Banqueiros elogiam redução da dívida pública. “Agora não haja desgoverno”, pedem

CEO da Caixa destacou que alívio da dívida pública para menos de 100% do PIB é "especial" pois vai baixar juros pagos pelos contribuintes. Líder do BCP não quer desgoverno em cenário eleitoral.

Os líderes dos principais bancos em Portugal elogiaram a redução do peso da dívida pública para um patamar inferior aos 100% e reclamam agora que “não haja desgoverno” por conta das eleições.

A maior vitória, nos últimos anos, foram as contas públicas equilibras e a sustentabilidade da dívida pública. (…) Acho importantíssimo para o futuro, temos responsabilidade coletiva que não haja desgoverno nesta matéria”, referiu o CEO do BCP, Miguel Maya, na conferência Fórum Banca, organizada pelo Jornal Económico.

Maya havia tocado no ponto das eleições, das quais não tem receio de que possam colocar em risco os resultados alcançados até agora. “Temos de estar preparados para qualquer resultado que surja. Temos uma democracia consolidada. Pode haver instabilidade, mas não há uma transformação que possa por tudo em risco“, disse o líder do BCP.

O Banco de Portugal anunciou esta quinta-feira que a dívida pública caiu para 98,7% do PIB no final do ano passado.

“A redução da dívida pública não deve ser minimizada. Os economistas não podem dizer que era um elefante na sala e agora que não é nada especial. É especial no sentido de fortalecer o rating das empresas. E no sentido de que vai diretamente ao bolso dos contribuintes nos juros pagam pelo serviço da dívida”, disse Paulo Macedo.

O líder da Caixa destacou que Portugal já paga taxas de juro abaixo de Espanha e Itália e “vamos ver o que vai acontecer em relação a França”.

O governador do Banco de Portugal também elogiou a redução da dívida, dizendo que “não é um epifenómeno, não é uma situação que acontece por acaso”. Antes, prosseguiu Mário Centeno, “resultou de um esforço que passa pelas famílias, empresas e, necessariamente, pelo Estado”, sendo “um caminho que temos de continuar a fazer”.

Do ponto de vista macroeconómico, Portugal realizou um caminho “muito pouco habitual”, disse ainda o ex-ministro das Finanças, porque conseguiu “desalavancar, investir e crescer” ao mesmo tempo. “Não é um resultado muito habitual, foi o que Portugal fez na última década”, frisou.

Já o CEO do Santander Portugal, Pedro Castro e Almeida, disse que “ter contas certas é o mínimo”. “É como ter um terreno limpo, é melhor do que ter um terreno com imensos pedregulhos como tínhamos em 2011 ou 2012. Mas convém semear alguma coisa”, apontou. “O problema de Portugal é de crescimento, há 20 anos que não crescemos”, referiu Castro e Almeida.

Neste ponto, os líderes do Banco Montepio e do BPI exigiram uma maior ambição. “Precisamos de uma agenda mais ambiciosa”, salientou Pedro Leitão. Num outro painel, João Pedro Oliveira e Costa referiu que “não pode haver conformismo”.

(Notícia atualizada com mais informação)

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Óculos da Apple que custam 3.499 dólares chegam às lojas

Vision Pro começam a ser vendidos nos EUA esta sexta-feira, sobrepondo elementos virtuais no campo de visão de quem os usa. Preço não é para qualquer carteira.

Os novos óculos de realidade virtual e aumentada da Apple chegam esta sexta-feira às lojas nos EUA, com um preço que não é para qualquer carteira: 3.499 dólares, cerca de 3.237 euros à taxa de câmbio atual. Há quase uma década que a marca não lançava novos produtos, desde que introduziu o Apple Watch, um relógio inteligente, em abril de 2015.

Os Apple Vision Pro são um “computador espacial revolucionário” que “mistura conteúdo digital com o mundo físico”, explicou a empresa. Ou seja, os óculos, que têm um volume considerável (não são como os típicos óculos de ver), sobrepõem elementos virtuais no campo de visão de quem os usa, mas também permitem imergir o utilizador numa realidade paralela e 100% virtual.

Para tal, os Vision Pro, cujas pré-encomendas arrancaram a 19 de janeiro (novamente, apenas nos EUA), estão equipados com um novo sistema operativo, a que a Apple chamou de visionOS, uma adaptação do sistema que dá vida aos iPhones e iPads, mas que é controlado de formas diferentes. Nomeadamente, através dos olhos, das mãos e da voz, os meios mais “naturais e intuitivos” que existem, argumenta a empresa.

Num comunicado, Tim Cook, CEO da Apple, anuncia a chegada da “era da computação espacial”, classificando a nova coqueluche da marca da maçã como “o mais avançado dispositivo eletrónico de consumo alguma vez criado”. Declaração que vai agora ser posta à prova do mercado.

