Ano: 2022

Trabalho

Funcionários do BCE ameaçam fazer greve em disputa salarial

  • Joana Abrantes Gomes
  • 7 Dezembro 2022

Representantes dos funcionários do BCE ameaçam protestar contra a falta de negociação por um maior aumento salarial, visto que consideram a proposta do banco insuficiente para compensar a inflação.

O Banco Central Europeu (BCE) propôs um aumento salarial de 4,07% aos seus trabalhadores, a entrar em vigor em 2023. Mas a Organização Internacional e Europeia de Serviços Públicos (IPSO, na sigla em inglês), que representa o pessoal da instituição liderada por Christine Lagarde, discorda do aumento proposto, considerando que não compensa a inflação em níveis cinco vezes superiores à meta de 2%. Se não chegarem a um compromisso, o sindicato ameaça fazer greve no início do próximo ano.

“Não estamos satisfeitos“, disse o vice-presidente da IPSO, Carlos Bowles, em declarações à Bloomberg. “Com a inflação na Alemanha e na Zona Euro a rondar cerca de 8,5% este ano, significa uma perda substancial no poder de compra” e, caso os salários reais sejam inferiores aos do ano anterior, “prejudica a moral dos trabalhadores e também a sua confiança na instituição”, assinalou.

Este ano, a remuneração dos trabalhadores do BCE aumentou 1,48%, o que corresponde a menos de metade da taxa de aceleração da inflação na Alemanha em 2021. Daí que Bowles rejeite a metodologia do banco central para calcular os aumentos salariais, que se baseia nos desenvolvimentos nos bancos centrais dos países da Zona Euro e noutras instituições da União Europeia, embora sinalize possíveis vias de compromisso.

“Queremos pelo menos uma negociação sobre os nossos salários, mas o BCE não está aberto a isso“, afirmou, acrescentando que a instituição também não está disposta a aprovar propostas como dias adicionais de férias no fim do ano. “Se uma abordagem negociada para encontrar um compromisso continuar a ser rejeitada pelo BCE, teremos de considerar ações de protesto no início do próximo ano“, admitiu o responsável.

O sindicato que representa os trabalhadores do Banco Central Europeu tentou anteriormente associar os aumentos salariais à inflação, mas o pedido foi recusado e Lagarde chegou a afirmar, em maio passado, que os ajustamentos salariais devem ser “razoáveis”.

Por sua vez, o BCE recusou comentar os pedidos do IPSO. Um porta-voz da instituição sediada em Frankfurt limitou-se a dizer que o processo do banco central “segue uma metodologia pré-definida” e “reflete a dinâmica salarial das instituições de comparação”, ao mesmo tempo que se aplica a “todo o pessoal”.

Em novembro, a presidente do BCE afirmou que os ganhos salariais estão a “crescer”, avisando que uma espiral salário-preço se revelaria “autodestrutiva” e prejudicaria a capacidade de produção da economia. Bowles, por seu lado, recorre à investigação dos funcionários do Fundo Monetário Internacional (FMI) de que um crescimento nominal-pago mais rápido não é “necessariamente um sinal de que se está a instalar uma espiral salário-preço”.

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Cultura

Évora vai ser Capital Europeia da Cultura em 2027

  • Lusa
  • 7 Dezembro 2022

Évora terá uma dotação financeira de 29 milhões de euros oriundos de fundos nacionais e europeus. Portugal passa a ter Capital Portuguesa da Cultura a partir de 2024.

Évora será Capital Europeia da Cultura em 2027, juntamente com Liepaja, na Letónia, foi anunciado esta quarta-feira, numa conferência de imprensa em Lisboa, no Centro Cultural de Belém (CCB).

Évora foi escolhida de um lote de quatro finalistas, do qual também faziam parte Aveiro, Braga e Ponta Delgada. O anúncio foi feito pela presidente do júri internacional, Beatriz Garcia.

Évora terá uma dotação financeira de 29 milhões de euros oriundos de fundos nacionais e europeus, como foi revelado em outubro pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.

O primeiro-ministro saudou, através da rede Twitter, Évora e o Alentejo pela escolha desta cidade portuguesa para Capital da Europeia da Cultura, considerando que este reconhecimento europeu se trata de “uma merecida conquista”.

“Em 2027, Portugal terá pela quarta vez uma Capital Europeia de Cultura. Muitos parabéns a Évora e ao Alentejo por esta merecida conquista e por este reconhecimento europeu”, escreveu o líder do executivo. Na sua mensagem, António Costa refere também que, “a partir de hoje, Évora 2027 é um desígnio de todos os portugueses”.

Portugal passa a ter Capital Portuguesa da Cultura a partir de 2024

Portugal passará a ter, a partir de 2024, anualmente, uma Capital Portuguesa da Cultura, cujas três primeiras já estão escolhidas – Aveiro, Braga e Ponta Delgada –, anunciou também o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva.

