Juros portugueses aceleram queda. Taxa a dez anos afunda para 2,5% à boleia da S&P

  • Rita Atalaia
  • 18 Setembro 2017

Os juros da dívida nacional estão em queda depois de a agência de notação S&P ter retirado o rating de Portugal do 'lixo'. A taxa a dez anos está no nível mais baixo desde dezembro de 2015.

Os juros da dívida portuguesa não param de aliviar, caindo para mínimos de mais de um ano e meio. Uma tendência que foi reforçada depois de a Standard & Poor’s ter surpreendido o mercado ao tornar-se na primeira das três grandes agências de notação financeira a retirar o rating nacional do ‘lixo’. A taxa a dez anos recua para os 2,50%.

A taxa associada às Obrigações do Tesouro a dez anos cede 30 pontos base para os 2,50% — o valor mais baixo desde dezembro de 2015, tendo chegado a tocar os 2,496% durante a sessão. Está a reforçar a tendência de queda registada depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter dito que continua preparado para manter o programa de estímulos, apesar de ainda haver dúvidas em torno da sua duração e dimensão das compras de dívida.

Juros a dez anos estão em mínimos de mais de ano e meio

Esta tendência é transversal, com os juros a caírem na maioria das maturidades. No prazo a cinco anos, a taxa perde 12,1 pontos base para 1,074%. E este alívio está a generalizar-se aos outros país do euro. As taxas estão a cair em Itália e Espanha. Mas não na Alemanha. A taxa a dez anos está a subir um ponto base para 0,443%. Perante esta evolução, o diferencial entre as taxas portuguesas e alemãs está nos 202 pontos base, um mínimo desde janeiro de 2016.

Os juros da dívida nacional têm vindo a aliviar, mas esta tendência foi reforçada na sexta-feira quando a S&P surpreendeu os investidores ao retirar o rating da República do lixo. Era esperado que a agência de notação se limitasse a alterar o outlook de estável para positivo. Há seis meses, a agência tinha decidido não alterar a sua perspetiva sobre a dívida portuguesa, mantendo-a no nível BB+ com outlook “estável”. Assim, a subida para um nível acima, BBB-, com outlook igualmente estável, não era esperada, cinco anos depois da decisão de colocar a dívida soberana no “lixo”.

“Portugal está a beneficiar dos bons dados económicos que tem divulgado, da revisão otimista da perspetiva do rating da dívida por parte da Moody’s, uma grande ajuda vem das compras do BCE, mas também beneficia da própria folga financeira no financiamento do Estado que, com operações de troca e emissões tem conseguido alongar a maturidade da dívida portuguesa,” explicou Filipe Silva, diretor da gestão de ativos do Banco Carregosa.

Já na semana passada, Portugal conseguiu ir ao mercado angariar 850 milhões de euros em obrigações do Tesouro a dez anos com juros de 2,785%, os mais baixos desde novembro de 2015. Este resultado mostra como os investidores estão cada vez mais confiantes em Portugal.

(Notícia atualizada às 09h37)

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Economistas esperam que PIB acelere 2,6% e défice caia para 1,7%

Os economistas consultados pela Bloomberg melhoraram as perspetivas para a economia portuguesa. Se os números se confirmarem, Portugal vai crescer a um ritmo superior ao da zona euro.

A economia nacional deverá crescer 2,6% este ano e o défice deverá fixar-se em 1,7%. Estas são as estimativas dos economistas consultados pela Bloomberg, que estão mais otimistas do que o Governo no que toca ao PIB. Se estes números se confirmarem, Portugal vai crescer a um ritmo superior ao da zona euro.

O inquérito feito a 24 economistas, entre 8 e 14 de setembro, levou a uma revisão em alta das previsões que tinham sido feitas há um ano. Os economistas antecipam agora que o défice encolha para 1,7% do PIB este ano, uma quebra significativa face aos 2,8% que antecipavam no ano passado. É um valor que fica ligeiramente acima do que é antecipado pelo Governo, que espera fechar este ano com um défice de 1,5%.

o produto interno bruto (PIB) deverá crescer 2,6% este ano e abrandar o ritmo para 1,8% em 2018 e 1,4%. Estas são as previsões mais otimistas que os economistas já fizeram desde que o inquérito começou a ser feito pela Bloomberg. Estes valores ficam também acima do que é esperado pelo Governo. No Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), apresentado em abril, o Executivo de António Costa aponta para um crescimento económico de 1,8% em 2017, que irá acelerar até aos 2,2% em 2021.

