Revista de imprensa internacional

  • ECO
  • 15 Março 2017

Dos Estados Unidos para a Holanda, do Brasil para o Twitter. Conheça as notícias que marcam a imprensa internacional.

Nos Estados Unidos, os olhos estão postos nos rendimentos e nos impostos pagos por Donald Trump em 2005. Além disso, as eleições na Holanda também centram atenções além-fronteiras. E no Brasil, há uma greve que ameaça paralisar os transportes públicos.

MSNBC

Trump e os impostos

Na emissora MSNBC, o grande destaque do dia vai para os impostos federais pagos por Donald Trump em 2005: em causa estão 38 milhões de dólares, referentes a mais de 150 milhões de dólares de rendimento. Os dados foram confirmados pela Casa Branca, depois de o programa “The Rachel Maddow Show” ter prometido revelar os detalhes. A informação consta de duas páginas, reveladas no programa por David Cay Johnston, fundador do site DCReport.org e antigo jornalista do The New York Times. [Conteúdo em inglês / Acesso gratuito]

El Mundo

Eleições na Holanda em destaque

Em Espanha fala-se da Holanda. O El Mundo diz que o país é o “termómetro” que mede a ascensão do populismo na Europa. “O que se passa com o populismo holandês pode marcar uma tendência nos próximos meses de eleições na Alemanha e França”, escreve o jornal, salientando que 12,6 milhões de cidadãos são chamados a eleger o futuro governo. [conteúdo em espanhol / acesso gratuito]

Folha de S. Paulo

Greve promete paralisar metro e autocarros

O brasileiro Folha de S. Paulo dá conta de uma “greve atípica” que abrange metro e autocarro, contra as “reformas trabalhista e da Previdência Social” propostas pelo governo de Michel Temer. É a primeira grande greve na era das apps de transporte e as empresas já anunciaram descontos, nota o jornal. [acesso gratuito]

Europe1

Dezenas de contas do Twitter pirateadas

Dezenas de contas do Twitter foram pirateadas esta manhã, indica a rádio francesa Europe1. A situação foi corrigida alguns minutos mais tarde. Entre as contas afetadas estão as do Ministério da Economia francês, da revista Forbes ou do site Allociné. De acordo com a notícia em destaque, nas contas pirateadas era possível ver uma bandeira da Turquia e várias mensagens com a hashtag #Nazialmanya e #Nazihollanda. [conteúdo em francês / acesso gratuito]

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Por que o Timex é o melhor relógio que o dinheiro pode comprar

  • Bloomberg
  • 15 Março 2017

Edições limitadas, assinadas e exclusivas: é esta a estratégia da Timex, não para vender mais mas para construir uma marca mais forte.

“Se disser a um americano ‘It takes a licking’, ele vai completar a frase”, diz Silvio Leonardi, executivo italiano da empresa que controla a Timex, com sede na Holanda, em referência ao slogan da marca “It takes a licking and keeps on ticking”. Leonardi é o vice-presidente sénior para os mercados internacionais e tem como missão manter a Timex como marca de estilo no mundo inteiro.

O Timex é, em termos culturais, o melhor relógio que o dinheiro pode comprar. Historicamente, a marca é sinónimo de um estilo prático e clássico tipicamente americano, oferecendo uma alternativa no jogo dos relógios que demonstram o status. George W. Bush usou um enquanto era presidente para reforçar a sua imagem de homem comum — apesar de o Timex também ser mencionado no livro humorístico The Official Preppy Handbook.

De Tóquio a Londres, nas montras das lojas masculinas da moda, o Timex aproveita a tradição (e o carinho dos consumidores por essa tradição) e vai recorrendo a tendências afins com a estética retro-chique. Este mês, o grupo lançou o Expedition Acadia, um relógio de inspiração militar criado em parceria com a marca operária Carhartt WIP. O modelo esgotou antes que os bloggers de moda masculina, ofegantes, conseguissem terminar de anunciar sua existência.

Também este mês, uma subdivisão criada há dois anos chamada Timex Archive vai tornar disponíveis alguns dos modelos mais antigos da marca, a coleção Metropolis, em lojas de primeira linha do mundo inteiro. Nos EUA, o mais provável é encontrá-los na Nordstrom e na American Rag.

Ao mesmo tempo, a Timex criou três edições especiais, produzidas em séries de 100 unidades cada, para os clientes elegantes que compram na Mr. Porter, uma tribo mais associada à marca Rolex. “Para uma empresa como a nossa, séries de apenas 100 unidades são basicamente um desperdício de dinheiro. Eu considero esta aposta muito mais como uma oportunidade de comunicação”, disse Leonardi. “Não estou a fazer com que a empresa fique mais rica. Estou a fazer a marca ficar mais forte.”

