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Credores pedem mediação judicial para salvar a Oi

  • Lusa
  • 22 Março 2017

Os credores da operadora brasileira, representados pela empresa Moelis & Company, pediram a mediação judicial para tentarem "encontrar uma solução consensual" para a Oi.

Credores internacionais da operadora brasileira Oi solicitaram hoje ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no Brasil, uma audiência de conciliação com os representantes da operadora.

Representados pela empresa Moelis & Company, estes credores frisaram que o pedido acontece nove meses depois de a Oi ter entrado em recuperação judicial e três meses desde a apresentação do plano alternativo de recuperação judicial porque a operadora brasileira “continua evitando discussões substantivas sobre os aspetos-chave para qualquer reestruturação financeira e operacional bem-sucedida”.

Estes credores internacionais detêm aproximadamente 3,5 mil milhões de dólares (3,2 mil milhões de euros na cotação e hoje) em títulos de dívidas emitidos pela empresa no exterior.

Eles afirmam que a audiência de conciliação terá o objetivo de fazer com que a Oi “discuta abertamente aspetos-chave de sua reestruturação, incluindo o papel que os acionistas e seus representantes desempenharam e continuam a desempenhar em relação à reestruturação da companhia”.

“Esperamos que a convocação de uma audiência de conciliação mediada pelo Tribunal seja crucial para promover um diálogo mais aberto e efetivo entre a companhia e todos os credores, a fim de encontrar uma solução consensual para a reestruturação operacional, industrial e financeira da companhia”, adianta o comunicado.

Os credores frisaram ainda que continuam trabalhando para criar um plano que ofereça a melhor oportunidade para a empresa e que “a falta de progresso e engajamento que temos testemunhado é um sinal muito preocupante para os investidores internacionais”.

“A recuperação judicial da Oi é a maior reestruturação do setor privado na história da América Latina e se os credores forem tratados injustamente ou a Companhia acabe em liquidação porque os seus controladores, com o apoio dos membros do conselho de administração, procuram promover os seus interesses em detrimento do interesse de todas as outras partes interessadas, o custo para o Brasil pode ser enorme”, conclui o comunicado.

A operadora de telecomunicações brasileira Oi entrou com um pedido de recuperação judicial em junho do ano passado porque não conseguiu negociar um total de 65,4 mil milhões de reais (19,5 mil milhões de euros) em dívidas.

A empresa portuguesa Pharol (antiga PT SGPS) detém 27% as ações da Oi.

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Rafael Mora renuncia na Pharol… e segue-se a Oi

Decisão de renúncia na Pharol já foi comunicada à CMVM. Mora está na Oi em nome da Pharol, por isso é provável que saia também da operadora brasileira.

Rafael Mora renunciou aos cargos de membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Pharol. O anúncio foi feito esta terça-feira, numa nota enviada à CMVM que não acrescentava qualquer explicação oficial. A esta demissão, tudo indica, deverá seguir-se a demissão da administração da brasileira Oi.

“A Pharol anuncia que Rafael Luís Mora Funes renunciou, a 7 de março de 2017, aos respetivos cargos”, pode ler-se no comunicado enviado pela empresa que é o principal acionista da Oi à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Neste comunicado não há referência ao porquê da renúncia, nem se o cargo que deixa vago será preenchido.

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Ainda assim, de acordo com fontes contactadas pelo ECO, a decisão do gestor resulta das mudanças acionistas que ocorreram na Oi e, mais recentemente, na própria Pharol, antiga PT SGPS, a empresa portuguesa que controla 27% do capital da operadora brasileira. O empresário Nelson Tanure assumiu uma posição acionista de relevo na companhia brasileira, tem como grande objetivo mandar na Oi e, cedo, deixou claro que queria o afastamento dos administradores portugueses e, particularmente, o seu mais visível rosto, Rafael Mora.

Nas últimas semanas, a pressão de Tanure aumentou, incluindo a marcação de uma assembleia geral para a mudança de administradores. Mas, entretanto, o brasileiro entrou também no capital da própria Pharol, e detém já cerca de 10% das ações. Aliás, segundo uma notícia do Expresso de há duas semanas, Tanure terá pedido o apoio do Novo Banco e do BCP – maiores acionistas da Pharol – a apoiá-lo no afastamento de Rafael Mora.

Neste quadro, Rafael Mora confidenciou aos mais próximos que não estava disponível para manter uma guerra com um acionista que tem outros planos e, por isso apresentou a renúncia aos cargos na Pharol, em Lisboa, e tudo indica, na própria Oi, no Rio de Janeiro. Sobretudo porque, segundo Mora, a Oi está num momento crítico do processo de recuperação judicial e uma guerra entre um gestor e um acionista seria um fator de desestabilização da empresa. Esta informação, de qualquer forma, não está ainda confirmada por qualquer nota enviada à Comissão de Valores Mobiliários, a polícia da bolsa no Brasil.