Os números antecipados para Portugal ficam também acima do que os economistas esperam para a zona euro. Este ano, estimam, o bloco da moeda única deverá crescer 2,1% este, a taxa mais elevada desde 2010. No próximo ano, o PIB deverá aumentar a um ritmo mais lento, de 1,8%, caindo para 1,5% em 2019.

As estimativas dos economistas consultados pela Bloomberg aproximam-se, por outro lado, das que foram feitas por algumas instituições internacionais. O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o PIB português cresça 2,5% este ano. Já o défice deverá ficar em 1,5%, tal como antecipa o Governo.

Portugal fechou o ano passado a crescer 1,4%, um valor que ficou acima das expectativas de economistas, instituições e Governo. Já o défice ficou em 2,1%, o valor mais baixo em mais de 40 anos.

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SIRESP pede mais de um milhão em indemnizações ao Estado

  • ECO
  • 18 Setembro 2017

Os quatro processos movidos pela Rede Nacional de Emergência e Segurança devem-se a atrasos na atribuição de terrenos. Em dois deles são reclamadas indemnizações no total de mais de 1 milhão de euros.

A rede SIRESP tem quatro processos pendentes contra o Estado. As ações judiciais são datadas de 2007, 2008, 2010 e 2013, e em causa estão vários atrasos na atribuição de terrenos para a instalação de estações-base. Dois desses casos totalizam mais de um milhão de euros em indemnizações, com 805 mil num e 429 mil noutro, avança o Diário de Notícias esta segunda-feira.

O processo que prevê a indemnização mais elevada foi apresentado em 2010. Trata-se de um pedido de reposição do equilíbrio financeiro, onde é relatado um atraso na cedência de terrenos para a instalação de bases na rede de Metro do Porto. Segundo a mesma fonte, este é um dos locais onde têm surgido queixas sobre o não funcionamento da rede SIRESP.

O caso de 2008 está relacionado com atrasos na disponibilização de terrenos em Leirosa, no distrito de Coimbra, e o de 2007 reporta atrasos na atribuição de espaços em Tomar, Alverca do Ribatejo e Mafra.

Tanto o orçamento de Estado de 2017 como o boletim anual da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP), entidade que acompanha as parcerias público-privadas, contemplam a existência destas quatro ocorrências, todas elas ainda sem desfecho junto do Tribunal Arbitral do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio da Indústria Portuguesa, e cujo impacto orçamental ainda é desconhecido.

Em 2016, conta o mesmo jornal, os encargos públicos com a rede SIRESP totalizam 41,2 milhões de euros, com pagamentos trimestrais em prestações de cerca de 10 milhões. Com as falhas no sistema de comunicações durante o incêndio de Pedrógão Grande, o governo anunciou que vai multar a operadora. Na prática, as sanções podem ir dos cinco aos 200 mil euros, e resultarão em cortes nos pagamentos do Estado.

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Bolsa sobe mais de 1% à boleia da S&P. BCP brilha

A bolsa nacional está a reagir em alta à revisão em alta do rating por parte da S&P. O PSI-20 ganha mais de 1%, com o BCP a destacar-se pela positiva. As ações do banco sobem mais de 5%.

A bolsa portuguesa está a brilhar entre as pares europeias. O índice de referência do mercado nacional ganha mais de 1%, com os investidores a celebrarem a retirada do rating do país de “lixo” por parte da Standard & Poor’s. Praticamente todas as cotadas estão a valorizar, mas o destaque vai para o BCP.

Depois de ter terminado a última sessão da semana passada acima da linha de água, a praça nacional arrancou a semana com uma forte valorização. O índice abriu a ganhar 1,16%, mas a tendência de subida está a acentuar-se. Numa sessão de ganhos ligeiros nos índices europeus, o PSI-20 está a subir 1,72% para 5.291,42 pontos.

Esta subida reflete o otimismo dos investidores perante o país, isto depois da revisão em alta do rating por parte da S&P. A agência de notação financeira norte-americana tirou o país de “lixo”, mesmo sem ter o outlook em positivo. Passou Portugal de BB+ para BBB-, uma revisão que está a ditar uma queda acentuada nos juros. A taxa a dez anos cai 7,9 pontos para 2,73%, um mínimo de um ano.

A queda acentuada dos juros, fruto da decisão da S&P, está a puxar pelo BCP. O banco liderado por Nuno Amado destaca-se entre as 18 cotadas do PSI-20 ao apresentar uma valorização de 4,94% para os 22,51 cêntimos. Os títulos chegaram a ganhar um máximo de 5,83% no arranque da negociação.

A puxar pela bolsa estão também os títulos do setor energético, com a Galp Energia a valorizar 1,16% para 14,42 euros, enquanto a EDP soma 0,24% e a EDP Renováveis avança 1,34% para 7,125 euros.

Destaque pela positiva também para títulos como os CTT que somam 2,08% para 5,20 euros, mas também para as retalhistas. A Jerónimo Martins está a valorizar 1,19% para 16,65 euros enquanto a Sonae apresenta uma valorização de 2,45% para cotar acima da fasquia de um euro. Está a cotar nos 1,004 euros.

(Notícia atualizada às 8h19 com mais informações)

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Pensão de Ricardo Salgado vai ser limitada a 11.500 euros

  • ECO
  • 18 Setembro 2017

O fundo de pensões do Novo Banco foi para tribunal para que a reforma de Salgado e outros antigos gestores do BES tenha um teto igual ao último salário mais alto pago aos administradores do banco mau.

Ricardo Salgado vai deixar de receber uma pensão de 90 mil euros brutos por mês. O fundo de pensões do banco decidiu que a reforma do banqueiro e de outros antigos administradores não pode ser superior a 11.500 euros ilíquidos por mês, sete vezes menos do que recebia. Esta imposição ainda tem de ter o ‘ok’ dos tribunais.

A reforma de Salgado é, por decisão do Banco de Portugal, da responsabilidade do Banco Espírito Santo (BES), o banco “mau”. Por isso, avança o Jornal de Negócios (acesso pago), o fundo de pensões do Novo Banco afirma que a reforma do banqueiro e de outros dez administradores deve ter um teto igual ao último salário mais alto pago aos administradores do BES antes de a instituição financeira entrar em processo de resolução, em julho do ano passado. Ou seja, 11.500 euros brutos por mês.

Nesta lista de administradores, estão incluídos José Manuel Espírito Santo, António Souto, Jorge Martins, Rui Silveira, José Maria Ricciardi, João Freixa, Stanislas Ribes, Amílcar Morais Pires e Joaquim Goes. Para além destes gestores, há ainda outros nove cujas reformas estão sujeitas a cortes. Mas, neste caso, o teto máximo é definido considerando o salário mais elevado pago aos administradores em funções no Novo Banco, para onde foram transferidas as responsabilidades das pensões destes administradores. O fundo precisa ainda de ter o aval dos tribunais para avançar com o corte da reforma de Salgado e dos outros gestores.

A Sábado já tinha avançado, a 2 de setembro, que o fundo de pensões do Novo Banco deu entrada com um processo no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa para reduzir as pensões dos antigos administradores do BES. A revista escreveu ainda que a GNB Sociedade Gestora de Fundos de Pensões quer que seja decretada a autonomização do património destinado a pagar as pensões dos ex-gestores e cujas reformas ficaram no banco “mau”.

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Maior feira de calçado do mundo estreia quatro novas marcas portuguesas

  • Lusa
  • 18 Setembro 2017

A 84.ª edição da MICAM, que decorre em Milão, Itália, marca a estreia de quatro novas marcas portuguesas. Trata-se da maior feira de calçado do mundo.

A presença na maior feira de calçado do mundo é uma aposta consolidada para muitas empresas portuguesas do setor, mas a 84.ª edição da MICAM, que decorre em Milão, Itália, marca a estreia de quatro novas marcas nacionais.

Há 30 anos a produzir sapatos para marcas internacionais, a empresa familiar de Famalicão Sinovir estreia-se na feira MICAM – que conta com mais de 1.600 expositores de meia centena de países e espera a visita de mais de 40 mil visitantes profissionais – a sua primeira coleção de marca própria que, acredita, lhe permitirá abrir a porta de novos mercados como os EUA, a Austrália ou a Escandinávia.

“A realidade de há 10 anos não tem nada a ver com a de hoje e nós temos que evoluir”, admite o administrador Francisco Rodrigues. Apesar de já sexagenário, é o mais novo dos quatro filhos do fundador da Sinovir, constituída há 60 anos para produzir peças técnicas para o setor têxtil, mas que há três décadas decidiu apostar também na área do calçado.

Desde sempre com vocação totalmente exportadora, a Sinovir produz na fábrica em Vila Nova de Famalicão 900 pares de sapatos por dia, dando emprego a mais de uma centena de trabalhadores e antecipando para este ano uma faturação superior a cinco milhões de euros.

Até agora focada na produção em regime de ‘private label’ (para marcas internacionais), a empresa portuguesa canaliza praticamente toda a produção para a Europa Central, mas espera que a recente aposta numa coleção de marca própria (sobretudo de calçado feminino, mas também para homem e criança) lhe permita lançar-se em novas geografias.

“Queremos encontrar alternativas aos mercados ocidentais, países em que as estações [do ano] não coincidam com as nossas, como os EUA, a Austrália ou até a Escandinávia, para tentar colmatar os tempos vagos que agora temos na produção”, afirmou Francisco Rodrigues.

O lançamento da marca própria, que assumiu o mesmo nome da empresa, foi acompanhado da aposta numa nova imagem, que a Sinovir espera que contribua para “impor” um lugar no mercado e “valorizar” a sua coleção no estrangeiro.

Outra das quatro estreias na 84.ª edição da MICAM é da marca de chinelos ‘As Portuguesas’, resultado de uma parceria 50/50 entre os grupos corticeiro Amorim, de Santa Maria da Feira, e de calçado Kyaia , de Guimarães, e cujo projeto – da autoria do arquiteto Pedro Abrantes – foi desenvolvido na Amorim Cork Ventures, a incubadora do grupo português líder mundial de cortiça.

De acordo com o administrador da Kyaia Amílcar Monteiro, a recente associação da empresa ao projeto – uns chinelos de dedo em cortiça lançados no mercado em 2016 – permitirá dar um outro “dinamismo comercial ao produto”, abrindo-lhe portas de toda a rede de distribuição onde já trabalha o grupo de Guimarães, nomeadamente nos EUA e no Reino Unido.

“A marca estará no próximo verão em vários mercados onde já estamos na Europa, EUA, Austrália, Nova Zelândia e Japão”, assegurou.

Para já com uma coleção “pequena, fácil e unissexo”, com 14 modelos, ‘As Portuguesas” distinguem-se, segundo o gestor, por serem “um produto único, numa matéria-prima muito nobre e portuguesa que tem uma série de características que só a cortiça consegue conferir: leveza, absorção do choque e qualidades térmicas e antiderrapantes”.

“Esta é só a primeira coleção, mas é um produto com enormes potencialidades”, considerou.

Relativamente à grande marca bandeira da Kyaia, a internacional Fly London, Amílcar Monteiro afirma que 2017 vai ser um novo ano de crescimento, mas assume que há “alguns mercados com maiores dificuldades”, em grande parte devido à “fase de ajustamento” vivida com o ‘boom’ do negócio ‘online’, que causou “uma grande perturbação” nos clientes tradicionais de retalho da marca.

Entre os dois grandes mercados da Fly London – o Reino Unido e os EUA – é no primeiro que se vivem as maiores dificuldades, sobretudo por efeito do ‘Brexit’, a saída do país da União Europeia, e da “grande incerteza” que ainda rodeia todo o processo, sendo já certo que a marca vai ali encerrar o ano com vendas inferiores a 2016.

Pela positiva, o administrador da Kyaia aponta o projeto de autonomização da área de negócio de marroquinaria (carteiras) da Fly London, que a empresa concluiu precisar de uma equipa própria, que “trabalhe aquela área de forma profissional” e a faça crescer a outro ritmo.

Para além da Sinovir e de ‘As Portuguesas’ estreiam-se na MICAM as marcas Pregis, da empresa Martiape, e a ‘Life is what you choose’ da empresa ‘Why We Trading”, ambas de Felgueiras.

Segundo dados do Centro Tecnológico do Calçado de Portugal, avançados pela Associação Portuguesa dos Industriais do Calçado, Componentes, Artigos de Pele e Seus Sucedâneos (APICCAPS), a indústria portuguesa de calçado criou na última década 342 novas marcas de calçado, 27 das quais este ano.

A MICAM decorre desde o passado domingo até quarta-feira.

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Fisco não consegue dar resposta a reclamações sobre adicional ao IMI

  • ECO
  • 18 Setembro 2017

Vários contribuintes estão a pedir para fazer a atualização das matrizes prediais, mas os funcionários do Fisco têm indicação para não fazer qualquer atualização.