“Respondendo a um apelo, que me foi feito pelos quatro autarcas [das cidades finalistas da escolha portuguesa para Capital Europeia da Cultura 2027], criaremos a figura da Capital Portuguesa da Cultura, que nas três primeiras edições – 2024, 2025 e 2026 – serão as três cidades que não foram escolhidas hoje”, afirmou Pedro Adão e Silva, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, na conferência de imprensa do anúncio da cidade vencedora.

Segundo o ministro, o Governo, “numa colaboração [do ministério da Cultura] com os ministérios da Economia e da Coesão Territorial, apoia com dois milhões de euros o programa da capital Portuguesa da Cultura, [apoio] que se repetirá por três anos”.

Esta decisão é, de acordo com Pedro Adão e Silva, “um reconhecimento merecido do trabalho feito, mas também uma aposta no futuro”. “Em 2027 não teremos Capital Portuguesa da Cultura, porque haverá Capital Europeia da Cultura em Portugal, mas em 2028, com concurso aberto, haverá uma quinta cidade”.

 

(artigo atualizado às 17h55)

 

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Justiça

Polícias só podem usar ‘bodycams’ em situações de perigo, emergência e ordem pública

  • Lusa
  • 7 Dezembro 2022
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Os polícias só podem usar 'bodycams' quando está em causa “a ocorrência de ilícito criminal, situação de perigo, emergência ou alteração da ordem pública” e as gravações não carecem de consentimento.

Os polícias só podem usar ‘bodycams‘ quando está em causa “a ocorrência de ilícito criminal, situação de perigo, emergência ou alteração da ordem pública” e as gravações “não carecem de consentimento dos envolvidos”, segundo a regulamentação aprovada esta quarta-feira.

O Governo aprovou esta quarta-feira, em Conselho de Ministros, a regulamentação das regras de utilização das câmaras portáteis de uso individual (’bodycams’) pelos agentes da Polícia de Segurança Pública e Guarda Nacional Republicana.

Em comunicado, o Ministério da Administração Interna (MAI) explica a regulamentação necessária à utilização das câmaras de uso individual, designadamente no que concerne às regras de utilização e de conservação dos dados.

“A captação e gravação de imagens e sons apenas pode ocorrer em caso de intervenção, nomeadamente quando esteja em causa a ocorrência de ilícito criminal, situação de perigo, emergência ou alteração da ordem pública, devendo o início da gravação ser precedido de aviso claramente percetível, sempre que a natureza do serviço e as circunstâncias o permitam”, precisa o MAI.

A lei define também que “a captação e gravação de imagens é obrigatória quando ocorra o uso da força pública sobre qualquer cidadão ou o recurso a quaisquer meios coercivos, sendo proibida a gravação permanente ou indiscriminada de factos que não tenham relevância probatória, devendo, em todas as circunstâncias, ser respeitada a dignidade dos cidadãos e preservados os direitos pessoais, designadamente o direito à imagem e à palavra”.

Segundo o MAI, as ‘bodycams’, que apenas podem ser distribuídas aos elementos da PSP e GNR exclusivamente para registo de imagem e som em contexto de ação policial, são fixas ao uniforme ou equipamento do agente policial e colocadas de forma visível.

A legislação aprovada esta quarta-feira prevê que “a gravação seja acionada, sempre que possível, antes do início da intervenção ou do incidente que a motivou ou logo que seja possível”.

As intervenções policiais “apenas poderão ser gravadas” quando existe a prática de ilícito criminal, uma agressão dirigida contra o próprio polícia ou contra terceiros, desobediência e resistência a ordens legais e legítimas no exercício das funções policiais, situação de perigo ou emergência ou em operação que envolva risco para o agente policial ou para terceiros, ação para efetuar a captura ou impedir a fuga de pessoa suspeita da prática de crime punível com pena de prisão e situação de alteração da ordem pública, bem como operação que vise efetuar a prisão de pessoa evadida ou objeto de mandado de detenção.

A legislação estabelece também que a gravação é obrigatória quando ocorre o uso da força pública sobre qualquer cidadão, nomeadamente quando for aplicado o procedimento de restrição física ou algemagem, uso de quaisquer meios coercivos ou armas policiais, especialmente arma de fogo, e emissão de ordens a suspeitos para cessação de comportamentos ilegais ou agressivos e adoção de posições de segurança.

“É expressamente proibida a gravação permanente ou indiscriminada de factos durante a atividade policial de rotina e conversas informais mantidas com cidadãos ou outros agentes policiais”, refere o MAI.

O Ministério tutelado por José Luís Carneiro esclarece que “a gravação deve ser ininterrupta até à conclusão do incidente e não carece de consentimento dos envolvidos”, devendo o elemento policial proceder, antes do início da gravação, ao anúncio verbal de que irá iniciar a gravação e indicar, “se possível, a natureza da ocorrência que motivou a gravação e as testemunhas presentes no local da gravação”.

“Todas as gravações realizadas são reportadas por escrito, sendo as imagens encriptadas e apenas passíveis de extração numa plataforma própria mantida em local reservado, garantindo a sua segurança, integridade e inviolabilidade”, refere o MAI.

