Dia: 8 de Fevereiro, 2023

Banca

Costa sugere audição de Centeno sobre impacto dos juros nos créditos à habitação

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2023
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"O melhor é chamarem o governador do Banco de Portugal para vir dar informação precisa e rigorosa" sobre impacto da subida das taxas de juro nos créditos à habitação, disse o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro sugeriu esta quarta-feira ao parlamento que peça uma audição ao governador do Banco de Portugal sobre o impacto da subida das taxas de juro nos créditos à habitação e considerou que o impacto da inflação seria maior sem euro.

No debate preparatório do Conselho Europeu, António Costa respondia a perguntas do PCP e do BE, que questionaram o que pretende fazer o Governo perante o aumento constante das taxas de juro, com impacto nos créditos à habitação das famílias.

“Uma coisa é a opinião que tenho que a esta crise inflacionista não se responde com a subida das taxas de juro. Outra é a independência do Banco Central Europeu (BCE), que decide como bem entende, é uma consequência dos tratados”, afirmou António Costa.

O primeiro-ministro salientou que, quando Portugal tinha sua própria moeda, o Banco de Portugal também respondia às crises inflacionistas com a subida das taxas de juro e recordou que, no seu primeiro crédito à habitação, teve uma taxa de 23%. “Se tivéssemos escudo não tínhamos menor inflação nem menor subida das taxas de juro, teríamos provavelmente uma subida mais forte”, alertou.

“A sugestão que deixo é, em primeiro lugar, trabalhar com base em dados. O melhor é chamarem o governador do Banco de Portugal [Mário Centeno] para vir dar informação precisa e rigorosa sobre o impacto da efetiva subida das taxa de juro nos diferentes tipos de contratos”, apontou.

Na sexta-feira, o PSD já tinha pedido a audição parlamentar de Mário Centeno, entre outras entidades, por considerar que existem neste momento “falhas de mercado” e “passividade dos reguladores” na banca. Questionado no debate europeu sobre alegadas falhas dos diplomas já aprovados para a renegociação dos créditos à habitação, o primeiro-ministro salientou que “estão em vigor”, mas admitiu que o Governo irá voltar ao tema no Conselho de Ministros de 16 de fevereiro, que será dedicado à habitação.

O requerimento do PSD foi aprovado esta quarta-feira de manhã, por unanimidade, e inclui também audições ao presidente da Autoridade da Concorrência e representantes da Associação Portuguesa de Bancos e da Deco. Questionado no debate europeu sobre alegadas falhas dos diplomas já aprovados para a renegociação dos créditos à habitação, o primeiro-ministro salientou que “estão em vigor”, mas admitiu que o Governo irá voltar ao tema no Conselho de Ministros de 16 de fevereiro, que será dedicado à habitação.

Tanto a deputada do PCP Paula Santos como Mariana Mortágua, do BE, tinham desafiado Costa a dizer se concordava com o presidente do Santander que disse que os portugueses “continuavam com padrões de consumo elevados” por jantarem fora à sexta-feira, mas António Costa não se referiu a essas declarações. No entanto, fez questão de elogiar os dados do crescimento e do desemprego em 2022 e disse esperar que, na próxima sexta-feira, o parlamento “vote finalmente” o pacote da ‘Agenda do Trabalho Digno’.

Pelo PS, a deputada Edite Estrela questionou até quando durará a solidariedade europeia em matéria de apoio à Ucrânia e questionou se a presença do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, na reunião do Conselho Europeu de quinta-feira, em Bruxelas, pode servir para “falar de caminhos para acabar com a guerra e negociar a paz”. “Todos queremos a paz, mas só a Ucrânia pode definir o momento, as condições e os termos que pode aceitar a negociação da paz”, respondeu António Costa.

O PSD, pela deputada Catarina Rocha Ferreira, acusou o Governo de, muitas vezes, “utilizar a guerra na Ucrânia” para desculpar a ausência de respostas por parte do Governo, e defendeu “um mecanismo permanente” para prosseguir os objetivos do tratado europeu. O primeiro-ministro salientou que já defendeu “várias vezes” esse mecanismo europeu permanente, bem como a disponibilidade para criar um fundo europeu de soberania.

Pelo contrário, Costa rejeitou o desafio do líder do Chega, André Ventura, que lhe pediu para, no Conselho Europeu, se manifestar contra “a política de portas abertas à imigração que vai destruir os valores da Europa”. “Não defenderei no Conselho Europeu, nem em sítio algum, alguma vez o que o senhor deputado defende sobre imigração, mas a sua voz será ouvida porque há quem defenda o mesmo que o senhor deputado”, respondeu o primeiro-ministro.

