Ano: 2017

Empresas

Grupo parlamentar do PS recomenda ao Governo que avalie concessão dos CTT

  • Lusa
  • 9 Dezembro 2017

O PS considera que os CTT são, para o país, “uma referência de soberania e de integração", mas avisa que o seu serviço postal universal “se degradou ao longo da vigência da concessão.

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) apresentou um projeto de resolução a recomendar ao Governo que promova uma avaliação das responsabilidades contratuais subjacentes à concessão em vigor entre o Estado e os CTT, foi anunciado este sábado.

O PS considera que os CTT – Correios de Portugal são, para o país, “uma referência de soberania e de integração”, mas avisa que o seu serviço postal universal “se degradou ao longo da vigência da concessão pelo anterior Governo das responsabilidades públicas a privados, de forma imponderada e lesiva dos interesses dos portugueses”.

“Essa degradação é confirmada pelo regulador, que já sinalizou, junto da empresa, os universos frágeis de operação”, segundo a iniciativa legislativa, a qual considera que seria “relevante” o regulador do setor, Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), poder desenvolver uma auditoria externa para verificação dos contratos existentes e das obrigações que os CTT devem assumir.

O grupo parlamentar do PS recomenda ao Governo que “promova a criação de um grupo informal”, com o objetivo de levar a cabo uma avaliação das responsabilidades contratuais subjacentes à concessão em vigor, entre o Estado e os CTT. “Nomeadamente as obrigações de serviço público, bem como no sentido da ponderação dos possíveis modelos, e respetivas consequências, resultantes da conclusão do contrato de concessão”, sublinham os socialistas.

Os deputados do PS vão também entregar, na segunda-feira, na Comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, um requerimento para a audição de várias entidades diretamente relacionadas com o setor, ou afetadas pelos seus serviços. O PS quer a audição da ANACOM, da administração dos CTT, dos sindicatos, das comissões de trabalhadores e de utentes dos CTT, da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Associação Nacional de Freguesias e dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira.

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Novo Conselho Regulador da ERC toma posse a 14 de dezembro

Os cinco membros do órgão regulador vão ser empossados pelo Presidente da República na próxima quinta-feira, dando termo a um impasse que durou um ano.

Passado um ano de impasses, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) vai ter um novo Conselho Regulador. Os cinco nomes escolhidos para integrar o órgão regulador deslocam-se a Belém na próxima quinta-feira, 14 de dezembro, para serem empossados pelo Presidente da República.

“Os membros que vão integrar o próximo ciclo do Conselho Regulador da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social tomam posse, perante o Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, no dia 14 de dezembro, pelas 12 horas, no Salão Nobre do Palácio de S. Bento”, diz a ERC em comunicado enviado às redações neste sábado.

O órgão que terá à sua responsabilidade pronunciar-se sobre questões de regulação que envolvem o setor dos media passará a ser constituído por Francisco de Paula Melo de Azevedo e Silva, João Pedro Nunes Lemos Figueiredo, Maria de Fátima Gravata de Resende Lima, Mário António da Mota Mesquita e Sebastião José Coutinho Póvoas.

Chegar a estes cinco nomes foi um longo processo que demorou cerca de um ano e que teve o princípio do fim no passado dia 27 de novembro, dia em que a Assembleia da República aprovou quatro dos nomes para o novo mandato no Conselho Regulador da ERC.

Os nomes acabaram por resultar de propostas do PS e do PSD. Os socialistas propuseram Mário Mesquita e João Pedro Figueiredo, enquanto os sociais-democratas propuseram Francisco Azevedo e Silva e Fátima Resende Lima. O Parlamento deu-lhes luz verde.

O impasse dos nomes para a ERC começou em novembro do ano passado, altura em que terminou o mandato da atual direção. Logo em dezembro, a ERC ficou com uma cadeira vazia no órgão deliberativo. Em março, surgiu outra renúncia e, desde então, a ERC tem funcionado apenas com Carlos Magnos na presidência, Alberto Arons de Carvalho na vice-presidência e Luísa Roseira como vogal. Os membros que renunciaram foram Rui Santos Gomes e Raquel Brízida Castro.

O problema para a escolha dos nomes era, sobretudo, político e começou a tornar-se evidente em janeiro. Durante meses, PS e PSD não foram capazes de chegar a um acordo para os novos nomes, principalmente sobre a forma como deveria ser escolhido o presidente da entidade.

Acima de tudo, ficou decidido que o quinto membro seria, posteriormente, cooptado pelos quatro e que teria de ser alguém com perfil independente, o que acabou por desbloquear o processo. O quinto nome escolhido para o Conselho Regulador da ERC acabou por ser Sebastião José Coutinho Póvoas.

A eleição dos novos nomes para a ERC ganha especial relevância numa altura em que ainda está em aberto o dossiê da compra da Media Capital, a dona da TVI e da rádio Comercial, por parte da Meo.