Em julho, a empresa lança a quarta colaboração com Todd Snyder. A relação do designer com a Timex remonta ao tempo em que ele dirigia a divisão masculina da J. Crew; a Timex testou o terreno da moda, pela primeira vez em 2008, com um relógio de inspiração militar. “O meu pai e o meu avô usavam esses relógios”, disse Snyder. “Era o relógio comum mais elegante daquele tempo.”

Aqui, o designer toca um aspeto fundamental da identidade da marca como item de estilo: qualquer brutamontes com dinheiro pode comprar um relógio caro, mas um Timex, com sua mistura exclusiva de nostalgia pessoal e de cultura popular, tem um valor sentimental especial.

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Faturas: Prazo para reclamar termina hoje

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 15 Março 2017

Em causa estão as deduções à coleta relativas a despesas gerais familiares e benefício fiscal em sede de IVA.

Se o valor das despesas gerais e familiares e dos gastos com direito à dedução do IVA apresentados no Portal das Finanças não bate certo com as faturas que tem em casa, pode apresentar uma reclamação. Mas atenção: o prazo termina hoje.

Os contribuintes conheceram este mês todas as despesas e respetivas deduções, reconhecidas pelo Fisco. Se deixou escapar o prazo de validação de faturas ou se verifica qualquer desconformidade com as faturas guardadas, pode reclamar em dois casos:

  • Gastos gerais e familiares
  • Despesas consideradas por exigência de fatura (inclui manutenção e reparação de automóveis ou motociclos, alojamento, restauração, cabeleireiros e veterinários).

É este o prazo que termina hoje. Porém, isto não altera em nada o período de entrega do IRS que agora decorre entre 1 de abril e 31 de maio.

Para reclamar no Portal das Finanças, estes são os passos a seguir:

  • Aceda a “Os seus serviços”
  • Siga para “Entregar”
  • E depois em “Contencioso Administrativo”, clique em “Despesas para Deduções à Coleta”
  • Em “Pesquisar”, apresente o valor reclamado

Neste caso, as faturas devem ser guardadas por quatro anos.

No caso das restantes despesas — como saúde, educação ou habitação — os valores que vão surgir na declaração de IRS também poderão ser alterados manualmente, no anexo H, na altura do preenchimento.

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Offshores: Governo de Passos não ratificou acordos de troca de informação

  • ECO
  • 15 Março 2017

Sete acordos de troca de informação fiscal com paraísos fiscais não foram assinados pelo Governo de Passos, "para proteger o interesse nacional", revelou ao Público fonte do anterior governo.

Portugal assinou vários acordos internacionais de troca de informação fiscal com paraísos fiscais durante o Governo liderado por Sócrates, a maioria dos quais não foram levados ao Parlamento para ratificação pelo Governo anterior. A notícia é avançada na edição desta quarta-feira do Público (acesso pago), que cita uma fonte do Governo anterior segundo a qual terão sido deixados na gaveta para “proteger o interesse nacional.”

Segundo explica o diário, o executivo liderado por José Sócrates assinou 15 acordos bilaterais de troca de cooperação sobre informação fiscal com 15 offshores, dez dos quais ficaram para o Governo do PSD-CDS ratificar depois de o Governo do PS ter caído. A lista dos dez incluía Antígua e Barbuda, Belize, Guernesey, Ilha de Man, Jersey, Libéria, São Cristovão e Nevis, Santa Lúcia, Ilhas Turks e Ilhas Virgens Britânicas. Contudo, destes acordos, em quatro anos e meio, o então secretário de Estado Paulo Núncio e os ministros dos Negócios Estrangeiros do Governo de coligação PSD-CDS, Paulo Portas e Rui Machete, apenas levaram três ao Parlamento para ratificação. Dos outros sete, cinco foram ratificados pelo atual Governo e os restantes dois continuam por avançar.

Contactado pelo Público, qualquer dos três ex-governantes não aceitaram prestar declarações sobre este tema. Contudo, uma fonte do Governo anterior, que não quis ser identificada, reconheceu a demora, dizendo que “o assunto foi deixado na gaveta, para proteger o interesse nacional.” A mesma fonte explicou que os acordos de cooperação sobre informação fiscal assinados com aqueles offshores “não acautelavam que a troca de informação fosse efetiva”. Uma falha que levantava o problema de que, caso aqueles acordos fossem ratificados, permitiria àquelas jurisdições invocar a sua cooperação junto de instâncias internacionais, como a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), e ambicionar a sua retirada da “lista negra” de paraísos fiscais.

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Mota-Engil comanda ganhos em Lisboa

A praça lisboeta abriu em alta, liderada pelo avanço das ações da construtora, sendo apoiada ainda pela EDP, Galp Energia e Jerónimo Martins. Lisboa acompanha a valorização das ações europeias.