A apresentação dos Vision Pro ocorreu num evento Apple a 5 de junho do ano passado, antecedida de anos de especulação e rumores. A expectativa era alta, porque a marca, apesar de não ter propriamente fama de ser pioneira na tecnologia (mesmo o iPhone aproveitou tecnologias que, de alguma maneira, já existiam), é conhecida por entregar melhores experiências e de trazer tecnologias para o mainstream. Por isso, o setor vai estar atento para ver se é desta que descolam as tecnologias ligadas à realidade virtual e aumentada.

Como explicou o ECO em meados do ano passado, os Vision Pro permitem correr aplicações no espaço físico e são diferentes dos óculos de realidade virtual de outras marcas no mercado, porque não são, necessariamente, imersivos. Por outras palavras, enquanto os óculos Quest 2 da concorrente Meta transportam o utilizador para um mundo virtual totalmente novo, os Vision Pro da Apple conseguem misturar elementos virtuais com o mundo real, de modo a que o utilizador consiga manter-se consciente do que está a acontecer nas redondezas.

Ainda assim, é possível alterá-los para um modo mais imersivo e a Apple desenvolveu uma tecnologia para que as outras pessoas saibam se o utilizador está num mundo virtual ou se tem os pés assentes na Terra. A funcionalidade chama-se EyeSight e, na prática, faz com que os olhos do utilizador estejam visíveis, ou não, a quem está de fora.

Para fazer tudo isto, os óculos da Apple, feitos em vidro e alumínio, contam com 12 câmaras, cinco sensores e seis microfones que funcionam de forma integrada num novo sistema operativo desenhado para o efeito. A empresa adaptou também um dos seus chips para permitir que os óculos sejam silenciosos e não aqueçam. Chamou ao novo processador Apple R1.

A um nível mais prático, os óculos da Apple possuem uma espécie de rosca que permite fixar e ajustar o equipamento à cabeça do utilizador, além de uma Digital Crown semelhante à que existe no Apple Watch. São acompanhados por uma bateria que se pode pôr no bolso e que confere ao equipamento duas horas de autonomia.

Os Vision Pro não escondem os olhos do utilizador, a não ser que este esteja imerso numa realidade virtual.Apple

O preço elevado, e o mercado limitado aos EUA (não há previsões sobre quando poderão chegar às lojas de outros países, muito menos de Portugal), fazem deste produto o alvo dos principais early adopters. Aliás, é com eles que a Apple conta identificar as principais utilidades de um produto inovador deste tipo, que, nesta altura, ainda não estão lá muito bem definidas.

O site especializado Tech Crunch foi um dos que já tiveram a oportunidade de experimentar os Vision Pro. Após um dia de utilização, além de criticar a bateria externa do equipamento, recomenda aos novos utilizadores “tempo para se ajustarem”. “Isto será a última coisa que vão querer usar”, escreve este meio, lembrando que há quem se queixe de náuseas e dores de cabeça se forem usados durante um tempo prolongado. Nos próximos dias, a Apple enfrentará a prova de fogo e verá com que lentes o mercado vê o seu mais recente produto.

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Tecnológica portuguesa entra na rede de carregadores elétricos com tarifas a metade do preço

Até ao final do ano, a Ecoinside quer ser uma das principais operadoras na rede. A expansão arrancou em Matosinhos com a instalação de 22 pontos de carregamento 'low cost'.

A Ecoinside reforçou a sua presença na rede pública de carregadores para veículos elétricos. A empresa tecnológica portuguesa de serviços na área de energias renováveis e mobilidade elétrica irá instalar em Matosinhos 22 carregadores públicos semirrápidos garantido tarifas 50% inferiores aos valores médios que atualmente vigoram na região. A ideia será expandir a oferta ao longo de todo o ano, permitindo que a Ecoinside se torne numa das 10 principais operadoras a nível nacional.

Entre 2022 a 2023, registámos um acréscimo de mais de o dobro do portefólio que tínhamos desde o início de 2022. Acreditamos que uma empresa da dimensão da Ecoinside consegue integrar serviços tão bem quanto uma empresa maior. Temos essa capacidade, de desenhar soluções que se aproximem das necessidades”, garante fonte oficial ao ECO/Capital Verde.

Embora não revelem em quanto se traduz a nova estratégia ligada à mobilidade elétrica, a Ecoinside indica que estes carregadores “de última geração” nasceram de uma parceria com a tecnológica alemã Hager. A tecnologia permite que sejam feitos até quatro carregamentos em simultâneo, não só para veículos elétricos — que têm ao dispor duas tomadas por carregador — mas também para bicicletas, trotinetes e motas elétricas — que poderão usufruir das outras duas tomadas.

Cada um dos 22 postos de carregamento de Matosinhos terá 22 kilowatts (kw) de potência, e segundo a empresa natural de Gaia as tarifas praticadas serão metade do valor médio dos preços que vigoram na região.

Em Matosinhos, o preço médio da tarifa aplicada para carregamento de veículos elétricos varia entre os 3 e os 5 cêntimos por minuto, mas nos carregadores da Ecoinside a tarifa low cost permite que os consumidores paguem cêntimo e meio por minuto.

