Ano: 2023

Media

CEO da Global Media acusa Marcelo de “imiscuir-se” na entrada de investidor. Salários deste mês estão em atraso

"O interesse excessivo do Presidente da República em todo este processo é no mínimo estranho", avança a título pessoal Fafe. Os salários deste mês só serão pagos na próxima semana.

“O interesse excessivo do Presidente da República em todo este processo é, no mínimo, estranho — e eu estou à vontade para dizê-lo, até porque já lho disse pessoalmente”. É assim que José Paulo Fafe, CEO do Global Media Group, reage à notícia do Correio da Manhã de que Marcelo Rebelo de Sousa afirma “nada saber” sobre a compra da participação da Global Media na Lusa.

Numa declaração feita a título pessoal, e por escrito, José Paulo Fafe afirma que “um dia havemos todos de perceber qual a razão que levou o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa a imiscuir-se, da forma insólita como o fez, em todo o processo em redor da entrada do fundo no capital do Global Media”.

E prossegue: “Haveremos de perceber o que, de facto, o terá levado a ser uma das principais pessoas que, nos últimos meses, mais contribuiu para fomentar a intriga em redor do negócio, criando e veiculando boatos sobre o fundo, exercendo pressões, e tentando condicionar até algumas mudanças a nível editorial, alinhando numa campanha inqualificável contra um investidor que, ao invés do que ocorre no setor, se dispôs a investir fortemente nos media portugueses”.

Marcelo Rebelo de Sousa, que, de acordo com o título da Cofina Media, foi “surpreendido” com a possível compra da participação da Lusa, esteve reunido no início de novembro com a nova administração do grupo, liderada por José Paulo Fafe. Um encontro documentado com imagens.

O +M questionou ao final da manhã a Presidência da República sobre se tinha ou não conhecimento do negócio, mas até ao momento da publicação do artigo não recebeu resposta.

Esta quarta-feira, o +M avançou que o PSD defende que a compra das posições da Global Media e da Páginas Civilizadas na Lusa, que representam 45,7% do capital da agência de notícias, seja decidida pelo próximo Governo.

“O PSD confirma que tem sido informado das negociações em curso, mas não deu qualquer concordância ao negócio. De resto, entende que face à sensibilidade da matéria deveria ser decida pelo próximo Governo”, disse fonte autorizada do PSD. Mais, “o Governo sabe desta posição do PSD”, acrescentou a mesma fonte.

Salários deste mês em atraso

Entretanto, os salários deste mês não foram pagos esta quinta-feira, último dia do mês, por “impossibilidade de acesso à banca nacional”. “Devido à gravíssima situação financeira com que se debate o Global Media Group, com a acumulação de elevados prejuízos e a existência de um total défice de tesouraria, o pagamento atempado dos salários no último ano só foi possível devido a transferências feitas pelo acionista Marco Galinha“, escreveu a administração num comunicado enviado ao final da tarde aos trabalhadores e ao qual o +M teve acesso.

“Com a alteração recente na estrutura acionista, em grande parte motivada pelo facto de se tornar insustentável para o referido investidor continuar a suportar sozinho a manutenção do GMG, tais transferências passaram a ser suportadas pelo novo acionista, o World Opportunity Fund (WOF). Ao longo destes últimos meses, de modo a assegurar o funcionamento diário do Grupo, tem sido escrupulosamente cumprido o plano de regularização fiscal, bem como o pagamento dos fornecedores essenciais à atividade das diferentes marcas do Grupo”, prossegue o grupo.

Mas, diz agora a administração, “infelizmente, a campanha permanente que tem sido vítima o GMG por parte de alguma concorrência, com a adulteração de factos e criação de falsas narrativas, conjugada com os graves problemas financeiros que há muito vive este Grupo, impossibilitou o acesso à banca nacional por parte do GMG, obrigando assim o recurso a transferências internacionais por parte do WOF, e que têm sido indispensáveis para garantir o pagamento dos salários“.

Assim, “a Comissão Executiva do GMG informa que, por atraso nos procedimentos administrativos e de ‘compliance’ referente à transferência feita pelo WOF, os salários do mês de novembro apenas serão processados no início da próxima semana, logo que as verbas transferidas do estrangeiro estejam acessíveis”, prossegue no comunicado, no qual fala da entrada do novo acinista como “uma última alternativa para impedir a falência do Grupo e o encerramento das suas marcas”.

 

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Combustíveis

Combustíveis descem pela sexta semana consecutiva. Gasóleo fica 1,5 cêntimos mais barato e gasolina baixa 0,5 cêntimos

Esta semana, quando for abastecer, deverá pagar 1,612 euros por litro de gasóleo e 1,675 euros por litro de gasolina. Em seis semanas, diesel já desceu 11,4 cêntimos e a gasolina 9,9 cêntimos.

Os preços dos combustíveis descem pela sexta semana consecutiva. O gasóleo, o combustível mais usado em Portugal, fica 1,5 cêntimos mais barato nesta semana, enquanto a gasolina vai baixar meio cêntimo, avançou ao ECO fonte do mercado. Assim, nestas seis semanas os preços do diesel já desceram 11,4 cêntimos e os da gasolina 9,9 cêntimos.

A partir desta segunda-feira, já depois do fim de semana prolongado, quando for atestar o depósito, deverá passar a pagar 1,612 euros por litro de gasóleo simples e 1,675 euros por litro de gasolina simples 95, tendo em conta os valores médios praticados nas bombas à segunda-feira, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG). Com estas descidas consecutivas é preciso recuar a 24 de julho para encontrar preços na bomba mais baratos para o diesel e a 3 de julho para a gasolina.