A bolsa nacional abriu em terreno positivo, conhecendo os primeiros ganhos em quatro sessões. O índice PSI-20 avança 0,12%, para os 4.585,85 pontos, apoiado pelos ganhos de alguns pesos pesados, como a EDP, a Galp Energia e a Jerónimo Martins. Mas também pela Mota-Engil que é a cotada que mais ganhos regista nesta abertura. A praça lisboeta acompanha assim os ganhos que se registam nas ações europeias num dia que é marcado pelas eleições legislativas na Holanda. O índice Stoxx Europe 600 valoriza 0,26%, para os 374,44 pontos.

As ações da construtora aceleram 1,58%, para os 1,8 euros, depois de na passada segunda-feira ter anunciado que venceu um contrato para a construção de uma linha de caminhos-de-ferro em Moçambique, numa obra orçada em 2,3 mil milhões de euros.

Já entre os pesos pesados, destaque para a EDP, cujos títulos valorizam 0,21%, para os 2,84 euros, enquanto a petrolífera vê os seus títulos ganharem 0,15%, para os 13,53 euros, seguindo em sintonia com os preços do petróleo que seguem também em alta nos mercados internacionais.

De salientar ainda a Jerónimo Martins, que vê as suas ações progredirem 0,29%, para os 15,69 euros, depois de se saber que a inflação no setor alimentar na Polónia — mercado muito relevante para a empresa — manteve a trajetória ascendente registada desde novembro de 2016, confirmando assim a contínua recuperação do setor no país.

Em queda, destaque para os títulos da REN e da NOS. Os títulos das duas cotadas recuam 0,23% e 0,12%, respetivamente, para os 2,63 e 4,92 euros. Muito ligeiras, são as perdas das ações da EDP renováveis: caem 0,05%, para os 6,10 euros.

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Importar petróleo refinado pode ser a melhor solução para Angola

  • Lusa
  • 15 Março 2017

A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou hoje que a importação de petróleo refinado "pode ser uma estratégia economicamente mais salutar" para Angola do que enviar o petróleo para refinar fora.

Fotografia: Simon Dawson/Bloomberg

“Angola claramente precisa de reduzir a sua dependência de produtos petrolíferos importados, mas mandar o crude para o estrangeiro para ser refinado pode ser dispendioso e, apesar de dar ao país alguma garantia de segurança, cingir-se aos preços das importações, pode ser uma estratégia economicamente mais salutar”, dizem os peritos da unidade de análise da revista britânica The Economist.

Numa nota de análise ao despacho do ministro dos Petróleos, José Maria Botelho de Vasconcelos, com vista à contratação de uma empresa de consultoria que terá especificamente a missão de elaborar um “estudo de viabilidade técnico-económico de processamento de petróleo bruto angolano numa refinaria fora do país”, os técnicos da Economist concordam que todas as opções devem ser exploradas.

Angola é o maior produtor de petróleo em África, mas a capacidade de refinação nacional é insuficiente, cingindo-se a atividade à refinaria de Luanda, o que obriga à importação de grande parte dos produtos refinados que consome.

A solução de recorrer a uma refinaria estrangeira tem sido defendida por alguns especialistas como hipótese mais acessível, face aos custos avultados de construção e manutenção de uma refinaria de raiz em Angola.

“Angola está compreensivelmente ansiosa por estudar todas as opções antes de se comprometer com projetos de construção de muitos milhares de milhões de dólares que podem vir a ser até mais caros de manter a longo prazo”, dizem, apresentando dúvidas sobre a viabilidade económica de enviar o petróleo para ser refinado no estrangeiro.

As dúvidas dos técnicos, quer sobre o envio de petróleo para ser refinado para o estrangeiro, quer sobre a capacidade para a construção de refinarias em Angola, surgem na altura em que Angola aposta em estudar a viabilidade de refinar os cerca de 1,7 milhões de barris que bombeia diariamente, mas aprova ao mesmo tempo um despacho viabilizando o contrato de investimento privado dos grupos Rail Standard Service e Fortland Consulting Company, ambos da Rússia, com o objetivo de construir e operar uma refinaria petroquímica na província do Namibe.

Os investidores russos pretendem construir uma refinaria na província angolana do Namibe, um mega projeto que prevê ainda uma linha férrea a unir as centenárias linhas de Benguela e de Moçâmedes, num investimento global superior a 11 mil milhões de euros, noticiou esta semana a Lusa.

A notícia do investimento surge numa altura em que a construção da refinaria de Benguela foi suspensa pela estatal Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) e que o Governo está a reavaliar o projeto da refinaria no Soyo.

A Lusa noticiou em dezembro passado que Angola importa mensalmente cerca 160 milhões de euros em combustíveis refinados, fornecimento que está a ser dificultado pela falta de divisas e pagamentos em atraso por parte da Sonangol.

Os dados constam de uma informação da própria Sonangol, que reconhecia na altura a “limitada” produção nacional de combustíveis refinados, que ronda apenas 20% do consumo total.