O anúncio da renúncia de Mora surge no mesmo dia em que a Pharol, principal acionista da Oi, viu a Justiça portuguesa reconhecer oficialmente o processo de recuperação judicial da maior operadora brasileira. Esta manhã, a CMVM foi informada de que o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa deu luz verde ao pedido formulado no Brasil e deferido em junho do ano passado por um tribunal carioca.

O facto de Lisboa reconhecer o processo que decore no Brasil levará a que a Oi fique protegida de eventuais ações judiciais ou processos desencadeados por credores em Portugal, enquanto o processo estiver a decorrer na Justiça brasileira.

Isso poderá abranger obrigacionistas da antiga holding da PT que, mais tarde, foi convertida na Pharol PHR 0,00% . Estes créditos ficam agora ao abrigo da recuperação judicial da Oi, o que significa que só poderão ser reconhecidos e, consecutivamente, reembolsados aos credores no âmbito do processo em curso no Brasil.

(Notícia atualizada com mais informação)

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Empresas

Pharol e pequenos acionistas unem esforços contra administradores da PT

  • Lusa
  • 20 Fevereiro 2017

O julgamento do pedido de anulação da deliberação de combinação de negócios entre PT e Oi foi novamente suspenso esta segunda-feira, porque há um acordo acionistas minoriários e a Pharol.

Está à vista um acordo entre a associação ATM e a Pharol (ex-PT SGPS), os autores da ação que pede um anulamento da deliberação de combinação de negócios entre PT e Oi. Por isso, o julgamento foi novamente suspenso esta segunda-feira. Em causa está a colaboração entre a Pharol e os acionistas minoritários para lutar contra os antigos gestores da PT.

“O julgamento foi suspenso, tendo em conta que houve um acordo de princípio e que se deverá materializar”, disse o presidente da Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais (ATM), Octávio Viana, à Lusa.

Octávio Viana explicou que o eventual acordo visa a colaboração da Pharol na ação popular que a ATM tem em curso contra alguns dos ex-administradores executivos e não executivos da antiga PT SGPS, Henrique Granadeiro, Zeinal Bava, Luís Pacheco de Melo, Amílcar Morais Pires.

“Além disso, pretendemos ajudar a Pharol no processo contra a Deloitte e colaborar no processo de reestruturação da Oi, porque acreditamos que a operadora [brasileira] pode recuperar bastante valor”, adiantou.

Também em declarações à Lusa, fonte oficial da Pharol confirmou que o julgamento foi suspenso e que existe “um acordo à vista”, decorrendo agora um prazo de 15 dias para o mesmo ser alcançado. “Face a esse acordo, as acusações serão retiradas”, disse a mesma fonte.

A ATM vai tentar que o acordo seja fechado em cinco dias.

Esta não foi a primeira vez que o julgamento foi suspenso. Chegou a estar marcado para 16 de janeiro, mas também nesse dia foi suspenso, já na altura com vista a um alinhamento entre a Pharol e os autores da ação “em relação ao processo em concreto e no que diz respeito à combinação de negócios, assim quanto ao futuro do maior ativo da Pharol, que é a operadora Oi”.

Mas o processo já vinha de antes. Em 27 de novembro, já se tinha realizado uma audiência prévia do julgamento, depois de a Pharol, liderada por Luís Palha da Silva, ter apresentado um requerimento nesse sentido.

Octávio Viana explicava então que a Pharol tinha apresentado um articulado superveniente, que informava o tribunal de que a própria Pharol também tinha interposto uma ação contra alguns dos ex-administradores executivos e não executivos da mesma empresa, Henrique Granadeiro, Luís Pacheco de Melo, Amílcar Morais Pires.

A audiência de discussão e o julgamento do pedido de anulação da deliberação de combinação de negócios entre PT e Oi chegaram a estar marcados para 19 de setembro, mas foram adiados.

O processo diz respeito ao pedido de anulação da deliberação da assembleia-geral extraordinária de acionistas de 08 de setembro de 2014. A deliberação foi adotada e refere-se aos termos dos acordos celebrados entre a PT e a Oi, no âmbito da combinação de negócios das duas empresas.

Este acordo “permitiu a realização da permuta entre a PT e as subsidiárias integralmente detidas pela Oi – PT Portugal e PT Internacional Finance BV – nos termos da qual a PT adquire a posição creditícia sobre a sociedade Rio Forte Investments, S.A. no valor de 897 milhões de euros”.

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Lesados da PT/Oi formam associação e avançam em tribunal contra bancos

  • ECO
  • 17 Fevereiro 2017

Cerca de 100 clientes que investiram em produtos relacionados com dívida da PT estão a criar uma associação de lesados e vão processar os bancos que serviram de intermediários financeiros.