Estes preços já têm em conta os descontos aplicados pelas gasolineiras e a revisão das medidas fiscais temporárias para ajudar a mitigar o aumento dos preços dos combustíveis. O Governo aumentou os “descontos” nos combustíveis, em dois cêntimos por litro no gasóleo e um cêntimo por litro na gasolina. Desta forma, a redução de impostos determinada pelas medidas atualmente em vigor é de 25 cêntimos por litro de gasóleo e de 26 cêntimos por litro de gasolina.

Os preços podem ainda sofrer ligeiras alterações para ter em conta o fecho das cotações do petróleo brent de sexta-feira e o comportamento do mercado cambial. Mas também porque os preços finais resultam da média dos valores praticados por todas as gasolineiras. E é de recordar que os preços cobrados ao consumidor final podem variar consoante o posto de abastecimento.

Na semana passada, os preços do gasóleo desceram 0,4 cêntimos e os da gasolina 2,3 cêntimos. A descida dos preços ficaram ligeiramente aquém da expectativa do mercado, que apontava uma redução de meio cêntimo no diesel, mas superou largamente o esperado para a gasolina já que apontava para uma descida de 1,5 cêntimos.

Na quinta-feira, os preços do brent, que serve de referência para o mercado europeu, subiam 1,06%, para 83,98 dólares por barril.

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Energia

Investimento das eólicas offshore poderá representar 0,6% do PIB do país em 2029

Nova SBE prevê que o CAPEX nas eólicas offshore seja responsável por 2,7% do investimento direto no país, atingindo 1,3 milhões em 2029.

Com a primeira fase do primeiro leilão de eólicas offshore a arrancar em janeiro e já com 50 empresas interessadas em avançar para a fase de diálogo com o Governo, antecipa-se que até 2030 o investimento direto dos promotores seja avultado e que, por sua vez, o impacto económico seja significativo.

Com base nos dados económicos, infraestruturas e cadeia de valor atuais, João Duarte, professor e investigador da Nova School of Business and Economics (SBE) estudou o impacto que o setor terá na economia portuguesa, concluindo que “a fase inicial dos projetos será a que vai criar maior impacto a nível económico”, explicou durante a sua apresentação na conferência da APREN, esta quinta-feira, em Lisboa.

Segundo os resultados do estudo, nos primeiros anos e já com os primeiros concursos lançados, o CAPEX será o principal responsável pelo investimento (residencial e estrangeiro) em Portugal, dado que os parques só deverão entrar em operação em 2030. Segundo João Duarte, o pico do investimento direto deverá ocorrer em 2029, chegando a representar 2,7% do investimento total do país, isto é, perto de 1,3 milhões de euros. Nesse ano, o investimento representará 0,6% do PIB, num cenário mais otimista.

“[O leilão eólico offshore] será um dos projetos mais importantes a nível do investimento do país, se for implementado”, frisou o responsável. “Podemos esperar que, nos próximos cinco anos, este projeto contribuirá com 0,1 pontos percentuais para o crescimento económico de Portugal, o que é significativo”.

Com o pico do investimento direto a ocorrer em 2029, e com a entrada em operação das infraestruturas em 2030, o investigador da Nova SBE antecipa um crescimento sustentado do investimento destinado à manutenção dos parques. Em 2036, o OPEX atingirá um pico de perto de 400 milhões de euros.

As previsões têm por base as atuais condições de infraestrutura a nível nacional e a cadeia de valor, algo que, de acordo com a diretora da Unidade de Gestão e Engenharia Industrial do Instituto de Ciência e Inovação em Engenharia Mecânica e Engenharia Industria (INEGI), ainda está longe ter uma forte capacidade de resposta.

“Neste momento, os nossos portos não estão preparados para serem portos de montagem e é muito pouco provável que as intervenções fiquem concluídas a tempo dos primeiros 2 gigawatts (GW)“, referiu Gisela Costa, durante a sua apresentação na conferência da APREN.

A falta de capacidade portuária em Portugal tem vindo a ser alertada por vários promotores e especialistas, e pelo grupo de trabalho encarregue do planeamento e operacionalização do primeiro leilão de eólica sobre o mar, que deverá lançar a fase de diálogo com os promotores em janeiro de 2024. Mas num estudo conduzido pela INEGI, as dificuldades detetadas vão além disso.

Segundo Gisela Costa, existe uma “falta significativa” de capacidade de produção dos componentes mais críticos, (torres, turbinas ou plataformas flutuantes) e falta de mão-de-obra especializada (engenheiros, mecânicos, eletricistas e soldadores). “Estas funções são um grande obstáculo na nossa cadeia de valor”, alertou.

Ademais, deixou clara a falta de matérias-primas críticas como o cobre e o aço. “Será preciso recuperar e reciclar materiais quando as componentes chegarem em fim de vida“, defendeu. Segundo as contas do INEGI, os 10 GW previstos naquele que será o primeiro leilão de eólicas offshore vão obrigar a 3,5 milhões de toneladas de aço e 80 mil toneladas de cobre.

Entre as recomendações deixadas pela investigadora, surge a necessidade de serem desenvolvidas políticas de atração e retenção de talento qualificado e que os projetos de eólicas offshore que se materializem no Norte — deverão ser colocados a leilão 2,1 GW em Viana do Castelo e 0,5 GW em Leixões — contem com o apoio de Espanha para a montagem.

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Economia

Quebra das exportações faz economia cair 0,2% no terceiro trimestre. Só não foi pior graças à procura interna

Contração da economia só não foi pior graças à procura interna. Contributo passou de negativo a positivo no terceiro trimestre, com crescimentos tanto do consumo privado como do investimento.

A economia portuguesa sofreu uma contração de 0,2% no terceiro trimestre devido ao encolhimento das exportações de bens, confirmou o Instituto nacional de Estatística esta quinta-feira. Face há um ano, o PIB cresceu 1,9%, um abrandamento em relação à progressão homóloga de 2,6% — valor que tinha sido revisto em alta no final de outubro.