Os serviços das Finanças não conseguem dar resposta às reclamações que têm chegado sobre o adicional ao imposto municipal sobre imóveis (AIMI). A notícia é avançada, esta segunda-feira, pelo Público (acesso condicionado), que dá conta de que os funcionários do Fisco têm indicação para não fazer qualquer atualização das matrizes.

O adicional do IMI incide sobre o património avaliado acima de 600 mil euros, no caso de contribuintes com tributação individual, ou de 1,2 milhões euros, no caso dos casais com tributação conjunta. Vários contribuintes pediram a revisão das matrizes prediais, já que, se os prédios estiverem registados de forma errada ou incompleta, os contribuintes poderão vir a ficar isentos deste imposto.

A atualização das matrizes é possível nos casos em que se comprove, através da escritura pública ou de certidão permanente do registo predial, que a titularidade dos prédios não está devidamente averbada na matriz. Contudo, escreve o Público, uma nota interna nas Finanças dá indicação de que os funcionários não devem fazer qualquer atualização das matrizes neste momento. Não há ainda indicação de quando é que o sistema estará operacional.

Entretanto, os contribuintes que pediram a revisão da matriz não sabem se devem pagar já o imposto — o prazo para o pagamento termina no final deste mês — ou esperar pela resposta à reclamação. À falta de indicações, alguns funcionários do Fisco admitem que será melhor pagar primeiro para evitar processos de contra-ordenação e, se vier a aplicar, pedirem a posterior devolução do valor.

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Veículos a gasóleo são mais poluentes que os a gasolina

  • Lusa
  • 18 Setembro 2017

Se tem um veículo a gasóleo, saiba que poderá estar a dar um contributo maior para as alterações climáticas do que com um veículo a gasolina. A conclusão é de um estudo europeu.

Os casos a gasóleo são piores para as alterações climáticas, não só poluindo mais como também emitindo mais gases com efeito de estufa do que os carros a gasolina, segundo um estudo hoje divulgado.

A Federação Europeia de Transportes e Ambiente fez uma análise do ciclo de vida dos carros a gasóleo e dos carros a gasolina e comparou as emissões de dióxido de carbono (CO2).

Esta análise da Federação, a que pertence a associação ambientalista portuguesa Zero, conclui que há um maior impacto climático do gasóleo.

Esse maior impacto deve-se ao processo de refinação deste combustível, que tem um uso mais intensivo de energia, e ainda à necessidade de utilizar mais materiais na produção de motores mais pesados e complexos.

Também contribui para um maior impacto climático o facto de haver emissões mais elevadas do biodiesel misturado no gasóleo.

Os carros a gasóleo emitem ao longo da sua vida mais 3,65 toneladas de CO2 do que um equivalente a gasolina.

“Esta análise desacredita a afirmação dos fabricantes de automóveis de que carros a gasóleo são necessários para atingir os seus objetivos climáticos”, refere a associação Zero, parceira da Federação Europeia de Transportes e Ambiente, que realizou este estudo.

A Federação considera que, na Europa, o mercado automóvel “é distorcido a favor do gasóleo”, nomeadamente através de regulamentos “tendenciosos e impostos injustos”.

A quita de carros a gasóleo na Europa é de 50%, enquanto na China e nos Estados Unidos corresponde a 2% e 1%, respetivamente.

Dois anos depois do ‘dieselgate’ – com a descoberta de que alguns fabricantes de carros usavam um dispositivo para manipular as emissões de poluentes nos testes -, a Federação Europeia de Transportes e Ambiente alerta que existem “mais de 37 milhões de carros e carrinhas ilegalmente poluentes que circulam por toda a Europa”.

“É hora de os fabricantes de automóveis assumirem a responsabilidade pela limpeza e financiamento das medidas locais para combater a crise da poluição atmosférica urbana que em grande parte causaram”, argumenta a Federação.

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5 coisas que tem de saber antes de abrirem os mercados

Mercados reagem à decisão da S&P de retirar a dívida portuguesa do "lixo", enquanto o Eurostat revela a inflação em agosto. Na bolsa, será que a Impresa continua a subir?

O dia ficará marcado pela reação dos mercados à decisão da S&P de subir o rating da dívida pública para um nível de investimento. O Eurostat atualiza também o nível da inflação no mês de agosto e a Volkswagen assinala dois anos desde o escândalo das emissões poluentes.