As imagens “apenas podem ser acedidas” no âmbito de processos de natureza criminal e disciplinar contra agente das forças de segurança e para inspecionar as circunstâncias da intervenção policial, sempre que tal seja fundamentadamente determinado pelo dirigente máximo da força de segurança.

O MAI refere ainda que a lei de programação das infraestruturas e equipamentos possui, na medida relativa a equipamentos de proteção individual, uma dotação de mais de 15 milhões euros, sendo que parte deste valor será utilizado para a aquisição das câmaras.

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Justiça

Supremo Tribunal de Justiça nega recurso de Sócrates sobre sorteio da Operação Marquês

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O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a decisão da Relação de não levar a julgamento o juiz Carlos Alexandre pela suposta manipulação no sorteio da Operação Marquês.

Esta quarta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça confirmou a decisão de não levar a julgamento o juiz do Tribunal de Instrução Criminal Carlos Alexandre, avançou a SIC. Em causa estava uma suposta manipulação no sorteio da Operação Marquês. A decisão foi tomada esta quarta-feira.

Desta forma, o STJ entende que não houve manipulação no sorteio e nega o recurso apresentado pela defesa do ex-primeiro ministro José Sócrates, que tinha recorrido do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa.

José Sócrates foi acusado no processo Operação Marquês pelo Ministério Público, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal, mas na decisão instrutória, em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu ilibar José Sócrates de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o para julgamento por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

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Desporto

Covid: Tribunal da Concorrência fixa cauções aos clubes multados

  • Lusa
  • 7 Dezembro 2022

Benfica e FC Porto têm de prestar cauções de 50% do valor das coimas aplicadas pela Autoridade da Concorrência, ou seja, 4,2 milhões de euros e de 2,6 milhões, respetivamente.

O Tribunal da Concorrência fixou esta quarta-feira a prestação de cauções pelas sociedades desportivas que recorreram das coimas aplicadas pela Autoridade da Concorrência (AdC) por impedimento de contratação de jogadores que rescindiram contrato unilateralmente devido à pandemia de covid-19.

Numa sessão destinada a agendar o julgamento dos recursos, cujo início ficou marcado para 1 de março de 2023, o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém, fixou o valor das cauções para permitir a suspensão do pagamento das multas aplicadas pela AdC a 31 sociedades desportivas e à Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), e que totalizaram 11,3 milhões de euros.

Começando por classificar como “não séria” a proposta de prestação de cauções de 1 euro, como fizeram algumas Sociedades Anónimas Desportivas (SAD), a juíza Mariana Gomes Machado acabou por aceitar argumentos sobre a situação financeira dos clubes para, pela primeira vez, fixar coimas de valor abaixo dos 50% da multa recorrida.

Criando cinco grupos de diferentes valores percentuais, o TCRS decidiu isentar a Académica de Coimbra e o Leixões da prestação de caução, por se encontrarem insolventes, sendo automática a suspensão da execução da coima, fixando em 20% o valor da caução a pagar por 15 das sociedades recorrentes, as de menor dimensão (Viseu, Tondela – um dos que pediu caução de 1 euro -, Famalicão, Moreirense, Rio Ave, Vitória de Guimarães, Farense, Mafra, Estoril Praia, Penafiel, Covilhã, Oliveirense, Varzim, Vilafranquense e BSAD).

Outras seis (Marítimo, Boavista, Paços de Ferreira, Santa Clara, Portimonense e Gil Vicente) terão de prestar caução de 30% do valor da coima, sendo que esse valor sobe para os 40% para a Liga, o Sporting de Braga e o Sporting, atendendo ao argumento deste clube, de que, apesar de ser dos ‘grandes’, apresenta uma situação financeira mais frágil, dada a perda de receitas com a exclusão da Liga dos Campeões.

Benfica e FC Porto, sociedades às quais foram aplicadas as multas mais elevadas (cerca de 4,2 milhões de euros e de 2,6 milhões, respetivamente), prestarão cauções de 50% do valor das coimas aplicadas pela AdC, para assegurarem a sua suspensão até à decisão do TCRS.

Os mandatários destas SAD ainda argumentaram que a boa situação financeira não pode justificar uma “discriminação negativa” com clubes que disputam o mesmo campeonato (numa alusão a Sporting e Sporting de Braga), tendo o advogado dos portistas tentado dar como caução ações do Estádio do Dragão, o que foi prontamente refutado pelo procurador do Ministério Público (MP) e pela juíza do TCRS.

O procurador Paulo Vieira advertiu que se a caução prestada não puder ser executada no imediato, o MP avança com a penhora de contas bancárias no valor integral das coimas, sugerindo várias possibilidades para cumprimento do determinado pelo tribunal. A prestação das cauções no valor determinado terá de ser prestada até 20 de janeiro de 2023, podendo ser feita por garantia bancária, depósito à ordem do TCRS ou em títulos, desde que cotados em bolsa.