Cerca de 100 clientes que investiram em produtos relacionados com dívida da PT estão a criar uma associação de lesados e vão processar os bancos que serviram de intermediários financeiros, tendo já feito uma queixa ao Provedor de Justiça.

Estes investidores, que estão já em fase de registo da Associação Lesados PT/Oi, puseram cerca de cinco milhões de euros em produtos estruturados complexos relacionados com dívida da antiga Portugal Telecom e que viriam a estar subjacentes à operadora brasileira Oi com a fusão entre as duas empresas.

No ano passado, com a insolvência da Oi (que está agora em tentativa de recuperação), estes produtos sofreram perdas consideráveis, na ordem dos 80% do montante investido, pelo que os clientes estão agora a avançar para tribunal contra os bancos que, enquanto intermediários financeiros, lhes venderam esses produtos, caso do Banco Best e do Barclays.

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Queixam-se de que há irregularidades na venda dos produtos que podem fazer com que seja pedida a sua nulidade e que os bancos vendedores não lhes deram informação sobre a evolução da Portugal Telecom e as implicações que isso tinha para os seus investimentos.

“Nunca houve informação [aos clientes] de que a PT International Finance tivesse passado para o universo da Oi, o produto na sua essência deixou de existir. A nossa entidade de referência deixou de ser uma empresa do universo PT, que todos conhecíamos, que investimos porque acreditávamos na empresa e que estava em Portugal, e passou a ser uma empresa que não conhecíamos e exposta ao mercado brasileiro”, disse Francisco Mateus, o porta-voz deste movimento de clientes, à Lusa.

"Nunca houve informação [aos clientes] de que a PT International Finance tivesse passado para o universo da Oi, o produto na sua essência deixou de existir. A nossa entidade de referência deixou de ser uma empresa do universo PT, que todos conhecíamos, que investimos porque acreditávamos na empresa e que estava em Portugal, e passou a ser uma empresa que não conhecíamos e exposta ao mercado brasileiro.”

Francisco Mateus

Associação Lesados PT/Oi

Francisco Mateus afirmou que foi o pedido de recuperação judicial da operadora de telecomunicações brasileira Oi (a maior operadora de telefone fixo do Brasil e a quarta em rede móvel), que levou a perdas para estes investidores, já que foi considerado um “evento de crédito” pela Associação Internacional de Swaps e Derivados (ISDA), com perdas para quem tinha produtos financeiros da empresa.

“Não fomos devidamente informados, ninguém sabia o que era um ‘evento de crédito’ até uma associação, a ISDA, ter considerado que era e fomos reembolsados em [apenas] 20%” do total investido, afirmou.

Ou seja, um cliente que investiu 100 mil euros nestes produtos recebeu apenas 20 mil. Há casos em que os clientes receberam ainda menos, pouco mais de 10%.

Estes clientes não excluem ainda a possibilidade de agirem também judicialmente contra ex-administradores da PT, como Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, e também de responsáveis da Oi, entre outros.

O ex-BES Investimento (atual Haitong Bank) foi um dos bancos que transformou obrigações da antiga Portugal Telecom em produtos estruturados complexos.

Três dos clientes que estão a constituir a associação já enviaram uma queixa ao Provedor de Justiça, a que a Lusa teve acesso, em que dão conta de todo o processo, como sentem que foram “omitidos” a “verdadeira natureza e riscos” dos produtos financeiros vendidos e pedem uma “profunda reforma no sistema de comercialização de produtos financeiros por parte das entidades com competência”.

Esta carta foi também reencaminhada para a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e ainda reguladores internacionais.

Os processos relacionados com produtos financeiros decorrentes de dívida da Portugal Telecom têm motivado várias reclamações de clientes. Em agosto do ano passado, também foi noticiado pela Lusa que um grupo de investidores ia colocar em tribunal o Deutsche Bank precisamente porque argumentam ter sido lesados por este banco alemão no caso de produtos financeiros relacionados com dívida da antiga PT.

Em 01 de julho, a Associação Internacional de Swaps e Derivados decidiu que houve um evento de crédito na Oi/PT, devido à dívida da Portugal Telecom International Finance, que era garantida pela operadora brasileira Oi, o que implicou o reembolso antecipado dos produtos financeiros.

A Oi vendeu em 2015 a PT Portugal à empresa francesa Altice. A Pharol, antiga PT SGPS, detém cerca de 22% da operadora de telecomunicações brasileira Oi.

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Mercados

Pharol afunda 20% após máximos de ano e meio

Apesar do tombo, Pharol continua a deter a melhor marca no PSI-20 em 2017. Ações estão a corrigir esta segunda-feira de máximos de ano e meio, provocando uma inversão negativa em Lisboa.

