Mês: Janeiro 2022

Coronavírus

Teve Covid? Sete respostas sobre o certificado de recuperação

Há cada vez mais pessoas elegíveis para obterem o certificado de recuperação, na sequência do aumento de casos de infeção por Covid-19. O ECO preparou um guia com sete respostas sobre o tema.

Com os casos de infeção por Covid-19 a dispararem, há cada vez mais pessoas elegíveis para pedirem o certificado de recuperação. Mas, afinal, como o pode obter? E para que serve? Deixa de precisar de apresentar um teste negativo nos locais onde é exigido?

O ECO preparou um guia com sete perguntas e respostas com tudo o precisa de saber sobre o certificado digital de recuperação Covid.

Como se pede o certificado de recuperação Covid?

À semelhança do que acontece com o certificado digital Covid de vacinação e de testagem, este documento pode ser obtido no portal do SNS 24, através de aplicação móvel ou enviado ao titular para o email registado no Registo Nacional de Utente ou no Registo de Saúde Eletrónico.

Contudo, importa sublinhar que apenas está elegível para efetuar o pedido de certificado de recuperação, 11 dias após ter recebido a notificação de teste laboratorial positivo, isto é, PCR. Mas o certificado em si acaba por chegar alguns dias depois tendo em conta os atrasos existentes.

Fiz um autoteste com resultado positivo. Posso obter um certificado de recuperação?

Não. Os autotestes não são considerados teste de diagnóstico à Covid, pelo que não podem ser utilizados para efeito de emissão do certificado digital Covid na modalidade de recuperação. Além disso, se tiver um autoteste positivo é recomendado que faça um teste confirmatório.

O certificado de recuperação é vitalício?

Não. O certificado Covid de recuperação tem uma validade de 180 dias (seis meses), sendo que a contagem é feita a partir do dia em que recebeu o teste com resultado positivo, que confirmou o diagnóstico de infeção por Covid-19.

Já tive Covid e não consigo pedir o certificado no portal da DGS. Como resolver?

Se 11 dias após ter recebido o resultado de teste positivo à Covid não conseguir pedir o certificado de recuperação, o SNS aconselha a que contacte “com o seu médico de família ou médico assistente e/ou autoridade de saúde local (delegado de saúde/unidade de saúde pública) que geriu o seu caso positivo, para regularização da informação sobre a infeção prévia por SARS-CoV-2 no sistema SINAVE”, lê-se no site do SNS.

Recorde-se que o SINAVE é o Sistema de Vigilância Epidemiológica que agrega todos os casos positivos em Portugal, pelo que através deste sistema é possível verificar quando foi detetada a infeção, bem quando teve alta.

Para que é que serve o certificado de recuperação da Covid?

O certificado digital de recuperação serve para comprovar que já foi registado como um caso positivo de Covid-19, por teste PCR, e que veio a ter alta depois de recuperar da doença.

Posso usar o certificado de recuperação para viajar sem restrições?

O certificado digital Covid foi inicialmente criado com o intuito de facilitar as viagens em contexto de pandemia entre os países pertencentes à União Europeia (UE). Contudo, cada país é responsável pela definição dos seus próprios requisitos e regras de entrada em território nacional. Assim, as regras de utilização do certificado para efeitos de viagem poderão variar, pelo que se aconselha a que, antes de viajar, se informe relativamente às normas em vigor no país de destino. Pode fazê-lo através do portal Re-open EU ou das respetivas páginas governamentais de cada país.

Não obstante, importa sublinhar que já foram emitidos 1,17 mil milhões certificados na UE, num total de 60 países e territórios dos cinco continentes, de acordo com os últimos dados divulgados pela Comissão Europeia.

Tendo o certificado de recuperação, deixo de ter de fazer testes?

Sim, mas só durante os 180 dias em que o documento é válido. Neste contexto, os portadores de certificado de recuperação ficam isentos de apresentação de teste negativo à Covid para entrar em bares e discotecas, para as visitas em lares, visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde, grandes eventos e eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados e recintos desportivos (salvo decisão da DGS), bem como para voos que cheguem a Portugal, de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 2-A/2022, que define as regras atualmente em vigor de contenção da pandemia.

Além disso, este documento, pode naturalmente ser utilizado nos locais em que é exigido o certificado digital Covid (independentemente da modalidade), nomeadamente para restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, espetáculos culturais, eventos sem lugares marcados, casinos ou ginásios.

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5 coisas que vão marcar o dia

Arranca a reta final da campanha eleitoral. É também o último dia de candidaturas para 31 casas de renda acessível e o julgamento relativo ao processo "cartel da banca" entra na fase final.

Esta segunda-feira arranca a reta final da campanha eleitoral rumo às legislativas, marcadas para 30 de janeiro. Ao mesmo tempo, é o último dia para se candidatar a 31 casas no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível. Na Justiça, o julgamento do processo “cartel da banca” entra na fase final. No plano político, os representantes da UE e do Reino Unido reúnem-se para tentar ultrapassar o impasse sobre a Irlanda do Norte no pós-Brexit.

Arranca reta final da campanha para as legislativas

Os partidos entram na reta final da campanha eleitoral para a “corrida” às urnas, marcada para 30 de janeiro. As “caravanas” dos partidos têm maioritariamente rumado de norte a sul do país, mas há quem tenha ido às ilhas para apelar ao voto junto dos portugueses. As sondagens divulgadas nos últimos dias têm demonstrado que a distância entre socialistas e sociais-democratas tem encurtado, sendo que a sondagem da Pitagórica divulgada no sábado dá agora a vitória ao PSD, com 34,5% das intenções de voto, contra 33,5% das intenções de voto para o PS.

