Sérvulo lança departamento de Defesa e Segurança

A Sérvulo acaba de lançar o setor de Defesa de Segurança do escritório, liderado pela sócia Francisca Mendes da Costa.

A Sérvulo acaba de lançar o setor de Defesa de Segurança do escritório, liderado pela sócia Francisca Mendes da Costa.

“A defesa e a segurança assumem hoje uma prioridade transversal nas agendas políticas e económicas à escala global. A instabilidade internacional, os riscos híbridos e as ameaças cibernéticas, bem como a necessidade de autonomia estratégica europeia, têm conduzido a um reforço significativo do investimento público e privado no setor. Em Portugal, a crescente participação em programas cooperativos internacionais, o desenvolvimento de capacidades industriais e tecnológicas e a sofisticação do quadro regulatório aplicável às matérias de contratação pública, controlo de exportações, compliance e segurança da informação colocam novos desafios jurídicos às empresas e entidades públicas que operam neste domínio estratégico”, segundo comunicado do escritório.

Coordenada pela sócia Francisca Mendes da Costa, a equipa multidisciplinar é ainda composta pelos advogados Daniel Castro Neves (Público), José Guilherme Gomes (Financeiro), Nuno Temudo Viera (Contencioso), Lénia Carolina Sousa (Fiscal) e Pedro Zincke dos Reis (M&A).

“A criação do sector de Defesa e Segurança foi uma formalização de décadas de experiência nesta área. A nossa equipa presta assessoria jurídica especializada em contratação pública e comércio internacional de bens e serviços militares ou de dupla utilização, instrumentos europeus de financiamento e cooperação no domínio da defesa, incluindo o Fundo Europeu de Defesa (EDF), o SAFE, o EDIRPA, o ASAP, bem como projetos desenvolvidos no âmbito da PESCO e da NATO, projetos de infraestruturas estratégicas, parcerias e joint ventures sujeitas a controlo de investimento e regras de concorrência, bem como em matérias de conformidade regulatória, segredo de Estado, controlo de exportações, e representação em procedimentos administrativos, judiciais e arbitrais”, destaca Francisca Mendes da Costa.

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