Uma das histórias mais entusiasmantes no PSI-20 em 2017, a Pharol PHR 0,00% conhece esta segunda-feira um capítulo mais negativo. As ações estão em forte queda depois de na sexta-feira terem disparado mais de 10%, dia em que se ficou a saber que a Oi tinha um novo interessado na compra da problemática operadora brasileira onde a empresa portuguesa é maior acionista.

Os títulos da Pharol afundam neste momento 5,73% para 0,411 euros. Mas já estiveram a cair mais de 20%, para os 0,347 euros, corrigindo dos máximos de ano e meio que atingiram na última semana. Apesar do tombo, a cotada liderada por Palha da Silva mantém ganhos de 90% em 2017, o melhor desempenho em Lisboa. Entretanto, o PSI-20 seguia em baixa de 0,4% para 4.586,33 pontos, invertendo dos ganhos iniciais, pressionada ainda pela desvalorização de mais de 3% do BCP para 14,22 cêntimos.

“A Pharol tem sido um título afetado por uma elevada volatilidade, tendo valorizado 97% desde janeiro”, refere Henrique Romão Dias, gestor da corretora XTB. “Dado o baixo preço da ação, e a onda de otimismo de que está a ser alvo, torna-se um ativo interessante para os especuladores que procuram um trading intra-diário”, justifica.

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Os títulos valorizaram de forma expressiva na última sessão, depois de a Reuters ter noticiado que um novo fundo de investimento entrou na corrida pela Oi, a operadora brasileira que se encontra num plano de proteção de falência desde junho do ano passado, o maior processo deste género alguma vez desencadeado no Brasil. Trata-se de um grupo de investidores liderados pelo fundo Cerberus Capital Management, que está a planear avançar com uma proposta alternativa de recuperação judicial em março, logo após a finalização do processo de due dilligence, revelou uma fonte à agência Reuters.

Além da participação na Oi, a Pharol detém ainda cerca de 900 milhões de euros em papel comercial da Rioforte, braço não financeiro do Grupo Espírito Santo, embora a empresa já só espere recuperar 85,8 milhões de euros.

Pharol apaga a luz

Fonte: Bloomberg (valores em euros)

A administração da Oi está neste momento a analisar várias alternativas quanto ao futuro da operadora. Entre as opções em cima da mesa está a possibilidade de converter parte dessa dívida em ações. A ideia de conversão dívida em capital foi proposta por credores e apresentada aos administradores pela LaPlace, a assessora financeira da empresa. Neste sentido, “o conselho [de administração] autorizou a diretoria da Oi a prosseguir com entendimentos junto dos credores, aprofundando alguns itens críticos”, segundo comunicou ao mercado na semana passada.

Adicionalmente, a gestão da Oi tem em cima da mesa mais duas propostas para a compra da operadora. Existe uma proposta da Elliot Management, do multimilionário Paul Singer, que envolve uma injeção de capital no valor de nove mil milhões de reais (2,9 mil milhões de dólares) que daria uma participação maioritária àquele fundo norte-americano na operadora brasileira, segundo a Reuters. Este negócio tem a oposição da Pharol, que revelou à agência que apenas aceitará um plano de reorganização alternativo se tiver o aval da administração da Oi.

E há outra oferta da Orascom, detida pelo multimilionário Naguiv Sawiris, que recentemente decidiu estender o prazo de validade das sugestões para um plano alternativo de recuperação judicial da operadora brasileira Oi. A proposta da Orascom expira no final do mês.

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Mercados

Oi tem nova proposta de aquisição. Pharol dispara 100% este ano

Pharol já recuperou as perdas de 2016, seguindo em máximos de ano e meio. Ações duplicam de valor este ano, numa altura prossegue o plano de recuperação da Oi com mais um interessado na sua compra.

A Pharol continua a brilhar intensamente no PSI-20. Desde o início do ano, as ações da antiga PT SGPS disparam mais de 100%. Ou seja, em pouco mais de um mês os títulos duplicaram de valor, uma evolução que surge numa altura em que a Oi, a operadora brasileira onde a Pharol é a principal acionista, prossegue o seu plano de recuperação, com mais um interessado na sua aquisição: a Cerberus Capital Management.

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A sessão desta sexta-feira marcou um novo máximo do último ano e meio para a cotada liderada por Luís Palha da Silva. As ações aceleraram 11,51% para os 0,44 euros, a cotação mais elevada desde junho de 2015. E isto num contexto de forte volume de transações: foram trocados mais de 24 milhões de papéis da Pharol ao longo desta sessão, mais de quatro vezes a média diária de negociação verificada nos últimos 12 meses.

Do outro lado do Atlântico, a Oi também segue em destaque no pregão brasileiro. As ações da operadora brasileira somam hoje 1,6% para os 3,19 reais (cerca de 96 cêntimos). E acumulam uma valorização de mais de 40% desde o início do ano.

