Economia

Diferença entre salário mínimo e médio pode desencorajar portugueses a investir na educação, alerta Bruxelas

“Embora os recentes aumentos do salário mínimo possam reduzir a pobreza daqueles que trabalham, também podem desencorajar os indivíduos a investirem na sua educação", diz Bruxelas.

A Comissão Europeia alerta que a pequena diferença que existe entre o valor do salário mínimo e do salário médio poderá desencorajar os portugueses a investirem na educação.

No relatório do Pacote de Primavera do Semestre Europeu, Bruxelas sublinha que “embora os recentes aumentos do salário mínimo possam reduzir a pobreza daqueles que trabalham, também podem desencorajar os indivíduos a investirem na sua educação, devido à pequena diferença relativa entre os salários dos pouco e dos altamente qualificados”.

A compressão das diferenças salariais decorrente do aumento do salário mínimo ao longo dos últimos anos tem sido uma das principais queixas dos sindicatos, tanto no setor público como no privado. Por exemplo, ao nível da Função Pública, com a subida do salário mínimo para 705 euros em 2022, um assistente operacional com dez anos de trabalho ganha apenas mais quatro euros do que alguém que acaba de entrar na carreira. A mesma diferença existe também entre os salários de entrada de assistentes operacionais e assistentes técnicos, de acordo com a Fesap.

O salário mínimo foi atualizado em 40 euros entre 2021 e 2022, sem acordo dos parceiros sociais. E, segundo o Ministério do Trabalho, cerca de um quarto dos trabalhadores recebe em Portugal a retribuição mínima garantida, ou seja, 880 mil portugueses.

A então ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, tinha assumido o compromisso de discutir mudanças nas posições iniciais da tabela remuneratória única, para reposição da proporcionalidade que tem sido perdida, no primeiro trimestre de 2022. Mas a dissolução da Assembleia da República, a realização de eleições antecipadas e o decorrente atraso na entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2022 têm inviabilizado avanços nesta matéria com os sindicatos.

Garantida parece estar a trajetória de evolução do salário mínimo. António Costa reiterou que o salário mínimo bruto mensal vai subir 45 euros em janeiro do próximo ano, atingindo os 750 euros, tal como está definido no programa eleitoral do PS. O objetivo é chegar a 2026 com um salário mínimo de 900 euros.

Os alertas da Comissão surgem num capítulo do relatório divulgado esta segunda-feira relativo à pobreza, uma área na qual Bruxelas considera que Portugal “ainda enfrenta desafios”, nomeadamente ao nível da adequação e cobertura da proteção social. “A adequação do rendimento mínimo é baixa nos 37,5% do limiar de pobreza”, quando a média europeia é de 58,9%, “e a cobertura dos apoios sociais é fraca”. Além disso, “ainda persistem hiatos no apoio formal de trabalhadores atípicos” e a “pobreza dos que trabalham continua a ser relativamente elevada”, com 9,5% das pessoas empregadas em risco de pobreza, em 2020, um fenómeno que tem uma incidência mais forte entre os trabalhadores a tempo parcial.

A Comissão Europeia considera que “a baixa taxa de redução da pobreza e desigualdades com as transferências sociais aponta para menos despesa para proteção social do que a média europeia e para ineficiências na estrutura e desenho do sistema de proteção social”. O conjunto de casas para habitação social, “apesar de estar a ser desenvolvido”, nomeadamente com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência, “ainda fica aquém da procura” e a pobreza energética também é um desafio que as autoridades nacionais têm de enfrentar, exemplifica o relatório.

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Já há 37 casos confirmados de varíola dos macacos em Portugal

Foram identificados mais 14 casos de infeção pelo vírus Monkeypox, conhecido por “varíola dos macacos”, em Portugal. Com este novo balanço, há já 37 casos confirmados em território nacional.

Há mais 14 casos de infeção pelo vírus Monkeypox, conhecido por varíola dos macacos, em Portugal, informou esta segunda-feira a Direção-Geral da Saúde (DGS). Balanço total sobe agora para 37 casos confirmados, tendo estes sido registados nas regiões Norte, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve.

“A Direção-Geral da Saúde (DGS) informa que foram confirmados mais 14 casos de infeção humana por vírus Monkeypox em Portugal, havendo, até ao momento, 37 casos confirmados nas regiões Norte, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve. Aguardam-se resultados relativamente a outras amostras”, adianta a entidade liderada por Graça Freitas, em comunicado,

O vírus Monkeypox é uma doença geralmente transmitida pelo toque ou mordida de animais selvagens infetados na África Ocidental e Central, podendo também transmitir-se através do contacto com uma pessoa infetada ou materiais contaminados. Os sintomas incluem “lesões ulcerativas, erupção cutânea, gânglios palpáveis, eventualmente acompanhados de febre, arrepios, dores de cabeça, dores musculares e cansaço”, explicou recentemente a DGS.