 

 

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Saúde

Médicos mantêm greve a 8 e 9 de março após reunião com Governo

  • Mariana Marques Tiago
  • 8 Fevereiro 2023

O Ministério da Saúde "continua a adiar a negociação das medidas que contrariem a desvalorização salarial dos médicos e a degradação acentuada das suas condições de trabalho", considera a FNAM.

Mesmo após uma nova reunião negocial entre o Governo e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), a decisão mantém-se: vai mesmo haver greve nos dias 8 e 9 de março. A Federação apela ao envolvimento de toda a população, já que a “luta” visa “melhorar as condições de trabalho dos médicos e salvar o Serviço Nacional de Saúde”, lê-se em comunicado.

Na reunião que decorreu esta quarta-feira “apenas se discutiu o pagamento de horas extraordinárias em serviço de urgência”, lê-se no documento enviado pela FNAM.

A Federação, que faz notar uma nova ausência do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, considera que o ministério em causa “continua a adiar a negociação das medidas que contrariem a desvalorização salarial dos médicos e a degradação acentuada das suas condições de trabalho”.

A FNAM acusa o Governo de Costa de promover um “regime em que os médicos são desrespeitados e tratados como autómato”, fazendo questão de salientar que, no último ano, os profissionais trabalharam oito milhões de horas extraordinárias. Assim, voltou a apelar à participação de todos os médicos na greve de março, alertando que esta “é uma luta de toda a população, em defesa de um SNS acessível e de qualidade”.

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Energia

Preços do gás engarrafado estão 8% a 10% acima da estimativa da ERSE

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2023
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A ERSE tinha estimado que, em janeiro, o preço médio mensal (preço eficiente) para o GPL engarrafado descesse 2,75% na garrafa de 11 kg de propano e 3,12% nas de 45kg.

Os preços do GPL engarrafado anunciados pelos operadores em janeiro foram entre 8% e 10% superiores à estimativa da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), segundo o Relatório Mensal de Supervisão dos Preços do GPL engarrafado.

De acordo com o relatório sobre os preços do gás de petróleo liquefeito (GPL) engarrafado, o regulador verificou, em janeiro, “na garrafa G26 de propano [11 quilogramas (kg)] uma diferença de 8,4%, representando um preço anunciado superior ao preço eficiente em 2,600 euros/garrafa”, “na garrafa G110 de propano [45 kg] uma diferença de 8,9%, representando um preço anunciado superior ao preço eficiente em 9,886 euros/garrafa” e “na garrafa G26 de butano [13 kg] uma diferença de 9,8%, representando um preço anunciado superior ao preço eficiente de 3,054 euros/garrafa”.

A ERSE tinha estimado que, em janeiro, o preço médio mensal (preço eficiente) para o GPL engarrafado descesse 2,75% na garrafa G26 de propano, 3,12% na G110 e 4,69% na G26 de butano, face a dezembro, em linha com as cotações internacionais.

Refletindo a “trajetória de descida nas cotações dos mercados internacionais, os preços eficientes são de 28,21 euros para a garrafa G26 de propano, representando uma descida de 2,75% face ao preço eficiente de dezembro; 101,30 euros para a garrafa G110 de propano, representando uma descida de 3,12% face ao preço eficiente de dezembro; 28,18 euros para a garrafa G26 de butano, representando uma descida de 4,69% face ao preço eficiente de dezembro”, indicou a ERSE, em 19 de janeiro.

Em novembro e dezembro o regulador tinha já observado preços superior à sua estimativa, após a intervenção no mercado que fixou preços máximos para as garrafas de propano e butano nas tipologias T3 e T5, entre 15 de agosto e 30 de outubro. “Em setembro e outubro, os preços anunciados encontravam-se alinhados aos preços eficientes, fruto da intervenção regulatória no mercado”, apontou a ERSE.

Em meados de agosto, o Governo voltou a fixar preços máximos para o gás engarrafado, tal como já tinha acontecido durante a pandemia de covid-19, tendo a ERSE apontado a existência de problemas estruturais no mercado, com preços desfasados das cotações internacionais, para justificar a fixação de valores máximos. O Governo pode voltar a fixar preços máximos, caso o regulador sinalize a existência de margens abusivas por parte dos operadores.

Já para fevereiro, refletindo a “trajetória de subida nas cotações dos mercados internacionais”, o regulador estima que o preço médio mensal (preço eficiente) para o GPL engarrafado seja de 29,40 euros para a garrafa G26 de propano, representando uma subida de 4,20% face ao preço eficiente de janeiro, de 106,136 euros para a garrafa G110 de propano, representando uma subida de 4,77%, e de 29,03 euros para a garrafa G26 de butano, representando uma subida de 3,01%.

