Marcelo mantém confiança em Gouveia e Melo após missão falhada do navio Mondego

  • Lusa
  • 17 Março 2023

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que mantém a confiança no chefe de Estado-Maior da Armada, Henrique Gouveia e Melo, após a missão falhada do navio Mondego na Madeira.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou esta sexta-feira que mantém a confiança no chefe de Estado-Maior da Armada, Henrique Gouveia e Melo, após a missão falhada do navio Mondego na Madeira.

“Acontece que o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas é quem nomeia as chefias militares e, portanto, um chefe militar que está em funções tem a confiança do Presidente da República, além de ter a do Governo que propõe essa nomeação”, declarou.

O chefe de Estado falava à chegada à Madeira, onde participa, no sábado, no encerramento do Congresso dos Juízes Portugueses e na inauguração da delegação da Madeira da SEDES — Associação para o Desenvolvimento Económico e Social, no Funchal.

Marcelo Rebelo de Sousa indicou que não pretende visitar o NRP (Navio da República Portuguesa) Mondego, que falhou no sábado à noite uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha do Porto Santo, na Madeira, porque 13 dos militares da guarnição (quatro sargentos e nove praças) se recusaram embarcar por razões de segurança.

“Estamos a falar de um processo que está em curso. Estamos num Estado de direito democrático e deve respeitar-se isso mesmo. Fez-se o que se devia ter feito. Verificar as circunstâncias de facto. Agora, ouvir os envolvidos. E, depois, atuar em conformidade”, explicou. “É por isso que eu não visito o navio, nem vou andar nas cercanias do navio”, assegurou Marcelo.

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Diplomas da habitação ainda não chegaram a Belém para promulgação

Em causa estão propostas do Governo que "devido à sua urgência e lógica social de subsídio aos inquilinos e de bonificação dos juros, seriam despachados rapidamente", frisa Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República revelou esta sexta-feira que os dois diplomas do Pacote da Habitação aprovados esta semana em Conselho de Ministros ainda não chegaram a Belém, apesar do seu caráter de urgência.

Em causa estão os dois diplomas que avançaram já “por serem mais urgentes”, mas “ainda não chegaram à Presidência da República”, assinalou Marcelo Rebelo de Sousa, recordando as palavras da véspera. E que “devido à sua urgência e lógica social de subsídio aos inquilinos e de bonificação dos juros, seriam despachados rapidamente”, insistiu.

O Governo aprovou um decreto-lei que cria um apoio extraordinário designado “Apoio à renda” e um apoio extraordinário à subida acelerada do crédito à habitação, consubstanciado na “Bonificação de Juros”.

O “Apoio à renda” destina-se a arrendatários com taxas de esforço superiores a 35%, com rendimentos até ao limite máximo do 6.º escalão do IRS e contratos celebrados e registados junto da Autoridade Tributária até 15 de março de 2023, será pago pela Segurança Social, com efeitos retroativos a janeiro de 2023, e poderá ascender aos 200 euros mensais.

Já a “Bonificação de Juros” assume a forma de bonificação temporária de juros e destina-se aos mutuários de contratos de crédito para aquisição ou construção de habitação própria permanente, e visa dar resposta à rápida variação do indexante de referência, com incidência num dos principais encargos do orçamento familiar.

Em declarações aos jornalistas na Madeira, onde revelou que o inquérito da Marinha concluiu que não havia razões suficientes para determinar a não execução da missão de fiscalização ao navio russo, Marcelo disse ainda que o presidente do Governo regional da Madeira lhe fez chegar a carta que enviou ao primeiro-ministro onde sublinha os três pontos em que tem posições diferentes da ação governativa: o alojamento local, o arrendamento forçado e os vistos gold. Oposição que se prende com “a especificidade turística e habitacional global da Madeira”, esclareceu.

“Os outros diplomas estão numa fase em que tudo isso está a ser ponderado. Vamos esperar por essa ponderação”, disse o chefe de Estado, sublinhando que algumas das matérias passam pela Assembleia da República e que há propostas de alteração, nomeadamente do PSD, que foram viabilizadas pelo Parlamento e que “desceram à comissão para ser objeto de conversações”.

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Estado devolve mais 25 hectares aos proprietários expropriados da Herdade dos Machados

  • ECO
  • 17 Março 2023

Estado tem vindo a devolver parcelas de terreno da Herdade dos Machados aos seus antigos proprietários, que foi expropriada pelos os primeiros governos após o 25 de Abril.