A DGS sinaliza ainda que estes 37 casos confirmados em Portugal “mantêm-se em acompanhamento clínico, encontrando-se estáveis e em ambulatório“, acrescentando ainda que estão em curso outros inquéritos epidemológicos “com o objetivo de identificar cadeias de
transmissão e potenciais novos casos e respetivos contactos”.

A entidade solicita ainda aos doentes com sintomas suspeitos que se abstenham “de contacto físico direto com outras pessoas e de partilhar vestuário, toalhas, lençóis e objetos pessoais enquanto estiverem presentes as lesões cutâneas, em qualquer estadio, ou outros sintomas”.

Entretanto, ao final da tarde, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) informa que uma equipa do instituto “foi a primeira a identificar a sequência genética do vírus Monkeypox”.

Em causa está uma equipa de especialistas do Núcleo de Genómica e Bioinformática do INSA que identificou “a sequência genética deste vírus” e partilhou-a “com a comunidade científica internacional, o que poderá contribuir para uma mais rápida e efetiva compreensão deste fenómeno”, destaca a entidade liderada por Fernando Almeida.

“A comparação das sequências genéticas do vírus Monkeypox obtidas nos vários países
poderá ser fundamental para a compreensão da origem do surto, bem como da forma
como se deu rapidamente a disseminação da doença”, sublinha o investigador João Paulo Sousa, do INSA, citado em comunicado, acrescentando que “uma boa caracterização deste tipo de surtos permite “retirar ensinamentos que podem ser-nos úteis para a adoção de medidas de saúde pública com vista a uma melhor monitorização e controlo do problema”.

(Notícia atualizada às 16h28 com o comunicado do INSA)

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União Europeia

Retenção na fonte de IRS é “demasiado elevada”, diz Comissão Europeia

A Comissão Europeia insta Portugal a simplificar o sistema fiscal, nomeadamente aproximando a retenção na fonte de IRS ao imposto que cada contribuinte deve pagar de forma a diminuir os reembolsos.

A Comissão Europeia quer que Portugal simplifique o sistema fiscal, aumentando a eficiência da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e reduzindo o fardo administrativo que incide sobre os contribuintes. Esta é uma das várias sugestões que o executivo comunitário faz ao país nas Recomendações Específicas por País divulgadas esta segunda-feira ao abrigo do Pacote de Primavera do Semestre Europeu.

“Melhorar a eficácia do sistema fiscal e do sistema de proteção social, em particular através da simplificação das duas estruturais, fortalecendo a eficiência das respetivas administrações e reduzindo o fardo administrativo associado“, escreve a Comissão Europeia nas recomendações que dedica a Portugal. Na temática fiscal, os técnicos europeus deixam uma série de apontamentos e de conselhos.

No mesmo documento, na análise que faz ao sistema fiscal português, o executivo comunitário dá destaque à discrepância que existe entre a retenção na fonte de IRS (feita todos os meses nos salários) e o imposto que efetivamente o contribuinte devia pagar (calculado anualmente no acerto de IRS). “Retenções dos impostos diretos são frequentemente demasiado elevadas, levando a reembolsos consideráveis no ano subsequente“, escrevem os peritos europeus.

Em causa está no grau de ajuste das tabelas de retenção na fonte de IRS (a taxa aplicada ao salário todos os meses) aos escalões de IRS (através dos quais é calculado o imposto anual devido no acerto de IRS em abril do ano seguinte). O Governo tem vindo a ajustar as tabelas de retenção na fonte, mas há quem argumente, nomeadamente a Comissão Europeia, que a discrepância continua a ser demasiado elevada.

Subentende-se da crítica dos peritos europeus de que estes preferem um sistema em que haja menos reembolsos no acerto anual, sendo cobrado menor imposto todos os meses. Este ano o Executivo já ajustou as tabelas de retenção na fonte, incorporando o impacto da criação de dois novos escalões que está prevista no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), mas recusa-se a atualizar os escalões de IRS à taxa de inflação esperada para este ano. A expectativa é que possa fazê-lo no OE2023.

Mas este não é o único problema que a Comissão Europeia identifica no sistema fiscal português. Outra das recomendações europeias passa pela simplificação dos benefícios fiscais em vigor em Portugal, o que também é uma preocupação do Governo. O atual sistema, com mais de 500 benefícios fiscais identificados e dispersos em mais de 60 leis, é “bastante complexo e não é suficientemente transparente”. “A eficiência económico da despesa fiscal iria beneficiar de uma monitorização constante”, aconselham os peritos europeus.