Por considerar que “as zonas urbanas têm maior necessidade de potenciar veículos elétricos”, a Ecoinside vai focar-se em alagar a rede de parcerias com as autarquias, à semelhança do que aconteceu com a câmara de Matosinhos. “Os municípios acabam por facilitar esta democratização uma vez que os espaços públicos são concessionados para explorar a atividade”, explicam ao ECO/Capital Verde.

A Ecoinside começou em 2006 a partir da Universidade do Porto como uma empresa de consultoria a nível da eficiência energética. Cerca de uma década mais tarde, a tecnológica passou a operar também enquanto tecnológica de serviços de energias renováveis, com especial destaque para a instalação de centrais fotovoltaicas para autoconsumo. Em 2023 a empresa tinha um total de 19 carregadores a nível nacional, pretendo instalar no primeiro trimestre de 2024 mais 36 carregadores.

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Maria João Oliveira passa a COO do GroupM. Frederico Correia assume liderança da Wavemaker

Maria João Oliveira assume as funções de COO do braço de media do grupo WPP e Frederico Correia passa a liderar a Wavemaker. Filipa Duarte é nomeada managing director do GroupM Nexus.

Maria João Oliveira, Filipa Duarte e Frederico Correia

Fevereiro começa com mudanças na liderança do GroupM. Maria João Oliveira vai assumir as funções de chief operating officer (COO), cargo agora criado no grupo que agrega as agências de meios da WPP. A até agora CEO da Wavemaker fica assim responsável pela otimização da eficiência operacional do grupo. O foco será na integração e evolução das diferentes áreas do grupo em conjunto com cada uma das suas agências, procurando o desenho de estratégias e respostas operacionais ajustadas aos desafios particulares de cada marca e negócio, adiantou o grupo ao +M.

Juntamente com toda a talentosa e dedicada equipa do GroupM, tudo farei para impulsionar a inovação, aprimorar a eficiência operacional e encontrar soluções excecionais para os nossos clientes. Estou empenhada em contribuir para o sucesso contínuo do GroupM enquanto enfrentamos os desafios em constante evolução do mercado e alavancamos as oportunidades emergentes”, acrescenta Maria João Oliveira, desde 2019 CEO da maior agência do grupo e a quarta maior país, no acumulado do último ano, segundo os dados provisórios da MediaMonitor.

É uma oportunidade emocionante e estou ansiosa para contribuir com a minha experiência e liderança para impulsionar o crescimento e o sucesso da organização”, refere.

Com Maria João Oliveira a assumir uma função transversal no grupo que detém também a Mindshare ou a EsenceMediacom, Frederico Correia será o novo a managing director da Wavemaker.

É com um orgulho tremendo que aceito o desafio de liderar a agência que me formou, 16 anos depois de aqui ter entrado pela primeira vez. A cultura da provocação positiva para gerar crescimento é a filosofia que cada um dos fantásticos profissionais desta agência respira e transmite no dia a dia interna, e externamente à nossa organização”, afirma Frederico Correia, que desde 2019 desempenhava funções de direção de serviço a clientes da Wavemaker.

Em simultâneo, Filipa Duarte foi nomeada managing director do GroupM Nexus, a área de media performance, peritos em canais digitais, plataformas, search, social, programmatic, IA, otimização cross-channel, tecnologias e software data-driven.

No GroupM desde 2014, Filipa Duarte assumiu o cargo de diretora de operações em 2018 e, em 2022, o de chief operations officer. “Apaixonada por pessoas, inovação e tecnologia, estou apostada em garantir que os nossos clientes recebem serviços de ativação e performance integrada de qualidade irrepreensível, ao mesmo tempo que continuamos a inovar e a adaptar-nos aos desafios do mercado”, destaca.

Estas alterações ocorrem de acordo com a visão do grupo em moldar hoje a próxima era de media. Acreditamos que uma gestão cada vez mais otimizada de processos e recursos permitirão a geração em escala de produtos e soluções alinhados com as expectativas dos nossos clientes, e como tal, capazes de se traduzirem em resultados expressivos”, justifica Francisco Teixeira, desde abril de 2023 CEO do GroupM Portugal.

Da media “tradicional” às mais recentes evoluções tecnológicas, dos insights à implementação, passando pela criatividade e retail media, todo o espetro do nosso negócio é influenciado pela forma como nos organizamos”, conclui.

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Apoio à contratação de trabalhadores passa a ser só para empresas que paguem salário mínimo de 1.018 euros

O apoio às empresas que queiram contratar trabalhadores para os quadros passa a depender do pagamento de um salário de, pelo menos, 1.018 euros. Medida já abrangeu 30 mil trabalhadores.

A partir desta sexta-feira vai ficar mais difícil às empresas acederem ao compromisso emprego sustentável, isto é, à medida que prevê uma ajuda financeira para os empregadores que contratem sem termo desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Segundo uma portaria publicada esta manhã, a atribuição deste apoio passa a estar dependente do pagamento de um salário de, pelo menos, 1.018 euros.

