É oficial. Marcelo decreta dissolução do Parlamento e convoca eleições para 10 de março

Já está publicado o decreto presidencial que dissolve a Assembleia da República e fixa o dia 10 de março de 2024 como a data para a realização das eleições legislativas antecipadas.

Marcelo Rebelo de Sousa decretou esta segunda-feira a dissolução do Parlamento e a convocação de eleições legislativas antecipadas para 10 de março, oficializando desta forma o anúncio que tinha feito ao país a 9 de novembro. O diploma já foi publicado em Diário da República.

A Assembleia da República passa a funcionar apenas através de uma Comissão Permanente. Os deputados vão poder continuar a fazer perguntas por escrito ao Governo, mas ficam impedidos de chamar ministros para audições parlamentares. Aliás, as comissões especializadas funcionarão “exclusivamente para redação final de diplomas”.

Nos quase dois anos que durou a legislatura, ainda foi possível aprovar alguns diplomas relevantes, como as alterações às leis laborais, a lei da eutanásia ou os metadados. Porém, muitos outros dossiês ficam pelo caminho, como a revisão constitucional ou a regulamentação do lóbi.

Também na sequência da queda do Governo, provocada pela Operação Influencer, a partir de agora, o Governo liderado por António Costa fica igualmente limitado a praticar atos inadiáveis e estritamente necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos.

No início de janeiro, António Costa frisou que “o facto de o Governo estar em gestão não significa que o país esteja em gestão”. “O país não pode parar porque há um Governo em gestão, o país não pode parar porque há uma dissolução da Assembleia [da República] e o país não pode parar porque vai haver eleições”, sustentou o ainda primeiro-ministro.

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Faculdade de Medicina do Porto abre licenciatura em Saúde Digital e Inovação Biomédica

  • Lusa
  • 15 Janeiro 2024

Nova licenciatura em Saúde Digital e Inovação Biomédica tem 40 vagas disponíveis e arranca em setembro.

A Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) vai abrir no ano letivo 2024/25 uma nova licenciatura em Saúde Digital e Inovação Biomédica, para formar profissionais capazes de fazerem a ligação entre a saúde e a tecnologia. Esta nova licenciatura tem 40 vagas disponíveis e arranca em setembro.

O curso, que recebeu a aprovação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), tenciona preparar profissionais com competências adequadas às novas exigências da saúde, dando respostas às atuais e futuras necessidades deste setor, refere a FMUP, num comunicado.

Responsável pela avaliação da qualidade dos cursos ministrados em Portugal, a A3ES sustenta, no seu relatório, que “esta oferta formativa, além de pertinente e muito inovadora, é de enorme qualidade e exigência”.

“Numa altura em que a saúde enfrenta desafios cada vez mais exigentes, o novo curso pretende promover soluções inovadoras, através da criação de profissionais com competências híbridas de saúde e tecnologia, cada vez mais necessárias nos vários subsetores da saúde”, ressalva a FMUP.

O diretor da faculdade explica, citado no comunicado, que o objetivo desta nova licenciatura é formar profissionais capazes de intervir em vários domínios da saúde digital e da inovação biomédica, munidos de conhecimento sobre investigação e prestação de cuidados em saúde.

Numa altura em que a saúde enfrenta desafios cada vez mais exigentes, o novo curso pretende promover soluções inovadoras, através da criação de profissionais com competências híbridas de saúde e tecnologia, cada vez mais necessárias nos vários subsetores da saúde.

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP)

Tendo a telemedicina e as aplicações móveis (‘app’) um papel crescente na saúde, Altamiro da Costa Pereira considera que para dar respostas a estas necessidades são essenciais profissionais capazes de fazer pontes entre a tecnologia e a saúde e com um novo perfil formativo. E acrescentou: “Só assim poderão fazer investigação, programação, consultadoria, gestão de projetos e implementação de inovação”.

O diretor desta nova licenciatura, João Fonseca, professor catedrático da FMUP, esclarece que o plano curricular tem um tronco comum de dois anos, nos quais são abordados conteúdos de biologia humana, clínica e serviços de saúde, ciências de dados, informática médica e gestão.