Mercados reagem à decisão da S&P

Na sexta-feira, a S&P melhorou inesperadamente o rating da dívida pública portuguesa. A decisão surge depois de a Fitch e a Moody’s terem melhorado os respetivos outlooks para um patamar positivo, o primeiro passo para retirarem a dívida pública portuguesa da categoria de investimento especulativo — vulgo “lixo”. No sábado, António Costa, primeiro-ministro, antecipou que as yields da dívida deverão registar uma tendência de queda. Os mercados deverão reagir à notícia, pelo que os investidores estarão atentos ao evoluir dos juros no mercado das obrigações do Tesouro português.

Inflação na Zona Euro

O Eurostat vai atualizar o nível da inflação relativo ao mês de agosto. Segundo a Bloomberg, estima-se que o gabinete europeu de estatística apresente esta segunda-feira um índice de preços no consumidor de 1,5% em agosto, face aos 1,3% no mês anterior. O valor aproxima-se do valor de referência para o banco central europeu, ligeiramente abaixo de 2%, numa altura em que os mercados anteveem o princípio do fim do programa de estímulos monetários.

Membro do BCE fala em Itália

E no dia em que de se atualiza o nível da inflação, Ignazio Angeloni, membro do conselho de supervisão do Banco Central Europeu (BCE), vai falar numa conferência sobre o setor bancário em Itália. Os investidores estarão atentos a qualquer sinal que possa lançar luz sobre como estará o BCE a preparar o fim do quntitative easing este ano, ou mesmo alguma nota sobre a direção do programa no ano que vem.

Impresa continua a ganhar

No último dia 7 de setembro, as ações do grupo Impresa atingiram um mínimo de 22,5 cêntimos. No entanto, desde então, os títulos da dona da SIC não sabem o que são perdas, valorizando 36% até à última sexta-feira. São seis sessões consecutivas de ganhos para a empresa de Francisco Pedro Balsemão. Se as ações se mantiverem no verde esta segunda-feira, será o melhor ciclo de ganhos para a Impresa desde maio. Também o PSI 20 tem estado em alta e, se assim se mantiver, será a maior sequência de ganhos desde março. Nota ainda para a Mota-Engil, que valoriza há 13 sessões consecutivas e está em máximos históricos: 2,877 euros cada título.

Volkwagen, dois anos após o escândalo

Foi a 18 de setembro de 2015, uma sexta-feira, que a Agência de Proteção Ambiental dos EUA acusou formalmente a Volkswagen de manipular as análises às emissões poluentes de alguns dos seus veículos a gasóleo. O caso ficou conhecido por dieselgate e fez as ações da empresa darem um trambolhão de 40% nas três sessões seguintes. Hoje, a empresa assinala dois anos da nova vida e os títulos ainda não recuperaram para os níveis antes do escândalo. Será um dia de balanços para a fabricante alemã.

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Centeno promete dívida em 127,7% do PIB no final do ano

O ministro Mário Centeno comprometeu-se, até ao final do ano, em fazer "a maior redução da dívida nacional em 19 anos". E garantiu um desagravamento fiscal e transversal do IRS em 2018.

Mário Centeno prometeu ainda um desagravamento fiscal para “todos os escalões do IRS” em 2018Paula Nunes / ECO 14 agosto, 2017

O ministro das Finanças, Mário Centeno, prometeu este domingo que a dívida pública vai cair para 127,7% do PIB no final do ano. Em entrevista à RTP, o chefe das Finanças públicas reiterou que “isso é uma certeza”: “Será a maior redução da dívida nacional em 19 anos. A dívida pública vai cair nos próximos anos, de forma consecutiva, até estabilizar”, disse o ministro.

Aliás, nem os recentes recordes da dívida pública portuguesa, que em Portugal se cifra em 130,4% do PIB segundo dados do Eurostat, perto dos 250 mil milhões de euros, não parece ser uma preocupação para Mário Centeno. O ministro explicou que, para fazer face ao pagamento antecipado aos credores em outubro, “o país teve de ir ao mercado endividar-se um pouco mais”. É essa a justificação para a dívida ter aumentado, diz Centeno. Mas, para o ministro, a estratégia “vai resultar numa fortíssima redução” da dívida, “muito significativa em termos de percentagem do PIB” nacional.