“De acordo com os princípios preconizados pela Agenda do Trabalho Digno, concretamente a valorização dos salários e o combate à precariedade, com especial foco nos jovens, é agora estabelecido um valor mínimo de retribuição mensal elegível para o acesso a esta medida“, determina o diploma publicado em Diário da República.

Até aqui, no que diz respeito aos requisitos do contrato de trabalho, era apenas pedido que o vínculo fosse permanente. Mas agora acrescenta-se uma exigência: a retribuição base tem de ser igual ou superior a duas vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, 1.018,52 euros em 2024.

O objetivo do Governo é garantir que os contratos apoios contribuem para os “objetivos estabelecidos no acordo de médio prazo de melhoria dos rendimentos, nomeadamente através da promoção do aumento dos salários“.

Esta medida, importa notar, surgiu no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e já “ajudou à criação de mais de 30 mil contratos sem termo“, indica a portaria publicada esta manhã, em linha com o que já tinha revelado a ministra do Trabalho.

“Tornou-se num instrumento poderoso para responder aos desafios estruturais do mercado de trabalho, nomeadamente a necessidade de promover a estabilidade laboral, concretizando uma estratégia de promoção do emprego jovem e da efetiva melhoria dos salários”, salienta o Executivo, no diploma em questão.

Importa notar que essa portaria vem também esclarecer que esta medida poderá ser financiada no futuro por outras fontes comunitárias, para além do Plano de Recuperação e Resiliência.

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Taxa de juro dos novos créditos à habitação cai pelo terceiro mês consecutivo

Apesar das taxas de juro das novas operações de empréstimos para a compra de casa estar a corrigir desde outubro, permanece acima da média da taxa de juro média praticada na Zona Euro.

A taxa de juro média das novas operações de crédito à habitação voltou a contabilizar uma correção pelo terceiro mês consecutivo. É preciso recuar até fevereiro de 2021 para se encontrar um período com tantos meses de queda das taxas de juro.

Segundo dados divulgados estas quinta-feira pelo Banco de Portugal, a taxa de juro das novas operações dos empréstimos para a compra de casa baixou de 4,23% em novembro para 4,12% em dezembro, após terem alcançado um máximo em mais de uma década de 4,27% em setembro do ano passado.

No entanto, o Banco de Portugal nota que a atual taxa de juro das novas operações permanece acima da média da área do euro, apesar de a diferença se ter reduzido, “de 0,36 pontos percentuais em dezembro de 2022 para 0,12 pontos percentuais em dezembro de 2023”.

A entidade liderada por Mário Centeno apresenta também, pela primeira vez, uma desagregação das novas operações de empréstimos que permite, por exemplo, observar que, enquanto as taxas de juro médias dos novos contratos de crédito à habitação se situaram em 3,98% em dezembro, “as taxas de juro médias dos contratos renegociados cresceram até ao final do ano, atingindo 4,40% em dezembro”.

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Os dados do Banco de Portugal revelam ainda que, apesar de o montante das novas operações de crédito à habitação terem corrigido 3,4% em dezembro, registou um crescimento de 40% no último ano.

Desagregando esse valor, verifica-se que o montante contabilizado na renegociação de empréstimos à habitação voltou a corrigir pelo terceiro mês consecutivo em dezembro, para cerca de 636 milhões de euros, como resultado de uma queda de 14,75%. No entanto, mais do que duplicou no espaço do último ano.

Bem diferente continua a ser o comportamento dos novos contratos celebrados para a compra de casa, que desde abril desenha uma tendência de subida. Em dezembro, o montante contratualizado em novos créditos à habitação aumentou 3,2% para 1.323 milhões de euros.

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Taxa de juro dos novos depósitos supera os 3% pela primeira vez em mais de 11 anos

Portugal registou o segundo maior aumento das taxas de juro médias dos novos depósitos em 2023. No entanto, a taxa de remuneração dos depósitos das famílias permanece abaixo da média da Zona Euro.

A taxa de juro média dos novos depósitos a prazo de particulares aumentou 0,1 pontos percentuais entre novembro e dezembro, fixando-se nos 3,08% no último mês de 2023. É o valor mais elevados desde julho de 2012.

O Banco de Portugal revela também que a taxa de juro média dos novos depósitos a prazo de particulares aumentou 2,73 pontos percentuais entre dezembro de 2022 e dezembro de 2023, de 0,35% para 3,08%, e que “este é o maior aumento anual observado desde o início da série, em 2003”.

Além disso, o banco central salienta também que “Portugal registou o segundo maior aumento das taxas de juro médias dos novos depósitos a prazo de particulares do conjunto dos países da área do euro, atrás da Letónia”, entre 2022 e 2023.

Com este aumento, “Portugal passou da segunda posição mais baixa em dezembro de 2022, para a 13.ª posição em dezembro de 2023”, mas, ainda assim, “abaixo da taxa média de remuneração dos depósitos praticados na Zona Euro”, que se situa nos 3,29%.

