Personalidade: Durão Barroso

Defesa

Durão Barroso quer Europa a investir mais em Defesa. E Trump pode ser uma ajuda

  • Lusa
  • 17 Dezembro 2024
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O antigo presidente da Comissão Europeia diz que a Europa deve investir na sua própria Defesa e que a reeleição de Donald Trump nos EUA pode ser o incentivo que faltava.

O antigo presidente da Comissão Europeia Durão Barroso defendeu esta terça-feira que a Europa deve investir na sua própria Defesa e referiu que a reeleição de Donald Trump nos EUA pode ser o incentivo que faltava.

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A Europa “tem de investir na sua própria Defesa, tem de ter uma certa autonomia, no âmbito da NATO, com certeza, mas sem estar sempre a queixar-se dos outros”, afirmou José Manuel Durão Barroso, à margem do Fórum EuroAméricas, que decorre em Carcavelos, Cascais.

Para Durão Barroso, que liderou a Comissão Europeia durante uma década (2004-2014), “a melhor forma de evitar uma guerra é estar preparado para ela, é não dar qualquer espécie de hipótese àqueles que são os adversários de pensarem que podem aproveitar uma situação de fraqueza”, afirmou, sublinhando “deseja ardentemente a paz”.

“Eu quero a paz, acho que é fundamental. Não quero pensar, sequer por um momento, que os meus netos podem ter de estar em guerras na Europa, eu pensava que não havia mais guerras na Europa”, garantiu.

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"A Europa tem de entender que é defendendo os seus interesses que pode também afirmar os seus valores.”

Durão Barroso

Ex-presidente da Comissão Europeia

Embora reconhecendo que já existe uma guerra no continente — a da Ucrânia com a Rússia –, lembrou que não inclui membros da União Europeia ou da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte), organizações das quais Portugal faz parte.

E “se o querermos, temos de estar preparados para desincentivar qualquer potencial agressor. É por isso que precisamos de uma Defesa forte. Para garantir e proteger a paz”, argumentou.

Para Durão Barroso, que também assumiu funções de primeiro-ministro em Portugal (entre 2002 e 20024) e é atualmente presidente do Fórum EuroAméricas, a vitória nas eleições presidenciais norte-americanas de Donald Trump, abre uma hipótese para a Europa se decidir a apostar mais na sua Defesa.

“Abre a hipótese de a Europa perceber que, em vez de se estar a queixar daquilo que os outros fazem ou não fazem, tem de fazer o seu próprio trabalho de casa, tem de investir na sua própria Defesa, tem de ter uma certa autonomia”, afirmou.

A Europa “tem de entender que é defendendo os seus interesses que pode também afirmar os seus valores”, concluiu.

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União Europeia

Sem consenso em torno de Weber, Conselho deve procurar personalidade “que tenha experiência”

Caso não haja consenso para o candidato do PPE, deverá procurar-se consenso em torno de uma personalidade que tenha experiência, sugere Durão Barroso.

Durão Barroso defende que se o nome de Manfred Weber para próximo presidente da Comissão Europeia não reunir consenso entre os vários partidos políticos europeus, o Conselho Europeu deverá procurar “um consenso em torno de uma personalidade” que já tenha tido experiência política a nível nacional.

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“É uma pessoa encantadora […], tem imensas qualidades. Dito isto, é verdade que não tem experiência governativa, como tiveram experiência governativa, até agora, os presidentes da Comissão”, afirmou Durão Barroso, à margem das Conferências do Estoril.

Weber é um dos spitzencandidaten (candidatos principais) e o nome indicado pelo PPE, o partido mais votado destas europeias, para a liderança daquela instituição. No entanto, o nome não tem reunido consenso: apesar de não ser exigida por lei, a oposição tem apontado o facto de Weber não ter tido experiência política no país de origem, isto é, na Alemanha.

“Os últimos têm sido todos ex-primeiros-ministros. Por isso, compreendo o argumento da experiência política governativa. Não está em nenhuma lei, mas é um argumento importante”, apontou o ex-presidente da Comissão Europeia e ex-primeiro-ministro português. “Por isso, no caso de não haver consenso para o candidato do PPE, deverá procurar-se um consenso em torno de uma personalidade que tenha experiência”, referiu.

Por isso, no caso de não haver consenso para o candidato do PPE, deverá procurar-se um consenso em torno de uma personalidade que tenha experiência.

Durão Barroso

Mais sobre o ex-presidente da Comissão Europeia

Durão Barroso sublinhou, ainda assim, ver como um “erro do ponto de vista europeu” se o partido mais votado fosse “atirado para a oposição”. “Esperava-se que o cabeça de lista da força mais votada fosse indicado pelo Conselho Europeu para presidente da Comissão Europeia”, afirmou.

Durão Barroso concluiu, afirmando ter reunido recentemente com a chanceler alemã Angela Merkel, a quem recomendou que o processo de escolha dos líderes das várias instituições europeias seja célere e esteja concluído antes de outubro. “Em outubro dá-se o Brexit. Seria muito mau, ao mesmo tempo, termos toda a divisão e incerteza gerada pelo Brexit e ainda a questão da sucessão inconstitucional”, recomendou Durão Barroso.