No terceiro ano, os estudantes poderão optar por um de quatro percursos especializados: Análise de Dados e Inteligência Artificial em Saúde, Investigação Biomédica e Bioinformática, Investigação Clínica e Gestão de Inovação em Saúde e Sistemas de Informação em Saúde e Telessaúde, salienta.

Segundo João Fonseca, o novo curso da FMUP pretende ainda dotar os estudantes de competências profissionais práticas, através da realização de estágios em unidades de saúde, empresas e associações de diversos subsetores da saúde.

Entre os cerca de 50 parceiros estão entidades como o Centro Hospitalar Universitário de São João, o IPO do Porto, a Unidade Local de Saúde (ULS) de Matosinhos, a Direção Executiva do SNS, a CUF, a Luz Saúde, o Infarmed ou a Associação Nacional de Farmácias, adianta a FMUP.

A FMUP esclarece que a licenciatura em Saúde Digital e Inovação Biomédica é financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), podendo os candidatos beneficiar de bolsas de incentivo e de mérito financiadas.

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CCA Law Firm adere ao Business Council for Sustainable Development Portugal

Num "compromisso ativo para com a sustentabilidade", a CCA aderiu ao BCSD Portugal. A firma assinou ainda a Carta de Princípios do BCSD Portugal, implementada pela Jornada 2030.

A CCA Law Firm aderiu ao Business Council for Sustainable Development (BCSD) Portugal, uma associação sem fins lucrativos que agrega e que representa mais de 170 empresas em Portugal.

Após ter apresentado a segunda edição do seu Relatório de Sustentabilidade, um reporte não-financeiro que destaca não só os compromissos e esforços em áreas como direitos humanos, gender gap ou pegada carbónica, a CCA Law Firm dá um novo passo de reforço do seu compromisso para com a sustentabilidade, ao aderir ao BCSD Portugal”, refere o escritório em comunicado.

Para a diretora de Inovação e Conhecimento da CCA Law Firm, Rita Trabulo, o escritório transforma a forma como os serviços jurídicos são prestados e ambicionam um “futuro sustentável”. “Aliamos assim o nosso propósito à contínua aposta na nossa jornada de desenvolvimento sustentável, agregando cada vez mais valor, maiores desafios e múltiplas conquistas“, acrescentou.

“Sabemos que não podemos fazer este caminho sozinhos, sendo crucial aliarmo-nos a quem tem valores semelhantes e a experiência que nos permitirá prosseguir com a nossa jornada. Acreditamos que o BCSD Portugal foi, é e continuará a ser um aliado fundamental nesta nossa jornada, tendo chegado o momento de oficializamos a nossa adesão ao BCSD Portugal e à sua Carta de Princípios“, disse Rita Trabulo.

A CCA Law Firm assinou ainda a Carta de Princípios do BCSD Portugal, implementada pela Jornada 2030, e que define uma agenda comum das empresas pela sustentabilidade em Portugal. Trata-se de um documento composto por 20 objetivos, 20 metas e 20 indicadores transversais de âmbito ambiental, social e de governo corporativo (ESG), demonstrando a contribuição das empresas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

“O trabalho desenvolve-se ao longo de cinco etapas (Conhecer, Construir, Comunicar, Consolidar e Coliderar) e, para apoiar as empresas a implementarem-na, o BCSD Portugal disponibiliza a Ferramenta da Jornada 2030 – uma ferramenta online de gestão dos indicadores da Jornada 2030 e de análise do grau de maturidade em sustentabilidade, em linha com as etapas da Jornada”, explicaram.

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Produção industrial caiu 0,3% na Zona Euro. Portugal teve dos maiores aumentos mensais em novembro

A produção industrial na Zona Euro caiu 2% nos bens duradouros em novembro de 2023, face ao mês anterior, mas subiu na energia.

A produção industrial caiu 0,3% na Zona Euro e 0,2% na União Europeia (UE) em novembro, face ao mês anterior, de acordo com os dados divulgados pelo Eurostat esta segunda-feira. Entre os Estados-membros, Portugal registou a terceira maior subida mensal na produção industrial (3,4%).