O Estado vai devolver mais uma parcela de terreno da Herdade dos Machados aos seus antigos proprietários, que foi expropriada pelos primeiros governos após o 25 de Abril de 1974. Depois dos 77 hectares devolvidos o ano passado, somam-se agora mais 25 hectares.

É aprovada a reversão” da “área total de 25,6244 ha, constituída pelos lotes 27-A e 64-F, que fazem parte integrante do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», com a área de 6.101,0825 hectares, inscrito na matriz cadastral sob o artigo 1, da secção i a i-8, da freguesia de Santo Agostinho, atual União de Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador, concelho de Moura”, refere a portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República.

Serão cinco os herdeiros a receber mais uma parcela de terreno desta herdade, que pertencia a Ermelinda Neves Bernardino Santos Jorge, neta do fundador da herdade criada no século XIX e um dos símbolos da reforma agrária.

A Herdade dos Machados tem uma área de cerca de 6.101 hectares e faz parte do leque de terrenos que foram expropriados após o 25 de abril de 1974, quando vários trabalhadores ocuparam as terras sob o lema “a terra a quem a trabalha”. Estes lotes tinham sido nacionalizados em dezembro de 1975 e voltam agora às mãos dos antigos proprietários, sendo que a reversão da expropriação está a ser feita de forma gradual. Já em 2015 tinha sido decidida a devolução de 26 hectares da propriedade e em 2012 cerca de 200 hectares.

O Governo justifica mais esta devolução com o facto de os lotes em causa estarem devolutos. “No momento em que o pedido foi efetuado”, os lotes não constituem “objeto de qualquer contrato de entrega para exploração celebrado entre o Estado e terceiro”. Assim, estão reunidos os requisitos legais para a reversão”, explica a mesma portaria.

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A semana louca que “tirou” 2,5 mil milhões ao Credit Suisse

Banco suíço poderá decidir futuro este fim de semana, depois de uma semana frenética e alucinante, que “limpou” 2,5 mil milhões do seu valor na bolsa. O que vem a seguir?

Credit Suisse. EPA/MICHAEL BUHOLZEREPA/MICHAEL BUHOLZER

Qual o futuro do Credit Suisse? Grande demais para falir, mas também grande demais para ser salvo? Fusão com o rival UBS? Os responsáveis do banco estarão reunidos esta semana em múltiplos encontros para analisar os números e decidir qual o próximo passo a dar. E isto depois de uma semana louca que “limpou” 2,5 mil milhões de francos suíços ao valor da instituição na bolsa.

Credit Suisse afunda 25% esta semana

Fonte: Reuters

Segunda-feira, 13

As repercussões do colapso do californiano Silicon Valley Bank não demoraram muito a atravessar continente americano e o Atlântico e a fazer-se sentir na banca europeia. Que nem com as medidas extraordinárias da Administração Biden para os bancos americanos se salvou, com os investidores a temerem um risco de contágio no Velho Continente.

Nessa sessão, o Credit Suisse afundou 9,6%, uma queda expressiva que não se destacou, ainda assim, entre as perdas de outros bancos como o Commerzbank ou o Sabadell, que caíram 12%.

Desempenho na bolsa: -9,6% (-942 milhões de francos suíços)

Terça-feira, 14

Com os bancos no centro das preocupações dos investidores, o timing não podia ser o mais sensível para o Credit Suisse anunciar que detetou fraquezas materiais nos seus relatórios financeiros nos últimos dois anos devido a controlos internos ineficazes. Se não faltavam motivos para os investidores desconfiarem da instituição financeira helvética, depois dos sucessivos escândalos nos últimos anos com o caso da Archegos ou o colapso dos fundos Greensill, esta notícia veio abalar ainda mais a confiança dos mercados.

O banco suíço ia apresentar contas na semana anterior, mas recebeu uma chamada de última hora do regulador americano que fez adiar a publicação das contas do ano passado.

Em todo o caso, depois da queda de quase 10% na véspera, a sessão terminaria com perdas moderadas de cerca de 1% para a instituição financeira helvética, antes de entrar numa verdadeira espiral vendedora.

Desempenho na bolsa: -0,8% (-67 milhões de francos suíços)

Quarta-feira, 15

O maior acionista, o Saudi National Bank, descartou novas injeções no Credit Suisse porque isso iria elevar a sua participação para mais de 10% no banco suíço — adquirida poucos meses antes através de um aumento de capital de 4.000 milhões de francos suíços para financiar a profunda transformação do banco. “Não podemos, é uma questão regulatória”, avisou o chairman dos sauditas, Ammar Al Khudairy, em declarações à agência Reuters que alarmaram por completo os investidores.