Último dia de candidaturas a 31 casas de renda acessível

Esta segunda-feira, termina o prazo para os portugueses concorrerem a 31 casas espalhadas por 15 concelhos do país, no âmbito do Programa de Arrendamento Acessível. O concurso arrancou a 30 de dezembro de 2021, sendo que “as habitações a concurso são de tipologias T0, T1, T2, T3 e T4, localizadas nos concelhos de Coimbra, Figueira da Foz, Vila Real, Vila Nova de Gaia, Santarém, Almada, Setúbal, Moita, Amadora, Mafra, Vila Franca de Xira, Santiago do Cacém, Évora, Beja e Lagos”, segundo informou o Ministério das Infraestruturas e da Habitação. As candidaturas ainda podem ser submetidas até ao final do dia de hoje.

Prossegue julgamento do “cartel da Banca”

O julgamento dos recursos das coimas de 225 milhões de euros aplicadas pela Autoridade da Concorrência (AdC) a 12 bancos por troca de informação com impacto no crédito a clientes entra esta segunda-feira na fase final. Nesta audiência está prevista a audição dos representantes legais do BPI e do Santander, sendo que na quarta e na sexta-feira estão agendadas as restantes audições dos representantes dos bancos que quiseram prestar depoimentos nesta fase.

UE e do Reino Unido voltam a reunir sobre impasse do Brexit

A ministra dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Liz Truss, vai reunir-se esta segunda-feira com o vice-presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, para intensificar as negociações relativas ao impasse sobre a Irlanda do Norte no pós-Brexit. Há pouco mais de uma semana, a governante britânica prometeu apresentar “soluções práticas e razoáveis” neste encontro, mas pediu ao bloco comunitário uma “abordagem pragmática”.

Como evoluiu o ensino à distância na UE?

No dia em que se assinala o dia internacional da Educação, o Eurostat vai divulgar dados referentes ao ensino à distância nos diversos Estados-membros durante 2021. Com o surgimento da pandemia de Covid-19 vários países da União Europeia tiveram de adaptar os seus sistemas de ensino, dando as aulas a partir de casa. Em 2021, o Governo distribuiu 750 mil computadores aos estudantes e docentes do ensino público, que se somam aos 450 mil computadores que tinha sido entregues em 2020, o primeiro ano de pandemia e o primeiro ano fortemente marcado pelo ensino à distância, de acordo com o último balanço do Ministério da Educação.

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O que querem os partidos para a economia

Do complemento para idosos no Inverno à “escravatura fiscal”. As propostas económicas do CDS

Em queda nas intenções de voto, o CDS tem-se focado no problema do aumento do custo da energia, na descida da carga fiscal e na promoção da natalidade.

O país vai a votos no dia 30 de janeiro. Até lá, todos os dias, vamos analisar à lupa para os temas económicos dos programas eleitorais dos partidos com representação parlamentar. Os salários, os impostos, as prestações sociais, as pensões, as carreiras, as regras laborais e os apoios às empresas. Afinal, o que querem os partidos para a economia.

A bandeira dos centristas nestas eleições passa pela descida da carga fiscal tanto para os cidadãos como para as empresas. No compromisso eleitoral do CDS há respostas para o problema mais recente da subida do preço da energia e medidas para promover a natalidade em Portugal. O partido defende a privatização da TAP.

Com o slogan “Pelas Mesmas Razões de Sempre”, Francisco Rodrigues dos Santos diz que se apresenta com um “programa claro e reformista” de uma “direita humanista e cristã, personalista e amiga da iniciativa privada”. Focado na economia, o CDS quer “obrigar” o Governo a prever um crescimento económico no Orçamento do Estado sempre acima (entre 0,5% e 1%) da média da União Europeia e dos países “mais próximos de Portugal no ranking europeu”.

Uma das medidas que o líder do CDS tem feito questão de referir nos debates é o complemento de pensão no Inverno. Este seria um “apoio suplementar a idosos carenciados tendo em visto o alívio da despesa do aquecimento das casas”, mas os centristas não referem no compromisso eleitoral qual o valor a atribuir ou o custo da medida.

Menos impostos para todos para “acabar com a escravatura fiscal”

Nas 19 páginas do compromisso eleitoral do CDS são muitas as propostas para reduzir ou mesmo eliminar impostos. Desde logo, os centristas propõem-se a “eliminar todas as taxas às quais não corresponda um efetivo serviço público“. Nos combustíveis, querem que a carga fiscal seja limitada a “30% do preço final”, quando atualmente é superior a 50%. E querem reduzir a taxa de IVA das touradas para 6% (atualmente nos 23%).

Para as empresas, o CDS propõe que se elimine as derramas e que haja uma taxa única de IRC de 19% (atualmente nos 21%), reduzindo-se “progressivamente ao longo desta legislatura até aos 15%”. Para as empresas que reinvistam a totalidade do lucro há isenção total de IRC. Para as empresas instaladas no interior sugerem um regime de bonificação no IRC.

Para os cidadãos o CDS propõe a redução do número de escalões e das taxas de IRS a aplicar “para que trabalhar compense, estimular a poupança, e acabar com a escravatura fiscal”. É aqui que entram também as medidas para a natalidade, com os centristas a propor a descida de um escalão na tabela de IRC por cada filho adicional a partir do segundo filho (inclusive) e a duplicação do abono de família para aquelas que têm rendimentos inferiores a 27.500 euros anuais.

Para os mais jovens, o CDS propõe “isentar integralmente de impostos a compra da primeira habitação” e a devolução do imposto (28%) sobre a renda paga pelo proprietário do imóvel aos inquilinos até aos 35 anos. Além disso, os centristas querem “arrendar imóveis do Estado que se encontrem disponíveis, a valores 20% abaixo do preço de mercado, na condição de se destinarem a habitação para jovens até aos 35 anos e inseridos nos dois primeiros escalões de IRS”.