Além de Portugal, destacam-se os aumentos observados na Dinamarca (+9,1%) e Eslovénia (+3,7%). Por outro lado, as maiores quedas mensais foram registadas na Grécia (4,1%), Eslováquia (4,0%) e Bélgica (3,8%).

Olhando para os setores, a produção industrial na Zona Euro caiu 2,0% nos bens duradouros em novembro de 2023, em comparação com outubro de 2023; 0,8% nos bens de capital e 0,6% nos bens intermediários, enquanto a produção cresceu 0,9% na energia e 1,2% para bens de consumo não duradouros.

na comparação homóloga, ou seja, face a novembro de 2022, a produção industrial diminuiu 6,8% na Zona Euro e 5,8% na UE. As maiores quedas foram nos bens de capital e bens duradouros.

Entre os países para os quais existem dados disponíveis, as maiores diminuições anuais foram registadas na Irlanda (30,4%), Bélgica (-11,6%) e Bulgária (-10,9%). Os maiores aumentos foram observados em Dinamarca (+14,4%), Croácia (+4,8%) e Suécia (+3,4%). Já Portugal situa-se entre as quedas, ainda que seja das menores, com uma descida de 1,1%.

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Inteligência artificial vai afetar 40% dos empregos em todo o mundo

  • Lusa
  • 15 Janeiro 2024

Inteligência artificial "pode ser assustadora, mas também pode ser uma grande oportunidade para todos", defende Fundo Monetário Internacional. Cerca de quatro em cada dez empregos serão afetados.

O desenvolvimento da inteligência artificial (IA) terá consequências para 40% dos empregos em todo o mundo, sobretudo nas economias avançadas, sublinhou domingo a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI).

“No mundo, 40% dos empregos serão afetados. E mais será o caso quanto mais qualificado for o emprego. Portanto, para as economias avançadas e alguns países emergentes, 60% dos empregos serão afetados”, declarou Kristalina Georgieva.

Em entrevista à agência de notícias France-Presse (AFP), a dirigente esclareceu que os impactos mencionados não são necessariamente negativos, pois também podem resultar num “aumento dos rendimentos”.

Os dados provêm de um relatório divulgado pelo FMI antes das reuniões do Fórum Económico Mundial em Davos, que começam hoje na estância alpina suíça.

O documento alerta que a IA poderá agravar as desigualdades salariais, prejudicando sobretudo a classe média, enquanto os trabalhadores com rendimentos já elevados poderão ver os seus salários “aumentarem mais do que a proporção” dos ganhos de produtividade com esta tecnologia.

“É certo que haverá um impacto” disse Georgieva, notando que a IA pode acabar com alguns empregos e melhorar outros. A dirigente defendeu que a prioridade deve ser ajudar os trabalhadores afetados e “partilhar os ganhos de produtividade”.

De acordo com o relatório, Singapura, os Estados Unidos e o Canadá são os países que estão melhor preparados até agora para a integração da IA.

Devemos concentrar-nos nos países de rendimento mais baixo“, sublinhou a diretora-geral do FMI, que demonstrou receio com o risco de abandono escolar nos Estados mais pobres.

“Devemos agir rapidamente, permitindo-lhes aproveitar as oportunidades oferecidas pela IA. A verdadeira questão será deixar de lado os receios ligados à IA para nos concentrarmos em como obter o melhor benefício para todos”, insistiu Georgieva.

Especialmente porque, num contexto de abrandamento do ritmo de crescimento global, precisam-se “desesperadamente” elementos capazes de aumentar a produtividade, defendeu a dirigente

A IA pode ser assustadora, mas também pode ser uma grande oportunidade para todos“, concluiu Georgieva.

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Antas da Cunha Ecija integra Rui Mesquita & Associados

Rui Mesquita integra a Antas da Cunha Ecija na qualidade de sócio e Fátima Paredes e Rita Vaz Corado enquanto associadas sénior.