Desagregando os depósitos por prazo, os dados do Banco de Portugal mostram que o maior aumento da remuneração média no último ano se observou para os novos depósitos com prazo até 1 ano: de 0,30% em dezembro de 2022 para 3,10% em dezembro de 2023.

“Estes depósitos, que representavam 89% dos novos depósitos em dezembro de 2022, ganharam relevância ao longo do segundo semestre de 2023, até atingirem 97% dos novos depósitos em dezembro desse ano”, lê-se no comunicado do Banco de Portugal.

Com uma dinâmica distinta tiveram os novos depósitos com prazo acordado superior a um ano. Apesar de terem registado um crescimento dos montantes aplicados pelas famílias na primeira metade do ano, “totalizando o máximo de 27% do total de novos depósitos em abril de 2023”, desde essa altura que perderam ânimo, chegando a dezembro com uma quota de mercado de apenas 3%.

Este comportamento deve-se, em grande medida, pela remuneração dos depósitos de curto prazo (até um ano) terem alcançado e superado a taxa de juro média dos depósitos com vencimentos a mais de um ano.

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Taxas Euribor caem a seis e 12 meses para mínimos desde junho e março de 2023

  • Lusa
  • 1 Fevereiro 2024

A taxa Euribor desceu a três, a seis e a 12 meses face a quarta-feira, nos dois prazos mais longos para mínimos desde respetivamente junho e março do ano passado.

A taxa Euribor desceu esta quinta-feira a três, a seis e a 12 meses face a quarta-feira, nos dois prazos mais longos para mínimos desde respetivamente junho e março do ano passado. Com as alterações, a Euribor a três meses, que baixou para 3,884%, ficou acima da taxa a seis meses (3,832%) e da taxa a 12 meses (3,505%).

  • A taxa Euribor a 12 meses, atualmente a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 28 de novembro, baixou esta quinta-feira para 3,505%, um mínimo desde março de 2023 e menos 0,067 pontos que na quarta-feira, depois de ter avançado em 29 de setembro para 4,228%, um novo máximo desde novembro de 2008. Segundo dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a novembro de 2023, a Euribor a 12 meses representava 37,4% do ‘stock’ de empréstimos para habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a seis e a três meses representava 36,1% e 23,9%, respetivamente.
  • No prazo de seis meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 01 de dezembro, também caiu para 3,832%, um mínimo desde junho de 2023 e menos 0,003 pontos que na sessão anterior, contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,143%, registado em 18 de outubro.
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses recuou face à sessão anterior, ao ser fixada em 3,884%, menos 0,021 pontos e depois de ter subido em 19 de outubro para 4,002%, um novo máximo desde novembro de 2008. A média da Euribor em janeiro voltou a cair nos três prazos, mas menos acentuadamente do que em dezembro.

A média da Euribor em janeiro desceu 0,010 pontos para 3,925% a três meses (contra 3,935% em janeiro), 0,035 pontos para 3,892% a seis meses (contra 3,927%) e 0,070 pontos para 3,609% a 12 meses (contra 3,679%).

Em dezembro, a média da Euribor baixou 0,037 pontos para 3,935% a três meses (contra 3,972% em novembro), 0,138 pontos para 3,927% a seis meses (contra 4,065%) e 0,343 pontos para 3,679% a 12 meses (contra 4,022%).

Na mais recente reunião de política monetária, em 25 de janeiro, o Banco Central Europeu (BCE) manteve as taxas de juro de referência pela terceira vez consecutiva, depois de dez aumentos desde 21 de julho de 2022.

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 04 de fevereiro de 2022, depois de o BCE ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na zona euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Ana Luísa Guimarães reforça equipa da Gómez-Acebo & Pombo

Ana Luísa Guimarães é a nova sócia da área de Direito Público da Gómez-Acebo & Pombo. A advogada transita da Sérvulo & Associados, onde estava há 16 anos.

Ao fim de 16 anos, Ana Luísa Guimarães sai da Sérvulo & Associados e reforça a equipa da Gómez-Acebo & Pombo (GA_P), na qualidade de sócia da área de Direito Público.

Estamos muito satisfeitos com o facto de a Ana Luísa ter aceitado integrar o nosso projeto, contribuindo para a afirmação da GA_P enquanto firma de referência na área de Direito Público, na Península Ibérica. A sua experiência, conhecimento e posicionamento no mercado permitir-nos-ão alargar a capacidade de serviço aos nossos clientes nos setores regulados e nos grandes projetos que se desenvolverão nos próximos anos”, sublinhou a managing partner Mafalda Barreto.

Ana Luísa Guimarães tem centrado a sua atividade, principalmente, em contratos públicos, nomeadamente em matéria de concessões e projetos, e na regulamentação dos serviços de utilidade pública, como a água e os resíduos. É atualmente membro da Associação Portuguesa de Direito Europeu (APDE) e participa ativamente e regularmente como oradora em conferências e seminários relacionados com as suas áreas de especialização.