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Internacional

Durão Barroso: “Europa deve ter portas abertas, mas não escancaradas”

  • Lusa
  • 10 Julho 2018

Para o ex-primeiro-ministro, a solução para o problema das migrações passa por dialogar com os países africanos, mas também pela partilha de responsabilidades entre europeus.

O ex-presidente da Comissão Europeia Durão Barroso afirmou esta terça-feira que a Europa tem a “obrigação humanitária” de receber refugiados e deve ter as suas portas “abertas, mas não escancaradas”.

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“Temos de evitar a demagogia. A Europa tem de ter as portas abertas, mas não escancaradas”, disse Durão Barroso, reforçando que o “movimento incontrolável de imigrantes” está a gerar fenómenos de xenofobia “muito preocupantes em alguns países”.

O também ex-primeiro-ministro português, que falava à margem do 1.º EurArfrican Forum que decorre esta terça-feira em Cascais, sublinhou que a questão tem de ser gerida “com equilíbrio”, considerando que a solução passa por dialogar com os países africanos, mas também pela partilha de responsabilidades entre europeus.

“Temos de chegar a acordo entre nós, dividindo a responsabilidade e fazendo um controle efetivo, mas também humanitário das nossas fronteiras”, assinalou. Durão Barroso disse ainda que é preciso apoiar mais o desenvolvimento dos países africanos.

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"Não tenhamos ilusões. É impossível controlar completamente os fluxos migratórios, a solução a longo prazo está no próprio desenvolvimento de África. É uma obrigação humanitária receber essas pessoas”

Durão Barroso

Ex-presidente da Comissão Europeia

Questionado sobre as decisões relativas a políticas migratórias saídas do último conselho europeu, Durão Barroso afirmou não conhecer as propostas em detalhe e considerou que foi “um passo necessário, mas não suficiente”.

Os líderes da União Europeia alcançaram na madrugada do dia 29 de junho um acordo para a criação de plataformas de desembarque regionais de migrantes e de centros controlados nos Estados-membros bem como o reforço do controlo das fronteiras externas.

O ex-presidente da Comissão Europeia e atual presidente não -executivo do Goldman Sachs preside ao 1.º EurAfrican, um evento organizado pelo Conselho da Diáspora Portuguesa, que pretende aproximar África da Europa, reforçando a confiança entre os dois continentes.

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Internacional

Lobby: Durão Barroso ataca Provedora Europeia

  • ECO e Lusa
  • 15 Março 2018

Emily O’Reilly recomendou uma reavaliação da contratação de Barroso pelo Goldman Sachs. O chairman do banco norte-americano fala em “ataque político pessoal pouco velado”.

O ex-presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso manifestou hoje “grande surpresa e grave preocupação” com as recomendações da Provedora de Justiça Europeia, Emily O’Reilly, classificando-as como “um ataque político pessoal pouco velado”. A Provedora entendia que a contratação de Durão Barroso pelo Goldman Sachs devia ser reavaliada pelo comité de ética da Comissão Europeia.

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“À luz do recente encontro entre o antigo presidente da Comissão [José Manuel Durão Barroso] e um atual vice-presidente da Comissão Europeia [Jirky Katainen], registado como uma reunião oficial com o Goldman Sachs, a ‘Ombudsman’ (provedora) recomenda que o caso seja reenviado para o Comité de Ética da Comissão”, afirmou Emily O’Reilly, num documento a que a Lusa teve acesso.

Na recomendação, a Provedora de Justiça Europeia considerou que o comité de ética poderá reavaliar se a contratação de Durão Barroso pelo Goldman Sachs” Internacional é compatível com os seus deveres ao abrigo do artigo 254” do Tratado de Funcionamento da União Europeia (TFUE). Durão Barroso reagiu numa carta endereçada a O’Reilly, com conhecimento do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Barroso contesta o conteúdo das 17 páginas de recomendações da Provedora de Justiça à Comissão Europeia hoje divulgadas, relativas a uma investigação conjunta de três acusações de lóbi junto das instituições europeias em favor do banco Goldman Sachs, depois de ter deixado o cargo de presidente do executivo da UE.

“Existe um enquadramento legal específico para o emprego de comissários após os seus mandatos, algo que eu escrupulosamente respeitei, como confirmado por duas autoridades independentes competentes: a Comissão Ética Ad Hoc (AHEC) e o Departamento Europeu Anti-Fraude (OLAF)”, sustenta Durão Barroso.

O antigo responsável máximo da UE critica o facto de, “em nenhum lugar nas 17 páginas das suas recomendações”, O’Reilly ter “sumarizado ou apresentado a sua avaliação dos argumentos e opiniões” que lhe apresentou numa carta anteriormente enviada à Provedora Europeia.

“Uma abordagem tão parcial desmente qualquer ideia de tratamento justo, [já que] esse enquadramento legal é o único contexto em que o meu caso pessoal poderia ser avaliado pela Comissão”, observa.

Perante isto, Durão Barroso recorda a O’Reilly quais são as suas funções: “Enquanto Provedora de Justiça, o seu papel é investigar possíveis atos reprováveis de instituições da UE para benefício de cidadãos da UE e fazer recomendações a instituições relevantes na eventualidade de essa má gestão ser identificada”.

“Como eu o entendo, o seu papel neste caso é, portanto, assegurar-se de que o enquadramento legal relevante foi respeitado pela Comissão e, onde necessário, sugerir melhorias na regulamentação relevante (como, por exemplo, no Código de Conduta)”, prossegue.