A Antas da Cunha Ecija integrou o escritório Rui Mesquita & Associados. Para a firma liderada por Fernando Antas da Cunha, transitam 10 profissionais: sete advogados, dos quais um sócio, dois associadas sénior e quatro estagiários, e três administrativos.

“É com grande satisfação que anunciamos a integração, na nossa estrutura, dos profissionais que compunham a Rui Mesquita & Associados. Esta integração, que muito nos honra, irá certamente trazer significativas vantagens ao nosso projeto, uma vez que nos irá permitir disponibilizar assistência jurídica altamente especializada, em matérias de grande complexidade técnica, na esfera do Direito dos Seguros e da Responsabilidade Civil“, disse Fernando Antas da Cunha.

O managing partner da Antas da Cunha Ecija referiu ainda que esta incorporação permite que reforcem o seu posicionamento nestas áreas. “A Responsabilidade Civil transporta consigo um leque muito abrangente de questões que acaba por ganhar novas dimensões à medida que a realidade social e cultural vai evoluindo. Prova disso mesmo são os casos que, ao longo dos últimos nos, pela sua visibilidade, muito têm contribuído para uma maior sensibilização no que respeita aos direitos das vítimas e dos lesados, demonstrando que um acompanhamento jurídico eficiente é absolutamente fundamental”, acrescentou.

Com um percurso profissional com mais de 30 anos de trabalho na área do Direito dos Seguros, Rui Mesquita integra a Antas da Cunha Ecija na qualidade de sócio. “O desafio de integrar uma firma com a dimensão e a reputação da Antas da Cunha Ecija fez sentido desde o primeiro momento, não só pela comunhão de valores e princípios existente, mas, fundamentalmente, pela essência do projeto, no qual nos revemos inteiramente: uma grande sociedade com o espírito de uma boutique”, disse.

Para o novo sócio do escritório, com o tempo, esta fusão “revelar-se-á uma mais-valia para ambas as partes“. “Estamos muito entusiasmados por, a partir de agora, operarmos sob a marca de uma das maiores e mais inovadoras sociedades de advogados do país”, sublinhou.

Rui Mesquita é especializado em Direito Indemnizatório, Acidentes, Seguros e Danos Corporais. Entre 1991 e 2001, desempenhou funções de diretor de Sinistros/técnico em diversas companhias de Seguros. Em 2001, foi um dos sócios fundadores da João Cirne Tomar & Rui de Amorim Mesquita. Em 2020 criou a Rui Mesquita & Associados. Foi advogado da Mapfre Seguros Generales, S.A, até 2020. É membro da PEOPIL (Pan-European Organization for Personal Injury Lawyers) e da AAJ (American Association of Justice).

Atrás (da esquerda para a direita): Ana Rita Vilaverde, Duarte Castro, Aline Barbosa e Sebastião Mesquita
À frente (da esquerda para a direita): Rita Vaz Corado, Rui Mesquita e Fátima Paredes

Fátima Paredes integra a sociedade na qualidade de associada sénior. Conta com mais de 20 anos de experiência na área dos acidentes de viação e responsabilidade civil, em representação de seguradoras e lesados e em contencioso bancário. Iniciou a sua carreira na Câmara Municipal de Guimarães, como jurista, prestando apoio jurídico nos processos de contraordenação. Posteriormente, após conclusão do estágio, estabeleceu-se como advogada em prática isolada, integrando um escritório com mais três colegas. Em 2004 ingressou a A. Sousa Pinto, Casimiro José Ribeiro – Sociedade de Advogados e, em março de 2022, integrou a Rui Mesquita & Associados. As suas áreas de atuação preferenciais são o Direito Civil e o Direito do Trabalho, nas vertentes Acidentes e Seguros.

Por fim, Rita Vaz Corado integra também a sociedade na qualidade de associada sénior. Entre 2009 e 2012 estagiou na João Cirne Tomar & Rui de Amorim Mesquita, Sociedade de Advogados. Após conclusão do Estágio, exerceu em prática isolada colaborando, regularmente, com várias sociedades de advogados, nomeadamente com a Cameirão Advogados Associados (desde 2014) e com a Rui Mesquita & Associados (desde 2022). As suas áreas de atuação preferenciais são o Direito Civil, na vertente de Responsabilidade Civil, Seguros e Contencioso.