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Guerra na Europa

Costa diz que Portugal deverá enviar três tanques Leopard à Ucrânia

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O primeiro-ministro, António Costa, confirmou no Parlamento que Portugal está "em condições" de enviar três tanques Leopard 2 à Ucrânia já em março.

O primeiro-ministro revelou esta quarta-feira no Parlamento que Portugal está em condições de dispensar três tanques Leopard 2 para apoiar a Ucrânia já no próximo mês de março.

“Neste momento, temos em execução o plano de recuperação e de manutenção dos tanques Leopard 2 e, de acordo com execução do plano, estamos em condições de poder dispensar três no mês de março e é nesse sentido que estamos a trabalhar”, afirmou António Costa.

A declaração, em resposta ao deputado Bernardo Blanco, da Iniciativa Liberal, esclarece as dúvidas que existiam em torno da participação de Portugal no esforço internacional de envio de tanques de guerra à Ucrânia, no contexto da invasão perpetrada pela Rússia.

Costa respondia aos deputados no debate preparatório do Conselho Europeu, que decorreu esta quarta-feira à tarde na Assembleia da República. O Conselho Europeu de dois dias arranca esta quinta-feira, em Bruxelas (Bélgica), e, segundo confirmou também António Costa, terá a presença especial do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky.

A reunião de líderes europeus tem na agenda outros temas para além da guerra na Ucrânia. O encontro servirá para discutir, de igual modo, a flexibilização das ajudas de Estado para responder às medidas protecionistas da Administração Biden e temas relacionados com as migrações.

(Notícia atualizada pela última vez às 16h29)

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Economia

Medina acomoda aumentos salariais nas cativações para 2023

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Restrições orçamentais às entidades da administração central eram aplicadas a valores 2% acima da despesa executada do ano anterior. Limite subiu para 4%.

Já foi publicado o decreto-lei da execução orçamental para este ano, que traz algumas mudanças nomeadamente no que diz respeito às cativações. As entidades do Estado têm algumas restrições aos orçamentos para despesas com pessoal, impostas neste decreto. Se nos últimos anos as Finanças cativavam, ou seja, retinham os montantes que ficassem mais de 2% acima do valor executado no ano anterior, agora o limite foi aumentado para 4%. Assim, é possível acomodar os aumentos dos funcionários públicos este ano, que são em média de 3,9%.

Este limite, que dita os montantes dos orçamentos das entidades públicas com restrições, é determinado em função dos gastos com pessoal. Os valores retidos são os que excedam 4% destas despesas, uma subida face aos 2% determinados anteriormente. Era previsível uma subida nos gastos este ano já que os salários da Função Pública vão aumentar, em pelo menos 2% para cada funcionário.

A lei dita que “ficam sujeitos a cativação nos orçamentos totais das entidades da administração central os valores que, face à execução orçamental acumulada a dezembro de 2022, excedam em 4% o valor global de cada um dos agrupamentos respeitantes a despesas com pessoal, excluindo abonos variáveis e eventuais, a outras despesas correntes e a transferências para fora das administrações públicas”.

Além disso, estão também sujeitos a cativação os valores que “correspondam a um aumento do valor global das despesas com pessoal em abonos variáveis ou eventuais, excluindo as que se referem a indemnizações por cessação de funções”.

A lei especifica também certas rubricas, como é o caso dos “orçamentos das entidades da administração central do Estado as despesas relacionadas com papel, consumíveis de impressão, impressoras, fotocopiadoras, scanner e em contratos de impressão, com exceção dos contratos em vigor, das despesas relativas à produção de manuais escolares em braille ou quando usados para a produção de bens e serviços geradores de receita própria”, que estão sujeitos a uma cativação de 40%. Programas de desmaterialização ou semelhantes dão direito a uma descativação de 20%.

Há, ainda assim, um conjunto de itens excluídos das cativações do ministro das Finanças, que incluem por exemplo as despesas das Forças Nacionais Destacadas e das instituições do ensino superior e aquelas afetas a projetos e atividades cofinanciadas por fundos europeus e internacionais de natureza não reembolsável. Transferências associadas a encargos com pensões e outros abonos suportados pela Caixa Geral de Aposentações também estão de fora.

Para descativar e utilizar as verbas cativas devido a ultrapassarem os limites, o membro do Governo responsável pela área das finanças tem de assinar um despacho, “tendo em consideração a necessidade de concretizar as autorizações de contratação já concedidas”.

A forma como esta diferença se reflete no valor absoluto das cativações só será percetível quando forem conhecidos os números finais da execução orçamental do ano passado.