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Turismo

O contributo do turismo para a economia em 5 números

O setor responde por 7% da economia e os turistas internacionais, cada vez em maior número, estão também a gastar cada vez mais em Portugal.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) voltou, esta semana, a publicar a Conta Satélite do Turismo, que estava suspensa desde 2010, para que seja possível apurar de forma mais rigorosa o contributo do turismo para a economia. Nas conclusões divulgadas na quinta-feira, o INE mostra que o setor responde por 7% da economia e que os turistas internacionais, cada vez em maior número, estão também a gastar cada vez mais em Portugal.

O Valor Acrescentado Bruto gerado pelo turismo em 2016 fixou-se em 11.489 milhões de euros, um aumento de cerca de 10% face ao que tinha sido registado em 2015 e o equivalente a 7,1% do valor acrescentado bruto gerado pelo conjunto da economia nacional.

Significa isto que Portugal é o segundo país da Europa onde o turismo tem maior peso sobre a economia. Só em Espanha este setor assume maior relevância. Em 2015 (o INE não apresenta ainda a comparação internacional com dados de 2016), o turismo respondia por 7% da economia espanhola, enquanto em Portugal o peso era de 6,7%.

Já o consumo dos turistas ascendeu a 23.180 milhões de euros em 2016, um aumento homólogo de 5,8% e o equivalente a 12,5% do PIB. Aqui, Portugal só é ultrapassado por Malta, onde o consumo de turistas responde por 17,4% do PIB.

Também no que toca ao emprego o turismo assume maior expressão em Portugal do que no resto da Europa: o turismo empregava 9,2% do total da população empregada em 2015, um número só ultrapassado por Espanha, onde o turismo respondia, nesse ano, por 11,6% do emprego total do país.

Entre os que ficaram a dormir no país e aqueles que passaram por cá sem pernoitar, Portugal recebeu 28,3 milhões de turistas internacionais no ano passado. Vieram, sobretudo, por via aérea, e de três mercados principais: Espanha, Reino Unido e França. Além disso, quase um quarto destas visitas foi feita por turistas com ascendência portuguesa.

O gasto médio diário per capita dos turistas não residentes em Portugal foi de 95,7 euros. Feitas as contas, o INE estima que os turistas não residentes tenham gastado, no ano passado, um total de 15,3 mil milhões de euros em despesas associadas à viagem.

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Trabalho

Fenprof contra municipalização da gestão das escolas

  • Lusa
  • 9 Dezembro 2017

Mário Nogueira diz que a descentralização de competências para as autarquias, na área da educação, “não pode ser algo feito à pressa”, frisando que "depois pode haver arrependimentos".

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) desafiou este sábado o primeiro-ministro, em Portimão, à entrada do XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses, a não avançar com a municipalização da gestão das escolas.

“O processo de municipalização iniciou-se com o governo anterior, com contratos com alguns municípios, que transferiram competências nos termos contratualizados nesses concelhos”, afirmou Mário Nogueira, à porta do Portimão Arena.

O dirigente da Frenprof considerou que a descentralização de competências para as autarquias, na área da educação, “não pode ser algo feito à pressa”, de forma em “que depois pode haver arrependimentos, mas que já não há volta a dar-lhe”.

Para Mário Nogueira, a descentralização não deve “retirar às escolas competências que elas têm”.

“O problema das escolas não é não saberem gerir os seus bens, não saberem gerir o seu pessoal, o problema das escolas é não terem nem bens, nem pessoal, nem recursos, e, portanto, deem às escolas recursos que as escolas precisam”, frisou.

O dirigente criticou que a gestão do pessoal não docente possa ser atribuída às autarquias, porque se o Governo avançar com a municipalização corre-se “o risco de acentuar mais as assimetrias que já hoje são grandes”.

Qualquer processo de descentralização “passa também por envolver os municípios, mas não passa por uma municipalização”, uma vez que as dificuldades financeiras de muitos municípios levarão à contratualização com privados dos serviços.

Um grupo de elementos da Frenprof segurava à porta do pavilhão do parque de feiras e exposições da cidade algarvia uma faixa onde se podia ler “Municipalização, nem recauchutada!”.

Mário Nogueira cumprimentou o primeiro-ministro à chegada ao congresso da ANMP, entregando-lhe o manifesto sobre a “designada descentralização da educação”.

António Costa argumentou a Mário Nogueira que a transferência de competências para as autarquias visa “fazer bem, para ficar bem feito”.

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Emprego

Mercedes-Benz está à “caça” de talentos em Portugal

A fabricante de automóveis está à procura de engenheiros informáticos e frontend developers para trabalharem na Mercedez-Benz.io, o Hub digital da Mercedes em portugal.