Aline Barbosa, Ana Rita Vilaverde, Duarte Castro e Sebastião Mesquita integram a sociedade na qualidade de estagiários.

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Montepio Crédito distinguido com o selo ‘Boa Escolha‘

  • BRANDS' ECO
  • 15 Janeiro 2024

O Montepio Crédito, instituição financeira de crédito especializado do Grupo Montepio, foi distinguido com o selo ‘Boa Escolha’ na categoria de empresas de crédito ao consumo.

O crédito ao consumo do Montepio Crédito foi reconhecido com o selo ´Boa Escolha´ por ser considerado uma escolha de qualidade no setor, destacando como principal atributo a “Transparência na informação e taxas”.

No que toca à relação emocional com os consumidores, o Montepio Crédito apresenta o nível mais elevado de relação na avaliação efetuada, com maior nota nas dimensões Reconhecimento, Lealdade, Laços, Experiência, Atenção, Energia, Confiança e Amor à marca.

Estas conclusões são do estudo da ConsumerChoice, realizado entre junho e dezembro de 2023, que envolveu 1485 consumidores que posicionam o Montepio Crédito como uma “Boa Escolha” no setor.

A Escolha do Consumidor é o sistema de avaliação de marcas número um em Portugal por ser completo e rigoroso, na medida em que acompanha a evolução do comportamento do consumidor com vista a uma avaliação atual e real de todas as marcas presentes em cada categoria.

Os seus critérios de avaliação são encontrados através de estudos multidisciplinares com consumidores (as principais variáveis que contribuem para a satisfação com as marcas) e metodologias adequadas a cada categoria de mercado.

O Montepio Crédito, uma referência no financiamento especializado nos segmentos de consumer finance, automóvel e equipamentos, passa, assim, a ser uma marca reconhecida Boa Escolha 2024, na categoria de empresas de crédito ao consumo.

Este prémio – referente ao ano de 2023 – foi atribuído por ConsumerChoice – Centro de Avaliação da Satisfação do Consumidor e é da exclusiva responsabilidade da entidade que o atribuiu.

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Planicare arranca o ano com novo posicionamento de mercado

  • BRANDS' ECOSEGUROS
  • 15 Janeiro 2024

A aposta na nova imagem, o alargamento da rede distribuição, a obtenção de rede de prestadores de referência de âmbito nacional e ultrapassar 100 mil pessoas seguras são os objetivos deste semestre.

A Planicare é, desde o início, 100% digital. Desde a subscrição à utilização, tudo é feito no telemóvel ou computador, sem um único papel, com o objetivo de melhorar a experiência do cliente e da empresa.

Mas, mesmo sendo 100% digital, um seguro de saúde é sempre sobre pessoas, e esta interligação de pessoas com toda a rede de saúde, levou a empresa a refletir sobre o posicionamento da marca, desde a sua imagem até à clarificação da mensagem que é transmitida aos diferentes players (pessoas seguras, empresas, prestadores de saúde, redes de distribuição e parceiros).

´Vá Pelo Seguro´ é mais do que uma assinatura, é o compromisso da marca. Na Planicare, não se oferecem apenas seguros de saúde, mas também a garantia de um caminho seguro para o bem-estar. Um dos propósitos chave da Planicare com este rebranding é o de posicionar a empresa como uma verdadeira seguradora, para que quando se pensar em seguros de saúde se pense Planicare.

Apesar da mudança de imagem, a matriz chave da Planicare permanece inalterada, uma vez que a empresa continua focada na visão de ser uma seguradora de referência, reconhecida pela oferta de produtos e serviços inovadores de forma descomplicada, permanecendo uma associação forte de confiança, proteção e segurança.

Em paralelo, a Planicare fechou no final do ano de 2023 e no início de 2024 múltiplos contratos com mediadores de seguros, que conferem uma nova força comercial e presença no mercado, tendo em vista o crescimento acentuado de pessoas seguras e prémios previsto para este ano. A ligação dos mediadores motivados com a gama de produtos que a Planicare oferece, apoiado na formação e acompanhamento personalizado, para além de terem acesso a soluções tecnológicas simples e eficazes, são, no ponto de vista da empresa, a garantia de clientes satisfeitos.

