Há concertação entre bancos nos depósitos? Concorrência recebeu duas queixas e arquivou-as

Dois clientes denunciaram uma alegada concertação na banca para não subirem os juros dos depósitos. Autoridade da Concorrência não encontrou nenhuma prática ilegal e arquivou as queixas.

A Autoridade da Concorrência recebeu duas queixas nos últimos meses de clientes que denunciaram uma alegada concertação dos bancos relativamente aos juros dos depósitos. Mas ambas as denúncias foram arquivadas depois de concluir que não continham indícios de práticas proibidas.

Foi o recém-empossado presidente do regulador da concorrência que revelou que recebeu duas exposições, entre novembro do ano passado e fevereiro, de clientes que se queixaram que as taxas de juro dos depósitos bancários não estavam a acompanhar as taxas de juro do mercado. “As queixas foram devidamente apreciadas e analisadas. Não tinham indícios ou elementos que consubstanciassem em práticas restritivas da concorrência. E a Autoridade da Concorrência procedeu ao arquivamento das queixas”, adiantou Nuno Cunha Rodrigues esta terça-feira numa audição na Comissão de Orçamento e Finanças.

O responsável assegurou aos deputados que a autoridade que lidera desde março “vai continuar a acompanhar e atuará se encontrar” práticas proibidas no setor bancário relativamente ao mercado de depósitos. Lembrou, ainda assim, que nos últimos meses já se assistiu a um aumento dos juros dos depósitos. “Mas não será, porventura, a mais desejada”, acrescentou de seguida.

De acordo com o Banco de Portugal, os juros dos depósitos bancários subiram para 0,65% em fevereiro, prosseguindo bem abaixo da média da Zona Euro, que se fixou nos 1,53%.

Na intervenção inicial, Nuno Cunha Rodrigues justificou que o diferencial das taxas de juro pode ser o resultado do cenário macroeconómico. “Os bancos neste momento não têm tantos incentivos para captar depósitos, nomeadamente por terem, de momento, um elevado rácio de cobertura de liquidez – acima dos 200%, para os cinco maiores bancos –, e um baixo rácio de transformação – em torno dos 80%”.

Também referiu que o ambiente concorrencial no setor da banca a retalho pode ter um papel importante. “Uma menor disciplina concorrencial contribui para a ausência de incentivos em oferecer taxas de juro mais atrativas nos depósitos a prazo”, disse.

“É crucial promover a concorrência, como seja, por exemplo através da eliminação de obstáculos desnecessários e desproporcionais ao acesso aos dados bancários e às infraestruturas bancárias por parte de novos operadores”, apontou de seguida.

Na semana passada, o governador do Banco de Portugal considerou que os juros dos depósitos bancários tiveram uma “evolução positiva” nos últimos meses, mas avisou que o aumento das remunerações das poupanças dos depositantes tem sido lento e que aquilo que os bancos fizeram até agora “ainda é insuficiente”.

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Alentejo prejudicado nos fundos europeus? Resposta chega só em 2026

  • Lusa
  • 11 Abril 2023

Só em 2026 vão existir "as estatísticas e os dados, a partir do INE, que poderão confirmar ou não” que o Alentejo deixa de ser considerada região de convergência para receber fundos europeus.

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirmou esta terça-feira que é preciso esperar por 2026 para se saber se o Alentejo é prejudicado no acesso a fundos comunitários com a reorganização administrativa e para se encontrar uma solução.

“Em 2026, quando tivermos a certeza dos impactos da alteração na NUTS Alentejo, teremos que tomar decisões, porque parece-me que estaremos todos de acordo que a saída da Lezíria do Tejo não pode prejudicar o restante território do Alentejo”, realçou.

Segundo a governante, que falava aos jornalistas em Estremoz, só em 2026 é que as regiões vão ser classificadas, com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), para o quadro comunitário que se segue ao atual Portugal 2030 (PT2030).

