Costa Silva quer aposta no turismo para amparar impacto de uma recessão

  • Lusa
  • 6 Dezembro 2022

Ministro da Economia diz que Portugal deve diversificar as exportações e as áreas de intervenção, nomeadamente no setor do turismo, para “minimizar” o impacto de uma eventual recessão na Europa.

O ministro da Economia, António Costa Silva, disse que Portugal deve diversificar as exportações e as áreas de intervenção, nomeadamente no setor do turismo, para “minimizar” o impacto de uma eventual recessão económica na Europa.

“Não podemos ter ilusões: se existir uma recessão na Alemanha, o impacto vai ser significativo em toda a Europa”, declarou, sublinhando que a aposta no setor do turismo, por exemplo, ao nível nacional é determinante.

António Costa Silva falava no Funchal, no âmbito da cerimónia de tomada de posse da delegação da Madeira da SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, na qual foi um dos oradores, sobre o tema central “O papel da Madeira na economia nacional”.

“O turismo é um grande exemplo de que a diversificação pode eventualmente colmatar quebras que possam existir a partir da Alemanha ou do Reino Unido”, disse, destacando o crescimento de 30% registado este ano no número de turistas oriundos dos EUA.

“Somos país que pela sua própria História está conectado a todos os continentes do mundo. Se trabalharmos todos estes mercados de uma forma consistente é possível superar, ou pelo menos minimizar, algum desse impacto”, reforçou.

O governante socialista declarou, por outro lado, que o Ministério da Economia “não deve atrapalhar” o tecido empresarial, mas deve estar “ligado a todos os setores” para identificar os problemas e desenvolver um conjunto de políticas que “façam chegar o dinheiro o mais depressa possível às empresas”.

Na sua intervenção, António Costa Silva sublinhou a importância das regiões autónomas insulares – Madeira e Açores – no posicionamento de Portugal no mundo, realçando que “o conceito de país arquipelágico muda toda a perspetiva estratégica”.

O ministro considerou que a economia do mar vai “reformatar” o futuro das sociedades face à crise climática e disse ser fundamental o país “olhar para as infraestruturas que foram construídas na Madeira”. “Temos de valorizar esta dimensão marítima”, reforçou.

Miguel Albuquerque solidário com redução generalizada do IRC

Já o presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, mostrou toda a disponibilidade do executivo regional (PSD/CDS-PP) para colaborar com o Ministério da Economia em diversos projetos, nomeadamente nos relacionados com a transição digital, que considera essenciais para a economia da região, bem como uma “oportunidade histórica” para criar riqueza.

Albuquerque manifestou-se, por outro lado, solidário com António Costa Silva sobre a redução generalizada do IRC. “Eu estou consigo”, disse, para logo acrescentar: “Pode inclusivamente utilizar o nosso exemplo [da Madeira] da descida de 30% do IRC para 14,8%, porque na verdade alargou a cobrança do imposto.”

Em 18 de setembro, António Costa Silva afirmou que uma redução do IRC transversal a todas as empresas seria “um sinal extremamente importante para toda a indústria” e “extremamente benéfico” face à atual crise.

“Hoje, face à crise que temos, penso que seria extremamente benéfico termos essa redução transversal e, a partir daí, ver qual é o impacto que pode ter no futuro”, disse o governante em declarações aos jornalistas à margem de uma visita às empresas portuguesas que participavam na feira de calçado MICAM, em Milão, Itália.

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5 coisas que vão marcar o dia

A confirmação da greve dos tripulantes da TAP para a próxima quinta e sexta-feira é o principal destaque da agenda para esta terça-feira.

A confirmação da greve dos tripulantes da TAP, os dados de utentes nos transportes durante o verão, os números da inflação de novembro nos países da OCDE, a apresentação de obras (atrasadas) na Linha de Cascais e o jogo dos oitavos-de-final de Portugal no Mundial 2022 são os destaques da agenda desta terça-feira.

Tripulantes da TAP devem confirmar greve

Para as 10 horas está marcada a segunda sessão da assembleia geral do Sindicato Nacional do Pessoas de Voo da Aviação Civil (SNPVAC). Perante a ausência de progressos na negociação, o encontro deverá servir para confirmar a greve de 24 horas aos voos da TAP na próxima quinta e sexta-feira, 8 e 9 de dezembro

Utentes dos transportes durante o verão

Pelas 11 horas, vão ser confirmados os números de utentes nos comboios, barcos e metropolitanos durante o terceiro trimestre, graças à divulgação das estatísticas da atividade de transportes entre julho e setembro. Os dados também confirmam o número de utentes nas rotas fluviais do Douro e do Sado, assim como do transporte de mercadorias.