Além de identificarem aquela questão com o IRS, os técnicos também notam que a estrutura do IRC gera “complexidade” para os contribuintes (empresas, neste caso) e representa um “fardo adicional” para o fisco uma vez que, além da taxa nacional, há sobretaxas como a derrama municipal e a derrama estadual.

Esta complexidade que ocupa os recursos da máquina fiscal tem custos: a despesa realizada para a tarefa de cobrança de impostos é “relativamente elevada”, ficando em 2019 cerca de 20% acima da média europeia. Ao mesmo tempo, o investimento da AT em tecnologias de informação e comunicação é “baixa” comparada com a média europeia.

“Tornar a administração fiscal mais eficiente iria ajudar a reduzir o tempo que é preciso em Portugal para pagar impostos e a descer o elevado tamanho dos impostos em atraso (em 37,1% da receita líquida total no final de 2019, eram dos mais elevados na UE)”, conclui a Comissão Europeia.

Segurança Social tem uma eficácia na redução da pobreza inferior à da média da UE

A Comissão Europeia também identifica problemas no sistema de proteção social, isto é, a Segurança Social, com a eficácia das transferências sociais na redução da pobreza e desigualdade a ser inferior à média da UE.

“Em particular, a adequação do rendimento mínimo é baixa, situando-se em 37,5% do limiar de pobreza“, enquanto na União Europeia situa-se nos 58,9%, de acordo com a Comissão Europeia.

Mais uma vez, a “multiplicidade” de benefícios sociais que, aparentemente, servem objetivos similares, também leva à “complexidade” do sistema. Assim, a fragmentação da Segurança Social tem como resultado taxas de utilização (dos apoios sociais) “relativamente baixas” e “a falta de um foco efetivo nos mais necessitados”, de acordo com os peritos europeus.

No seu programa eleitoral, o Partido Socialista promete simplificar o sistema da Segurança Social, nomeadamente através da criação de “uma Prestação Social Única para as prestações de cariz não contributivo, assegurando a sua eficácia no combate à pobreza”.

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Recrutamento

Metro de Lisboa lança nova edição de programa de estágios. Há dez vagas

No ano passado, o Metropolitano de Lisboa recebeu 153 candidaturas e acolheu dez estagiários, o mesmo número que prevê integrar este ano.

O Metropolitano de Lisboa (ML) acaba de lançar a segunda edição do programa de estágios remunerados “Trainees METRO – 1.ª Viagem” para estudantes recém-licenciados nas áreas de direito, comunicação e marketing, contabilidade e fiscalidade, engenharia civil, eletrotécnica, mecânica e mecatrónica, gestão industrial, matemática e informática. O programa tem dez vagas disponíveis, e as candidaturas já estão abertas.

“Ao longo de 12 meses, os jovens serão integrados nas equipas do ML, dentro da sua área de conhecimento, beneficiando do seu know-how e participando nas atividades diárias da empresa. O objetivo do Metropolitano de Lisboa é enquadrar os jovens no mercado de trabalho e desafiá-los a construir a mobilidade de amanhã para um futuro mais sustentável”, lê-se em comunicado.

Na primeira edição deste programa, que se realizou no ano passado, o ML recebeu 153 candidaturas e acolheu dez estagiários nas áreas de comunicação, direito, ambiente, análise de dados, auditoria, finanças, empreendimentos e design.

As candidaturas aos estágios podem ser submetidas até 10 de junho através de correio eletrónico ([email protected]) ou do formulário disponível no site do Metro.

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Função Pública

Portugal gasta mais do que a Europa a pagar salários da Função Pública

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A Comissão Europeia afirma que Portugal gasta 11,8% do PIB com a folha salarial da Função Pública, um valor acima da média europeia.

É mais uma instituição a chamar a atenção para o peso dos salários da Função Pública na despesa do Estado. No relatório sobre Portugal, no âmbito da avaliação feita ao abrigo do Semestre Europeu, a Comissão Europeia chama a atenção para o crescente peso do número de funcionários públicos nos últimos anos, “o que tem conduzido a um aumento permanente dos gastos públicos”.

Em resultado disto, calcula Bruxelas, “a despesa de Portugal com os salários na Função Pública superou em 1,3 pontos percentuais a média da União Europeia em 2021 (11,8% do PIB em Portugal, o que compara com 10,5% na União)”.

Bruxelas constata que o número de funcionários públicos em Portugal “atingiu um máximo no quarto trimestre de 2021”, sendo que os dados mais recentes da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) mostram que esse número continuou a aumentar no arranque deste ano.