“O Produto Interno Bruto (PIB), em volume, registou uma variação homóloga de 1,9% no terceiro trimestre de 2023, após ter aumentado 2,6% no trimestre anterior”, confirma o INE. “O contributo positivo da procura externa líquida para a variação homóloga do PIB diminuiu significativamente no terceiro trimestre, passando de 1,7 pontos percentuais (p.p.) no trimestre anterior para 0,2 p.p., observando-se uma acentuada desaceleração das exportações de bens e serviços em volume, com a componente de bens a registar um decréscimo”, detalha o instituto de estatística.

No terceiro trimestre, “o deflator das exportações registou uma taxa de variação homóloga negativa, após crescimentos desde o primeiro trimestre de 2021, enquanto o deflator das importações diminuiu de forma mais intensa que o verificado no segundo trimestre, determinando um ganho dos termos de troca próximo do observado no trimestre anterior”, explica o INE.

Nesta atualização dos dados avança que as importações de bens e serviços registaram “uma ligeira diminuição em termos homólogos”, mas na componente de bens também houve uma contração tal como aconteceu ao nível das exportações. Um sinal de abrandamento da atividade económica, já que muitas empresas usam materiais na produção.

Os economistas ouvidos pelo ECO já antecipavam uma quebra das exportações que, no caso dos bens, terá sido agravado pela paragem da Autoeuropa, e nos serviços por uma desaceleração do turismo.

O desempenho da economia só não foi pior graças ao contributo positivo da procura interna. Para a variação o crescimento homólogo de 1,9%, o contributo da da procura interna “aumentou, passando de 0,9 p.p. no segundo trimestre de 2023, para 1,7 p.p.”. O investimento desempenhou um papel importante uma vez que registou um crescimento (4,5%), após a diminuição homóloga do trimestre anterior (-06%), enquanto o consumo privado abrandou — 0,9% no terceiro trimestre após os 1,3% no trimestre anterior.

O maior crescimento foi mesmo ao nível da Formação Bruta em Capital Fixo em equipamento de transporte que acelerou de 10,6% no segundo trimestre para uma variação homóloga de 26%. Em segundo lugar surge a construção, que cresceu 3% no terceiro trimestre face ao período homólogo (1,5% no trimestre anterior) e que pode parcialmente ser explicado com os investimentos feitos ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

No entanto, em termos de contributo para o desempenho do PIB a nível trimestral — a economia passou de um crescimento de 0,1% no segundo trimestre para uma contração de 0,2% — este passou de negativo a positivo no terceiro trimestre (de -0,4 p.p. para +1 p.p.), já que houve um crescimentos tanto do consumo privado como do investimento, após as variações em cadeia negativas registadas no trimestre anterior.

Tal como em termos homólogos, em cadeia, o maior crescimento foi do investimento em equipamento de transporte, que acelerou 17,5%, depois de uma contração de 14,7% no trimestre anterior. Mas a construção teve uma variação nula, após um crescimento de 0,8% no trimestre anterior.

Os dados do INE revelam ainda que as despesas de consumo final das famílias abrandaram — o crescimento homólogo de 1,3% no segundo trimestre abrandou para 0,9% no seguinte — sobretudo ao nível dos bens duradouros (de 9,4% no segundo trimestre para 3,3%). Mas ao nível dos bens não duradouros houve uma ligeira aceleração (0,2 pontos percentuais para os 0,6% no terceiro trimestre), sendo que ao nível dos bens alimentares a subida foi de 0,4 p.p. para os 2%.

Na evolução em cadeia, o consumo final das famílias até aumentou, passando de uma contração (-0,5%) para um crescimento de 0,5%. Mas na comparação com o trimestre anterior houve uma diminuição de 3,6% da componente de bens duradouros (tinha registado uma variação positiva de 0,9% no segundo trimestre) e um crescimento de 1% da componente de bens não duradouros e serviços (-0,7% no trimestre precedente).

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Telecomunicações

Futura líder da Anacom promete regulação “estável e previsível”

Professora nomeada pelo Governo declarou-se "totalmente independente" do poder político e dos agentes económicos na audição que decorre na Assembleia da República.

Sandra Maximiano, nomeada pelo Governo para futura presidente da Anacom, prometeu esta quinta-feira “um quadro regulatório estável e previsível” ao setor das comunicações, afirmando-se “totalmente independente, quer do poder político, quer dos agentes económicos”. A professora do ISEG está a ser ouvida na comissão de economia, que terá de emitir um parecer antes da formalização.

“Sendo o setor caracterizado por grandes tecnológicas de grande impacto económico e social, com ciclos de inovação cada vez mais curtos, que operam num contexto de incerteza [face às questões] geopolíticas e financeiras internacionais, é de máxima importância a garantia de um quadro regulatório estável e previsível, assente no conceito de eficiência e dinâmica”, afirmou Sandra Maximiano, elencando que tal é um dos “elementos essenciais” da regulação.

“Ou seja, é essencial promover a concorrência, em articulação com a respetiva autoridade no quadro das respetivas competências, por forma a garantir a defesa dos interesses dos consumidores, mas sem descurar a continuidade do investimento em inovação em tecnologia e segurança cibernética”, continuou a economista.

Sandra Maximiano, indigitada para presidente da Anacom, ouvida esta quinta-feira na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e HabitaçãoMIGUEL A. LOPES/LUSA

A professora já recebeu aprovação da CReSAP, o organismo que avalia os perfis de candidatos a altos cargos públicos. Depois desta audição, a comissão de economia tem de emitir um parecer, que não é vinculativo, mas que, normalmente, é respeitado pelo Governo. Terá como relator o social-democrata Paulo Moniz, mas só será possível votar o documento daqui a uma semana, na reunião de 7 de dezembro, por causa do feriado desta sexta-feira e porque há interrupção dos trabalhos devido às jornadas parlamentares do Chega na semana que vem.