Enquanto o banco afundava mais de 25% na bolsa, o CEO desdobrou-se declarações para assegurar a robustez financeira da instituição que, nos bastidores, pedia ao Governo e ao banco central para mostrar publicamente que ia segurar o banco.

Nouriel Roubini, conhecido por Dr. Doom, levantou a questão que todos os investidores colocam: “O problema é que o Credit Suisse, segundo alguns padrões, pode ser grande demais para falir, mas também grande demais para ser salvo”.

O setor financeiro europeu tombou 8%, naquela que foi a pior sessão para os bancos desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia.

Desempenho na bolsa: -24,2% (-2.140,1 milhões de francos suíços)

Quinta-feira, 16

Como quem vai quase a naufragar, o Credit Suisse recebe uma “boia de salvação” do Banco Central da Suíça, que abriu uma linha de financiamento de 50 mil milhões de francos suíços para assegurar liquidez à instituição financeira. Parte do dinheiro serviu para recomprar obrigações no mercado e tentar recuperar alguma credibilidade. “Não se justifica o pânico”, dizia o acionista árabe.

Ao início da tarde, já depois de saber que o banco suíço tinha sido resgatado, o Banco Central Europeu (BCE) anunciou uma subida de 50 pontos base nas suas taxas de referência. O banco central da Zona Euro assegurou que estava a monitorizar de perto as “tensões no mercado” e que responderá “conforme necessário” para preservar a estabilidade financeira.

Desempenho na bolsa: +19,2% (+1.280,9 milhões de francos suíços)

Sexta-feira, 17

Apesar do “suporte de vida” do banco central, o Credit Suisse voltou ao centro do furacão, sem conseguir afastar a desconfiança em relação ao seu futuro. O banco viu a DBRS cortar o rating para BBB e surgiu a notícia de que poderá enfrentar uma ação em tribunal nos EUA num caso de alegada fraude. Já se fala em fusão com o rival UBS.

O fim de semana será decisivo para o que vem a seguir, com o banco a ter reuniões que envolverão equipas que reportarão ao CFO, Dixit Joshi, para analisar números e cenários que podem reformular o futuro do Credit Suisse, de acordo com a Reuters.

Desempenho na bolsa: -8,0% (-638,5 milhões de francos suíços)

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Joe Biden pede ao Congresso para endurecer sanções na gestão da banca

  • Lusa
  • 17 Março 2023

Agência responsável pela garantia dos depósitos devia ter poderes para "reclamar" remunerações pagas aos banqueiros infratores, impor-lhes multas e proibi-los de exercer futuramente no setor.

O Presidente norte-americano, Joe Biden, defendeu esta sexta-feira que “o Congresso deve agir para sancionar de forma mais firme os dirigentes de bancos cuja má gestão contribui para a falência” dessas entidades.

Em comunicado divulgado numa fase de turbulência no sistema bancário, Biden considerou que “ninguém está acima da lei” e que “o endurecimento da responsabilidade tem um importante efeito dissuasivo na prevenção de casos futuros de má gestão”.

Biden defendeu que deveria ser “mais fácil para os reguladores” sancionar financeiramente os banqueiros, constatando que a lei atual limita a capacidade de atuação das autoridades administrativas.

O Presidente pediu aos legisladores norte-americanos para darem mais poder às autoridades reguladoras e, em particular à agência responsável pela garantia dos depósitos (FDIC), o organismo que intervém em caso de falência de um banco.

Segundo Joe Biden, este organismo deveria ter poderes para “reclamar” remunerações pagas aos banqueiros infratores, impor-lhes multas e proibi-los de exercer futuramente no setor.

O partido democrata, de Biden, controla o Senado, mas a Câmara dos Representantes é dominada pelos republicanos, que geralmente são contra o endurecimento da regulação bancária.

O apelo do Presidente surge numa altura em que o setor bancário norte-americano vive dias agitados, depois do colapso do Silicon Valley Bank e do Signature Bank. Mais recentemente, um outro banco regional, o californiano First Republic Bank, tem estado em dificuldades.

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NOS mostra o Triunfo em nova campanha

Assinada pela Havas e realizada pela Garage, a campanha foi filmada em Lisboa, Porto, Setúbal, Aveiro e Coimbra, mas também em Londres, Paris e Barcelona.