“Junto-me à GA_P com grande entusiasmo e firmemente empenhada em contribuir ativamente para o crescimento e afirmação da área de Direito Público em Portugal”, referiu Ana Luísa Guimarães.

Em comunicado, a Sérvulo agradeceu o contributo da sócia do departamento de Direito Público até ao passado dia 31 de janeiro. “O contributo de excelência de Ana Luísa Guimarães, ao longo destes últimos 16 anos, é sobejamente reconhecido pela sociedade, que lhe agradece e, com um enorme respeito, estima e amizade, faz sinceros votos de sucesso para a nova etapa da sua vida profissional”, destacou Manuel Magalhães, managing partner da Sérvulo.

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Dívida pública abaixo dos 100% do PIB um ano antes do previsto. Ficou em 98,7% em 2023

Colocar a dívida pública abaixo dos 100% foi uma meta alcançada um ano mais cedo do que o previsto pelo Governo demissionário. Rácio ficou até abaixo do valor projetado para o ano de 2024.

Como já era esperado, após a “operação especial” de Fernando Medina no final do ano passado, a dívida pública ficou abaixo dos 100% do PIB em 2023, algo que não acontecia desde 2009. O rácio da dívida pública fixou-se nos 98,7% no ano passado, segundo os dados preliminares do Banco de Portugal (BdP) divulgados esta quinta-feira.

Foi uma meta alcançada um ano mais cedo do que o previsto pelo Governo demissionário no Orçamento do Estado para 2024, sendo que o valor da dívida já ficou até abaixo do projetado para 2024, que era de 98,9% do PIB.

“O peso da dívida pública no PIB reduziu-se de 112,4% em 2022 para 98,7% em 2023“, indica o Banco de Portugal, tendo em conta a estimativa do produto interno bruto (PIB) de 2023 — são valores preliminares que serão depois confirmados quando for conhecido o deflator do PIB. O PIB terá crescido 2,3% em 2023, segundo a estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística (INE) publicada esta semana, acima do projetado pelo Governo (2,2%).

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Em termos absolutos, “em 2023, a dívida pública na ótica de Maastricht diminuiu 9,4 mil milhões de euros em comparação com 2022”, atingindo os 263,0 mil milhões de euros, lê-se na nota.

Esta redução deveu-se “em grande medida, da redução de títulos de dívida de curto e de longo prazo (-4,2 mil milhões de euros e -11,0 mil milhões de euros, respetivamente), de certificados do Tesouro (-4,2 mil milhões de euros) e de empréstimos (-3,1 mil milhões de euros)”, explica o Banco de Portugal. Já os Certificados de Aforro pesaram, com as emissões líquidas a atingirem os 14,4 mil milhões de euros.

O BdP indica também os dados mensais, que revelam que no mês de dezembro de 2023, a dívida pública na ótica de Maastricht diminuiu 4,8 mil milhões de euros em relação ao mês anterior, para 263,0 mil milhões de euros. “Esta diminuição refletiu uma redução de títulos de dívida (-3,3 mil milhões de euros), sobretudo de longo prazo, das responsabilidades em depósitos (-1,0 mil milhões de euros) e dos empréstimos (-0,6 mil milhões de euros)”, nota.

Esta redução dos títulos terá feito parte da “operação especial” levada a cabo pelo ministro das Finanças no final do ano passado, para que a dívida pública recuasse já abaixo dos 100%. Uma parte desta operação passou pelo pagamento das dívidas dos hospitais junto dos fornecedores. Outra parte passou pela recompra de dívida pública aos bancos e seguradoras por parte do Tesouro português, no que foi entendido como um “desígnio nacional” pelos banqueiros, que acederam ao pedido do Governo e venderam parte da sua carteira de títulos em dezembro.

O marco na redução da dívida mereceu o aplauso do comissário europeu dos Assuntos Económicos. Em português Paolo Gentiloni deu os parabéns a Portugal e elogiou a redução do rácio da dívida em 35 pontos percentuais em quatro anos. “Um feito notável”, frisou uma mensagem publicada nas redes sociais.

(Notícia atualizada às 11h15)

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“Os negócios que não aproveitarem a IA vão sofrer”

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  • 1 Fevereiro 2024

Jorge Rodrigues da Ponte, vice-presidente do Instituto dos Registos e Notariado, é o segundo convidado do podcast EY AI Talks, organizado pela EY em parceria com o ECO.

Registar um nascimento, comprar uma casa, renovar o passaporte, criar uma empresa, são apenas alguns dos serviços públicos que todos os cidadãos pretendem fazer da forma mais simples, rápida e cómoda possível. Aliado a isso, a exigência das pessoas também tem vindo a crescer, tanto dos cidadãos que precisam de usar estes serviços, como dos trabalhadores públicos que querem ferramentas mais ágeis.