O Sporting propôs ao Tribunal que aceitasse como caução a hipoteca de um terreno em Lisboa onde se localizam umas bombas de combustível que geram uma renda anual de 250.000 euros, alegando não poder ir além de uma caução de 25% do valor da coima de perto de 1,7 milhões de euros que lhe foi aplicada. O TCRS fixou o depósito de 25% do valor (416.500 euros), aceitando a hipoteca para os restantes 15% (250.000 euros, correspondendo ao valor da renda associada ao terreno).

Num ‘rateio’ que se prolongou por toda a manhã, com os vários clubes e a Liga a invocarem os impactos do período da pandemia nos seus resultados financeiros, a juíza Mariana Machado salientou que a fixação, pelo TCRS, das cauções em 50% “já pondera todas as vicissitudes” e que “só situações muito excecionais” a levam a aceitar valores abaixo.

Em causa no processo está a assinatura, em maio de 2020, de um acordo entre os filiados na LPFP de não contratação de futebolistas que rescindissem unilateralmente por motivos relacionados com a covid-19, situação que a AdC assumiu como “um acordo restritivo da concorrência no mercado laboral”. Segundo a AdC, esta é “a primeira decisão relativa a uma prática anticoncorrencial no mercado laboral que pode ocorrer em qualquer setor de atividade e é punível nos termos da Lei da Concorrência”.

O acordo, assinado no final da temporada 2019/20, após a pandemia de covid-19 suspender o campeonato, entre clubes dos escalões profissionais, foi alvo de um processo em maio de 2020, após uma medida cautelar interposta pela AdC. O julgamento ficou com sessões marcadas de 01 de março a 19 de abril de 2023.

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Guerra na Europa

Portugal vai apoiar refugiados na Polónia com 30 milhões

  • Lusa
  • 7 Dezembro 2022
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A Polónia recebeu mais de três milhões de refugiados ucranianos desde o início da invasão russa da Ucrânia.

O Governo português aprovou esta quarta-feira, em Conselho de Ministros, um apoio de 30 milhões de euros para ajuda humanitária aos refugiados ucranianos que se encontram na Polónia, o país que recebeu mais pessoas que fogem da guerra na Ucrânia.

O apoio constitui parte do que tinha sido prometido, em maio, pelo primeiro-ministro, António Costa, durante uma deslocação a Varsóvia, na qual visitou o estádio nacional da capital polaca, onde foi instalado um centro de acolhimento de refugiados.

Na altura, António Costa anunciou que Portugal iria dar apoio material às autoridades polacas para o acolhimento de refugiados ucranianos num valor de até 50 milhões de euros, ajuda que passaria também por bens como casas pré-fabricadas ou produtos farmacêuticos.

Desde o início da invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro, a Polónia recebeu mais de três milhões de refugiados ucranianos, devendo observar uma nova vaga nos próximos meses.

Há duas semanas, a Polónia, em conjunto com a República Checa, a Hungria e a Eslováquia, pediu à Comissão Europeia ajuda adicional para receber os novos refugiados que deverão deixar a Ucrânia nos meses de inverno, depois de a Rússia ter adotado uma estratégia de ataque às infraestruturas de energia naquele país.

“Vem aí mais uma vaga de refugiados”, afirmou, no dia 24 de novembro, o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, numa conferência de imprensa realizada na cidade eslovaca de Kosice, depois de participar numa cimeira do Grupo de Visegrado, composta pelos quatro países da Europa central, dos quais três partilham uma fronteira com a Ucrânia.

“Exortamos hoje Bruxelas a tomar medidas preventivas rápidas e a ajudar mais os países de acolhimento, devido aos elevados custos que os refugiados implicam”, disse Morawiecki. Na terça-feira, os quatro países defenderam que preferem ajudar Kiev a gerir a crise humanitária do que enfrentar uma nova vaga migratória.

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), pelo menos 4,8 milhões de refugiados da Ucrânia foram registados em toda a Europa, sendo a Polónia o principal destino, com um registo estimado de até 3,5 milhões de pessoas.

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Mercados

Criptoativos tornaram-se na “bolha de uma geração”, diz responsável do BCE

  • ECO
  • 7 Dezembro 2022
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“Os criptoativos não são dinheiro. Muitos são apenas uma nova forma de jogo de azar”, disse o membro da comissão executiva do BCE, Fabio Penetta.

O Banco Central Europeu (BCE) voltou a alertar para o risco de investir dinheiro em criptoativos. “Foram retratados como um fenómeno geracional, prometendo mudanças radicais na forma como pagamos, poupamos e investimentos. Em vez disso, tornaram-se na bolha de uma geração”, considerou o membro da comissão executiva do BCE, Fabio Penetta.

“Agora é óbvio para todos que a promessa de dinheiro criptográfico fácil e altos retornos era uma bolha fadada a estourar”, prosseguiu o responsável numa intervenção em Londres. “Acontece que os criptoativos não são dinheiro. Muitos são apenas uma nova forma de jogo de azar”, acrescentou.

O ano de 2022 tem sido marcado por escândalos no mundo das criptomoedas, desde o crash da TerraUSD, então a terceira maior stablecoin do mundo, e pela queda da exchange FTX, eventos que estão a varrer por completo o mercado das bitcoin e outras moedas digitais.

Panetta diz que há uma necessidade urgente global de regulamentar os criptoativos para proteger os consumidores, incluindo a introdução de requisitos mínimos para a gestão de risco e de regras de governance para as empresas a operarem neste mercado.

O membro da comissão executiva do BCE lembra, ainda assim, que a regulamentação “não transformará instrumentos de risco em dinheiro seguro”.

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Ambiente

Trabalhadores da Tratolixo realizam greve de 48 horas na sexta e no sábado

  • Lusa
  • 7 Dezembro 2022

Os principais motivos para esta paralisação se prendem com revindicações de melhorias salariais e “ausência de respostas por parte da administração da empresa".

Os trabalhadores da empresa Tratolixo, responsável pelo tratamento de lixo nos municípios de Sintra, Oeiras, Cascais e Mafra, vão realizar uma greve de 48 horas, na sexta-feira e no sábado, para reivindicar melhorias salariais, divulgou hoje o sindicato.

A paralisação foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) e vai mobilizar os trabalhadores das fábricas de Trajouce, no concelho de Cascais, e de Mafra, num universo de cerca de 300 pessoas.

Em declarações à agência Lusa, Carlos Fernandes, do STAL, explicou que os principais motivos para esta paralisação se prendem com revindicações de melhorias salariais e “ausência de respostas por parte da administração da empresa”.

“Andamos há mais de três anos a negociar um acordo de empresa, de uma forma informal, sem a presença de qualquer membro do conselho de administração, para desbloquear as principais reivindicações dos trabalhadores. O conselho de administração não nos responde”, queixou-se. Segundo o sindicalista, entre as principais reivindicações dos trabalhadores da Tratolixo está um aumento de 100 euros para 2023 e a atribuição para todos do suplemento de insalubridade, penosidade e risco.

“O poder de compra destes trabalhadores desceu bastante ao longo deste ano. Em muitos casos, os trabalhadores estão a ser apanhados pelo salário mínimo, mesmo com muitos anos de casa”, alertou. Além das questões salariais, Carlos Fernandes referiu que os trabalhadores da Tratolixo pretendem também que sejam estabelecidas as 35 horas de trabalho semanal para todos.

“Na fábrica essa discriminação é maior, pois o setor administrativo trabalha 35 horas e o setor operacional 40”, apontou, acrescentando esperar que com a paralisação a administração da empresa e as quatro autarquias abrangidas possam perceber a gravidade da situação. Por seu turno, questionada pela Lusa, fonte da administração da Tratolixo remeteu uma comunicação também distribuída aos trabalhadores da empresa.

“Se não cumpríssemos a nossa função, também não teria sido possível realizar este ano, os aumentos salariais muito acima do estipulado para a função pública, com o especial cuidado de privilegiar o aumento dos salários mais baixos, conscientes de que se encontram cada vez mais próximos do salário mínimo. Outras medidas que temos tomado são as diversas melhorias implementadas após o 30.º aniversário da empresa ou, mais recentemente, com as medidas de apoio à natalidade”, pode ler-se na nota enviada aos trabalhadores.

Nessa nota, a administração da Tratolixo diz também estar consciente do “período conturbado” que será vivido no próximo ano, devido à “inflação e às taxas de juros”, mas ressalva que está a trabalhar num conjunto de investimentos em ambos os ecoparques (Trajouce e Mafra), de forma a “garantir o futuro promissor da empresa”.

“Como temos demonstrado, a Tratolixo nunca precisou de influências externas para colocar o interesse dos seus colaboradores em primeiro lugar. Pedimos apenas que mantenham o foco naquilo que realmente contribuirá para a melhoria e eficácia do nosso desempenho, prestando, em cada dia, um melhor serviço aos nossos municípios e aos seus cidadãos neles residentes”, conclui a nota.

O sindicato prevê que a greve possa causar constrangimentos no processo de receção do lixo nos concelhos de Sintra, Oeiras, Cascais e Mafra. A Tratolixo é uma empresa intermunicipal certificada, detida em 100% pela AMTRES – Associação de Municípios de Cascais, Mafra, Oeiras e Sintra para o tratamento de resíduos sólidos e responsável pelo serviço público de tratamento de resíduos urbanos produzidos pelos mais de 800.000 habitantes dos municípios deste sistema de gestão de resíduos urbanos.

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Política

Presidente do Parlamento não admite projeto de resolução do PSD para referendo sobre eutanásia

  • Lusa
  • 7 Dezembro 2022
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A conferência de líderes reuniu-se extraordinariamente para discutir o projeto de resolução do PSD que propõe um referendo sobre a despenalização da eutanásia.

O presidente da Assembleia da República decidiu esta quarta-feira não admitir a iniciativa do PSD de um referendo sobre a despenalização da eutanásia por “não existirem alterações de circunstâncias” em relação à iniciativa anterior já apresentada sobre a mesma matéria.