Segundo as estatísticas da DGAEP, o número de pessoas empregadas no setor das administrações públicas a 31 de março de 2022 totalizava os 741.288, mais 15,8 mil postos de trabalho do que no mesmo período do ano anterior.

“Dinâmicas que preocupam”. Foi assim que o governador do Banco de Portugal reagiu na semana passada ao aumento do número de funcionários públicos. Numa conferência da Ordem dos Economistas, Mário Centeno veio alertar para “o ritmo do crescimento do emprego público que duplicou no período pandémico face aos anos anteriores”.

“Na verdade, há algumas destas dinâmicas que nós facilmente entendemos no contexto pandémico. Há outras que, a manter-se, terão consequências sobre a sustentabilidade das contas públicas que nos devem a todos fazer pensar”, atirou o governador do BdP e ex-ministro das Finanças.

O aviso é agora repetido pela Comissão Europeia que pede uma “racionalização dos gastos e do número de trabalhadores do Estado”, mantendo uma prestação de serviço público que seja eficiente.

Além disso, Bruxelas alerta para o “grande desafio” que é o envelhecimento dos trabalhadores do Estado, recordando que Portugal “tem uma das maiores proporções de professores acima dos 50 anos na União Europeia”, e refere que o país terá pela frente um desafio de ajustar o seu quadro de pessoal público.

Para Bruxelas, o envelhecimento da população em geral vai levar à uma maior procura por profissionais de Saúde, enquanto uma redução do número de crianças em idade escolar deverá “traduzir-se numa procura menor por serviços de educação”. No setor da Saúde, a Comissão refere ainda que o Estado enfrenta um desafio adicional de reter esses profissionais, que disputa com o setor privado.

No seu programa, o Governo prometeu avançar com um modelo de “dedicação plena” dos médicos no Serviço Nacional de Saúde, aumentando a remuneração dos profissionais que dediquem mais horas de trabalho ao SNS.

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União Europeia

Leão considera ter perfil “político e técnico” para liderar Mecanismo Europeu de Estabilidade

  • Lusa
  • 23 Maio 2022

João Leão considera ter o perfil “político e técnico” para assumir o cargo de diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade, sublinhando na sua carta de candidatura a experiência governativa.

O ex-ministro das Finanças, João Leão, considera ter o perfil “político e técnico” para assumir o cargo de diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), sublinhando na sua carta de candidatura a experiência governamental desde 2015.

No dia em que o fórum de ministros das Finanças da Zona Euro (Eurogrupo) vai discutir, em Bruxelas, as candidaturas à sucessão de Klaus Regling no MEE, foram divulgadas as cartas de intenções dos quatro candidatos – além de Leão, concorrem o ex-ministro das Finanças luxemburguês Pierre Gramegna, o italiano Marco Buti, antigo chefe de gabinete do comissário europeu da Economia, e o antigo secretário de Estado das Finanças dos Países Baixos Menno Snel.

João Leão considera que a sua experiência profissional tem “o equilíbrio certo entre um perfil político e técnico exigido para esta posição”, salientando o seu historial “de políticas macroeconómicas sensatas e finanças públicas sólidas”, tanto como ministro das Finanças, entre 2020 e 2022, como enquanto secretário de Estado do Orçamento, desde 2015, que se junta ao seu trajeto académico, que inclui um doutoramento em Economia pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos.

“Em suma, possuo experiência direta de trabalhar com políticos de alto nível e também de liderar equipas de especialistas, a um nível mais técnico”, lê-se.

Na sua carta de motivação, João Leão começa por elogiar “o excelente trabalho” de Kalus Regling ao longo dos últimos 12 anos, designadamente no estabelecimento do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) e, posteriormente, do MEE, hoje “uma peça central da arquitetura económica europeia”.

Recordando que a missão principal do MEE é “manter a prosperidade económica e a estabilidade financeira a longo prazo, ajudando os países da área do euro a evitar e ultrapassar crises financeiras”, Leão recorda que, em breve, todos os países membros terão ratificado um novo Tratado do Mecanismo Europeu de Estabilidade, que contempla “um conjunto de novas missões importantes”.

“Portugal, sob a minha orientação enquanto ex-ministro das Finanças, apoiou e ratificou este novo Tratado. Uma das prioridades do MEE deve ser empreender todas as ações necessárias para estar totalmente preparado para preencher essas novas tarefas”, argumenta Leão, apontando que, entre elas, encontram-se o backstop (rede de segurança) para o Fundo Único de Resolução, um papel reforçado em eventuais novos programas de ajustamento, e tornar as linhas de crédito cautelares do mecanismo “mais previsíveis e efetivas”.