Inflação nos países da OCDE

Também pelas 11 horas, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) vai revelar qual foi a taxa de inflação registada nos respetivos países. Os dados permitirão comparar quais os efeitos da taxa de inflação nos países dentro e fora da zona euro.

Apresentação de obras (atrasadas) na Linha de Cascais

Da parte da tarde, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, vai encabeçar a cerimónia de consignação de via e catenária para a modernização da Linha de Cascais. Os trabalhos poderão começar a partir desta terça-feira mas apenas ficarão concluídos no final de 2024, três anos depois do prazo inicialmente previsto.

Portugal tenta chegar aos quartos

A partir das 19 horas (hora portuguesa), Portugal vai disputar os oitavos de final do Mundial Catar 2022 em jogo contra a Suíça. A equipa que vencer o encontro no estádio Lusail Iconic vai jogar contra Espanha ou Marrocos, partida marcada para as 15 horas desta terça-feira.

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Consumo privado e investimento podem atirar PIB para o vermelho no quarto trimestre

Portugal cresceu 0,4% no terceiro trimestre, face aos três meses anteriores, e 4,9% em termos homólogos. Mas os economistas apontam para uma contração nos últimos três meses deste ano.

Incerteza é a palavra de ordem na economia. Com as famílias a braços com os impactos da inflação e com a subida das taxas de juro, os economistas são unânimes em antecipar que o consumo privado terá um contributo menor para a evolução da economia e que o investimento, se mantiver a trajetória de contração dos últimos seis meses, poderão mesmo arrastar o PIB para terreno negativo no quarto trimestre.

O Instituto Nacional de Estatística confirmou as suas projeções iniciais de que Portugal cresceu 0,4% no terceiro trimestre, face aos três meses anteriores, e 4,9% em termos homólogos. Este abrandamento é explicado pelo facto de a procura interna ter contribuído menos para o Produto Interno Bruto (PIB). As famílias consumiram menos e o investimento caiu, passando de um crescimento de 3,5% no segundo trimestre, para uma contração de 0,4%.

“O contributo da procura interna para a variação homóloga do PIB diminuiu no terceiro trimestre, passando de quatro pontos percentuais (p.p.) no segundo trimestre, para 2,9 p.p., verificando-se um crescimento ligeiramente menos acentuado do consumo privado e uma diminuição do investimento, determinada pelo comportamento da variação de existências”, explicava o INE.

E os economistas estão preocupados com a manutenção desta tendência. “É expectável que o consumo privado apresente um desempenho menos favorável já no quarto trimestre deste ano”, explica a nota de conjuntura do Millennium BCP, assinada por Márcia Rodrigues. “Caso o investimento persista em contração, à semelhança dos últimos dois trimestres, a economia portuguesa poderá registar uma contração no último trimestre do ano”, antecipa a economista.

Caso o investimento persista em contração, à semelhança dos últimos dois trimestres, a economia portuguesa poderá registar uma contração no último trimestre do ano.

Márcia Rodrigues

Economista do BCP

Pedro Braz Teixeira ainda não fechou os números para as previsões do quarto trimestre, “mas a incerteza permanece muito elevada”, sublinha ao ECO o economista-chefe do Fórum para a Competitividade. A grande incerteza é o comportamento das famílias. “Além da dificuldade em estimar o impacto da ajuda pública às famílias”, o economista admite que, no caso dos pensionistas, poderão optar por fazer poupanças neste final de ano para compensar “a perda de poder de compra no próximo ano”.

“O quarto trimestre dificilmente poderá ser melhor do que o terceiro, com mais uma queda na confiança e subida da inflação para novo máximo em outubro, bem como novas subidas de taxa de juro do BCE, num contexto de guerra”, frisou, aquando da antecipação dos valores do terceiro trimestre.

A incerteza permanece muito elevada, para além da dificuldade em estimar o impacto da ajuda pública às famílias, já que, no caso das pensões, poderá haver poupanças para a perda de poder de compra no próximo ano.

Pedro Braz Teixeira

Economista-chefe do Fórum para a Competitividade

“Apesar do momento pujante da economia portuguesa, é de esperar um forte abrandamento ou mesmo uma retração do consumo das famílias e do investimento das empresas, sobretudo porque as administrações públicas estão a aumentar a sua poupança de forma muito rápida, sublinha o economista do ISEG, Ricardo Cabral, no seu artigo de opinião desta segunda-feira do Público (acesso pago).

De acordo com as previsões do BPI, a economia vai sofrer uma contração no quarto trimestre, mas poderá ser ligeiramente inferior ao inicialmente antecipado porque o desempenho do terceiro trimestre acabou por ser melhor. “A confirmação de que o PIB avançou 0,4% em cadeia e 4,9% em termos homólogos no terceiro trimestre permite admitir uma revisão em alta da nossa atual previsão – 6,3% no conjunto do ano – que, no entanto, mantemos para já”, diz Teresa Gil Pinheiro, em declarações ao ECO.