Custo da energia no foco do discurso do CDS

Além do complemento de pensão no Inverno, o CDS aposta nas soluções para o agravamento do custo da energia no programa eleitoral com a “criação de um instrumento de apoio às empresas de compensação pelo impacto do aumento dos custos energéticos“.

No médio e longo prazo, os centristas falam em “enfrentar a grave questão da dívida tarifária do setor elétrico, atualmente ainda nos dois mil milhões de euros que pesam sobre os consumidores”, em “concretizar as interligações elétricas entre França e a Península Ibérica”, integrando o país “em permanência no mercado europeu”, e ainda em “reabrir o debate sobre a produção em Portugal de energia nuclear”.

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Investimento

Estação de Coimbra B ficou 1,9 milhões mais cara e vai tentar apoio do PT2030

O agravamento dos custos de construção obrigou à revisão em alta dos valores reservados para a modernização da estação de Coimbra B. Governo vai candidatar projeto ao Portugal 2030.

O aumento dos preços das matérias-primas no setor da construção obrigou o Executivo a rever em alta o custo da modernização da estação Coimbra B. Em causa está um agravamento de 1,9 milhões de euros para implementação do Sistema de Mobilidade do Mondego em Coimbra. Além disso, o Executivo decidiu também candidatar esta obra ao Portugal 2030, para obter apoio comunitário.

Foi autorizada a realização de despesa referente à “reprogramação dos encargos financeiros necessários à implementação do Sistema de Mobilidade do Mondego, incluindo a intervenção de modernização da Estação de Coimbra B, na cidade de Coimbra”, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros da passada quinta-feira.

Isto quer dizer que “dada a evolução dos projetos foi necessário acertar o valor de despesa já autorizada, aumentando-o em cerca de 1,9 milhões de euros“, explicou ao ECO fonte oficial do Ministério das Infraestruturas.

Em março de 2021, o Governo autorizou a reprogramação dos encargos plurianuais do Sistema de Mobilidade do Mondego, que passaram a ascender a 129,8 milhões de euros. As alterações resultaram de mudanças no interface modal e levaram a um acréscimo de 13 milhões de euros nos custos da obra, segundo um despacho do Governo publicado em Diário da República. E era explicado que a intervenção de modernização da Estação de Coimbra B, “crítica para a implementação do Sistema de Mobilidade do Mondego”, seria lançada “num procedimento único, tendo em conta as vantagens ao nível dos custos e do faseamento construtivo”.

Nesse mesmo despacho era especificado que a Infraestruturas de Portugal podia assumir encargos plurianuais e realizar a despesa necessária à modernização da estação de Coimbra B até ao montante de 29,53 milhões de euros (a que acresce o valor do IVA). Mas era posta a condição de “ter financiamento europeu após aprovação da reprogramação da candidatura e sujeito a financiamento máximo nacional de 12.570.965 de euros, a qual não pode ser superior a 42,57% do investimento total contratualizado”. Em março do ano passado estava previsto que os encargos não excedessem os 13,76 milhões de euros este ano; 13,76 no próximo e dois mil milhões de euros em 2024, valores sempre acrescidos da taxa de IVA.

O preço dos materiais de construção e do custo da mão-de-obra apresentaram em novembro, respetivamente, aumentos homólogas de 9,4% e de 7,3%, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE). Além disso, a evolução do mercado de obras públicas registou “um aumento de 4,4% no valor dos contratos de empreitadas celebrados até novembro de 2021“. Por isso, o Executivo foi forçado a aumentar a despesa autorizada em 1,9 milhões de euros.

O Executivo pretende ainda que “os investimentos de Coimbra B possam ser financiados por fundos europeus do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, uma vez que este Quadro já pode ser utilizado para esse efeito”, explicou ao ECO fonte oficial do Ministério liderado por Pedro Nuno Santos.

Recorde-se que Bruxelas deu luz verde em janeiro do ano passado para que o Sistema de Mobilidade do Mondego fosse financiado em 60 milhões de euros pelo Fundo de Coesão, através do POSEUR, uma possibilidade que passou a existir depois de a Comissão Europeia ter aceitado a reprogramação do Portugal 2020 em dezembro de 2018.

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Trabalho

Mercadona vai aumentar em 2,7% colaboradores em Portugal

Cadeia justifica a decisão para que os colaboradores não percam poder de compra. Medida aplica-se já em janeiro e é transversal a todos os colaboradores.

A Mercadona vai aumentar em 2,7% os salários dos cerca de 2.300 colaboradores em Portugal, adiantou fonte oficial do retalhista alimentar à Pessoas. A cadeia espanhola junta-se assim, no retalho alimentar, ao grupo Jerónimo Martins, dona do Pingo Doce e Recheio, e do Lidl que já anunciaram aumentos nas remunerações de entrada para este ano.

“A Mercadona, como faz e sempre fez, vai aumentar o salário dos seus colaboradores de acordo com o Índice de Preços do Consumidor (IPC) do país acumulado no final do ano: 2,7 %”, adianta fonte oficial da cadeia de supermercados à Pessoas. “Em coerência com o ‘Modelo de Qualidade Total’ da empresa, passaremos a aplicá-lo a partir de janeiro deste ano, para que os nossos colaboradores e colaboradoras não percam poder aquisitivo“, acrescenta.

Em Espanha, a Mercadona confirmou na sexta-feira um aumento de 6,5% para os seus mais de 93 mil funcionários neste mercado, para garantir o seu poder de compra face à subida do IPC neste país. Depois de o Instituto Nacional de Estadística (INE) ter confirmado em dezembro um IPC de 6,5%, a companhia reviu em alta o aumento previsto, pouco mais de um mês depois de ter confirmado a intenção de, em 2022, atualizar os salários em 5%. Com esta subida, a cadeia fundada por Juan Roig cumpre o acordo coletivo, fechado em dezembro de 2018 com os sindicatos UGT e CCOO, que determina que a atualização salarial será feita tendo como referência o IPC de dezembro publicado pelo INE.

