Isto é tudo o que fica mais caro (e mais barato) a partir de 2020

Com o arranque de um novo ano, são esperadas novos preços em muitos dos produtos e serviços adquiridos ou contratados pelos portugueses. Alguns sobem mais, outros descem, outros são alvo de atualizações meramente à taxa da inflação. Mas nem tudo muda. Alguns dos produtos adquiridos direta ou indiretamente pelas famílias, bem como certos serviços usados por milhões de portugueses, mantêm-se inalterados.

Ao longo das últimas semanas, o ECO reuniu as principais mudanças que são esperadas nos preços dos serviços lá de casa, nos preços que mexem com o nosso dia-a-dia e nos custos associados às deslocações, tanto de transportes públicos como de automóvel.

O que muda na casa?

 

Rendas sobem 0,51%

Os contratos de arrendamento para habitação que prevejam uma atualização anual do valor das rendas vão ser alvo de uma subida de 0,51% no valor a pagar mensalmente.

Esta foi a taxa de inflação registada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) nos 12 meses até agosto, e que serve de referência para a atualização das rendas ao início de cada ano.

Este aumento, contudo, é menos de metade do aumento de 1,15% registado pelas rendas no início de 2019. E os proprietários não são obrigados a refleti-la no preço cobrado aos inquilinos.

Eletricidade 0,4% mais barata

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos confirmou a 16 de dezembro uma descida de 0,4% nas tarifas da eletricidade no mercado regulado a partir desta quarta-feira. Esta descida representa uma poupança de 18 cêntimos numa fatura média mensal de 43,9 euros. Para os clientes com tarifa social, a poupança deverá rondar os 11 cêntimos numa fatura mensal de 27 euros, que já integra um desconto social mensal de 17,78 euros.

Apesar de esta descida servir apenas para o mercado regulado de energia, a descida de 0,4% serve de referência para as empresas do mercado liberalizado.

Para 2020 está ainda prevista a criação de escalões de consumo de energia e a redução do IVA para os consumos mais baixos. A medida, prevista no Orçamento do Estado para 2020, ainda está sujeita à aprovação de Bruxelas, mas, se avançar, poderá significar uma redução do custo da fatura da luz para a generalidade das famílias portuguesas.

Gás natural não mexe após descida em outubro

As tarifas reguladas de gás natural não vão mexer neste arranque de 2020, depois da redução de 2,2% em outubro de 2019 para clientes finais com consumo inferior ou igual a 10 mil metros cúbicos.

Em causa estão cerca de 280 mil consumidores que “permanecem no comercializador de último recurso” e que representam 3% do consumo total nacional. Para estes, os preços vão manter-se os atuais até setembro de 2020, como tinha noticiado o ECO.

Telecomunicações 1% mais caras

As mensalidades dos pacotes de comunicações ficam mais caras para os clientes da Meo e da Nos, devido à atualização de preços ao nível da inflação, tendo como referência uma taxa de 1% para 2020.

Contudo, o agravamento é maior no caso da operadora da Altice Portugal, que estabeleceu um aumento mínimo de 50 cêntimos. Significa que uma fatura de triple play que custava 33,49 euros até dezembro passa a custar 33,99 euros já este mês quando, se a atualização fosse feita com base na taxa de inflação prevista deveria aumentar apenas para 33,83 euros.

No caso da Nos, “os preços de alguns serviços serão atualizados, conforme previsto nas condições de serviço, em 1%, que corresponde à última taxa de inflação nacional anual publicada pelo INE”, como já tinha revelado a operadora. A Vodafone e a Nowo, por sua vez, prometem que não farão aumentos generalizados de preços em 2020.

O que muda no dia a dia?

CGD sobe comissões. Noutros bancos, não há novidades para já

O arranque de 2020 é marcado pelo aumento de um conjunto de comissões por parte do maior banco português: a Caixa Geral de Depósitos (CGD). Entre as principais mexidas que o banco liderado por Paulo Macedo vai implementar está o arranque da cobrança das transferências MB Way, mas também o aumento dos custos nas “contas pacote” e nos Serviços Mínimos Bancários. Também há acréscimos de custos para quem pretenda efetuar levantamentos de dinheiro aos balcões da CGD, por exemplo.

À parte o banco público, não há ainda nota de alterações de preçários nos principais bancos nacionais. Aliás, recentemente os maiores banqueiros nacionais descartaram grandes novidades nesse âmbito para o próximo ano. O presidente da CGD disse que não está nos planos da instituição aumentar as comissões para lá das que já foram anunciadas. Também o Santander disse que “não prevê grandes alterações” em termos de comissões. “Não temos planeada nenhuma mudança”, disse já o presidente do BPI.

Preço do pão sofre “ligeiras correções”

O preço do pão é livremente estipulado pelos comerciantes. No entanto, de acordo com Graça Calisto, secretária-geral da Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), poderão registar-se “ligeiras correções de preços”. À Lusa, a responsável recusou, porém, falar em aumentos de preços em 2020.

