Mês: Outubro 2017

Empreendedorismo

Startup Portugal abre escritórios em Lisboa e no Porto

Lançada como estratégia nacional para o empreendedorismo pelo Governo de António Costa, equipa liderada por Simon Schaefer quer contratar mais dez pessoas até ao final do próximo ano.

Simon Schaefer é alemão e lidera a estratégia de empreendedorismo nacional.Paula Nunes / ECO

A Startup Portugal vai abrir nos próximos meses novos escritórios em Lisboa e no Porto para servirem de base à equipa atual de nove pessoas. Simon Schaefer, diretor da Startup Portugal, deverá anunciar a novidade esta tarde, na comemoração do primeiro aniversário da Startup Portugal, a decorrer na tarde desta quarta-feira no Hub do Beato, em Lisboa.

Com uma equipa atual de nove pessoas, a Startup Portugal vai abrir dois novos escritórios, um em Lisboa e outro no Porto, e pretende recrutar mais dez pessoas até ao final de 2018. Nessa altura, a equipa alcançará os 19 elementos.

Constituída numa lógica de startup, a Startup Portugal foi lançada em parceria com o Governo há um ano, no sentido de ser a entidade responsável pela implementação da estratégia nacional para o empreendedorismo.

A Startup Portugal anuncia ainda esta tarde a primeira ronda de financiamento Series A angariada, que deverá servir para aumentar a equipa e apostar numa das prioridades estratégicas da organização: fazer com que as startups portuguesas trabalhem o ‘pitch perfeito’, adiantou Simon Schaefer, em entrevista ao ECO. O valor exato da ronda de financiamento não foi divulgado.

A organização anuncia ainda esta tarde a lista de parceiros iniciais: CEiia, Portugal Ventures, Turismo de Portugal, ANJE, Montepio, PME Investimentos e Cisco são alguns dos nomes a integrar a lista.

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Católica lança pós-graduação em Direito da Saúde

A Faculdade de Direito da Universidade Católica inicia em novembro uma pós-graduação em parceria com o Hospital da Luz

Juristas, médicos, economistas, farmacêuticos e outros profissionais de saúde juntam-se, a partir de 17 de novembro, na Faculdade de direito da Católica para a concretização de uma pós-graduação em direito da Saúde.

Uma iniciativa conjunta com o Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa que conta com o Hospital da Luz como parceiro oficial.

“Por se tratar de uma área do direito que se afirma como disciplina autónoma, o seu estudo exige um aprofundamento próprio, assente num programa com um foco interdisciplinar, com o contributo de juristas, médicos, economistas, farmacêuticos e outros profissionais de saúde, com a finalidade de dotar os formandos de ferramentas adequadas às especificidades próprias do direito da saúde”, segundo fonte oficial da Universidade.

A sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde, os desafios da genética, a proteção de dados de saúde, a prestação de cuidados de saúde pela internet, a introdução de medicamentos inovadores, são questões que serão abordadas no programa do curso, para além dos temas clássicos da responsabilidade civil e penal dos profissionais de saúde.

Esta pós-graduação destina-se a juristas que trabalhem com hospitais, empresas e na Administração Pública na área da saúde, assim como a profissionais de saúde que tomam decisões com relevância jurídica em relação aos seus doentes e a quem exerce funções de gestão de unidades de saúde ou em empresas deste setor.

A coordenação está a cargo de Maria João Estorninho, Sérgio Deodato e de Tiago Macieirinha e o curso está dividido em quatro módulos: direito fundamental à proteção da Saúde, relação jurídica da prestação de cuidados de Saúde, problemas ético-jurídicos da prestação de cuidados de Saúde e regime jurídico do medicamento.

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Banca

Tribunal ordena arresto da reforma de Ricardo Salgado

  • ECO
  • 4 Outubro 2017

O valor a que o ex-presidente do BES tinha atualmente direito era de 39 mil euros por mês -- um quarto do valor inicial.

O Tribunal de Instrução Criminal ordenou o arresto da pensão do ex-banqueiro Ricardo Salgado, no âmbito do caso BES, avança a TVI. Informação confirmada pelo ECO junto de fonte oficial do tribunal.

A reforma do fundo de pensões a que o antigo presidente do Banco Espírito Santo tinha direito tinha o valor líquido de aproximadamente 39 mil euros mensais, após uma redução de 25% sobre o valor inicial.

O arresto terá como objetivo garantir o pagamento de indemnizações e proteger os lesados do BES, caso Salgado venha a ser condenado com o mega processo denominado “Universo Espírito Santo”.

Ricardo Salgado é suspeito de corrupção, burla, fraude fiscal, branqueamento, falsificação de documentos e falsificação informática. No âmbito desse processo, esteve em prisão domiciliária de Julho a novembro de 2015, tendo ficado desde essa altura sujeito apenas à medida de coação de termo de identidade e residência.

Recentemente, o fundo de pensões pediu ao tribunal que o teto da pensão dada ao banqueiro não ultrapassasse os 11.500 euros ilíquidos por mês, sete vezes menos do que os 90 mil euros brutos a que tinha inicialmente direito.

 

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Brexit

May diz que Reino Unido está preparado para sair sem acordo

  • ECO
  • 4 Outubro 2017

Chefe do Governo britânico discursou na conferência anual do partido conservador, garantindo que o Reino Unido está preparado para um "hard Brexit" e atacando o setor energético com um novo teto.

À medida que a frustração da equipa ministerial de Theresa May aumenta, sobe a pressão sobre a primeira-ministra britânica no sentido da preparação do Reino Unido para uma eventual saída da União Europeia sem acordo. Na conferência anual do partido conservador, a chefe do Governo britânico adiantou, esta quarta-feira, que já estão a ser tomadas medidas para ser delineado um plano de contingência, no caso de um “hard Brexit”.

“É do profundo interesse de todos nós que as negociações sejam bem-sucedidas, mas eu sei que alguns estão preocupados com a possibilidade de não o serem“, reconheceu a primeira-ministra. Em Manchester, Theresa May acabou por garantir que o Reino Unido já se está a preparar para “qualquer eventualidade”.

Com ou sem acordo, o Brexit acontecerá em março de 2019. A União Europeia tem recusado conversar sobre as eventuais parcerias comerciais — a que May apelara, na semana passada, em Florença — remetendo essa discussão para quando os detalhes da saída, e do pagamento que o Reino Unido fará para concretizar esse divórcio, estiveram fechados. Neste cenário, os responsáveis britânicos têm acusado a Zona Euro de estar a atrasar o processo.

May ataca setor energético

Durante a conferência, a chefe do Governo britânico prometeu também aprovar um teto para as despesas com energia. Theresa May considera que o atual sistema “castiga a lealdade com preços mais elevados” e que atinge “as pessoas com rendimentos inferiores, os idosos e os que têm qualificações mais baixas”, reporta o The Independent.

Face a esta anúncio, as ações da Centrica, empresa que integra a British Gas, registaram perdas recorde. Os títulos da Centrica afundaram para mínimos de 14 anos. Segundo a Bloomberg, as ações da empresa chegaram a cair 7,4%. Também a fornecedora de energia SSE Plc viu os seus títulos desvalorizar, concretizando um recuo de 5%.

A proposta da primeira-ministra deverá atingir 12 milhões de consumidores e representará, para cada um deles, uma poupança anual de 100 libras (112,82 euros), informa a BBC. O projeto não é uma ideia nova. No programa eleitoral, May já referira esta intenção.

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Política

Costa sobre venda do Novo Banco: “Estado não garante nada”

  • Margarida Peixoto
  • 4 Outubro 2017

Com a confiança reforçada pelos resultados das eleições autárquicas, o primeiro-ministro regressa esta quarta-feira ao Parlamento para mais um debate quinzenal. Espera-se que fale de habitação.

O primeiro-ministro regressou esta quarta-feira à Assembleia da República (AR) para mais um debate quinzenal, o primeiro depois das férias parlamentares. Levou consigo os bons resultados das autárquicas e na manga trouxe medidas para promover a habitação com rendas acessíveis.

O ECO acompanhou o debate em direto. Reveja os momentos marcantes.

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Mercados

Wall Street acalma com a demora do novo plano fiscal

  • Juliana Nogueira Santos
  • 4 Outubro 2017

Já estava toda a gente à espera do novo plano fiscal, mas parece que não é desta. Depois de levarem os principais índices a renovarem máximos, os investidores acalmaram a sede compradora.