“Foi uma decisão transmitida pelo presidente da Assembleia da República, depois de ouvida a conferência de líderes”, referiu a deputada do PS Palmira Maciel.

A conferência de líderes reuniu-se extraordinariamente para discutir o projeto de resolução do PSD que propõe um referendo sobre a despenalização da eutanásia.

Projeto do PSD sobre a eutanásia contraria “de forma insanável” a Constituição

O presidente da Assembleia da República recorreu esta quarta-feira a um acórdão do Tribunal Constitucional de 2005 para considerar que o projeto do PSD que pedia um referendo sobre a despenalização da eutanásia “contraria de forma insanável” a Constituição.

No despacho de não admissão a que a Lusa teve acesso — depois de a decisão ter sido anunciada ao início da tarde –, Augusto Santos Silva apoia-se igualmente na nota de admissibilidade dos serviços da Assembleia da República para concluir que a iniciativa do PSD renova uma outra apresentada pelo Chega sobre a mesma matéria, em junho, e que foi rejeitada. Em causa está a violação do número 4 do artigo 167.º da lei fundamental determinando que “os projetos e as propostas de lei e de referendo definitivamente rejeitados não podem ser renovados na mesma sessão legislativa, salvo nova eleição da Assembleia da República”.

Santos Silva refere que “resulta pacífico da doutrina e da jurisprudência constitucional mais relevantes” que é indiferente qual a identidade dos proponentes das iniciativas, dizendo compreender que a Constituição procure “o prestígio da instituição, bem como de boa gestão do tempo parlamentar”. O presidente da Assembleia da República admite que, nos dois projetos de resolução, as perguntas apresentadas por Chega e PSD “têm formulações distintas”. “Todavia, isso não parece suficiente, no caso em apreço, para afastar a aplicação da regra da proibição de renovação, na mesma sessão legislativa, de projetos de referendo rejeitados”, defende.

Santos Silva cita o acórdão 578/2005, no caso relativo ao referendo sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez, em que se refere que “as diferenças de formulação das perguntas, especialmente tendo em conta que se trata de propostas de referendos e não de textos legislativos, são insuficientes para permitir afirmar que não se pretende que o eleitorado se pronuncie sobre a mesma questão nas duas iniciativas referendárias”.

O presidente do Parlamento recorda que este acórdão recorre às posições dos constitucionalistas Jorge Miranda, Gomes Canotilho e Vital Moreira, com o primeiro a defender que “o que conta é a identidade de sentidos prescritivos”, e não a “identidade de matérias versadas em duas ou mais iniciativas”, sendo irrelevantes “diferenças de simples pormenor”. “É meu entendimento que o atrás exposto mostra, de forma clara e manifesta, que o projeto de resolução 311/XV/1.a contraria de forma insanável o disposto na Constituição, e na Lei Orgânica do Regime do Referendo, sobre esta matéria”, afirma.

Santos Silva recorda que o Regimento atribui ao Presidente da Assembleia da República a competência de admitir ou rejeitar diplomas “verificada a sua regularidade regimental, sem prejuízo do direito de recurso para a Assembleia”. “Tal como os meus antecessores, entendo que este é um poder que deve ser exercido com a maior cautela, em respeito pelos poderes de iniciativa constitucionalmente reconhecidos, devendo, por isso, ser excecional, e, quando baseado em inconstitucionalidade, apenas quando esta resulte absolutamente manifesta e evidente e os motivos não possam ser corrigidos no decurso do processo legislativo, como considero ser o caso”, acrescenta, justificando a não admissão do projeto do PSD.

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“Claramente temos pela frente uma queda do mercado publicitário”, diz CEO da Media Capital

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Dona da TVI pretende anunciar no próximo ano as primeiras produções em português para as grandes plataformas de "streaming". Vai também apostar em conteúdos vídeo para o telemóvel.

O mercado publicitário deverá encolher em 2023, prevê Pedro Morais Leitão, presidente executivo do Grupo Media Capital. O próximo ano irá trazer também novos projetos para a dona da TVI, que espera anunciar as primeiras parcerias para a elaboração de conteúdos em português para as grandes plataformas de streaming mundiais.

“Claramente temos pela frente uma queda do mercado publicitário. Vemos pela frente muita incerteza em relação às receitas”, afirmou Pedro Morais Leitão durante a Transatlantic Business Summit 2022, uma conferência da Câmara de Comércio dos EUA em Portugal, que decorreu esta terça-feira, na Culturgest, em Lisboa. “Agora em novembro e dezembro tivemos dificuldade em prever quais serão as vendas da próxima semana, e isto é raro num mercado que trabalha com seis principais clientes, que são as agências de meios”, acrescentou o presidente executivo da Media Capital, que ocupa o cargo desde final de junho.

Neste momento, todos nós temos dificuldade em prever o que vai acontecer, mas parece que as coisas vão no mau sentido.