Durante o ano de 2019, o preço da matéria-prima — farinha, água, sal e fermento — não registou “aumentos significativos”. E a previsão é que a tendência continue ao longo deste ano que agora se inicia.

Preço do leite não deve mexer

Comprar leite não deverá pesar mais na carteira no próximo ano. “Não prevemos alterações significativas nos preços dos produtos lácteos no início do ano, uma vez que não qualquer tipo de regulação oficial do mercado, indica Fernando Cardoso, o secretário-geral da Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite (Fenalac), ao ECO. “Tal expectativa deriva do funcionamento do mercado e não da nossa vontade”, explicou.

Já Carlos Neves, vice-presidente da Associação dos Produtores de Leite de Portugal (Aprolep) também apontou para uma previsão de manutenção dos preços do leite. “Como produtores que vendem às indústrias, temos indicação que o preço se deve manter; não temos qualquer intervenção na matéria nem indicação objetiva de como vai evoluir o preço ao consumidor, mas é expectável que se mantenha”, diz.

Tabaco mais caro devido aos impostos

Os fumadores vão ser alvo de uma subida de impostos, trazida pelo Orçamento do Estado para este ano. O imposto sobre os cigarros eletrónicos aumenta e foi criada uma nova taxa que incide sobre o tabaco aquecido.

No caso dos cigarros, o elemento específico sobe de 96,12 euros para 101 euros, enquanto o elemento ad valorem recua de 15% para 14%. O imposto mínimo corresponde a 102% do somatório dos montantes que resultarem da aplicação das taxas do imposto.

Nos charutos e cigarrilhas também há uma revisão em alta do imposto por milheiro, passando para 412,10 e 61,81 euros, respetivamente.

No caso dos cigarros eletrónicos, a taxa de imposto sobre o líquido que contém nicotina passa de 0,31 para 0,32 euros por mililitro. Já o tabaco aquecido é alvo de um novo imposto, semelhante ao do tabaco tradicional, que nunca é inferior a 0,180 euros por grama: tem um elemento específico, fixado em 0,0837 euros por grama, enquanto o elemento ad valorem é determinado em 15%.

Consultas nos centros de saúde deverão ficar mais baratas

Vai arrancar em 2020 a eliminação faseada das taxas moderadoras na Saúde, começando pelas consultas nos centros de saúde. “No cumprimento da nova Lei de Bases da Saúde, o Governo procederá à eliminação faseada da cobrança de taxas moderadoras em consultas nos CSP (Cuidados de Saúde Primários)”, lê-se no relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado 2020.

Para quem não está isento, as taxas moderadoras rondam os 4,5 euros nos centros de saúde. As consultas de especialidade num hospital do Serviço Nacional de Saúde têm um custo de sete euros, e, no caso de consultas sem a presença do utente, o preço é de 2,5 euros.

Touradas passam a pagar IVA de 23%

Os espetáculos de tauromaquia pagam, atualmente, uma taxa de IVA reduzida, que é de 6% em Portugal continental. No entanto, a partir de 2020, salvo alterações ao próximo Orçamento do Estado na especialidade no Parlamento, os bilhetes para touradas passam a pagar a taxa de IVA normal, que é de 23%. Isso fará aumentar o preço dos bilhetes das touradas.

Porém, ainda não é certo que a medida vá mesmo avançar, uma vez que a decisão do Governo tem merecido reprovação de grupos de apoiantes das touradas. Este é, por isso, um dos temas quentes na discussão do documento.

Zoo, jardins, aquários e visitas guiadas a museus passam a pagar IVA reduzido

Os bilhetes do jardim zoológico, assim como as entradas em jardins botânicos e aquários públicos ficam mais baratos, uma vez que, ao contrário das touradas, passam a pagar IVA reduzido a partir de 2020, prevendo-se uma descida dos preços desses bilhetes.

Além disso, “as prestações de serviços que consistam em proporcionar a visita, guiada ou não, a edifícios classificados de interesse nacional, público ou municipal, e a museus que cumpram os requisitos previstos” também passam a pagar a taxa reduzida de IVA, de 6% no Continente.

O que muda nas deslocações?

Portagens mantêm preços

Conduzir pelas autoestradas portuguesas, ou entrar em Lisboa por qualquer uma das duas principais pontes sobre o Tejo, não vai ficar mais caro este ano. O preço das portagens manteve-se inalterado, depois de três anos consecutivos de subidas. Como noticiou o ECO, o INE confirmou em outubro de 2019 uma taxa de inflação homóloga, excluindo habitação, no continente, de -0,13%.

Selo do carro sobe com a inflação

O Imposto Único de Circulação (IUC) fica mais caro. Apesar de não ter havido uma alteração profunda nas tabelas, o Orçamento do Estado para 2020 deverá ditar uma atualização das taxas ao nível da inflação.