A entrevista surge dois dias depois de a Standard & Poor’s (S&P) ter retirado a dívida pública portuguesa do patamar do “investimento especulativo”, uma decisão que vai facilitar o acesso de Portugal ao mercados das obrigações. “Esta decisão é absolutamente crucial naquilo que o Governo tem vindo a fazer ao longo dos últimos dois anos”, afirmou Mário Centeno. Quando questionado sobre o impacto que a retirada da dívida do nível “lixo” terá nas famílias portuguesas, o ministro sublinhou: “Os custos de financiamento transmitem-se a todos os agentes, desde logo ao Estado e ao setor financeiro, e para as empresas e para as famílias, que são as que beneficiam desta capacidade adicional de financiamento.”

Centeno considerou ainda “expectável” que esta decisão vá acelerar um comportamento semelhante por parte das restantes agências de rating que ainda atribuem nota negativa às obrigações do Tesouro nacionais, nomeadamente a Fitch e a Moody’s. “As perspetivas que estão formadas, agora de forma mais sólida, são que as restantes agências façam o mesmo trajeto”, indicou. Quando confrontado com as declarações recentes da líder do IGCP, Cristina Casalinho, de que Portugal ainda precisa de outra agência (para além da DBRS) a dar nota positiva à dívida portuguesa, o ministro disse: “Isso é verdade para um conjunto de investidores, mas não é necessariamente assim para que outros investidores passem a transacionar já a dívida pública portuguesa. O país não pode hesitar.”

Esquerda vai fazer mais pressão? Nim

A decisão da S&P deverá dar mais margem de manobra aos partidos de esquerda que apoiam o Governo para fazerem mais exigências — será assim? Mário Centeno prefere não responder: “Não posso falar do que outros partidos possam fazer sobre o Governo”, afirmou, para mais tarde salientar que “o compromisso essencial do Governo é com a generalidade dos portugueses”. Centeno confirmou ainda a existência de reuniões entre o ministério das Finanças, PCP e BE como forma de alisar terreno para as negociações do Orçamento do Estado para 2018 (OE 2018)

Uma das principais reivindicações da esquerda é a introdução do terceiro escalão do IRS que, tal como todas as decisões deste género, terão peso no Orçamento. Sobre isso, Centeno atira somente que “o OE 2018 vai ter mais uma vez redução da carga fiscal centrada nos rendimentos do trabalho”. “A fórmula ainda não está fechada. Está em análise e não quero avançar já. Mas todos os escalões do IRS vão ter um desagravamento fiscal no próximo ano”, prometeu o ministro das Finanças.

Por fazer ficaram eventuais promessas ligadas às reivindicações de enfermeiros e juízes, os primeiros a saírem de uma greve de cinco dias, os segundos a prepararem-se para uma logo após as eleições autárquicas. “Os temas de revisão de carreiras são muito complexos e específicos”, defendeu-se Mário Centeno. Mas lembrou que o descongelamento das carreiras na função pública vai mesmo avançar no próximo ano e que os enfermeiros “vão estar enquadrados” na medida.

Para terminar, Mário Centeno foi confrontado com a hipótese de vir a ser o próximo presidente do Eurogrupo. Acerca deste tema, também deixou o cenário em aberto. Aliás, considerou mesmo ser “necessariamente compatível” com o cargo de ministro das Finanças em Portugal, uma vez que a cadeira tem de ser ocupada por um titular dessa pasta num dos Estados-membros da União Europeia. “Tenho dito que o objetivo é nacional. Mais importante do que a presidência do Eurogrupo, é que a presença portuguesa e que os ideais portugueses para a Europa sejam discutidos em todos os fóruns que existam na área do euro e na União Europeia”, concluiu.

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Pedrógão Grande: Três meses depois do fogo, há 19 casas reconstruídas

O fundo Revita, gerido pelo Estado para apoiar a reconstrução das casas consumidas pelo fogo de Pedrógão Grande, avançou que há 19 de 199 processos já concluídos. Quase todos já estão em andamento.

Constituído para apoiar a reconstrução das casas destruídas pelo grande incêndio de Pedrógão Grande, o fundo Revita conta neste momento com mais de dois milhões de euros, avançou a Segurança Social num comunicado. Segundo a nota, o fundo está a apoiar, direta e indiretamente, a reconstrução de 199 casas — 59 dos projetos, na maioria reconstruções integrais, estão sob responsabilidade direta do fundo.

“Até à data aderiram ao fundo 30 entidades, com donativos em dinheiro, em bens e em prestação de serviços. Os donativos em dinheiro ascendem a 2.034.309 euros”, lê-se no comunicado enviado às redações. O fundo está a funcionar em coordenação com a Cáritas Diocesana de Coimbra, com a União das Misericórdias Portuguesas e com a Fundação Calouste Gulbenkian, “que agregaram outros donativos, sendo responsáveis pela sua gestão”.