“A suportar uma hipotética revisão em alta está o facto de os dados disponíveis para o quarto trimestre sugerirem que a contração em cadeia do PIB neste trimestre será mais moderada”, diz a economista da equipa de research do BPI. “Por exemplo, o indicador diário de atividade continua a indicar queda da atividade e as vendas a retalho desaceleraram bastante em outubro, mas os indicadores de sentimento sugerem alguma estabilidade/melhoria”, sublinha.

“Em novembro, entre os consumidores a pioria do sentimento foi marginal, mas nos restantes setores houve melhoria, por via da melhoria das expectativas quanto à evolução dos preços e da procura futura, o que se refletiu na melhoria do indicador de clima económico para 1,3% em novembro vs 1% em outubro”, acrescentou.

A suportar uma hipotética revisão em alta está o facto de os dados disponíveis para o quarto trimestre sugerirem que a contração em cadeia do PIB neste trimestre será mais moderada.

Teresa Gil Pinheiro

Economista BPI

No Orçamento do Estado para 2023, o Executivo aponta para um crescimento de 6,5% este ano e 1,3% no próximo. Já o Banco de Portugal prevê um crescimento de 6,7% para este ano, uma previsão partilhada pelo Conselho das Finanças Públicas (CFP) que antecipa um abrandamento para 1,2% em 2023, numa base de políticas invariantes, ou seja, que não tem em conta as medidas que o Governo vai tomar, nomeadamente no OE. A OCDE prevê um abrandamento para 1% em 2023. Mas o Fundo Monetário Internacional é a instituição mais pessimista e aponta para um crescimento de 6,2% este ano e de 0,7% no próximo.

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Ganhos com novas tabelas de IRS não chegam a todos em janeiro. Veja as simulações

Em cinco das 12 simulações solicitadas pelo ECO junto da EY, ganhos com novas tabelas de retenção na fonte apenas chegam em julho. Solteiros e casados com filhos são os mais penalizados.

Os ganhos com as novas tabelas de retenção na fonte do IRS não vão chegar para todos logo em janeiro. Esta é a principal conclusão das simulações pedidas pelo ECO junto da consultora EY. Os cenários pedidos incluem três estatutos (solteiro, casado com dois filhos e pensionista) e quatro tipos de rendimento bruto mensal (780 euros, 1.500 euros, 2.000 euros, 5.000 euros).

Em cinco das 12 simulações pedidas, os benefícios com as novas tabelas de retenção na fonte apenas chegam em julho. Os mais prejudicados são os solteiros sem filhos e os casados com dois filhos, entre os quais os que auferem rendimentos de 1.500 euros.

Os maiores benefícios ocorrem nos cenários mais extremos. Quem for solteiro, sem filhos, e tiver um rendimento bruto mensal de 780 euros, vai ganhar mais 53 euros líquidos por mês a partir do salário de julho – de 633,20 para 686,20 euros. Entre janeiro e junho, o benefício mensal líquido será de 23 euros.

Um pensionista solteiro sem dependentes vai ter um aumento do rendimento mensal de 176 euros a partir da reforma de julho, de 3.135 para 3.311 euros. Na primeira metade do ano, o ganho líquido por mês será de 50 euros, segundo as simulações.

No sentido contrário, há cinco casos em que os ganhos líquidos com as novas tabelas só chegam em julho: solteiros sem filhos com salário bruto de 1.500 e de 5.000 euros; casados com dois filhos com rendimento bruto de 1.500 e de 5.000 euros e pensionistas solteiros com reforma bruta de 780 euros por mês.

Em 2023 serão aplicadas duas tabelas de retenção na fonte do IRS. No primeiro semestre, as tabelas desenhadas de forma a acomodar as alterações ao IRS contempladas no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), nomeadamente as novas regras do mínimo de existência, a atualização dos escalões em 5,1% e a descida em dois pontos percentuais (de 23% para 21%) da taxa marginal do segundo escalão.

A partir de julho, será aplicado um novo modelo de retenção na fonte, que garante que a um aumento de salário bruto num determinado mês corresponde sempre um aumento do salário líquido.

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Desde 2015 que desemprego jovem é 2,5 vezes superior ao desemprego geral

Durante a pandemia, o desemprego jovem chegou mesmo a ser 3,5 vezes superior à taxa de desemprego da população em geral. Precaridade é um dos fatores que explica o agravamento do desemprego jovem.