Manifestando-se convicto de que o novo mandato para o MEE “vai contribuir para fortalecer a estabilidade financeira e equipar melhor a Zona Euro para prevenir e mitigar o impacto de futuras crises”, João Leão conclui a sua carta dando conta do seu entusiasmo para assumir o cargo de diretor executivo do MEE, se essa for a decisão dos ministros das Finanças, e trabalhar “no melhor interesse da Europa”.

João Leão é um dos quatros candidatos ao cargo de diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), instituição financeira que assegura a estabilidade da Zona Euro, informou em 2 de maio o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe.

“A 17 de março, convidei os Estados-membros da Zona Euro a apresentarem candidatos para sucederem a Klaus Regling, cujo mandato como diretor executivo do MEE terminará a 7 de outubro de 2022. O convite à apresentação de candidatos terminou hoje e recebi as seguintes nomeações: Itália propôs Marco Buti, o Luxemburgo propôs Pierre Gramegna, os Países Baixos propuseram Menno Snel e Portugal propôs João Leão”, anunciou na ocasião Donohoe.

Na reunião desta segunda-feira do Eurogrupo, os ministros das Finanças, entre os quais Fernando Medina, vão analisar as candidaturas, mas não é esperada uma tomada de posição, algo que só sucederia se houvesse consenso em torno de um nome, cenário que parece difícil de ser alcançado esta segunda-feira, devendo a decisão ser tomada em junho, numa reunião do Conselho de Governadores do MEE, agendada para dia 16.

O Conselho de Governadores é o órgão máximo de tomada de decisões do MEE, sendo composto por representantes governamentais de cada um dos 19 acionistas do mecanismo, os países do euro, com a responsabilidade da pasta das Finanças. Portugal está representado pelo atual ministro das Finanças, Fernando Medina.

Sediado no Luxemburgo, o MEE é uma organização intergovernamental criada pelos Estados-membros da zona euro para evitar e superar crises financeiras e manter a estabilidade financeira e a prosperidade a longo prazo, concedendo empréstimos e outros tipos de assistência financeira aos países em graves dificuldades financeiras.

O diretor executivo é responsável por conduzir os trabalhos do mecanismo, atuando como representante legal da organização e presidindo ao Conselho de Administração, sendo os seus mandatos de cinco anos, podendo ser renovados apenas uma vez.

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Transportes

Greve suprimiu 70% dos comboios programados no Porto até às 10h

  • Lusa
  • 23 Maio 2022

A CP refere que foram suprimidos 61 dos 87 comboios que estavam programados no período entre a meia-noite e as 10h. Sindicato contesta os números da empresa, lembrando que a greve só começou às 5h.

A greve parcial convocada hoje pelo Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI) suprimiu, entre a meia-noite e as 10h de hoje, um total de 61 comboios, cerca de 70% dos que estavam programados, disse à Lusa fonte da CP – Comboios de Portugal.

Contactado pela Lusa, o dirigente do SFRCI no Porto, António Lemos, contestou os números avançados pela transportadora, considerando que “não faz sentido” ir buscar números desde a meia-noite. “A greve começou às 5h. Comboios até às 5h, aqueles que são da noite, efetuaram-se e não faziam parte da greve”, disse.

O sindicalista adiantou ainda que após as 8h30, hora prevista para o fim da paralisação, o serviço já está a ser retomado gradualmente, mas ainda sem a regularidade prevista nos horários “por causa da recolocação dos trabalhadores” para efetuarem os comboios.

Na sexta-feira, a CP alertou para possíveis perturbações nos urbanos do Porto na manhã de hoje, devido a uma greve parcial sem serviços mínimos, de acordo com um comunicado.

O SFRCI anunciou na quinta-feira duas novas greves parciais nas zonas urbanas de Porto e Lisboa neste mês, reivindicando melhorias salariais.

A greve parcial na zona urbana do Porto decorreu hoje entre as 05h e as 8h30, enquanto a da zona urbana de Lisboa está prevista para o dia 27, entre as 17h e as 21h, foi anunciado pela direção do sindicato, em comunicado.

O sindicato, que na CP representa a maioria dos trabalhadores do serviço comercial e transporte (revisores, trabalhadores das bilheteiras e as suas chefias diretas), considerou que o aumento de 0,9% da tabela salarial não é “um valor aceitável” face a contínua perda de poder de compra, “algo que já acontece desde 2019”.

Os trabalhadores da CP fizeram em 16 de maio uma greve de 24 horas, para reivindicar aumentos salariais de 90 euros para todos os trabalhadores.

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Banca

Bruxelas avisa que subida dos preços da energia pode ter “efeito terrível” no malparado da banca

Comissão volta a elogiar recuperação da banca nos últimos anos. Apesar da exposição limitada à Rússia e Ucrânia, alerta que bancos estão vulneráveis a efeitos de segunda ordem da guerra.