“Mesmo se diminuirmos a fidelização, a inércia vai continuar”

Na audição desta quinta-feira, os deputados questionaram Sandra Maximiano sobre temas de relevo, como a retirada de competências à Anacom que estava a ser preparada pelo Ministério das Infraestruturas até à queda do Governo, o facto de o setor estar “de costas voltadas” com o regulador (Paulo Moniz, deputado do PSD, chamou-lhe uma “intifada”), e as fidelizações nas telecomunicações. Sobre este último, a professora declarou que “mesmo se diminuirmos” os períodos máximos dos vínculos contratuais, atualmente nos dois anos, nada garantiria que os consumidores iriam mudar de operadora.

“Venho da área comportamental. Eu tenho toda a certeza, e falo aqui nesta sala, em termos gerais, para os consumidores: nós temos enviesamentos comportamentais e não somos agentes puramente racionais. Se fossemos, é óbvio que, se não houvesse um período, ou fosse muito mínimo, um agente racional iria movimentar-se de acordo com as suas preferências. Mas não somos agentes racionais, agimos mais de acordo com o que o vizinho faz, e não propriamente com uma avaliação para tomar uma decisão em consciência. É natural que existam aqui essas falhas de comportamento que, depois, vão implicar uma maior inércia dos consumidores. Mesmo se diminuirmos a fidelização, a inércia vai continuar”, atirou.

Sandra Maximiano continuou: “Não é necessariamente verdade que os consumidores mudam automaticamente de operador. Temos de trabalhar essa inércia”, disse. De seguida, elogiou o podcast da Anacom dedicado aos consumidores, mas notou: “Se calhar ponho um vídeo na minha rede social e tenho mais visualizações.”

“Qualquer informação que saia sobre os preços no setor, eu desconfio”

Outro assunto polémico no setor é o dos preços das comunicações eletrónicas em Portugal, que a economista não esqueceu. “Continuo a achar muito importante um estudo sério de preços no setor”, declarou Sandra Maximiano.

“O que nós sabemos são os preços dos pacotes com o que os pacotes oferecem. Mas tenho a certeza de que podemos começar com o mesmo pacote e daqui a dois ou três anos ter preços diferentes. A mim custa-me acreditar… qualquer informação que saia sobre os preços no setor eu desconfio. Para já, [a informação que existe] é muito a nível macroeconómico, muito agregada, e cada um vai puxar a brasa à sua sardinha”, disse a professora, referindo-se à atual administração da Anacom e às operadoras, “ainda mais” no contexto de “litigância” atual. Sandra Maximiano afirmou ainda existir “desinformação dos dois lados”.

A profissional é licenciada em Economia pelo ISEG, onde também fez mestrado, e doutorou-se na Universidade de Amesterdão. Deu aulas na Universidade de Purdue e já deu em Chicago. É colunista regular do Expresso.

(Notícia atualizada pela última vez às 14h08)

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Segurança Social

Vítimas de violência doméstica com direito a subsídio de desemprego a partir desta sexta-feira

Proteção no desemprego para trabalhadores por conta de outrem e para trabalhadores independentes muda a partir desta sexta-feira, de modo a facilitar o acesso das vítimas de violência doméstica.

Já estão publicadas as regras do alargamento do subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica. Tal como o ECO avançou em primeira mão, continuará a ser preciso cumprir o prazo mínimo normal de descontos para a Segurança Social, ou seja, não é criado um regime especial para estes trabalhadores. Antes, passa a considerar que estão em causa situações de desemprego involuntário. A boa notícia é que isso significa que a duração máxima deste apoio é igual ao de qualquer desempregado (ano e meio).

“O Governo tem vindo a assumir como prioridade o combate ao flagelo da violência doméstica. Neste contexto, a Lei n.º 12/2022, de 27 de junho [isto é, o Orçamento do Estado para 2022], veio determinar o alargamento do subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica a quem tenha sido reconhecido o estatuto de vítima“, sublinha o Governo, no decreto-lei publicado esta quinta-feira em Diário da República, que entra em vigor já esta sexta-feira.

Atualmente, o subsídio de desemprego só está disponível para quem fique sem o seu posto de trabalho de modo involuntário. Mas no âmbito do Orçamento do Estado para 2022, o PS deu “luz verde” a uma proposta do Livre, que alarga essa prestação às vítimas de violência doméstica que se demitam, de forma a refazerem as suas vidas e por motivos de segurança.

O ano de 2022 já terminou, o ano de 2023 também está na reta final, mas faltava que o Governo definisse as regras para que essa medida saísse da gaveta. Em outubro, o Governo aprovou o decreto-lei que estava em falta em Conselho de Ministros. Na semana passada, o Presidente da República promulgou-o. E esta quinta-feira foi publicado em Diário da República.

Inicialmente, Rui Tavares, deputado do Livre, tinha sugerido que, nestes casos, fosse reduzido o prazo mínimo de contribuições sociais necessárias para aceder ao subsídio de desemprego, propondo em troca que a duração máxima do apoio fosse de seis meses.

Mas a norma que acabou por ser aprovada no Parlamento não referia nem um critério, nem outro. E o decreto-lei que foi agora publicado também não os menciona. Faz somente uma alteração à lista de situações consideradas de desemprego involuntário, que passa a incluir “a denúncia do contrato de trabalho por parte do trabalhador com o estatuto de vítima de violência doméstica”.

Quer isto dizer que vão ser exigidos os 360 dias de descontos mínimos, nos últimos 24 meses, que são pedidos aos demais desempregados.

Por outro lado, aplicando-se o regime normal, as vítimas de violência doméstica vão poder ter apoio durante mais tempo do que inicialmente discutido. Em vez dos tais seis meses, podem ter o apoio durante até ano e meio, sendo que essa duração máxima varia mediante a idade do beneficiário e o registo das remunerações.