Em Portugal, apesar desse acordo com os sindicatos não vigorar, o IPC é igualmente a referência usada. “É nossa responsabilidade, como empresa socialmente responsável, continuar a aplicar iniciativas para satisfazer as pessoas que compõem a nossa equipa. O colaborador é um ativo muito importante, se queremos ter clientes satisfeitos temos de ter colaboradores satisfeitos”, refere fonte oficial da Mercadona.

Além desta atualização, os colaboradores auferem ainda do aumento de 11% previsto, com a subida de escalão, nos primeiros cinco anos de casa. “Os trabalhadores da Mercadona têm contrato de efetivo desde o primeiro dia de trabalho. Passam por cinco escalões (aproximadamente os primeiros cinco anos de empresa) em que, de escalão para escalão, têm um aumento salarial de 11%”, esclarece a mesma fonte.

A atualização salarial agora conhecida surge no ano em que a companhia se prepara para dar os primeiros passos na expansão da cadeia de supermercados a Sul, com o arranque da construção do futuro bloco logístico de Almeirim, para suportar operação no centro/sul do país. Montijo, Setúbal, Santarém e Sintra são as localizações de supermercado já conhecidas.

A cadeia está, neste momento, a contratar para a plataforma logística de Póvoa de Varzim — onde investiu 24,5 milhões de euros numa terceira nave –, bem como para toda a rede de lojas e logística. Tem cerca de 500 vagas em aberto.

Fechou o ano passado com 29 lojas e mais de 2.300 colaboradores.

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Mobilidade elétrica

Galp aumenta em 16% preço da eletricidade para carregar carros elétricos

Primeiro aumento chegou a 1 de janeiro de 2022, mas a 1 de fevereiro os clientes com carro elétrico vão sentir outra subida na fatura. Governo diz que tarifas de acesso não têm influência nos preços.

Depois de logo a 1 de janeiro terem visto os preços da eletricidade que usam para carregar a bateria do carro aumentar 9,8% (nas horas de vazio) e 7,5% (nas horas fora de vazio), a meio do mês, os clientes da Galp para a mobilidade elétrica foram surpreendidos com um novo aviso de atualização das tarifas que entrará em vigor já a partir de 1 de fevereiro.

Com este segundo aumento os preços vão ficar 5,6% mais caros nas horas de vazio e 4,5% fora de vazio. Se a comparação for feita, por exemplo para um cliente que aderiu à Galp Electric com os preços praticados em outubro de 2021, estamos a falar de um salto de 16% no valor da eletricidade para abastecer o carro nas horas de vazio e de 12,4% fora do vazio.

A empresa justifica os aumentos para “refletir o apoio financeiro concedido” aos consumidores “pelo Fundo Ambiental sobre a tarifa da Entidade Gestora da Mobilidade Elétrica (EGME), bem como a atualização das tarifas de acesso às redes”.

Na prática estamos a falar de um valor por kWh na mobilidade elétrica que passou de 0,163 euros em 2021 para 0,179 a 1 de janeiro e 0,189 euros a 1 de fevereiro de 2022 (vazio). Fora de vazio, os preços mudaram de 0,213 euros por kWh no ano passado, para 0,229 no início do ano e 0,2394 no início do próximo mês.

“Conforme anunciado no final de novembro, a Galp atualizou a partir de 1 de janeiro de 2022 os preços finais de eletricidade, sendo que o novo preço reflete o aumento do custo de aquisição de energia, bem como a previsão de redução das tarifas de acesso às redes, anunciada pela ERSE para 2022. Os novos preços do tarifário Galp Electric resultam desse aumento de janeiro e de um posterior acerto, em fevereiro, resultante do fim de um apoio financeiro relacionado com a isenção de parte da tarifa da Entidade Gestora da Mobilidade Elétrica (EGME)”, explica a empresa em resposta ao ECO/Capital Verde.

Em causa está o polémico de Despacho nº 12854-H/2021, publicado em Diário da República a 30 de dezembro de 2021. Por um lado, veio dar um apoio aos utilizadores de veículos elétricos através do Fundo Ambiental, contrariando assim uma decisão que a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) tinha tomado de aumentar a taxa da Entidade Gestora da Mobilidade Elétrica (EGME) em 2022 e que iria onerar ainda mais a fatura de quem tem carro elétrico.

Estamos a falar de uma diferença de 0,2964 euros por carregamento, para apenas 0,035 euros (já com apoio do Fundo Ambiental). Este valor é pago pelos utilizadores, cobrado pelas empresas e entregue à EGME. No entanto, de acordo com a ERSE, a tarifa da entidade gestora da rede de mobilidade elétrica representa apenas “cerca de 10% da fatura total” dos utilizadores.

Na mais recente carta aos seus clientes, a Galp diz que “no referido despacho é retirado o apoio existente sobre as tarifas de acesso às redes da mobilidade elétrica que vigorou até 31 de dezembro de 2021″. Estes são os valores do apoio em causa e que foram retirados com a revogação do Despacho n.º 5380/2021, de 20 de maio.

Questionado sobre a validade da justificação da Galp para aumentar os preços na mobilidade elétrica, fonte do Ministério do Ambiente e da Ação Climática defende que nenhuma das razões apresentadas “tem qualquer influência sobre o preço da eletricidade que é cobrado pelos comercializadores de eletricidade para a mobilidade elétrica (CEME)”.