Pedro Morais Leitão

CEO da Media Capital

A Media Capital teve receitas de 123,9 milhões no primeiro semestre de 2022, um número impulsionado pela venda das rádios do grupo à alemã Bauer por 69,6 milhões de euros. O CEO afirma que a dona da TVI “terá este ano cerca de 160 milhões de receitas e entre 11 e 12 milhões de euros de EBITDA”. “Desses 160 milhões, 100 milhões vêm das ditas seis agências de meios, que são os grandes distribuidores de publicidade a nível nacional”, diz também, aduzindo “que elas próprias têm dificuldade em prever o que vai acontecer” em 2023.

“Normalmente, a publicidade é um mercado muito reativo à evolução do PIB e, em particular, do consumo privado. Neste momento, todos nós temos dificuldade em prever o que vai acontecer, mas parece que as coisas vão no mau sentido. Muito provavelmente, juntamente com as consultoras e outras atividades do género, seremos os primeiros a saber que a economia está a correr mal“, disse também Pedro Morais Leitão na conferência da Amcham Portugal, de que a CNN e o ECO foram media partners.

Conteúdos para as grandes plataformas de streaming

O próximo ano não irá trazer apenas uma retração do mercado publicitário. O CEO da dona da TVI tem na calha projetos que vão ao encontro daquilo que considera serem as grandes tendências da indústria, como o peso crescente do streaming.

O conceito de televisão gratuita, sobre o qual foi fundada a televisão nos anos 70, morreu.

Pedro Morais Leitão

CEO da Media Capital

“Esta crise vai acelerar tendências que já estão em curso há vários anos, e que, em grande medida, provocaram a mudança que eu sinto no setor entre o momento em que saí dele, em 2008, e em que voltei a entrar, em 2022”, afirma Pedro Morais Leitão. A primeira tendência é o crescimento da televisão paga.

“Em 2007, mais de 50% dos agregados familiares portugueses recebiam em casa apenas quatro canais, que recebiam gratuitamente pela chamada televisão terrestre. No ano passado, 110% dos agregados familiares tinham televisão por subscrição. Isto quer dizer que não só a maioria dos lares está com televisão paga, como também a têm em segundas casas. O conceito de televisão gratuita, sobre o qual foi fundada a televisão nos anos 70, morreu“, considera o responsável.

A televisão digital terrestre (…) é um tema que para nós está morto, apesar de a Altice ainda advogar uma renovação de licença no final do próximo ano.

Pedro Morais Leitão

CEO da Media Capital

Mesmo a televisão digital terrestre (TDT) é um tema que para a Media Capital “está morto”, ainda que a Altice mantenha o interesse. A intenção de renovar a licença tem de ser comunicada pela Altice um ano antes de terminar, segundo noticiou o Dinheiro Vivo. Há um mês, o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Mendes, disse no Parlamento que “não há nenhum risco da TDT em Portugal acabar”, referindo que seria encontrada uma alternativa se a operadora não quisesse continuar.

Face ao “domínio que os operadores de telecomunicações têm sobre o setor da televisão”, Pedro Morais Leitão considera “importante continuar a desenvolver projetos de novos canais, novos conjuntos de conteúdos”, como aconteceu com a CNN, “um projeto que tem tido muito boa recetividade editorial” e para o qual espera “bons resultados financeiros”.

Gostaríamos de ao longo do próximo ano anunciar esforços que temos estado a fazer já há uns meses para começar a produzir conteúdos de língua portuguesa para as grandes plataformas mundiais.

Pedro Morais Leitão

CEO da Media Capital

Outra tendência que aponta é o streaming, cujas plataformas, como a Netflix ou a Amazon Prime, são agora concorrentes dos canais de televisão. O objetivo é que sejam também parceiras. “Gostaríamos de ao longo do próximo ano anunciar esforços que temos estado a fazer já há uns meses para começar a produzir conteúdos de língua portuguesa para as grandes plataformas mundiais“, revela o CEO da dona da TVI.

A terceira tendência é a “universalidade do smartphone“. “É raro, hoje em dia, algum de nós ver televisão em casa à noite sem ter um telemóvel na mão. A atenção que se dedica à televisão é, neste momento, dividida com a atenção que se dedica ao telemóvel e isso para o setor dos média é uma grande alteração”, aponta o gestor. Também neste caso a Media Capital está a desenhar uma resposta.

“Gostávamos de reinventar a televisão portuguesa para o contexto do pequeno ecrã. Isto é algo que é uma frente muito pioneira a nível mundial, mas começa-se a ver os primeiros esforços e os primeiros resultados desses esforços. Gostávamos de estar na onda da frente do que se pode fazer em conteúdos vídeo, em português, para o telemóvel“, afirma Pedro Morais Leitão.

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Formação

Leiria, Braga e Viseu são os distritos onde melhor se fala inglês

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A pandemia pode estar na origem destas mudanças que afastam Porto e Lisboa do pódio, para o 4.º e 6.º lugares, respetivamente.