“É, assim, inaceitável que as suas recomendações pareçam incluir uma crítica da avaliação feita por uma autoridade independente competente sobre a minha situação individual”, comenta, dizendo-se “surpreendido” por a Provedora “parecer considerar-se livre de contradizer as conclusões alcançadas pela independente AHEC, nomeadamente que não houve (…) violação das obrigações legais consagradas”.

“Observo também que não faz qualquer referência à investigação independente do OLAF, que lhe foi referida na minha [anterior] carta e que não encontrou provas de infração legal da minha parte e foi encerrada sem qualquer recomendação de acompanhamento”, frisa Durão Barroso.

Referindo que as recomendações da Provedora de Justiça Europeia “parecem agora assentar significativamente” na reunião que manteve com o vice-presidente Katainen no outono do ano passado, o ex-governante europeu queixa-se de que, mais uma vez, O’Reilly não procurou conhecer o seu lado da história desse encontro.

“Isso é infeliz, porque eu poderia ter dissipado quaisquer dúvidas”, sustenta, acrescentando que também aqui, mais uma vez, as recomendações da provedora “vão além do que é exigido no contexto das suas funções de identificar eventuais procedimentos condenáveis por parte das instituições europeias”, emitindo um juízo sobre a sua situação individual.

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"Emily O’Reilly ignorou as explicações dadas pelo próprio sr. Katainen, inclusive num debate do Parlamento Europeu (a 28 de fevereiro), indicando que se tratou de uma reunião privada de natureza pessoal e que não envolveu qualquer ‘lobbying’ em favor do [banco] Goldman Sachs.”

Durão Barroso

Ex-presidente da Comissão Europeia

Sobre isso, salienta: “Ao contrário da Comissão, enquanto alvo da sua investigação, eu, como parte terceira nomeada e afetada, pareço não ter um direito formal de resposta às suas recomendações”.

Acresce também que Emily O’Reilly “ignorou as explicações dadas pelo próprio sr. Katainen, inclusive num debate do Parlamento Europeu (a 28 de fevereiro), indicando que se tratou de uma reunião privada de natureza pessoal e que não envolveu qualquer ‘lobbying’ em favor do [banco] Goldman Sachs”, e ignorou também “o facto de o atual presidente da Comissão Europeia ter declarado ser de opinião de que a reunião respeitou integralmente as regras da Comissão”, aponta Durão Barroso.

“O Goldman Sachs também declarou publicamente que quaisquer reuniões que eu possa ter com responsáveis da UE são a título pessoal e que eu me escusei de representar o banco em quaisquer interações com responsáveis da UE”, frisa ainda.

“Além disso, não posso deixar de observar que a sua abordagem significaria que me seria totalmente impossível encontrar-me a título individual com qualquer dos meus amigos e antigos colegas de dez anos na Comissão, por um período indeterminado”, quando “de facto, o atual presidente indicou que não estou de modo algum impedido de me encontrar com atuais comissários”, sublinha Durão Barroso na carta.

Por outro lado, o ex-presidente da CE chama a atenção para o facto de esta investigação incidir sobre a forma como a Comissão lidou com a sua nomeação, em finais de 2016, para o Goldman Sachs, pelo que a sua reunião com Katainen “cerca de 12 meses depois não pode propriamente ser alvo da investigação” da Provedora.

“Há muitas outras questões nas recomendações que, na minha opinião, constituem um ataque político ‘ad persona’ pouco velado”, comenta, acrescentando: “É uma ironia amarga que tenha procurado usar o seu cargo desta maneira”.

A concluir a missiva, Durão Barroso confronta a Provedora de Justiça Europeia com a necessidade de o informar sobre os meios legais de que dispõe para se defender, tendo em conta que as suas recomendações não podem ser contestadas em tribunal e que estas incidem sobre as suas ações individuais e afetam os seus direitos individuais.

“Se, porém, as suas recomendações não envolverem qualquer avaliação legal das minhas ações, então penso que devia tornar isso claro, [porque] neste momento, não está”, remata.

Entretanto, numa mensagem em inglês publicada no Twitter, Durão Barroso reitera: “Eu não fiz nem farei lóbi junto de responsáveis da União Europeia”.

Na mesma rede social, o ex-presidente da Comissão Europeia diz que as recomendações da provedora “não envolvem qualquer apreciação jurídica” das suas funções e afirma não se opor a uma eventual tomada de decisão da Comissão Europeia sobre a posição da AHEC.

“A principal preocupação da Provedora é que a Comissão Europeia não tomou uma decisão formal após receber a opinião da Comissão de Édica Ad Hoc e eu não tenho objeções à sua recomendação para que o faça agora”, escreve Barroso.

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União Europeia

Katainen diz que não foi alvo de lóbi por Barroso. “Bebemos uma cerveja”

  • Marta Santos Silva
  • 20 Fevereiro 2018

A reunião entre o Katainen e o atual chairman da Goldman Sachs "seguiu religiosamente os parâmetros de legalidade aplicáveis", assinala a Comissão Europeia. Barroso sentir-se-á "injustiçado".