Ainda assim, a multicanalidade na Planicare não se reduz aos mediadores, já que a empresa tem uma forte presença no setor empresarial através de rede própria e um crescente contacto com novas parcerias. Esta forte presença no mercado permitirá rapidamente atingir as 100 mil pessoas seguras e catapultar a companhia para um crescimento sustentado e transversal a todo o mercado.

Ainda este ano, o alargamento da rede de prestação de referência para um âmbito nacional será uma realidade neste primeiro semestre, o que conferirá uma vantagem complementar para as pessoas seguras da Planicare, assim como um maior amplitude e mercado para a nossa equipa comercial, que inclui obviamente os mediadores e parcerias.

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Famílias com crédito bonificado começam o ano com maior desconto na taxa de juro

A taxa de desconto sobre o crédito bancário bonificado sobe de 4,221% para 4,504%, dando assim um maior desconto durante o primeiro semestre deste ano a quem tenha esta modalidade contratada.

A Taxa de Referência para o Cálculo das Bonificações (TRCB) no crédito bancário bonificado a vigorar no primeiro semestre deste ano aumentou para 4,504%, segundo o aviso publicado esta segunda-feira em Diário da República, assinado pela diretora-geral do Tesouro e Finanças.

Este valor, que vai estar em vigor até 30 de junho de 2024, é superior ao do semestre passado, que se situava em 4,221%. Na prática, a TRCB é um “desconto” que é aplicado sobre a taxa de juro de mercado que está associada aos empréstimos bancários que beneficiam deste regime.

Contas feitas, trata-se de um aumento de 28,3 pontos base face à taxa que vigorava no semestre anterior e 1,5 vezes superior àquela que tinha sido aplicada nos primeiros seis meses do ano passado (2,906%).

A TRCB é definida semestralmente pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças que tem como base a Euribor a seis meses no primeiro dia útil do mês anterior ao início do semestre acrescida de um spread de 50 pontos base.

Em novembro, o último mês para o qual o Banco de Portugal disponibiliza dados, os bancos emprestaram 2.725 milhões de euros às famílias. Foi o valor mais elevado em 16 anos e também o sétimo registo mensal mais elevado de sempre.

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Economia alemã contraiu 0,3% em 2023, mas escapa à recessão técnica

No último trimestre do ano, a economia alemã também contraiu 0,3%. Dados relativos ao trimestre anterior foram revistos em alta e apontam para estagnação, pelo que não entrou em recessão técnica.

A economia alemã contraiu 0,3% em 2023, segundo as estimativas preliminares do Escritório Federal de Estatísticas, divulgadas esta segunda-feira. No último trimestre do ano, o resultado foi o mesmo: a economia encolheu 0,3%, mas ainda não entrou em recessão técnica, já que no terceiro trimestre o PIB estagnou (de acordo com os dados revistos).

Desta forma, a maior economia da zona euro conseguiu evitar uma recessão — definida como dois trimestres sucessivos de contração — no último trimestre do ano, ainda que os olhos estejam agora postos no desempenho do primeiro trimestre de 2024.

Já o desempenho anual marca um regresso ao “vermelho”, depois de uma recuperação da Covid em 2021 e 2022. “O desenvolvimento económico geral vacilou na Alemanha em 2023, num ambiente que continua a ser marcado por múltiplas crises”, disse Ruth Brand, chefe do gabinete de estatísticas Destatis, em declarações citadas em comunicado.

“Apesar das recentes descidas de preços, os preços permaneceram elevados em todas as fases do processo económico e prejudicaram o crescimento económico”, disse Brand. “As condições de financiamento desfavoráveis ​​devido ao aumento das taxas de juro e à procura interna e externa mais fraca também tiveram os seus efeitos”, acrescentou.

