Coronavírus

Prevalência da Ómicron pode chegar a 90% no final do ano

Marta Temido revelou que a prevalência da variante Ómicron em Portugal é atualmente de 20%, mas as estimativas indicam que possa chegar aos 50% na semana do Natal.

A ministra da Saúde alerta que “os próximos dias vão ser decisivos” para perceber o impacto da variante Ómicron e que este “é um momento difícil” onde o país está novamente a ser “posto à prova”. A prevalência desta variante é atualmente de 20%, mas as estimativas indicam que possa chegar aos 50% na próxima semana e de 90% na semana de final de ano. Marta Temido admite que perante a maior transmissibilidade desta variante será necessário aumentar o uso de máscara.

“Sabemos que prevalência desta variante ronda já os 20%“, afirmou a ministra da Saúde, em conferência de imprensa sobre a situação epidemiológica de Portugal, acrescentando que as previsões monitorizadas pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) indicam que “poderá ter uma prevalência de 50% dos casos na semana do natal e de 80% na semana do fim de ano”. Posteriormente, num documento oficial distribuído aos jornalistas, é referido que a Ómicron poderá representar mais de 90% dos casos de infeção em Portugal no final do ano.

Marta Temido relembra ainda que há já 69 casos identificados em Portugal associados à variante Ómicron e que apesar de se saber “ainda pouco sobre esta nova variante”, sabe-se que “é mais transmissível do que a variante Delta”, a estirpe ainda dominante no país. Segundo os dados provenientes da África do Sul estima-se que esta variante tenha “um tempo de duplicação de casos de dois dias”, ao passo que no Reino Unido e na Dinamarca o tempo estimado é entre três a quatro dias, referiu. Em Portugal, o tempo estimado é de dois dias.

Ainda assim, a ministra da Saúde aponta que esta variante “aparenta uma menor gravidade da doença e da consequente letalidade”. “Os próximos dias vão ser decisivos para percebermos o impacto desta nova variante e da resposta proporcional com que estamos comprometidos”, afirmou Marta Temido.

Por fim, a governante alertou que, face à incerteza, “este e um momento difícil que o país está novamente a ser “posto à prova”, pelo que é preciso “cumprir e repetir as lições aprendidas”. “Se esta variante se transmite mais, cada um de nós tem de fazer mais. Mais uso de máscara, mais testes, mais vacinação, mais controlo de fronteiras. Todos temos de estar preparados para fazer mais”, elencou Marta Temido.

Questionada sobre um eventual regresso da obrigatoriedade de máscara na rua, Marta Temido sublinhou que o Governo tem agora essa possibilidade sem a medida tenha que passar pelo Parlamento, mas que para já o “essencial” é que se mantenha a utilização de máscara em espaços fechados. Não obstante, dada a elevada transmissibilidade da Ómicron, a ministra diz que “é recomendável” utilizar máscara na rua, quando há muitas aglomerações de pessoas.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h56)

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Risco de pobreza em Portugal aumentou para 18,4% em 2020

O risco de pobreza em Portugal aumentou 2,2 pontos percentuais face a 2019, fixando-se em 18,4%.

A desigualdade no país agravou-se durante a pandemia. O risco de pobreza em Portugal aumentou para 18,4% em 2020, naquilo que foi uma subida de 2,2 pontos percentuais (p.p.) relativamente ao ano anterior, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados esta sexta-feira.

É de sinalizar que a taxa de risco de pobreza, que correspondia em 2020 à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos (por adulto equivalente) inferiores a 6.653 euros (554 euros por mês), tinha vindo a cair. No entanto, a pandemia levou a uma inversão da tendência, sendo que, no ano passado, se registou a variação anual mais elevada da série.

Em 2020, eram 1.893 milhares os residentes em risco de pobreza, mais 228 milhares do que no ano anterior (1.665 milhares de pessoas em 2019), adianta o INE.

Foi entre as mulheres que mais se sentiu o crescimento do risco de pobreza (mais 2,5 p.p., de 16,7% em 2019 para 19,2% em 2020), nomeadamente das mulheres idosas (mais 3 p.p., de 19,5% para 22,5%), sublinha o INE. No geral, o aumento da pobreza afetou todos os grupos etários, especialmente os adultos em idade ativa e a população idosa.

No que diz respeito ao impacto da situação laboral, verificou-se uma subida no risco de pobreza para a população desempregada de 5,9 p.p., para 46,5% em 2020. Já o risco para a população empregada aumentou para o valor mais elevado dos últimos dez anos: 11,2%.

Olhando para um novo indicador da União Europeia, em 2021, tendo em conta os rendimentos de 2020, 2.302 milhares de pessoas encontravam-se em risco de pobreza ou exclusão social (pessoas em risco de pobreza ou vivendo em agregados com intensidade laboral per capita muito reduzida ou em situação de privação material e social severa) em Portugal.

Quanto aos indicadores relativos à pandemia, é possível perceber que os rendimentos das famílias foram bastante afetados. “Entre maio e setembro de 2021, 16,4% das famílias referiram a redução do rendimento familiar nos 12 meses anteriores, valor que se mantém bastante superior ao obtido em pré-pandemia (10,3% em 2019); 27,5% das famílias que referiram a redução do rendimento familiar, indicaram como motivo a pandemia Covid-19″, adianta o INE.

Ainda assim, as medidas extraordinárias do Governo chegaram a alguns portugueses: 5% das famílias referiram ter recebido apoios monetários do Estado em 2020 no âmbito da Covid-19 relacionados com o emprego dos trabalhadores por conta de outrem; 2,9% das famílias receberam apoios relacionados com o trabalho por conta própria; e 2,4% das famílias receberam apoios monetários relacionados com a família, as crianças e a habitação.

Apesar de as transferências sociais, relacionadas com a doença e incapacidade, família, desemprego e inclusão social terem contribuído para a redução do risco de pobreza de 4,6 p.p. (de 23% para 18,4%), este contributo foi inferior ao registado nos anos anteriores, como nota o gabinete de estatísticas.

Finalmente, olhando para a distribuição geográfica, “em 2020, considerando o limiar de pobreza nacional, o risco de pobreza aumentou em todas as regiões do Continente, principalmente nas regiões Norte (mais 3 p.p.), Centro (mais 3,3 p.p.) e Algarve (mais 3,9 p.p.), e diminuiu nas regiões autónomas (menos 6,6 p.p. na Região Autónoma dos Açores e menos 2,1 p.p. na Região Autónoma da Madeira)”.

(Notícia atualizada pela última vez às 11h54)

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Coronavírus

AHRESP quer centros de testagem no Ano Novo e pede restrições equilibradas

A AHRESP alerta para o regresso das festas paralelas, defendendo a instalação de centros de testagem por todo o país, que funcionem também na passagem de ano.

Perante o aumento de casos que se estava a verificar, o Governo decidiu tornar obrigatória a apresentação de um teste negativo para entrar nas discotecas e bares, mesmo para quem está vacinado. A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal alerta que tal está a causar o regresso de festas paralelas sem controlo, pedindo que sejam instalados centros de testagem em todo o país, que funcionem também na passagem de ano. Além disso, associação apela a restrições “equilibradas”, tendo em conta a vacinação.

“A AHRESP tem tido conhecimento de vários problemas relacionados com a dificuldade de acesso aos testes para entrar em estabelecimentos de animação noturna, o que tem levado a muitas desistências por parte de potenciais clientes”, começa por sublinhar a associação, em comunicado. Desta forma, estão a voltar as “festas paralelas em locais não controlados, com as óbvias consequências ao nível pandémico”, notam.

A associação sublinha que a situação pode piorar no Ano Novo, pelo que “os centros de testagem devem ser implementados em todo o país”. As autarquias têm ajudado no processo, com vários municípios a pôr em funcionamento “estruturas estrategicamente colocadas junto aos estabelecimentos noturnos”, sendo que a AHRESP sinaliza que é “da maior relevância que estes centros funcionem na passagem de ano”.

Neste contexto, a associação defende também que as restrições devem ser “equilibradas”, tendo em conta que “com mais de 90% da população vacinada, a situação pandémica é hoje muito diferente do ano passado”. É necessário “aumentar a confiança das empresas e dos clientes”, salientam, bem como “compensar as empresas, ainda tão fragilizadas em sequência dos 20 meses de crise pandémica”.

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Economia

Banco de Portugal mantém 4,8% em 2021 e revê em alta crescimento de 2022

O Banco de Portugal manteve a previsão de crescimento do PIB de 4,8% em 2021 e reviu em alta o crescimento de 2022 de 5,6% para 5,8%. A retoma é a "mais rápida" das últimas crises.

Ao contrário do Banco Central Europeu (BCE) que esta quinta-feira reviu em baixa o crescimento do PIB da Zona Euro em 2021 para 5% (5,1% anteriormente), o Banco de Portugal manteve a previsão para a economia portuguesa nos 4,8%, exatamente igual à do Governo e da OCDE. Para 2022, alinhou com o BCE numa revisão em alta, aumentando o crescimento para 5,8% (5,6% anteriormente), acima dos 4,6% estimados para a Zona Euro.

As previsões foram atualizadas esta sexta-feira no boletim económico de dezembro. “Após uma queda histórica em 2020 (-8,4%), a economia portuguesa deverá registar um crescimento forte em 2021 (4,8%) e 2022 (5,8%)“, afirma o Banco de Portugal em comunicado, antecipando um ritmo de expansão “mais moderado” em 2023 (3,1%) e em 2024 (2%).

Ainda assim, com o PIB a recuperar o valor pré-crise pandémica no próximo ano, esta será a retoma “mais rápida das últimas crises”, assinala o banco central liderado por Mário Centeno, antecipando que a economia recupere totalmente no primeiro semestre de 2022. Olhando para o futuro, “em 2024, a atividade económica situar-se-á cerca de 7% acima de 2019, implicando perdas contidas face à tendência projetada antes da pandemia“, estima.

“A trajetória de crescimento é suportada pela manutenção de condições financeiras favoráveis e pela aplicação de fundos da União Europeia”, descrevem os economistas do banco central, admitindo que “no curto prazo, a atividade é condicionada por uma nova vaga da pandemia na Europa e pelos problemas nas cadeias de fornecimento globais“.

A taxa de inflação também foi revista em alta, mas ficará longe dos valores registados nos outros países europeus, nunca chegando aos 2%. “Projeta-se que a inflação aumente em 2021 e 2022, para 0,9% e 1,8%, respetivamente, fixando-se em 1,1% e 1,3% nos dois anos seguintes, com uma evolução muito influenciada pela componente energética“, nota o Banco de Portugal. O BCE espera uma taxa de inflação de 2,6% em 2021 e de 3,2% em 2022, mas a inflação subjacente fica pelos 1,4% em 2021 e 1,9% em 2022.

No mercado de trabalho, a trajetória também é de melhoria com a taxa de desemprego a ser revista em baixa para 6,6% (6,8% no boletim anterior) em 2021. Nos anos seguintes perspetiva-se uma “redução da taxa de desemprego para níveis melhores que os pré-pandémicos” (era de 6,5% em 2019) face ao crescimento do emprego, com a taxa a situar-se nos 5,6% em 2024.

Exportações de serviços vão dar o maior contributo para PIB de 2022

Após dois anos de grandes dificuldades, as exportações de serviços (principalmente das atividades ligadas ao turismo) vão crescer significativamente, “sendo a componente da despesa com o contributo mais importante para o crescimento do PIB em 2022“. No seu conjunto, as exportações crescem 12,7% em 2022, mais do que os 9,6% de 2021.

“O excedente da balança corrente e de capital aumenta de 0,2% do PIB em 2021, para um valor médio de 2,1% em 2022-24, devido à recuperação do turismo e à maior entrada de fundos europeus”, acrescenta o banco central.

Entre as outras componentes do PIB, o destaque vai para o consumo privado que, após uma expansão de 5%, cresce 4,8% em 2022. “Esta evolução é sustentada pelo crescimento do rendimento disponível real, por condições financeiras favoráveis e pela acumulação de riqueza ao longo da crise“, explica o Banco de Portugal, antecipando que a taxa de poupança baixará depois de atingir os 12,8% em 2020.

O consumo público, que traduz o nível de serviços prestados pelo Estado, deverá crescer 4,8% em 2021, mais do que em 2020, mas irá moderar-se nos anos seguintes.

Quando ao investimento, há uma aceleração de 4,9% em 2021 para 7,2% em 2022, à boleia dos fundos europeus, da retoma económica e das condições favoráveis de financiamento.

Numa mensagem para os responsáveis políticos, o Banco de Portugal afirma que esta “é uma oportunidade única para potenciar o ritmo de crescimento de longo prazo da economia portuguesa” pelo que é preciso uma “execução eficiente” dos projetos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e da implementação das reformas associadas. São “fatores essenciais para esse desígnio [de crescimento sustentado e retoma da convergência com a Europa], pelos efeitos multiplicadores sobre a atividade e pelo impacto sobre o crescimento potencial”, remata.

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Economia

Eurostat confirma inflação recorde na Zona Euro em novembro

Taxa de inflação anual na Zona Euro foi mesmo de 4,9%, a mais alta desde o início da série, no final dos anos 90, confirmou o Eurostat. Escalada dos preços da energia justifica, em parte, esta subida.

O Eurostat confirmou esta sexta-feira que a inflação anual na Zona Euro atingiu 4,9% em novembro, a taxa mais elevada desde o início da série, em 1997. A média da inflação na União Europeia (UE) atingiu 5,2% e Portugal mantém-se um dos países com a inflação mais baixa entre os 27 Estados-membros.

De acordo com o gabinete oficial de estatística da UE, os preços pagos pelos consumidores no mês passado eram, em média, 4,9% mais altos do que em 2020, ano da pandemia, uma subida explicada, em parte, pela escalada dos preços da energia. Em 30 de novembro, o Eurostat estimou que, excluindo a energia e alimentos não processados, duas componentes mais voláteis, a variação anual do Índice Harmonizado de Preços no Consumidor teria sido de 2,5%.

A inflação anual de 4,9% na Zona Euro representa uma aceleração de 0,4 pontos percentuais em relação a outubro, mês em que a taxa anual foi de 4,1%. Para comparação, em novembro de 2020, o mesmo mês do ano passado, a Zona Euro tinha assistido a um cenário de deflação, uma taxa anual de -0,3%, por causa da chegada da Covid-19.

“Em novembro, a maior contribuição para a taxa anual de inflação da Zona Euro foi a energia (+2,57 pontos percentuais, pp), seguida dos serviços (+1,16 pp), bens industriais excluindo energia (+0,64 pp) e alimentos, álcool e tabaco (+0,49 pp)”, explicou o Eurostat num comunicado.

Portugal continuou a ser um dos países com a inflação mais baixa face a 2020. Em novembro, o Índice Harmonizado de Preços no Consumidor subiu 2,6% face a novembro do ano passado e avançou 0,3% face a outubro. Apenas Malta registou em novembro uma inflação anual inferior, de 2,4%, de acordo com dados do Eurostat.

As taxas de inflação anual mais elevadas foram registadas na Lituânia (9,3%), Estónia (8,6%) e Hungria (7,5%). “Comparativamente a outubro, a inflação anual manteve-se estável num Estado-membro [República Checa] e subiu em 26”, remata o gabinete de estatística na mesma nota. A inflação anual em França fixou-se em 3,4% em novembro, enquanto na Alemanha ascendeu a 6%.

A confirmação da inflação recorde na Zona Euro dá-se no rescaldo da decisão do Banco Central Europeu (BCE) de pôr fim ao programa de compras pandémicas no final de março, mas reforçando as compras líquidas do programa antigo. O BCE entende que o fenómeno da inflação europeu é explicado por fatores transitórios, como o custo da energia e a base comparativa impactada pela Covid-19 no ano passado, estimando que a inflação na Zona Euro atinja 3,2% em 2022, não prevendo subidas de juros no ano que vem.

Esta posição tomada pelo BCE diverge da Fed e do Banco de Inglaterra. O banco central norte-americano sinalizou na quarta-feira três subidas de juros em 2022, enquanto o banco central britânico decidiu, na quinta-feira, subir os juros pela primeira vez em três anos e meio, para tentar controlar a inflação.

Taxas de inflação (%) medidas pelo IHPC:

Fonte: Eurostat

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Coronavírus

Encontros reduzidos, testes e máscaras. Estas são as 7 recomendações da DGS para um Natal “seguro”

Da vacinação aos testes, passando pela redução dos contactos e pelo arejamento dos espaços, estas são as sete recomendações da DGS para esta quadra natalícia.

Pelo segundo ano consecutivo, a época festiva que se avizinha vai ser marcada pela pandemia. Nesse sentido, a Direção-Geral da Saúde divulgou esta sexta-feira um conjunto de recomendações para minimizar o risco de transmissão da Covid-19.

“A atual situação epidémica da infeção por SARS-CoV-2 implica que todos ponderem o risco a que podem estar expostos nas suas atividades diárias, nomeadamente no período de festas que se avizinha”, sinaliza a entidade liderada por Graça Freitas, em comunicado.

Nesse contexto, a DGS apela aos portugueses que festejem o Natal e o Ano Novo com “segurança e com responsabilidade”, dado que os convívios familiares e de amigos favorecem “a aglomeração de pessoas, com maior proximidade e contacto físico”.

Da vacinação aos testes, passando pela redução dos contactos e pelo arejamento dos espaços, estas são as sete recomendações da DGS para que os portugueses tenham um Natal com o mínimo risco possível de transmissão da Covid-19:

  1. Aproveite todas as oportunidades de vacinação – A DGS relembra que “o plano de vacinação continua a decorrer”, pelo que aconselha a que todas as pessoas elegíveis para a dose de reforço, e as crianças dos cinco aos 11 anos, bem como quem ainda nunca foi vacinado “agende a sua vacinação”. “A evidência científica demonstrou que a vacina é a medida mais eficaz para reduzir as complicações associadas à infeção
    por SARS-CoV-2”, lê-se na nota de imprensa;
  2. Faça um teste rápido de antigénio ou um autoteste como medida de precaução;
  3. Outro dos conselhos deixados diz respeito à minimização dos encontros de Natal e de passagem de Ano. Nesse sentido, a DGS aconselha que estes encontros sejam “idealmente pertencentes à mesma bolha familiar/ social”;
  4. É importante manter o distanciamento físico entre os convidados, nomeadamente quando “se consomem alimentos e bebidas”. Assim, a entidade liderada por Graça Freitas reforça que se deve utilizar “mais do que uma mesa, sempre que possível”;
  5. As celebrações devem ocorrer em “espaços amplos” e com uma boa ventilação;
  6. Deve ser promovido o uso de máscara “quando não se estiver a consumir alimentos ou bebidas, particularmente na presença de pessoas mais vulneráveis, que devem ser ainda mais protegidas”;
  7. É “fundamental” estar atento aos sintomas, nomeadamente “febre, tosse, dores de cabeça, dores musculares, dificuldade respiratória ou perda do olfato ou do paladar”. Em caso de surgimento de sintomas, a DGS aconselha a isolar-se de imediato e a contactar a linha SNS24.

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Turismo

Algarve eleito melhor destino de praia do mundo pelo segundo ano consecutivo

  • Joana Abrantes Gomes
  • 17 Dezembro 2021

A região do Algarve foi eleita o melhor destino de praia do mundo pelo segundo ano consecutivo, poucos meses depois de ter sido distinguida com o mesmo prémio a nível europeu.

Depois da distinção a nível europeu, o Algarve foi agora eleito o melhor destino de praia do mundo. É o segundo ano consecutivo que a região recebe este prémio, anunciado na quinta-feira na final da edição de 2021 dos World Travel Awards.

A iniciativa destaca, anualmente, as melhores ofertas globais nos setores do turismo e das viagens, em diversas categorias, e elegeu o Algarve entre uma lista de 20 nomeados, tais como a cidade mexicana de Cancún, a Jamaica, o arquipélago das Maldivas, a Tailândia ou Zanzibar, um arquipélago da Tanzânia. Esta conquista surge poucos meses após o Algarve ter recebido a mesma distinção a nível europeu.

O presidente do Turismo do Algarve, João Fernandes, considera que este prémio confirma a região como um destino cujo papel e relevância a nível global são hoje inquestionáveis. “Numa altura preponderante como esta, em que se prepara a retoma do setor do turismo, é um orgulho imenso e também uma responsabilidade acrescida”, afirma, em comunicado, acrescentando tratar-se de uma distinção que se deve não só aos “inegáveis atributos naturais”, como é também fruto do trabalho das pessoas “que todos os dias contribuem para a qualidade do turismo no Algarve”.

Uma das consequências da pandemia de Covid-19 é a maior exigência dos turistas no momento de viajar, procurando destinos que lhes proporcionem maior segurança, confiança e uma oferta diferenciadora e de qualidade. “Sendo um selo de prestígio reconhecido a nível mundial, este prémio vem, assim, reforçar o valor acrescentado do Algarve, enquanto destino capaz de garantir uma resposta à altura dos padrões de exigência definidos pelo turista atual“, explica João Fernandes.

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Impostos

Fatura da sorte dá “prenda” aos portugueses a 30 de dezembro

Haverá um sorteio extraordinário da fatura da sorte a 30 de dezembro com três prémios de 50 mil euros, num total de 150 mil euros que se somam ao sorteio regular de 35 mil euros.

Vai realizar-se o segundo sorteio extraordinário “Fatura da Sorte” de 2021 a 30 de dezembro. Nessa quinta-feira o Fisco irá premiar três contribuintes com 50 mil euros em Certificados do Tesouro, além de atribuir o prémio regular semanal de 35 mil euros.

“Serão sorteados três prémios no valor de 50.000 euros cada e o habitual prémio do sorteio regular semanal, no valor de 35.000 euros“, revela a Autoridade Tributária e Aduaneira num email enviado aos contribuintes portugueses, esclarecendo que “os prémios são constituídos por ‘Certificados do Tesouro da emissão em curso'”.

De acordo com um despacho publicado no início deste ano, a fatura da sorte tinha 2,56 milhões de euros para distribuir entre os contribuintes que peçam fatura com NIF, procurando ajudar a travar a fuga ao Fisco.

O valor é muito semelhante ao de 2020, reflexo de as “regras do jogo” se manterem iguais. Ou seja, continuou a ser atribuído todas as semanas um prémio de 35 mil euros em Certificados do Tesouro. Adicionalmente, há três concursos extraordinários, duas vezes por ano, com prémios de 50 mil euros.

Todos os contribuintes estão “em jogo”, menos os que manifestem que não pretendem participar, a partir do momento em que pedem que seja colocado o NIF na fatura numa qualquer compra. Cada dez euros em compras valem um número para o sorteio.

Pode consultar os seus cupões elegíveis para a fatura da sorte no Portal das Finanças em e-Fatura/Fatura da Sorte. No concurso extraordinário há 3.069.522.811 (mais de três mil milhões) de faturas em jogo. O sorteio é emitido pela RTP1.

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Função Pública

Governo autoriza abertura de 731 vagas para médicos especialistas no segundo concurso

  • Lusa
  • 17 Dezembro 2021

Segundo informou o Ministério da Saúde, do total, 473 postos de trabalho são na área hospitalar, 235 na da Medicina Geral e Familiar e 23 na área de saúde pública.

O Governo autorizou a abertura de 731 vagas para médicos especialistas no Serviço Nacional de Saúde no segundo concurso da época de 2021, a maioria na área hospitalar.

Segundo informou o Ministério da Saúde, do total, 473 postos de trabalho são na área hospitalar, 235 na da Medicina Geral e Familiar e 23 na área de saúde pública.

“O número de postos de trabalho disponibilizados neste concurso, que representa um acréscimo de mais de 200 vagas face às vagas na época especial do ano passado (462), procura corresponder às necessidades reportadas pelos estabelecimentos e serviços de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde, com enfoque naqueles que se debatem com maior carência de pessoal médico”, refere o Ministério da Saúde, em comunicado.

Dos 473 postos para reforço dos serviços hospitalares, Medicina Interna (61), Ginecologia/Obstetrícia (39), Pediatra (39) e Psiquiatria (35) destacam-se como as especialidades com mais vagas.

Das 235 vagas para especialistas de Medicina Geral e Familiar, 98 situam-se na Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, 66 na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, 45 na ARS do Centro, 16 na ARS do Alentejo e 10 na ARS do Algarve.

“O número de postos de trabalho a disponibilizar neste procedimento é substancial e intencionalmente superior ao número de médicos recém-especialistas, permitindo a contratação, a título definitivo, de médicos que, a título de exemplo, asseguram funções em regime de prestação de serviços, possibilitando, como pretende o Governo, a sua integração nos mapas de pessoal das entidades e, desse modo, a estabilização das equipas de saúde”, acrescenta a tutela.