A subida dos preços da energia e das matérias-primas vai afetar os setores económicos mais intensivos em energia, com “efeitos potencialmente terríveis” nas carteiras de crédito dos bancos, avisa a Comissão Europeia no relatório de monitorização pós-programa de Portugal, publicado esta segunda-feira.

Bruxelas volta a elogiar a recuperação dos bancos nos últimos anos, salientando os bons resultados financeiros do ano passado, com melhorias na rentabilidade e na estabilização dos rácios de solvência. Por outro lado, o fim das moratórias em setembro do ano passado não desencadeou uma onda de malparado, como se chegou a temer, com as famílias e empresas a beneficiarem da recuperação económica.

Ainda assim, a guerra da Rússia contra a Ucrânia trouxe novas incertezas e riscos para o setor, diz a Comissão. “Embora a exposição direta dos bancos à Rússia e à Ucrânia seja muito reduzida, os muitos possíveis efeitos de segunda ordem, incluindo através de um aumento da incerteza a nível global, poderá pesar nos balanços e lucros dos bancos”, considera.

Um dos efeitos da guerra está a manifestar-se nos preços da energia. Combustíveis, gás natural e eletricidade dispararam nos últimos meses perante os receios de disrupções nos mercados com a invasão russa na Ucrânia iniciada em 24 de fevereiro e as sanções comerciais da União Europeia contra a agressão de Moscovo.

Segundo a Comissão, as indústrias mais intensivas em energia – Bruxelas não especifica quais são, mas incluem-se Papel, Cerâmica, Vidro, Indústria siderúrgica, Transportes, entre outros – serão as mais afetadas com a escalada dos preços da energia. E isto terá “efeitos potencialmente terríveis nas carteiras de empréstimos dos bancos”, alerta.

“Da mesma forma, interrupções na cadeia de abastecimento e custos mais altos para os consumidores podem afetar o comportamento dos consumidores, reduzir a atividade económica e, ao mesmo tempo, corroer a base de depósitos dos bancos”, acrescenta Bruxelas.

A Comissão lembra que as pressões crescentes sobre os preços podem acelerar a normalização da política monetária, isto é, fará com que o Banco Central Europeu (BCE) comece a subir os juros para travar o pico da inflação – o que poderá acontecer já em julho, como voltou a sinalizar a presidente Christine Lagarde esta segunda-feira.

Os bancos portugueses, sublinha Bruxelas, poderão beneficiar deste novo ciclo de juros mais altos, pois “estão fortemente dependentes da margem financeira, não obstante o risco de abrandamento da atividade económica”.

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Formação

Huawei vai levar uma estudante portuguesa à Summer School for Female Leadership. Candidaturas abertas

As candidaturas para a próxima edição da Summer School for Female Leadership in the Digital Age estão abertas até 31 de maio de 2022 e há um lugar para uma estudante portuguesa.

Depois de Portugal ter acolhido a primeira edição da Summer School for Female Leadership in the Digital Age, que contou com mais de 1.200 candidaturas, a Huawei decidiu reproduzir esta iniciativa noutras geografias europeias. Este verão é a vez de Praga, na República Checa. Entre 17 e 22 de julho, 27 jovens estudantes do sexo feminino provenientes de todos os Estados-membro da União Europeia, a que se juntam estudantes da Ucrânia e da região das Balcãs, vão poder participar no programa. As candidaturas estão abertas e há lugar para uma estudante portuguesa.

“A grande satisfação que é perceber o alcance europeu desta iniciativa, desenvolvida com a equipa portuguesa e testada com inquestionável sucesso no nosso país. Esta é mais uma prova da capacidade do nosso país para testar conceitos”, afirma Diogo Madeira da Silva, diretor da Huawei Portugal.

“As sementes para o futuro da digitalização estão a ser plantadas, com uma aposta efetiva por parte da empresa nos líderes do amanhã e num maior equilíbrio de género das TIC”, acrescenta, citado em comunicado.

A continuidade deste projeto representa o compromisso da multinacional de contribuir para a criação de um mundo onde as mulheres estão capacitadas, não apenas para participar, mas também para liderar num futuro assumidamente digital.

“As mulheres devem ser capazes de moldar e liderar a revolução tecnológica, e é por isso que o nosso currículo capacita as jovens mulheres com as ferramentas necessárias para estar na vanguarda da transição digital na Europa”, refere Berta Herrero, senior EU public affairs manager da Huawei, em Bruxelas, e responsável por este programa.