Apenas nessa altura, existirão “as estatísticas e os dados, a partir do INE, que poderão confirmar ou não” que o Alentejo deixa de ser considerada região de convergência, assinalou, lembrando que o Governo, perante um caso idêntico, encontrou uma solução. “Já no passado aconteceu uma situação destas. Ou seja, Lisboa deixou de ser região de convergência e nós conseguimos continuar a apoiar alguns territórios de Lisboa como região de convergência”, referiu.

Ana Abrunhosa disse que o Governo dispõe de “mecanismos que permitem encontrar solução”, no caso de se confirmar este cenário, vincando que já foram usados no passado e, se for preciso, serão aplicados no futuro. “Se se concluir, em 2026, com base nos dados do INE, que a região do Alentejo deixa de ser uma região de convergência, vamos encontrar uma solução, que já não é única no país e no resto da Europa, para que o Alentejo não saia prejudicado”, acrescentou.

Em causa está a criação da NUTS (sigla em inglês para as nomenclaturas de unidades territoriais para fins estatísticos) II do Oeste e Vale do Tejo, que retira ao Alentejo os 11 concelhos da Lezíria do Tejo. Na semana passada, o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, António Ceia da Silva, alertou que a saída destes concelhos e a subida do produto interno bruto (PIB) regional, devido ao desenvolvimento de Sines, podem “significar a subida do PIB per capita acima dos 75%”.

“Se isso suceder, o Alentejo deixa de ser considerada região de convergência e passa a estar ao nível do Algarve ou de Lisboa e isso significa perder fundos e as taxas de comparticipação vão, obviamente, diminuir”, vincou então à Lusa o responsável. A designação das NUTS corresponde às unidades de referência do Eurostat, o Gabinete de Estatísticas da União Europeia, e a inclusão das regiões nos diferentes níveis condiciona o acesso a fundos comunitários.

A nova organização do país em NUTS, aprovada por Bruxelas, exigiu alterações ao regime jurídico das autarquias locais, das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais para a criação de uma NUTS II e de uma Comunidade Intermunicipal (CIM) na Península de Setúbal e para que as CIM do Oeste, da Lezíria do Tejo e do Médio Tejo se constituíssem igualmente como NUTS II.

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Start Campus tem 100 mil euros para projetos em Sines e Santiago Cacém

O projeto que obtiver o maior número de votos recebe financiamento até 90%, os restantes recebem financiamento com base no orçamento remanescente e disponível para este ano. Há quatro a concurso.

A Start Campus, responsável pelo Hyperscaler Data Centre em Sines, tem 100 mil euros para projetos comunitários em Sines e Santiago do Cacém. Votações online dos quatro projetos a concurso decorrem até 5 de maio.

“Esta é uma fase importante desta primeira edição uma vez que devolvemos a palavra aos cidadãos de Sines e Santiago do Cacém para escolherem quais os projetos que beneficiarão deste apoio que, na verdade, será posto ao serviço da comunidade local. Trata-se da fase em que os projetos são alvo de sondagem pública e comunitária num modelo semelhante ao orçamento participativo em prática em alguns municípios do país. O que mais desejamos é que, quando implementados, os projetos vencedores tragam um impacto positivo e muito concreto para a região”, explica Fabiola Bordino, diretora de sustentabilidade da Start Campus, citada em comunicado.

Quatro projetos concorreram nesta primeira edição do programa comunitário GAMMA, o que obtiver o maior número de votos recebe financiamento até 90%, os restantes recebem financiamento com base no orçamento remanescente e disponível para este ano. Além do financiamento, a Start Campus também dará apoio técnico aos projetos para garantir a sua execução no terreno.

Projetos a concurso

  • Maré de Ciência: “trocas de cartas entre cientistas e estudantes desenvolvido pela Cartas com Ciência, uma associação sem fins lucrativos que promove o diálogo entre cientistas e estudantes de comunidades de baixos rendimentos nos países de língua oficial portuguesa”;
  • NISS – Espaço de Memórias das Rotas Atlânticas: projeto que visa “promover a valorização do património e a participação ativa da sociedade através de várias iniciativas com impacto na região”;
  • Saúde, Fisioterapia Social ao Domicílio: pretende assegurar “fisioterapia ao domicílio a idosos na região de Sines e é promovido pela Santa Casa da Misericórdia de Sines (SCMS)”;
  • #saudável_mente: “promoção de competências de saúde mental e bem-estar promovido pela ESPIGA – Cooperativa de Solidariedade Social.”