O encontro entre Durão Barroso e o comissário europeu Jyrki Katainen decorreu totalmente dentro da legalidade e do código de conduta da Comissão Europeia, assinalou um porta-voz deste órgão esta terça-feira, após revelações de que Barroso teria quebrado o seu compromisso de não fazer lóbi em nome da Goldman Sachs. Tanto Barroso como Katainen rejeitaram que tenha havido lóbi.

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Fotomontagem: Durão Barroso e Jyrki Katainen.

A Comissão Europeia esclareceu que o encontro entre Durão Barroso, antigo presidente da Comissão Europeia, e o comissário Katainen aconteceu a 25 de outubro, para discutir questões de comércio e política de defesa. De acordo com as regras, assinalou o porta-voz perante os jornalistas num briefing que decorreu esta terça em Bruxelas, Katainen publicou a informação de que o encontro “com a Goldman Sachs” decorrera na sua agenda. “Esta reunião teve lugar 36 meses depois da saída do antigo presidente”, assinalou o porta-voz. “O vice-presidente Katainen aceitou o encontro e seguiu religiosamente os parâmetros de legalidade aplicáveis”.

Por e-mail, a Comissão Europeia assinalou que o código de conduta da Comissão relativamente aos antigos membros e presidentes descreve que “durante 18 meses após cessar o cargo, os antigos comissários não poderão fazer lóbi ou defender as suas perspetivas junto da Comissão e da sua equipa”. Esse prazo foi largamente ultrapassado, já que a 25 de outubro já tinham decorrido 36 meses desde que Barroso saíra da Comissão.

Em 2016, pouco mais de um ano depois de ter deixado de presidir a Comissão Europeia, Durão Barroso começou a trabalhar com o banco de investimento norte-americano Goldman Sachs, o que não passou sem controvérsia. No entanto, o Comité de Ética Ad-Hoc criado para analisar o caso concluiu que o dirigente não violou regras de ética da União Europeia, com base no “compromisso de Barroso de não fazer lóbi em nome da Goldman Sachs”, numa carta escrita pelo próprio.

Durão Barroso

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  • Ex-presidente da Comissão Europeia
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Ao Observador, uma fonte próxima de Durão Barroso afirmou que o antigo presidente da Comissão Europeia se sente “injustiçado” e que as acusações de ter feito lóbi são “uma invenção”. A fonte disse ainda: “Ele não fez lóbi nenhum. Encontrou-se com Katainen como se encontra com vários ex-colegas da Comissão Europeia para discutir questões políticas e económicas globais, não para procurar qualquer benefício para o Goldman Sachs International”.

Katainen: “Bebemos uma cerveja”

O vice-presidente da Comissão Europeia Jyrki Katainen rejeitou, em entrevista ao jornal europeu EU Observer, ter sido alvo de lóbi pelo seu “amigo” Durão Barroso. “Somos amigos. Conhecemo-nos há anos”, afirmou o comissário esta terça-feira. Katainen afirmou que Barroso o convidou para tomar um café, enquanto Katainen sugeriu uma cerveja, e que se encontraram num hotel perto da Comissão. “Se alguém estava a fazer lóbi, era eu. Eu é que lhe falei da nossa agenda ambiciosa de comércio e defesa”, acrescentou Katainen.

Questionado pelo jornal sobre a introdução, na sua lista de reuniões, de uma reunião com o grupo Goldman Sachs, e não com Durão Barroso pessoalmente, Katainen disse não saber. “Não sei porque é que isso está lá. Mas fui eu que decidi incluí-lo”, em nome da transparência, afirmou o ex-primeiro-ministro finlandês. Sobre não ter tirado apontamentos do encontro, Katainen disse: “Quando bebo uma cerveja privada com amigos, não tiro apontamentos”.

A entrevista ao EU Observer parece contradizer a carta escrita por Katainen, divulgada também esta terça-feira, em que afirmou que tivera “uma reunião” com “Mr. Barroso da Goldman Sachs”, e que a reunião fora “organizada pelo telefone, pelo [seu] escritório”, a pedido de Barroso. Sobre os apontamentos, escrevera: “Habitualmente não tiro apontamentos em reuniões, e não o fiz nesta reunião”.

Em comunicado, a Goldman Sachs referiu que Barroso “representa a empresa junto de clientes e figuras públicas”, mas que desde o princípio do seu trabalho enquanto chairman que “se recusou a representar a empresa em interações com a União Europeia”. A empresa acrescenta: “Qualquer reunião do tipo é de natureza pessoal, construída ao longo de uma carreira de serviço público”.

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União Europeia

Barroso prometeu, mas não cumpriu. Fez lóbi pelo Goldman Sachs em Bruxelas

  • Marta Santos Silva
  • 20 Fevereiro 2018

O ex-presidente da Comissão Europeia comprometera-se a não fazer lóbi pelo banco de investimento Goldman Sachs junto das autoridades europeias, mas há agora prova de que o fez. Esteve com Katainen.

Durão Barroso, contra a promessa que fizera quando aceitou um lugar no Goldman Sachs pouco depois de deixar de ser dirigente da Comissão Europeia, fez lóbi pelo banco de investimento junto de um comissário europeu, confirmou o comissário Jyrki Katainen, do campo do Emprego e do Crescimento.