Além disso, recorda a empresa liderada por Isabel dos Santos, os custos incorridos são em dólares norte-americanos (compra no exterior) e as vendas realizadas em kwanzas no país, num cenário de crise financeira, económica e cambial que Angola atravessa.

Angola é o maior produtor de petróleo em África, com cerca de 1,7 milhões de barris de crude por dia, mas a atividade de refinação está concentrada na refinaria de Luanda.

Construída em 1955, aquela refinaria tem uma capacidade atual para tratar 65.000 barris de petróleo por dia, operando a cerca de 70% da sua capacidade e com custos de produção superior à gasolina e gasóleo importados, segundo um relatório sobre os subsídios do Estado angolano ao preço dos combustíveis, elaborado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2014.

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Montepio vai ter de mudar de marca

  • ECO
  • 15 Março 2017

Félix Morgado garante que não precisa da associação mutualista para reforçar a solidez mas, se houver problema, esta tem "património mais do que suficiente". E vem aí uma mudança de marca.

A Caixa Económica Montepio Geral vai ter de mudar de nome, já que o Banco de Portugal exige a separação de marcas com a associação mutualista. “Parece mais provável que a adaptação seja feita ao nível da caixa económica”, afirmou o presidente da Caixa Económica Montepio Geral ao Jornal de Negócios (acesso pago).

Questionado acerca da dependência da caixa económica face à associação, Félix Morgado responde que “a casa-mãe e tem todo o capital da caixa económica” e “não toma títulos de dívida da caixa económica”. José Félix Morgado garantiu, assim, que a Caixa Económica “não tem qualquer crédito concedido à associação mutualista”.

“Aliás, a Caixa Económica tem vindo é a amortizar esses títulos. Nem a Associação Mutualista, neste momento, compra ativos à Caixa Económica. É uma relação correta entre o detentor do capital, que deve definir as orientações estratégicas, e a relação institucional e de governo que tem de acontecer”, acrescenta.

O presidente da Caixa Económica diz que não sabe se a exigência de solidez passou de 10% para 11% em julho porque ainda não recebeu a decisão final do Banco de Portugal (BdP) mas declara que a decisão preliminar “não aponta” nesse sentido e que “as indicações do BdP a partir deste ano são de capital total e não de core tier 1”.

O eventual pedido de 150 milhões de euros à mutualista para a solidez “não é tema em cima da mesa” porque “as medidas, o desempenho e a perspetiva de desempenho da caixa económica apontam nesse sentido”, diz ainda.

Além disso, se houver algum problema, a “a associação tem um património mais do que suficiente para poder acorrer, se houver necessidades pontuais de capital da caixa económica”, defende. Se tal não for possível, Félix Morgado não antecipa a abertura de capital a outros investidores.

“Olhando para o balanço”, Félix Morgado não consegue “identificar onde é que estão as fragilidades financeiras da associação mutualista”, adiantando ainda que não viu o alerta da KPMG, que apontava para capitais próprios negativos de 107 milhões de euros em 2015.

Sobre a anterior gestão, o líder da Caixa Económica adianta que “quem toma as decisões de crédito toma-as sempre na convicção de que está a fazer um bom negócio”.

Além disso, a Caixa Económica “já superou” as fragilidades a nível de controlo interno, gestão de risco e combate ao branqueamento de capitais, identificadas pelo BdP em 2014. Os alertas da carta enviada em janeiro estão desatualizados; referem-se a 2015 e não 2016, diz.

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Dono da Zara e Massimo Dutti aumenta lucros em 10 % para 3.157 milhões de euros

  • Lusa
  • 15 Março 2017

Dono da Zara e Massimo Dutti e líder mundial da venda de roupa a retalho, anunciou hoje lucros de 3.157 milhões de euros no exercício terminado em janeiro, mais 10 % do que em 2015.

Segundo a informação enviada hoje pela empresa galega à CNMV (Comissão Nacional do Mercado de Valores espanhola), no exercício fiscal de 01 de fevereiro de 2016 até 31 de janeiro de 2017, as vendas aumentaram 12 %, para 23.311 milhões de euros e o grupo tinha 7.292 lojas em 93 mercados, tendo aberto 56 durante o ano.

Os resultados operacionais (EBIT) cresceram 9 % para 4.021 milhões de euros e a margem bruta 13.279 milhões de euros, 10% superior ao exercício anterior, o que representa 57 % das vendas.

As vendas comparáveis (lojas existentes nos dois últimos exercícios) aumentaram 10 % no exercício que terminou a 31 de janeiro último, quando no anterior tinham subido 8,5 %.

O resultado antes de impostos, juros, amortizações e depreciações (EBITDA) foi de 5.083 milhões de euros, um aumento de 8 % em relação a 2015.