O programa GAMMA tem como objetivo capacitar os “membros da comunidade a serem líderes no desenvolvimento regional, apoiando iniciativas locais que refletem quatro pilares de investimento: desenvolvimento educacional, ambiente, comunidade e empreendedorismo.”

A Start Campus é responsável pelo projeto SINES, um campus Hyperscaler Data Centre com capacidade de 495MW em Sines, num investimento de até 3,5 mil milhões de euros. O campus de data centre será um dos dos maiores da Europa e irá criar até 1.200 empregos diretos qualificados e 8.000 indiretos.

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Portugal vive onda de calor que dura há 10 dias

  • Lusa
  • 11 Abril 2023

A partir desta quarta-feira, todo o continente deixa de estar em onda de calor, com descida de temperatura generalizada e alguma precipitação fraca a norte e centro

Portugal continental está a passar por uma onda de calor que só termina esta terça-feira e que, em alguns locais, dura há 10 dias, disse à Lusa fonte do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Uma onda de calor acontece quando as temperaturas são cinco graus celsius (5ºC) acima da média durante pelo menos seis dias consecutivos.

Tal é o que está a acontecer no continente, explicou à Lusa o meteorologista Jorge Ponte, do IPMA. No entanto, a partir de quarta-feira, todo o continente deixa de estar em onda de calor, com descida de temperatura generalizada e alguma precipitação fraca a norte e centro, prevendo-se que as temperaturas voltem a subir no final da semana.

Segundo o responsável, temperaturas acima da média durante seis dias foram sentidas em todo o país, mas há regiões, especialmente no Alentejo, que estão com 10 dias de temperaturas cinco graus acima da média para a época. Questionado pela Lusa sobre se é comum esta situação, o responsável disse que é inegável que as temperaturas estão acima da média, mas não disse que tal seja excecional.

“É uma situação que não é muito comum, mas pode acontecer em abril. Com esta durabilidade é que não será tão comum”, afirmou. Jorge Ponte explicou que abril está a ser um mês quente e seco, apesar das previsões de alguma precipitação a norte e centro. Mas como a descida da temperatura é pontual, no fim de semana as previsões indicam valores da temperatura superiores aos atuais.

Nos próximos três dias, explicou, as temperaturas vão descer para valores normais para a época. Segundo o último boletim climatológico do IPMA, a situação de seca meteorológica aumentou em Portugal continental durante o mês de março, piorando na região sul.

A 31 de março, 48% do território encontrava-se em seca meteorológica, enquanto no último dia de fevereiro a percentagem era de 28%. De acordo com o IPMA, verificou-se um aumento da intensidade da seca meteorológica na região sul, destacando-se os distritos de Setúbal e Beja e alguns locais do sotavento algarvio, que se encontram na classe de seca severa.

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PSD pede audição urgente de João Galamba na comissão de inquérito à TAP

  • Lusa
  • 11 Abril 2023

O grupo parlamentar do PSD pediu "formalmente" a "convocatória prioritária" do ministro João Galamba, devido à reunião de deputados do PS com a CEO da TAP.

O PSD pediu esta terça-feira a audição urgente do ministro das Infraestruturas, João Galamba, na comissão de inquérito à TAP, devido à reunião com deputados do PS, a presidente executiva e membros de gabinetes do Governo, em janeiro. De acordo com o requerimento endereçado ao presidente da comissão de inquérito, Jorge Seguro Sanches, o grupo parlamentar do PSD entende que “é urgente a audição do ministro João Galamba”, requerendo, assim, “formalmente a sua convocatória prioritária”.

Em causa está uma reunião que decorreu na véspera de uma audição da presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, em janeiro, que contou a participação da responsável, de deputados do PS e de membros de gabinetes do Governo.