(Notícia atualizada às 17h25 com mais informação)

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Política

Costa só apoia flexibilização das ajudas de Estado com garantias e foco em certos setores

Primeiro-ministro já tem caderno de encargos antes de aprovar flexibilização das ajudas de Estado na União Europeia. Costa quer evitar que países como Alemanha saiam mais beneficiados.

O primeiro-ministro português admite a flexibilização temporária das ajudas de Estado na União Europeia (UE), para responder às medidas protecionistas da Administração Biden do outro lado do Atlântico. Mas só se também for proporcional, focada em certos setores e acompanhada de medidas que mitiguem o risco de “fragmentação” no mercado interno europeu. Aliás, António Costa até tem algumas ideias de como o fazer.

No plenário de preparação do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, que decorre esta quarta-feira na Assembleia da República, António Costa apresentou aos deputados duas medidas principais que acredita poderem aliviar o risco que a flexibilização pode trazer para países como Portugal. A primeira passa pela garantia da manutenção da capacidade instalada quando a empresa apoiada tem atividade em vários Estados-membros e a outra passa por um incentivo aos consórcios de empresas com raízes em diferentes países europeus.

“Há duas medidas que a proposta de Portugal considera e que podem ajudar a mitigar” o “risco de fragmentação”, elencou Costa. Primeiro, se a empresa apoiada tem “atividade em vários Estados-membros”, tem de “dar a garantia de que não há diminuição de capacidade produtiva em cada Estado onde tem atividade”. O governante exemplificou que uma empresa alemã, apoiada na Alemanha, que tenha filiais noutros países europeus terá de assegurar que “não deslocaliza produção” desses outros Estados-membros.

A segunda proposta passa pela “majoração dos limites às ajudas de Estado quando se formam consórcios” de empresas de diferentes países, de pequena e média dimensão. O objetivo é “equilibrar” e ajudar a “estabelecer cadeias de valor verdadeiramente integradas à escala europeia”.

Em causa está, principalmente, a discussão de uma resposta europeia ao chamado Inflation Reduction Act (IRA) norte-americano, um pacote legislativo que se teme que possa reduzir a competitividade económica da UE, sobretudo ao nível do investimento em energias renováveis e na segurança energética.

Com o IRA como pano de fundo, Costa considerou ser “imprescindível que haja a agilização dos mecanismos de ajuda de Estado” na UE, mas frisou que só de forma “temporária, proporcional e focada nos setores em risco”. Deve ainda “ter em conta que a maior conquista europeia é o mercado interno”, pelo que não pode “comprometer a integridade do mercado interno”, sendo necessário “evitar a sua fragmentação”, rematou o primeiro-ministro no plenário.

Sobras da “bazuca” convertidas em fundo soberano

Dito isto, Costa sinalizou que “o mecanismo de agilização tem de ser complementado com financiamento comum” e que tal tende a traduzir-se em “longas discussões”: “Desde outubro que insistimos que, imediatamente, é necessário flexibilizar as exigibilidades do Next Generation e do RePower EU, designadamente a dimensão dos empréstimos”, sublinhou.

O governante lembrou que a chamada “bazuca” europeia atribui a Portugal 14 mil milhões de euros em empréstimos e que o país ainda só decidiu, “até agora, usar três mil milhões de euros” desse montante. Aproveitou a ocasião para referir que, face ao impacto da inflação, “podemos ter de usar um pouco mais desses recursos”. “Mas sobrarão vários milhares de milhões que não iremos usar. Deveriam reverter para um fundo comum que pudesse responder no âmbito do RePower”, avançou.

Mais adiante, especificando estar a referir-se à constituição de um “fundo europeu de soberania”, António Costa detalhou melhor o que defende: “Estou obviamente de acordo que seja necessário, mas, como sei bem o tempo que vai levar a discussão sobre a injeção de novos fundos, podia constituir-se já com fundos sobrantes do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência, vulgo ‘bazuca’] que alguns Estados-membros não vão usar nada e outros vão usar parcialmente”.

Todos estes são assuntos que serão discutidos no Conselho Europeu de dois dias que arranca esta quinta-feira em Bruxelas (Bélgica), e que, segundo confirmou também António Costa, terá a presença especial do Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky. O encontro servirá para discutir, de igual modo, a guerra na Ucrânia e temas relacionados com as migrações.

(Notícia atualizada pela última vez às 16h50)

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Sociedades

Ana da Ponte Lopes integra equipa de sócios da Costa Pinto

A nova sócia da Costa Pinto, Ana da Ponte Lopes, vai liderar a área de compliance, regulatório e ESG do escritório.

Ana da Ponte Lopes reforçou a equipa de sócios da Costa Pinto. Com passagens pelo Banco de Portugal, Grupo Teixeira Duarte e Garrigues, a advogada vai liderar a área de compliance, regulatório e ESG.