O concurso de primeira época para médicos recém-especialistas teve um total de 1.532 vagas, a maioria (1.041) para especialidades hospitalares, 459 para Medicina Geral e Familiar e 32 para Saúde Pública.

A informação sobre as vagas autorizadas para médicos especialistas no segundo concurso deste ano surge na mesma semana em que se soube que ficaram por preencher 50 vagas no concurso para o internato médico que terminou no início do mês, com os sindicatos a manifestarem a sua preocupação e a sublinharem a falta de atratividade do SNS.

Segundo dados da Administração Central dos Serviços de Saúde, estas 50 vagas estão distribuídas pelas especialidades de estomatologia, imuno-hemoterapia, medicina geral e familiar, medicina interna, patologia clínica e saúde pública.

Num comunicado divulgado no mesmo dia, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considerou a situação “extremamente preocupante”, sublinhando que esta foi a primeira vez que tal aconteceu desde que há mais candidatos que vagas disponíveis no processo de escolha de especialidade.

Ao problema do contingente de médicos sem formação especializada – sublinha – “acresce agora o problema destes médicos, que optam por não continuar a sua formação especializada no Serviço Nacional de Saúde (SNS), apesar de existirem capacidades formativas”.

A FNAM diz que uma das principais razões para esta situação é a “falta de condições de trabalho, transversal a todo o SNS”, que se reflete “na formação específica dos médicos”.

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Segurança Social

É oficial: Idade da reforma desce para 66 anos e quatro meses em 2023

A esperança média de vida aos 65 anos recuou por causa da pandemia, o que vai ditar uma redução da idade da reforma para os 66 anos e 4 meses em 2023.

Já é oficial: uma portaria do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social publicada esta sexta-feira em Diário da República determina que a idade da reforma vai descer dos 66 anos e sete meses em 2022 para os 66 anos e quatro meses em 2023, menos três meses. Esta diminuição já tinha sido antecipada no final de novembro com a divulgação dos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

“Considerando o indicador da esperança média de vida aos 65 anos, verificado em 2000 e em 2021, o fator de sustentabilidade aplicável às pensões de velhice iniciadas em 2022 é de 0,8594”, refere a portaria que produz efeitos a 1 de janeiro de 2022, concretizando que, “tendo em conta os efeitos da evolução da esperança média de vida aos 65 anos verificada entre 2020 e 2021 na aplicação da fórmula“, a idade normal de acesso à pensão em 2023 “é 66 anos e quatro meses”.

A fórmula prevista na lei determina que a idade normal de acesso à pensão de velhice após 2014 varia em função da esperança média de vida aos 65 anos de idade verificada entre o segundo e terceiro ano anteriores ao início da pensão. O fator de sustentabilidade (penalização para as pensões antecipadas), elemento do cálculo das pensões de velhice do regime geral de segurança social, tem em conta a evolução da esperança média de vida aos 65 anos entre o ano 2000 e o ano anterior ao do início da pensão.

Os 66 anos e quatro meses representam a idade normal de acesso à pensão mais baixa desde 2018. Esta redução da esperança média de vida é inédita pelo menos neste século e deve-se sobretudo ao impacto da pandemia nos mais idosos.

É importante explicar que até 2013 a idade normal da reforma estava nos 65 anos. Em 2014, aumentou para 66 anos e, a partir daí, passou a ser atualizada em linha com os ganhos da esperança média de vida aos 65 anos. Entre 2019 e 2020, a idade de acesso à pensão estacionou nos 66 anos e cinco meses, em resultado de um aumento muito ligeiro da esperança média de vida. E em 2021 e 2022 registou aumentos.

Ainda assim, aos pensionistas que contem com mais de 40 anos de contribuições, é aplicada a “idade pessoal da reforma”: há desconto de quatro meses em relação à idade normal de acesso à pensão por cada ano de descontos que o trabalhador tiver acima dos 40. No limite, é possível passar à pensão antes dos 65 anos, sem qualquer corte.

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Energia

Portugal com posição clara em “divergência de fundo” sobre energia

  • Lusa
  • 17 Dezembro 2021

"A divergência já não está no objetivo, está no caminho para alcançar esse objetivo”, explicou o primeiro-ministro, referindo que o nuclear e as taxas de carbono impediram um consenso da UE.

O primeiro-ministro, António Costa, explicou esta sexta-feira que os Estados-membros da União Europeia não chegaram a uma posição comum sobre a energia devido a “uma divergência de fundo” em torno de matérias sobre as quais Portugal tem posições claras.

Em declarações aos jornalistas já de madrugada, depois de um Conselho Europeu celebrado na quarta-feira em Bruxelas, que se prolongou por 14 horas e no fim do qual os 27 não adotaram conclusões sobre a questão dos preços da energia, um dos principais temas em agenda, Costa indicou que o nuclear e as taxas de carbono foram as duas matérias que impediram um consenso.