O Triunfo é a campanha que a nós vai lançar estar sexta-feira para mostrar “a satisfação e surpresa dos clientes NOS em Portugal e a desilusão de clientes dos outros países que experienciam uma velocidade de net mais baixa“.

Assinada pela Havas, e produzida pela Garage, com realização de João Nuno Pinto, o spot foi filmado em Lisboa, Porto, Setúbal, Aveiro e Coimbra, mas também em Londres, Paris e Barcelona, conta a operadora.

A campanha vem na sequência de a rede 5G da operadora ter sido considerada, pelo segundo semestre consecutivo, a mais rápida em Portugal, de acordo com a Ookla. “Análises aos dados Speedtest Intelligence® 3T-4T 2022 revelam que a net móvel 5G em Lisboa ou no Porto é mais rápida que a mais rápida de Londres, Paris ou Barcelona. E até em Aveiro ou Setúbal superam algumas destas cidades internacionais”, acrescenta a NOS.

A campanha estreia durante a tarde de sexta-feira no digital e em televisão no prime-time.

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Governo e pescadores dos Açores exigem que a Europa subsidie áreas protegidas

  • Lusa
  • 17 Março 2023

Governo dos Açores e Federação de Pescas exigem que a Comissão Europeia crie mecanismos de compensação aos pescadores e armadores. Para minimizar impacto do aumento de áreas marinhas protegidas.

O Governo dos Açores e a Federação de Pescas exigem que a Comissão Europeia compense os pescadores e armadores pelo aumento de áreas marinhas protegidas na região, que vai fazer reduzir as zonas de pesca nas ilhas.

“Para que sejam implementadas mais áreas marinhas protegidas, tem de haver condições para que algum armador que queira cessar a sua atividade, por via do abate de artes de pesca, ou por via do abate definitivo da embarcação, possa ter condições de o fazer”, justificou o presidente da Federação de Pescas dos Açores, Gualberto Rita, em declarações à Lusa.

O dirigente associativo, que esteve reunido esta semana, na Horta, com o secretário regional do Mar e das Pescas, para discutir diferentes problemas que afetam o setor, disse estar “preocupado” com o impacto que o aumento de áreas marinhas protegidas possa ter no setor.

“Estamos a falar em reduzir significativamente a área de pesca no arquipélago. E o que nós temos sempre chamado a atenção do programa Blue Azores e do Governo Regional é que a Federação e as associações de pesca não vão aceitar que haja a implementação de áreas marinhas protegidas, sem que haja uma reestruturação do setor“, insistiu Gualberto Rita.

Para que sejam implementadas mais áreas marinhas protegidas, tem de haver condições para que algum armador que queira cessar a sua atividade, por via do abate de artes de pesca, ou por via do abate definitivo da embarcação, possa ter condições de o fazer.

Gualberto Rita

Presidente da Federação de Pescas dos Açores

O Governo dos Açores já tinha anunciado a intenção de antecipar, para 2023, a obrigação definida pela Europa de aumentar, até 2030, a percentagem de 30% de áreas marinhas protegidas no arquipélago, para preservação das espécies piscícolas e da fauna e flora marinha.

Manuel Humberto São João, secretário regional do Mar e das Pescas, concorda com a pretensão da Federação de Pescas dos Açores e garante que a Comissão Europeia está já a “tratar deste assunto”, no sentido de compensar os profissionais pela redução de áreas de pesca.

Existe disponibilidade da Comissão Europeia para tratar deste assunto, porque nós, nos Açores, vamos acrescentar uma grande mais-valia e temos de ser compensados, obviamente, por isso”, sublinhou o governante, em declarações à Lusa.

O titular das pastas do Mar e das Pescas nos Açores disse também que a região “não tem capacidade financeira” para suportar todos os encargos que é necessário atribuir aos profissionais da pesca. Defende, por isso, que sejam criados mecanismos de compensação europeus.

Existe disponibilidade da Comissão Europeia para tratar deste assunto, porque nós, nos Açores, vamos acrescentar uma grande mais-valia e temos de ser compensados, obviamente, por isso.

Manuel Humberto São João

Secretário regional do Mar e das Pescas

“Tendo em conta a exiguidade das áreas de pesca, e a repartição por nove ilhas e comunidades piscatórias, que estão muito dependentes desta atividade, teremos um especial cuidado em articular todas estas medidas, com aquilo que serão os apoios a nível europeu.”