“Receber como nova sócia da Costa Pinto a Ana é um marco na história desta sociedade, pela sua experiência em instituições de primeira linha, mas, também, pelo conhecimento profundo que tem dos setores aos quais se dedicará e, bem assim, da nossa sociedade. Como já disse no passado, a chave do futuro que ambicionamos é ter as pessoas certas nos lugares certos e estes temas são incontornáveis hoje tanto em contexto transacional, como no acompanhamento da atividade regular das entidades dedicadas ao investimento”, referiu José Costa Pinto, sócio fundador da Costa Pinto.

A nova sócia da Costa Pinto possui uma vasta experiência nas áreas de governo societário, controlo interno e fit and proper, assim como do panorama regulatório do setor bancário e financeiro.

Ana da Ponte Lopes esteve cerca de sete anos na supervisão prudencial do Banco de Portugal, entre 2015 a 2023, onde desempenhou funções de coordenadora funcional da Unidade de Idoneidade e Governo Societário (2018 a 2023), e passou anteriormente pelo Grupo Teixeira Duarte e pela Garrigues.

Na Costa Pinto, Ana da Ponte Lopes passa a liderar a equipa que se dedica ao apoio aos clientes em questões de governo societário, regulatório, compliance e ESG, tanto em contexto transacional, como de consultoria e acompanhamento da atividade regular dessas instituições.

“Quando definimos, há cerca de três anos, as áreas de compliance e regulatório como um eixo fundamental na nossa estratégia de afirmação como uma sociedade que apoia o investimento e os investidores nos seus negócios, estávamos longe de pensar que estes pelouros poderiam vir a estar tão bem entregues“, acrescentou o sócio fundador.

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Transportes

Quinta-feira é dia sem comboios em Portugal

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Greve total dos maquinistas da CP coincide com paralisação dos funcionários da CP e da IP. Sem serviços mínimos, não há garantia de circulação de qualquer comboio.

Amanhã, dia 9 de fevereiro, é pouco provável que consiga apanhar um comboio em Portugal. À greve de 24 horas dos maquinistas da CP junta-se a paralisação dos funcionários da CP e da Infraestruturas de Portugal (IP), que gere a rede ferroviária nacional. Como não foram fixados serviços mínimos pelo Tribunal Arbitral, não há qualquer garantia de que consiga usar o comboio nas suas deslocações ao longo desta quinta-feira.

Por dependerem dos funcionários da IP para circularem entre estações, a greve desta quinta-feira também afeta as viagens da Fertagus, que faz as travessias entre Roma-Areeiro e Setúbal pela ponte 25 de abril.

Para sexta-feira também está prevista uma greve de 24 horas dos revisores e dos funcionários das bilheteiras da CP, que deverá causar fortes impactos na circulação de comboios. Também não estão previstos serviços mínimos para esta greve, que acumula com a paralisação dos maquinistas da transportadora a partir das 7 horas e 30 minutos de trabalho – em prática até 16 de fevereiro.

Quem já tiver comprado bilhetes da CP para os comboios regionais, interregionais, longo curso e o Celta (Porto-Vigo) poderá pedir a devolução ou a revalidação das viagens sem pagar taxas. O pedido pode ser feito nas bilheteiras ou através da página oficial da transportadora.

Salários levam a greve

As greves na CP e na IP foram convocadas, sobretudo, por causa da proposta de aumentos salariais relativa a este ano. As duas empresas estão sob a ‘batuta’ do Ministério das Infraestruturas mas são consideradas como parte do setor público empresarial; isto é, qualquer questão monetária depende do Ministério das Finanças.

Ora, em 16 de dezembro, o Governo deu orientações às empresas do setor público empresarial para avançarem com aumentos na massa salarial de 5,1% face a 2022, em linha com o que foi definido no Acordo de Rendimentos e Competitividade. No entanto, as subidas nos vencimentos são feitas “salvaguardando a eficiência operacional, a sua sustentabilidade económica e orçamental e respetivos rácios financeiros”.

Além disso, os 5,1% não representam apenas a parte do aumento do salário. Também “tem em conta todos os efeitos e componentes remuneratórias, incluindo as atualizações salariais, progressões, promoções e subsídio de refeição, entre outros, mas exclui eventuais impactos financeiros que decorram da variação líquida do número de trabalhadores”, referiu na altura o Ministério das Finanças.

Ora, com uma taxa de inflação média de 7,8% em 2022, as administrações da CP e da IP propuseram aumentos salariais que correspondem a metade da variação de preços no último ano. Isto traduz perda do poder de compra para estes trabalhadores.

“O melhor que propõem [na CP] é um aumento global de 4% ou um aumento de 51 euros comum a todos os índices, o que representaria, neste caso, um aumento médio na carreira de 3,89%”, refere o pré-aviso de greve do sindicato dos maquinistas (SMAQ).

“A administração da IP apresentou uma proposta de redistribuição do “bolo pequeno”, de 3,9%, valor que é metade da inflação verificada o ano passado, ou seja, uma proposta que, globalmente, significa uma nova redução do poder de compra dos trabalhadores desta empresa”, escreveu a federação de sindicatos dos transportes Fectrans, afeta à CGTP.

Também os revisores e funcionários das bilheteiras estão “contra uma proposta de aumentos salariais apresentada pela CP que configura novo corte nos salários dos associados/as”, menciona o pré-aviso de greve do Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante.

Apesar de o ministro das Infraestruturas ter mostrado “toda a disponibilidade do Governo para reunir e resolver os problemas que se vai enfrentando”, as greves ferroviárias foram mantidas e terão impacto até ao dia 17 de fevereiro. Os maquinistas também vão fazer greve à circulação dos comboios e turísticos que poderiam ser marcados entre 17 e 21 de fevereiro por conta do período de Carnaval.

No caso da CP, a empresa poderia reconquistar poder de negociação através da autonomia financeira. Isto seria possível se fosse cumprida a reestruturação de mais de 80% da sua dívida, prevista no Orçamento do Estado para 2022 e que acabou por ser transferida para o documento deste ano. Os ministérios das Finanças e das Infraestruturas recusaram-se a responder às questões do ECO sobre o calendário da reestruturação da dívida história da transportadora. Mais certo no calendário é que nos próximos dois dias será muito complicado apanhar os comboios da CP.

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Empresas

Novas empresas constituídas em Portugal aumentam 2% em janeiro

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2023

O maior crescimento percentual verifica-se no setor dos transportes, com um crescimento que mais que duplica o registo de janeiro de 2022 (577 novas empresas).

As novas empresas criadas em janeiro em Portugal aumentaram 2% em termos homólogos, para 4.840 unidades, destacando-se o setor dos transportes com o maior crescimento percentual, segundo o barómetro Informa D&B, divulgado esta quarta-feira.

“Em termos absolutos, os serviços são, como habitualmente, os setores que registam maior número de novas empresas, mas o maior crescimento percentual verifica-se no setor dos transportes, com um crescimento que mais que duplica o registo de janeiro de 2022 (577 novas empresas, +308 do que em 2022), fortemente sustentado no subsetor do ‘transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros’”, refere.

Destacando as novas formas de transporte urbano como “a atividade que regista maior crescimento das novas empresas em janeiro de 2023”, a Informa explica que “a tendência de crescimento do empreendedorismo no setor dos transportes ganhou peso desde 2021”.

“Fruto desta tendência, este setor tem vindo a ganhar terreno no tecido empresarial português, sendo em janeiro de 2023 o terceiro maior setor em número de constituições, com 12% do total do mês”, nota. Segundo a Informa D&B, também os setores do alojamento e restauração (+60 constituições; +15%), serviços gerais (+20 constituições; +3%) e energias e ambiente (+5 constituições; +29%) aumentaram o número de novas empresas face ao período homólogo.

Já do lado das descidas, destacam-se os setores das atividades imobiliárias (-122 constituições; -24%), indústrias (-63 constituições; -23%), agricultura e outros recursos naturais (-39 constituições; -24%) e construção (-35 constituições; -6%).

“No setor das indústrias, que é aquele que mais contribui para o volume de exportações do país, a descida na constituição de novas empresas concentra-se na indústria de têxtil e calçado e na indústria metalúrgica”, detalha. No que se refere aos encerramentos, desceram em janeiro, com um total 676 empresas a fecharem portas, enquanto as insolvências subiram 20%, com 174 novos processos de insolvências, mais 29 face a janeiro de 2022.

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Seguradoras

Fórum Ordens Profissionais da Ageas Seguros vai aos Açores

  • ECO Seguros
  • 8 Fevereiro 2023

Os desafios da sustentabilidade da Região Autónoma dos Açores vão estar em discussão no 5º Fórum Ordens Profissionais da Ageas, a ter lugar nesta quinta-feira, em Ponta Delgada e em direto, online.

A Ageas Seguros realiza, nesta quinta-feira, mais uma edição da conferência “Fórum Ordens Profissionais” em parceria com a Ordem dos Economistas e com a Ordem dos Engenheiros, na qual serão debatidos os desafios da sustentabilidade da Região Autónoma dos Açores.