“Não foi possível adotar nenhuma resolução relativamente à questão da energia, não obstante todos terem expressado uma grande preocupação com a situação de volatilidade dos preços da energia, devido a uma divergência de fundo e que se revelou inultrapassável, não propriamente sobre a questão dos preços, mas sobre dois temas essenciais”, revelou.

Segundo o primeiro-ministro, “por um lado, um conjunto de países insistem que se deve considerar a energia nuclear como uma energia importante para a transição climática, e uma maioria significativa de países que recusa ver a energia nuclear como uma energia verde e segura, e que, portanto, deva ser vista como uma boa energia para assegurar a transição climática”.

Recordando que o acordo a 27 sobre o objetivo da neutralidade carbónica na UE em 2050 já foi alcançado, e durante a presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre do ano, com a aprovação da Lei do Clima, o chefe de Governo apontou que “a divergência já não está no objetivo, está no caminho para alcançar esse objetivo”.

“Há países que entendem que só conseguirão alcançar esse objetivo com recurso à energia nuclear, e são países tão diversos como a Polónia ou a França. Há países que recusam a solução da energia nuclear, países como Portugal, que sempre recusou. Há países que no passado adotaram a energia nuclear e tomaram a decisão de a descontinuar, como é o caso da Alemanha ou da Espanha. E há países que estão neste momento ainda a desativar as suas próprias centrais nucleares”, elencou.

“Mas eu diria que, entre os 27 Estados-membros, a grande maioria recusa a energia nuclear como uma solução para alcançar este objetivo. Há, contudo, outros países que entendem que essa é uma via aceitável. Portugal, como sabe, nunca adotou essa via, portanto não seria seguramente agora que a iria adotar”, completou.

António Costa explicou que o segundo ponto de divergência deve-se ao facto de “alguns Estados-membros entenderem que é necessário pôr termo às taxas sobre a emissão de carbono, que têm sido um instrumento muito importante para induzir os investimentos necessários para apoiar a transição climática”.

“E a situação em Portugal é particularmente exemplar, tendo em conta que, num contexto de grande subida da energia, nós temos uma redução de energia elétrica no mercado regulado e uma grande redução da tarifa de ligação à rede por parte da indústria, o que só é possível graças ao facto de termos começado a investir cedo nas energias renováveis, e termos hoje já uma incorporação muito elevada no nosso ‘mix’ energético de energias renováveis”, argumentou, apontando que tal também contribuiu para Portugal registar hoje uma taxa de inflação baixa.

Na conferência de imprensa no final da cimeira que dirigiu, o presidente do Conselho Europeu disse que os chefes de Governo e de Estado da UE não chegaram a um acordo sobre respostas a dar face à acentuada crise do setor energético, embora considerem este um “assunto sério”.

“No último Conselho, sugerimos que a Comissão promovesse estudos ao mercado – e isso foi feito, mas [nesta cimeira] percebemos que havia opiniões divergentes sobre a mesa e não foi possível chegar a um acordo relativamente às conclusões”, revelou Charles Michel, em conferência de imprensa após uma cimeira europeia, em Bruxelas.

Numa altura de crise energética, e em que os preços da luz e o gás batem máximos e estão voláteis, o presidente do Conselho Europeu vincou, ainda assim, que este “é um assunto sério, é um assunto importante, que tem impacto nos agregados familiares, no seu poder de compra, e também na competitividade das empresas”. Por essa razão, o responsável belga garantiu que o assunto voltará a estar na agenda numa próxima cimeira.

A escalada dos preços da luz – devido à subida no mercado do gás, à maior procura e à descida das temperaturas – ameaça exacerbar a pobreza energética na Europa e causar dificuldades no pagamento das contas de aquecimento neste outono e neste inverno.

A discussão surge depois de, na quarta-feira, a Comissão Europeia ter adotado um conjunto de propostas legislativas para “descarbonizar o mercado de gás da UE”, promovendo a transição para gases renováveis e com baixo teor de carbono, incluindo o hidrogénio.

Com a proposta, o executivo comunitário abriu a porta à possibilidade de compras conjuntas de gás pelos países que o desejarem, mas sempre numa base voluntária e limitadas a casos de emergência, nos quais não se enquadram por exemplo uma escalada dos preços como a atual. É aqui que as visões dos Estados-membros divergem.

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Internacional

Nas notícias lá fora: Crise energética, Pfizer e Airbus

  • ECO
  • 17 Dezembro 2021

Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) não chegaram a um acordo sobre respostas a dar face à acentuada crise do setor energético, embora considerem este um “assunto sério".

Além do Conselho Europeu, a imprensa internacional dá destaque ao grupo Air France-KLM, que anunciou uma encomenda de 100 aviões Airbus A320neo para equipar as frotas da KLM e da Transavia, em detrimento da norte-americana Boeing. No Brasil, vão ser leiloadas concessões para instalar e operar três linhas de transmissão de energia com extensão de 902 quilómetros, e construir três subestações. A portuguesa EDP pode estar na corrida. Nos Estados Unidos, apenas oito crianças entre os 5 e 11 anos tiveram miocardite após vacina da Pfizer. Conheça estas e outras notícias que marcam a atualidade internacional esta sexta-feira.