Proteção aos trabalhadores independentes

Também o regime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes (economicamente dependentes) é alterado por este decreto-lei, passando a considerar-se “cessação involuntária do vínculo contratual com a entidade contratante a cessação do contrato de prestação de serviços por iniciativa do trabalhador independente economicamente dependente com o estatuto de vítima de violência doméstica”.

Do mesmo modo, o regime de proteção social dos trabalhadores independentes com atividade empresarial e dos membros dos órgãos estatutários das pessoas coletivas passa a garantir que “é considerada como cessação involuntária da atividade profissional a cessação da atividade profissional por iniciativa dos beneficiários com o estatuto de vítima de violência doméstica”.

De acordo com um projeto de resolução recente do Livre, só no primeiro trimestre foram registados cinco homicídios voluntários em contexto de violência doméstica. Já no segundo trimestre, foram registados sete.

Segundo chegou a indicar fonte do Ministério dos Assuntos Parlamentares, o alargamento do subsídio de desemprego às vítimas de violência doméstica proposto pelo Livre terá um impacto orçamental anual máximo de 12 milhões de euros.

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Transportes

Regulador “está bem ciente dos impactos da atuação da monopolista” ANA, diz futura presidente

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Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) está a analisar as reclamações das companhia aéreas contra o aumento das taxas proposta pela ANA, afirmou a futura líder, Ana Vieira da Mata, no Parlamento.

Ana Vieira da Mata, a próxima líder da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), reconheceu a situação de monopólio da ANA no mercado aeroportuário em Portugal, mas assinala que o regulador tem atuado no sentido de evitar que seja impedimento ao desenvolvimento do setor. O aumento das taxas para 2024, muito contestado pelas companhias aéreas, está ainda em análise. A concessionária tem já cinco processos em tribunal contra a ANAC.

“A ANAC está bem ciente dos impactos da atuação do monopolista”, afirmou Ana Vieira da Mata na audição na Comissão de Economia do Parlamento. “A ANAC está ciente do especial cuidado que devemos ter em situações em que o mercado não funcione na sua plenitude. Temos vindo a atuar de forma bastante estruturada, consequente, com previsibilidade, ouvindo todos os stakeholders, tentando garantir que a estrutura de mercado, tal como se encontra, não seja um óbice ao desenvolvimento do transporte aéreo e ao crescimento da conectividade no nosso país”, acrescentou.

A posição dominante da ANA, detida pela francesa Vinci, tem sido alvo de críticas, a propósito da última proposta para o aumento das taxas aeroportuárias. A concessionária propõe um aumento das taxas reguladas nos aeroportos nacionais de 14,55% no próximo ano. A maior subida acontece em Lisboa (16,98%), seguido do Porto (11,92%) e Faro (11,35%). Nas regiões autónomas, o aumento é de 7,47% nos Açores e de 7,92% na Madeira.

Proposta que foi recebida com indignação pelas companhias aéreas. Na semana passada, o CEO do grupo Ryanair, deixou duras críticas e anunciou uma redução da atividade da transportadora irlandesa em Portugal. “O operador monopolista do aeroporto procura taxas ainda mais altas, além das já elevadas taxas aeroportuárias de Portugal, para encher ainda mais os seus bolsos às custas do turismo português e dos empregos, especialmente nas ilhas portuguesas, que dependem de turismo e de acesso ao turismo”, afirmou Michael O’Leary, acusando o regulador de inação.

A futura presidente da ANAC afirmou que o regulador “está neste momento a analisar as reclamações dos utilizadores para verificar do seu fundamento e, se forem fundamentadas, acomodar essas reclamações, dar-lhes provimento e determinar no sentido de serem cumpridas, ou não”. “Em meados de dezembro sairá a deliberação do conselho de administração”, acrescentou.

A ANA tem discordado das decisões da ANAC sobre as taxas, recorrendo a tribunal. Ana Vieira da Mata revelou que existem atualmente cinco processos contra o regulador, num montante de “um pouco mais do que 20 milhões de euros”.

A futura líder do regulador da aviação civil prometeu também continuar a trabalhar para resolver os constrangimentos nos aeroportos, através dos grupos de trabalho criados com as diferentes partes interessadas.

Ana Vieira da Mata, que já fazia parte da administração como vogal, foi a escolhida pelo Governo para suceder a Tânia Cardoso Simões à frente do regulador da aviação e teve parecer favorável da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (Cresap). Está na ANAC desde o ano 2000, tendo desempenhado várias funções. Para a sua nomeação formal falta apenas esta audição e o respetivo parecer do Parlamento.

Tânia Cardoso Simões terminou o mandato em setembro de 2022, mantendo-se, no entanto, em funções. O PSD deixou críticas por o Governo ter demorado 15 meses a escolher uma nova presidente. O Chega e a Iniciativa Liberal defenderam que a decisão deveria ter transitado para o próximo Executivo.

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Trabalho

Portugal teve dos maiores aumentos do desemprego da União Europeia em outubro

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No conjunto da União Europeia, o desemprego caiu em outubro em termos homólogos, mas 14 países contrariaram a tendência. Estónia registou o aumento mais expressivo; Portugal a quarta maior subida.

Apesar das guerras, da inflação e da escalada dos juros, o mercado de trabalho da União Europeia está estável. Em outubro, a taxa de desemprego fixou-se em 6%, valor idêntico ao verificado no mês anterior e até inferior ao registado há um ano. Mas nem todos os países seguiram essa tendência. Em 14 Estados-membros, o desemprego aumentou entre outubro de 2022 e outubro de 2023, incluindo Portugal. Por cá, a subida foi de 0,6 pontos percentuais, uma das maiores do bloco comunitário.