“De acordo com a CEO [presidente executiva] da TAP, o convite para a reunião partiu do Ministério das Infraestruturas. Segundo o Ministro das Infraestruturas, a manifestação de interesse na reunião partiu originalmente da TAP, no dia 16 de janeiro de 2023, tendo o seu ministério apenas anuído à sua realização”, aponta o PSD, realçando que os esclarecimentos do ministro das Infraestruturas ocorreram dois dias após o conhecimento público da existência da reunião.

Já o Ministério dos Assuntos Parlamentares, de quem partiu o convite para a reunião via Teams, afirma ter apenas servido de ponte entre o grupo parlamentar do Partido Socialista e as Infraestruturas.

Neste sentido, o PSD pede também aos dois ministérios e à presidente executiva da TAP que respondam a seis questões: “De quem foi a iniciativa de realizar a reunião tida a 17 de janeiro de 2023, de que forma foi demonstrada a manifestação de interesse na realização da reunião, qual a ordem de trabalhos atribuída, quem participou, se existem resumos, notas ou ata da reunião e o que foi tratado na mencionada reunião”.

Caso existam registos escritos do encontro, o PSD “solicita o seu envio à Comissão Parlamentar de Inquérito da TAP”.

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Kiev faz apelo urgente aos aliados para reforçarem envio de armamento

  • Lusa
  • 11 Abril 2023

"Necessitamos de menos contemplação das filtragens e de mais armas de longo alcance com o objetivo de terminar a guerra", disse o assessor da Presidência ucraniana, Mykhailo Podolyak.

O assessor da Presidência ucraniana, Mykhailo Podolyak, fez esta terça-feira um apelo aos países aliados para que esqueçam as informações reveladas em documentos secretos dos EUA e intensifiquem o fornecimento de armamento para as forças ucranianas.

Necessitamos de menos contemplação das filtragens e de mais armas de longo alcance com o objetivo de terminar a guerra de forma adequada e fazer com que a Federação Russa enfrente a realidade“, disse Podolyak numa mensagem publicada na rede social Twitter.

As palavras do assessor do Presidente Volodymyr Zelensky estão a ser encaradas como uma crítica aos países aliados da Ucrânia, que, na perspetiva de Mykhailo Podolyak, optaram nos últimos dias por focar atenções nas novas informações provenientes de documentos dos serviços secretos norte-americanos (divulgados na Internet) em detrimento de tentarem contribuir para acelerar o fim do conflito, com vista a uma decisiva vantagem ucraniana no terreno.

Se tivéssemos tempo, poderíamos ver como se desmorona a Federação Russa, e como as suas ‘elites’ se devoram entre si. Mas não temos, já que a nossa gente está a morrer”, disse Podolyak.

Na segunda-feira, o Pentágono (Departamento de Defesa norte-americano) considerou que a fuga de documentos classificados norte-americanos, designadamente relacionados com a Ucrânia e que na sua maioria parecem ser autênticos, coloca um risco “muito grave” para a segurança nacional dos Estados Unidos.

O facto de estes documentos estarem a circular na Internet implica “um risco muito grave para a segurança nacional e podem potencialmente alimentar a desinformação”, indicou na ocasião aos ‘media’ Chris Meagher, um porta-voz do Pentágono.

Os documentos, divulgados na semana passada por meios de comunicação social como o jornal The New York Times, incluem avaliações e relatórios das agências de informações norte-americanas relacionados com a guerra na Ucrânia, mas também com os aliados dos Estados Unidos. “A cooperação interagências foi iniciada para avaliar o impacto [que a fuga] destes documentos poderá ter na segurança do país e dos nossos aliados e parceiros”, disse outra porta-voz do Pentágono, Sabrina Singh.

Divulgados em redes sociais, os documentos podem mostrar-se valiosos para Moscovo, ao permitirem saber até que ponto os serviços secretos norte-americanos penetraram em partes do aparelho militar russo, de acordo com meios de comunicação social norte-americanos. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que abriu uma investigação no sábado, está a tentar identificar a fonte da fuga e está a examinar a validade dos documentos divulgados.

