o mercado japonês já representa atualmente perto de 8% da faturação global da maior empresa farmacêutica portuguesa, que emprega 900 pessoas, das quais 550 em Portugal, e assegura 75% do negócio no estrangeiro. Outros dois países que “podem vir a ter algum peso” e que vão “ajudar em termos de crescimento e de produção” são Austrália e Israel, onde assinou já este ano dois novos acordos.

António Portela adianta ao ECO que o contrato assinado na Austrália envolve o licenciamento do Ongentys a uma farmacêutica local, enquanto no país do Médio Oriente o acordo é válido para os dois medicamentos made in Portugal. “Já está tudo fechado. São mercados atrativos e que nos faltavam. Temos ido mercado a mercado, completando o puzzle mundial”, ilustra o empresário nortenho, salientando a importância da diversificação dos destinos na exportação, que já superam a meia centena. Espanha (25%) e EUA (21%) são os mais valiosos, seguidos de Alemanha, Itália, Reino Unido e França.

Em sentido contrário, no verão de 2021, a Bial acertou com a norte-americana Sunovion a aquisição, em exclusivo e durante dez anos, dos direitos de comercialização do seu medicamento para o Parkinson em toda a Europa. Na altura estimou que, até ao final da década, este novo fármaco poderá valer tanto, em termos de faturação, como o Ongentys e o Zebinix. Volvido mais de um ano, a Bial ainda está a tentar registá-lo junto das autoridades europeias. “No nosso negócio tudo demora bastante tempo [risos]. Esperamos em 2023 ter isso aprovado e depois ainda temos os preços, a comparticipação”, desabafa o gestor, que em 2011 substituiu o pai, Luís Portela, na liderança executiva da empresa fundada em 1924.

António Portela, CEO da Bial, em entrevista ao ECO - 25OUT22
António Portela, CEO da Bial, em entrevista ao ECO.Ricardo Castelo/ECO

Os dois medicamentos criados na Trofa valem já dois terços do negócio e dão argumentos para descrever a atividade de I&D, onde em 2021 gastou um valor recorde anual de 81 milhões de euros, como “absolutamente crítica para o crescimento e a expansão internacional” da companhia. Ora, o próximo candidato, trazido pela aquisição de uma biotechnos EUA, é um fármaco também para o Parkinson, mas com potencial para ser modificador da doença, em vez de “apenas” tratar dos sintomas”. Prestes a entrar na fase 2, espera em 2025 ter os resultados dos ensaios clínicos com doentes. “A partir daí vamos ver. Esta é a principal linha de investigação, onde estamos a pôr mais foco e mais investimento. Temos outras, mas não são tão relevantes nem estão tão avançadas”, completa.

Investimento industrial de 30 milhões para duas décadas

Instalada desde 1996 em S. Mamede do Coronado, no concelho da Trofa, a Bial está a terminar um investimento de 30 milhões de euros – cerca de 15% pago com apoios comunitários do Portugal 2020, a fundo perdido – que vai mais do que duplicar a capacidade de produção neste local: de 10,5 para 23 milhões de embalagens, o equivalente a 750 milhões de comprimidos por ano. E que, nas palavras de António Portela, que esta sexta-feira recebe o primeiro-ministro no renovado complexo fabril, lhe “permite abordar os próximos 10, 15, 20 anos em termos industriais”. “Agora temos de vender mais para pagar o investimento”.

Um dos destaques vai para a ampliação do principal pavilhão industrial em quase 30%, que ficou com uma área total de dez mil metros quadrados e, entre outras melhorias, passou a ter uma linha automática de embalagem em frascos (cerca de 3.000 por hora), como exigem os mercados dos EUA e do Canadá, país onde até agora era feita a produção e o enchimento dos fármacos destinados àqueles dois países. Isto é, a Bial passa agora a produzir e acondicionar a partir de Portugal a totalidade dos dois medicamentos de investigação própria, para a epilepsia e para a doença de Parkinson.