“Relativamente às alegações que estarão a ser dadas pelas empresas para justificação do aumento dos preços da eletricidade para a mobilidade elétrica, importa esclarecer o seguinte: no que respeita à atualização da tarifa da EGME determinada ERSE para 2022, importa ter em conta que estamos perante um custo a suportar pelos utilizadores de veículos elétricos, por cada carregamento efetuado, mas que não tem qualquer influência sobre o preço da eletricidade que é cobrado pelos comercializadores de eletricidade para a mobilidade elétrica. Ou seja, os CEME cobram na fatura a tarifa e entregam essa receita à EGME”, explica fonte oficial.

Relativamente à Tarifa de Acesso à Rede (TAR), diz o MAAC que “o valor definido pela ERSE apresenta uma redução muito significativa para 2022 quando comparado com 2021, verificando-se variações entre -18% e -67% (consoante o nível de tensão e o tipo de tarifa), contrabalançando o aumento do preço da eletricidade”.

A Galp “reconhece” o impacto que o atual contexto do mercado energético “está a provocar na fatura dos seus clientes”, mas “recorda que a oferta integrada que a empresa coloca à sua disposição – com descontos em todas as formas de energia e benefícios na rede de parceiros –, permite níveis de poupança mensais que ultrapassam largamente os aumentos verificados a partir de janeiro. A título de exemplo, os clientes com oferta integrada de gás e eletricidade com potências/escalões mais representativos podem beneficiar, em média, de um desconto mensal de até 21 euros (250€/ano)”, justifica a empresa.

Fonte oficial do MAAC acrescenta ainda que “sobre o mercado livre e as tarifas preços da eletricidade para os consumidores domésticos em 2022, a ação do Governo permitiu uma redução transversal a todos os consumidores de eletricidade no que respeita às tarifas de acesso às redes”.

“A partir de 1 de janeiro de 2022, verificaram-se reduções muito significativas (históricas) nas tarifas de acesso às redes de eletricidade: no caso dos consumidores ligados em Baixa Tensão Normal (consumidores domésticos) a redução será de cerca de 53%. Com isto, os consumidores domésticos que permaneçam no mercado regulado, ou que tenham optado por tarifa equiparada junto do seu comercializador, vão ter uma redução de 3,4% em relação aos preços em vigor em dezembro de 2021”, remata.

Questionada sobre se também aumentará os seus tarifários em 2022, a EDP não respondeu às questões colocada até à publicação deste artigo. Outras fontes ligadas ao setor ouvidas pelo ECO/Capital Verde confirmam que a retirada deste apoio, entre outros fatores, levou ao aumento dos preços da eletricidade para a mobilidade elétrica em 2022.

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Seguradoras

Autoridade de Seguros cobrou 200 mil euros de coimas em 2021

  • ECO Seguros
  • 23 Janeiro 2022

Supervisão de seguros concluiu 45 processos contraordenacionais por infrações diversas em 2021. O 1º trimestre foi o que rendeu mais dinheiro em multas.

De um total de 45 processos de contraordenação concluídos em 2021 pela autoridade de supervisão dos seguros (ASF), seis qualificaram contraordenações graves, muito graves e especialmente graves. O ano rendeu mais de 200 mil euros em multas cobradas por infrações diversas. A coima mais elevada (50 mil euros) foi aplicada ao Revisor Oficial de Contas (ROC) Fernando Gustavo Duarte Antunes, após decisão da ASF (em janeiro do ano passado), da qual o arguido recorreu, resultando depois em sentença do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão em outubro, com multa elevada de 45 mil para 50 mil euros.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) acaba de divulgar a síntese trimestral relativa a infrações e sanções no setor. No período de outubro a dezembro de 2021 (4ºT), a ASF instaurou 18 novos processos de contraordenação, tendo concluído seis. Destes processos de contraordenação concluídos, cinco dizem respeito a infrações ao Regime de Reparação de Acidentes de Trabalho e de Doenças Profissionais (Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro) e um respeita à violação de regras previstas no Regime Jurídico de Acesso e Exercício da Atividade Seguradora e Resseguradora (Lei n.º 147/2015, de 9 de setembro).

De acordo com nota informativa da ASF, os processos resultaram na condenação de cinco pessoas coletivas, designadamente empresas de seguros, tendo uma delas sido sujeita a duas coimas. No 4ºT as coimas aplicadas no âmbito contraordenações totalizaram 30 762 euros (trinta mil setecentos e sessenta e dois euros).

Numa das contraordenações graves, por infração datada de abril de 2019 (violação, a título negligente, do dever de registo prévio na ASF do Atuário Responsável), a Cosec – Companhia de Seguro de Créditos foi condenada, em processo comum decidido pela ASF ao pagamento de coima no valor de 22 500 euros. Fonte da Cosec comentou a ECOseguros que “esta contraordenação prende-se com uma falha processual devidamente identificada, imediatamente corrigida e não teve quaisquer consequências para clientes, parceiros ou colaboradores. O processo contraordenacional foi já encerrado pelo Regulador”, conclui.

No balanço do ano e considerando os processos concluídos, a autoridade do setor aplicou cerca de 202,9 mil euros em multas.

O repositório de sínteses trimestrais da atividade sancionatória da ASF mostra que, no 3º trimestre (3ºT) foram instaurados seis e concluídos nove processos. As coimas aplicadas no âmbito dos referidos processos de contraordenação totalizaram 55 710 euros (cinquenta e cinco mil setecentos e dez euros). Estes 9 processos resultaram na condenação de 4 pessoas coletivas (empresas de seguros), tendo uma delas sido sujeita a seis coimas.

O 2º trimestre, período em foram instaurados 2 (dois) novos processos de contraordenação e concluídos 5 (cinco), as coimas aplicadas totalizaram 49 590 euros (quarenta e nove mil quinhentos e noventa euros), sendo que os processos concluídos castigaram 4 (quatro) empresas de seguros.