A antecipação de um novo plano fiscal tem levado os principais índices norte-americanos a tocarem máximos. Ainda na última sessão, o Dow Jones renovou máximos intradiários e de fecho, estando cada vez mais perto de atingir a barreira dos 23 mil pontos. Porém, a demora na apresentação das reformas fiscais, bem como a expectativa quanto a um discurso de Janet Yellen, levou o investidores a acalmarem a sede compradora.

Após uma semana conturbada em território dos Estados Unidos, com o Porto Rico a pedir ajuda humanitária para conseguir lidar com as consequências da última catástrofe natural que assolou o território e o tiroteio em Las Vegas que provocou 59 mortos e mais de 500 feridos, as prioridades da Administração Trump parecem não estar totalmente focadas no plano fiscal que prometia um corte de impostos “massivo”.

Assim, o industrial Dow Jones iniciou o dia a desvalorizar 0,01% para 22.637,08 pontos, enquanto o tecnológico Nasdaq perde 0,16% para 6.522,70 pontos. O S&P 500 cai 0,07% para 2.533,29 pontos.

“Os mercados norte americanos têm estado em movimento ascendente, antecipando a próxima época de resultados e a reforma fiscal”, afirmou à Reuters, Rick Meckler, da LibertyView Capital Management. “Os ganhos estão a acalmar com a ausência de novidades”.

As atenções dos investidores nesta quarta-feira vão estar também concentradas no discurso que a responsável da Reserva Federal vai proferir num congresso sobre banca, esperando-se que deste se retirem algumas pistas sobre os próximos passos da instituição.

O dólar, que esteve a ganhar terreno em relação às principais divisas mundiais, segue esta quarta-feira a perder 0,13% em relação ao euro.

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Finanças Pessoais

Juros dos depósitos atingem novo mínimo histórico

A taxa de juro média oferecida nas novas aplicações em depósitos a prazo encolheu, em agosto, para 0,24%. Trata-se do nível mais baixo em pelo menos 17 anos.

De mês para mês compensa cada vez menos aos aforradores terem as poupanças em depósitos a prazo. A remuneração deste tipo de aplicações sofreu mais um corte, em agosto, para um novo mínimo histórico, indica o Banco Central Europeu (BCE).

Segundo dados divulgados pela entidade liderada por Mario Draghi, a taxa de juro média oferecida pelos bancos nacionais nas novas aplicações em depósitos a prazo situou-se nos 0,24%. Trata-se do valor mais baixo do histórico do BCE, cujo início remonta a janeiro de 2000. Este valor fica aquém da remuneração média de 0,27% oferecida em julho, que já era também um mínimo.

Juros dos depósitos em novo mínimo

Fonte: BCE | Valores em %

A redução das taxas de juro dos depósitos a prazo está em sintonia com os mínimos históricos das Euribor, que se mantêm em valores negativos. Mas resulta também do desinteresse dos bancos em captarem recursos. A sua prioridade passa agora por maximizarem os seus proveitos pela via do aumento das comissões.

A diminuição da remuneração oferecida pelos bancos atingiu sobretudo as aplicações com maturidades mais longas, enquanto nos novos depósitos até um ano a taxa média ficou estável nos 0,22%. Já no caso dos depósitos com maturidades acima de um ano, a taxa de juro média recuou dos 0,42% para os 0,32%, de julho para agosto.

A fraca atratividade da remuneração oferecida pelos depósitos desincentiva cada vez mais os portugueses a colocarem as suas poupanças neste tipo de aplicações. Prova disso mesmo são os números relativos ao saldo dos depósitos que, também de acordo com números do BCE, sofreram o maior rombo de sempre em agosto.

Os portugueses preferem colocar as suas poupanças noutro tipo de produtos financeiros também de baixo risco, mas que oferecem remunerações mais atrativas. É o caso dos certificados do Tesouro. Em agosto, a aposta dos portugueses em certificados do Tesouro superou pela primeira vez a fasquia dos 14 mil milhões de euros.