A Mercedes Benz está a recrutar em Portugal. A fabricante germânica de automóveis está à procura de engenheiros informáticos e frontend developers para trabalharem na Mercedes Benz.io Portugal, o Hub digital da Mercedes em Lisboa.

“Tem competências especiais e super poder digital? Temos o conjunto certo de funções para si”, é com esta expressão que a Mercedes-Benz procura cativar potenciais interessados para as funções que pretende preencher na área das competências digitais, num processo de candidaturas que pode ser submetido online no site da Mercedes-Benz.io.

Entrevistas para a Mercedes-Benz.io

A Mercedes-Benz.io esteve presente em Lisboa na Web Summit, ocasião em que esteve a promover cem novas vagas de emprego, procurando captar a atenção dos developers que “por detrás de todas as novas grandes invenções”.

Antes designada Digital Delivery Hub, a A Mercedes Benz.io é o primeiro centro de fornecimento de serviços digitais e de soluções globais de software da Daimler (empresa mão da Mercedes) a nível mundial, focado no marketing, vendas e serviços. Lisboa é um dos três centros da nova empresa da Mercedes-Benz, estando os restantes dois localizados em Estugarda e Berlim, centros para os quais a fabricante automóvel também está à procura de novos talentos mesma área.

Antes da Web Summit já era conhecida a intenção da empresa germânica em recrutar 150 especialistas da área digital, sendo que a maioria deverão ser alocados para o Hub de Lisboa.

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Brexit

As cláusulas da separação entre Londres e Bruxelas

Após seis meses de negociações foi possível chegar a acordo em três pontos fulcrais. Saiba o que ficou acordado relativamente ao Brexit.

Comissão Europeia anunciou esta sexta-feira que chegou a um “acordo equilibrado” com o Reino Unido sobre os termos do ‘divórcio’ entre as partes que permitem agora a passagem a uma segunda fase das negociações.

Após seis meses de negociações foi possível chegar a acordo em três pontos fulcrais — mas que estão longe de fechados e que podem vir ainda a revelar-se “armadilhas”, segundo alguns analistas — sistematizados num documento de 15 páginas em linguagem bastante técnica, mas que pode ser resumidas da seguinte forma:

Direitos dos cidadãos

  • Os cidadãos britânicos, incluindo cônjuges e filhos, que vivem em países da União Europeia no momento da saída ainda não têm uma resposta clara sobre se podem mudar de um Estado para outro e manter os mesmos direitos.
  • Os cidadãos europeus que vivem no Reino Unido e têm documentos de residência permanente devem pedir nova documentação, sendo que a renovação é gratuita. Além disso podem ausentar-se do país até cinco anos, sem perder os seus direitos.
  • A polémica sobre se estes cidadãos poderão pedir que os familiares se juntem a eles (direito de reunificação) foi resolvida por uma formulação delicada que diz que estão abrangidos numa “relação duradoura” depois do Brexit desde que “a relação existisse e fosse duradoura na data específica e continuar a existir no momento em que se querem juntar”. Ou seja, os cônjuges futuros não são abrangidos, mas os filhos sim. Recorde-se que, presentemente, o Reino Unido tem regras mais duras do que o resto da União no que diz respeito à imigração. Em causa estarão cerca de 4,5 milhões de cidadãos.
  • Os cidadãos devem ter tratamento idêntico seja em termos de Segurança Social, cuidados de saúde, emprego ou educação.
  • Os tribunais britânicos devem ter em conta as decisões do Tribunal Europeu de Justiça. O Reino Unido e a Comissão acordaram criar um mecanismo que permita aos tribunais britânicos pedir ao Tribunal Europeu de Justiça para dar parecer sempre que necessário durante um período de oito anos a seguir ao Brexit.

Acordo financeiro

  • Ambas as partes acordaram sobre uma metodologia para o acordo financeiro que não chegará a um pagamento de 100 mil milhões de euros como se chegou a falar, mas que, apesar de os valores avançados agora oscilarem entre os 40 e 45 mil milhões de euros, não é possível, nesta fase chegar a um valor fechado, porque o acordo desta sexta-feira deixa a porta aberta a novas negociações.
  • O acordo financeiro vai ser calculado em termos de uma percentagem do Orçamento europeu para 2014-2020, com o Reino Unido a contribuir como se permanecesse na UE para 2019 e 2020 (incluindo o ajuste da receita). Em causa estão 17 a 18 mil milhões de euros.
  • Depois da saída do bloco, em março de 2019, o Reino Unido vai continuar a participar nos programas europeus financiados pelos Orçamento de 2014-2020 (o Horizonte 2020 de Carlos Moedas é apenas um exemplo) até ao seu encerramento. Para além deste horizonte temporal, o Reino Unido continua a ser responsável por aspetos como a assistência financeira ou operações de gestão do Banco Europeu de Investimento (BEI). Mas a “responsabilidade britânica ficará limitada às decisões relativas a cada operação financeira adotadas antes da saída do Reino Unido”, diz o documento.
  • Para evitar uma rutura nas operações do BEI, o Reino Unido dará uma garantia equivalente ao seu capital mobilizável. Esta garantia diminuirá ao longo do tempo.
  • A participação que Reino Unido tem no BEI vai ser reembolsada em 12 prestações anuais a começar no final de 2019. As primeiras 11 prestações serão de 300 milhões de euros cada e a final de 195.903.950 euros.
  • Relativamente ao Banco Central Europeu a fatia do capital social correspondente ao Reino Unido vai ser “reembolsada ao Banco de Inglaterra depois da saída do Reino Unido”.
  • O Reino Unido aceitou pagar a sua percentagem da ajuda internacional europeia e projetos europeus como o fundo europeu para ajudar os refugiados na Turquia.

Fronteira entre a Irlanda e a Irlanda do Norte

  • O Reino Unido promete preservar a integridade do seu próprio mercado interno e a posição da Irlanda do Norte no mesmo.
  • Londres não quer uma fronteira física entre as duas Irlandas para evitar controlos alfandegários na futura relação económica entre o Reino Unido e a União Europeia.
  • Caso não seja possível, o Reino Unido vai propor “soluções específicas para lidar com estas circunstâncias únicas”.
  • Na ausência dessas soluções o Reino Unido compromete-se a “manter total alinhamento com as regras do Mercado Único e União Aduaneira que agora, ou no futuro, garantirão a cooperação entre a parte norte e sul da ilha.
  • O acordo garante ainda que não haverá “novas barreiras regulatórias” e promete “acesso ilimitado” aos negócios da Irlanda do Norte com o resto do Reino Unido.
  • Fica salvaguardado que as pessoas que nascem na Irlanda do Norte são irlandesas, britânicas, ou ambas, tal como ficou estipulado o acordo de paz de 1998.

 

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Mercados

Debandada da bolsa. Nunca foram tão poucas as cotadas

Quando a Sumol-Compal sair da bolsa, vão restar apenas 56 cotadas na praça lisboeta. É o número mais baixo de sempre. Mas o ECO sabe que a Euronext está à espera de estreias no mercado no próximo ano.

Montepio, Cimpor e agora a Sumol+Compal… 2017 volta a ser um ano de abandono de algumas empresas portuguesas do mercado de capitais, um cenário que deixa a bolsa de Lisboa cada vez mais despida de cotadas. Ao contrário dos últimos anos, em que as saídas se deveram em grande parte ao puro desaparecimento das instituições, como o BES, desta vez a retirada da bolsa surge por decisão dos próprios acionistas. Lisboa nunca teve tão poucas cotadas. Mas o ECO sabe que a gestora da bolsa se prepara para receber mais IPO (initial public offering) nos próximos tempos.

No próximo dia 21 de dezembro, os acionistas da Sumol+Compal vão votar a saída da empresa da bolsa. Fonte do grupo explicou ao ECO que não faz sentido manter-se no mercado depois de a reduzida dispersão de capital em bolsa ter afastado quase por completo os acionistas da vida da empresa. E por isso a proposta dos dois grandes acionistas, a Refrigor e a Frildo, deverá receber luz verde.

É quase certa a saída da Sumol+Compal e assim a bolsa de Lisboa ficará reduzida a apenas de 56 cotadas, de acordo com os dados fornecidos pela Euronext Lisboa ao ECO. Trata-se do valor mais baixo desde que em 1987 mais de 90 empresas foram para a bolsa. Este abandono acontecerá depois de a Associação Mutualista Montepio Geral ter decidido retirar o banco Montepio do mercado em setembro e de a histórica cimenteira portuguesa Cimpor ter seguido o mesmo rumo no mesmo mês por decisão dos brasileiros da Camargo Côrrea.

Número de cotadas caiu para um terço em 20 anos

Fonte: Euronext

Embora a crise financeira recente tenha contribuído decisivamente para uma bolsa mais despida em termos de cotadas — com destaque para a implosão do universo Espírito Santo em 2014, que levou consigo o BES e o ESFG –, a debandada de cotadas da bolsa intensificou-se bem antes, no virar do milénio: entre 1997 e 2002, a bolsa registou 66 saídas.

Na maioria dos casos, estes abandonos sucederam-se com a intensificação da consolidação que teve lugar sobretudo no setor financeiro e segurador durante aquele período. E do qual o Banco Comercial Português surge como perfeito exemplo desta intensa atividade de concentração financeira: adquiriu o Banco Português Atlântico, o Sottomayor, Banco Mello e a seguradora Império.

Desde então, têm sido cada vez mais as saídas da bolsa do que as entradas, um movimento que crise da dívida soberana em 2011 veio agravar. Só no ano em que Portugal pediu ajuda financeira internacional a bolsa de Lisboa perdeu sete cotadas. Em sentido contrário, o último IPO em Lisboa aconteceu há exatamente um ano: foi o grupo Patris. Em 2017, a bolsa atravessou uma pequena travessia do deserto sem qualquer estreia de uma empresa portuguesa no mercado de capitais. Mas esta “seca” deverá terminar no próximo ano, apurou o ECO junto de fonte da Euronext Lisboa.

“Temos algumas situações que poderão vir a ser públicas nos próximos dois anos”, adiantou fonte da gestora da bolsa portuguesa. “Todavia, não se trata de contrariar uma tendência, mas sim de acompanhar o rumo e necessidades da economia nacional e internacional”, declarou ainda.

"Temos algumas situações que poderão vir a ser públicas nos próximos dois anos. Todavia, não se trata de contrariar uma tendência, mas sim de acompanhar o rumo e necessidades da economia nacional e internacional.”

Fonte oficial da Euronext Lisboa

Na linha da frente destas estreias em bolsa IPO estará a Raize, uma fintech portuguesa que funciona como uma bolsa de empréstimos a pequenas e médias empresas (PME). Esta startup já anunciou contactos formais com a Euronext para dar início a um processo de colocação de ações no mercado de capitais já em 2018. A oferta estará avaliada em menos de cinco milhões de euros.

Outra startup portuguesa, a Feedzai, também está em vias de entrar no mercado de capitais. O CFO da tecnológica adiantou ao ECO que pretende realizar um IPO dentro de dois a três anos. Só não se sabe em que mercado será feita a operação. Grande parte do seu negócio é lá fora, dividindo o seu trabalho entre Coimbra, onde tem a sua sede, e Silicon Valley, onde tem escritórios.

Valor bolsista recupera para níveis pré-crise

Apesar do número menor de cotadas, certo é que a bolsa de Lisboa tem vindo paulatinamente a recuperar valor, tendo já superado os mínimos alcançados durante a última crise.

De acordo com os dados da Euronext Lisboa, as atuais 57 cotadas apresentam-se com uma capitalização bolsista pouco acima dos 62 mil milhões de euros, traduzindo um aumento de 15% face ao final do ano passado. Só em 2010 a bolsa de Lisboa estava mais “gorda”: registava um market cap de quase 69 mil milhões de euros, bem longe, ainda assim, dos 115,5 mil milhões registados em 2007.

Valor em bolsa recupera

Fonte: Euronext

Um desempenho que está sobretudo associado às melhores condições económicas e financeiras que o país atravessa neste momento. Foi precisamente isso que disse fonte oficial da gestora da bolsa: “A bolsa reflete a economia do país”.

Na perspetiva de mais estreias na nossa praça nos próximos anos, a mesma fonte acrescentou que a Euronext Lisboa “vai continuar a trabalhar, diariamente, com empresas que querem, no futuro, dar o passo de abertura de capital e financiamento da atividade através do mercado de capitais (seja através de IPO, colocação privada ou emissão de dívida).”

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Economia

António Costa quer cumprir Lei das Finanças Locais em quatro anos

  • Lusa
  • 9 Dezembro 2017

António Costa apontou no congresso dos municípios como meta convergir para o cumprimento integral da Lei das Finanças Locais até final do atual mandato autárquico.

O primeiro-ministro apontou este sábado, no XXIII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), em Portimão, como meta convergir para o cumprimento integral da Lei das Finanças Locais até ao final do atual mandato autárquico.

“A meta que temos é poder convergir para o cumprimento integral da Lei das Finanças Locais até ao final deste mandato autárquico”, afirmou António Costa, na sessão de abertura da reunião magna da ANMP.

O governante acrescentou que, para que isso aconteça, terá que se ir medindo, ano a ano, “as condições” para concretizar esse objetivo.

“Aquilo que propusemos à Associação Nacional de Municípios é que o Conselho Coordenador das Finanças Publicas, onde as autarquias estão presentes, anualmente em março possam estabelecer entre um mínimo de 20 e um máximo de 25% o ritmo da convergência para cumprimento integral da Lei das Finanças Locais”, disse.

Um objetivo que António Costa quer ver cumprido, no âmbito do processo de descentralização de competências para as autarquias, mas também por motivos pessoais, relacionados com as suas anteriores funções governativas enquanto ministro da Administração Interna.

“Se me permitem dizer, eu que em outra encarnação fui autor dessa lei [das Finanças Locais], nada me daria mais prazer do que finalmente vê-la executada e cumprida como ela foi prevista”, assegurou o primeiro-ministro.

Tempo de descentralizar

A par da revisão da Lei das Finanças Locais, o governante considerou ser tempo de avançar com o processo de descentralização, nomeadamente nas áreas da educação, saúde e ação social, e de “afastar fantasmas” sobre quem receia a transferência de competências para as autarquias.

“Descentralizar competências para os municípios só significa que os municípios passam a exercer as competências que hoje são da administração central”, frisou António Costa.

O chefe do executivo explicou que a descentralização “em nada substitui a competência própria, seja profissional, seja funcional, de outras entidades” e que isso não se traduzirá em que os presidentes de câmara tenham de “atender doentes” e não comprime “a autonomia da escola pública”.

“Nós devemos aos municípios o aprofundamento do espaço democrático que ao longo destes 43 anos de democracia temos tido oportunidade de viver. Temos por isso boas razões para confiar nos municípios”, vincou.

António Costa destacou ainda que o atual mandato autárquico, saído das eleições de 1 de outubro, “será marcado por três desafios essenciais”: a descentralização, a preparação do Portugal 2030, o próximo quadro de fundos comunitários, e uma questão “estrutural”, na sequência dos incêndios florestais, a revitalização do interior, reordenamento da floresta e reorganização do combate aos fogos.

Nesse sentido, o Orçamento do Estado para 2018 prevê uma dotação de mais de 50 milhões de euros para promover a limpeza de faixas de proteção às vias e às localidades, podendo o Estado substituir-se aos proprietários que não cumpram e imputando-lhes, depois, os custos.

O XXIII Congresso da ANMP decorre hoje no Portimão Arena, para debater a descentralização, as finanças locais e os fundos comunitários, e eleger os novos órgão diretivos para o mandato 2017-2021.

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Economia

Regras para captura de sardinha definidas até terça-feira

  • Lusa
  • 9 Dezembro 2017

Ministros das Pesas da União europeia reúnem-se terça e quarta-feira para decidirem as respetivas quotas nacionais de pesca para 2018 no Atlântico.

Os ministros das Pescas da União Europeia reúnem-se na segunda e na terça-feira para fixar os totais admissíveis de capturas (TAC) e respetivas quotas nacionais de pesca para 2018 no Atlântico, negociações tradicionalmente longas.

A proposta da Comissão Europeia prevê reduções nas capturas de 23 unidades populacionais de peixes (‘stocks’), num total de 76 recomendações, incluindo de 30% na pescada e de 2% no tamboril em águas nacionais.

Na segunda-feira, a agenda dos trabalhos prevê um primeiro debate entre os ministros da União Europeia (UE) sobre os TAC propostos – com base em pareceres científicos –, seguindo a reunião com temas de agricultura.

Na terça-feira, é retomado o tema das oportunidades de pesca para 2018, negociações que se preveem longas, como habitualmente.

“Há negociações a decorrer com países terceiros e as propostas vão chegar muito perto da reunião”, segundo fonte comunitária.

Por outro lado, há sempre uma diferença entre os TAC que Bruxelas propõe e as aspirações dos Estados-membros, sendo que a primeira adota em regra uma posição mais conservadora enquanto os governos nacionais têm os setores da pesca a defender e apresentam os seus próprios pareceres sobre o estado dos stocks.

A agenda da ministra do Mar de Portugal, Ana Paula Vitorino, inclui também, à margem do conselho, uma reunião com a sua homóloga espanhola e o comissário da tutela, Karmenu Vella, sobre o plano de recuperação 2018-2022 para a sardinha, stock sobre o qual Bruxelas não emite parecer e é gerido por Lisboa e Madrid.

No Conselho de Ministros das Pescas da UE será ainda analisada a aplicação faseada da proibição de descargas no mar, sendo que 2018 é o último ano em que é possível deitar ao mar espécies acessórias.

A obrigação de desembarque do total das capturas entra em vigor no dia 1 de janeiro de 2019.

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Economia

É preciso mais articulação para aceder a verbas de instituições multilaterais, diz secretária de Estado

  • Lusa
  • 9 Dezembro 2017

A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Teresa Ribeiro, defende mais articulação entre a Sofid e as pequenas e médias empresas para conseguir aceder às verbas disponibilizadas.

A secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Teresa Ribeiro, defendeu este sábado mais articulação entre a Sofid e as pequenas e médias empresas para conseguir aceder às verbas disponibilizadas pelas instituições multilaterais financeiras.

“Para podermos aproveitar plenamente os fundos, e são muitos, dessas multilaterais, como o Banco Europeu de Investimentos (BEI) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), precisamos de uma instituição que faça a articulação com essas instituições, e essa foi a preocupação inicial deste Governo”, disse Teresa Ribeiro.

Em entrevista à Lusa, centrada na estratégia do Ministério dos Negócios Estrangeiros para ajudar as empresas portuguesas a concorrerem aos grandes projetos africanos que podem beneficiar de financiamento das instituições multilaterais financeiras, Teresa Ribeiro vincou que é fundamental “mudar a perspetiva, da empresa para o projeto“.