As vendas mundiais por marca também aumentaram: Zara (15.394 milhões de euros, +13%), Pull&Bear (1.566, +10%), Massimo Dutti (1.630, +9%), Bershka (2.012, +7%), Stradivarius (1.343, +4%), Oysho (509, +13%), Zara Home (774, +16%), Uterqüe (83, + 10%).

Para 2017, a Inditex “vê grandes oportunidades de crescimento e prossegue com a expansão global do seu modelo integrado de lojas e vendas online”.

Em Portugal, o grupo Inditex tinha no final do ano passado 337 lojas com as marcas de Zara (67), Zara Kids (16), Pull&Bear (53), Massimo Dutti(41), Bershka (50), Stradivarius (44), Oysho (34), Zara Home (26) e Uterque (6).

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Fed sobe os juros. Virão mais subidas este ano?

A Fed anuncia esta quarta-feira o primeiro de três aumentos das taxas diretoras nos EUA, este ano. Mas o que significa para o mercado? Muito pouco.

Janet Yellen é a presidente da Reserva Federal norte-americana.

Não há muitas situações em que Reserva Federal, economistas e investidores estão em sintonia. Mas, quando o Comité do Mercado Aberto anunciar esta quarta-feira uma nova subida da taxa de juro diretora nos EUA, pouco desse anúncio será uma surpresa para o mercado.

Se tudo correr como o previsto, a Fed promove a primeira de três subidas das taxas em 2017. E, nesta gestão de expectativas, todos os olhos vão estar colocados na informação adicional que os responsáveis do comité vão juntar à decisão de apertar ainda mais a política monetária do outro lado do Atlântico.

“Pela primeira vez, a Fed e Wall Street parecem estar alinhados. Isso são boas notícias porque significa que a volatilidade vai continuar baixa. Não há necessidade de mudar as expectativas do mercado”, referiu Thomas Costberg, economista do Standard Chartered Bank, citado pela Bloomberg.

Para o mercado, mais subidas deverão surgir em junho e dezembro. Até final do ano as taxas de referência deverão estar já nos 1,4%. São mexidas que vêm mais cedo que anteriormente antecipado e que surgem num contexto de melhoria das condições da maior economia do mundo que levou Janet Yellen, presidente da Fed, a dizer recentemente que uma subida dos juros “seria apropriada” já nesta reunião.

"Pela primeira vez, a Fed e Wall Street parecem estar alinhados. Isso são boas notícias porque significa que a volatilidade vai continuar baixa. Não há necessidade de mudar as expectativas do mercado.”

Thomas Costerg

Economista do Standard Chartered

O banco central deverá anunciar esta quarta-feira um agravamento das taxas para um intervalo entre 0,75% e 1,00%. Para perceber qual o sentimento da Fed em relação ao futuro da sua política monetária, o staff técnico do banco central também vai atualizar as projeções económicas.

“Nos próximos dois anos, as políticas económicas de Trump deverão impulsionar as projeções de crescimento nos EUA, mas isso tem efeitos colaterais no défice fiscal, inflação, saúde e as políticas comerciais e de imigração podem realmente provocar dano no crescimento potencial de longo prazo”, comenta Scott Anderson, economista-chefe do Bank of the West.

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Eleições na Holanda não causam (já) reviravolta no Eurogrupo

  • Marta Santos Silva
  • 15 Março 2017

As eleições na Holanda podem tirar Dijsselbloem da tutela das Finanças, mas um novo Governo pode levar meses a formar-se. E mesmo aí, o apoio dos ministros no Eurogrupo pode segurar o presidente.

António Costa quer um novo presidente do Eurogrupo, mas pode não ter o seu desejo para breve. “Esperemos que rapidamente, com a mudança da presidência do Eurogrupo, possamos também ter no Eurogrupo um novo presidente capaz de dar um sinal positivo para a construção dos consensos que são essenciais para podermos ter uma zona euro mais estável”, disse o primeiro-ministro a semana passada. Mas Jeroen Dijsselbloem pode continuar a dirigir o Eurogrupo pelo menos até janeiro do próximo ano.

Esta quarta-feira, os holandeses escolhem a constituição do seu novo Parlamento. O Governo de coligação em que atualmente se enquadra Jeroen Dijsselbloem, na tutela das Finanças, desfazer-se-á para dar lugar a uma nova solução, prevê-se que não haja lugar nela para Dijsselbloem. No entanto, a saída do presidente do Eurogrupo pode não acontecer com a sua saída do Governo.

Jeroen Dijsselbloem é presidente do Eurogrupo desde 2012, e o seu segundo mandato iria até janeiro de 2018.EPA/OLIVIER HOSLET

A escolha do presidente do Eurogrupo é feita pelos 19 ministros das Finanças da zona euro, que o elegem por maioria simples para mandatos de dois anos e meio. O Eurogrupo reúne-se desde o final dos anos 1990, mas foi em 2004 que se decidiu que deveria haver um presidente semi-permanente. O escolhido foi o então ministro luxemburguês Jean-Claude Juncker, cujo mandato foi sucessivamente renovado até 2013, quando Jeroen Dijssebloem lhe sucedeu no lugar.