Nos Açores, o projeto está a ser desenvolvido pela Fundação Blue Azores, em parceria com a Sociedade Portuguesa do Estudo das Aves, o Observatório do Mar dos Açores, a Direção Regional do Ambiente e a Federação de Pescas dos Açores.

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Governo quer diminuir pobreza de 16% para 10% até 2030

  • Lusa
  • 17 Março 2023

O Governo quer diminuir de 16 para 10% a pobreza em Portugal até 2030 e deverá anunciar em breve medidas para atenuar os efeitos da inflação na alimentação, disse Sandra Araújo.

O Governo quer diminuir de 16 para 10% a pobreza em Portugal até 2030 e deverá anunciar em breve medidas para atenuar os efeitos da inflação na alimentação, anunciou esta sexta-feira a coordenadora da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza

“Nós queremos reduzir a pobreza para 10% até 2030. Isto é uma meta ambiciosíssima“, disse Sandra Araújo, no Porto, à margem da Cimeira das Pessoas da Rede Europeia Anti-Pobreza.

Afirmando que a pobreza afeta atualmente mais de 16% da população, a responsável acrescentou: “Eu estou no trabalho de combate à pobreza há 30 anos e não me lembro de termos nunca assumido uma meta tão ambiciosa”.

Sandra Araújo apontou ainda a ambição de reduzir para metade o número de trabalhadores pobres em Portugal e a pobreza infantil, compromissos políticos já assumidos.

A Estratégia Nacional contra a Pobreza (ENCP) 2021-2030 não sofreu alterações devido à inflação atual e ao aumento dos preços dos bens alimentares, contou, realçando que, para responder a questões sociais emergentes, o Governo decidiu tomar algumas medidas.

Depois de ter tomado medidas na área da habitação, o Governo prepara-se agora para anunciar “muito em breve” medidas de apoio na questão alimentar, nomeadamente naquela associada aos custos dos bens alimentares. “O governo irá anunciar muito em breve novas medidas de apoio nessa área [alimentar], assim como já anunciou medidas em concreto para a área da habitação, apoiando também as famílias que estão em situação de maior vulnerabilidade social”, realçou.

Segundo Sandra Araújo, a atual Estratégia Nacional contra a Pobreza é diferente de todas as outras porque tem um eixo decisivo que é o apelo à participação e ao compromisso coletivo.

“Esta é a grande mensagem: Um problema desta natureza e com caráter tão complexo, tão estrutural e tão multidimensional não pode ser só abordado pela vertente das políticas sociais, todas as políticas públicas têm de ser convocadas para este objetivo e toda a sociedade tem de ser convocada”, afirmou.

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+M

Dove desafia a virar as costas aos filtros do TikTok

Cerca de 80% das raparigas já experimentaram um filtro aos 13 anos. "Nenhum filtro te devia dizer como deves parecer", afirma a Dove.

A Dove e a Gleam, uma das maiores agências influenciadores do Reino Unido, uniram-se numa campanha que desafia o público a “virar as costas” ao Bold Glamour, um novo filtro hiper-realista do TikTok que usa inteligência artificial de forma a tornar os utilizadores “mais atrativos”.

Este novo filtro já foi visto por mais de 400 milhões de pessoas e é mais realista do que qualquer um dos seus antecessores, segundo a The Drum, pelo que a Dove encoraja os utilizadores a “virarem as costas” a esta nova funcionalidade e a fazerem uso das hashtags #TurnYourBack, #BoldGlamour, #NoDigitalDistortion.

A Gleam, por seu turno, afirma mesmo que os filtros podem prejudicar o bem-estar dos utilizadores, com a managing partner da agência, Melanie Kentish, a referir que a beleza gerada por computadores está a deixar todas as jovens raparigas “com futuros problemas mentais”, tendo em conta que os padrões são “completamente inatingíveis”. A introdução deste filtro vem desfazer o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no sentido de fomentar a diversidade e a inclusão no campo dos influenciadores.

Numa análise feita para o lançamento da campanha – assinada pela Ogilvy e pela DAVID – concluí-se que cerca de 80% das raparigas com 13 anos já experimentaram um filtro e 54% preferem ver-se em fotos editadas.

Nenhum filtro te devia dizer como te deves parecer“, afirma a campanha, que contou também com a partilha da opinião de alguns influenciadores sobre este novo filtro e os danos que pode causar.

A Dove e a Gleam estão assim a tentar influenciar o TikTok a remover o filtro, esclarecendo no entanto que o problema não se resume a esta rede social.