“Sejam provenientes de ciências ou de humanidades, as mulheres têm um papel fundamental a desempenhar no setor de tecnologia, até porque ninguém está excluído do desenvolvimento de novas tecnologias – na verdade, garantir que a diversidade de facto existe na indústria é o primeiro passo para construir um mundo verdadeiramente igualitário, inclusivo, livre de preconceitos e discriminação”, conclui a responsável.

A Summer School for Female Leadership in the Digital Age tem como meta fundamental não só reconhecer o potencial do talento feminino no âmbito das tecnologias de informação e comunicação, mas também apoiá-lo de forma proativa, capacitando a nova geração a liderar a revolução tecnológica. Trata-se de um evento que, além de reunir estudantes dos estados-membros da UE para uma experiência formativa nas áreas de tecnologia e liderança, vai contar com a presença de speakers de reconhecido mérito a nível europeu.

As candidaturas para a próxima edição da Summer School for Female Leadership in the Digital Age estão abertas até 31 de maio e há um lugar para uma estudante portuguesa. Para mais informações, pode consultar o site oficial aqui .

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Trabalho

Número de desempregados registados no IEFP cai 3,6% entre março e abril

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No final do mês passado, haviam mais de 314 mil pessoas registadas no IEFP, menos 11.816 face a março e uma descida de quase 110 mil pessoas face ao mesmo mês de 2021.

O número de pessoas desempregadas registadas no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) recuou 3,6% em abril, face ao mês anterior. No final do mês passado, haviam 314.435 pessoas sem emprego no continente e regiões autónomas, uma redução de 11.816 pessoas em cadeia e uma descida de 25,8% face ao mesmo mês de 2021.

Os dados fazem parte do boletim mensal do mercado de emprego, divulgado pelo instituto, onde também é indicado que os quase 315 mil desempregados inscritos representavam 64,1% do total de pedidos de emprego. Já o número de ofertas de emprego manteve-se estável em cadeia, cifrando-se em 20.184, o que é um crescimento homólogo de 19,6%.

“Para a diminuição do emprego registado, face ao mês homólogo de 2021, na variação absoluta, contribuíram, com destaque, os grupos de indivíduos que procuravam novo emprego (-105.526), os que possuem idade igual ou superior a 25 anos (-97.718) e os que estão inscritos há menos de um ano (-86.051)”, lê-se na nota divulgada esta segunda-feira.

Em abril, o desemprego registado diminuiu em todas as regiões, mas principalmente no Algarve (-53,7%) e na Madeira (-35,2%), na comparação com abril de 2021. Observando a comparação com o mês de março de 2022, a maior variação também foi no Algarve, onde se registou uma descida de 19,7%.

Fonte: IEFP

Noutra nota sobre estes dados, divulgada pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social, o Governo destaca também a redução em cadeia de 6,4% no desemprego jovem (pessoas com menos de 25 anos), para 32.433 inscritos. A descida chega aos 34% em termos homólogos.

“A nível setorial, registam-se descidas em todos os grandes setores de atividades. O desemprego oriundo do alojamento, restauração e similares diminuiu 10,3% (-2.930 pessoas) entre março e abril deste ano, setor que regista agora uma descida de 47,6% em termos homólogos (-23.117 pessoas)”, refere o comunicado do gabinete de Ana Mendes Godinho.

Por fim, quanto aos desempregados de longa duração, o IEFP registou uma descida de 3,7% em cadeia, para 154.493 pessoas. É menos 13,2% do que em abril de 2021 e menos 9,1% do que no mesmo mês de 2019, antes da pandemia.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h37)

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Finanças Públicas

Comissão Europeia recomenda “política orçamental prudente” a Portugal em 2023

Para 2023, a Comissão Europeia recomenda que Portugal implemente uma "política orçamental prudente", mesmo com as regras orçamentais suspensas.

Numa altura em que Portugal ainda discute o Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), cuja votação final global ocorrerá esta semana, a Comissão Europeia está com os olhos postos no próximo Orçamento, o qual deverá começar a ser preparado em breve pelo Governo.

Para os técnicos europeus, o Executivo deveria assegurar uma “política orçamental prudente”, limitando o crescimento da despesa pública corrente. A orientação consta nas Recomendações Específicas Por País divulgadas esta segunda-feira ao abrigo do Pacote de Primavera do Semestre Europeu.

Esta recomendação é enquadrada no facto de a Comissão Europeia continua a colocar Portugal como um Estado-membro com desequilíbrios macroeconómicos, principalmente por causa do elevado nível de endividamento público e privado face ao exterior, acompanhado por um crescimento baixo da produtividade. “Depois de uma inversão temporária em 2020 devido à crise da Covid-19, essas vulnerabilidades retomaram a sua trajetória descendente em 2021”, mas esses problemas “continuam acima dos níveis pré-pandemia”.