“Em outubro de 2023, a taxa de desemprego da Zona Euro foi de 6,5%, estável em comparação com setembro de 2023 e abaixo dos 6,6% registados em outubro de 2022. A taxa de desemprego da União Europeia foi de 6% em outubro de 2023, estável em comparação com setembro de 2023 e abaixo dos 6,1% verificados em outubro de 2022″, explica o Eurostat, num destaque estatístico divulgado esta quinta-feira.

Entre os vários Estados-membros, dez seguiram a tendência e viram o desemprego cair em termos homólogos em outubro. O recuo mais acentuado foi registado no Chipre, onde a taxa de desemprego passou de 6,8% em outubro do ano passado para 5,8% em outubro deste ano.

Por outro lado, em dois países europeus (Alemanha e Bélgica) esse indicador estabilizou em termos homólogos. Em 14 Estados-membros, o desemprego agravou-se em outubro. Na Estónia, o aumento foi de 0,9 pontos percentuais, tendo o desemprego passado de 5,4% em outubro de 2022 para 6,3% em outubro deste ano.

No pódio, aparecem ainda a Dinamarca (0,8 pontos percentuais), a Suécia e a República Checa (ambas com aumentos de 0,7 pontos percentuais).

Já Portugal surge logo abaixo. Conforme já tinha indicado o Instituto Nacional de Estatística (INE), por cá, o desemprego fixou-se em outubro em 6,7%, isto é, 0,6 pontos percentuais acima do registado há um ano.

Ainda assim, em cadeia, o aumento foi de apenas 0,1 pontos percentuais. Entre os vários Estados-membros, a Dinamarca (0,7 pontos percentuais), a Itália, a República Checa, a Hungria, a Eslovénia e a Bélgica (todos com subidas de 0,2 pontos percentuais) registaram subidas mais expressivas da taxa de desemprego do que Portugal.

Em outubro, Portugal continuou assim com uma taxa de desemprego superior tanto à média da União Europeia, como da Zona Euro. Entre os vários países, Espanha, com uma taxa de 12%, manteve-se com a situação mais preocupante. Já a menor taxa foi registada em Malta (2,5%).

Esta quarta-feira, à saída de uma reunião da Concertação Social, o secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, sublinhou que, apesar do aumento, o desemprego em Portugal mantém-se “historicamente baixo”. Assinalou, no entanto, que é preciso “preservar” o mercado de trabalho, por ser “essencial para alavancar o crescimento da economia”, disse aos jornalistas.

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Negócios

Bacalhau de Coimbra prevê melhor ano de sempre e quer chegar aos 60 milhões por ano

  • Lusa
  • 30 Novembro 2023

Quando for reconstruída a unidade de Torre de Vilela e as três estiverem em produção total, a Lugrade prevê chegar aos 60 milhões de euros por ano, para um total de 200 trabalhadores.

Bacalhau de Coimbra, S.A. prevê um volume de 40 milhões de euros em 2023, o melhor ano de sempre na faturação, apesar de ter trabalhado oito meses sem a unidade de Torre de Vilela, destruída por um incêndio.

A empresa de Coimbra, que tem uma outra fábrica em Taveiro, esta de produção de bacalhau seco, inaugurou também em 2023, em Casais do Campo, uma outra unidade, embora esta seja de menor dimensão.

Quando for reconstruída a unidade de Torre de Vilela e quando as três estiverem em produção total, a Lugrade prevê chegar aos 60 milhões de euros por ano, para um total de 200 trabalhadores. Destes 60 milhões de euros por ano, 40 milhões serão para o mercado português.

Com foco na tradição, na qualidade e na confiança, a empresa de Coimbra apresentou no fim de semana em Husoy, na Noruega, um novo produto — o Magnus, um bacalhau de grandes dimensões e que, este ano, terá disponível 1.400 unidades para o mercado. “É um bacalhau único, pela sua dimensão, com mais de 5,5 quilos depois de seco [25 quilos no momento da pesca]. Tem lombos muito altos e é um peixe muito macio, com os lombos a lascar, precisamente ao gosto dos portugueses. Estará no mercado com um selo de autenticidade”, garantiu o administrador Joselito Lucas.

A Lugrade, este ano também teve, pela primeira vez, como principal importador de bacalhau processado precisamente a Noruega, com 37% das suas compras. Destas 2.000 toneladas de bacalhau importado daquele país nórdico, 60% tem a sua origem em Husoy, uma pequena ilha a norte.

O principal parceiro da Lugrade na Noruega é a Br. Karlsen, empresa de Husoy na qual trabalham quase 20 portugueses.

A empresa de Coimbra, fundada em 1987 e que importa ainda bacalhau do Atlântico Norte (35%), Islândia (24%), Gronelândia (03%) e Ilhas Faroé (01%), tem a previsão de aumentar em 40 o seu número de trabalhadores com a abertura da unidade reconstruída em Torre de Vilela, alcançando assim a marca de 200 funcionários.

Em 2023, Portugal importou até finais de outubro quase 37 mil toneladas de bacalhau da Noruega (em média a 8,5 euros o quilo), uma descida de 09% em relação a 2022.

Rita Karlsen, da Br. Karlsen, que agora gere a empresa constituída em 1932 — é a 3.ª geração nesta companhia familiar que está no “top 10″ do norte da Noruega -, admitiu, em declarações aos jornalistas portugueses que acompanharam a Lugrade naquela apresentação, que este ano produziu 1.800 toneladas de bacalhau (em salgado verde).

“Temos uma grande relação com Portugal e agora com a Lugrade. É uma empresa familiar, como nós somos, com um foco grande na qualidade e no compromisso ético. Estamos felizes com esta parceria. Adoramos trabalhar com a Lugrade. Além disso, temos aqui um ‘pequeno Portugal’ dentro da empresa”, explicou, em alusão aos trabalhadores portugueses que ali exercem funções.

A Br. Karlsen, além do bacalhau, é também produtora de salmão e utiliza uma frota de 20 barcos.