A título de exemplo, um automóvel a gasolina com até 1.250 cc passará a pagar uma taxa de 29,39 euros pela componente da cilindrada, acima dos 29,30 euros de 2019. No caso da componente de CO2, considerando a emissão até 120 gramas por quilómetro, o valor passa de 60,10 para 60,28 euros. Os coeficientes de idade, não se alteram, mantendo-se em 1,15. Já o adicional ao IUC, que recai sobre os automóveis com motores a diesel, mantém-se.

Combustíveis: ISP não mexe, mas há mudanças

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 entregue pelo Governo na Assembleia da República em meados de dezembro mantém o adicional ao Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), quer para a gasolina, quer para o gasóleo. Os valores são, respetivamente, de 0,007 euros por litro e em 0,0035 euros por litro.

Não há novidade no ISP, mas haverá mexidas nos valores que os portugueses vão encontrar na “bomba” na hora de atestar. Logo no arranque do ano haverá uma atualização dos valores da taxa de carbono que deverão adicionar 2,5 cêntimos, mais IVA, aos preços por litro de cada um dos combustíveis, incluindo o GPL.

Depois, há ainda a questão da incorporação dos biocombustíveis. Depois de este ano o Governo ter decidido reduzir a incorporação de 7,5% para 7%, em 2020 o peso destes vai ter de dar um salto: passa de 7% para 10%, de acordo com as metas acordadas com a União Europeia. Se nada for decidido em contrário, esta alteração deverá provocar um aumento de 1,5 a 2 cêntimos por litro, mais IVA, em cada um dos combustíveis. Se esse aumento se reflete já no arranque do ano ou ao longo de 2020 caberá às petrolíferas decidir.

Carros mais eficientes pagam menos imposto

O Orçamento do Estado também deverá ditar mudanças no Imposto Sobre Veículos (ISV), especialmente na componente ambiental. No caso do ISV dos automóveis a gasolina, há uma atualização de 0,3% à luz da inflação. Há ainda alterações nos escalões dos carros a gasóleo, que passam a ser iguais aos dos carros a gasolina, reduzindo, de forma efetiva, o imposto sobre alguns destes veículos.

Como noticiou o ECO em dezembro, nas novas tabelas de ISV, na componente ambiental associada aos motores a diesel, o primeiro escalão passa a abranger muitos mais veículos. Se até agora havia um primeiro escalão “até 79 gramas de CO2 por quilómetro” e outro das “80 a 95 gramas”, com taxas de 5,22 euros e 21,20 euros, respetivamente, passa a haver um “até 99 gramas”. Este tem um custo de 5,24 euros por cada grama.

Já na componente da cilindrada, comum tanto a motores a gasolina como a gasóleo, não há atualização dos valores das taxas nos escalões “até 1.000 cm3” e de “1.001 a 1.250 cm3”, sendo que a parcela a abater ao resultado da multiplicação dos cm3 pelas taxas aumenta. Contas feitas, reduz-se o ISV, enquanto nas cilindradas superiores as taxas aumentam em 0,4%.

Inspeção do carro fica mais cara

A inspeção periódica obrigatória dos automóveis fica mais cara em 2020. Os preços foram alvo de uma atualização à taxa de inflação de 0,25%.

Segundo os cálculos do ECO, no caso das inspeções normais, realizadas obrigatoriamente até à data da matrícula, verifica-se um agravamento de 8 cêntimos, passando para 31,51 euros, já considerando o IVA de 23%. O mesmo acontece no caso dos reboques e semirreboques, já para os pesados o valor passa de 47,02 para 47,14 euros.

Já nas reinspeções, pagas quando o veículo chumba na primeira inspeção, o valor a pagar vai subir de 7,87 para 7,89 euros, mas bem mais caras são as inspeções para a emissão de nova matrícula — habitualmente aplica-se no caso de veículos importados –, subindo de 78,44 para 78,64 euros. As extraordinárias passam a custar 109,97 euros.

Transportes 0,38% mais caros. Passes não sobem

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes atualizou as tarifas dos transportes coletivos em 0,38%, a partir de 1 de janeiro de 2020, tendo em conta a evolução da taxa de inflação. A partir deste valor, as várias autoridades de transportes podem fixar taxas diferenciadas.

No entanto, nem tudo vai ficar mais caro. As Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto sinalizaram já a intenção de manter os preços dos passes. Ainda assim, a taxa de atualização poderá ser aplicada nas tarifas dos títulos de transporte ocasionais, ou seja, os bilhetes simples, de bordo, pré-comprados e unidades intermodais de transporte pré-pagas, e monomodais, tanto na capital como na Invicta.

Por outro lado, os passes do Oeste para Lisboa vão ficar mais baratos. Aqueles referentes aos transportes públicos para Lisboa vão baixar para 70 euros para utentes de Alenquer, Arruda dos Vinhos, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras, e para 80 euros para os restantes concelhos da região.

(Notícia atualizada para dar conta do impacto da taxa de carbono e do aumento da incorporação dos biocombustíveis nos preços da gasolina e gasóleo)