Subida do IAS vai custar 13,5 milhões de euros

O aumento do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) vai custar cerca de 13,5 milhões de euros aos cofres do Estado, assumindo uma atualização de 0,7% no próximo ano, apurou o ECO junto do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Atualmente, o valor do IAS fixa-se em 419,22 euros mas um aumento de 0,7% implicará uma ligeira subida para 422,15 euros. No entanto, esta subida não vem sozinha: o IAS serve de referência a um conjunto de prestações e apoios sociais e, quando aumenta, arrasta consigo outras atualizações. É o caso, por exemplo, do valor mínimo e máximo do subsídio de desemprego bem como do valor de referência do Rendimento Social de Inserção. Porém, o ministério liderado por Vieira da Silva indicou que “não estão disponíveis estimativas para o número de pessoas beneficiadas”.

Vieira da Silva

• Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

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Quando a economia cresce menos de 2%, como é o caso, a atualização do IAS deve corresponder à inflação média dos últimos 12 meses, sem habitação, disponível em dezembro ou novembro do ano anterior (0,7% é o pressuposto assumido pelo Executivo). É isto que decorre da lei de 2006, que determina aumentos automáticos para o IAS e para as pensões, mas que nem sempre foi utilizada — até porque o IAS estava congelado desde 2009.

IAS influencia pensões com direito a aumento

O IAS também influencia os escalões de pensões que têm direito a aumentos. Num cenário em que a economia avança pouco, só um conjunto de pensões deve ser atualizado ao nível da inflação, ou seja, em 0,7%, de acordo com o pressuposto assumido pelo Executivo. Na redação atual, um aumento deste nível abrange pensões até 1,5 IAS mas a proposta de Orçamento do Estado alarga o escalão para 2 IAS. Atualmente, as pensões até 2 IAS são aquelas que vão até 838,44 euros mas o limite deverá então ser alargado para 844,3 euros, em virtude da atualização do IAS.

De acordo com fonte do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, este escalão abrange, já depois de considerado o alargamento, cerca de 2,2 milhões de pensões de velhice e de invalidez (excluindo sobrevivência), tanto da Segurança Social como da Caixa Geral de Aposentações.

A fórmula que determina o aumento automático das pensões também admite aumentos, ainda que mais contidos, para pensões de valor mais elevado. Ainda tendo em conta que o crescimento da economia é inferior a 2%, as pensões do segundo escalão – até 6 IAS – devem ser aumentadas ao nível da inflação deduzida de 0,5 pontos percentuais. Assumindo os mesmos pressupostos, as pensões entre 2 e 6 IAS poderão ter aumentos de 0,2%. Este escalão corresponde a 450 mil pensões, indicou o Ministério.