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Roménia aprova compra de caças F-35 aos EUA

  • Lusa
  • 11 Abril 2023

O número de caças F-35 que a Roménia, membro da NATO, tenciona adquirir não foi divulgado, nem o custo da operação. O preço de cada F-35 é de cerca de 200 milhões de dólares.

A Roménia aprovou esta terça-feira a compra de aviões de combate F-35 dos EUA para fortalecer a sua defesa aérea, no âmbito da invasão russa da vizinha Ucrânia. “O processo de modernização da Força Aérea continuará com a compra da aeronave F-35 de última geração”, informou a Presidência romena, num comunicado divulgado após uma reunião do Conselho Supremo de Defesa.

Os caças F-35, fabricados pela empresa norte-americana de Defesa Lockheed Martin, são considerados os aviões de combate mais avançados do mundo. O número de caças F-35 que a Roménia, membro da NATO, tenciona adquirir não foi divulgado, nem o custo da operação. O preço de cada F-35 é de cerca de 200 milhões de dólares (cerca de 180 milhões de euros).

“A Roménia continua a atuar com firmeza, unidade e eficácia, juntamente com os seus aliados e parceiros, na promoção da segurança e estabilidade na região do Mar Negro, área de importância estratégica para a segurança euro-atlântica”, refere o comunicado da presidência romena.

A Roménia – que compartilha uma fronteira de cerca de 650 quilómetros com a Ucrânia – acolhe um sistema de defesa antimísseis dos EUA e, desde o ano passado, tem um batalhão da Aliança Atlântica permanentemente estacionado no seu território.

O processo de aquisição de aeronaves pode demorar vários anos, começando com uma declaração de intenção e a assinatura do contrato de compra. O Ministério da Defesa romeno já tinha anunciado que enviou ao Parlamento documentação sobre a possível aquisição de tanques, sistemas aéreos, ‘drones’ e submarinos.

A Roménia aumentou os gastos com Defesa para 2,5% do PIB este ano, em comparação com 2% no ano anterior.

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Born cria identidade da Mext, a nova empresa do grupo Mota-Engil

Partindo-se de elementos "estruturantes" da Mota-Engil, à identidade da Mext foram acrescentados novos elementos, simbolizando conceitos como futuro, transformação, diversidade e participação.

A Mext é a nova empresa do Grupo Mota-Engil dedicada à transformação do grupo, inovação, incubação e investimentos. A marca e identidade visual são da agência Born.

“O projecto de identidade foi iniciado através da geração do nome, que combina as iniciais do Grupo e a palavra “Next”, seguindo-se o desenvolvimento da identidade visual”, adianta a agência. Partimos de elementos estruturantes da marca Mota-Engil, nomeadamente formas e cores, e acrescentámos novos elementos, simbolizando conceitos fundamentais como futuro, transformação, diversidade e participação” explica Duarte Vilaça, chief creative officer da Born, citado em comunicado.

A assinatura da empresa – “Engineering Ideas” – pretende ligar o passado e o futuro do grupo do setor da construção. Já os dois pontos que se seguem ao nome “Mext” foram inspirados no símbolo do Grupo e são “um convite a novas ideias”, explica-se em nota de imprensa, adiantando-se que as cores da Mota-Engil foram “refrescadas”, tendo-lhes sido adicionadas o roxo e o verde. “#whatsmext?” é o conceito de comunicação.

“É um sinal de grande vitalidade do Grupo, num contexto em que a maioria dos agentes económicos abriu a reflexão sobre os impactos e transformações gerados pelos acontecimentos globais dos últimos anos”, acrescenta Duarte Vilaça.

“#whatsmext? representa mais do que um projeto. É uma atitude e uma mudança cultural assente numa mentalidade aberta e numa predisposição a olhar para o Mundo para encontrar maneiras de nos tornarmos holisticamente melhores. A Mext como empresa será o veículo que irá desenvolver este propósito, apoiando o desenvolvimento das novas oportunidades que já estão a ser identificadas”, acrescenta Sílvia Mota, CEO da Mext,

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Líder do Fundo Ambiental é a nova “capitã” da Transtejo e da Soflusa

Alexandra Carvalho e Alexandre Santos foram nomeados para o conselho de administração da Transtejo e da Soflusa. Terceiro nome será conhecido nas próximas semanas.