António Portela, CEO da Bial, em entrevista ao ECO - 25OUT22
Campus da Bial em S. Mamede do Coronado, no concelho da TrofaRicardo Castelo/ECO

Outra grande parcela deste investimento, que também revolucionou o parque logístico e construiu um edifício social com ponte pedonal, salão de jogos e sala de leitura, foi direcionada para a nova fábrica de antibióticos, que ocupa um espaço totalmente autónomo de mais de 2.500 metros quadrados. A construção foi iniciada em maio de 2021 e está em produção desde agosto. Já produzia antibióticos (o Clavamox, o mais vendido em Portugal, e o Tricef), num total de 1,5 milhões de embalagens em blister e em frasco, e passa a ter capacidade instalada para três milhões de embalagens. Conta duplicar as vendas de antibióticos nos próximos anos, para 16 milhões de euros.

“A capacidade extra será sobretudo para podermos exportar mais porque em Portugal, onde hoje vendemos metade dos antibióticos, não estou à espera de grandes crescimentos. A nível internacional, há uma grande necessidade de antibióticos, que têm especificidades em termos de produção, de armazenagem, de prazos de validade. Gostava de encher rapidamente a fábrica. Dadas as limitações que tínhamos em termos de crescimento, não estávamos à procura de novos negócios. Com a nova fábrica estamos a começar esse processo”, resume Portela. Para justificar o cariz “estratégico” deste investimento, recorda que, logo no início da pandemia de Covid-19, uma das primeiras coisas que o Infarmed pediu à Bial foi para “reforçar de imediato os stocks de antibióticos”.

Há uma grande necessidade de antibióticos, que têm especificidades em termos de produção, de armazenagem, de prazos de validade. Gostava de encher rapidamente a nova fábrica.

António Portela

CEO da Bial

A Bial tem filiais nos principais mercados farmacêuticos europeus, como é o caso de Espanha, Alemanha, Itália, Reino Unido, Irlanda ou Suíça, nos EUA, Panamá, Costa do Marfim, Angola e Moçambique. Em termos industriais, no entanto, embora já tenha avaliado a possibilidade de ter focos de produção no estrangeiro, mantém Portugal como a base única, pelas “economias de escala, sinergias e apoios que também [tem] tido”. Outra certeza, conclui António Portela, é que vai continuar a alocar anualmente cerca de 20% da faturação para investir em I&D. Uma área liderada pelo alemão Joerg Holenz e em que emprega 170 investigadores de 15 nacionalidades diferentes.

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Conversas sobre Propriedade Intelectual: as exigências do atual contexto económico

  • ECO
  • 28 Outubro 2022

O Sistema de Propriedade Intelectual tem sentido várias alterações ao longo dos anos e o atual contexto económico pede novas soluções que serão debatidas numa Webtalk ECO, no dia 3 de Novembro.

As conversas sobre propriedade intelectual estão de regresso. Depois de se terem debatido temas como o papel da inovação, a força das marcas e a proteção de ícones marcadamente portugueses, chegou a vez de olharmos para o mundo empresarial português e para o atual contexto económico.

Estará o Sistema de Propriedade Intelectual em vigor em Portugal adequado à realidade empresarial do nosso país? Ou terá de ser reajustado às exigências que enfrentamos no atual contexto económico, nacional e global? Tendo por objetivo promover a inovação, a competitividade do país e o combate à contrafação e à concorrência desleal, de que forma pode o Sistema de Propriedade Intelectual evoluir e melhorar? Estas são as questões que lançam a quarta sessão de “À Conversa sobre Propriedade Intelectual”, que se vai realizar no dia 3 de Novembro às 11h00. Faça o seu registo aqui.

Esta webtalk, organizada pelo Eco em parceria com a Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual (AIPPI) e a Associação Portuguesa dos Consultores em Propriedade Intelectual (ACPI), volta a reunir um painel de especialistas nesta matéria. Moderados pelo redator principal do Eco, André Veríssimo, os quatro convidados vão refletir sobre o Sistema de Propriedade Intelectual existente, mas sobretudo vão traçar cenários futuros daquilo que efetivamente será possível e necessário fazer para melhorar.

O painel será composto por João M. Pimenta, Advogado e Agente Oficial da Propriedade Industrial na J. Pereira da Cruz, S.A., António Andrade, Advogado e Sócio da Abreu Advogados, Ana Maria Pereira da Silva, Advogada Especialista em Direito Intelectual e Paulo Monteverde, Advogado e Sócio da Baptista Monteverde & Associados (BMA).

Assista aqui

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Confiança dos consumidores recua para nível próximo do início da pandemia

Indicador de confiança dos consumidores atingiu o valor mais baixo desde abril de 2020 e o clima económico também recuou entre setembro e outubro.