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“De facto, encontrei-me com o Dr. Barroso da Goldman Sachs no Hotel Silken Berlaymont em Bruxelas, a 25 de outubro de 2017″, escreveu o comissário numa carta revelada esta terça-feira, como resposta a uma questão da organização sem fins lucrativos Corporate Europe Observatory, que se dedica em especial à vigilância do lóbi.

Segundo Katainen, citado no site europeu EU Observer, o encontro foi apenas entre o comissário e o antigo presidente da Comissão Europeia e atual chairman do banco Goldman Sachs, e os temas debatidos foram “de comércio e defesa”.

Em 2016, pouco mais de um ano depois de ter deixado de presidir a Comissão Europeia, Durão Barroso começou a trabalhar com o banco de investimento norte-americano Goldman Sachs, o que não passou sem controvérsia. No entanto, o Comité de Ética Ad-Hoc criado para analisar o caso concluiu que o dirigente não violou regras de ética da União Europeia, embora tenha assinalado que não fez uma decisão sensata “como se esperaria de alguém que manteve durante tantos anos o alto cargo que ele ocupou”.

O Comité também registou “o compromisso de Barroso de não fazer lóbi em nome da Goldman Sachs”, numa carta enviada ao comité. Numa outra carta, Barroso prometeu também a Jean-Claude Juncker, o seu sucessor, que não o faria: “Não fui contratado para fazer lóbi em nome da Goldman Sachs e não tenciono fazê-lo”.

Katainen afirma que não existem registos do que foi falado no encontro, porque não tirou apontamentos, já que não é seu hábito. Existe um registo de que a reunião aconteceu na agenda do comissário, mas sem o nome de Barroso: indica apenas que Katainen se encontrou com o Goldman Sachs Group.

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Economia

Desde Durão que ninguém cumpre a promessa para a dívida

Guterres e Durão foram os únicos a cumprir a promessa no PEC para a dívida. Mas foi no último ano de Durão que furámos o teto de Maastricht e desde então o peso da dívida no PIB mais do que duplicou.

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Não é uma promessa feita em comícios ou arruadas, mas todos os anos, desde 1999, os sucessivos governos enviam para Bruxelas um documento — chamado Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) — em que se comprometem com metas para os valores da dívida pública para o próprio ano e para os quatro anos seguintes.

Olhando para as promessas feitas a Bruxelas, quase sempre no sentido de baixar a dívida, chega-se rapidamente à conclusão que Durão Barroso foi o último, no Governo de incidência parlamentar PSD/CDS–PP em 2003, a cumprir aquilo que prometeu. Logo no ano seguinte, em que Barroso sai e entra Pedro Santana Lopes, Portugal furou pela primeira vez o limite dos 60% do PIB impostos pelos critérios de Maastricht e a dívida pública entrou numa escalada, tendo já superado a fasquia dos 130%.

Vale a pena uma viagem no tempo pelo gráfico da dívida pública, numa altura em que o tema entrou definitivamente na agenda. O PS e o Bloco, juntamente com o Governo, já apresentaram um documento para restruturar a dívida portuguesa. A resposta mais à direita chegou esta semana com o estudo sobre o mesmo tema da Plataforma para o Crescimento Sustentável, um think tank presidido por Jorge Moreira da Silva.

António Guterres prometeu e cumpriu

Vamos por partes. O PEC inscreve-se no contexto da terceira fase da União Económica e Monetária, que teve início em 1 de janeiro de 1999, com o objetivo de garantir o prosseguimento do esforço de disciplina orçamental dos Estados-Membros da União Europeia após o lançamento da moeda única.

Nele, os governos comprometem-se com valores para colocar a dívida numa rota sustentável e em Portugal António Guterres foi o primeiro a fazer um PEC. Não só conseguiu atingir os objetivos a que se propôs, como os superou. Em 2000 compromete-se a baixar a dívida para 57,1% do PIB e termina o ano com um registo melhor, de 50,3%. Conseguiu o mesmo brilharete em 2001, ano em que a economia cresceu 1,9%, depois de já em 2000 ter crescido quase 4%.

Barroso, o país de tanga e lá se foi o limite de Maastricht

António Guterres acabaria por sair em 2002, na sequência dos resultados obtidos pelos socialistas nas autárquicas de dezembro de 2001. O país virou à direita e seguiu-se Durão Barroso que não gostou do que encontrou nas contas públicas, tendo em abril desse ano proferido a famosa frase: “Os senhores [do PS] deixaram Portugal de tanga”.

Barroso aplica o que chama de “segunda versão do Programa de Emergência da Economia” e o ano termina com a dívida pública a subir para os 56,2%, mesmo assim muito perto dos 55,7% inscritos no PEC. No ano seguinte, volta a cumprir à risca a promessa: no PEC inscreve 58,7% e a dívida queda-se milimetricamente nos 58,7%.

Em 2004, Durão ruma a Bruxelas para a presidência da Comissão Europeia e a cadeira de primeiro-ministro fica para Pedro Santana Lopes. Nesse ano, o país falha por dois pontos percentuais a meta com que se comprometeu com Bruxelas, e pela primeira vez fura o limite de Maastricht para a dívida que impõe um teto de 60% do PIB.