Sobre o Magnus, Rita Karlsen admitiu que é um peixe difícil de encontrar, que pode chegar aos 20 anos de vida, mas garantiu que a empresa que lidera tudo fará para continuar a abastecer a Lugrade e o consumidor português com o “melhor pescado do mundo”.

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Mercados

Portugal recompra 647 milhões de euros em obrigações que vencem até 2027

No leilão de recompra de obrigações, a agência que gere a dívida pública recomprou 647 milhões de euros em quatro linhas que vencem entre 2024 e 2027.

Portugal foi ao mercado e recomprou 647 milhões de euros em quatro linhas de obrigações que vencem entre 2024 e 2027, avança a Reuters, que cita o IGCP. A operação esteve a decorrer esta manhã, como anunciado na véspera pela agência que gere a dívida pública.

O IGCP recomprou 50 milhões de euros de dívida na linha que vence em fevereiro de 2024, 198 milhões na linha com maturidade em outubro de 2025, 249 milhões na de julho de 2026 e 150 milhões na de abril de 2027. No total, 647 milhões de euros.

“Através desta operação Portugal reduz o montante de dívida que tem em obrigações do tesouro em cada uma das respetivas maturidades, reduzindo as necessidades de financiamento de prazos mais curtos, podendo assim gerir de uma forma mais tranquila o prazo nas próximas emissões que vier a realizar”, referiu Filipe Silva, diretor de investimentos do Banco Carregosa.

Novamente citando o IGCP, a Reuters noticia que a procura superou o montante recomprado em 3,8, 1,2, 1,1 e 1,1 vezes nas obrigações de 2024, 2025, 2026 e 2027, respetivamente.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h17)

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Negócios +M

“Go fuck yourself”. Elon Musk responde aos anunciantes de saída do X (antigo Twitter)

Segundo documentos internos, mais de cem marcas já pararam por completo de anunciar na plataforma, e várias outras estão listadas como "em risco" de deixarem de o fazer. Perdas podem ser de 75 milhões

“Go fuck yourself“ respondeu Elon Musk, numa entrevista esta quarta-feira num evento do New York Times, aos anunciantes que estão a deixar a rede social. “Se alguém quiser tentar chantagear-me com anúncios, com dinheiro? Go fuck yourself. Não anunciem”, repetiu o dono do X.

Musk admitiu que a debandada das grandes marcas pode levar a empresa à falência. “O que este boicote vai fazer é matar o X. O mundo inteiro vai saber que esses anunciantes mataram a empresa”, continuou o dono da Tesla.

A debandada de anunciantes que se tem verificado no X (ex-Twitter) pode levar a perdas de até 75 milhões de dólares (cerca de 68,46 milhões de euros). A saída de grandes anunciantes como a Apple, IBM, Disney ou até a União Europeia deveu-se a preocupações quanto a conteúdos e posições antissemitas na plataforma.

O valor do possível prejuízo é avançado pelo The New York Times, que cita documentos internos da empresa a que teve acesso. Segundo o jornal norte-americano, a rede social está numa posição “mais difícil” do que aquela que era conhecida, com o documento a listar mais de 200 campanhas publicitárias de empresas como a Airbnb, Amazon, Coca-Cola ou Microsoft, muitas das quais já retiraram ou equacionam retirar os anúncios da plataforma.

Os documentos tinham como objetivo acompanhar o impacto da quebra de anúncios na empresa em novembro (tanto de empresas que já pararam de anunciar como das que possam estar a equacioná-lo), listando o total da receita publicitária que os funcionários temem que possa ser perdida até o final do ano se os anunciantes não voltarem à plataforma, refere o NYT.

Entretanto, a rede social disse que os dados vistos pelo jornal norte-americano estavam desatualizados ou faziam parte de um exercício interno para avaliar o possível risco total.

No entanto, segundo os documentos, mais de cem marcas já “pararam por completo” os seus anúncios, enquanto várias outras estão listadas como “em risco”. A saída dos anunciantes da plataforma começou a ocorrer depois de Elon Musk, dono do X, ter apoiado uma publicação antissemita, o que levou ativistas judeus a apelar a grandes empresas para deixarem de pagar anúncios na rede social X.

Além disso, foi também denunciado e muitas marcas se mostraram preocupadas com o facto de alguns dos seus anúncios estarem a ser mostrados junto de conteúdos que promoviam Hitler e o Partido Nazi – tal como denunciou a plataforma Media Matters (que enfrenta entretanto um processo legal, com Musk e a sua rede social a defenderem que a análise da plataforma tinha falhas e era tendenciosa).

Uma das marcas visadas nas denúncias era a IBM, que logo anunciou a sua decisão de suspender a publicidade na plataforma. Mas outras marcas lhe seguiram, como a gigante tecnológica Apple, que decidiu suspender todos os anúncios na rede social X, o que levou a um ataque à marca por parte do próprio Elon Musk que questionou se a fabricante do iPhone detesta a “liberdade de expressão”.

“A Apple também ameaçou retirar o Twitter da sua App Store, mas não nos diz o porquê“, disse ainda o empresário norte-americano noutra publicação.

Ainda segundo os documentos a que o NYT teve acesso, a Netflix, por exemplo, suspendeu mais de três milhões de dólares em publicidade, enquanto a Airbnb fez um corte no valor de um milhão de dólares e a Uber de mais de 800 mil dólares.

Mas não foram só as marcas a retirarem os seus anúncios da rede social. A União Europeia, por exemplo, também começou a retirar os seus anúncios devido a uma preocupação crescente relacionada com o discurso de ódio e a desinformação na plataforma.

Segundo uma nota enviada pela porta-voz da Comissão Europeia Dana Spinant a todos os diretores-gerais e chefes de serviço, a instituição europeia “recomenda a suspensão temporária da publicidade nesta plataforma até aviso prévio para evitar riscos de danos à reputação da Comissão”, refere o Politico.