Desde 2015 que a taxa de desemprego dos jovens com menos de 25 anos em Portugal tem sido mais do dobro da taxa de desemprego da população em geral. Durante a pandemia chegou mesmo a ser 3,5 vezes superior. Dificuldades na transição para o mercado de trabalho, incluindo entre os jovens mais instruídos, e a prevalência de relações contratuais não permanentes explicam o agravamento do desemprego jovem.

Já entre os graduados com idade compreendida entre os 25 e 34 anos que estão empregados, cerca de 30% são considerados sobrequalificados para a profissão que exercem, revela o Livro Branco “Mais e Melhores empregos para os jovens”, uma iniciativa da Fundação José Neves (FJN), do Observatório do Emprego Jovem e da Organização Internacional do Trabalho para Portugal.

Carlos Oliveira, presidente da Fundação José Neves, reconhece os “avanços de Portugal nos últimos anos ao nível da escolaridade da sua população, que se refletem nas competências das novas gerações de trabalhadores”, mas alerta que há ainda “um longo caminho a percorrer para dotar os jovens de hoje de melhores empregos, que lhes permitam realizar-se a nível profissional e pessoal”.

“Esse trabalho deve passar por uma articulação entre todos os agentes dos setores relevantes e os caminhos aqui apontados são um primeiro contributo que devem agora ser implementados e monitorizados de forma contínua para avaliar o impacto do seu desenvolvimento”, considera, em comunicado.

Entre 2019 e 2020, mais de 70% dos empregos que se perderam em Portugal eram ocupados por jovens. São vários os motivos por detrás destes números. Por um lado, o estudo defende que a diminuição do emprego jovem está relacionada com a disrupção dos sistemas de ensino e dos processos de transição da escola para o mercado de trabalho, que dá origem à especial penalização dos jovens com idades entre os 16 e os 24 anos. Entre estas idades, o desemprego aumentou muito entre os mais qualificados, o que não aconteceu entre os jovens dos 25 aos 29 anos.

Mas, para além das dificuldades crescentes na transição do ensino superior para o mercado de trabalho, a vulnerabilidade do emprego jovem é explicada através da prevalência de contratos de trabalho não-permanentes. Antes da pandemia da Covid-19, e apesar de esforços contínuos no combate ao emprego precário, 56% dos trabalhadores com menos de 25 anos tinham contratos a termo certo, face a apenas 18% na população em geral. Um indicador muito elevado quando comparado com as médias da União Europeia”, lê-se no documento.

Desemprego jovem é mais do dobro do geral desde 2015Unsplash

Soma-se a esta situação os crónicos salários baixos dos portugueses e a sua estagnação, em termos reais, ao longo da última década, sendo que até o prémio salarial da educação — que continua a existir de forma clara — tem vindo a diminuir.

“Em 2020, a taxa de abandono escolar em Portugal foi de 8,9%, um valor abaixo da meta de 10% estabelecida pela União Europeia para esse ano. Esta progressiva redução tem sido acompanhada por um aumento acentuado do número de jovens que terminam o ensino secundário e por uma massificação do ensino superior. Num país com um histórico défice de qualificações da sua população ativa, esta tendência tem vindo a agravar as diferenças intergeracionais, no que diz respeito aos níveis de educação. Ainda assim, os fortes investimentos na qualificação da população portuguesa, ao longo das últimas décadas, nem sempre são suficientes para assegurar estabilidade e qualidade de emprego para os jovens portugueses”, conclui o estudo.

Estes fatores aprofundam a divergência entre as expectativas dos jovens e as oportunidades oferecidas pelo mercado de trabalho. O Livro Branco refere ainda que existe um verdadeiro desfasamento entre as competências dos jovens trabalhadores e as profissões que exercem, com cerca de 30% dos graduados, dos 25 aos 34 anos, a serem considerados sobrequalificados para a profissão que exercem.

Áreas de intervenção prioritárias

Para além do diagnóstico, o Livro Branco “Mais e melhores Empregos para os Jovens” aponta várias áreas de intervenção prioritárias para a criação de mais e melhores empregos para os jovens, nomeadamente apostar nos setores de atividade intensivos em conhecimento ou tecnologia e melhorar a articulação entre o sistema de ensino e o mercado de trabalho.

1) Apostar nos setores de atividade intensivos em conhecimento ou tecnologia

Nos últimos anos, o emprego tem crescido, sobretudo, em setores de atividade pouco intensivos em conhecimento ou tecnologia, que acabam por absorver boa parte da mão-de-obra jovem. Estes setores tendem a praticar salários mais baixos e a recorrer fortemente ao emprego temporário. Existem, por outro lado, setores intensivos em conhecimento que também têm vindo a crescer, e que oferecem salários mais elevados, como é o caso da área da consultoria ou da programação informática, revela o Livro Branco.