Da maioria absoluta às medidas anticrise de Sócrates

No início de 2005, o atual provedor da Santa Casa de Lisboa perdeu as eleições para José Sócrates que, com maioria absoluta conseguiu acelerar o crescimento, culminando com uma taxa de 2,5% em 2007. Aliás, nos seis anos de poder de Sócrates, 2007 foi o único em que conseguiu baixar ligeiramente a dívida pública, em 0,8 pontos percentuais, de 69,2% para 68,4%. Ainda assim longe dos 64,4% com que o próprio se comprometeu com Bruxelas.

O primeiro-ministro José Sócrates, ladeado por Fernando Medina, então secretário de Estado do Emprego e Segurança Social, e Vieira da Silva, o titular da pasta (à dirt).PEDRO PINA/LUSA

A crise bate à porta em 2008 e, no ano seguinte, a ordem vinda de Berlim é para políticas expansionistas para debelar a crise.

No PEC desse ano, lia-se o seguinte: “a execução orçamental de 2009, em Portugal, foi fortemente marcada pela crise económica e financeira. Os desenvolvimentos da conjuntura macroeconómica refletiram-se nas contas públicas quer via estabilizadores automáticos — com particular incidência na quebra da receita fiscal — quer através das medidas anticrise que implicaram, sobretudo, acréscimos na despesa pública. Deste modo, o processo de consolidação orçamental, iniciado em 2005, foi interrompido em 2008, estimando-se que o défice das Administrações Públicas se tenha agravado em 6,7 p.p. do PIB entre 2007 e 2009”.

O défice derrapou e a dívida pública deu um pulo, abrindo um grande hiato entre os 69,7% prometidos a Bruxelas e os 83,6% de dívida contabilizados no final desse ano. No ano seguinte, o cenário repetiu-se e a dívida quase rompia a barreira dos 100%. Mas as políticas expansionistas acabaram por ter algum impacto no crescimento na economia (1,9% em 2010). Foi sol de pouca dura.

Evolução do rácio da dívida sobre o PIB nos últimos anos 17 anos

Mais 78 mil milhões da troika em cima da dívida

No ano seguinte, Portugal regressou à recessão, a dívida pública ultrapassou a fasquia dos 100%, os investidores pediam taxas de juros perto dos 7% a dez anos e o país viu-se obrigado a pedir ajuda internacional.

Chegou a troika que negociou o programa de resgate ainda com Sócrates, mas foi Passos Coelho, em coligação com o CDS-PP, que o pôs em prática. Foram três anos de austeridade e as tranches que iam chegando do FMI e da Comissão Europeia (78 mil milhões no total) atiraram a dívida para valores superiores ao da fasquia de 130% do PIB.

Durante esses anos a dívida foi penalizada por várias vias: a recessão colocou um travão às receitas e fez aumentar as despesas do Estado; as empresas públicas entraram em rotura e passaram para o perímetro da Administração Pública; a troika orçamentou muita dívida e despesa que estavam desorçamentadas; e foram descobertos buracos nas contas públicas na Madeira. A fatura do BPN (nacionalizado ainda no tempo de Teixeira dos Santos) e o colapso do BES (que obrigou o Estado a emprestar 3,9 mil milhões ao Fundo de Resolução da banca) agravaram ainda mais o endividamento de Portugal.

Já no final da era da troika, a economia volta a crescer 0,9%, em 2014, e mais 1,6%, em 2015, o que permitiu a Passos Coelho no seu último ano de Governo baixar o rácio do endividamento público de 130,6% para 129% do PIB.

Pedro Passos Coelho (à esq) e António Costa (à dir)TIAGO PETINGA/LUSA 25 abril, 2016

CGD e almofada baralham contas de Costa

António Costa não ganha as eleições de 2015, mas consegue um entendimento parlamentar com o PCP e Bloco que o leva ao poder.

No primeiro PEC que fez para o período de 2016 a 2020 prometeu a Bruxelas uma redução da dívida para os 124,8%, mas terminou o ano com o rácio da dívida nos 130,4%.

Costa manteve pelo menos parcialmente a almofada de liquidez deixada por Passos Coelho (o que estatisticamente ajuda a empolar o valor da dívida bruta) e é obrigado a colocar dinheiro de parte para socorrer à Caixa Geral de Depósitos que levou uma injeção de dinheiros públicos de 2,7 mil milhões de euros.

Para este ano, António Costa e Mário Centeno comprometeram-se com um rácio 127,9%, o que a acontecer representaria uma redução de 2,5 pontos percentuais. Para chegar a este valor, o Governo conta com um excedente primário (défice sem os juros pagos no serviço da dívida) de 2,7 pontos. E conta que o crescimento da economia (o PIB é o denominador do rácio da dívida e o seu crescimento faz baixar o rácio) tenha um impacto favorável de 4,1 pontos na dívida, o que anulará na quase totalidade o valor de 4,2 pontos que o país prevê gastar com o pagamento de juros.

É uma meta ambiciosa já que o Banco de Portugal veio anunciar, na semana passada, que a dívida pública bruta atingiu em abril deste ano um novo recorde de 247 mil milhões de euros. A história dos seus antecessores não joga a favor de Mário Centeno. Nem da dívida pública.

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Eleições em França

Durão Barroso: Reformas de Macron têm 50% de hipóteses

  • ECO
  • 15 Maio 2017

As propostas do novo presidente francês seriam boas para a França, diz o ex-presidente da Comissão Europeia, mas este vai ter de trabalhar muito para as concretizar.