É difícil prever o que vai acontecer no Eurogrupo porque este órgão não está formalmente constituído nos tratados da União Europeia. Trata-se de uma “reunião informal” entre os ministros das Finanças dos países que pertencem à zona euro, para melhor coordenarem as suas estratégias, e não tem, por isso, estatutos próprios. Uma breve referência ao grupo no Tratado de Lisboa assinala que as reuniões acontecem “quando necessário” e que representantes da Comissão Europeia devem participar nelas — uma descrição vaga para um órgão que tem assumido um papel tão relevante na definição da política europeia em relação à Grécia, por exemplo.

Se Jeroen Dijsselbloem deixar de ser ministro das Finanças após as eleições holandesas, o que poderá acontecer? Contactada pelo ECO, a Comissão Europeia esclareceu apenas que “enquanto Dijsselbloem for ministro das Finanças na Holanda”, mesmo num Governo interino enquanto não for instaurado um novo Governo, “pode ser presumido com razoabilidade que continuará no lugar de Presidente do Eurogrupo”. Este período de transição costuma demorar vários meses na Holanda, um país com um longo histórico de governos de coligação — por isso, a saída de Dijsselbloem talvez não aconteça tão “rapidamente” como pretendia António Costa.

Ainda assim, mesmo quando deixar de ser ministro das Finanças, é possível que o presidente do Eurogrupo se mantenha no cargo. A Comissão Europeia explicou ao ECO: “Se ele já não estiver na posição de ministro das Finanças no novo Governo, ficará nas mãos do Eurogrupo decidir o caminho a seguir”. Isto porque, embora tenha sido a prática até agora, não existem regras que estipulem que o presidente do grupo tem de ser um dos ministros que dele fazem parte. Se uma maioria dos ministros das Finanças escolher manter Dijsselbloem na cadeira, pelo menos até ao final do seu mandato em janeiro de 2018, não há nada que o impeça.

Ao Politico (acesso livre), o porta-voz do Eurogrupo Michel Reijns afirmou que “a ambição de Dijsselbloem é manter-se nos dois empregos”, tanto o de ministro das Finanças como o de presidente do Eurogrupo. Mas existem concorrentes que o desafiem? Em princípio o principal será o ministro da Finanças espanhol, Luis De Guindos, que já perdeu por pouca diferença contra Dijsselbloem em julho de 2015. “Estamos pouco representados nas instituições europeias, e isto é algo que é reconhecido por muitos na União Europeia e que terá de ser corrigido”, afirmou uma fonte do Ministério espanhol ao mesmo jornal.

À chegada da última reunião do Eurogrupo em Bruxelas, os jornalistas perguntaram a vários dos ministros quem apoiariam e se a posição de Dijsselbloem estava em risco. Todos os que se pronunciaram disseram o mesmo: há sempre eleições na Europa e, se possível, é preferível ter estabilidade nas instituições. O ministro das Finanças eslovaco foi o mais claro de todos: “Dijsselbloem está a fazer um ótimo trabalho dentro e fora do Eurogrupo”, disse Peter Kazimir. “Estou convencido de que deve cumprir o seu segundo mandato inteiro, independentemente das eleições holandesas”.

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Turquia: UE é “míope” sobre conflito com Holanda

  • Lusa
  • 15 Março 2017

A Turquia criticou a União Europeia por dar crédito "à xenofobia e a sentimentos anti-turcos" ao apoiar a Holanda na sua decisão de impedir comícios turcos no país.

A Turquia atacou esta terça-feira a União Europeia depois de o bloco ter criticado Ancara devido ao crescente conflito diplomático com a Holanda. “A declaração ‘míope’ da União Europeia não tem valor para o nosso país”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros turco. Na segunda-feira, Bruxelas pediu à Turquia que refreasse as suas declarações excessivas, depois de o Presidente Recep Tayyip Erdogan ter acusado a Holanda de agir como os nazis.

Segundo o governo turco, ao invés de acalmar a situação, a União Europeia está a “dar crédito à xenofobia e a sentimentos anti-turcos”, ao escolher ficar ao lado de países que violam acordos diplomáticos e a lei. Em comunicado, o ministro Mevlüt Çavusoglu qualificou de “extremamente grave” o apoio da União Europeia à Holanda no conflito diplomático entre os dois países e acusou o bloco de ser “seletivo na aplicação dos valores democráticos e direitos fundamentais”, e evitar problemas ao mesmo tempo que recomenda “canais de diálogo”.