Financial Times

Líderes consideram crise energética “assunto sério” mas não acertam resposta

Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) não chegaram a um acordo sobre respostas a dar face à acentuada crise do setor energético, embora considerem tratar-se de um “assunto sério”, disse o presidente do Conselho Europeu. “No último Conselho, sugerimos que a Comissão promovesse estudos ao mercado – e isso foi feito, mas [nesta cimeira] percebemos que havia opiniões divergentes sobre a mesa e não foi possível chegar a um acordo relativamente às conclusões”, revelou Charles Michel, em conferência de imprensa após uma cimeira europeia, em Bruxelas. Numa altura de crise energética, e em que os preços da luz e do gás batem máximos e estão voláteis, o presidente do Conselho Europeu vincou, ainda assim, que este “é um assunto importante, que tem impacto nos agregados familiares, no seu poder de compra, e também na competitividade das empresas”. Por essa razão, o responsável belga garantiu que o assunto voltará a estar na agenda numa próxima cimeira, adiantou.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago, conteúdo em inglês)

Le Figaro

Grupo Air France-KLM anuncia compra de 100 aparelhos Airbus

O grupo Air France-KLM anunciou uma encomenda de 100 aviões Airbus A320neo para equipar as frotas da KLM e da Transavia, uma perda importante para a Boeing, que até aqui equipava estas empresas com aparelhos de corredor único. Esta encomenda, acrescida de direitos de compra de mais 60 aparelhos suplementares e uma carta de intenção para quatro aparelhos de longa distância A350F Cargo, foi divulgada menos de 24 horas depois de a Airbus conseguido ficar com o mercado de aparelhos de médio curso da Qantas (Australie), um outro grande contrato, até agora pertença do rival norte-americano. Para a Air France-KLM, a decisão de uma tal aquisição, por um montante teórico de dez mil milhões de dólares (8,8 mil milhões de euros), com base no preço de catálogo — nunca aplicado – da Airbus para a família A320neo, reflete “a ambição do grupo de melhorar o seu desempenho económico e ambiental, através da utilização de aparelhos de última geração”.

Leia a notícia completa no Le Figaro (acesso livre, conteúdo em francês)

Reuters

Apenas oito crianças entre os 5 e 11 anos tiveram miocardite após vacina da Pfizer

O Centro de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos anunciou que recebeu o alerta de apenas oito casos de miocardite, um tipo de inflamação do coração, em crianças entre os 5 e os 11 anos que receberam a vacina da Pfizer/BioNTech, numa altura em que já foram administradas mais de sete milhões de doses nesse grupo etário. Anteriormente, a autoridade de saúde tinha revelado que houve 69 casos de miocardite em um milhão de segundas doses administradas em rapazes entre os 16 e os 17 anos e de 40 casos por um milhão na faixa etária entre os 12 e os 15 anos. A CDC não disse se acredita ou não que existe uma ligação direta entre os casos de inflamação do coração e a vacina, nem revelou a incidência de miocardite nos indivíduos dessas faixas etárias que não foram vacinados. Os casos de miocardite tiveram sinais clínicos muito ligeiros, segundo a CDC.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso condicionado, conteúdo em inglês)

Cinco Días

Espanha já fabricou 380 milhões de vacinas contra a Covid-19

Até ao final de novembro, a Espanha tinha fabricado 220 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 da moderna, que usa a tecnologia de RNA mensageiro (mRNA), e outras 160 milhões de doses da vacina AstraZeneca, com base em adenovírus, revelaram dados da Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos de Saúde (AEMPS). Em poucos meses, a indústria espanhola conseguiu converter-se num produtor de vacinas relevante a nível europeu e, agora, a Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês) já autorizou o aumento da produção do laboratório da empresa farmacêutica Rovi em Madrid, que é o único fabricante de vacinas com tecnologia mRNA do país.

Leia a notícia completa no Cinco Días (acesso livre, conteúdo em espanhol)

Diário do Comércio

Brasil vai leiloar concessões para cinco linhas de transmissão e subestações

O Brasil vai leiloar concessões para instalar e operar três linhas de transmissão de energia com extensão de 902 quilómetros, e construir três subestações, esperando atrair investimentos de 2.900 milhões de reais (450 milhões de euros). O leilão será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na bolsa de valores de São Paulo, e oferecerá concessões por 30 anos sobre projetos que elevarão a capacidade de transmissão do país nos Estados do Amapá, Bahia, Minas Gerais, Paraná. E São Paulo. Os vencedores do leilão terão um prazo de entre 36 a 60 meses para construir as linhas de transmissão e subestações, projetos que gerarão 6.607 empregos diretos, segundo projeções da Aneel. Embora o regulador não tenha divulgado a lista de empresas inscritas na licitação, fontes do mercado indicaram que é muito provável que voltem a participar algumas das companhias mais ativas nos últimos leilões de linhas elétricas no Brasil, como a portuguesa EDP energias e a Neoenergía, a segunda maior distribuidora de energia do país e controlada pela espanhola Iberdrola.

Leia a notícia completa no Diário do Comércio (acesso livre)

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