A diretora do Fundo Ambiental vai ser a capitã da Transtejo e da Soflusa. Alexandra Carvalho vai presidir às duas empresas que tratam do transporte fluvial entre Lisboa e a margem sul do Tejo a partir desta quinta-feira 13 de abril. Este foi o nome encontrado para substituir Marina Ferreira, que se demitiu da administração das transportadoras depois do caso com os contratos para compra das baterias para nove dos 10 novos navios.

Alexandre Santos será o novo administrador financeiro das duas empresas, acrescentam os ministérios do Ambiente e da Ação Climática e das Finanças em comunicado divulgado nesta terça-feira. Os dois nomes já foram aprovados pela Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública (Cresap). O terceiro elemento para o novo conselho de administração será conhecido nas próximas semanas.

Alexandra Carvalho é desde 1 de janeiro de 2017 a diretora do Fundo Ambiental, entidade que financia medidas como o programa para reduzir o preço dos transportes e que promove os incentivos para a compra de veículos mais eficientes para consumidores e a Administração Pública. Antes disso, foi diretora, durante uma década, do departamento de relações internacionais do então Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território. Em 2007 e em 2021, coordenou a participação do Ministério na Presidência Portuguesa da União Europeia.

Alexandre Santos transita do conselho de administração do OPART, Organismo de Produção Artística, onde se encontrava desde 2019. Entre 2013 e 2019 foi um dos administradores da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

O novo conselho de administração da Transtejo e da Soflusa surge numa altura em que o Governo se prepara para concentrar as empresas numa só. Admite-se ainda que a gestão da empresa para as autarquias da Área Metropolitana de Lisboa, conforme escreveu o ECO no mês passado.

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Preço do açúcar sobe para máximo de 11 anos devido a receio de escassez da oferta

  • Lusa
  • 11 Abril 2023

O preço do açúcar branco subiu esta terça-feira 4,3% no mercado de futuros de Londres, atingindo o valor mais alto desde 2011. Produção de açúcar tem sido revista em baixa nos principais países.

O açúcar subiu esta terça-feira para um máximo de mais de uma década devido às crescentes preocupações face a uma possível escassez da oferta global, ameaçando manter a pressão sobre a inflação alimentar global, segundo a agência Bloomberg.

A Bloomberg precisa que o preço do açúcar branco subiu esta terça-feira 4,3% no mercado de futuros de Londres, atingindo o valor mais alto desde 2011 e refere que o preço deste bem alimentar, utilizado em tudo, desde refrigerantes até ao chocolate, disparou devido às perspetivas de uma limitação das exportações de açúcar da Índia, principal exportador, e de outros países, incluindo o Paquistão e a Tailândia.

Também tem havido preocupações de que a recente subida do preço do petróleo possa levar as fábricas brasileiras e indianas a desviarem mais cana para a produção de etanol. Os produtores de cana do açúcar no Brasil e na Índia podem decidir se querem fazer mais açúcar ou biocombustível, dependendo do que for mais atrativo.

“O mercado do açúcar está realmente apertado”, disse François Thaury, um analista da Agritel, uma empresa de consultoria sediada em Paris, citado pela Bloomberg. “Temos tido revisões em baixa da produção de açúcar nos principais países”, sublinhou.

Os preços mais elevados do açúcar estão a aumentar as despesas de fabrico de produtos como confeitaria e produtos cozinhados, numa altura em que os custos de energia, combustível e mão-de-obra também aumentaram.

O aumento dos preços de retalho do açúcar na Índia está também a aumentar as perspetivas de que o Governo não permitirá exportações adicionais nesta época, pressionando ainda mais o mercado, disse Thaury, segundo a Bloomberg.

Analistas da XTB também afirmam que embora o Brasil tenha iniciado a colheita e se preveja que este ano venha a registar uma colheita mais forte, a redução recente das perspetivas de produção para a Ásia, especialmente Índia e Tailândia, estão a aumentar as preocupações em relação a uma possível escassez da oferta de açúcar.