Na origem do conflito está a exigência turca de realização de comícios com a comunidade turca residente na Holanda para promover o voto na reforma constitucional que confere acrescidos poderes executivos ao Presidente Erdogan, pedido esse que foi negado.

A polícia de intervenção holandesa dispersou na noite de domingo com canhões de água uma manifestação em Amesterdão de cidadãos turcos apoiantes de Erdogan. A manifestação de cidadãos turcos tinha sido convocada nas redes sociais em protesto contra a proibição pelas autoridades holandesas da visita de dois ministros do Governo de Ancara à Holanda, e que pretendiam participar num comício de apoio ao referendo constitucional de 16 de abril.

No sábado, as autoridades holandesas impediram a aterragem do avião onde viajava o chefe da diplomacia turca, Mevlüt Çavusoglu, enquanto a ministra dos Assuntos Familiares, Fatma Betul Sayan Kaya, foi expulsa da Holanda para a Alemanha.

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Eleições na Holanda: Leia isto e esqueça os mitos

  • Marta Santos Silva
  • 15 Março 2017

Geert Wilders é o protagonista? Só no estrangeiro. Os holandeses preocupam-se mais com saúde e precariedade do que com imigração, e a extrema-direita não deverá formar Governo nem participar nele.

A tentação é grande de ver as eleições na Holanda como mais uma oportunidade para a crescente vaga populista que ameaça varrer a Europa. Depois do Brexit, onde o partido de extrema-direita UKIP liderou a campanha pela saída da União Europeia, e também do crescente apoio por partidos como o de Marine Le Pen em França, que também vai às urnas este ano, é fácil temer a popularidade de Geert Wilders, o louro e carismático líder do Partido da Liberdade (PVV), que já foi condenado por ameaçar a comunidade marroquina e que quer tirar a Holanda da UE. Mas a realidade, dizem os peritos que falaram ao ECO, não é bem assim.

“Na verdade foi uma campanha bastante convencional”, afirma o investigador Gijs de Vries, da London School of Economics (LSE). Não houve um só tema dominante, e a corrida aos assentos parlamentares não tem sido marcada pelos assuntos ligados à imigração ou aos refugiados. As pessoas preocupam-se com o sistema de saúde, ou “que os seus pais não tenham lugar num lar”, ou mesmo com a precariedade: “Muitos jovens hoje em dia têm contratos a termo, que dão pouca segurança, e não gostam disso”. Já a imigração e a xenofobia patentes no discurso de Wilders? Não parecem ser decisivos.

Um manifestante protesta contra o partido da extrema-direita, PVV, com um cartaz com o rosto de Geert Wilders.Jasper Juinen/Bloomberg

O PVV está à frente nas sondagens, sim: um agregado de diferentes sondagens feito pela agência Reuters mostra o partido de extrema-direita em primeiro. Mas só junta em si 16,6% das intenções de voto, e não vai participar na coligação que sair das eleições desta quarta-feira, 15 de março. Não só os principais partidos já disseram que não convidariam o líder da extrema-direita a participar num Governo como “há quem diga que Wilders nem sequer quer ser primeiro-ministro”, explica ao ECO Léonie de Jonge. “Como outsider pode ter mais influência. Pode dizer: ‘As elites não vos estão a ouvir'”, continua a investigadora da Universidade de Cambridge.

Se os holandeses não precisam de se preocupar com ter Wilders como primeiro-ministro, isso não quer dizer que a sua presença no espetro político não gere ansiedade. “É claro que muitas pessoas estão interessadas ou ansiosas com o papel da direita radical na Holanda, mas porque é quase certo que o partido não se vai juntar a um Governo de qualquer forma, o número de assentos que vai conseguir não é tão importante”, resume Wouter van der Brug, investigador especializado em populismo na Universidade de Amesterdão. E além de ansiedade, Wilders também gera ondas que influenciam o discurso da campanha: “É certo que tiveram uma influência noutros partidos de direita e que vimos outros partidos a virar mais à direita, mas também é difícil dizer se isto não está também relacionado com a crise de refugiados. É difícil desembaraçar estas coisas”, continua o investigador holandês. Mais ainda desde que estalou uma crise diplomática sem precedentes com a Turquia.

Trunfo surpresa: a crise diplomática com a Turquia

“Isto é uma crise e muito profunda. Não criámos esta crise nem a trouxemos a esta etapa. Os que a criaram são responsáveis por resolvê-la.” As palavras são do vice-primeiro-ministro turco Numan Kurtulmus, citado pelo The Guardian (acesso gratuito), quando anunciou que a Turquia iria expulsar o embaixador holandês do país e suspender as relações diplomáticas de alto nível com o país. A Holanda, onde há uma grande comunidade turca, decidira impedir ministros do país de fazerem discursos políticos em território holandês, uma medida apoiada pela Alemanha. O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, tem querido reunir apoio junto dos turcos emigrados na Europa para um referendo que irá aumentar o seu poder, e países como a Holanda, a Alemanha e a Dinamarca estão pouco à vontade com a campanha eleitoral nos seus territórios.