Fernando Santos, Professionals Segment and Protocols Manager e Responsável de Marketing do Segmento Ordens Profissionais da Ageas Seguros vai abrir o encontro que terá lugar nesta quinta-feira, em Ponta Delgada e online.

Depois de quatro conferências no âmbito do Fórum Ordens Profissionais, realizadas em 2021 e 2022, a Ageas Seguros afirma, em comunicado, que “continua focada no futuro“. A marca do Grupo Ageas Portugal pretende “debater os desafios e oportunidades de uma nova realidade económica nos vários setores e entender como estão a ser afetados pelo contexto macro económico atual“.

A conferência tem como convidados Membros das Ordens Profissionais com protocolo com a Ageas Seguros e vários especialistas, contando com o jornalista Camilo Lourenço como moderador.

A ter lugar do Teatro Micaelense, em Ponta Delgada, é possível assistir à conferência online, em direto, a partir do canal youtube da Ageas Seguros, a partir das 17h00, horário dos Açores – ou às 18h, no horário Portugal Continental e Madeira -, no dia 9 de fevereiro.

Programa:

16:00 – Receção dos Participantes
17:00 – Introdução: Camilo Lourenço – jornalista, comentador, fundador e apresentador de ‘A Cor do Dinheiro’
17:05 – Boas Vindas: Fernando Santos – responsável de marketing do segmento Ordens Profissionais da Ageas Seguros

17:10 – Mesa Redonda | Tema: Perspetivas e impactos económicos atuais e futuros

  • António Mendonça – Bastonário da Ordem dos Economistas
  • Berta Cabral – Secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas do Governo Regional dos Açores
  • Teresa Soares Costa – Presidente do Conselho Diretivo da Região Açores da Ordem dos Engenheiros
  • Vanda Antunes – Membro da Comissão Executiva do Grupo Ageas Portugal

18:00 – Mesa Redonda | Tema: Estarão as empresas preparadas para os desafios da sustentabilidade?

  • Andreia Carreiro – Diretora de Inovação Estratégica na Cleanwatts
  • Francisco Bettencourt – Presidente da Delegação Regional dos Açores da Ordem dos Economistas
  • Gustavo Barreto – Membro da Comissão Executiva do Grupo Ageas Portugal
  • Joana Damião Melo – Founder e Owner Senhora da Rosa, Tradition & Nature Hotel
  • Nelson Jerónimo – Secretário-Geral da Ordem dos Engenheiros

18:50 – Encerramento: José Gomes – Membro da Comissão Executiva do Grupo Ageas Portugal

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Justiça

Tribunal quer ouvir deputado Pinto Moreira por suspeita de corrupção passiva e prevaricação

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2023

O Tribunal do Porto solicitou à AR o levantamento da imunidade parlamentar do deputado do PSD Pinto Moreira pela "alegada prática" de quatro crimes, entre os quais corrupção passiva e prevaricação.

O Tribunal Judicial da Comarca do Porto solicitou à Assembleia da República o levantamento da imunidade parlamentar do deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira pela “alegada prática” de quatro crimes, entre os quais corrupção passiva e prevaricação.

O parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, noticiado pelo Expresso, e ao qual a agência Lusa teve acesso, será votado esta quarta-feira em reunião desta comissão e indica que o juiz pede autorização ao parlamento para que Pinto Moreira seja constituído “como arguido e interrogado como tal”.

Em causa, segundo o relatório do parecer, está a alegada prática de crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, prevaricação e tráfico de influência e o crime de abuso de poderes.

O documento do parlamento refere que “a três dos quatros crimes alegadamente praticados corresponde uma moldura penal com limite máximo superior a três anos”, pelo que, segundo a Constituição e os Estatuto dos Deputados, o levantamento da imunidade parlamentar é obrigatório.

“Tendo em conta o supra exposto, nunca esquecendo que a esta comissão não compete pronunciar-se e nem sequer analisar a questão de fundo, forçoso será de se concluir que a Assembleia da República está obrigada a autorizar o levantamento da imunidade parlamentar“, refere o parecer que terá ainda de ser votado em plenário.

Em 30 de janeiro, quando foi conhecido o pedido de levantamento da imunidade, o deputado do PSD Joaquim Pinto Moreira anunciou que iria pedir a suspensão do mandato, mas disse que tal não representava “qualquer admissão de culpa”.

Este processo prende-se com a operação Vórtex, no âmbito da qual a residência de Joaquim Pinto Moreira, ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho entre 2009 e 2021, foi alvo de buscas e o seu computador e telemóvel foram apreendidos.

Esta operação resultou na detenção do então presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), – que entretanto renunciou ao mandato -, de um funcionário desta e três empresários por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências.