Melanie Kentish também desafia as outras agências de influenciadores a seguirem o exemplo, não utilizando filtros, acrescentando que a agência não vai trabalhar com influenciadores que editem conteúdo.

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Trabalhadores da TAP prometem lutar contra o fecho do infantário

  • Ana Petronilho
  • 17 Março 2023

Os 12 sindicatos do universo TAP querem reunir com urgência com o futuro chairman e CEO da companhia para que se encontre uma solução que evite o encerramento do infantário a partir de agosto.

Os 12 sindicatos que representam todo o universo de trabalhadores da TAP prometem que não vão deixar de lutar contra o encerramento do infantário e exigem em uníssono que se iniciem “imediatamente” as obras no infantário, para que “tenha condições para funcionar o mais brevemente possível”. Reclamam ainda uma reunião com urgência com o futuro chairman e CEO, Luís Rodrigues, para que seja encontrada uma solução para que “se acabe com este ataque inqualificável aos direitos dos trabalhadores”.

Em causa está a decisão da TAP de encerrar o infantário a partir de agosto no seguimento de uma fiscalização da Segurança Social que, por sua vez, deu ordem à companhia para fazer obras profundas no edifício do infantário, que funciona dentro do campus, sob pena de perder licença de funcionamento. As obras iriam arrastar-se, pelo menos, durante um ano.

A TAP optou por não realizar as obras no edifício, onde funciona o infantário desde 1972, e ofereceu aos trabalhadores duas soluções para transferir as cerca de 100 crianças que frequentam o infantário, que funciona dentro do campus da companhia e que está aberto todos os dias do ano durante 24 horas.

A companhia propôs aos trabalhadores transferirem os filhos para o Externato Champagnat, localizado perto da sede da TAP, ou para o infantário do LNEC, em Alvalade. De acordo com as soluções apresentadas pela companhia, as condições de pagamento do infantário mantém-se e as crianças têm vagas asseguradas a partir de setembro de 2023. A TAP ofereceu ainda um voucher infância para trabalhadores com filhos até cinco anos.

No entanto, nenhum destes infantários funciona 24 horas e está aberto todos os dias do ano, sendo esta uma condicionante para os trabalhadores.

Perante este cenário todos os sindicatos que representam os trabalhadores da companhia (12) reuniram-se esta quinta-feira e deixam o aviso que não vão “abdicar da luta pela manutenção do infantário no campus TAP” e frisam de forma “inequívoca” que a decisão da companhia de encerrar o estabelecimento escolar “não cumpre o disposto em vários Acordos de Empresa ainda em vigor e celebrados livremente pelas partes”.

Depois de analisar as soluções propostas pela transportadora, a plataforma dos sindicatos diz que “não respondem às necessidades atuais e futuras” dos trabalhadores considerando que esta é “uma realidade inatacável”.

Em comunicado, o Sindicato Nacional de Pessoal da Aviação Civil (SNPVAC), liderado por Ricardo Penarroias, sugeriu “canalizar os 500 mil euros da indemnização da Alexandra Reis para as obras necessárias, tendo em vista o licenciamento do Infantário”.

 

 

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Presidente da Turquia anuncia ratificação da adesão da Finlândia à NATO

  • Lusa e ECO
  • 17 Março 2023

O Presidente turco anunciou que a Turquia vai ratificar o pedido de adesão da Finlândia à NATO, o que permitirá acelerar a adesão do país à Aliança Atlântica e em separado da Suécia.

O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou esta sexta-feira que a Turquia vai ratificar o pedido de adesão da Finlândia à NATO, o que permitirá acelerar a adesão do país à Aliança Atlântica e em separado da Suécia. O anúncio ocorreu na sequência de uma visita do Presidente finlandês, Sauli Niinisto, a Ancara, onde se reuniu com Erdogan.

A Finlândia e a Suécia solicitaram há dez meses a adesão à NATO na sequência da invasão russa da Ucrânia, abandonando décadas de não-alinhamento. A Turquia e a Hungria são os dois únicos membros da Aliança Atlântica que ainda não ratificaram a adesão de Estocolmo e de Helsínquia, que implica uma aprovação por unanimidade.

Ancara indicou, em várias ocasiões, que não se opõe à entrada da Finlândia na Aliança, mas impõe entraves à Suécia, acusando o país, entre outros aspetos, de não extraditar indivíduos acusados de pertencerem a organizações curdas declaradas pelas autoridades turcas como grupos terroristas.