Em termos de retornos, este produto de poupança do Estado bate a grande maioria dos depósitos a prazo. No primeiro ano de aplicação, oferece uma remuneração bruta de 1,25%. Esta remuneração sobe ainda mais para horizontes de investimento mais alargados, para atingir uma taxa média de 2,25% nos cinco anos, sendo que nos últimos dois pode ser acrescida de um prémio adicional em função da evolução do PIB real do país.

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Política

Montenegro admite avançar para a liderança do PSD

  • ECO
  • 4 Outubro 2017

O antigo líder da bancada social-democrata admite que está a ponderar suceder a Pedro Passos Coelho. Diz que a sua decisão de avançar ou não para a corrida "não depende de ninguém".

Luís Montenegro admite que pode lançar-se na corrida à liderança do PSD. Na TSF, no programa “Almoços Grátis”, o antigo líder da bancada social-democrata, mantém a porta aberta à sucessão a Pedro Passos Coelho. A decisão de o fazer ou não, garante, não depende do eventual anúncio de outras candidaturas.

“Sou um daqueles que tem a responsabilidade de fazer a ponderação, de ouvir muitas pessoas”, disse na TSF, deixando a porta aberta à corrida para a liderança do PSD após a decisão de Passos Coelho de não se recandidatar à liderança do partido no seguimento dos resultados obtidos nas autárquicas.

Montenegro diz que a decisão de avançar ou não para a corrida não depende de qualquer outro nome que possa surgir. O antigo líder parlamentar do PSD adianta que “não depende de ninguém, depende da avaliação que eu vou fazer, ouvindo as pessoas que eu entendendo que devo ouvir”.

“Estou muito tranquilo a fazer esse exercício“, diz Montenegro, sublinhando que tem “uma liberdade total para poder decidir aquilo que achar melhor para o país” e para o PSD, rematou.

Depois do anúncio de Passos Coelho, Santana Lopes admitiu avançar. Paulo Rangel também é um dos nomes que podem avançar, assim como Rui Rio que se tem reunido com vários responsáveis do partido.

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Finanças Públicas

UTAO: Défice caiu em seis meses quase o dobro do previsto para o ano inteiro

  • Margarida Peixoto
  • 4 Outubro 2017

A análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental mostra que a meta do défice definida pelo Governo para 2017 está ao alcance.

A meta definida pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, para o défice de 2017 é de 1,5%.Paula Nunes / ECO

Mário Centeno vai lançado para o cumprimento da meta do défice em 2017. Nos primeiros seis meses do ano, o ministro das Finanças já cortou o défice em quase o dobro do que precisa de cortar no ano inteiro. Os números resultam da análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) que foi enviada ao final do dia desta terça-feira, aos deputados.

“Numa primeira aproximação à ótica da contabilidade nacional, a estimativa elaborada pela UTAO aponta para um défice de 2.115 milhões de euros até agosto, o qual representa uma melhoria de 1.413 milhões de euros face ao mesmo período do ano anterior,” lê-se no documento, a que o ECO teve acesso.

“Tendo como termo de comparação a previsão do Orçamento do Estado para 2017, acima referida, verifica-se que a melhoria homóloga estimada até agosto ultrapassa em 80,9% a prevista para o ano como um todo (que é de 781 M€),” concluem os peritos.

Quanto já caiu o défice?

Fonte: UTAO

Por outras palavras, isto quer dizer que se o ritmo de consolidação orçamental se mantivesse na segunda metade do ano idêntico ao verificado até junho, o Governo mais do que cumpriria a meta de 1,5% do PIB definida para o défice de 2017. Esta meta seria largamente superada. O ECO estimou a margem que o ministro das Finanças tem neste momento do seu lado em 980 milhões de euros.

Contudo, o próprio Ministério das Finanças já avisou que há efeitos a considerar no segundo semestre que vão condicionar a capacidade de continuar a consolidar as contas da mesma forma. Mário Centeno referia-se ao diferente perfil de pagamento do subsídio de Natal, a menor receita proveniente do PERES (Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado), cuja parcela do impacto temporário não se voltará a repetir, e às pre paid margins da União Europeia.

Além disso, há ainda o potencial efeito negativo da recapitalização da Caixa Geral de Depósitos que, embora possa ser visto como apenas contabilístico, pode somar 2,1 pontos percentuais ao resultado obtido no final do ano.

