Ano: 2022

A presidente da Comissão Europeia instou esta segunda-feira os Estados-membros a darem luz verde às compras conjuntas de gás na União Europeia (UE), salientando ter chegado “a altura” de tornar esta “uma realidade”, dadas as perturbações no fornecimento russo.

“Chegou a altura de tornarmos as compras conjuntas de gás uma realidade. Temos a plataforma de energia em funcionamento e temos de a operacionalizar agora porque cada dia de atraso na implementação do mecanismo de compra conjunta acarreta um preço”, salientou Ursula von der Leyen, falando em conferência de imprensa em Bruxelas.

Um dia antes de os ministros europeus da tutela se reunirem num Conselho de Energia na capital belga, a líder do Executivo comunitário apelou a “um acordo sobre o regulamento de emergência proposto a 18 de outubro”. “Precisamos dele agora”, vincou Ursula von der Leyen, apontando que a Comissão Europeia está já em “discussões com os países parceiros dos Estados-membros e empresas” para concretizar estas compras conjuntas de gás, semelhante ao que fez para aquisição comum, em nome da UE, de vacinas contra a Covid-19. Previsto está que tais compras conjuntas no gás só avancem na primavera de 2023.

“Esta noite vou discutir este assunto com o primeiro-ministro norueguês [Jonas Gahr Støre], por exemplo, e podemos lançar o primeiro concurso para agregação da procura até ao final de março, mas, para isso, precisamos de ter um acordo”, reforçou Ursula von der Leyen.

"Chegou a altura de tornarmos as compras conjuntas de gás uma realidade. Temos a plataforma de energia em funcionamento e temos de a operacionalizar agora porque cada dia de atraso na implementação do mecanismo de compra conjunta acarreta um preço.”

Os ministros europeus da Energia chegaram, no final de novembro, a um acordo informal sobre compras conjuntas de gás e reforço da solidariedade, mas ainda terão de aprovar formalmente num Conselho extraordinário que decorre esta terça-feira, juntamente com o teto na bolsa do gás.

Falando à imprensa ao lado do diretor executivo da Agência Internacional de Energia (AIE), Fatih Birol, no dia em que é apresentado um relatório com perspetivas para o fornecimento de gás da UE em 2023, Ursula von der Leyen adiantou que “muitas das medidas” propostas nos últimos meses pelo Executivo comunitário foram “adotadas em velocidade recorde” pelos Estados-membros.

“Contudo, algumas das nossas propostas estão ainda em discussão e são essenciais para a nossa preparação energética, pelo que apelo ao Conselho para que as adote rapidamente porque a preparação para o próximo inverno de 2023-2024 começa agora”, exortou a responsável.

Ursula von der Leyen disse ainda que o trabalho da UE para enfrentar a crise energética “só estará concluído quando as famílias e empresas tiverem acesso a energia acessível e segura”.

Na terça-feira, os responsáveis pela tutela da Energia da UE deverão então aprovar formalmente duas medidas de emergência anteriormente propostas pela Comissão Europeia para enfrentar a crise energética, referentes a coordenação para compras de gás e ao reforço da solidariedade, para disponibilização a todos os Estados-membros em caso de emergência, como por exemplo numa rutura no abastecimento russo.

Acresce a estas uma discussão sobre a proposta para criação de um mecanismo de correção do mercado destinado a limitar os picos excessivos dos preços do gás, apresentado no final de novembro pelo executivo comunitário e que já gerou críticas entre os 27.

Em causa está uma “medida de último recurso” para enfrentar situações de preços excessivos do gás natural, estabelecendo um preço dinâmico máximo a que as transações de gás natural podem ocorrer com um mês de antecedência nos mercados do TTF, a principal bolsa europeia de gás natural.

UE “está a salvo” no inverno apesar de “chantagem russa”

A presidente da Comissão Europeia garantiu que a União Europeia (UE) está “a salvo” este inverno no fornecimento energético, após a “chantagem da Rússia ter falhado”, mas pediu investimentos em energia limpa, financiados por novo fundo soberano.

“O resultado de todas as ações [apresentadas pela Comissão Europeia] é que estamos a salvo para este inverno e que a chantagem da Rússia falhou. No entanto, algumas das nossas propostas ainda estão em discussão e são essenciais […] porque a preparação para o próximo inverno de 2023-2024 começa agora”, declarou Ursula von der Leyen, em conferência de imprensa, em Bruxelas.

Falando ao lado do diretor executivo da Agência Internacional de Energia, Fatih Birol, no dia em que é apresentado um relatório com perspetivas para o fornecimento de gás da UE em 2023, a líder do executivo comunitário apontou que, “a médio prazo, é necessário acelerar” investimentos em energia limpa, gerada sem a emissão de poluentes, como a solar, eólica e hídrica, por exemplo.

Dados do executivo comunitário revelam que, apesar das medidas para enfrentar a atual crise energética, a UE ainda poderá ter uma diferença de até 30 mil milhões de metros cúbicos de gás no inverno do próximo ano, razão pela qual tenta diversificar já o seu cabaz energético.

“Trabalharemos na criação de um fundo soberano para assegurar que a Europa continua a ser líder mundial em tecnologias limpas”, anunciou Ursula von der Leyen.

A responsável salientou que a UE deve “ajudar a indústria neste ambiente de elevados preços de energia para fazer a transição para uma energia limpa e ‘verde’, que seja acessível e segura”.

“Por conseguinte, este financiamento é necessário. O nosso trabalho tem sido bom este ano e vemos o que já alcançámos, mas sabemos que não terminámos o nosso trabalho até que as famílias e empresas da União Europeia tenham acesso a energia que seja acessível, que seja segura”, reforçou a presidente da Comissão Europeia.

Em 2022, a UE registou melhores condições para a produção de energia eólica e solar, esperando Bruxelas que o mesmo aconteça no próximo ano, permitindo substituir cerca de 12 mil milhões de metros cúbicos de gás por fontes renováveis.

Ursula von der Leyen admitiu uma “revisão intercalar do orçamento” comunitário de 2023 para “abrir a porta à criação de um fundo soberano”, que, de acordo com a responsável, “certamente não seria apenas alimentado pelos fundos europeus existentes e em vigor, mas teria também de ser aumentado por outras fontes” a médio prazo.

“Com as políticas corretas em vigor, podemos até duplicar a capacidade de energia renovável que adicionamos ao mercado no próximo ano”, concluiu a líder do executivo comunitário.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu porque a UE ainda depende dos combustíveis fósseis russos como o gás (apesar de ter reduzido as importações por gasoduto de 40% para menos de 10%), temendo cortes e perturbações no fornecimento este inverno.

O abastecimento de gás russo por gasodutos à UE caiu 80% em setembro deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado.