Mês: Março 2023

Diversidade

Recrutamento sem barreiras. Estas empresas querem garantir igualdade de oportunidades

Há empresas empenhadas em atrair talento diverso, em melhorar as acessibilidades e em reforçar a formação. Objetivo? Capacitar quem tem algum tipo de deficiência para integrar o mercado de trabalho.

Desde o passado dia 1 de fevereiro que, com a nova lei das quotas, as empresas com mais de 100 trabalhadores são obrigadas a cumprir a quota para trabalhadores com deficiência. Mas algumas empresas já estavam, muito antes disso, a percorrer o seu caminho rumo a um mercado de trabalho mais inclusivo e que garante igualdade de oportunidades. Há quem esteja empenhada em atrair talento mais diverso, quem já esteja focada em melhorar a acessibilidade e quem trabalhe para incluir estes profissionais no mercado de trabalho. Esta terça-feira assinala-se o Dia Mundial da Síndrome de Down.

Com quase 100 colaboradores com algum tipo de deficiência ou incapacidade, num total de 3.273 pessoas, sempre que integra um novo trabalhador com deficiência, o El Corte Inglés (ECI) faz o levantamento das necessidades de adaptação do seu posto de trabalho. O objetivo é garantir que todos conseguem desempenhar a sua função sem qualquer barreira física.

“Foi através da integração de um carpinteiro, que se desloca de cadeira de rodas, que melhorámos toda a acessibilidade no armazém de Alcochete, onde se insere a carpintaria”, conta Paula Lobinho, responsável pela área da diversidade, inclusão e parcerias institucionais do ECI Portugal.

“Foi construída mais uma rampa de acesso na entrada principal de funcionários, uma casa de banho adaptada e mais próxima da carpintaria, identificado um lugar de estacionamento, e também desenhado um circuito interno para que a sua deslocação dentro do armazém fosse realizada de forma mais segura”, descreve.

Foi através da integração de um carpinteiro, que se desloca de cadeira de rodas, que melhorámos toda a acessibilidade no armazém de Alcochete, onde se insere a carpintaria. Foi construída mais uma rampa de acesso na entrada principal de funcionários, uma casa de banho adaptada e mais próxima da carpintaria, identificado um lugar de estacionamento, e também desenhado um circuito interno para que a sua deslocação dentro do armazém fosse realizada de forma mais segura.

Paula Lobinho

Responsável pela área da diversidade, inclusão e parcerias institucionais do ECI Portugal

Mas a realidade é distinta da vivida na companhia espanhola de retalho. Os números mostram, contudo, que ainda há muito por fazer para incluir pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho. Segundo dados Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em 2021, as empresas privadas criaram 3.713 vagas para pessoas com deficiência, mais 65% que no ano anterior, ou seja, 1.469 vagas. Ainda assim, o número de pessoas empregadas não atinge sequer 25% do total de pessoas com deficiência inscritas nos centros de emprego.

Dados do relatório do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) mostram ainda que, entre 2016 e 2019, a taxa de desemprego na população com deficiência baixou 8,8%, mas com a pandemia ocorreu uma subida de 11,6%. Em 2020, o desemprego de longa duração aumentou 21,7% face a 2019 e, em 2021, aumentou cerca de 7,6% face a 2020.

Já a taxa de risco de pobreza ou exclusão social era, em 2021, de 30,5% para agregados familiares com pessoas com deficiência. Quase o dobro do estimado para a generalidade da população (18,8%), de acordo com os números publicados pelo ODDH.

Atração de talento diverso

No setor tecnológico, a Microsoft abriu 100 vagas para talento diverso no mercado nacional. A ação de recrutamento surgiu no âmbito de um programa piloto em três países – Portugal, Roménia e Egipto – e que deverá, posteriormente, “ser estendido a outros países”, explica Guilherme Castro Caldas, EMEA lead – connected support delivery e disability ERG Portugal lead na Microsoft.

“Quisemos, essencialmente, dar visibilidade ao tema. O objetivo é sensibilizar e recrutar. Através de um vídeo com testemunhos de quatro colaboradores voluntários, demonstrámos que, independentemente dos perfis, do background, das histórias de vida ou até das deficiências, há espaço para o talento diverso na Microsoft e que esta é uma organização na qual podem trazer tudo o que são para o trabalho”, detalha o responsável.

O balanço é positivo. “Temos recebido, cada vez mais, candidaturas de pessoas com perfis e talento diversos, o que nos diz que estamos no caminho certo“, acredita. Questionada sobre o número de pessoas com deficiência que emprega atualmente, a tecnológica norte-americana não adiantou valores, justificando que não tem esses números, pois as pessoas não são obrigadas a comunicar às entidades empregadoras se têm deficiência.

Por força da política fiscal em Portugal, a empresa só tem essa informação quando existe uma deficiência relativa a 60% de incapacidade. Em Portugal, contudo, o Employee Resource Group de Disability – colaboradores aliados que apoiam e promovem iniciativas dentro e fora da tecnológica – já tem mais de 80 membros. Só em 2021, este grupo informal organizou sete iniciativas internas, com cerca de 150 colaboradores a assistirem às sessões de sensibilização.

Também o Café Joyeux, que chegou a Portugal no final de 2021 para instalar o seu primeiro café fora de França, na Calçada da Estrela, em Lisboa, e que hoje já conta dois cafés em território nacional, está enfocado em captar talento diverso. O estabelecimento solidário tem um objetivo ambicioso: empregar cerca de uma centena de pessoas com dificuldades intelectuais e de desenvolvimento, como a trissomia 21 ou o autismo desafios, até 2026. Pretende fazê-lo através da abertura de outros cafés-restaurantes, bem como da contratação de talento para eventos.

Esta terça-feira, para assinalar o Dia Mundial da Síndrome de Down, o Café Joyeux desafia todos os portugueses a calçarem meias diferentes em cada pé. Com este pequeno gesto simbólico, o Café Joyeux quer mostrar que a diferença é capaz de enriquecer as equipas. “E é uma mais-valia e que nos traz ainda mais alegria às nossas vidas”, assegura o Café Joyeux.

Formação. Chave para inclusão

A Gleba Moagem & Padaria uniu recentemente forças com a Academia Semear para promover sessões de formação teórico-práticas de padaria para os alunos da academia, bem como oferecer estágios de formação profissional.

“As experiências práticas em contexto real de trabalho ao longo da formação são a chave do sucesso para a confiança da pessoa e das empresas na integração socioprofissional. Portanto, nada melhor do que ‘pormos a mão na massa’ numa padaria como a Gleba, que não só valoriza e respeita os métodos ancestrais de confecionar o pão, como tem uma grande aposta na sustentabilidade, valores com os quais nos identificamos”, refere Carmen Vale de Gato, responsável pela inclusão socio-profissional da Academia Semear.

As experiências práticas em contexto real de trabalho ao longo da formação são a chave do sucesso para a confiança da pessoa e das empresas na integração socioprofissional.

Carmen Vale de Gato

Responsável pela inclusão socio-profissional da Academia Semear

Fundada em 2014, a Academia Semear desenvolve programas que visam a inclusão socioprofissional no setor agroalimentar, nomeadamente produção agrícola, indústria alimentar e comércio, através de formação certificada, para pessoas com dificuldade intelectual e do desenvolvimento. O objetivo é proporcionar a estes jovens experiências reais em contexto laboral, contribuindo assim para a sua integração profissional.

Já a Microsoft tem também apostado na formação em diversidade e inclusão para todos os colaboradores da tecnológica. É atualmente parte do leque de formação obrigatória. Além disso, as pessoas envolvidas nos processos de recrutamento são também capacitadas com formação adicional, guias e outras recomendações para garantir que o processo corresponde a todas as necessidades dos candidatos.

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Empreendedorismo

Do colapso ao banco “mais seguro”, como os empreendedores nacionais viveram a falência do SVB

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Três empreendedores nacionais com operação nos Estados Unidos contam ao ECO o dia seguinte à falência do SVB e o impacto que pode ou vir a ter no ecossistema.

Dias de stress seguidos de um grande “alívio” foi sentimento dos empreendedores nacionais nos Estados Unidos depois da corrida ao Silicon Valley Bank (SVB) ter levado ao colapso do banco das startups e a Reserva Federal Americana (Fed) ter garantido os depósitos a 100%. Agora é o retornar da ‘normalidade’, mas com uma aprendizagem: apostou-se em diversificar posições bancárias, diminuindo a exposição ao risco de um novo crash.

Com sede em Silicon Valley, o Chamaleon acompanhou de perto o turbilhão provocado pelo colapso do SVB. O fundo não só tinha contas no banco, como “quase metade” das empresas do seu portefólio — têm no fundo ativo cerca de 10 startups, gerindo um total de 75 milhões de dólares — tinha também depósitos nessa instituição. “Quando vimos as primeiras notícias de que podia haver uma corrida ao banco, tivemos de agir rápido. Felizmente, foi relativamente fácil resolver tudo a tempo. As nossas startups conseguiram rapidamente movimentar o capital que tinham no banco para outras contas, e nós também não tivemos qualquer problema na gestão da nossa situação”, relata Alexandre Santos.

E não foi o único empreendedor viver o colapso do SVB. “Toda a situação tem sido, no mínimo, esgotante. Especialmente para mim, vindo de fora e vivendo apenas há um ano nos Estados Unidos. O SVB foi o nosso primeiro banco, no qual confiámos por ter mais de 40 anos de historial intacto e relações profundas com startups por todo o mundo”, conta José Costa Rodrigues, cofundador e CEO da Relive, startup que opera na área imobiliária.

A Amplemarket não era cliente do banco, mas os efeitos também se fizeram sentir. “Não éramos clientes do SVB, mas um dos nossos bancos é na Califórnia e também estava sob pressão após as notícias do SVB, portanto, logo que tivemos conhecimento da situação tentamos diversificar ainda mais a nossa posição bancária abrindo mais algumas contas noutros bancos”, adianta Luís Batalha, cofundador da startup sediada em São Francisco.

O timing do colapso agravava ainda o potencial problema das startups que tinham o SBV como o seu primeiro banco: coincidia com a altura de pagamentos de salários. “É uma realidade de muitas empresas nos Estados Unidos, muitas pagam quinzenalmente os salários e isto caía, precisamente, num dos grandes ciclos de pagamento de salários. Teríamos milhares de startups sem capacidade de pagar salários a uma boa parte das pessoas que tem a trabalhar para eles quer nos Estados Unidos, quer fora dos Estados Unidos”, realça Alexandre Santos, da Chamaeleon, fundo com escritórios nos Estados Unidos, Polónia e Portugal e que, já investiu em empresas com a OutSystems, Aptoide, Sensei ou Didimo, entre outras.

Uma indefinição que muitas startups viveram durante vários dias que levou mesmo a unicórnio Remote a avançar de que iria assegurar até final de março o pagamento dos salários aos colaboradores das empresas clientes, dando-lhes mais tempo para arranjar um plano B.

O alívio chegou com a decisão da Fed de garantir 100% os depósitos. “Com a decisão da Fed — que achamos que foi a correta — a situação acalmou muito mais, o grande risco era haver um risco de contágio enorme para outros bancos. Outros bancos mais pequenos, à escala americana, ainda sofreram um pouco nos dias seguintes com quedas na Bolsa significativas e rumores de que estariam prestes a cair. Mas acho que se evitou um grande problema”, considera Alexandre Santos.

O banco está a operar business as usual até está a tentar passar a mensagem de que não há banco mais seguro onde se pode ter dinheiro porque quer os antigos depósitos, quer os novos são 100% garantidos pela Reserva Federal Americana, isso não há em mais lado nenhum.

Alexandre Santos

Cofundador da Chamaeleon

“Apesar da intervenção do Governo, a verdade é que ainda não conseguimos aceder ou movimentar alguns depósitos. Vale-nos a segurança de que o banco não irá cair, pelo que o dinheiro está salvaguardado — mas há, neste momento, muito atraso nos processamentos”, relata José Costa Rodrigues.

“Algumas restrições” mas dentro da normalidade é o que descreve Luís Batalha da Amplemarket. “Pelo que conheço dos nossos clientes a situação está praticamente normalizada. Existem ainda algumas restrições relativamente a transferências internacionais, mas parece ser uma situação temporária“, diz.

“Recebemos algumas notificações deles de que podíamos ter algumas transferências canceladas porque estavam a ter alguma dificuldade, dado o volume, mas até agora tudo a funcionar de forma normal”, diz, por seu turno, Alexandre Santos.

Passada a primeira onda, tudo parece estar a regressar à normalidade. “O SVB também foi relativamente rápido a reagir a tudo isto. Na segunda-feira (da reabertura) já tinha um novo CEO indicado, a meio da semana participamos todos, numa call com o novo CEO onde explicou o que pretendia fazer e que além de garantir os depósitos, continuam a apoiar empréstimos e todos os instrumentos de dívida que têm no banco”, descreve o cofundador da Chamaeleon.

“O banco está a operar business as usual até está a tentar passar a mensagem de que não há banco mais seguro onde se pode ter dinheiro porque quer os antigos depósitos, quer os novos são 100% garantidos pela Reserva Federal Americana, isso não há em mais lado nenhum“, acrescenta Alexandre Santos.

Era através (do SVB) que todos os dias transferíamos dinheiro aos nossos consultores e prestadores de serviços, ou que pagávamos salários na América. Segunda-feira às 09h00 já estava no JP Morgan Chase a abrir uma outra conta. Um banco menos ágil e tecnológico, mas sem dúvida mais tradicional e seguro.

Mas o fundo — e as startups onde participa — também retirou os seus próprios ensinamentos de tudo o que se passou. “Ainda temos lá capital, não retiramos tudo do banco ainda, até pelo cenário caricato, quase, de que lá está mais seguro do que em qualquer outro lado”, admite o cofundador da Chamaeleon, mas, “obviamente, que reforçamos a nossa capacidade e trabalhar com vários bancos, já o fazíamos, mas agora ainda mais.”

Uma estratégia que, acredita, está a ser usada pelo ecossistema. “Todos sem exceção fizeram o que nós fizemos, mesmo tendo já contas com outros bancos, repensar qual a rede que têm para terem vários níveis de risco“, aponta Alexandre Santos.

E, efetivamente, foi o que fez a Relive. O SVB “era o nosso principal banco corrente nos EUA, um banco ágil, tecnológico e fácil de operar online”, descreve José Costa Rodrigues. “Era através de lá que todos os dias transferíamos dinheiro aos nossos consultores e prestadores de serviços, ou que pagávamos salários na América. Segunda-feira às 09h00 já estava no JP Morgan Chase a abrir uma outra conta. Um banco menos ágil e tecnológico, mas sem dúvida mais tradicional e seguro”, admite.

Risco de contágio?

Apesar da intervenção da Fed, José Costa Rodrigues acredita que a situação do banco acabou por impactar o ecossistema local. “Sente-se bastante tensão neste momento nos EUA, com o custo de vida, a inflação, as taxas de juro a subir, os lay-offs nas grandes empresas tecnológicas (só a Meta já despediu 25% dos colaboradores). Em concreto em Austin, Texas, e na nossa indústria, o ramo imobiliário, nota-se um grande abrandamento na compra/venda de imóveis. As pessoas estão receosas de uma nova crise como a de 2008“, afirma.

Alexandre Santos mostra-se mais confiante. “Claramente, as pessoas não estiveram a olhar nos últimos dias para novas oportunidades de investimento. Mas, no nosso caso, na terça-feira já estava a ter reuniões com potenciais investimentos. Esta indústria reage muito rápido: reagiu rápido na corrida ao banco e muito mais rápido no voltar agora ao trabalho”, considera o cofundador do fundo de investimento.

“A instabilidade ainda existe, estamos numa situação de incerteza acima da média, mas em early stage essa atividade (rondas de levantamento) continua a investir, onde as coisas acalmaram é nas rondas maiores, nas scaleups etc., onde este ano nem é muito recomendado tentar levantar capital para este tipo de rondas”, diz, quando questionado sobre se a instabilidade vivida poderia afetar o investimento no ecossistema.

“As empresas estão com avaliações elevadas de rondas anteriores e, neste contexto de maior instabilidade, é mais difícil ir às rondas que necessitam em avaliações decentes, se poderem evitar ir ao mercado em 2023 melhor. Mas para as startups em early stage a atividade continua muito ativa, se calhar com mais tempo para analisar as oportunidades, mas existe muita atividade até por causa da explosão de startups ligadas à inteligência artificial”, reforça. “Normalmente, as melhores alturas para investir são estas, obtém-se melhores resultados quando se investe em anos de crise.”

A rápida intervenção do governo americano, salvaguardando os depósitos e o seu acesso ainda durante o fim de semana ajudou bastante na estabilização da situação e, sobretudo, garantiu que não existiam milhares de pessoas com o risco de não receberem salários ou de serem despedidas nas próximas semanas. Se isto não tivesse acontecido correríamos o risco de ter milhares de empresas a fechar portas por uma razão que nada tem que ver com a saúde dos seus negócios.

Luís Batalha

Cofundador da Amplemarket

“Normalmente, sempre que existem picos de instabilidade como esta situação do SVB pode haver algum standby natural por parte de candidatos, investidores etc. que tentam construir o seu modelo mental do mundo após o evento antes de tomar uma decisão”, comenta Luís Batalha da Amplemarket, quando questionado sobre como o ecossistema está a reagir à falência técnica do banco. “No início da pandemia em 2020, houve um efeito semelhante, contudo passado pouco tempo os investidores voltaram a investir e com condições e montantes bastante superiores ao que tínhamos observado em 2019″, recorda.

E poderemos assistir a movimentos de contágio? “Havia um forte risco de isto ter um efeito bola de neve caso a Reserva Federal não tivesse feito nada”, reconhece Alexandre Santos.

E o mesmo considera Luís Batalha da Amplemarket. “A rápida intervenção do governo americano, salvaguardando os depósitos e o seu acesso ainda durante o fim de semana ajudou bastante na estabilização da situação e, sobretudo, garantiu que não existiam milhares de pessoas com o risco de não receberem salários ou de serem despedidas nas próximas semanas. Se isto não tivesse acontecido correríamos o risco de ter milhares de empresas a fechar portas por uma razão que nada tem que ver com a saúde dos seus negócios”, considera.

“É preocupante observar o contexto macro — desde as consequências do excesso de impressão de dinheiro durante a pandemia — e a “euforia e disparates” que tal gerou — há um ano vendiam-se na internet imagens, ou NFT por centenas de milhares de dólares –, da guerra na Ucrânia sem fim à vista, até hoje ao Credit Suisse, a cair a capitalização bolsista em 25% (a maior queda em um dia da sua história), seguida da apresentação em fevereiro dos piores resultados desde a crise de 2008. Parece uma tempestade perfeita, mas só o tempo dirá“, comenta, por seu turno, José Costa Rodrigues, da Relive, quando questionado sobre se as medidas tomadas pelas autoridades norte-americanas serão suficientes para contar um efeito de contágio.

O que nos preocupa, mas não é algo específico do ecossistema empreendedor, é a questão da confiança. Tal como aconteceu em 2008, gerar-se uma situação de falta de confiança no setor financeiro é algo a evitar a todo o custo, é grave e devemos estar bem atentos a isso. Aqui é altura para Governos, reguladores, bancos centrais atuarem a fazerem com que isso possa ser evitado.

António Dias Martins

Diretor executivo da Startup Portugal

António Dias Martins, diretor executivo da Startup Portugal, mostra-se igualmente cauteloso. “O que nos preocupa, mas não é algo específico do ecossistema empreendedor, é a questão da confiança. Tal como aconteceu em 2008, gerar-se uma situação de falta de confiança no setor financeiro é algo a evitar a todo o custo, é grave e devemos estar bem atentos a isso. Aqui é altura para Governos, reguladores, bancos centrais atuarem a fazerem com que isso possa ser evitado”, aponta.

“Isso é um tema que ultrapassa o ecossistema, tal como ultrapassa as causas desta falência (do SVB). Não está relacionada com o perfil de clientes do banco, nem do seu risco, nem dos seus negócios, mas sim com as opções de gestão financeira de liquidez do banco“, reforça.

“Se nos EUA houve uma atuação que permitiu mitigar os efeitos colaterais, é importante que na Europa também isso aconteça e agora até por motivos diferentes, com o que está a acontecer com o Credit Suisse. Uma situação, não digo esperada, mas que não representa uma surpresa enorme, pois já havia indicações da situação frágil deste banco há mais de um ano”, continua. “Não há nenhum banco que resista a uma crise de confiança, os bancos não estão preparados para uma corrida aos depósitos”.

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Transportes

Concurso da Linha do Douro para comboio voltar a Barca d’Alva depende das Finanças

Concurso público para reativação da Linha do Douro até à fronteira será lançado até 31 de março, acredita ministra da Coesão Territorial. Governo pode concentrar todas as obras num só concurso.

O primeiro concurso para reativar a Linha do Douro até à fronteira será lançado ainda este mês. A ministra da Coesão Territorial está convicta de que o Ministério das Finanças vai autorizar, no prazo de 10 dias, o concurso público para elaboração do estudo prévio e do projeto de reativação da linha entre o Pocinho e Barca d’Alva. Ana Abrunhosa admite mesmo que este concurso inclua ainda, na mesma linha, a eletrificação da ligação entre Marco de Canaveses e Régua.

“Está tudo preparado para que se possa abrir o procedimento do concurso até ao final de março. Aguardamos apenas uma autorização das Finanças“, referiu a ministra, em declarações ao ECO, à margem da cerimónia sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que decorreu na segunda-feira na Alfândega do Porto.

Com o lançamento deste concurso, a Associação Vale d’Ouro espera que “possa ser apresentado um calendário realista à região e que não diga que os comboios só chegarão a Barca d’Alva daqui a sete anos, o que não será aceitável”. “Vamos construir uma linha de Alta Velocidade entre Porto e Soure até 2028/2030 e reabrir pouco mais de 20 quilómetros de linha demora o mesmo tempo?”, questiona a associação duriense.

Está tudo preparado para que se possa abrir o procedimento do concurso até ao final de março. Aguardamos apenas uma autorização das Finanças.

Ana Abrunhosa

Ministra da Coesão Territorial

No início de outubro de 2022, o então ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, estabeleceu como objetivo “lançar o concurso [público para a elaboração do estudo prévio e o projeto de reativação da Linha do Douro entre o Pocinho e Barca d’Alva] no primeiro trimestre de 2023”. A CCDR-Norte classificou o regresso dos comboios a este troço como um “projeto de interesse regional e nacional”, com a possibilidade de criar 6.455 empregos no prazo de 26 anos e, contabilizou, “por cada euro investido, o PIB aumentar em 1,4 euros”.

Pressupõe-se que a linha seja reaberta em 2027, depois de um investimento de cerca de 75 milhões de euros, calculou a Infraestruturas de Portugal, num estudo técnico de abril de 2022. Figueira de Castelo Rodrigo, Vila Nova de Foz Côa, Torre de Moncorvo e Freixo de Espada à Cinta são os quatro municípios com ganhos diretos pela reabertura da linha. Os benefícios da reabertura estendem-se ainda a outros 17 concelhos, como Vila Real, Régua, Lamego, Tarouca, Alijó e Sabrosa.

O comboio permite poupar mais de meia hora na viagem entre as duas localidades – passa de 50 para 19 minutos. O “choque positivo nas condições de mobilidade” permitirá captar passageiros que viajem de carro e de autocarro pela região, além de atrair pessoas que habitualmente não frequentam o local.

Ana Abrunhosa tem sido uma das principais defensoras do regresso do comboio ao troço de 27,11 quilómetros entre Pocinho e Barca d’Alva. “Vamos fazer a linha do Douro. É um desígnio deste território. Mal andariam os governos que não apoiassem o projeto”, referiu a ministra, em dezembro de 2021, na celebração dos 20 anos do Douro como Património da Unesco, em Lamego.

Concentração de concursos

Além do regresso do comboio a Barca d’Alva, quem mora no Douro aguarda a eletrificação dos troços Marco de Canaveses-Régua e Régua-Pocinho. Atualmente, só há corrente elétrica no percurso entre Porto-São Bento e Marco de Canaveses.

O troço seguinte, Marco de Canaveses-Régua, deveria ter sido eletrificado até ao final de 2019, segundo o plano de investimentos Ferrovia 2020, apresentado em fevereiro de 2016. Contudo, o percurso Marco-Régua ainda não tem sequer concurso público lançado. Isto é, não ficará pronto, pelo menos, até ao final de 2026. A eletrificação do trecho seguinte, entre Régua e Pocinho, pertence ao conjunto de obras do Programa Nacional de Investimentos 2030, ainda sem calendário definido.

A ministra da Coesão Territorial, perante este cenário, admite que a eletrificação do troço Marco-Régua “está no mesmo dossier” da reativação da ligação entre Pocinho e Barca d’Alva. São necessários 96,4 milhões de euros para os trabalhos entre Marco e Régua, segundo as quatro autorizações de despesa publicadas a 12 de agosto de 2022 em Diário da República.

“Podendo estar em cima da mesa (mais) um atraso na empreitada da eletrificação entre Marco e Régua, o lançamento do concurso para o projeto de eletrificação entre Régua e Pocinho e reabertura e eletrificação entre Pocinho e Barca d’Alva, pode ser uma forma de ‘acalmar’ a região. Contudo, a região não precisa de ser ‘acalmada’. Precisa de garantias efetivas de que os compromissos sucessivamente feitos por diversos intervenientes venham a ser cumpridos“, comenta ao ECO a associação liderada por Luís Almeida.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 21 Março 2023

No dia do funeral do empresário Rui Nabeiro, fundador da Delta, a TAP deve apresentar lucros relativos ao exercício do ano passado, primeira vez desde 2017.

Sem a CEO Christine Ourmières-Widener, despedida no seguimento do caso relacionado com a indemnização milionária paga a Alexandra Reis, a TAP vai divulgar os resultados positivos referentes a 2022. As perspetivas económicas e orçamentais do Conselho de Finanças Públicas vão também dominar as atenções no campo da economia.

TAP apresenta lucros inéditos desde 2017

A TAP deve revelar lucros superiores a 30 milhões de euros referentes ao exercício fiscal de 2022, naqueles que serão os primeiros resultados positivos desde 2017. No entanto, o Governo decidiu não permite que a CEO, Christine Ourmières-Widener, faça a apresentação. A gestora despedida, no cargo até ao final do mês, queria fazer uma conferência de imprensa, mas o Ministério das Finanças não autorizou.

Previsões do Conselho de Finanças Públicas

O Conselho de Finanças Públicas (CFP), organismo independente liderado por Nazaré da Costa Cabral e que fiscaliza o cumprimento das regras orçamentais em Portugal e a sustentabilidade das finanças públicas, vai publicar esta terça-feira, a partir das 15h, o documento relativo às “Perspetivas Económicas e Orçamentais 2023-2027”.

Audição sobre crédito à habitação e juros dos depósitos

A Comissão de Orçamento e Finanças vai ouvir a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) no âmbito de um requerimento do PSD sobre a atuação do setor bancário na comercialização ou pedidos de renegociação de crédito habitação e sobre o “desajustamento dos juros nos depósitos a prazo em face das condições de mercado”.

Funeral de Rui Nabeiro

O funeral do empresário Rui Nabeiro, fundador do grupo Nabeiro – Delta Cafés, que morreu no domingo aos 91 anos, está marcado para esta terça-feira em Campo Maior. A cerimónia do comendador começa às 12h com uma missa de corpo presente na Igreja Matriz, seguindo depois o cortejo fúnebre em direção ao cemitério municipal.

Moção de censura ao Governo espanhol

No dia em que o presidente chinês, Xi Jinping, prossegue a visita à Rússia, no plano internacional vai estar igualmente em destaque o início do debate da moção de censura ao Governo espanhol, apresentada por 52 deputados do Vox (extrema-direita). A votação deve ter lugar na quarta-feira, sendo necessária uma maioria absoluta numa votação pública para a aprovação.

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Comércio

Mike Davis procura investidores para “vestir” mais lojas

Após perder na pandemia quase 50% das vendas e o acordo com um fundo de investimento, Mike Davis volta ao mercado para “levantar" três milhões de euros e financiar plano de crescimento a cinco anos.

Uma década depois de assumirem o controlo partilhado da Mike Davis, que até 2013 tinha Carlos Barbosa, presidente do Automóvel Club de Portugal (ACP), como maior acionista, Filipe Soares Franco e Luís Aranha preparam-se para lançar uma operação para financiar o crescimento da empresa de vestuário. Uma “pretensão antiga” e que esteve quase a avançar antes da pandemia – chegou mesmo a ter “um acordo assinado com um fundo de investimento” –, mas “a Covid-19 e as condições de mercado” acabaram por cancelar essa primeira iniciativa.

“Durante o ano de 2023 iremos estabilizar uma parte importante da operação e pretendemos levantar um valor importante, que nos permita financiar capital fixo e circulante para os próximos cinco anos. Temos neste momento o objetivo de levantar três milhões de euros, e em breve iremos estruturar as condições desta operação”, avança ao ECO o presidente executivo, Luís Aranha, sublinhando que estão igualmente “abertos a parcerias estratégicas que [lhes] permitam acelerar a expansão e o crescimento” da empresa do Porto, fundada em 1976.

Foi em 2013, quando a Mike Davis estava mergulhada num ciclo negativo, de vendas a cair, lojas desatualizadas, dívidas à banca a crescer e prejuízos a acumularem-se, que este empresário que iniciou a carreira na Vista Alegre e viveu mais de duas décadas na Ásia – liderou as operações da Pernod Ricard e da Nina Ricci no Japão –, se aliou ao amigo de infância e ex-presidente do Sporting, que já detinha uma quota de 17%. Nos primeiros cinco anos, atesta, a Mike Davis conseguiu registar “um crescimento notável”, chegando a 2017 com quase 15 milhões de euros de faturação.

Luís Aranha, CEO da Mike DavisHugo Amaral/ECO

No entanto, as más notícias voltaram no ciclo seguinte. Primeiro, a retalhista atravessou “um período muito difícil em resultado de problemas do fornecedor de malha circular em 2018 e 2019”. “Depois de organizada uma nova recuperação, fomos apanhados pela Covid e em 2020 e 2021 perdemos quase 50% da faturação, com sete meses com as lojas fechadas e os restantes a trabalhar com as limitações que são conhecidas”, prossegue Luís Aranha.

E em 2022, quando esperava uma “recuperação mais forte”, as restrições pandémicas impostas pelo Governo e o início da guerra na Ucrânia vieram causar “perturbações de monta no mercado”. Apesar de o arranque do ano passado ter sido “muito fraco” em termos comerciais, conseguiu recuperar parte do negócio nos meses seguintes e chegou ao fim do último exercício a aproximar-se novamente dos dez milhões de euros de vendas. Acima do patamar dos sete milhões para que tinha caído nos dois anos anteriores, mas ainda abaixo do registo pré-pandemia.

Os prejuízos [nos anos de pandemia] foram avultados porque não tivemos quase nenhuma ajuda do Estado, à exceção de um pequeno apoio ao layoff simplificado. Pelo contrário, neste percurso difícil, o Estado afastou-se da resolução do problema dos lojistas, em particular no caso dos shoppings, e beneficiou os grandes grupos imobiliários.

Luís Aranha

CEO da Mike Davis

“Sobrevivemos [nos últimos três anos] porque temos um grupo de fornecedores que nos apoiou e porque os acionistas apoiaram também a empresa, mantendo o investimento em lojas novas, em renovação de lojas e coleções, e protegendo os colaboradores da empresa. Os prejuízos foram avultados porque não tivemos quase nenhuma ajuda do Estado, à exceção de um pequeno apoio ao lay-off simplificado. Pelo contrário, neste percurso difícil, o Estado afastou-se da resolução do problema dos lojistas, em particular no caso dos shoppings, e beneficiou os grandes grupos imobiliários, sediados na sua maioria fora de Portugal”, critica Luís Aranha.

A Mike Davis tem atualmente seis lojas em centros comerciais e quatro em outlets, que seguem o mesmo tipo de contratos. E os valores dessas rendas continuam a aumentar, continua, porque os shoppings têm “o controlo do negócio”. O empresário denuncia que “são propriedade de grandes empresas que gerem a fiscalidade como melhor lhes convém e mantém horários que prejudicam de forma clara o comércio de rua e os pequenos comerciantes”. “Mas ninguém faz nada. Estão aliados aos grandes grupos e marcas internacionais, como a Inditex, a H&M e outros, o que lhes permite gerir o negócio de forma parcial”, desabafa.

“Duas a quatro novas lojas por ano” até 2027

Depois de no ano passado ter fechado os dois espaços que tinha nos principais shoppings de Braga (Braga Parque e Nova Arcada) e ter aberto uma loja de rua na mesma cidade minhota, uma em Lisboa (Rua Nova do Almada, no Chiado) e outra em Loulé (Outlet do Mar Shopping), a empresa terminou 2022 com um total de 27 lojas em Portugal: 22 próprias e cinco franquiadas, e emprega 110 pessoas. Tem igualmente clientes com espaços multimarca, mas o peso na faturação é “pequeno”.

Luís Aranha assegura ao ECO que a Mike Davis tem em curso um plano de expansão – o mesmo que já tinha em 2019, mas que teve de interromper por causa da Covid –, que prevê a abertura de “duas a quatro novas lojas por ano nos próximos cinco anos”. “E pensamos duplicar a faturação durante este período e melhorar a performance financeira da empresa, mas precisamos igualmente de encontrar parceiros”, acrescenta.

  • Nova loja da Mike Davis no Chiado Hugo Amaral/ECO
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  • Luís Aranha, CEO da Mike Davis Hugo Amaral/ECO
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Nascida num clube de ténis da Foz, na cidade Invicta, e registada com o nome de um emblemático tenista galês, a marca tem cerca de 80% do vestuário na linha masculina e contabiliza que 98% das peças de vestuário são fabricadas em Portugal – “somos a única marca no mercado que pode fazer esta afirmação e essa é uma questão estratégica”. Ainda com poucas vendas no estrangeiro, o porta-voz conta que está a “trabalhar na implementação do negócio B2B [business-to-business] através de marketplaces que possam ajudar”.

Aliás, o comércio eletrónico, que neste momento representa apenas 5% das vendas totais, é uma das áreas em que pretende “investir mais” para continuar a crescer. “Em 2023 pretendemos melhorar estes valores, como consequência do alargamento das equipas de apoio e do investimento em marketing digital. É uma área muito complexa e que exige competências muito específicas, e a contratação de colaboradores com características muito particulares”, conclui Luís Aranha.

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Banca

BCP encaixa 41 milhões com Campo Pequeno, mas ainda tem 45 milhões por recuperar

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Mais de duas dezenas de credores da sociedade que reabilitou o Campo Pequeno nos anos 2000 vão receber 43 milhões da liquidação. BCP recebe a maior fatia, mas fica com 45 milhões ainda por recuperar.

Campo Pequeno, em Lisboa.MIGUEL A. LOPES/LUSA 30 julho, 2020

O BCP deverá encaixar mais de 40 milhões de euros com o Campo Pequeno, em Lisboa, mas ainda tem outros 45 milhões por recuperar no âmbito do processo de liquidação da sociedade que reabilitou aquele espaço no início dos anos 2000. Desde 2019 que o Campo Pequeno está nas mãos do empresário Álvaro Covões.

O banco liderado por Miguel Maya é o maior credor da Sociedade de Renovação Urbana do Campo Pequeno (SRUCP), que entrou em insolvência há quase uma década, em 2014, depois de ter sucumbido ao peso de uma dívida de quase 100 milhões de euros. O processo de liquidação tem-se arrastado até aos dias de hoje com quase três dezenas de credores, onde se destaca o banco com dívidas por recuperar de 86 milhões – correspondendo a cerca de 90% do total dos créditos em incumprimento.

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BCP Banco Comercial Portugues, SA 0,04%

No final de 2019, a insolvência da SRUCP conheceu um desenvolvimento importante, quando o Campo Pequeno – o principal ativo da sociedade — foi vendido ao empresário Álvaro Covões, promotor de espetáculos da Everything Is New, através da empresa Plateia Colossal, por cerca de 37 milhões de euros, de acordo com os valores reportados pela imprensa na altura.

Em 2021, numa primeira proposta de rateio parcial, a administrador de insolvência Paula Mattamouros Resendes propôs a distribuição de 29,7 milhões ao BCP, sendo o único credor que então ia receber dinheiro por conta de um crédito garantido, conforme revelou o ECO na altura. Agora, apresentou uma nova proposta junto do tribunal da Comarca de Lisboa, onde corre o processo de insolvência do Campo Pequeno, em que reforça os fundos a atribuir ao banco e juntando na lista de recebimentos mais de duas dezenas de credores da sociedade, incluindo a Opway Engenharia, que recuperará mais de um milhão de um crédito reconhecido de quase seis milhões.

No caso do BCP, a proposta vai no sentido de distribuir cerca de 41,5 milhões de euros: quase 32,2 milhões por conta da venda do Campo Pequeno e outros 9,3 milhões de euros por conta de um saldo de mais de 11 milhões que resultou da venda dos bens mobiliários. Contas feitas, o banco ficará ainda com 44,7 milhões de valor em dívida – cerca de metade do crédito por recuperar. Questionada pelo ECO sobre as expectativas de recuperação do valor remanescente, a instituição liderada por Miguel Maya não quis fazer qualquer comentário.

Para as contas da insolvência da SRUCP, este rateio faz com que fique a dever 50 milhões aos credores, cerca de metade do que devia no início do processo de insolvência.

Atualmente, o Campo Pequeno funciona como uma sala de espetáculos (na arena) e tem ainda um centro comercial e um parque de estacionamento subterrâneos, no seguimento das obras profundas que tiveram lugar nos anos 2000. O financiamento desta intervenção – que durou anos — acabou por ser demasiado pesado para as condições de exploração do espaço que reabriu em 2006, arrastando a SRUCP para a insolvência.

Antes da pandemia, a arena do Campo Pequeno contava com cerca de 3,5 milhões de visitantes por ano, de acordo com dados oficiais da própria sociedade.

(Notícia corrigida às 11h37 para referir que o Campo Pequeno é detido pelo empresário Álvaro Covões e não pelo fundo Horizon, como referido inicialmente)

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Riscos & Produtos

Chile fecha acordo de seguro de sismo de 630 milhões

  • ECO Seguros
  • 20 Março 2023

Um programa de seguro contra sismos, com o Banco Mundial, protege o Chile. 630 milhões de dólares para danos causados por fortes sismos são parte dos esforços para cobrir os riscos.

O Chile avançou com um programa de seguros contra sismos com o Banco Mundial, que cobre danos no valor de 630 milhões de dólares, de sismos de escala elevada, num esforço de mitigar os riscos da dívida pública de possíveis desastres naturais.

O seguro custará 4,75% do valor total do seguro em cada ano, disse o Ministério das Finanças em comunicado.

A nação sul-americana está localizada no chamado Anel de Fogo do Pacífico, uma área caracterizada por frequentes terramotos e vulcões ativos.

A cidade sul chilena de Valdivia foi atingida, em 1960, por um terramoto de magnitude 9,5, o mais intenso de que há registo, que causou mais de 1.600 mortes.

Em 2010, um terramoto de magnitude 8,8, e subsequente tsunami no Chile, matou mais de 500 pessoas e causou cerca de 30 mil milhões de dólares em danos, destruindo centenas de milhares de casas, estradas e pontes.

“Este seguro permitirá ao Chile receber indemnizações pré-estabelecidas até à cobertura máxima, no caso de certos eventos sísmicos de alta intensidade parametrizados, que causem danos materiais ao país e às finanças públicas”, disse o ministério.

“Se um sismo for superior a um determinado limiar e ocorrer numa determinada zona e profundidade, o seguro prevê um pagamento específico associado ao evento, o qual, em média, ocorre aproximadamente de 70 em 70 anos“, acrescentou.

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Seguradoras

AXA teve exposição limitada ao Credit Suisse

  • ECO Seguros
  • 20 Março 2023

"O Grupo tem uma exposição limitada ao Credit Suisse de cerca de 0,6 mil milhões de euros, incluindo obrigações cobertas e obrigações séniores", garantiu a seguradora.

A seguradora francesa AXA teve uma “exposição limitada” de cerca de 0,6 mil milhões de euros, 639,5 milhões de dólares, ao banco suíço Credit Suisse, disse a companhia nesta segunda-feira.

“A AXA não tem qualquer exposição aos AT1 (Additional Tier 1) do Credit Suisse, ou ao capital do banco suíço. O Grupo tem uma exposição limitada ao Credit Suisse de cerca de 0,6 mil milhões de euros, incluindo obrigações cobertas e obrigações séniores. A AXA tem menos de 20 milhões de euros de exposição ao banco AT1s,” disse a seguradora em comunicado anunciado pela agência Reuters.

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Seguradoras

Seguradoras pressionam fabricantes de automóveis elétricos

  • ECO Seguros
  • 20 Março 2023

Companhias alertam que prémios de seguro de elétricos vão subir, à medida que as vendas aumentarem, a menos que os fabricantes facilitem o acesso a data das baterias e reparem packs.

Seguradoras e peritos da indústria automóvel dizem que os prémios de seguro de veículos elétricos continuarão a subir à medida que as vendas aumentarem, a menos que os fabricantes facilitem o acesso aos dados (data) das baterias dos veículos elétricos (VE) e a packs de reparação, que, afirmam, são apenas ligeiramente danificados em colisões.

A agência Reuters informou que os fabricantes de automóveis defendem que os seus packs de baterias de VE são reparáveis e poucos estão dispostos a partilhar o acesso aos dados das baterias.

A Ford Motor Co. disse ter simplificado o processo de reparação de módulos de bateria e melhorado o processo de substituir o tabuleiro do pack de baterias, nos casos em que o exterior do veículo se encontre danificado.

A General Motors Co. disse que as suas novas baterias Ultium foram concebidas para serem reparadas ao nível do módulo, o que é “significativamente menos dispendioso do que substituir todo o conjunto de baterias”. Permite o acesso de terceiros aos dados da bateria.

A Nissan Motor Co. afirmou que os módulos individuais nos seus veículos elétricos podem ser substituídos. Quando questionados sobre o acesso a dados de terceiros, um porta-voz disse: “os concessionários Nissan têm toda a formação e ferramentas especiais necessárias para assegurar a qualidade ou as necessidades de reparação de baterias de VE”.

A Renault disse que os módulos nos seus veículos elétricos podem ser reparados em “centros de baterias” especialmente designados e não respondeu a questões sobre o acesso a dados de terceiros.

A Stellantis declarou que não repara baterias após acidentes em que os airbags sejam ativados e acrescentou que acredita firmemente na privacidade de dados.

A Tesla Inc. foi na direção oposta com o seu Modelo Y, construído no Texas, cujo novo pack de baterias estruturais foi descrito por especialistas como tendo “capacidade de reparação zero”. A marca não respondeu a nenhum pedido de comentários, segundo a Reuters.

Para muitos VE, não há forma de reparar ou mesmo de avaliar packs de baterias ligeiramente danificados após acidentes, forçando as companhias de seguros a anular os carros com poucos quilómetros – levando a prémios mais elevados e a ganhos inferiores ao custo de se tornarem elétricos.

Os packs de baterias estão a acumular-se em parques de sucata em alguns países, uma lacuna anteriormente não relatada, e dispendiosa, no que era suposto representar uma “economia circular”.

“Estamos a comprar carros elétricos por razões de sustentabilidade”, disse Matthew Avery, diretor de pesquisa da empresa de inteligência de risco automóvel Thatcham Research. “Mas um VE não é muito sustentável se tivermos de deitar fora a bateria após uma pequena colisão“.

As baterias podem custar dezenas de milhares de dólares e representar até 50% do preço de um VE, o que muitas vezes torna antieconómica a sua substituição.

Os VE constituem apenas uma fração dos veículos na estrada, o que dificulta a obtenção de dados de toda a indústria, mas a tendência para veículos com baixas emissões, com zero de quilometragem para serem eliminados, com pequenos danos, está a crescer. A decisão de Tesla de tornar os packs de baterias “estruturais” – parte da carroçaria do carro – permitiu-lhe reduzir os custos de produção, mas criou o risco de empurrar esses custos para consumidores e seguradoras.

A Tesla não se referiu a quaisquer problemas com as seguradoras a anularem os seus veículos. Mas, em janeiro, o CEO Elon Musk disse que os prémios das companhias de seguros de terceiros “em alguns casos eram excessivamente elevados“.

 

 

 

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Pessoas

Ana Jorge será a nova provedora da Santa Casa da Misericórdia

  • ECO
  • 20 Março 2023

Antiga ministra da Saúde terá sido convidada pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para ser a próxima provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e terá aceitado o convite.

Ana Jorge, antiga ministra da Saúde, é a nova provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), avança o Correio da Manhã (acesso livre). A médica terá sido convidada para suceder a Edmundo Martinho, cujo mandato termina no final do ano, e terá aceitado o convite.

No início deste mês, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social tinha revelado que iria nomear uma nova equipa de gestão para a SCML, cuja tutela está sob a alçada deste Ministério, sublinhando que “a equipa que está na Mesa da Santa Casa está terminar o mandato e alguns já terminaram”, disse Ana Mendes Godinho durante uma audição regimental na Assembleia da República.

Nessa altura, o Dinheiro Vivo tinha adiantado que apesar de o mandato de Edmundo Martinho terminar só em novembro, a substituição deveria ocorrer já em final de abril.

Especialista em pediatria, Ana Jorge foi ministra da Saúde nos Governos de José Sócrates e é atualmente presidente da Cruz Vermelha Portuguesa. Entre 2016 e 2021, a socialista esteve à frente do projeto de transformação do antigo hospital militar da Estrela, da SCML, numa unidade de cuidados continuados, mas foi afastada pelo atual provedor.

 

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Educação

Centenas de professores protestam junto à ponte 25 de abril

  • Lusa
  • 20 Março 2023
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"O nosso tempo tem de ser totalmente recuperado, ainda que possa ser de forma faseada, como já aconteceu", defendem os professores, num novo protesto junto à ponte 25 de abril.

Algumas centenas de professores estão concentrados no viaduto do Pragal, junto à ponte 25 de abril, num protesto em defesa da escola pública. A concentração, organizada pelo movimento “Missão Escola Pública” arrancou por volta das 18:23, uma hora simbólica que faz referência aos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo congelado que os docentes exigem ver recuperado.

Centenas de professores protestam junto à ponte 25 de abrilLusa

Mais abaixo, à saída da ponte 25 de abril, onde o trânsito fluiu com os constrangimentos habituais da hora de ponta, condutores iam cumprimentando os manifestantes com o som tímido de algumas buzinas. Pelas 19:00, o protesto arrancou em marcha com destino até ao Cristo Rei e, no caminho, os professores vão entoando palavras de ordem já conhecidas de todos após vários meses de contestação, como “A escola unida jamais será vencida”, “Não paramos” e “Costa, escuta, a escola está em luta”.

Acima de tudo, explicou à Lusa uma das organizadoras, está em causa aquilo que os professores consideram ser a desvalorização da sua carreira, em termos salariais, de progressão e de condições de trabalho.

“A carreira não é atrativa, temos os professores a reformar-se e os que entram não conseguem corresponder ao número de vagas e de horários”, sublinhou Cristina Mota, professora de Matemática da Escola Secundária de Pinhal Novo, acrescentando que, em consequência, há todos os anos milhares de alunos que ficam sem professor a pelo menos uma disciplina, com prejuízos para as aprendizagens.

Quanto ao tempo de serviço, Cristina Mota concorda com aquilo que tem vindo a ser dito por todas as organizações sindicais do setor: os professores não abdicam. “O nosso tempo tem de ser totalmente recuperado, ainda que possa ser de forma faseada, como já aconteceu”, afirmou, sublinhando que tem de ser assim para todos os docentes, e não apenas para alguns.

Cristina Mota faz parte do movimento “Missão Escola Pública”, que surgiu depois de um outro protesto e de forma desassociada de qualquer sindicato, perante uma necessidade de “continuar com outras formas de luta”. Recordando que na semana passada o Governo aprovou o novo regime de recrutamento, que esteve a ser negociado com as organizações sindicais, mas não mereceu acordo, a professora entende que os docentes não estão a ser ouvidos e, por isso, “são precisos mais protestos”.

Já no largo junto ao santuário do Cristo Rei, os docentes voltaram a concentrar-se numa mancha de gente, decorada com faixas, cartazes e algumas velas e cravos vermelhos, em frente a uma instalação onde se lia a palavra “Escola”, iluminada por lâmpadas.

“Percebemos que chegamos a uma embocadura em que a necessidade fundamental é dignificar, antes de mais, os profissionais da educação, restituindo-lhes valores essenciais como o respeito e a autoridade”, defendeu Ana Mercedes, também do movimento, numa intervenção em frente a centenas de colegas.

Considerando que a educação não é uma prioridade do Governo, “porque não quer”, Ana Mercedes afirmou que a resposta aos problemas que professores e alunos enfrentam nas escolas cabe a toda a sociedade. “Escolher a educação, porque dela depende o futuro do nosso país, é a decisão mais acertada”, defendeu.

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Seguradoras

Conheça quem controla os seguros em Portugal

A administração da ASF tem nova divisão de pelouros depois da chegada dos reforços Adelaide Cavaleiro e Diogo Alarcão. Com os 20 experientes diretores, saiba quem passou a fazer o quê.

São quatro administradores, 20 departamentos e 238 pessoas que asseguram o correto funcionamento do mercado segurador e fundos de pensões em Portugal. O objetivo é garantir a proteção dos tomadores de seguro, pessoas seguras, participantes e beneficiários, e a ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões – deve ainda promover a estabilidade e solidez financeira de todas as instituições sob a sua supervisão, bem como garantir padrões de conduta por parte dos operadores. Controla milhares de entidades de maior ou menor dimensão, entre seguradoras, gestoras de fundos de pensões, mediadores, corretores.

Se experiências negativas com seguradoras são raras no mundo, em Portugal não há potencial insolvência de empresas de seguros que não se tenha resolvido sem prejuízo para os segurados na história da supervisão em Portugal. E, esta já tem 115 anos, com os últimos 40 já sob a designação ISP e, desde 2015, de ASF.

Com estatuto paralelo à de uma entidade reguladora, o conselho de administração da ASF é composto por um presidente e até quatro vogais, indicados pelo membro do Governo responsável pela área das finanças. A designação dos membros da administração é precedida de audição pela Comissão de Economia e Finanças da Assembleia da República, e acompanhada do parecer da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) relativo à adequação do perfil às funções a desempenhar, incluindo o cumprimento das regras de incompatibilidade e impedimento aplicáveis.

A nomeação é executada pelo Governo, já a sua exoneração só poderá acontecer no final do mandato, salvo situações excecionalmente negativas que levem a uma antecipação do fim do mandato. Este dura 6 anos, em princípio, mas pode prolongar-se, como aconteceu com o ex-Vice presidente Filipe Serrano, a quem foi pedido que estendesse as suas funções até à recente nomeação de Adelaide Cavaleiro e Diogo Alarcão. Por lei, não há recondução de membros da administração. Poderão voltar apenas 6 anos depois de terem saído.

Com a presidente Margarida Corrêa de Aguiar e o administrador Manuel Caldeira Cabral, são agora quatro os membros da administração, e chegou a altura de distribuir pelouros e funções. ECOseguros explica quem é quem na ASF.

Margarida Corrêa de Aguiar, a presidente.

Margarida Corrêa de Aguiar é a presidente da ASF desde junho de 2019 e ficará no cargo até junho de 2025. Licenciada em Gestão pela Universidade Livre fez formação complementar na AESE e na Católica de Lisboa. Já foi administradora da Brisa, da ERSE e da sociedade gestora de fundos de pensões do Banco de Portugal onde esteve até ingressar na ASF. Esteve envolvida nos estudos para reformar a ADSE e as pensões em Portugal e, no Governo de PSD/PP de 2002 a 2004, foi secretária de Estado da Segurança Social com o ministro Bagão Félix e adjunta do primeiro-ministro Durão Barroso.

A presidente tem como pelouros diretos as áreas de Análise de Riscos e Solvência (dirigido por Hugo Borguinho), de Autorizações e Registos (com o diretor Vicente Mendes Godinho), Política Regulatória (Maria Eduarda Ribeiro), Comunicação (Rui Fidalgo), Sistemas de Informação (Gil Salema), Proteção de Dados (João Sobreiro de Sousa), Auditoria Interna, Organização e Planeamento (Manuel Leiria) e a secretaria-geral do supervisor, com Ana Simões Correia.

Entre outras competências, tem as de certificar as entidades sujeitas à supervisão da ASF, determinar a inspeção ou a auditoria das entidades sujeitas à supervisão da ASF e requerer informações e documentos e a promoção de averiguações e exames em qualquer entidade ou local.

Ainda assegura a representação da ASF na Comissão de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo, no Conselho Geral do Comité Europeu do Risco Sistémico (ERSB), na Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL), Associação Internacional de Supervisores de Seguros (IAIS) na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) para além da sua competência própria para representar a ASF no Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF).

Manuel Caldeira Cabral controla a mediação

Manuel Caldeira Cabral, entrou na administração da ASF em junho de 2019, depois de ter sido ministro da Economia no governo António Costa desde 2016, termina o seu mandato em dezembro de 2024. É licenciado em Economia e Mestre em Economia Aplicada pela Universidade Nova de Lisboa e doutorado em Economia pela Universidade de Nottingham. Antes da carreira académica, trabalhou na Associação Portuguesa de Seguradores e como jornalista nos jornais Diário e Semanário Económico.

Tem a seu cargo o Departamento de Compras e Património (com o diretor Gil Salema), o departamento de Estatística (José Pavão Nunes) e a Unidade de Apoio ao Fundo de Acidentes de Trabalho (com Célia Gomes Matos). Com o diretor Mário Ribeiro, tem ainda a supervisão do departamento de Mediação e Novos Canais, que faz a supervisão das atividades de mediação de seguros, a monitorização da publicidade associada às atividades de seguros e fundos de pensões, o acompanhamento da evolução dos novos canais de distribuição bem como a identificação e enquadramento do desenvolvimento tecnológico e digital.

Representando a ASF na Associação de Supervisores de Seguros da América Latina (ASSAL), ainda assegura na ASF a recolha, tratamento e publicação de dados estatísticos sobre a atividade seguradora, resseguradora, de mediação de seguros e de fundos de pensões, bem outros elementos informativos para fins estatísticos. Na gestão do Fundo de Acidentes de Trabalho, pode renunciar ou ceder créditos, perdoar dívidas e o pagamento ou aceitação de dações em pagamento. Pode ainda garantir a colocação de riscos de acidentes de trabalho antes recusados pelas seguradoras.

Adelaide Cavaleiro, na AR

Adelaide Cavaleiro é recente administradora da ASF, tendo iniciado funções em dezembro do ano passado e estando nomeada até junho de 2028. Licenciada em Matemática Aplicada pela Universidade Clássica de Lisboa, tem Curso de Atuariado e MBA pela Católica. Antes da ASF, foi diretora executiva da BBVA Asset Management em Portugal.

Tem responsabilidade direta sobre o Departamento Financeiro (com a diretora Carla Maria Ferreira) e sobre a Supervisão Prudencial de Empresas de Seguros (com Ana Cristina Santos) fiscalizando o sistema de governação, as provisões técnicas, os requisitos de capital, os investimentos, os fundos próprios e os deveres de reporte. Assegura a supervisão financeira dos corretores de seguros e dos mediadores de resseguro. Compete-lhe ainda, com o diretor Jorge Carriço, a Supervisão Prudencial de Fundos de Pensões e das sociedades gestoras de fundos de pensões.

Para além de, entre outras responsabilidades diretas, arrecadar e gerir as receitas da ASF, representa o supervisor no Conselho Consultivo da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Diogo Alarcão vem do setor privado

Diogo Alarcão começou na administração da ASF em dezembro último e tem mandato até dezembro de 2028. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, tem pós -graduação em Administração Comunitária pelo College of Europe, Bruges, Bélgica e foi CEO da Mercer Portugal, do grupo Marsh.

Compete-lhe orientar e gerir a área de Desenvolvimento de Recursos Humanos (com o diretor Armando Pinheiro Santos), o departamento jurídico (João Santa Rita) e a unidade de apoio ao Fundo de Garantia Automóvel (FGA) com Isabel Carrola. Tem ainda à sua responsabilidade direta, com o diretor Eduardo Farinha Pereira, o departamento de Supervisão Comportamental, destinado a vigiar a conduta de mercado das empresas de seguros e das sociedades gestoras de fundos de pensões, de analisar e tratar as reclamações dirigidas à ASF e desenvolver iniciativas de informação, formação e literacia financeira.

Entre as suas funções, está o desencadeamento dos procedimentos sancionatórios e as punições, em caso de infrações a normas legais ou regulamentares, aprovar a adoção das medidas cautelares, denunciar às entidades competentes as infrações cuja punição não caiba no âmbito das atribuições da ASF e cobrar coimas. Deve ainda assegurar a prestação de informação, orientação e apoio aos tomadores de seguros, segurados, subscritores, participantes, beneficiários e lesados bem como assegurar a cooperação com a Direção -Geral do Consumidor (DGC) e com as associações de consumidores na divulgação e dinamização dos direitos e interesses dos consumidores no setor. Deve assegurar a divulgação semestral de dados estatísticos sobre as reclamações dos tomadores de seguros, segurados, subscritores, participantes, beneficiários e lesados e assegurar a análise e a resposta às reclamações apresentadas. Assegura a prática, pela ASF, de todos os atos necessários no âmbito da gestão do Fundo de Garantia Automóvel, representando o mesmo e exercendo todos os seus direitos e obrigações, incluindo a renúncia ou a cessão de créditos, o perdão de dívidas, o pagamento ou aceitação de dações em pagamento.

Finalmente, Diogo Alarcão assegura, a partir de agora, a representação da ASF no Conselho Consultivo da Entidade Reguladora da Saúde.

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