Leiria, Braga e Viseu são os distritos portugueses onde se fala melhor inglês. Porto e Lisboa saem, este ano, do pódio, diretamente para o 4.º e 6.º lugares, respetivamente. Já a nível de cidades, Braga lidera o ranking, seguida por Coimbra e pelo Porto, conclui a Education First (EF), que analisou os dados de mais de 2,1 milhões de falantes não nativos de inglês, em 111 países e regiões. É a primeira vez, desde que se publica este estudo, que Lisboa e Porto não lutam pelo primeiro lugar na lista de cidades portuguesas onde melhor se fala inglês. A cidade Invicta tinha arrecadado esse título nos últimos três anos. A pandemia pode estar na origem destas mudanças.

“Os resultados deste ano refletem os impactos da pandemia. Desde um preocupante declínio na proficiência em inglês por parte dos mais jovens até à elevada proficiência fora dos grandes centros urbanos, o que acarreta implicações no trabalho remoto. É um relatório que espelha histórias de progressos notáveis e retrocessos desencorajadores”, comenta a coordenadora do estudo, Kate Bell.

A proficiência em inglês em Braga (640 pontos) equipara-se com as melhores capitais do mundo: Amesterdão (673 pontos) e Copenhaga (664 pontos). Coimbra ocupa o 2.º lugar do pódio das cidades, com 631 pontos, e o Porto o 3.º, com 630 pontos. Aveiro e Lisboa, ambas com 622 pontos, fecham o top 5.

Proficiência em inglês por distrito e cidadeEF

Na classificação por distrito, Leiria, Braga e Viseu — que formam o pódio — arrecadaram 636, 631 e 630 pontos, respetivamente. Porto (629 pontos) e Aveiro (624 pontos) completam o top 5, enquanto Lisboa aparece apenas na sexta posição do ranking, com 622 pontos.

Portugal desce duas posições, para o 9.º lugar

No geral, este ano os resultados das provas dos portugueses foram piores do que no ano passado. Portugal baixou 11 pontos no índice que avalia a proficiência na língua inglesa e caiu dois lugares, ocupando agora o 9.º lugar, ultrapassado pela Suécia (7.º) e pela Finlândia (8.º). Ainda assim, o país lusitano mantém o estatuto de “Proficiência Elevada”, que conquistou, pela primeira, vez há três anos.

O ranking mundial é liderado pela Holanda. Já a Áustria mantém a 2.º posição e a Noruega fecha o pódio dos países onde se fala melhor inglês. Do lado oposto, o Iémen (109.º), a República Democrática do Congo (110.º) e o Laos (111.º) são os países onde a proficiência em inglês é mais baixa.

Enquanto isso, países como a Rússia, Turquia, Ucrânia, Espanha, Grécia e Itália fazem parte do grupo que mais aprimorou o seu nível de inglês em comparação com o ano passado.

Jovens estão a falar pior inglês

Além de “grandes cidades” já não ser sinónimo de “melhor inglês” — de 500 grandes cidades avaliadas, 130 não tiveram melhor avaliação que a região onde estão inseridas, e outras 130 apenas conseguiram igualar o nível de proficiência — o estudo conclui que os jovens entre os 18 e os 20 anos estão a falar pior inglês.

“A proficiência em inglês melhorou entre os adultos com mais de 25 anos. O grupo de pessoas com mais de 40 anos foi o que mais melhorou. O nível de inglês da população entre 21 e 25 manteve-se estável. Porém, há uma queda de 50 pontos, nos últimos dois anos, no grupo de jovens entre os 18 e os 20 anos. A Europa é a única região do mundo onde isto não se regista e os jovens não estão a perder proficiência”, explica Kate Bell.

Em Portugal, os jovens entre os 18 e os 20 anos e os adultos com mais de 41 anos são os que têm pior nota neste estudo. Ainda assim conseguem uma nota de “proficiência alta”.

Proficiência em inglês por géneros e idades em Portugal e no mundoEF

No que respeita à análise por géneros, a tendência dos últimos três anos prevalece: os homens conseguiram obter melhor classificação do que as mulheres. Ainda assim, as mulheres portuguesas também atingem um nível “muito elevado” de inglês (606 pontos), um valor inferior ao conseguido o ano passado, mas bastante superior à média dos homens de todo o mundo (511 pontos).

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Telecomunicações

Altice Portugal pede renovação do direito de utilização da TDT

  • Lusa
  • 7 Dezembro 2022

A dona da Meo tinha até 9 de dezembro para informar se pretendia manter a licença para o serviço de televisão digital terrestre (TDT) depois do próximo ano.

A Altice Portugal confirmou esta quarta-feira à Lusa que “já requereu” junto das entidades competentes a renovação dos direitos de utilização de frequências TDT.

Contactada pela Lusa, a “Altice Portugal confirma que já requereu junto das entidades competentes a renovação do Direito de Utilização de Frequências TDT”.

A dona da Meo tinha até 9 de dezembro para informar se pretendia manter a licença para o serviço de televisão digital terrestre (TDT) depois do próximo ano.

Os direitos de utilização de frequências da TDT foram atribuídos à Meo em 09 de outubro de 2008 por 15 anos. A concessão termina em 2023.

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