Stoltenberg saúda aval da Turquia à adesão da Finlândia à NATO e espera pela Suécia

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, saudou esta sexta-feira a decisão da Turquia de avançar com a ratificação da adesão da Finlândia à Aliança Atlântica, esperando que a Suécia também tenha ‘luz verde’ em breve.

“Saúdo a decisão hoje tomada pela Turquia de avançar com a ratificação da adesão da Finlândia à NATO. Isto reforçará a segurança da Finlândia, reforçará a segurança da Suécia e reforçará a segurança da NATO”, afirmou numa declaração em Bruxelas o secretário-geral da organização, que espera que a Assembleia Nacional turca vote a ratificação “o mais rapidamente possível”.

Stoltenberg relativizou o facto de, ao contrário do inicialmente previsto, Finlândia e Suécia não aderirem ao mesmo tempo – dado Estocolmo não ter conseguido ainda superar as objeções colocadas por Ancara -, afirmando que “o mais importante é que tanto a Finlândia como a Suécia se tornem rapidamente membros de pleno direito da NATO, e não que adiram ou não exatamente ao mesmo tempo”.

O secretário-geral realçou também a relação de proximidade que a Suécia já tem com a Aliança e o que tal significa em termos da sua segurança, reiterando que a os aliados responderiam em caso de um ataque contra o país, mesmo que este ainda não seja membro de pleno direito da organização.

“A decisão do ano passado de convidar tanto a Finlândia como a Suécia reforçou fundamentalmente a sua relação com a NATO. Como consequência, a sua segurança é muito reforçada. Estão sentados à volta da mesa da NATO, integrando-se nas nossas estruturas políticas e militares, e a realizar mais exercícios com os Aliados”, disse.

Stoltenberg também lembrou que “ambos os países receberam garantias de segurança bilaterais de muitos países da NATO, incluindo os Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, e França”, pelo que “é inconcebível que a NATO não responda caso a Finlândia ou a Suécia sejam atacadas”.

Esta semana, o primeiro-ministro sueco já reconhecera que a probabilidade de a Finlândia entrar na Organização do Tratado do Atlântico Norte antes da Suécia era grande, principalmente face às objeções da Turquia à adesão de Estocolmo. “A probabilidade de a adesão acontecer em ritmos diferentes é alta”, afirmou o conservador Ulf Kristersson em conferência de imprensa hoje realizada.

Os dois países nórdicos são candidatos à NATO desde há um ano, na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, e ainda esperam tornar-se membros da organização até à próxima cimeira da NATO, marcada para julho em Vilnius, Lituânia.

No entanto, embora o caminho de Helsínquia se mostre aberto e desimpedido, a adesão de Estocolmo tem contado com a resistência da Turquia (cada Estado tem poder de veto), que critica a Suécia por, entre outros aspetos, não extraditar indivíduos acusados de pertencerem a organizações curdas declaradas pelas autoridades turcas como grupos terroristas.

A posição agravou-se depois de se ter registado um incidente diplomático em janeiro, quando um extremista queimou o Alcorão, o livro sagrado do Islão, em Estocolmo, provocando a suspensão das negociações durante várias semanas.

A Hungria e a Turquia são os únicos membros da Aliança Atlântica que ainda não ratificaram a entrada dos dois países nórdicos, mas, no caso de Budapeste, a razão é apresentada como uma questão de solidariedade para com a Turquia. Ainda assim, o parlamento húngaro começou a examinar a questão no início deste mês, com o apoio do Governo do primeiro-ministro, Viktor Orbán, sendo que a NATO espera que daí advenha uma “decisão rápida”.

As perspetivas em relação a uma mudança de posição da Turquia são muito mais incertas, já que o Presidente cessante, Recep Tayyip Erdogan, no poder há 20 anos, vai concorrer a um novo mandato nas eleições de 14 de maio. A esperança da Suécia é que o caminho para a NATO se abra após as eleições na Turquia, onde a oposição apresenta um candidato único contra Erdogan.

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Governo quer juntar Transtejo e Soflusa. Admite transferência da gestão para as câmaras

Transporte fluvial entre as duas margens do Tejo na ÁML vai ficar reunido numa só empresa, confirma ao ECO o Ministério do Ambiente. Gestão da empresa pode passar para as autarquias.