“Neste contexto, a promoção de emprego jovem de qualidade requer, também, uma forte articulação com a política industrial, de inovação e de apoio às empresas, no sentido de promover o crescimento de setores que oferecem melhores condições de trabalho. É importante que as políticas de emprego sejam coerentes com estas áreas das políticas públicas.”

2) Melhorar a articulação entre o sistema de ensino e o mercado de trabalho

Outra das prioridades identificadas pelo estudo é a articulação entre sistema de ensino e mercado de trabalho, nomeadamente através do reforço e diversificação das ofertas formativas, mas também através do envolvimento dos empregadores na comunicação e no desenvolvimento de competências procuradas.

“A valorização do ensino profissional é um passo nessa direção”, consideram as entidades envolvidas no Livro Branco, embora, em Portugal, estes percursos educativos tendam a sofrer de uma “fraca reputação”, com a percentagem de estudantes que seguem o ensino profissional bastante inferior à média europeia.

“Melhorar a qualidade do emprego jovem requer acelerar a modernização da economia portuguesa, tornando-a mais especializada em setores intensivos em conhecimento. Para isso, as políticas ativas de emprego, industrial, de apoio às empresas, de ciência e tecnologia e de educação têm de estar alinhadas com esse desígnio estratégico. Sem a implementação de uma agenda ambiciosa nesta área será difícil reter em Portugal a geração mais qualificada de sempre”, defende Paulo Marques, coordenador do Observatório do Emprego Jovem e Professor de Economia Política no ISCTE.

O Livro Branco, que reúne informação de modo a contribuir para a identificação de desafios e de recomendações sobre o emprego jovem, bem como promover o debate público, com o envolvimento de todos, na promoção de mais e melhores empregos para os jovens, foi objeto de uma auscultação pública, que incluiu representantes dos parceiros sociais e que decorreu no dia 15 de julho. O documento será apresentado publicamente no início do próximo ano.

A versão integral do Livro Branco pode ser consultada aqui.

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Trabalhadores da Autoeuropa chumbam proposta de aumento salarial de 5,2%

O Não venceu com 51,9% dos votos e o Sim perdeu com 47,2%. De acordo com o comunicado da comissão de trabalhadores a abstenção foi de 22,9%.

Os trabalhadores da Volkswagen Autoeuropa chumbaram a proposta de aumento salarial de 5,2%, com efeitos já a partir de dezembro, negociada entre a comissão de trabalhadores e a gestão da empresa, apurou o ECO.

A comissão de trabalhadores da Autoeuropa tinha acordado com a administração da fábrica de Palmela no final de novembro um aumento salarial extraordinário de 3,2%, que acrescia aos 2% já acordados, a partir de dezembro. Mas a proposta, que se somava ao aumento de 2% previsto para janeiro de 2023, tinha de ser aprovada pelos trabalhadores da empresa em referendos que se realizaram a 4 e 5 de dezembro. O ‘Não’ venceu com 2.007 votos contra, enquanto se contabilizaram 1.826 votos a favor. Ou seja, o ‘Não’ venceu com 51,9% dos votos e o ‘Sim’ registou 47,2%. De acordo com o comunicado da comissão de trabalhadores, a abstenção foi de 22,9%.

Ou seja, os trabalhadores chumbaram uma proposta que permitiria a quem ganhou 1.148,50 euros em janeiro — a que acresceram 287,13 euros de subsídio de turno — um aumento para 1.208,50 euros mais 302,13 euros de subsídio a partir de dezembro, num aumento global de 75 euros.

A comissão de trabalhadores vai agora reunir “em breve” para analisar os resultados do referendo. Já os sindicatos vão marcar vários plenários de trabalhadores na próxima semana (terça e quarta-feira) para ouvirem o que pensam. Segundo uma nota do Site-Sul publicada esta segunda-feira, a “proposta da administração é insuficiente”.

Antes das negociações, a comissão de trabalhadores pedia um aumento de 5% em dezembro com retroativos a julho e uma nova atualização em janeiro do próximo ano, que tivesse em conta os valores da inflação deste ano e o acordo laboral. Por sua vez, a administração da Autoeuropa comprometeu-se a pagar um prémio extraordinário de 400 euros a todos os trabalhadores no vencimento de dezembro.

A guerra de números

Os trabalhadores decidiram avançar com uma greve parcial a 17 e 18 de novembro, apesar de a administração ter aceitado regressar à mesa das negociações a 25 de novembro. Uma abertura que os sindicatos alegavam ser apenas uma tentativa de desmobilização da greve, mas que para a comissão de trabalhadores era razão suficiente para desconvocar o pré-aviso de greve.