Segundo a Reuters, há mais um interessado na aquisição da Oi. Trata-se de um grupo de investidores liderados pelo fundo Cerberus Capital Management, que está a planear avançar com uma proposta alternativa de recuperação judicial em março, logo após a finalização do processo de due dilligence, revelou uma fonte à agência Reuters.

Além da participação na Oi, a Pharol detém ainda cerca de 900 milhões de euros em papel comercial da Rioforte, embora a empresa já só espere recuperar 85,8 milhões de euros.

Pharol acompanha recuperação da Oi

Fonte: Bloomberg (valores em euros)

A Oi encontra-se sujeita a um plano de proteção de falência desde junho, o maior processo deste género alguma vez desencadeado no Brasil. A operadora tem procurado formas de evitar o desaparecimento, nomeadamente através de um plano de recuperação judicial, face às dívidas avultadas que ultrapassam os 19 mil milhões de euros.

A administração da Oi está neste momento a analisar várias alternativas quanto ao futuro da operadora. Entre as opções em cima da mesa está a possibilidade de converter parte dessa dívida em ações. A ideia de conversão dívida em capital foi proposta por credores e apresentada aos administradores pela LaPlace, a assessora financeira da empresa. Neste sentido, “o conselho [de administração] autorizou a diretoria da Oi a prosseguir com entendimentos junto dos credores, aprofundando alguns itens críticos”, segundo comunicou ao mercado na semana passada.

Perante esta possibilidade, a gestão da Oi deixou temporariamente de lado duas propostas que visam a aquisição da operadora. Existe uma proposta da Elliot Management, do multimilionário Paul Singer, que envolve uma injeção de capital no valor de nove mil milhões de reais (2,9 mil milhões de dólares) que daria uma participação maioritária àquele fundo norte-americano na operadora brasileira, segundo a Reuters. Este negócio tem a oposição da Pharol, que revelou à agência que apenas aceitará um plano de reorganização alternativo se tiver o aval da administração da Oi.

Entretanto, a Orascom, detida pelo multimilionário Naguiv Sawiris, decidiu estender o prazo de validade das sugestões para um plano alternativo de recuperação judicial da operadora brasileira Oi. A proposta da Orascom já só expira a 28 de fevereiro.

(notícia atualizada às 17h20 com informações da nova proposta da Cerberus Capital Management)

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Mercados

Tombo de 9% do BCP atira Lisboa para o vermelho

Pharol disparou 6%, mas a bolsa portuguesa acabou no vermelho. Culpa do BCP, que afundou mais de 9%, e da Galp, que cedeu mais de 1%. Juros aliviaram ligeiramente antes de Portugal ir aos mercados.

O tombo de 9% das ações do BCP, a dias de entrar em negociação mais 14 mil milhões de novas ações do banco, arrastou a bolsa nacional para o vermelho. O dia só não foi pior em Lisboa porque a Pharol voltou a brilhar e o grupo EDP fechou em terreno positivo. No mercado de dívida, na véspera de o Tesouro português ir ao mercado, os juros nacionais observaram uma ligeira correção.

Apenas sete cotadas fecharam abaixo da linha de água: Corticeira Amorim, BCP, CTT, Mota-Engil, Galp, REN e Sonae Capital. Mas estes desempenhos foram suficientes para deixar o PSI-20 a contabilizar mais perdas: o principal índice português caiu 0,74% para os 4.563,21 pontos. Lisboa desvaloriza mais de 2% desde o início do ano.

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BCP Banco Comercial Portugues, SA 1,26%

O BCP foi um dos principais protagonistas do mercado nacional. As ações afundaram 9,46% para 0,157 euros, com os analistas a explicarem a pressão vendedora em torno do banco liderado por Nuno Amado com um movimento de correção após as valorizações nas últimas sessões. E isto quando na quinta-feira vão para o mercado mais 14 mil milhões de novas ações do BCP, na sequência do aumento de capital de 1.300 milhões de euros, uma operação que foi totalmente subscrita com forte presença dos acionistas e que permitiu a dispensa da tomada firme do sindicato bancário que organizou este reforço de capital.

“O BCP está a corrigir os ganhos das últimas sessões”, referiu Eduardo Silva, gestor de ativos da XTB Portugal. “O sentimento de risk off na Europa com incidência sobre o setor da banca é evidente, depois de dois dias de fortes subidas, o BCP está a ceder parte dos ganhos e acompanha o setor com uma desvalorização acentuada. A volatilidade é ainda mais forte em Itália onde o risco político e a pressão sobre o setor da banca têm estado em foco”, acrescentou.