Durão Barroso elogiou esta segunda-feira a vitória de Emmanuel Macron nas eleições francesas como “extremamente importante”, já que “a França é o país mais central para a União Europeia”. O atual consultor da Goldman Sachs assinalou, no entanto, que Macron tem “mais de 50% de hipóteses” de concretizar as suas reformas mas vai ter de se esforçar para o conseguir.

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Na conferência organizada pelo Financial Times em Lisboa, FT Business of Luxury, o ex-presidente da Comissão Europeia realçou a importância das eleições francesas para o fortalecimento da União Europeia. “Sem a França, simplesmente não podemos ter uma União Europeia”, afirmou, citado pela Bloomberg.

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"Claro que não conseguirá fazer tudo, mas se fizer 50-60% daquilo que quer isso será positivo para o crescimento sustentável da França.”

Durão Barroso

Ex-presidente da Comissão Europeia

Sublinhando que as reformas que Emmanuel Macron pretende fazer no mercado de trabalho e economia franceses seriam positivas para o país, Durão Barroso disse que o presidente tinha mais de 50% de hipóteses de as conseguir aplicar, mas que terá de ser rápido. “Se procrastinar, não será bem-sucedido”, afirmou. “Claro que não conseguirá fazer tudo, mas se fizer 50-60% daquilo que quer isso será positivo para o crescimento sustentável da França”.

Brexit “foi um erro” que vai custar caro

Durão Barroso aproveitou ainda para comentar o Brexit, que considerou “um erro para o Reino Unido e para a Europa” pelo qual “iremos pagar um alto custo”. Para o consultor da Goldman Sachs, Londres vai continuar a ser um dos principais centros financeiros do mundo e, acrescentou, vai ser muito difícil negociar algumas das questões. “Os bancos internacionais vão tentar deslocalizar parte dos seus negócios para várias cidades europeias, não apenas uma”, assinalou ainda, de acordo com a Bloomberg.

O antigo presidente da Comissão Europeia assinalou ainda a tendência para uma visão nacionalista da economia que se está a fazer sentir “nos Estados Unidos, na China, no Japão”, e que pode criar problemas na Europa, por ser uma visão anti-União Europeia.

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União Europeia

Funcionários da UE queixam-se de passividade da Comissão no “caso Barroso”

  • Lusa
  • 13 Fevereiro 2017

Os funcionários da União Europeia não estão contentes com a forma como a Comissão tratou o caso de Durão Barroso.

Um grupo de funcionários das instituições europeias anunciou esta segunda-feira que entregou uma queixa à Provedora de Justiça da UE contra a Comissão Europeia devido ao que classificam como passividade face à ida de Durão Barroso para a Goldman Sachs.

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A queixa foi depositada pelo grupo denominado “EU employees”, que esteve na origem de uma petição, que reuniu mais de 150 mil assinaturas, entregue na Comissão Europeia em outubro passado, a reclamar “medidas fortes” face à designação de José Manuel Durão Barroso para o cargo de presidente não-executivo da Goldman Sachs, o episódio mais famoso da chamada “porta giratória” em Bruxelas (a passagem de antigos comissários para cargos no setor privado que coloquem em causa a reputação das instituições da UE).

Considerando que a ida do antigo presidente da Comissão para o banco de investimento norte-americano, diretamente envolvido na crise financeira, “desonra a função pública europeia e a UE no seu conjunto”, os funcionários europeus reclamam que o executivo comunitário leve o caso ao Tribunal de Justiça da UE, designadamente para que José Manuel Durão Barroso perca o direito à pensão como antigo presidente da Comissão.

Durão Barroso

Durão Barroso

  • Ex-presidente da Comissão Europeia
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Face à polémica provocada pelo anúncio da ida de Durão Barroso para a Goldman Sachs, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, solicitou no ano passado um parecer ao comité de ética ad hoc do executivo comunitário, que concluiu, em final de outubro, que o antigo presidente não violou as regras dos, ainda que tenha demonstrado falta de “sensatez”.

Segundo o comité de ética, Durão Barroso “não demonstrou a sensatez que se poderia esperar de alguém que ocupou o cargo de presidente durante tantos anos”, mas “não violou o seu dever de integridade e discrição”. No mesmo dia, a Provedora de Justiça europeia, Emily O’Reilly, faz alguns reparos às conclusões e advertiu que iria “refletir” sobre os próximos passos a tomar, “incluindo um possível inquérito”.

Entretanto, no final de novembro passado, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, propôs alterações ao código de conduta da Comissão, designadamente o aumento do ‘período de nojo’ (durante o qual antigos membros do executivo comunitário não podem exercer novos trabalhos), defendendo que deve passar dos atuais 18 meses (que Durão Barroso respeitou) para dois anos no caso dos comissários e para três anos para o chefe do executivo.

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Web Summit

Goldman Sachs: Barroso fala de “atitude negativa”

  • Lusa
  • 8 Novembro 2016

Antigo presidente da Comissão Europeia considera que a polémica em torno da sua ida para o banco de investimento norte-americano Goldman Sachs se deve a uma "atitude negativa" da Europa face aos EUA.

O antigo presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso considerou hoje que a polémica em torno da sua ida para o banco de investimento norte-americano Goldman Sachs deveu-se a uma “atitude negativa” da Europa face aos Estados Unidos.