Também a UTAO identifica alguns desvios na execução que recomendam cautela. Por exemplo, a receita total está a crescer abaixo do ritmo previsto no Orçamento: avança 4,9% em vez de 5,2%. Esta diferença justifica-se sobretudo pelo nível de “rendimentos de propriedade, venda de bens de investimento, venda de bens e serviços correntes do subsetor Estado e transferências de capital,” adiantam os peritos. Mais: no caso dos rendimentos de propriedade, o OE2017 prevê 450 milhões de euros de dividendos entregues pelo Banco de Portugal, mas a Direção-geral do Orçamento registou 278,5 milhões de euros até agosto.

Ainda assim, importa notar que a receita fiscal cresce a muito bom ritmo: 5,1% quando o previsto no OE é apenas 3,2%.

Do lado da despesa, a execução também está abaixo do esperado no OE2017. Mas a despesa com pessoal até agosto está a crescer 4,2%, quando o previsto para o ano completo são apenas 0,9%. Também os gastos com a aquisição de bens e serviços estão a crescer mais depressa do que o projetado no Orçamento: 3,7%, contra 2%.

Como evoluem as principais despesas?

Fonte: UTAO

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Automóveis

Ford corta nos custos. Vai gastar mais nos elétricos

  • ECO
  • 4 Outubro 2017

Embora a Ford pretenda reduzir os custos em 14 mil milhões de dólares, o fabricante automóvel vai acelerar no mercado dos veículos elétricos, tendo já algumas parcerias na mira.

Para os próximos cinco anos, a Ford pretende cortar nos custos. A fabricante automóvel pretende reduzir 14 mil milhões de dólares nos seus gastos, sendo que dez mil milhões virão de custos materiais, e os restantes quatro serão reduções de custos de engenharia. A empresa pretende canalizar mais investimento para os automóveis elétricos.

“Temos demasiados custos nos nossos negócios”, afirma Jim Hackett, diretor executivo, citado pela Reuters. A Ford estará à procura de novas parcerias de forma a repartir os custos e os riscos de investimento no desenvolvimento de novas tecnologias e serviços. Hackett referiu uma parceria com o serviço de transporte de passageiros Lyft para impulsionar os modelos automóveis de condução autónoma. A Ford poderá vir também a criar alianças o fabricante indiano Mahindra e o produtor de veículos elétricos chinês Zotye.

O avanço para os veículos elétricos não vai ocupar, porém, a oferta total do fabricante automóvel norte-americano. Até 2030, a Ford pretende manter um terço da sua oferta com motores de combustão interna, isto numa altura em que alguns governos europeus poderão banir a circulação de veículos movidos a combustíveis fósseis.

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Impostos

Bruxelas quer fim da isenção do IVA nas exportações para travar fraudes

  • Lusa
  • 4 Outubro 2017

Bruxelas diz que novo regime de IVA vai ajudar empresas europeias a tirar partido de todas as vantagens do mercado único e a enfrentar a concorrência nos mercados mundiais.

A Comissão Europeia apresentou, esta quarta-feira, os seus planos para “a maior reforma em 25 anos” das regras comunitárias em matéria de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), com a qual conta reduzir em 80% o valor das fraudes.

A ideia do executivo comunitário com a reforma do sistema de IVA – criado há um quarto de século, de forma temporária, em paralelo com o nascimento do mercado único – é taxar as vendas de bens a partir de um país da União Europeia (UE) para o outro nas mesmas condições se os bens fossem vendidos dentro de um só Estado-membro, “o que criará um novo e definitivo regime de IVA para a UE”.

De acordo com Bruxelas, “no total, perdem-se anualmente cerca de 150 mil milhões de euros de IVA, o que significa que os Estados-membros se veem privados de receitas que poderiam utilizar em escolas, estradas e cuidados de saúde”, sendo que, desse montante, estima-se que “cerca de 50 mil milhões de euros (o equivalente a 100 euros por cidadão da União Europeia) são desviados em fraudes de IVA transfronteiriças” e podem ser usados para financiar organizações criminosas, incluindo atividades terroristas”.

“De acordo com estimativas, este montante poderia ser reduzido em 80% com a reforma proposta” hoje, sustenta a Comissão, acrescentando que a mesma “também permitiria tornar o sistema (de IVA) mais robusto e mais simples de utilizar pelas empresas”.