Estes protocolos de apoio às vítimas do fogo, que se focam, nesta primeira fase, nas casas de primeira habitação afetadas pelas chamas, abrangem os concelhos de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e Figueiró dos Vinhos, mas também os concelhos limítrofes de Pampilhosa da Serra, Góis, Sertã e Penela.

“Foram atribuídos aos diversos fundos para reconstrução de 199 casas de primeira habitação, das quais 95% estão em andamento, com obras em projeto, em consulta de preço, adjudicação, consignadas, em execução ou concluídas. Deste conjunto, destacam-se as 73 casas que se encontram em fase mais avançada, nomeadamente 24 habitações com obra consignada, 30 com obra em execução e 19 concluídas”, refere a nota.

Diretamente ao fundo Revita está atribuída a “reabilitação de 56 casas, com um perfil de intervenção mais exigente já que se tratam, na sua maioria, de reconstruções integrais. Ainda que a execução financeira seja naturalmente mais faseada, estão neste momento em condições de passagem à fase de pagamento 23 processos”, sublinha a Segurança Social.

O fundo Revita é um dos fundos constituídos para a reconstrução de casas consumidas pelo fogo de Pedrógão Grande, que começou a 17 de junho e que provocou diretamente a morte a 64 pessoas. No início deste mês, Valdemar Alves, presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande, disse ao jornal i que as três autarquias mais afetadas pelo incêndio “desconhecem o destino do dinheiro”.

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Cristas: “António Costa parece querer acordar para a dívida”

  • Lusa
  • 17 Setembro 2017

A líder do CDS disse este sábado que António Costa, primeiro-ministro, "finalmente parece querer acordar para a dívida". "Folgo em saber", indicou Assunção Cristas.

A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, defendeu que o primeiro-ministro, António Costa, “finalmente, parece querer acordar para a dívida”, cujos níveis elevados não mereceram ação consistente nem preocupação do Governo. “Folgo em saber que o senhor primeiro-ministro, finalmente, parece querer acordar para a dívida. O CDS nos dois últimos anos tem sinalizado uma preocupação de termos uma dívida muito elevada e de o Governo não ter estado a cumprir com os objetivos a que se tinha proposto”, afirmou Assunção Cristas.

A líder centrista, que reagia à declaração do primeiro-ministro, António Costa, de que Portugal vai começar a reduzir a sua dívida pública “a partir de outubro”, argumentou que esta é “uma matéria na qual não tem havido ação consiste nem preocupação da parte do Governo”.

“Logo no primeiro Orçamento do Estado o objetivo era chegar ao final do ano com 124% de dívida, estamos acima dos 130% e o PIB [Produto Interno Bruto] cresceu. Quer dizer que em termos globais temos mais dívida e em termos de percentagem também”, declarou, no final da apresentação da lista à freguesia de Belém, em Lisboa, no âmbito da sua candidatura à Câmara da capital liderando a coligação “Pela Nossa Lisboa” (CDS-PP/MPT/PPM).

Assunção Cristas responsabilizou também o Governo de António Costa pelo regresso a “práticas muito perigosas” como as dívidas no sector da saúde, que têm “impacto direto” na prestação de cuidados aos doentes. “Há cirurgias em atraso porque há faturas por pagar”, sublinhou.

António Costa declarou este sábado que Portugal vai começar a reduzir a sua dívida pública “a partir de outubro”, indicador que, aliado à descida do défice, sustenta o caminho de recuperação económica do país.

“Estamos a conseguir reduzir o défice e vamos começar a reduzir a dívida a partir de outubro. É a esta trajetória que temos de dar continuidade, e para darmos continuidade precisamos de dar força à mudança política que fizemos há dois anos”, vincou Costa, falando em Trancoso, como secretário-geral do PS, perante dezenas de socialistas presentes na abertura da sede de campanha do candidato autárquico local.

O chefe do Governo e líder do PS diz ser “preciso dar força” aos socialistas para ser prosseguida “esta mudança de política”. “Os resultados têm sido bons, mas temos de fazer mais para serem melhores e sustentáveis”, advogou, antes de pedir que seja dada continuidade ao trabalho iniciado “nesta legislatura” nas legislativas de 2019.

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