Em 2023, as regras orçamentais, nomeadamente a redução obrigatória do rácio da dívida pública e o limite de 3% do PIB ao défice orçamental anual, deverão continuar suspensas. Foi essa a proposta revelada esta segunda-feira pela Comissão Europeia e que terá de ser validada pelos 27 Estados-membros para que se aplique. As regras orçamentais estão suspensas desde 2020 por causa da crise pandémica.

Independentemente disso, como Portugal é um país com uma dívida elevada, a Comissão Europeia recomenda que o crescimento da despesa corrente financiada nacionalmente deve ser inferior ao crescimento do PIB potencial no médio prazo, “levando em consideração” as medidas temporárias e focadas para ajudar os mais vulneráveis devido à aceleração da inflação e os refugiados ucranianos. Nas recomendações para 2023, a Comissão Europeia também espera que Portugal “se mantenha preparado para ajustar a despesa atual consoante a evolução da situação”.

Os técnicos europeus incentivam Portugal a usar todos os fundos europeus disponíveis para aumentar o investimento público na transição digital e verde, assim como na segurança energética, a nova prioridade criada pela agressão russa na Ucrânia.

Para lá de 2023, a Comissão pede que Portugal tenha uma política orçamental que garanta uma “redução da dívida gradual e credível”, assim como uma sustentabilidade orçamental no médio prazo através de uma “consolidação [orçamental] gradual, investimento e reformas”.

Foco na gestão de resíduos e na redução da dependência energética

Nas recomendações específicas para Portugal, a Comissão Europeia dá ênfase à necessidade do país avançar mais depressa na economia circular, aumentando a prevenção de resíduos, a reciclagem e a reutilização para diminuir o montante de resíduos que chega aos incineradores ou aos aterros. Esta poderá ser uma das recomendações que o Governo terá de levar em conta quando reformular o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em junho, com uma verba adicional de 1,6 mil milhões de euros.

Mas a prioridade geral do executivo comunitário está, sem dúvida, no REPowerEU, o plano para reduzir a dependência energética da União Europeia face à Rússia. Apesar de Portugal ser dos países europeus menos expostos, a Comissão Europeia diz que é preciso acelerar a implantação das renováveis, atualizando as redes de transmissão e distribuição de eletricidade, permitindo investimentos no armazenamento de eletricidade.

Além disso, o executivo comunitário pede que o país otimize os processos de autorização para que haja um desenvolvimento mais rápido da produção de eletricidade através do vento, particularmente em offshore, e do sol. A Comissão também não esquece a necessidade de aumentar a interconexões de eletricidade com Espanha e França, assim como o fortalecimento dos incentivos para que se melhore a eficiência energética dos edifícios em Portugal.

(Notícia atualizada às 11h22 com mais informação)

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Atualidade

Bélgica impõe quarentena de 21 dias para casos de varíola dos macacos

  • ECO
  • 23 Maio 2022

A Bélgica impôs uma quarentena de 21 dias para doentes infetados com o vírus Monkeypox, também conhecido por varíola dos macacos.

A Bélgica impôs uma quarentena de 21 dias para doentes infetados com o vírus Monkeypox, também conhecido por varíola dos macacos. Há já 92 casos confirmados a nível mundial relativos a este vírus, dos quais quatro na Bélgica e 23 em Portugal, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Quem testar positivo à varíola dos macacos na Bélgica terá de se isolar durante cerca de três semanas. Segundo o Politico, a decisão foi conhecida na sexta-feira, sendo que os contactos de risco não precisam de fazer isolamento, mas devem manter-se vigilantes. A Bélgica é o primeiro país a impor quarentena a doentes infetados pela varíola dos macacos.

O vírus Monkeypox é uma doença geralmente transmitida pelo toque ou mordida de animais selvagens infetados na África Ocidental e Central, podendo também transmitir-se através do contacto com uma pessoa infetada ou materiais contaminados. Os sintomas incluem “lesões ulcerativas, erupção cutânea, gânglios palpáveis, eventualmente acompanhados de febre, arrepios, dores de cabeça, dores musculares e cansaço”, explicou recentemente a Direção-Geral da Saúde.

No sábado, a OMS revelou que há já 92 casos de infeção confirmados por este vírus, espalhados por 12 países, bem como 28 casos suspeitos. Até ao momento foram já confirmados casos em Portugal, Reino Unido, Suécia, Itália, Espanha, França, Bélgica, Alemanha, EUA, Canadá e Austrália. Em Portugal, foram confirmados 23 casos, de acordo com o último balanço da OMS.

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