Além da decisão da possível limitação das exportações de açúcar pelo Governo indiano, os mesmos analistas sublinham o fenómeno El Niño, que se espera que traga um clima mais seco que pode também afetar a produção de açúcar. Na época 2015/2016, um El Niño seco provocou um aumento agressivo nos preços do açúcar, referem.

“Por último, mas não menos importante, o recente salto nos preços do petróleo pode levar os produtores a estarem mais dispostos a desviar mais cana-de-açúcar para a produção de biocombustível do que para a produção de açúcar”, afirmam.

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Plano de investimentos na Serra da Estrela inclui obras na Torre e na estância de esqui

Reabilitação da Torre, ampliação do hotel dos Carqueijais e requalificação da estância de esqui estão na lista de prioridades da concessionária Turistrela, notificada pelo Governo.

Está em marcha um plano de investimento para dinamizar e dar um novo impulso ao desenvolvimento turístico da Serra da Estrela. A reabilitação da Torre, a ampliação do hotel dos Carqueijais e a requalificação da estância de esqui estão no topo das prioridades para a empresa concessionária.

Depois de o Governo ter notificado a Turistrela – Turismo da Serra da Estrela para, “num prazo não superior a 60 dias”, apresentar “um plano de investimentos para o desenvolvimento turístico sustentável da Serra da Estrela”, o administrador da empresa concessionária, Artur Costa Pais, adianta ao ECO que esse plano está a ser “estruturado” e que as “linhas de orientação já estão definidas”.

A Turistrela compromete-se a entregar o plano de investimento na data estipulada. Questionado sobre se a concessão poderia estar em causa, caso o plano de investimento não fosse entregue dentro do prazo previsto, o Ministério da Economia respondeu ao ECO que a Turistrela “já manifestou compromisso e disponibilidade para proceder de acordo com o proposto”.

De acordo com o Executivo, o cumprimento deste novo programa será monitorizado através de uma comissão de acompanhamento, que tem como missão avaliar e escrutinar o processo de implementação do plano de investimento. Na ótica do empresário, a comissão de acompanhamento é uma “mais-valia”, sublinhando que “as entidades que licenciam os projetos fazem parte da comissão”.

Artur Costa Pais explica ainda que a comissão de acompanhamento será composta por todas as entidades que dão parecer sobre os projetos da Serra da Estrela, nomeadamente o Parque Natural da Serra da Estrela, as autarquias, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), a Entidade Regional de Turismo do Centro e o Turismo de Portugal.

“Estas entidades, fazendo parte da comissão de acompanhamento, ajudam bastante na aceleração de definição de pareceres dos projetos. É uma mais-valia e foi o modelo que utilizámos há 20 anos no projeto na estância de esqui, no sanatório e nos últimos investimentos que fizemos”, detalha o administrador da empresa, que detém a concessão da exploração do turismo e dos desportos no Parque Natural da Serra da Estrela.

Comissão de acompanhamento é uma mais-valia e foi o modelo que utilizámos há 20 anos no projeto na estância de esqui, no sanatório e nos últimos investimentos que fizemos.

Artur Costa Pais

Administrador da Turistrela

De acordo com o despacho publicado em Diário da República a 29 de março, assinado pelo secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, o objetivo da comissão de acompanhamento passa por “promover um modelo de monitorização de maior proximidade, transparência e escrutínio, dando maior visibilidade aos trabalhos desenvolvidos e ao próprio destino Serra da Estrela”.

“É presidida pelo Turismo de Portugal e reúne, pelo menos, uma vez por ano, devendo dispor em cada reunião de informação centralizada sobre a execução material e financeira dos projetos previstos no plano de investimentos aprovado para o dinamismo do destino Serra da Estrela”, detalha o mesmo diploma.

Em setembro do ano passado, na sequência de uma reunião com agentes locais e regionais para avaliar o impacto dos incêndios florestais registados no último verão, identificar os principais constrangimentos e delinear futuras medidas de prevenção, a então secretária de Estado com a tutela do Turismo, Rita Marques, traçou dois objetivos “no imediato”.