Segundo os dados do gabinete de estatísticas, o valor acrescentado bruto no setor industrial caiu em 2023 e foram os setores de serviços que apoiaram a economia. Já os gastos dos consumidores privados e governamentais caíram, num contexto de elevada inflação, enquanto os investimentos em equipamentos mostraram sinais positivos.

(Notícia atualizada às 10h)

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Taiwan já só tem 12 aliados diplomáticos. Nauru muda reconhecimento para Pequim

  • Lusa
  • 15 Janeiro 2024

Após eleições em Taiwan, Nauru passa a reconhecer a República Popular da China como o único Governo legal que representa toda a China e pretende reatar relações diplomáticas plenas.

O Nauru, país insular do Pacífico, anunciou esta segunda-feira que passou a reconhecer Pequim como o único governo legítimo de toda a China, rompendo laços com Taiwan, que tem agora apenas 12 aliados diplomáticos.

Taiwan passa assim a ter laços oficiais com 11 países e o Vaticano. Sete estão na América Latina e nas Caraíbas, três nas ilhas do Pacífico e um em África.

Taipé confirmou também o corte de relações diplomáticas com a República de Nauru, depois de o Executivo do país ter anunciado o estabelecimento de relações com Pequim. O corte das relações diplomáticas ocorre apenas dois dias depois de o vice-presidente e candidato do Partido Democrático Progressista (DPP, na sigla em inglês), William Lai Ching-te, ter vencido as eleições presidenciais de Taiwan com 40,05% dos votos.

Em conferência de imprensa, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros de Taiwan, Tien Chung-kwang, que anunciou o corte de relações, afirmou que a China “está sempre a tentar abafar Taiwan” na cena internacional.

Taiwan permanece inabalável e continuará a ser uma força para o bem.

Tien Chung-kwang

Vice-ministro dos Negócios Estrangeiros de Taiwan

“Temos toda a confiança nos países com os quais mantemos boas relações. Não vamos cair na armadilha da propaganda chinesa, mas é claro que continuamos muito alarmados com a situação”, disse o responsável quando questionado se Taiwan temia um “efeito cascata” dos seus outros aliados diplomáticos.

Posteriormente, o ministério dos Negócios Estrangeiros de Taiwan afirmou na sua conta oficial na rede social X (antigo Twitter) que o corte nas relações desta vez “não é apenas uma retaliação da China” contra a eleição da ilha, “mas também um desafio direto à ordem internacional”.

Taiwan permanece inabalável e continuará a ser uma força para o bem”, afirmou o ministério.

A decisão surge depois de o Governo de Nauru, uma pequena nação insular do Pacífico Sul, ter anunciado o corte de relações diplomáticas com Taiwan e o reconhecimento da República Popular da China.

Uma breve declaração divulgada, esta segunda-feira, pelo Governo de Nauru sublinhou que o país reconhece o princípio ‘Uma só China’ e procura reatar relações diplomáticas plenas com Pequim. “Nauru reconhece a República Popular da China (RPC) como o único Governo legal que representa toda a China e pretende reatar relações diplomáticas plenas” com este país, sublinhou o comunicado.

A nação insular defendeu a mudança de política como um primeiro passo para “fazer avançar o desenvolvimento” da pequena república oceânica.

Durante os oito anos de mandato da atual Presidente, Tsai Ing-wen, Taiwan perdeu nove aliados diplomáticos para além de Nauru: São Tomé e Príncipe (2016), Panamá (2017), República Dominicana, Burkina Faso, El Salvador (2018), Ilhas Salomão, Kiribati (2019), Nicarágua (2021) e Honduras (2023).

Taiwan mantém o reconhecimento diplomático de doze Estados, sete dos quais situados na América Latina e nas Caraíbas, como o Paraguai, a Guatemala e o Haiti; três na Oceânia, um em África e um na Europa (Cidade do Vaticano).

Entretanto, o Governo chinês apresentou um protesto formal aos Estados Unidos pela reação do Departamento de Estado aos resultados das eleições em Taiwan, considerando que “violou gravemente o princípio de ‘uma só China’”.