Mas quando a exigência e a pressão relativa à entrega de serviços complexos, de forma eficaz e descomplicada, aumenta, como pode a Inteligência Artificial contribuir para uma melhor experiência do cidadão e dos trabalhadores do setor público? Esta e outras questões foram respondidas por Jorge Rodrigues da Ponte, vice-presidente do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), no segundo episódio do podcast EY AI Talks, um podcast da EY, em parceria com o ECO, que irá abordar o impacto da Inteligência Artificial nas organizações, nas pessoas e sociedade em geral. Esta conversa teve como anfitrião Sérgio Ferreira, Partner, Europe West Consulting Services, EY.

“Toda esta área da IA, no último ano e meio, teve aqui um “boom” de impacto e de atenção. A Administração Pública é um setor particular porque, apesar de nós termos intenção de prestar um melhor serviço aos cidadãos, não há grande capacidade de estar na crista da onda em termos tecnológicos. Mas, por outro lado, há uma necessidade grande de acompanhar o que sai e o que a tecnologia permite para perspetivar novas formas de prestar o serviço, mais eficientes para o cidadão e mais eficientes para a Administração pública e para os seus trabalhadores”, começou por dizer o vice-presidente do IRN.

Nessa perspetiva, Jorge Rodrigues da Ponte avançou que o IRN tem lançado um conjunto de projetos-piloto para testar a tecnologia e para perspetivar como é que ela pode ter um impacto efetivo em dois grupos: cidadãos e trabalhadores. Estes projetos pretendem tornar os serviços mais adequados às necessidades de cada cidadão, tais como a possibilidade de, em vez de preencher um grande formulário, poderem entregar, antes, apenas um documento, já que, depois, a tecnologia permite que o IRN tenha forma de ler o documento: “Se a pessoa tem uma dúvida, pode ir a um bot, que não é um bot estático ou com respostas predefinidas, mas sim um bot que consegue adequar-se ao contexto do que a pessoa está a dizer. Por outro lado, para dentro da administração pública, também é necessário desenvolver processos de negócio que sejam mais fáceis de utilizar, isto porque muita da digitalização que foi feita nos últimos 20 anos foi muito para fora. Nós agora, com estas tecnologias, estamos a começar a identificar um conjunto muito alargado de processos que podem ser melhorados, não com automação tradicional, mas aplicando alguma Inteligência Artificial a esses modelos”.

“Nós fizemos, em setembro de 2001, um piloto com uma startup para ter um gerador de nomes para as bolsas de firmas. Antes, havia uma equipa que pensava em nomes, verificava se os nomes eram comparáveis ou não com firmas e empresas já criadas e, se não fossem, eram adicionados a uma bolsa de firmas. É normal que para as pessoas que estão ali há 15/20 anos a pensar em nomes, a sua criatividade começa a não ser a mesma, uma vez já testaram muitas opções, o que começa a trazer algumas dificuldades. Na altura, o processo que montamos com o GPT 2.0, utilizando IA generativa e um modelo de linguagem, foi muito interessante porque as equipas internas não tinham grande expectativa e o modelo rapidamente provou que era uma alternativa e dava bons nomes. E, acima de tudo, dava nomes em que eles tinham controlo para decidir, já que a última decisão era humana“, explicou.

O vice-presidente do IRN falou, ainda, de outro projeto-piloto, desenvolvido com os pactos sociais: “Na criação de uma empresa, é necessário entregar um pacto social – o contrato da firma assinado por todos os sócios -, mas o fluxo do pedido online obriga ao preenchimento do formulário. E isso obrigava os funcionários tivessem de comparar o que foi submetido no formulário com o pacto social para verificar se está exato. Então, para resolver isso, nós montamos um pequeno piloto, feito em dois ou três dias, que consegue ler o pacto social e apresentar a informação, e os funcionários gostaram muito disso. Isso melhorou consideravelmente o ritmo de trabalho“.

 

Neste sentido, Jorge Rodrigues da Ponte realçou que “os processos de negócio que não tirarem proveito da IA vão sofrer bastante. Nos próximos anos, vamos verificar uma forte diminuição dos nossos trabalhadores. Nós só vamos conseguir prestar o mesmo serviço ou até serviços com mais qualidade se apostarmos em tecnologia e se garantirmos que os funcionários e utilizadores têm conhecimento para utilizar essa tecnologia. Porque hoje é relativamente fácil montarmos um processo, não é preciso um grande projeto de desenvolvimento para termos um resultado tangível e que tenha um impacto nos processos de negócio“.

Estamos num processo de recrutamento de conservadores e oficiais de registo e temos um projeto de criação de um chatbot, um assistente interno, que será iniciado nos próximos meses com o objetivo de ajudar os novos trabalhadores a perceber do negócio o mais rapidamente possível, e o desenho deste chatbot será feiro com base nos conservadores mais veteranos da casa que, se calhar, dentro de cinco anos, irão reformar-se. Por isso, olhamos para estas novas tecnologias como uma forma de passar conhecimento aos mais novos, garantindo que esse conhecimento é captado dentro destes modelos para poder, depois, ser utilizado e termos mais eficiência na prestação do serviço”, disse.

