Personalidade: Fernando Ulrich

O CaixaBank ofereceu 1,134 euros por cada ação do BPI. Conseguiu comprar mais de 568 milhões de títulos, deixando muito poucas ações no mercado de capitais. Perante a falta de liquidez, e sem a sustentação da OPA, o banco está em forte queda na praça nacional, gerando um menos-valia potencial de mais de 100 milhões de euros com estes títulos à instituição catalã.

O banco espanhol comprou o equivalente a 39% dos direitos do BPI com a venda de posições por parte de Isabel dos Santos, do Grupo Violas e também de muitos pequenos acionistas. A operação que permitiu ao banco liderado por Gonzalo Gortázar ficar com 84,52% do capital, representou um desembolso de 644,52 milhões de euros. Esses mesmos títulos comprados a 1,134 euros estão agora a 0,948 euros.

As ações do BPI chegaram a afundar mais de 19% no primeiro dia de negociação após a conclusão da OPA. Seguem a perder mais de 21,9% para 82 cêntimos, valor que gera uma menos-valia potencial avultada ao banco catalão. Dos 644,52 milhões investidos restam 538 milhões, ou seja, menos 105 milhões.

Esta queda traduz o fim da sustentação dos títulos pela OPA. Não só porque o prazo de aceitação da oferta acabou, mas também porque o banco catalão não conseguiu títulos suficientes para avançar com a aquisição potestativa dos restantes ao mesmo valor. Assim, e sem liquidez, as ações lideram as quedas no índice de referência português, uma “montra” da qual vai sair.

“A Euronext comunica que, na sequência dos resultados alcançados na Oferta Pública de Aquisição (OPA) do CaixaBank sobre o BPI, e face à informação disponível à data, foi decidida a exclusão das ações do Banco BPI do índice PSI-20, com data efetiva a 10 de fevereiro”, informou a Euronext, dona da bolsa de Lisboa.

Com esta decisão, o principal índice português passa de 18 para 17 cotadas, sendo que um substituto apenas será promovido na revisão anual do índice, que ocorre apenas em março.

A Oferta Pública de Aquisição (OPA) do CaixaBank sobre o BPI chegou ao fim. Desde grandes acionistas, como Isabel dos Santos ou o Grupo Violas, até pequenos investidores, quase todos venderam as ações pelos 1,134 euros oferecidos pelo banco espanhol. A OPA foi um sucesso, com os catalães a tomarem o controlo da instituição. A dúvida é com quantos títulos ficaram ao todo. E se o banco vai continuar cotado na bolsa nacional, ou Lisboa diz adeus a mais uma empresa cotada.

Isabel dos Santos deixou de ser acionista do BPI: a empresária angolana deu uma ordem de venda da participação de 18,5% que tinha no BPI, já o Grupo Violas, maior acionista português do BPI, vendeu a posição de 2,681% no capital do banco, ficando com apenas dez mil títulos, já Octávio Viana, presidente da ATM, revelou que “a esmagadora maioria [dos pequenos investidores] aceitou a oferta“, mantendo alguns títulos para eventuais processos judiciais no futuro.

O CaixaBank tinha 45% do BPI antes da oferta. Bastava-lhe comprar um pouco mais para assumir o controlo do banco, mas garantiu bem mais do que 50% dos títulos. A dúvida é se conseguiu obter o suficiente para poder avançar com a compra potestativa dos títulos remanescentes. A ideia do CaixaBank não era fazê-lo, mas no prospeto da oferta também não fechou a porta (página 50) a, se atingir as percentagens necessárias, retirar o banco do mercado.

“É intenção do oferente que a sociedade visada continue a ter as ações admitidas à negociação em mercado regulamentado após a liquidação da oferta, contando com aqueles acionistas – incluindo os que estejam representados no órgão de administração da sociedade visada – que decidam não vender as suas ações na oferta”, refere. Contudo, caso atinja os patamares definidos pelo Código de Valores Mobiliários, a instituição liderada por Gonzalo Gortázar comprará o resto, deixando a Euronext Lisboa com menos uma cotada. E o PSI-20 com um problema.

Para retirar o BPI da bolsa de Lisboa, o CaixaBank necessita de superar 90% dos direitos de voto correspondentes ao capital social do banco liderado por Fernando Ulrich — terá, pelo menos, conseguido ficar com mais de 80% dos títulos do banco na OPA. Mas só isso não chega. As regras do mercado dizem que para avançar com uma oferta potestativa, é preciso também que tenha conseguido também alcançar 90% dos direitos de voto abrangidos pela oferta.

"É intenção do oferente que a sociedade visada continue a ter as ações admitidas à negociação em mercado regulamentado após a liquidação da oferta, contando com aqueles acionistas – incluindo os que estejam representados no órgão de administração da sociedade visada – que decidam não vender as suas ações na oferta.”

Assim, para cumprir com a primeira parte, o CaixaBank terá de conseguir com que lhe sejam imputados direitos de voto correspondentes a 1.311.231.814. Para conseguir cumprir com a segunda parte — obter 90% do capital objeto da oferta — tem de conseguir comprar 714.632.264 títulos do banco na OPA. Nesse caso, “o oferente reserva-se o direito de recorrer ao mecanismo da aquisição potestativa (…), o que implicaria a imediata exclusão da negociação em mercado regulamentado”. A compra desses títulos terá de ser feita pelo valor da OPA: 1,134 euros.

E mesmo que o CaixaBank decida não exercer esse mecanismo, ainda que as condições exigidas sejam alcançadas, poderão os investidores fazer a alienação potestativa. Caso o “oferente venha a decidir não utilizar o mesmo, cada um dos titulares das ações remanescentes do BPI pode, nos três meses subsequentes ao apuramento dos resultados da oferta pública de aquisição (…), exercer o direito de alienação potestativa. Mais uma vez, o valor será o mesmo da OPA.