Marcelo e partidos: direita ataca, esquerda espera para ver

O CDS acusa o Governo de “insensibilidade social”, principalmente em relação às “pensões mínimas e rurais”, afirmou Assunção Cristas à saída da audiência com o Presidente da República. A líder centrista diz que vai apresentar um projeto-lei sobre esta matéria para que estas pensões sejam também atualizadas.

Cristas garantiu que está disponível para apresentar “propostas positivas” para o investimento e o crescimento económico. Referiu que já apresentaram quatro propostas, nomeadamente uma que prevê a criação de um benefício fiscal para o investimento.

“O CDS estará sempre do lado daqueles que querem sublinhar as opções erradas deste Governo”, afirmou. “Este Governo dá com uma mão aquilo que tira com duas”, acusou Assunção Cristas, apesar de reconhecer que “não há risco de o OE chumbar”. A líder centrista diz que a promessa de eliminar a sobretaxa no início do ano não foi cumprida e que a austeridade vai agravar-se.

PCP não se compromete com votação na generalidade

À saída da audiência em Belém, Jerónimo de Sousa sinalizou que “este Orçamento do Estado para 2017 mantém a linha de reposição em relação aos rendimentos e direitos dos portugueses”. O líder comunista avisou que podem “reparar aspetos negativos” do OE na especialidade.

Em declarações aos jornalistas, Jerónimo de Sousa enumerou os constrangimentos a Portugal, nomeadamente por parte da União Europeia, que podem determinar “negativamente” a evolução do OE. Além disso, a renegociação da dívida “justifica-se” uma vez que precisamos de investimento “como de pão para a boca”.

Para o PCP estes dois Orçamentos de 2016 e 2017 são só “o princípio” da reposição de “interesses, direitos e rendimentos”. No entanto, o Partido Comunista Português não se comprometeu com um sentido de voto na generalidade, para “não precipitar juízos de valor sobre algo que não está fechado”.

Os Verdes querem mais vigilantes da natureza

Os Verdes vão apresentar uma proposta em sede de especialidade para “aumentar o número de vigilantes da natureza”. O partido disse que vai votar ‘sim’ ao OE/2017 na votação final, mas até lá este “não é um OE fechado”, afirmou o deputado do PEV José Luís Ferreira após uma audiência em Belém.

O partido Os Verdes declarou esta quinta-feira que vai votar a favor na generalidade do Orçamento do Estado, na votação na Assembleia da República. Entre as propostas, José Luís Ferreira vincou o incentivo às PME instaladas no interior, com a redução do IRC, algo proposto pelo PEV. Além disso, o deputado congratulou-se pelo “aumento real das pensões”.

No entanto, José Luís Ferreira registou que Os Verdes são contra os salários praticados na Caixa Geral de Depósitos e relembrou um projeto-lei, que está na especialidade, para regularizar os salários de instituições públicas.

PAN: ambiente “não é prioridade” para o Governo

O PAN acusou o Governo e os partidos que o sustentam, entre eles Os Verdes, de não ter a política ambiental como uma prioridade no Orçamento do Estado para 2016. O deputado André Silva falou após a audiência com o Presidente da República esta quinta-feira em Belém.

O partido Pessoas, Animais e Natureza quer eliminar a isenção de ISP às empresas que utilizem os combustíveis fósseis para produzir eletricidade, gás ou calor. Atualmente, segundo um decreto-lei de 2008, o novo Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia (SGCIE) a isenção do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos abrange as grandes empresas que utilizam estes combustíveis para produzir eletricidade, calor ou gás. Para as empresas estarem neste regime é preciso criar Acordos de Racionalização de Consumos de Energia (ARCE) e Planos de Racionalização dos Consumos de Energia (PREn).

Além disso, André Silva propõe que se elimine a taxa reduzida de IVA nos pesticidas, já que existe uma “aposta na agricultura biológica” e na sua exportação.

O deputado do PAN defendeu ainda que o Governo devia estabelecer uma meta a partir da qual proíba a comercialização de carros não elétricos, tal como a Alemanha fez recentemente. André Silva propôs ainda que a renovação gradual das frotas públicas comece a substituir os carros existentes por elétricos.

A terminar, o partido que elegeu um deputado nas eleições legislativas de 2015 deixou um elogio ao Presidente da República por ser o “responsável pelo fim de crispação” entre instituições.

Marcelo Rebelo de Sousa convocou os partidos políticos com assento parlamentar na sequência da apresentação da proposta de lei de Orçamento do Estado para 2017, na passada sexta-feira. Durante esta quinta-feira, o Presidente da República vai receber em Belém o PAN, PEV, PCP, CDS. Na sexta-feira recebe o BE, PS e PSD. As audiências com os partidos têm sido trimestrais, sendo que desde março já foram chamados três vezes.

“Eu de três em três meses ouço os partidos e agora há uma razão muito importante para os ouvir, que é o Orçamento e, por outro lado, o fecho do ano civil. No fundo, já estamos a dois meses a fim do ano. É boa razão para os ouvir”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa numa visita de Estado à Suíça. No entanto, o Presidente da República avisou que só se pronuncia sobre o OE/2017 após a votação global final a 29 de novembro.

Editado por Mariana de Araújo Barbosa.

Sabia que…