Nos primeiros três meses (1ºT de 2021), tendo instaurado 19 novos processos, a ASF concluiu 14 de uma pilha em que boa parte vinha de anos anteriores. Dos concluídos resultaram condenação de 14 pessoas coletivas, 13 das quais empresas de seguros e 1 mediador de seguros, lê-se na síntese do trimestre. As coimas aplicadas no âmbito dos referidos processos de contraordenação totalizaram 70 830 euros (setenta mil oitocentos e trinta euros).

No último trimestre de 2020, ano que que não foram divulgadas outras sínteses trimestrais, 18 processos concluídos resultaram na condenação de 18 pessoas coletivas, todas elas empresas de seguros, e de 1 pessoa singular, mediador de seguros. As coimas aplicadas no âmbito dos referidos processos de contraordenação totalizaram 60 310 euros (sessenta mil trezentos e dez euros).

(Noticia atualizada em 25 de janeiro às 16.30h, com declarações da Cosec)

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Seguradoras

Rankings 2021: Ageas segura liderança entre gestoras de Fundos de Pensões

  • ECO Seguros
  • 23 Janeiro 2022

Os montantes geridos por entidades que operam em fundos de pensões cresceram 4,6% em 2021 e mais de 20% nos últimos cinco anos. O Top3 de carteiras vale 60% em quota de mercado. Veja os rankings.

Em 2021, os montantes sob gestão de fundos de pensões ultrapassaram os 24 mil milhões de euros, apontando acréscimo de 4,6% face ao final de 2020, indicam dados provisórios da Autoridade de Supervisão (ASF). No fecho do ano existiam 240 fundos de pensões (mais seis do que um ano antes, em resultado de movimentos de extinção e/ou criação). Do total, 166 eram fundos mantidos por operadores licenciados como Sociedades Gestoras de Fundos de Pensões (SGFP) e 74 por seguradoras.

Ranking 2021 – Entidades gestoras

Dados: ASF. Apresentação: ECOseguros; Em milhares de euros.

O Top3 de entidades gestoras representa 60% dos montantes geridos, as 5 primeiras pesaram 80% e as 10 maiores valem 98% dos montantes geridos, cabendo às outras sete do ranking ASF uns pouco significativos 2%. Como se verá adiante, a concentração de carteiras foi uma constante nos últimos 5 anos, mostra informação do departamento de Estatística da ASF.

No final de 2021, as SGFP representavam em conjunto e por montantes geridos cerca de 83% da estrutura do mercado supervisionado, cabendo o restante às companhias seguradoras. Entre estas, Ageas SGFP lidera o mercado com mais de 27% de quota, respondendo por um terço do subtotal detido pelas SGFP, seguida da CGD Pensões SGFP, com perto de 19% do mercado. Entre as seguradoras, destaque para a BPI VeP que, sozinha, responde por 82% dos montantes geridos no segmento.

Quotas por Seguradoras e SGFP

Dados: ASF. Apresentação: ECOseguros

A lista dos 25 maiores fundos de 2021 segue liderada por fundos fechados, que são os de perfil mais conservador (também os mais ilíquidos). Entre os primeiros 10 do ranking, só os dois últimos (9º e 10º) são fundos abertos.

Montantes geridos crescem 22% desde 2017

Dados: ASF. Apresentação ECOSeguros

Analisando evolução dos últimos 5 anos, apesar de leve recuo (-1,5%) de 2017 para 2018, os montantes geridos pelas SGFP cresceu sempre mais do que a variação percentual dos montantes detidos pelas seguradoras, exceto entre 2020 e 2021. Desde 2017, os montantes da totalidade de entidade gestoras que operam no mercado nacional cresceu 22%.

Em 2017 existiam 224 fundos de pensões. Nesse ano, as três maiores carteiras (por número de fundos geridos) eram detidas por BPI Vida e Pensões (36), Ocidental SGFP (atualmente integrada na Ageas SGFP) com 32 e a Futuro SGFP (grupo Montepio) com 29 fundos geridos.

Revendo a estrutura do mercado entre 2017 e 2021, a estatística da ASF mostra que o nível de concentração se mantém invariável. Ou seja, se no ano passado, as 5 maiores entidades pesavam entre si cerca de 81% dos montantes geridos e as 10 maiores geriam 98% da carteira supervisionada pela ASF (operadoras no mercado nacional), a quota correspondente ao Top5 é praticamente a mesma no período alongado, determinando a posição relativa dos operadores incluídos no ranking de 2021.

A lista e informação financeira (até 2020) dos fundos de pensões abertos estão acessíveis no portal da ASF. Em 2020, de acordo com as contas anuais reportadas à Supervisão, 10 entidades gestoras somaram resultado líquido aproximado de 13,2 milhões de euros, com destaque para Ageas 4,96 milhões e CGD Pensões, com 2,59 milhões de euros.

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Empresas

Laranjinha entra nos 40 anos a “vestir” o digital

A marca portuense de vestuário infantil, que exporta 70% da produção, está a investir nas novas plataformas de vendas online para duplicar as vendas e entrar em novos mercados externos.

A Laranjinha, que reclama o estatuto de mais antiga marca de vestuário infantil portuguesa em atividade, com uma história que remonta há quatro décadas, exporta cerca de 70% da produção para um total de 39 mercados externos. A empresa produz cerca de 300 mil peças por ano e conta com uma rede com mais de 500 pontos de venda.

Do design à confeção, todo o processo é centrado em Portugal. O fundador da marca conta ao ECO que uma das das premissas passa pela “produção de proximidade”. “Hoje produzimos tudo em Portugal e num raio de 50 a 60 quilómetros”, declara Luís Figueiredo, com orgulho.

Outra das características definidoras deste negócio localizado na Zona Industrial do Porto é o facto de as peças serem intemporais e passarem para as gerações seguintes. “Conseguimos ter um curso longo das nossas peças. Não somos uma empresa de fast fashion, que usa e deita fora”, realça o empresário.