A greve não foi desconvocada, mas foi motivo de uma guerra de números. A administração anunciou que a adesão total foi de 37% e que o volume de produção planeado para aqueles dias não foi afetado. Mas os sindicatos garantem que “nos períodos de paragem não saiu um único carro no final da linha de produção na área da montagem final”.

Segundo o Site Sul, “a adesão rondou 75%, maioritariamente nos trabalhadores da produção e outras áreas, nos dois dias de greve”. Durante as horas da greve, segundo o sindicato, a empresa esteve a “recuperar carros que estavam parqueados com falta de peças” e no final “deu-os como saídos da linha de montagem (carros de produção) de modo a poder dizer que atingiu o objetivo de produção diária”.

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Sinais positivos na “guerra comercial” entre UE e EUA. Mas Bruxelas espera mais

  • Joana Abrantes Gomes
  • 5 Dezembro 2022

No Conselho de Comércio e Tecnologia, a Comissão Europeia e o Departamento norte-americano do Comércio estabeleceram o compromisso de resolver a disputa em torno da Lei de Redução da Inflação dos EUA.

A União Europeia (UE) e os Estados Unidos comprometeram-se esta segunda-feira a resolver as divergências sobre a Lei de Redução da Inflação (IRA, na sigla em inglês), que prevê subsídios que Bruxelas considera injustos por privilegiarem os fabricantes norte-americanos.

As duas partes chegaram a acordo no Conselho de Comércio e Tecnologia, que decorreu esta segunda-feira na Universidade de Maryland, nos EUA, tendo participado na reunião, do lado da UE, os vice-presidentes da Comissão Europeia Margrethe Vestager e Valdis Dombrovskis, e, do lado dos EUA, o secretário de Estado Antony Blinken, a secretária de Comércio Gina Raimondo e a Representante Comercial dos EUA Katherine Tai.

“Reconhecemos as preocupações da UE e sublinhamos o nosso compromisso de as abordar construtivamente”, lê-se numa declaração conjunta, citada pela Bloomberg. No entanto, funcionários europeus que falaram sob a condição de anonimato disseram que Bruxelas continua à espera de uma resposta mais sólida dos EUA relativamente às suas preocupações sobre a IRA.

Este acordo surge depois da visita oficial, na semana passada, do Presidente francês a Washington. Numa entrevista ao programa “60 minutos”, do canal televisivo norte-americano CBS, Emmanuel Macron disse que ele e o seu homólogo dos EUA, Joe Biden, concordaram em “resolver” uma disputa sobre a lei em questão.

Na passada quarta-feira, durante um almoço com congressistas no Capitólio, Macron tinha avisado que a Lei da Redução da Inflação, que entra em vigor em janeiro do próximo ano, ameaça as relações transatlânticas e pode desencadear uma guerra comercial. Para o Presidente francês, os subsídios incluídos no ambicioso plano de Biden são “comercialmente superagressivos” para as empresas europeias.

 

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Moçambique lança sistema de vistos pela Internet

  • Lusa
  • 5 Dezembro 2022

O eVISA deverá “simplificar os procedimentos para a obtenção de vistos”, disse o presidente do país, Filipe Nyusi.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, lançou esta segunda-feira, em Maputo, o sistema eletrónico de vistos para entrada no país, que funciona no endereço evisa.gov.mz na Internet.

O novo sistema, denominado eVISA, deverá “simplificar os procedimentos para a obtenção de vistos”, referiu o chefe de Estado durante a cerimónia de abertura do Conselho Coordenador do Ministério do Interior. O eVisa faz parte do pacote de medidas de aceleração da economia anunciado pelo Governo em agosto, promovendo “boas práticas para a redução da burocracia”, contribuindo para a “melhoria do ambiente de negócios”, sublinhou.

Em particular, o chefe de Estado espera que o novo sistema de emissão de vistos venha a “impulsionar” o setor do turismo. O Presidente de Moçambique pediu ao Serviço Nacional de Migração (Senami), responsável pela gestão da plataforma, que esteja à altura das exigências do novo modelo, treinando os procedimentos.

“Alguns vão complicar, porque isso corta a corrupção”, admitiu Nyusi, apelando à divulgação do serviço e à prestação de “serviços de qualidade, flexíveis e sempre focados para solução e não para criar dificuldades”. “Que seja a marca de que o nosso país precisava para mudar o curso da sua história no tocante à atração de investimentos externos, sem descurar os aspetos de segurança“, concluiu.

O portal eVisa pede um registo do interessado, que depois poderá entrar para obter esclarecimentos, enviar a documentação necessária ao tipo de visto pretendido (turístico, negócios, humanitário ou outro) e aguardar pela resposta. Em caso de deferimento é enviado um visto preliminar, que deve ser apresentado à entrada em Moçambique, altura em que se efetua o respetivo pagamento e é emitido o visto efetivo.