Bruxelas indica que pretende implementar um regime de IVA “que ajude as empresas europeias a tirar partido de todas as vantagens do mercado único e a enfrentar a concorrência nos mercados mundiais”, apontando que, atualmente, as empresas que efetuem operações transfronteiriças têm que suportar custos 11% mais elevados que aqueles das empresas que operam a nível meramente nacional.

“A simplificação e a modernização do IVA deveriam baixar os custos em cerca de mil milhões de euros”, estima o executivo comunitário.

A proposta da Comissão será agora transmitida aos Estados-membros, em sede de Conselho, para aprovação, e ao Parlamento Europeu, para consulta, devendo então o executivo de Jean-Claude Juncker avançar com uma proposta legislativa detalhada em 2018, esperando Bruxelas que as novas regras sejam aplicadas em pleno até 2022.

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Angola

Sonangol recusa acusações de discriminação de angolanos por contratar expatriados

  • Lusa
  • 4 Outubro 2017

A administração da petrolífera Sonangol diz que entre os 8.129 colaboradores ao serviço, apenas 20 são expatriados.

A administração da petrolífera Sonangol recusou hoje, em comunicado, acusações de discriminação de quadros angolanos na política de contratações, nomeadamente de portugueses, recordando que entre os 8.129 colaboradores ao serviço, apenas 20 são expatriados.

A posição da petrolífera estatal angolana surge após vários dias de posições críticas, em alguns órgãos de comunicação social e nas redes sociais, à contratação de elementos estrangeiros para a empresa. Na semana passada foram exonerados três administradores executivos angolanos e nomeados outros tantos, dois dos quais portugueses, casos de Emídio Pinheiro, ex-administrador dos bancos BFA e Caixa Geral de Depósitos, e da advogada Susana Brandão.

“Desde que este conselho de administração assumiu funções, em junho de 2016, foram contratados 35 colaboradores, dos quais 26 são nacionais e nove são expatriados, primando assim sempre pelas contratações de novos talentos angolanos sempre que disponíveis no mercado”, explica a petrolífera, criticando a propagação de notícias “desprovidas de qualquer tipo de fundamento e racionalidade”, sobre “uma alegada discriminação de quadros angolanos”.

A petrolífera, liderada desde junho de 2016 por Isabel dos Santos, explica que está em curso um processo de transformação para devolver a Sonangol “à sua condição de referência no mercado energético mundial, criando riqueza para o país e contribuindo assim, de forma decisiva, para o desenvolvimento sustentável dos cidadãos angolanos”, necessitando para tal de quadros experientes em várias áreas.

Acrescenta que os trabalhadores expatriados representam apenas 0,2% da força de trabalho, dos quais três integram o conselho de administração do grupo (entre 11 elementos) e afirma que “os números demonstram de forma inequívoca” que a “maioria dos contratados é nacional”.

“Mas este conselho de administração acredita que a Sonangol deverá, como empresa de referência que é, acolher a multiplicidade e a diversidade da sociedade angolana e integrar nas suas equipas todos os que, objetivamente, lhes acrescentem valor“, aponta ainda.

Entre subsidiárias e participadas, o grupo Sonangol envolve quase 100 empresas, sendo que apenas duas destas se dedicam diretamente ao setor petrolífero, casos da Sonangol Pesquisa & Produção e da Sonangol EP.

“Neste sentido, todos os novos administradores oferecem garantias de reforço das valências específicas que são exigidas, nesta fase, ao conselho de administração da Sonangol. O critério da escolha foi o da sua experiência acumulada, da competência comprovada nas suas áreas de especialização e o do contributo que darão a um conselho de administração que se pretende forte, também pela diversidade dos seus membros – formação, geografias (nacionalidade ou passagem profissional por diversos países), geração e género”, aponta a empresa.

“Refira-se que estas opções não contêm nenhum tipo de discriminação de género, raça ou de nacionalidade. A Sonangol promove competências, não promove discriminação”, reforça a administração, recordando que todos os trabalhadores ligados a temas estratégicos da empresa, “independentemente de serem angolanos ou não”, estão “obrigados ao sigilo profissional”.

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