A confiança dos consumidores voltou a diminuir em setembro e outubro, com o indicador a ficar próximo do registado no início da pandemia, em abril de 2020, mostram os dados publicados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE). Em simultâneo, o clima económico também recuou entre setembro e outubro, “reforçando o movimento descendente iniciado em março e atingindo o mínimo desde abril de 2021″.

A evolução da confiança dos consumidores em outubro resultou, sobretudo, do “contributo negativo das perspetivas de evolução futura da situação económica do país, tendo as opiniões e as expectativas relativas à situação financeira do agregado familiar também contribuído negativamente”, diz o INE. Por outro lado, as “perspetivas sobre a evolução futura da realização de compras importantes por parte das famílias contribuíram positivamente”.

Tanto o saldo das expectativas relativas à evolução futura da situação económica do país, como o saldo das perspetivas relativas à evolução futura da situação financeira do agregado familiar diminuíram nos últimos dois meses, atingindo mínimos desde abril de 2020, aquando do início da pandemia.

Indicador de Confiança dos ConsumidoresINE

O saldo das opiniões sobre a evolução passada dos preços aumentou nos últimos dois meses, ligeiramente em setembro, renovando o valor máximo da série no seguimento da trajetória acentuadamente ascendente iniciada em março de 2021. O saldo das perspetivas relativas à evolução futura dos preços aumentou em setembro e outubro, de forma expressiva no último caso, depois das diminuições observadas nos dois meses precedentes.

Numa análise aos setores de atividade, o indicador de confiança da Indústria Transformadora diminuiu em outubro, recuando para o nível mais baixo desde março de 2021. “A evolução do indicador deveu-se ao contributo negativo de todas as componentes, opiniões sobre a evolução da procura global, apreciações relativas aos stocks de produtos acabados e perspetivas de produção, mais intenso no primeiro caso”, refere o INE.

O indicador de confiança do comércio diminuiu em outubro, retomando o movimento descendente iniciado em dezembro de 2021. Esta evolução resultou do contributo negativo das perspetivas de atividade da empresa e das apreciações sobre o volume de stocks, “tendo as opiniões sobre o volume de vendas contribuído positivamente”. Em outubro, o indicador de confiança diminuiu no Comércio por Grosso e no Comércio a Retalho.

Por sua vez, o indicador de confiança dos Serviços diminuiu em setembro e outubro, recuando para o valor mais baixo desde junho de 2021. O comportamento do indicador resultou do contributo negativo das perspetivas relativas à evolução da procura e das apreciações sobre a atividade da empresa, mais expressivo no primeiro caso, tendo as opiniões sobre a evolução da carteira de encomendas contribuído positivamente.

Indicador de Confiança dos Serviços.

(Notícia atualizada às 10h13 com mais informação)

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Tribunal de Contas com “todas as objeções” ao novo regime de contratos públicos

  • ECO
  • 28 Outubro 2022

TdC contra criação de novo regime de contratos públicos, que permite concurso único para a conceção e construção de empreitadas. TdC considera que regime prejudica concorrência e facilita corrupção.

O Tribunal de Contas (TdC) diz estar totalmente contra a criação do novo regime de contratos públicos, que permite o lançamento de um concurso único para a conceção e construção de uma empreitada. O Governo justificou a medida com a necessidade de acelerar o investimento público, mas o TdC diz ter “todas as objeções”, avança esta sexta-feira do Jornal de Negócios. O diploma final já foi aprovado pelo Governo e promulgado pelo Presidente da República.

A comissão permanente do TdC considerou, num parecer à primeira versão do projeto de decreto-lei para a criação do regime especial (e não à versão final), que este “é dificilmente compatível com as garantias de ampla concorrência, de ponderação de custo-benefício em sede de contratação pública e de boa prossecução do interesse público”. Considera ainda que o novo regime peca por não ter “qualquer horizonte temporal”.

Para o TdC, o novo regime também representa um risco por estar “apenas dependente da previsão e vontade da entidade adjudicante, sem necessidade de razões objetivas que o possam justificar”, garante. Neste sentido, a comissão considera que a medida irá limitar a concorrência ao privilegiar as entidades de maior dimensão e capacidade técnico-financeira, e irá potenciar “práticas de corrupção”.