O confronto entre Elon Musk e a União Europeia, no entanto, já vem de trás, tendo a certa altura o comissário europeu Thierry Breton endereçado uma “carta urgente” a Musk, onde referia que tinha indicações de que a plataforma estava a ser usada para disseminar na Europa “conteúdo ilegal” e desinformação sobre a guerra entre o Hamas e Israel, pressionando o dono do X a combater desinformação no X sobre confronto em Gaza.

Ainda antes disso, a rede social também já tinha abandonado o Código de Conduta em Matéria de Desinformação, promovido pela União Europeia.

O governo norte-americano também veio criticar a tomada de posição de Musk como “inaceitável”, segundo o porta-voz da Casa Branca Andrew Bates, considerando a mesma como uma “promoção abjeta do ódio antissemita e racista”. “É inaceitável repetir a mentira hedionda que levou ao ato mais mortal de antissemitismo da história americana”, disse o porta-voz.

No entanto, algumas marcas relevantes mantiveram os seus anúncios, como a NFL, Walmart ou Mondelēz International, refere a CNN, com Elon Musk a “celebrar” algumas das empresas que optaram por manter o seu investimento publicitário na plataforma.

Musk entretanto também divulgou que a empresa iria doar a totalidade das receitas publicitárias associadas à guerra em Gaza para hospitais em Israel e para a Cruz Vermelha/Crescente em Gaza, com o valor da doação a incluir o total das receitas provenientes de anúncios comprados por grupos de caridade, meios de comunicações e outros grupos que publicitaram conteúdos relacionados com o conflito.

Estas quebras na publicidade surgem nos últimos meses do ano – que são tradicionalmente os mais importantes para a rede social, tendo em conta a época festiva e de promoções – sendo que o X já tem vindo a registar uma quebra na receita publicitária desde que Musk comprou a plataforma por 44 mil milhões de dólares. Em julho, o dono do X divulgou que a empresa tinha perdido cerca de metade das receitas publicitárias:

“Ainda estamos numa situação de fluxo de caixa negativo, devido a uma queda de cerca de 50% nas receitas de publicidade e a uma pesada carga de dívida”, respondeu o bilionário no Twitter a um utilizador que estava a fazer sugestões estratégicas sobre a rede social.

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Comércio

Grossistas e supermercados de rua enfrentam gigantes do retalho com mais produtos de marca própria

Com as vendas de produtos de marca própria a dispararem este ano quase 30%, a UniMark, que integra grossistas com 50 cash & carries e 1.700 lojas de proximidade, alarga marca UP para 700 referências.

Com o objetivo de “combater a grande distribuição”, a cooperativa de grossistas e retalhistas UniMark prepara-se para investir em 2024 no crescimento da oferta dos produtos de marca própria UP para os chamados supermercados de proximidade e no canal da hotelaria e da restauração (Horeca).

A diretora executiva da UniMark, que integra 23 associados grossistas com cerca de 50 cash & carries e perto de 1.700 clientes retalhistas, adianta que o número de produtos da marca própria vai ser alargado dos atuais 610 para 700, nas categorias de mercearia, confeitaria, bebidas, congelados, detergentes ou higiene pessoal.

Carla Esteves calcula ao ECO que o volume de negócios dos associados no que diz respeito às marcas próprias foi de 17 milhões de euros no ano passado e “deverá fechar em 22 milhões de euros em 2023, um aumento de quase 30%”. Valores que refletem “as decisões de compra racionalmente baseadas no preço e a preferência [dos consumidores] pelas designadas marcas próprias da distribuição”.

Carla Esteves, diretora executiva da UniMark

“A extinção anunciada para o final deste ano do IVA a 0% para os produtos do cabaz essencial, aliada a outros fatores, como o aumento das taxas de juro e dos custos da energia e a persistência da inflação, irá impor em 2024 uma maior pressão sobre os orçamentos das famílias portuguesas”, acrescenta a porta-voz da UniMark, que dinamiza o retalho independente de proximidade com várias insígnias associadas, sendo a maior — apoiada por 16 dos grossistas — a rede “Aqui é Fresco”, com cerca de 700 lojas.

Com a escalada da inflação, as marcas próprias têm vindo a ganhar peso nas compras das famílias portuguesas, representando atualmente mais de 44% do total de vendas nos produtos de grande consumo, segundo os dados mais recentes da consultora Nielsen. Portugal é já o quarto país europeu que mais consome este tipo de produtos, que em alguns dos principais retalhistas que operam no mercado nacional chegam a valer até 80% da oferta.

Marca própria com gestão direta

Sediada em Lisboa, a central de compras foi lançada em 1996 e, oito anos depois, foi criada a marca UP, que no caso das associadas maiores e que têm as suas próprias marcas brancas é usada como complementar. No ano passado, precisamente para fazer face ao crescimento do peso das marcas próprias, decidiu criar uma estrutura própria e assumir a gestão direta da marca, que até então era feita em outsourcing por outra empresa, seguindo as suas instruções.

Os atuais “campeões de vendas” da marca UP, dentro do alimentar, são a água, o açúcar, o sal, as leguminosas enlatadas ou em frasco, o arroz, as salsichas e o ice tea. Nos outros setores lideram a lixívia, o papel doméstico (guardanapos, rolos de cozinha e papel higiénico) e a comida para cães e gatos, que também é englobada neste segmento.

Apesar de haver dois grandes grupos económicos (Sonae e Jerónimo Martins) que controlam o mercado nacional e sete empresas que dominam quase 80% do retalho alimentar, Portugal ainda é “um dos poucos países da Europa onde subsiste uma rede de comércio independente de proximidade com algum furor, equivalente a 10% a 20% do negócio”, composta sobretudo por PME, segundo o retrato feito por João Vieira Lopes, diretor-geral da UniMark, que é também presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP).

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