“O Departamento de Estado dos EUA emitiu uma declaração sobre as eleições na província chinesa de Taiwan que violou gravemente o princípio de ‘uma só China’”, lê-se num comunicado divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

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Corridas de cavalos em Macau acabam após 40 anos por dificuldades financeiras

  • Lusa
  • 15 Janeiro 2024

O contrato com a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, que tinha sido prorrogado por mais 24 anos no final de 2018, vai terminar a 1 de abril.

Após mais de 40 anos, Macau vai deixar de ter corridas de cavalos a partir de 1 de abril, anunciou esta segunda-feira o Governo do território, que rescindiu o contrato a pedido da concessionária por “dificuldades de exploração”.

A rescisão do contrato com a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A. foi revelada numa ordem executiva do chefe do Governo, Ho Iat Seng, publicada esta segunda-feira, no Boletim Oficial da região, mas datada de 9 de janeiro.

Numa conferência de imprensa, o porta-voz do Conselho Executivo, André Cheong Weng Chon, disse que a concessão, que tinha sido prorrogada por mais 24 anos no final de 2018, vai terminar a 1 de abril. O dirigente revelou que a empresa, conhecida como Macau Jockey Club (MJC), solicitou em 2023 a rescisão de contrato devido às “dificuldades de exploração“, um pedido aceite pelo Governo “após um estudo aprofundado”.

Desde 2002 que a empresa tinha prejuízos e “não conseguiu encontrar uma solução para a operação”, sobretudo durante os três anos da pandemia da Covid-19, altura em que “as apostas desceram muito”, sublinhou André Cheong. De acordo com dados oficiais, nos primeiros nove meses de 2023, as apostas em corridas de cavalos atingiram 32 milhões de patacas (3,63 milhões de euros). Em 2019, antes do início da pandemia, as apostas fixaram-se em 98 milhões de patacas (11,1 milhões de euros).

O MJC tinha o monopólio das corridas de cavalos até agosto de 2042, depois de se ter comprometido em 2018 a fazer investimentos até 3,4 mil milhões de patacas (385,5 milhões de patacas). A empresa tinha anunciado planos para avançar, até 2026, com um projeto turístico que previa pelo menos dois hotéis, zonas verdes, áreas desportivas, restaurantes, lojas, um museu e uma escola de equitação na ilha da Taipa.

Ainda assim, Cheong admitiu que o MJC não irá pagar qualquer indemnização ao Governo, uma vez que foi atingida “uma rescisão amigável”, mas sublinhou que a empresa se comprometeu a respeitar “os direitos e interesses laborais” dos trabalhadores.

O MJC tem como vice-presidente do conselho de administração e administradora executiva Ângela Leong, viúva do magnata Stanley Ho e também diretora da Sociedade de Jogos de Macau, uma das seis operadoras autorizadas a explorar casinos no território.

A empresa “comprometeu-se a pagar indemnização aos trabalhadores despedidos”, garantiu o diretor dos Serviços para os Assuntos Laborais. Wong Chi Hong revelou que o MJC tem atualmente 254 trabalhadores locais e 316 sem estatuto de residente.

Apesar das corridas de cavalos “terem uma história de mais de 40 anos”, em Macau, André Cheong disse que o Governo não irá realizar um novo concurso público e acrescentou que “outros territórios da região” já mostraram vontade de terminar” com esta atividade.

O MJC terá até 31 de março de 2025 para “transferir adequadamente” os cavalos para fora de Macau, disse Cheong. Uma representante do Instituto de Assuntos Municipais disse que as autoridades da China continental demonstraram interesse em acolher os quase 290 cavalos.

Quanto ao terreno, que originalmente tinha mais de 404 mil metros quadrados, irá “reverter a título gratuito” para o Governo, disse André Cheong, que prometeu a realização de estudos para o seu futuro aproveitamento. O porta-voz garantiu, no entanto, que a área não será usada para a construção de mais casinos.

Na altura da prorrogação do contrato, no final de 2018, o MJC devia ao Governo 150 milhões de patacas (17 milhões de euros) em impostos. O diretor da Inspeção e Coordenação de Jogos, Adriano Marques Ho, garantiu que “os impostos em dívida já foram devolvidos”.

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