Uma longevidade que acompanha o ciclo do produto e das coleções, pensadas para atravessar gerações. “Estamos na terceira ou quarta geração de consumidores, que não só continuam a comprar Laranjinha, como guardam as peças de geração para geração. As nossas peças são criadas para durar e resistir, tal como a marca Laranjinha”, corrobora Marta Figueiredo.

A filha do fundador, que ocupa o cargo de diretora da área de retalho, sublinha a ligação da longevidade dos artigos que produz, ao fator de sustentabilidade que está cada vez mais na agenda das empresas. Além disso, desde a cenoura à beterraba, em algumas peças a Laranjinha já está a usar tingimentos naturais à base de plantas e minerais.

Em 2021, a Laranjinha viu o volume de negócios aumentar 13%, para seis milhões de euros. Ao contrário de outras que decidiram apostar em coleções mais reduzidas, relata Luís Figueiredo, esta marca de vestuário infantil “decidiu internamente — numa jogada de muito risco — trabalhar como se não houvesse pandemia, ao produzir o mesmo número de peças e ao investir o mesmo no design e em materiais”. Para 2022, o objetivo é manter esta trajetória de crescimento.

Prioridade ao investimento online

Apesar de já estar presente nos canais digitais desde 2013, mas de “uma forma muito tímida”, os planos da administração envolvem o reforço da aposta no comércio eletrónico. A começar, já este mês, com a inauguração da nova plataforma de vendas na Internet. Num prazo de quatro anos prevê investir meio milhão de euros neste segmento digital, o que implicará, em concreto, maior despesa com tecnologia e recursos humanos.

“Na altura [do lançamento da loja online], o online era um complemento para a marca, mas não era um objetivo determinante, como é hoje. Nos últimos dois anos começámos a olhar para estes novos canais como eles têm realmente de ser vistos — e a dar prioridade absoluta ao digital“, insiste o proprietário da Hall&CA, que detém a Laranjinha e emprega diretamente cerca de 85 pessoas.

No ano passado, o canal digital representou apenas cerca de 8% do volume de negócios da marca, tendo a ambição de “duplicar o volume de negócios online” em 2022. Para Luís Figueiredo, que é também vice-presidente da associação da indústria do vestuário e confeção (ANIVEC), a pandemia veio alterar hábitos de consumo, mas este era um caminho que já vinha a ser traçado.

  • Laranjinha, fábrica de vestuário infantil
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“Olhamos para o digital como uma ferramenta ao serviço da nossa estratégia de internacionalização, que permite maior proximidade, capacidade de resposta e notoriedade de marca. Estamos a investir na otimização da loja online, bem como da plataforma de gestão do canal retalho, de forma a garantir um acompanhamento mais direto, tanto da rede retalhista como do consumidor final”, completa Luís Pinto Leite, diretor comercial. No plano estratégico está igualmente a entrada em “importantes marketplaces”, de forma a “criar novas janelas de oportunidade à internacionalização”.

Nos últimos dois anos começámos a olhar para estes novos canais como eles têm realmente de ser vistos – e a dar prioridade absoluta ao digital.

Luís Figueiredo

Fundador da Laranjinha

Luís Figueiredo relata que nas feiras internacionais, onde a Laranjinha tem presença assídua, os clientes já não aproveitam a ocasião para fazer grandes encomendas, acabando por colocá-las posteriormente. “Os clientes vão ver a coleção, tocam, analisam, tiram umas fotos, mas fazem a encomenda no canal digital”, frisa o administrador. Os países nórdicos e a América Latina são novos destinos de exportação que a Laranjinha ambiciona explorar.

Da nova marca aos filhos dos famosos

Para alcançar mais geografias, em 2016 aLaranjinha criou a marca Snug, direcionada para a sustentabilidade do produto. “Nasceu virada para o exterior. É uma forma de conseguirmos chegar a mais mercados que não conseguimos com a Laranjinha, como os mercados nórdicos”, sustenta o empresário, descrevendo cores, materiais, formas e texturas diferentes.

Outro orgulho de Luís Figueiredo é saber que a Laranjinha veste os descendentes de algumas figuras públicas. Aconteceu com o filho de Elton John ou com a filha de John Legend, que em 2017 surgiu nas redes sociais do pai com um babygrow da marca portuense. A nível nacional, aatriz Cláudia Vieira é uma das “estrelas” que publica nas redes sociais algumas fotografias da filha vestida com as roupas desta marca.

A insígnia portuguesa marca presença em department stores de vários países, nomeadamente em Espanha (ECI – El Corte Inglés) e nos Emirados Árabes Unidos (Tryano e Saks Fifth Avenue). No mercado doméstico, as coleções da Laranjinha são vendidas em quatro flagship stores (Porto Foz, NorteShopping, Braga e Lisboa Amoreiras), nos corners próprios do ECI de Vila Nova de Gaia e de Lisboa, e em quase uma centena de lojas multimarca espalhadas pelo país.

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Coronavírus

OMS admite que pandemia pode terminar em breve na Europa

  • Lusa
  • 23 Janeiro 2022

Diretor da Organização Mundial de Saúde (OMS) na Europa afirmou ser "plausível que a região esteja a chegar ao fim da pandemia". Mas salienta que ainda é preciso ter cuidados.

O diretor da Organização Mundial de Saúde (OMS) na Europa, Hans Kluge afirmou este domingo que a variante Ómicron, que pode infetar 60% dos europeus até março, iniciou uma nova fase da pandemia na Europa que a pode aproximar do seu fim.