Com a ajuda da Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento (Sofid), cuja tutela política é agora partilhada com as Finanças, o objetivo é “mudar a perspetiva, da empresa para o projeto, e em cada momento fazer a conciliação entre as duas coisas”, para ser possível “antecipar as necessidades porque não podemos contentar-nos em ser subcontratados pelas grandes empresas multinacionais”.

Para Teresa Ribeiro, “intervir numa fase precoce obriga a que seja possível desenhar o projeto e torná-lo ‘bancável’, para depois apresentar o plano a uma multilateral financeira com o apoio da Sofid, o que pressupõe uma cadeia, uma engrenagem bem oleada”.

Este financiamento, acrescentou a governante na conversa com a Lusa, não está vocacionado para projetos de 2 ou 3 milhões de euros, mas sim para grandes projetos de dezenas de milhões; o Plano de Investimentos Externos, aprovado em setembro por Bruxelas, tem uma dotação inicial de 5,5 mil milhões de euros para projetos que podem beneficiar de uma alavancagem financeira para elevar o montante até 50 mil milhões de euros.

As embaixadas, nomeadamente as que operam em África, “o destino natural das empresas portuguesas”, têm um papel determinante para, em conjunto com a Sofid e a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), identificarem as oportunidades de negócio e fazerem a articulação com os planos de negócios das empresas, nomeadamente as PME.

“Queremos que as nossas embaixadas, com os técnicos de cooperação e a AICEP, identifiquem áreas que correspondem a intenções [dos Governos] na área dos projetos dos diferentes países“, e depois possam articular com os planos de internacionalização das empresas portuguesas, argumentou a governante.

“A Sofid precisa de se tornar o instrumento capaz de articular entre o plano das empresas e o plano dos financiamentos, e é isso que estamos a fazer”, adiantou.

Em novembro, exemplificou Teresa Ribeiro, o presidente do BAD esteve em Lisboa e constatou-se que a instituição “está interessadíssima [em financiar projetos portugueses] porque há um conjunto de empresas dos diferentes países que falam português que podem ser muito interessantes para executar projetos necessários e que o banco quer financiar”.

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Banca

BES: Emigrantes lesados já receberam 60% do dinheiro em depósitos no Novo Banco

  • Lusa
  • 9 Dezembro 2017

Emigrantes lesados pelo BES que aceitaram a proposta feita este ano pelo Novo Banco para recuperação parcial do investimento receberam nas contas, em outubro e novembro, o dinheiro estipulado.

Os emigrantes lesados pelo BES que aceitaram a proposta feita este ano pelo Novo Banco para recuperação parcial do investimento já receberam nas suas contas bancárias o equivalente a 60% do dinheiro investido com o colapso do banco.

Esta informação foi transmitida à Lusa pelo presidente da Associação Movimento Emigrantes Lesados Portugueses (AMELP), Luís Marques, que disse que os investidores “já receberam nas suas contas [do Novo Banco} o que estava estipulado, 60% do dinheiro”.

O dinheiro foi depositado pelo Novo Banco em depósitos a prazo durante os meses de outubro e novembro. Contudo, os emigrantes acordaram não poder mobilizar o dinheiro durante os primeiros anos.

Já em 2018, 2019 e 2020 cada cliente receberá a cada ano mais 5% do dinheiro investido em depósitos, perfazendo uma recuperação de 75% do dinheiro investido e perdido no colapso do Banco Espírito Santo (BES).

A AMELP acordou, em agosto, com o Novo Banco e com o Governo uma solução que permite aos clientes emigrantes do BES que investiram em determinados produtos financeiros (Euro Aforro 8, Poupança Plus 1, Poupança Plus 5, Poupança Plus 6, Top Renda 4, Top Renda 5, Top Renda 6 e Top Renda 7) recuperarem 75% do dinheiro ao longo dos próximos anos.

Em contrapartida, foi exigido que desistissem das ações judiciais contra o Novo Banco e seus trabalhadores.

Contudo, ainda falta a solução para os clientes que subscreveram os produtos financeiros EG Premium e Euroaforro 10, para os quais o Novo Banco ainda não tem proposta comercial.

O presidente da AMELP disse à Lusa que já foi pedida uma reunião ao Novo Banco sobre o tema e que espera tê-la ainda este mês.

Após a resolução do BES, em 3 de agosto de 2014, cerca de 8.000 emigrantes de França e Suíça (o equivalente a 12 mil contas, uma vez que há clientes que têm mais do que uma conta) vieram reclamar mais de 720 milhões de euros, acusando o banco de lhes ter vendido produtos arriscados (ações de sociedades veículo), quando lhes tinha dito que se tratavam de depósitos a prazo para não residentes.