“Desde logo, apoiar estas empresas e de alguma forma reparar os danos causados por estes incêndios. Mas, ao mesmo tempo, criar uma agenda para o futuro, criando novas condições para mais investimento, melhor investimento, garantindo sempre a perpetuação da criação de valor”, frisou a antiga governante, em declarações feitas em Manteigas, no distrito da Guarda.

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FMI revê em alta previsões para Portugal e coloca PIB a crescer 1% este ano

Apesar de antever agora um crescimento maior para o PIB face ao que tinha previsto em outubro, o FMI agrava as previsões para a taxa de inflação, défice da balança corrente e desemprego.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) está ligeiramente mais otimista relativamente ao crescimento do PIB em 2023 do que estava em outubro do ano passado. Segundo o World Economic Outlook (WEO) de abril, divulgado esta terça-feira, o PIB nacional deverá crescer 1% este ano. Em outubro, as previsões dos economistas do Fundo apontavam para um crescimento de 0,7%.

Mesmo assim, o valor mantém-se abaixo das últimas projeções do Banco de Portugal, que apontam para um crescimento do PIB de 1,8% em 2023; e também da previsão de 1,3% feita pelo Governo, expressa no Orçamento do Estado para 2023.

A confirmarem-se as previsões da entidade liderada por Kristalina Georgieva, Portugal crescerá mais que a média dos 20 países da Zona Euro (0,8%). No espaço da moeda única, Portugal será, juntamente com os Países Baixos, a 10.ª economia com a mais elevada taxa de crescimento do PIB. O pelotão é liderado pela Irlanda (5,6%) e carregará nas últimas posições três economias com taxas de crescimento negativas: Estónia (-1,2%), Lituânia (-0,3) e Alemanha (-0,1%).

WEO abril 2023

No entanto, nos restantes indicadores, as previsões do FMI para Portugal são mais sombrias. Segundo o WEO de abril, Portugal deverá ver agravado o défice da sua balança corrente de 0,4% do PIB para 0,8% do PIB; e a taxa de desemprego deverá figurar nos 6,6% este ano, face aos 6,5% que os economistas do FMI estimavam em outubro.

Mas o maior agravamento das previsões para a economia nacional está no nível de preços do consumidor. Apesar de continuar a prever um abrandamento da inflação, o Fundo estima agora uma taxa de inflação média para este ano de 5,7%, face aos 4,7% que antecipava em outubro.

Esta revisão em alta da inflação para 2023 não é exclusiva de Portugal. Para a Zona Euro, o FMI estima agora uma taxa de inflação de 5,3% em 2023, mais 0,6 pontos percentuais face à previsão que tinha em outubro.

O mesmo sucede para a economia mundial. Se já em janeiro deste ano os economistas do Fundo estimavam uma taxa de inflação média de 6,6%, agora preveem que figure nos 7%. No entanto, tal como na Zona Euro, também para a economia mundial os economistas do FMI mantém a tendência de descida da taxa de inflação face a 2022.

“A desinflação é esperada em todos os principais grupos de países, esperando-se que cerca de 76% das economias registem uma inflação mais baixa em 2023 face a 2022”, refere o FMI no WEO de abril.

Bancos centrais “firmes” na subida dos juros

Além disso, os economistas do FMI revelam que, até agora, as expectativas em relação à inflação têm permanecido ancoradas, “com os analistas profissionais a manterem as suas taxas de inflação projetadas para os próximos cinco anos próximo dos seus níveis pré-pandémicos”.

Mas para garantir que este cenário se mantenha, o FMI ressalva para a necessidade de “os principais bancos centrais se manterem firmes nas suas comunicações sobre a necessidade de uma orientação restritiva da política monetária, sinalizando que as taxas de juro se manterão mais elevadas durante mais tempo do que o anteriormente esperado para enfrentar a inflação rígida”.

Nota: Por erro, esta informação foi publicada uma hora antes do fim do embargo. A todos, o ECO pede desculpa.

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