No entanto, “é bastante frequente que os turcos venham falar à Holanda”, afirma Léonie de Jonge. “Só agora é que se tornou tão politizado”. O que é que provocou esta politização? Para de Jonge, a presença de Wilders. O atual primeiro-ministro, Mark Rutte, que faz campanha pela reeleição com o seu partido de centro-direita VVD, não podia ignorar a situação com a Turquia. “Rutte tinha de falar, porque se não o fizesse, Wilders fá-lo-ia por ele”, defende a investigadora. “Ele estava a tentar tirar o ímpeto a Wilders”.

A verdade é que as sondagens mostram que a controvérsia deu uma vantagem a Rutte na opinião pública, mas Wilders também beneficiou, embora de forma mais limitada, por ter elogiado a ação do primeiro-ministro. “E Erdogan, na Turquia, também saiu a ganhar”, continua Léonie de Jonge.

Para o investigador da LSE Gijs de Vries, o discurso de Wilders tem impacto, em especial na área da imigração, “onde o seu extremismo não é aceitável nos principais partidos mas estes começam a emitir uma perspetiva mais crítica em relação aos estrangeiros”, afirma. “O primeiro-ministro é um exemplo claro disso. Escreveu uma carta aberta durante a campanha em que pede aos holandeses que se comportem normalmente. O que é comportar-se normalmente? Se ler a carta, torna-se claro que foi escrito tendo em mente que os recém-chegados têm de se adaptar. É preciso integrar-se ou sair, e ou te comportas como nós ou não tens lugar na sociedade holandesa“, continua o investigador, descrevendo a perspetiva que se lê nas entrelinhas da missiva do primeiro-ministro Mark Rutte.

A influência de Wilders nos restantes partidos, porém, é limitada, afirma de Vries. “Os holandeses continuam a favor da União Europeia”, exemplifica. “Wilders está a fazer campanha para que os holandeses saiam da União Europeia e do euro, e os holandeses não concordam com isso. Todas as investigações de opinião o demonstram”.

Que solução pode sair das eleições?

Wilders à parte, já que mesmo que o seu Partido da Liberdade saia vencedor das eleições não será capaz de formar um Governo, o que se pode esperar a partir desta quarta-feira na Holanda? No imediato, não deverá haver alterações — é habitual que o Parlamento holandês demore a organizar-se em coligações para criar soluções de Governo. “Pode demorar até vários meses antes que o novo Governo se constitua”, afirma Gijs de Vries.

Entretanto, Mark Rutte e os seus ministros, na sua coligação maioritária entre os principais partidos de centro-direita e de centro-esquerda, segurarão o barco. “No intervalo o Governo demissionário gere os assuntos do dia-a-dia, pelo que não haverá um vácuo de poder”.

Historicamente, a Holanda favorece governos de coligação. Desde a Segunda Guerra Mundial, houve 29 governos de coligação e 11 deles incluíam quatro ou mais partidos. Por isso, o facto de os partidos terem agora de se organizar em coligação para encontrar ruma solução governativa não é novidade. As perguntas são quanto tempo vai demorar e qual a formulação que vai assumir.

As sondagens mais recentes apontadas pela Reuters colocam seis partidos principais a obter entre 6% e 16% das intenções de voto, e visualizam-se várias soluções principais: é possível que haja uma coligação à direita, que junte o partido conservador do atual primeiro-ministro Mark Rutte aos democratas cristãos e a outras forças mais pequenas dessa família política, ou uma coligação progressista à esquerda, entre os Verdes, cuja popularidade tem crescido, um partido populista de esquerda e os trabalhistas. Mas as combinações são infindáveis.

“Neste momento, parece que a esquerda vai perder à grande. Há um grande número de partidos na Holanda que de facto não poderão governar, pelo que parece que teremos um Governo de direita e provavelmente minoritário”, afirma o investigador Wouter van der Brug. Gijs de Vries acrescenta que a preferência dos holandeses seria uma coligação maioritária, vista como mais estável, mas também assume a possibilidade de uma coligação minoritária.

Léonie de Jonge vê um campo de jogo mais aberto, que acredita ser explicado pelo sistema eleitoral holandês, “um dos sistemas representativos proporcionais mais puros da Europa”, que permite que os partidos pequenos consigam assentos na assembleia mesmo com uma percentagem relativamente baixa dos votos. “O sistema político está muito fragmentado, já não há grandes partidos. Vai ser preciso formar uma coligação com quatro, cinco, ou talvez seis partidos diferentes”. Neste contexto, afirma a investigadora, “tudo é possível”. Tudo, concordam os três peritos, menos Geert Wilders a primeiro-ministro.

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