A responsabilidade sobre estes produtos ficou, na resolução do BES, no Novo Banco – o banco de transição então criado -, que propôs, em 2015, aos emigrantes (dos produtos Poupança Plus, Euro Aforro e Top Renda) uma proposta comercial, que teve a aceitação de cerca 80% do total (cerca de 6 mil clientes), que detinham em conjunto 500 milhões de euros.

No entanto, houve 1.440 clientes que não aceitaram a solução, por considerarem que não se adequava ao seu perfil e não era justa, incorporando obrigações do Novo Banco com vencimento apenas daqui a 30 anos e sem cupão anual.

Em agosto deste ano foi acordada uma nova solução entre estes emigrantes, Novo Banco e Governo para 1.440 clientes que não aceitaram a proposta do Novo Banco de 2015.

O presidente da AMELP avançou à Lusa que a grande maioria dos lesados aceitou a proposta, mas sem avançar números concretos.

A associação que representa os lesados tem dito que, além do montante acordada com o Novo Banco e Governo de recuperação do investimento (até 75%), os clientes poderão receber mais 31,7% do capital em causa caso sejam considerados credores comuns do BES.

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Economia

Mário Centeno: “A redução da dívida é absolutamente fundamental”

  • ECO
  • 9 Dezembro 2017

O ministro das Finanças assegura que a execução do Orçamento do Estado de 2018 está assegurada e que a sua eleição para o Eurogrupo não irá implicar mexidas na orgânica da sua equipa ministerial.

“Absolutamente essencial“, é desta forma que Mário Centeno classifica a necessidade de reduzir o peso da dívida no PIB, esclarecendo que a execução orçamental para 2018 e a preparação do Orçamento para o ano seguinte estão asseguradas e que não estão previstas mudanças orgânicas no seu ministério no seguimento da sua eleição para o Eurogrupo. Estas são algumas das principais declarações de Mário Centeno ao Público (acesso condicionado) na primeira entrevista após a eleição para a presidência para o Eurogrupo.

Uma das questões que muito tem sido falada é a forma como a nomeação de Centeno para o Eurogrupo irá influir na futura atuação do governo liderado por António Costa. Neste campo, Centeno esclarece as dúvidas. “A execução do Orçamento de 2018 e a preparação do próximo estão asseguradas, como temos feito até aqui”, diz o titular da pasta das Finanças que acrescenta que “não haverá nenhuma alteração na orgânica da equipa ministerial das Finanças”. E vai mais longe, defendendo ser “natural que a escolha do ministro das Finanças de Portugal para este cargo ajude a reforçar a credibilidade do país”.

Um reforço de credibilidade que não está isento da continuidade das políticas internas, das quais a redução da dívida é considerada fundamental por Centeno, sobretudo para fazer face a mudanças na política do BCE. “Há algumas componentes que são essenciais para garantir que estamos prontos e evitar a situação em que as nossas economias — não só a portuguesa — estavam em 2008. No caso português, hoje em dia, há um indicador absolutamente essencial que é a redução do peso da dívida no PIB“, esclarece Mário Centeno.

Relativamente à mudança de opinião de Bruxelas face à sua atuação e do Governo, Centeno considera que “o ponto de viragem” na confiança, quer externo quer interno “foi quando o Governo conseguiu fechar o acordo com a Comissão para a Caixa Geral de Depósitos”. E remata: “Foi essencial a estabilização dos bancos e devemos boa parte do sucesso que tivemos a seguir a este processo”.

Uma janela de oportunidade

Quando questionado se após a sua nomeação a política continuará a ser a mesma, a ditada por Berlim, ou se estamos perante uma nova fase, Centeno disse estar convicto que em cima da mesa estará “uma janela de oportunidade”. “Há um novo desafio que tem que ver com a sincronização dos ciclos políticos na Europa. Temos uma oportunidade única porque estamos a viver um novo ciclo político, que começou em França, que está hoje a acontecer na Alemanha com as negociações do novo Governo”, disse a esse propósito.

Centeno referiu-se ainda o momento económico que a Europa atravessa, salientando que “o euro de 2008 e o euro de 2018 não são a mesma moeda“, acrescentando que as instituições ainda estão construídas de forma imperfeita, mas as suas bases são hoje mais sólidas“, e que a “Europa tem melhores indicadores do que os Estados Unidos e o Reino Unido”.

Relativamente à reforma do Euro, no sentido de que ocorra uma convergência, Centeno diz que “temos de ter muita paciência”. Tivemos as reformas. Agora temos de ter paciência para que essas reformas tenham efeito. E precisamos que a economia funcione depois das reformas, que foi coisa que ainda não deixámos que acontecesse totalmente”, diz a esse propósito o futuro líder do Eurogrupo.

(Notícia atualizada)

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