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Lidl aumenta 10% o salário de entrada dos trabalhadores no próximo ano

O aumento representa um investimento de 8,4 milhões de euros na folha salarial em 2023, acima dos 7,5 milhões de aumentos em salários este ano.

O Lidl vai aumentar em 10% o salário de entrada dos operadores de loja e entreposto que, já a partir de janeiro do próximo ano, passam a ganhar 820 euros brutos. O aumento representa um investimento de 8,4 milhões de euros na folha salarial em 2023. Depois da Mercadona, a cadeia alemã é a segunda a anunciar aumentos nos salários de entrada para um ano em que o Governo estima, no Orçamento do Estado, uma inflação de 4%. O aumento está acima dos 7,8% previstos para o salário mínimo nacional, para os 760 euros.

“Os nossos colaboradores são o nosso principal foco, pois sem eles o Lidl não seria o que é hoje. Podermos anunciar este aumento salarial, neste período particularmente difícil que atravessamos, era para a empresa de extrema importância, pois assim continuamos a garantir a criação de um emprego estável e de qualidade, que acreditamos marca a diferença na vida das nossas pessoas”, diz Maria Román, administradora de recursos humanos do Lidl Portugal, em comunicado.

Em 2022 a cadeia alemã investiu 7,5 milhões em salários, depois de ter subido, em média, 3% as remunerações dos mais de 9.000 colaboradores no país. Para 2023, “face ao atual contexto socioeconómico”, decidiu reforçar o montante global de investimento para 8,4 milhões, sendo 93% deste montante destinado aos colaboradores de lojas e entrepostos.

O salário de entrada desses trabalhadores sobe para 820 euros, mas os colaboradores nos restantes escalões serão aumentados. Assim, quem está no último escalão passará a receber 1.000 euros”, um aumento de 100 euros, aos quais acrescem os subsídios de férias e Natal.

“As posições que não tiverem uma atualização salarial receberão, pelo menos, 3% do valor bruto anual do seu vencimento, sob a forma de prémio, em março de 2023“, informa a cadeia.

Ao nível de benefícios para os trabalhadores, o retalhista refere ainda o seguro de saúde – com um “valor de mercado de 440 euros”, extensível ao agregado familiar, “em condições muito vantajosas”, independentemente da carga horária do trabalhador – e o subsídio de refeição de 7,63 euros/dia, que representa mais 150 euros/mês por colaborador.

Aumentos acima da inflação

Com esta decisão, o Lidl é a segunda cadeia de retalho alimentar a anunciar aumentos para 2023 acima da inflação prevista pelo Governo no Orçamento do Estado.

Esta quinta-feira, a Mercadona anunciou que iria aumentar 11% o salário de entrada dos trabalhadores, fixando o valor em 1.034 euros brutos/mês. Valor acima dos 2,7% de aumentos realizados em 2022 pela cadeia em Portugal

O retalhista espanhol refere ainda a sua “política de progressão salarial” que resulta num “aumento de 11% anual que permite atingir um salário no valor de 1.414 euros brutos mensais (com duodécimos) num máximo de quatro anos de antiguidade”.

Os trabalhadores podem ainda receber “um prémio anual por objetivos que corresponde a um salário extra, nos primeiros quatro anos, e dois salários extra nos anos seguintes”.

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Milionários com vistos “gold” estão a receber apoio de 125 euros do Estado

  • ECO
  • 28 Outubro 2022

Há uma lacuna no desenho desta medida, que não tem em conta os rendimentos de capital na avaliação de elegibilidade para o apoio.

O apoio de 125 euros criado pelo Governo para fazer face ao aumento da inflação está a chegar à conta de vários estrangeiros com vistos gold. De acordo com o Expresso, há uma lacuna no desenho desta medida, que não tem em conta os rendimentos de capital na avaliação de elegibilidade para o apoio, permitindo a transferência do mesmo a residentes ou estrangeiros milionários.

Sem que sejam considerados os rendimentos de capital, qualquer milionário com número de identificação fiscal e número de Segurança Social pode tornar-se elegível para receber o apoio dos 125 euros. Os fiscalistas ouvidos pelo Expresso admitem essa possibilidade, uma vez que a norma legal que o enquadra não prevê uma condição de recursos que cruze rendimentos de trabalho com outros, como os de natureza patrimonial.

Há, pelo menos, mais de duas dezenas de casos detetados. Mas é impossível saber o número total de apoios indevidos, denuncia o semanário.

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