O transporte por barco entre Lisboa e a margem sul do Tejo vai ficar concentrado numa só empresa. O Governo vai avançar para a fusão entre a Transtejo e a Soflusa, confirmou ao ECO uma fonte oficial do Ministério do Ambiente, tutelado por Duarte Cordeiro. Mas as mudanças não vão ficar por aqui. O ECO sabe que o Governo quer passar a gestão da empresa para a tutela das autarquias da área metropolitana da capital.

A mudança vai avançar depois da demissão, na quinta-feira, do conselho de administração da Transtejo. A equipa liderada por Marina Ferreira desde 2017 pediu para sair depois de o Tribunal de Contas ter chumbado a compra de baterias para nove dos 10 novos navios elétricos para a transportadora fluvial. O processo “será resolvido no mais curto espaço possível”, indica fonte oficial do gabinete de Duarte Cordeiro.

Apesar de se apresentar como Transtejo-Soflusa, o transporte fluvial no Tejo é feito por duas empresas. A Transtejo – Transportes Tejo, S.A. nasceu em 1975 depois da nacionalização de cinco empresas que prestavam este serviço durante a ditadura. A Soflusa – Sociedade Fluvial de Transportes nasceu em 1993, a partir do setor fluvial da CP, no âmbito do projeto para separar a ligação Terreiro do Paço-Barreiro, que viria a ter a concorrência do comboio a partir de 1999, com a concessão à Fertagus dos comboios Lisboa-Setúbal via Ponte 25 de Abril.

A Soflusa, no entanto, só saiu do capital da CP no final de 2001, sendo comprada pela Transtejo. Nada mudou nos serviços prestados pela Soflusa e a Transtejo manteve os terminais no Cais do Sodré, Montijo, Seixal e Cacilhas, além das estações fluviais em Belém, Porto Brandão e Trafaria. No entanto, Soflusa e Transtejo continuaram a ser duas empresas separadas, com administrações diferentes.

Em 2014, o Governo de Pedro Passos Coelho criou a holding Transportes de Lisboa, que tinha o mesmo conselho de administração para a Carris, Metro de Lisboa, Transtejo e Soflusa. A medida foi revertida já no primeiro Governo de António Costa: em 2017, a Carris passou para a câmara, Metro de Lisboa, Transtejo e Soflusa continuaram no Estado.

Foi a partir desse momento que Marina Ferreira assumiu a administração da Transtejo e da Soflusa, durante pouco mais de seis anos. Desde fevereiro de 2021 que as duas empresas têm um contrato de prestação de serviço público, válido por cinco anos: a Transtejo tem um contrato com o Estado mas fez uma concessão das ligações entre Barreiro e Terreiro do Paço à Soflusa.

O contrato de serviço público permite que o Estado compense a Transtejo em até 74,676 milhões de euros durante um período de cinco anos pela prestação do serviço público. O montante inclui os pagamentos à Soflusa. A Transtejo, no entanto, não tem contas aprovadas pelo Estado desde 2019. Em relação à Soflusa, os dados de 2021 apontam para prejuízos de 1,059 milhões de euros, comparando com lucros de 866 mil euros em 2020. As receitas cobriram 93,58% das despesas com a operação.

Saída do Estado

O Governo vai regressar assim a um modelo que junta todos os serviços fluviais do Tejo numa só empresa. As mudanças, no entanto, podem não ficar por aqui. Tal como aconteceu à Carris, a gestão do transporte fluvial pode sair da esfera do Estado, passando para as autarquias.

Ao ECO, o gabinete de Duarte Cordeiro admite a transferência da tutela “em estreita colaboração com a autoridade metropolitana de transportes”, no caso, a Transportes Metropolitanos de Lisboa. Esta é a autoridade que supervisiona a atividade da Carris Metropolitana, marca que agrega todos os autocarros desta área metropolitana exceto a Carris e a Transportes Coletivos do Barreiro.

A saída da Transtejo-Soflusa da esfera do Estado foi admitida em outubro de 2019 pelo então ministro do Ambiente, João Matos Fernandes. “Entendo como a coisa mais natural do mundo que a Transtejo e a Soflusa sejam propriedade da empresa metropolitana de transportes de Lisboa ainda durante o próximo ano. Também não tenho nenhum preconceito a fazer o mesmo com as empresas de metro de Lisboa e do Porto”, referiu na conferência Portugal Mobi Summit o então governante.

Ultrapassada a pandemia e numa altura em que Transtejo e Soflusa estão sem conselho de administração, o Governo pode largar as âncoras e deixar o transporte fluvial sob a capitania das câmaras da Grande Lisboa.

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