Também a Galp, com uma queda de 1,19% para 13,67 euros, pressionou o índice português, cuja queda foi amparada essencialmente pela expressiva valorização da Pharol (+6,%), EDP (+0,94%) e EDP Renováveis (+0,77%). No caso da Pharol, a empresa reforça o estatuto de cotada nacional com mais ganhos em 2017, numa altura em que a Oi prossegue o seu plano de recuperação perante o interesse de investidores na operadora brasileira.

Também o BPI subiu 1,63% para os 1,124, no último dia em que os acionistas podiam vender na Oferta Pública de Aquisição (OPA) do CaixaBank sobre o BPI. Os espanhóis ofereciam 1,134 euros.

Entretanto, no mercado secundário de dívida, os juros portugueses registaram algum alívio na sessão desta terça-feira. A taxa associada à dívida a dez anos cede mas continua acima dos 4,2%. Também nas maturidades a cinco e sete anos, as yields registavam descidas ligeiras, na véspera de o IGCP tentar levantar até 1.250 milhões de euros em obrigações nestes dois prazos.

No plano europeu, depois de uma manhã globalmente positiva, algumas praças sentiram alguma pressão vendedora e encerraram o dia no vermelho. Foi o caso das bolsas de Madrid, Paris e Milão, que apresentaram perdas inferiores a 0,5%.

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Empresas

Tribunal holandês decide a favor de subsidiárias da Oi

Um tribunal holandês decidiu não converter em falência os processos de suspensão de pagamentos aos quais estão sujeitos dois veículos financeiros da operadora Oi no país.

A Corte Distrital de Amesterdão não aceitou converter em falência os processos de suspensão de pagamentos dos veículos financeiros da Oi na Holanda, Oi Brasil Holdings e Portugal Telecom Internacional Finance. A decisão foi tomada com base nas leis holandesas, informou esta terça-feira a empresa em comunicado submetido aos mercados.

A notícia já tinha sido avançada pela Reuters, citando “pessoas que tiveram acesso aos documentos do tribunal”. Assim, estas subsidiárias holandesas da Oi continuarão a operar ao abrigo do estatuto de suspensão de pagamentos, refere a agência. De acordo com o comunicado submetido à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários pela participada Pharol, a Oi “ainda não teve acesso à tradução do inteiro teor da decisão”.

A Oi é a maior operadora brasileira de telecomunicações, mas encontra-se sujeita a um processo de recuperação judicial. Esta quinta-feira, a administração autorizou a diretoria a analisar a possibilidade de converter em ações parte da grande dívida que a operadora tem. Há ainda duas outras propostas externas para salvar a Oi da falência, mas que estão, para já, em segundo plano.

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Telecomunicações

Pharol dispara 7% para máximos de um ano

Ações da Pharol avançam mais de 40% em 2017, depois de anos em queda. Cotada nacional acompanha valorização acentuada da brasileira Oi enquanto prossegue plano de recuperação da operadora.

Pharol está em grande destaque na bolsa nacional em 2017. Acumula já uma valorização de 44% desde o início do ano, numa altura em que a Oi, onde a empresa portuguesa é maior acionista, prossegue o seu plano de reestruturação na sequência do pedido de proteção contra credores.

As ações da Pharol, cujo principal ativo é a participação na Oi, avançam esta quinta-feira 6,81% para 0,30 euros, aquela que é a cotação mais elevada desde dezembro de 2015. Em 2015, a Pharol perdeu 24% em bolsa e segue agora a acompanhar os ganhos da Oi na bolsa brasileira, que avançam 44% em 2017 para 3,24 reais. A operadora brasileira informou esta quarta-feira o mercado que a Samba desistiu de uma ação judicial depois de ter chegado a um acordo com outros acionistas da Africatel.

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A Oi encontra-se sujeita a um plano de proteção de falência desde junho, o maior processo deste género alguma vez desencadeado no Brasil. A operadora brasileira tem procurado formas de evitar a falência, nomeadamente através de um plano de recuperação judicial, numa altura em que acumula várias dívidas avultadas que ultrapassam os 19 mil milhões de euros.

Pharol vê a luz este ano

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Fonte: Bloomberg (valores em euros)

A gestão da Oi tem em cima da mesa uma proposta da Elliot Management, do multimilionário Paul Singer, que envolve uma injeção de capital no valor de nove mil milhões de reais (2,9 mil milhões de dólares) que daria uma participação maioritária àquele fundo norte-americano na operadora brasileira, segundo a Reuters. Este negócio tem a oposição da Pharol, que revelou à agência que apenas aceitará um plano de reorganização alternativo se tiver o aval da administração da Oi.

Entretanto, a Orascom, detida pelo multimilionário Naguiv Sawiris, decidiu estender o prazo de validade das sugestões para um plano alternativo de recuperação judicial da operadora brasileira Oi. Numa nota enviada aos mercados, e replicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) pela participada portuguesa Pharol, a empresa informou que as sugestões da Orascom já só expiram a 28 de fevereiro deste ano.