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Concurso para navio multifunções da Marinha sem propostas

  • Lusa
  • 5 Dezembro 2022

O projeto está orçado em 110 milhões de euros. O concurso teve início a 20 de junho de 2022, teve um candidato qualificado, mas que nesta fase não submeteu qualquer proposta.

O único candidato qualificado no concurso para desenvolver o navio multifunções da Marinha não apresentou qualquer proposta dentro dos prazos, indicou hoje à Lusa aquele ramo das Forças Armadas, que mantém a intenção de concretizar o projeto.

Findo o prazo, em 30 de novembro, para a apresentação de propostas no âmbito do concurso público internacional para o projeto e construção do navio multifunções, a Marinha refere que nenhuma proposta foi submetida.

“O concurso limitado por prévia qualificação para o navio multipropósito teve início no dia 20 de junho de 2022. Apresentaram-se à fase de qualificação dois candidatos, sendo que um foi qualificado mas não chegou, contudo, a apresentar proposta”, refere a Marinha numa nota enviada à agência Lusa.

Apesar disso, aquele ramo das Forças Armadas salienta que “o projeto contemplava este possível cenário e por isso estão previstas opções jurídicas que serão exploradas no sentido de prosseguir este importante projeto com vista à sua concretização”, sem contudo precisar quais são essas opções.

Apresentado em junho de 2022, o navio multifunções da Marinha – cujo conceito foi desenvolvido pelo atual chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Henrique Gouveia e Melo – pretende ser uma “plataforma do futuro” e sinal de uma “Marinha tecnologicamente avançada”.

“Este navio, idealizado sob um novo conceito de operação, representará uma grande aposta na inovação através da utilização de uma nova tecnologia, de sistemas digitais de alto desempenho, de ‘Big Data’, de ‘Digital Twin’ e de Inteligência Artificial, com recurso a sistemas robóticos/não tripulados aéreos, de superfície e de subsuperfície”, lê-se no site da Marinha.

O projeto em questão está orçado em 110 milhões de euros, foi aprovado pelo Governo e deverá ser inteiramente financiado através das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português. Segundo o jornal Diário de Notícias, estava previsto que a construção do navio ocorresse entre 2023 e 2025, sendo 2026 “o ano das garantias”.

Na nota enviada à agência Lusa, a Marinha sublinha que “o navio multipropósito contribuirá para o conhecimento, preservação e exploração sustentada do oceano, para o apoio direto a populações em resposta a crises e para o reforço da capacidade operacional e científica do país, em particular para o mapeamento e proteção dos recursos vivos e não vivos”.

A Marinha acrescenta ainda que o navio servirá também “para a vigilância e fiscalização marítima, a busca e salvamento marítimo e a resposta a acidentes marítimos, recorrendo, maioritariamente, a Veículos Não Tripulados (VENT) para a execução das suas tarefas”.

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Fitch revê em alta crescimento da zona euro para 0,2% em 2023, piora PIB mundial

  • Lusa
  • 5 Dezembro 2022

A Fitch justifica a revisão em alta da zona euro com o facto de a "crise do gás europeu" estar a diminuir "um pouco".

A Fitch reviu “ligeiramente o crescimento da zona euro para 0,2%” em 2023, face a uma contração de 0,1% anteriormente, mas alterou para pior as estimativas a nível mundial, com o PIB a crescer 1,4%.

A Fitch justifica, em comunicado divulgado esta segunda-feira, a revisão em alta da zona euro com o facto de a “crise do gás europeu” estar a diminuir “um pouco”, mas diz que as “subidas de taxas de juro mais acentuadas do BCE [Banco Central Europeu] vão ter impacto na procura”.

A inflação está a revelar-se mais difícil de controlar do que o esperado à medida que as pressões dos preços se alargam e se tornam mais entrincheiradas”, disse Brian Coulton, economista-chefe da agência, citado no comunicado. O responsável adiantou que os bancos centrais foram obrigados a intensificar as medidas “isso não vai ser bom para o crescimento”.

Por outro lado, a Fitch reviu em baixa as previsões para o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] mundial para 1,4% em 2023, tendo em conta a luta dos bancos centrais contra a inflação e as condições do mercado imobiliário chinês.

No seu Global Economic Outlook, a organização explicou que “as previsões do PIB mundial para 2023 foram revistas novamente à medida que os bancos centrais intensificam a sua luta contra a inflação e as perspetivas para o mercado imobiliário da China se deterioram”.

Assim, a Fitch “espera agora que o PIB mundial cresça 1,4% em 2023”, face às estimativas de 1,7% que apresentou em setembro. “A Fitch reduziu a sua previsão de crescimento nos EUA para 2023 para 0,2%, de 0,5%” destacou, tendo em conta as medidas aplicadas para combater a inflação, sendo também que diminuiu a “previsão de crescimento da China para 2023 para 4,1%, de 4,5%, à medida que as perspetivas para uma recuperação na construção de casas desaparecem”.