Como tornar serviços mais inclusivos?

“Nós, em parceria com a Direção Geral de Política e Justiça, já temos um chatbot no Portal da Justiça que permite responder a um conjunto de temas, nomeadamente casamento, divórcio e criação de empresas, mas estão a juntar-se outras temáticas do Ministério da Justiça, nomeadamente a mediação alternativa de litígios, registo criminal, etc. Este chatbot ainda só permite perguntas escritas, mas dentro de pouco tempo vai passar a aceitar perguntas por voz e a responder por voz. Aqui estamos já a responder a algumas necessidades do utilizador”, afirmou o vice-presidente do IRN.

Jorge Rodrigues da Ponte acrescentou, ainda, que, “enquanto organismo público, a nossa atenção é garantir que o IRN consegue entregar serviços o mais democráticos possíveis, ou seja, que qualquer pessoa o possa usar, sem necessidade de contratar um profissional para o fazer. Os emails devem ser simples, a informação deve estar disponível. Estamos, também, a estudar a possibilidade de ter apps, que é um canal que muitas pessoas se sentem confortáveis em utilizar“.

Nós, hoje, no Portal da Justiça, temos cerca de 48% de utilizadores que acedem ao portal pelo telemóvel. Por isso, nos serviços que estamos a lançar isso já é uma preocupação – o serviço deve estar adequado ao dispositivo que a pessoa use, seja ele qual for, para garantir que a pessoa pode usar. Há aqui, ainda, no entanto, um constrangimento, que tem a ver com a assinatura digital, já que, normalmente, ela obriga ao uso do cartão de cidadão. Felizmente, já temos a chave móvel digital e, por isso, já temos uma alternativa a fazer a assinatura. Os serviços online que estamos a disponibilizar já permitem ter a assinatura digital sem sair do browser e o novo cartão de cidadão, que vai ser lançado em breve, vai ter um chip sem contacto e, por isso, abre a possibilidade de até assinarmos com o cartão, diretamente no nosso telemóvel“, referiu.

O vice-presidente do IRN concluiu, por isso, que “há muita informação a dar, em termos de atendimento, aos funcionários para conseguirem servir convenientemente o cidadão. Em termos de tecnologia, podemos oferecer melhores serviços a toda a população de forma democrática e soft skills para garantir que a interação no canal presencial seja o mais residual possível. Nós queremos que as pessoas usem os canais online, que são mais fáceis ou convenientes para o cidadão, mas no canal presencial queremos garantir que a experiência do cidadão é a melhor possível”.

Acompanhe, aqui, toda a conversa:

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O próximo episódio, que terá como convidado Mário Campolargo, secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, será lançado já na próxima semana, dia 8 de Fevereiro.

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Afinal freguesias de Guimarães e Mealhada recebem 6.750 euros para compensar despesas com pandemia

Foi alterado o despacho que concede um apoio de 1.662 euros à União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite, no município de Guimarães e 5.086 euros à freguesia de Pampilhosa, na Mealhada.

As freguesias de Guimarães e Mealhada vão receber 6.748 euros para ajudar a pagar as despesas que tiveram com a pandemia da Covid-19, ao longo de 2020. O Governo já tinha anunciado que as freguesias vão receber 4,3 milhões de euros, mas por lapso não foram analisadas as candidaturas apresentadas pela União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite, no município de Guimarães e a freguesia de Pampilhosa, no município da Mealhada. Foi alterado o despacho e concedido um apoio de 1.662 e 5.086 euros, respetivamente.

Por lapso, foi ainda atribuído um valor de 866 euros à freguesia de Cabril, no município de Montalegre, quando deveria ter sido atribuído à freguesia de Cabril, no município de Castro Daire.

“Verifica-se, no entanto, que, por lapso das entidades responsáveis pela análise das candidaturas no âmbito do Programa Apoiar Freguesias, foi, por um lado, erroneamente proposta a concessão de apoio financeiro, no valor de 865,92 euros, à freguesia de Cabril, no município de Montalegre, em lugar da Freguesia de Cabril, no município de Castro Daire, e, por outro lado, não haviam sido por elas analisadas as candidaturas tempestivamente apresentadas pela União das Freguesias de Prazins Santo Tirso e Corvite, no município de Guimarães, com o montante de apoio elegível de 1.662 euros, e pela freguesia de Pampilhosa, no município da Mealhada, com o montante de apoio elegível de 5.086 euros“, lê-se no decreto-lei publicado esta quinta-feira em Diário da República.

O Programa Apoiar Freguesias comparticipa a 100% gastos das freguesias com equipamentos e dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual, testes, análises laboratoriais e outros meios de diagnóstico, medicamentos, assistência de emergência a população vulnerável, ações de sensibilização e sinalização relativas à prevenção da doença e ações de desinfeção e disponibilização de desinfetantes.

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