A proposta da Orascom é suportada pelo Grupo Sawiris, do qual é proprietário o multimilionário egípcio Naguiv Sawiris que, em conjunto com o banco Moelis & Co, apresentou uma proposta que, a avançar, deverá canalizar mais de 10 mil milhões de euros para a Oi ao longo de cinco anos. Na altura, a Oi garantiu que iria analisar a proposta “com cuidado”.

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Empresas

Oi: Arbitragem contra a Africatel já tem fim à vista

A operadora Oi informou os mercados de que as transações previstas no contrato de permuta de ações celebrado entre a Samba e a Africatel já foram concluídas. Samba abre mão do procedimento arbitral.

A Samba Luxco transferiu para a Africatel BV 11.000 ações representativas do capital social da empresa, reduzindo a participação de 25% para 14%. Em contrapartida, a Africatel transferiu para a Samba Luxco os cerca de 34% de capital social que detinha na operadora namibiana Mobile Telecommunications.

Trata-se da materialização do “Contrato de Resolução e Permuta de Ações” celebrado em meados de junho de 2016 entre a Oi e os sócios na Africatel, empresa da qual a operadora brasileira é dona de 75% por intermédio da PT Participações e que detém ativos em África, incluindo a operadora angolana Unitel. Recorde-se que a portuguesa Pharol PHR 0,00% , ex-holding da PT, detém cerca de 27% da Oi. A Samba renunciou ainda a “certos direitos de aprovação que possuía”.

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A finalidade do acordo é “resolver e extinguir o procedimento arbitral iniciado pela Samba contra” a Oi e suas subsidiárias. Ou seja, a Samba abre mão do processo que envolvia a Africatel BV, Africatel KG e Pharol, devendo agora ser requerido ao tribunal arbitral a emissão de uma “Sentença por Consentimento com o objetivo de registar os termos do acordo”, lê-se num comunicado da Oi submetido aos mercados.

Após a fusão da PT com a Oi, os ativos da Africatel foram incorporados pela operadora brasileira. Esse foi o facto que esteve na origem do processo arbitral desencadeado pela Samba em novembro de 2015, justificando que isso ia contra o acordo acionista da Africatel celebrado em 2007.

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Empresas

Orascom estende validade da proposta para resgatar a Oi

A Orascom, detida pelo multimilionário Naguiv Sawiris, estendeu até ao final de fevereiro o prazo de validade da sugestão que fez para canalizar capital para a Oi e salvar a operadora da falência.

A Orascom decidiu estender o prazo de validade das sugestões para um plano alternativo de recuperação judicial da operadora brasileira Oi. Numa nota enviada aos mercados, e replicado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) pela participada portuguesa Pharol PHR 0,00% , a empresa informa que as sugestões da Orascom já só expiram a 28 de fevereiro deste ano.

“A Orascom voluntariamente encaminhou correspondência à companhia [Oi] estendendo a validade das suas sugestões para um plano alternativo de recuperação judicial”, lê-se no comunicado. Recorde-se que a Oi, que é a maior operadora brasileira, encontra-se sujeita a um plano de proteção de falência desde junho, o maior processo deste género alguma vez desencadeado no Brasil.

Desde então, a empresa tem procurado formas de evitar a falência, nomeadamente através de um plano de recuperação judicial, numa altura em que acumula várias dívidas avultadas que ultrapassam os 19 mil milhões de euros no total. Sobre isso, a Oi “reitera” que continua a reunir-se “regularmente” com os credores e stakeholders, bem como com “potenciais investidores” com vista a “reunir impressões, comentários e sugestões de melhoria” do plano de recuperação em curso.

Como o ECO noticiou em dezembro, a proposta da Orascom é suportada pelo Grupo Sawiris, do qual é proprietário o multimilionário egípcio Naguiv Sawiris que, em conjunto com o banco Moelis & Co, apresentou uma proposta que, a avançar, deverá canalizar mais de 10 mil milhões de euros para a Oi ao longo de cinco anos. Na altura, a Oi garantiu que iria analisar a proposta “com cuidado”.

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Mercados

Resultados: PSI-20 vai a exame do mercado. Será que passa?

Arranca esta quinta-feira a temporada de resultados na praça nacional. Analistas esperam uma descida global dos lucros, mas há cotadas com desempenhos positivos. O PSI-20 passa no exame dos mercados?

À partida para mais uma temporada de resultados em Lisboa, as estimativas dos analistas apontam para um ano de 2016 pouco positivo para as empresas nacionais. Sem contar com o BCP e BPI, os lucros no índice nacional terão recuado 2,7% num ano em que em que economia portuguesa que deverá ter crescido pouco mais de 1,2%. Incluindo aqueles dois bancos, as contas são ainda mais negativas: -11%. Mas há fatores extraordinários a ter em conta.

É no setor financeiro onde vão estar centradas todas as atenções. O BPI é o primeiro a prestar contas. E Fernando Ulrich, presidente do banco alvo de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) dos catalães CaixaBank, deverá anunciar já esta quinta-feira um lucro de 244 milhões de euros relativo ao exercício de 2016, mais 2% do que no ano anterior. A explicar a melhoria de resultados terá estado o forte crescimento da margem financeira, em 13%, dizem os analistas do CaixaBI, cuja previsão de lucro é mais otimista: 266 milhões de euros.

Para o BCP, que só reporta os resultados a 6 de março, a estimativa dos analistas sondados pela Bloomberg sugere uma melhoria evidente face aos prejuízos de 250 milhões de euros registados nos nove primeiros meses do ano, devido sobretudo ao esforço do banco com provisões extraordinárias para cobrir o crédito em risco de incumprimento. Terá fechado o ano com um resultado líquido negativo menos pesado, de cerca de 85 milhões. Com um aumento de capital no valor de 1.300 e dois novos acionistas de referência em luta por protagonismo na estrutura acionista, Nuno Amado deverá anunciar uma nova vida no maior banco privado português.

“A banca será provavelmente um dos pontos de atenção neste período de reporte de resultados, nomeadamente o BCP, após a operação de aumento de capital anunciada e que está a decorrer neste momento”, referiu Albino Oliveira, da Patris Investimentos. “Os temas deverão permanecer os mesmos dos trimestres anteriores: (a) evolução da margem financeira, (2) carteira de crédito e (3) provisões constituídas”, frisou o responsável.

BPI dá o pontapé de arranque na earnings season nacional

Para Albino Oliveira há mais setores que deverão despertar a curiosidade dos investidores. “Tivemos já a divulgação das vendas preliminares do quarto trimestre de 2016 por parte de Sonae e Jerónimo Martins (fortes em ambos os casos). Resta agora conhecer a informação relativamente às margens, principalmente no que se refere à Sonae, tendo em conta os sinais positivos observados no terceiro trimestre e a manutenção do ambiente competitivo no setor do retalho em Portugal”.

Em relação à dona da cadeia de hipermercados Continente, os especialistas apontam para lucros de 173,4 milhões de euros, ainda assim menos 1% face a 2015. A Jerónimo Martins, que detém a marca Pingo Doce e que se apresenta como uma das favoritas dos analistas, beneficiou da venda da Monterroio à Fundação Francisco Manuel dos Santos para acumular um lucro de 500 milhões de euros só nos nove primeiros meses do ano. O consenso do mercado aponta para um lucro total de 439,7 milhões de euros em 2016 — não devendo contabilizar o negócio com a Monterroio por 310 milhões de euros.

"A banca será provavelmente um dos pontos de atenção neste período de reporte de resultados, nomeadamente o BCP, após a operação de aumento de capital anunciada e que está a decorrer neste momento. Os temas deverão permanecer os mesmos dos trimestres anteriores: (a) evolução da margem financeira, (2) carteira de crédito e (3) provisões constituídas.”

Albino Oliveira

Patris Investimentos

Habituada a ser o rei da temporada, a EDP terá melhorado o seu resultado líquido em 2% face a 2015. A elétrica liderada por António Mexia apresenta contas a 2 de março e deverá revelar um lucro de 932 milhões de euros, representando um terço dos lucros do PSI-20 no ano passado.

Marisa Cabrita, gestora de ativos da Orey Financial, salienta a “estabilização no segundo semestre do ambiente de negócios” que beneficiou “setores com maior volatilidade, como o energético e o bancário”. Por exemplo, a REN, que perdia mais de 20% dos lucros nos nove primeiros meses do ano, atenuou essa queda e terá encerrado o ano com uma redução de 14% para pouco mais de 100 milhões de euros. A EDP Renováveis, cujo lucro tombava mais de 70% entre janeiro e setembro, fechará o ano com menos 30% dos lucros que registou em 2015, de acordo com os analistas.

Albino Oliveira destaca ainda a Nos, os CTT e a Mota-Engil. Por razões diferentes.

“Os resultados da Nos, o segundo título no PSI-20 com pior performance nos últimos três meses (com pior performance apenas o BCP), no sentido de determinar até que ponto poderão revelar-se decisivos para poderem conduzir a uma inversão dessa tendência negativa. No que se refere aos resultados dos CTT, os números do quarto trimestre poderão ser importantes para o sentimento dos investidores relativamente à evolução operacional do negócio ao longo dos próximos meses”, explicou.

Quanto à construtora, “tendo em conta a decisão da empresa de divulgar números apenas numa base semestral, os números de 2016 assumirão provavelmente maior importância”.

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