“A previsão de crescimento da China para 2022 mantém-se nos 2,8%”, vincando que o aumento dos casos covid-19 vai fazer com que a atividade no curto prazo arrefeça.

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Brent cai mais de 3% no primeiro dia do teto ao petróleo russo

  • Joana Abrantes Gomes
  • 5 Dezembro 2022

Em Londres, o barril de Brent para entrega a 29 de dezembro, que serve de referência às importações europeias, desvaloriza 3,07% para 82,93 dólares.

Depois de iniciarem o dia a subir quase 2%, os preços do petróleo inverteram a tendência e estão agora em queda acentuada de mais de 3%, na sequência de dados sobre o setor dos serviços nos EUA levantarem preocupações de que a Reserva Federal (Fed) possa continuar com a sua política agressiva de subida das taxas de juro.

Pelas 20h15, o barril de Brent, cotado em Londres e que serve de referência às importações nacionais, desvaloriza 3,07% para 82,93 dólares, enquanto o WTI, negociado em Nova Iorque, perde 3,31% para 77,3 dólares.

A descida dos preços do crude acontece no dia em que entrou em vigor o embargo da União Europeia (UE) à importação de petróleo bruto da Rússia por via marítima, dias depois de os 27 Estados-membros terem acordado também um limite de preço – 60 dólares – para que as transações de petróleo russo que envolvam empresas europeias. Além disso, os países da OPEP+ anunciaram que vão manter os cortes na produção da matéria-prima.

A atividade da indústria de serviços dos Estados Unidos recuperou inesperadamente em novembro, o que oferece mais uma prova do impulso subjacente na economia. No entanto, estes dados desafiam a expectativa de que a Fed possa abrandar o ritmo e a intensidade dos seus aumentos das taxas de juro.

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Serviços mínimos para greve na TAP abrangem regiões autónomas, países lusófonos e comunidades portuguesas

  • Lusa
  • 5 Dezembro 2022

O Tribunal Arbitral decidiu que terão de ser assegurados três voos diários e ida e volta para os Açores e dois para a Madeira. Greve da TAP está marcada para 8 e 9 de dezembro.

Os serviços mínimos para a greve dos tripulantes de cabine da TAP, marcada para quinta e sexta-feira, abrangem as regiões autónomas, os países lusófonos e zonas com emigrantes portugueses, segundo um acórdão publicado esta segunda-feira.

Assim, de acordo com o documento, publicado no site do Conselho Económico e Social, o Tribunal Arbitral decidiu que terão de ser assegurados três voos diários e ida e volta para os Açores, “sendo dois para Ponta Delgada e um para a Terceira” e “dois voos diários de ida e volta para a Região Autónoma da Madeira”.

No que diz respeito à restante operação, o acórdão definiu um voo de ida e volta em cada um dos dias da greve para: Angola, Brasil (São Paulo), França, Bélgica, Luxemburgo, Reino Unido, Alemanha e Suíça. No documento estabelece-se ainda que terão de ser realizados um voo de ida em todo o período desta greve para a Guiné-Bissau, Moçambique e Cabo Verde.

Por fim terão se ser assegurados outro tipo de voos, como os militares, impostos por situações de segurança e emergência e do Estado. “Deverão ser assegurados os demais serviços a estes voos, designadamente assistências, reservas e serviços ‘on call’”, destacou, determinando que os representantes dos sindicatos deverão identificar os “trabalhadores adstritos a tal obrigação”, sendo que se tal não acontecer isso caberá aos empregadores.

A TAP disse, em 23 de novembro, que ia cancelar 360 voos em 08 e 09 de dezembro, dias da greve de tripulantes de cabine, afetando cerca de 50.000 passageiros e uma perda de oito milhões de euros em receitas.

[O sindicato] decidiu manter a assembleia no dia 06 de dezembro, dois dias antes da greve. […] Qualquer que seja a decisão do sindicato, e por causa da dimensão da TAP, será tarde para fazer algo devidamente organizado. Por isso tomámos a decisão de cancelar 360 voos, nos dias 08 e 09 de dezembro”, disse a presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, em conferência de imprensa, na sede da companhia aérea.

Os tripulantes da TAP vão avançar com uma greve nos dias 08 e 09 de dezembro, convocada pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), apontando como motivos o “descontentamento, revolta e mal-estar” entre os trabalhadores. A TAP e os sindicatos encontram-se em negociações para a revisão do Acordo de Empresa (AE), no âmbito do plano de reestruturação.

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