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Trabalho

H.B. Fuller fixa salário dos estagiários nos 1.000 euros. Mexer no salário de entrada não está nos planos

A atualização salarial para os estagiários da fabricante de adesivos representa uma subida de quase 300 euros face a dezembro do ano passado.

A H.B. Fuller, empresa multinacional norte-americana e com forte presença em Portugal, aumentou este ano o salário de estágios para 1.000 euros brutos. Esta atualização salarial representa uma subida de 41% (quase 300 euros), face a dezembro do ano passado, e implica um investimento de mais de 55.000 euros. A fabricante de adesivos industriais aumentou também o subsídio de alimentação atribuído aos mais de 450 trabalhadores que a empresa tem na região Norte. Mexer no salário mínimo de entrada, para já, não faz parte dos planos, sabe o ECO Pessoas.

“Em 2023, a empresa em Portugal estima investir mais de 55.000 euros para implementar esta medida do aumento dos estágios. Este valor pode facilmente aumentar, dependendo da evolução das necessidades de recrutamento de estágios das várias equipas em Portugal”, admite Paulo Ribeiro, responsável de recursos humanos na H.B. Fuller para Portugal e Espanha.

“Temos tido grande procura para estágios na área financeira, compras, TI, recursos humanos, marketing, auditoria interna, e também para reforçar os nossos laboratórios e apoiar o trabalho de investigação e inovação de produtos”, continua, em declarações ao ECO Pessoas.

O aumento na remuneração dos estágios anunciado esta quarta-feira tem como principal objetivo proporcionar melhores condições aos estagiários e futuros colaboradores, bem como estimular padrões mais favoráveis de entrada no mercado de trabalho, “através de boas práticas laborais juntamente com um aumento progressivo do salário e do subsídio de alimentação, para que os colaboradores tenham maior capacidade financeira ao fim do mês.

Nos últimos anos, a empresa tem registado uma taxa de conversão de estágios para contratos de trabalho na ordem dos 70%. Uma percentagem que a H.B. Fuller acredita estar relacionada com “políticas de retenção de talento, trabalho flexível e programas de benefícios que dão resposta às preferências dos colaboradores”.

“Os estágios são sempre uma excelente oportunidade para entrar no mercado de trabalho e apontar caminhos e competências para quem está a começar. Quem escolhe estagiar connosco tem acesso imediato a uma realidade bastante dinâmica numa indústria que toca muitas das esferas do nosso dia a dia, e que oferece boas perspetivas de desenvolvimento de carreira à escala regional e global”, considera o gestor de pessoas.

Atualmente, a empresa conta com 16 estágios ativos em diversas áreas. A expectativa é aumentar este número nos próximos meses.

Salário mínimo de entrada mantém-se nos 802 euros

Juntamente com o aumento da remuneração referente aos estágios na empresa, a fabricante norte-americana reforçou também o valor de subsídio de alimentação. Em vez de 7,63 euros, os profissionais passaram a receber 8,32 euros por dia, o mais recente montante isento de tributação em cartão, num total de 183 euros por mês.

Já no que toca ao salário mínimo de entrada, não está previsto qualquer aumento, mantendo-se, assim, nos 802 euros, valor atualizado em maio de 2022. Atualmente, existem seis colaboradores que auferem este valor, num universo de cerca de 150 na área de operações da H.B. Fuller em Portugal.

“Não temos previsto de momento aumentar o salário mínimo de entrada nas áreas de operações e produção, mantendo-se o valor de 802 euros, ao que acresce o seguro de vida e seguro de saúde, entre outros benefícios que temos vindo a reforçar, como a plataforma de benefícios flexíveis com soluções personalizadas de acordo com o interesse de cada um e o Programa de Assistência ao Colaborador, totalmente gratuito e extensível ao agregado”, explica Paulo Ribeiro.

E detalha: “Este último inclui serviços de aconselhamento jurídico ou financeiro, ferramentas de suporte relacionadas com a saúde mental, formações sobre desenvolvimento pessoal e outras soluções no âmbito do quotidiano e que seguramente ajudam em temas da vida pessoal e profissional.”

O gestor admite ainda que a empresa está, neste momento, a ver outras opções de benefícios e tem a intenção de criar maiores oportunidades de carreiras à escola regional na EIMEA (Europa, índia, Médio Oriente e África) e global.

Em Portugal, a H.B. Fuller conta com mais de 450 colaboradores e um centro global de serviços de excelência em áreas como a Financeira, Apoio a Clientes, Compras e Tecnologias de Informação, localizado no Grande Porto. Juntamente com a sua unidade Produtiva e de Investigação & Desenvolvimento, a empresa trabalha com clientes em mais de 20 setores na região da EIMEA, Estados Unidos e Ásia.

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