“É plausível que a região esteja a chegar ao fim da pandemia”, disse o principal responsável da OMS na Europa, ainda assim pedindo cautela, devido à imprevisibilidade do vírus. “Quando a vaga da Ómicron diminuir, haverá, por algumas semanas ou meses, imunidade geral. Seja por causa da vacina ou porque as pessoas ficarão imunes devido às infeções, para além de uma quebra por causa da sazonalidade”.

Kluge reconhece, contudo, que ainda não foi atingido o estágio da endemia. “Endémico significa (…) que podemos prever o que vai acontecer. Este vírus surpreendeu-nos mais de uma vez. Devemos, portanto, ter muito cuidado“, insistiu o responsável da OMS na Europa.

Na região da OMS Europa — que inclui 53 países, alguns deles localizados na Ásia Central — a Ómicron foi responsável por 15% dos novos casos de covid-19, em 18 de janeiro, mais de metade do que na semana anterior, segundo dados da OMS. Na União Europeia e no Espaço Económico Europeu (EEE) esta variante surgiu no final de novembro, revelando-se mais contagiosa que a Delta, sendo agora dominante.

Kluge considera que, perante o recente aumento de casos de contaminação, as políticas de saúde devem agora centrar-se em “minimizar a disrupção e em proteger as pessoas vulneráveis”, em vez de procurar diminuir a intensidade da transmissão do vírus.

A covid-19 provocou pelo menos 5,58 milhões de mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse. A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

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Riscos & Produtos

Fidelidade junta omnicanalidade e saúde no Building the Future

  • ECO Seguros
  • 23 Janeiro 2022

A seguradora junta-se à iniciativa da Microsoft focando temas como omnicanalidade e bem-estar, este enquadrado com soluções Multicare. A Fidelidade aproveita o evento para captar jovens talentos.

No Building the Future, evento que decorre de 26 a 28 de janeiro, a Fidelidade junta-se à iniciativa da Microsoft com um novo espaço, onde serão abordados temas como Sociedade, Organizações, Indivíduo, Corpo, Mente e Propósito. No palco Wellbeing powered by Fidelidade haverá oportunidade para assistir aos filmes da rubrica ‘Por Falar Nisso’, onde o professor Júlio Machado Vaz, aborda a interligação entre a saúde física e mental.

A presença da Fidelidade neste evento “realça a aposta da Companhia em soluções e experiências inovadoras e abrangentes, assentes na tecnologia para gerações cada vez mais digitais,” afirma Sérgio Carvalho. O Diretor de Marketing da Fidelidade vai integrar a sessão O Paradigma da Omnicanalidade (dia 26 de janeiro), para aprofundar o impacto da tecnologia na área dos seguros, partilhando experiências e refletindo sobre desafios para gerar novas oportunidades de negócios e fomentar o setor dos seguros na área digital.

A rubrica Por Falar Nisso “tem enquadramento Multicare Vitality, o programa inovador da Fidelidade que alia a tecnologia à saúde e bem-estar e que incentiva a adoção de estilos de vida mais saudáveis, recompensando diretamente o utilizador”. No mesmo palco, entre outros tópicos, será debatido “a importância do wellbeing e da saúde mental na vida de indivíduos, organizações e sociedade, numa perspetiva global e não apenas circunscrita ao contexto pandémico. O burnout, modelos de gestão centrados nas pessoas e no seu bem-estar e equilíbrio mental serão alguns dos temas a aprofundar ao longo do encontro”.

A seguradora Fidelidade vai ainda integrar o EduDay, “apostando na captação de talento junto de estudantes” que participam no Building The Future 2022.

No evento que alia tecnologia, liderança e educação para potenciar pessoas e empresas, através de uma experiência 100% digital, a Fidelidade também marcará presença com um stand virtual onde será possível interagir com os participantes e dar a conhecer a oferta personalizada de soluções disponibilizados pela companhia, assente numa estratégia que privilegia o customer centric approach e a omnicanalidade, e que responde às necessidades de segurança, proteção e saúde de todos clientes.

 

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Brexit

Brexit: Ministra britânica otimista para acordo com UE sobre Protocolo da Irlanda do Norte

  • Lusa
  • 23 Janeiro 2022

Ministra dos Negócios Estrangeiros britânica diz haver "um acordo" por alcançar sobre o Protocolo da Irlanda do Norte e que é necessário "torná-lo realidade".

A ministra britânica dos Negócios Estrangeiros, Liz Truss, manifestou-se este domingo otimista sobre o encontro na segunda-feira, em Bruxelas, com o vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, para chegar a acordo sobre o Protocolo da Irlanda do Norte.

O Protocolo da Irlanda do Norte, negociado durante o processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), mantém a Irlanda do Norte no mercado único europeu a fim de evitar uma separação física com a República da Irlanda, tendo em vista que uma fronteira aberta na ilha da Irlanda é uma condição do processo de paz.

Esta solução cria, na prática, uma fronteira entre a província britânica e o resto do Reino Unido devido à necessidade de controlos e documentação, o que provocou atrito no movimento de mercadorias. “Trata-se da paz e estabilidade na Irlanda do Norte”, disse Truss em comunicado citado pela EFE, no qual sublinhava que as conversações devem centrar-se em proteger o Acordo de Sexta-feira Santa, assinado em 1998.

“Essa é a minha mensagem nestas negociações. Em vez de voltar a apresentar os argumentos do passado, devemos centrar-nos em cumprir com o povo da Irlanda do Norte, encontrar soluções práticas para os problemas no terreno e manter a integridade do Reino Unido”, disse a chefe da diplomacia britânica. A ministra acrescentou haver “um acordo” por alcançar e que é necessário “torná-lo realidade”.

Esta reunião será a segunda ronda negocial formal entre os dois, depois de um primeiro encontro na casa de campo da ministra dos Negócios Estrangeiros — Chevening House, nas imediações de Londres, no início deste mês.

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