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“Na Europa, em alguns setores, existe uma atitude negativa face aos Estados Unidos. Face a tudo o que vem dos Estados Unidos. É um erro, porque há diferenças entre os Estados Unidos e a Europa, mas basicamente precisamos de ter um mercado conjunto. As oportunidades para o crescimento e o emprego são enormes”, considerou Durão Barroso no decorrer de uma conferência na Web Summit, que decorre em Lisboa.

A ida de José Manuel Durão Barroso para o banco de investimento Goldman Sachs suscitou muitas críticas, incluindo de líderes europeus como o Presidente francês, François Hollande, e uma petição impulsionada por funcionários das instituições europeias, que reuniu mais de 150 mil assinaturas, a reclamar “medidas fortes” para pôr fim à chamada “porta giratória” em Bruxelas (a passagem de antigos comissários para cargos no setor privado que coloquem em causa a reputação das instituições da UE).

Durão Barroso, que foi presidente da Comissão entre 2004 e 2014, assinou pelo Goldman Sachs após um período de “nojo” superior a 18 meses, respeitando assim a regra em vigor na Comissão Europeia.

“A Comissão Europeia acaba de salientar que eu respeitei todas as regras éticas. Mas o próprio facto de a questão ter sido levantada mostra uma atitude negativa de muita gente face à finança internacional e, neste caso, uma instituição norte-americana. E mostra que ainda há muitas atitudes negativas culturais na Europa contra o novo mundo, o mundo financeiro, o mundo integrado e global em que vivemos”, salientou o antigo primeiro-ministro português.

O antigo chefe do executivo comunitário reiterou que é um erro a atitude de alguns setores da Europa face ao mundo da Finança, ao qual agora pertence.

“É um erro porque, neste mundo de transformação digital, precisamos de um contributo mais inovador da Finança. Muitas das ‘startups’ que foram um sucesso nos Estados Unidos prosperaram porque tinham ‘venture capital’ (capital de risco)”, disse Barroso, acrescentando que os Estados Unidos “investiram 20 vezes mais [neste setor] do que na Europa”.

Só agora, a Europa “está a construir essa capacidade financeira para apoiar as ‘startups’, um ambiente amigável para o investimento”, disse.

O atual presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, pretende alargar de um ano e meio para três anos este período de “nojo” durante o qual o presidente do órgão executivo da União Europeia tem de pedir permissão ao ex-empregador para trabalhar para grupo privado.

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União Europeia

Comité de ética conclui que Barroso não violou regras ao ir para a Goldman Sachs

  • Marta Santos Silva
  • 31 Outubro 2016

A decisão de se tornar chairman da Goldman Sachs não foi sensata, segundo o Comité de Ética da UE, mas também não violou as regras.

Durão Barroso não violou regras de ética da União Europeia ao ser contratado pela Goldman Sachs, pouco depois de sair da presidência da Comissão Europeia. É esta a conclusão do Comité de Ética Ad-Hoc que analisou o caso.

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Na decisão, o comité de ética concluiu que Durão Barroso não fez uma decisão sensata, “como se esperaria de alguém que manteve durante tantos anos o alto cargo que ele ocupou”, mas não violou o Código de Conduta dos Comissários.

“Não existe base suficiente para estabelecer uma violação do dever de integridade e discrição”, lê-se na decisão, data de 26 de outubro e disponível aqui em PDF. Foi também tomado em conta “o compromisso de Barroso de não fazer lóbi em nome da Goldman Sachs”, numa carta enviada ao comité.

Após uma década à frente da Comissão Europeia, Durão Barroso, também antigo primeiro-ministro de Portugal, tornou-se chairman do banco de investimento Goldman Sachs em julho deste ano, tendo sido nomeado para o cargo 20 meses após a sua saída da Comissão. A nomeação respeitou assim a regra do Código de Conduta para Comissários que obriga à notificação da Comissão quando houver intenção de iniciar atividade dentro dos 18 meses que se seguirem ao fim do mandato.

Durão Barroso

Durão Barroso

  • Ex-presidente da Comissão Europeia
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Em reação à decisão do Comité de Ética, a provedora de justiça da União Europeia, Emily O’Reilly, afirmou ir refletir acerca da possível abertura de um inquérito próprio à nomeação de Durão Barroso para a Goldman Sachs. Num comunicado publicado no seu site, a provedora sublinhou que ia tomar em conta o facto de que o Comité de Ética tinha baseado o seu inquérito “apenas na leitura de três documentos que já estão no domínio público. Não há provas, na opinião [da provedora], de terem sido pedidos outros registos relevantes ou de terem sido realizadas entrevistas com pessoas relevantes”.

Emily O’Reilly acrescentou ainda que era relevante considerar como o Comité de Ética “reconhece que foram causados danos à reputação da Comissão e da União Europeia” e acrescenta “não ser o seu papel determinar se o Código de Conduta é suficientemente rígido”.

Aquando da sua nomeação, Durão Barroso foi alvo de críticas vindas mesmo do interior das estruturas da União Europeia, com o surgimento de um abaixo-assinado criado pelos funcionários da UE, que juntou mais de 150 mil assinaturas, para que o antigo líder da Comissão Europeia perca a sua pensão.

Editado por Mariana de Araújo Barbosa.

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