Ano: 2017

Banca

Novo Banco paga juro de até 6,5% nos depósitos para obrigacionistas

  • ECO
  • 9 Agosto 2017

Os clientes que aceitem vender as obrigações do Novo Banco que detêm podem transformar o dinheiro da venda num depósito a prazo. O juro dos depósitos varia consoante a maturidade das aplicações.

O Novo Banco está disposto a pagar uma taxa de juro de até 6,5% aos clientes de retalho que aceitem vender as obrigações que detêm e que queiram transformar o dinheiro desta venda num depósito a prazo. Segundo o Jornal de Negócios, que avança a notícia, esta foi a forma que o banco encontrou para compensar as perdas que os clientes vão sofrer, já que a operação de troca de dívida implica perdas que vão dos 10% aos 90% para os obrigacionistas.

Estes depósitos a prazo estavam previstos no memorando da operação de troca de dívida. “Para os clientes do banco que optem pela venda ou que sejam reembolsados serão disponibilizados depósitos a prazo com condições específicas”, pode ler-se no documento, que não especifica qual o juro que será pago nestes depósitos.

O Negócios detalha agora que a taxa de juro varia consoante a maturidade das aplicações. No caso dos clientes que detêm obrigações com maturidade em 2019, o Novo Banco propõe comprar estas obrigações por 82% do valor nominal. Ou seja, há um desconto de 18%. Neste caso, estas perdas poderão ser compensadas com um depósito a três anos que paga uma taxa de juro anual de 6,5%.

Já pelas obrigações com maturidade em 2021, o Novo Banco propõe um desconto de 11% face ao valor nominal. Assim, estes obrigacionistas poderão fazer um depósito a quatro anos, com uma taxa de juro próxima de 3%.

Os depósitos menos atrativos serão oferecidos aos obrigacionistas que detêm títulos com maturidades mais longas — há títulos que só vencem em 2043. Estes obrigacionistas poderão fazer depósitos que pagam taxas de juro a rondar 1%.

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Atualidade

Pela primeira vez desde 2009 há mais candidatos do que vagas na 1.ª fase

  • Lusa
  • 9 Agosto 2017

52.579 alunos entregaram candidatura para aceder ao ensino superior, mais 2.924 do que os 49.655 estudantes que o fizeram em 2016.

Pela primeira vez desde 2009 o número de candidatos ao ensino superior na 1.ª fase do concurso nacional de acesso supera o número de vagas, com 52.579 proponentes para 50.838 vagas nas universidades e politécnicos públicos.

De acordo com dados hoje publicados no portal da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), 52.579 alunos entregaram candidatura para aceder ao ensino superior, mais 2.924 do que os 49.655 estudantes que o fizeram em 2016.

No final do dia de segunda-feira, penúltimo dia para concorrer à 1.ª fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior, o número de candidatos já era superior ao do ano anterior, com 50.593 candidaturas entregues.

É preciso recuar a 2009 para encontrar um concurso de acesso com mais candidatos do que vagas: houve 52.949 candidaturas para 51.352 vagas.

Nos últimos anos, sobretudo nos que coincidiram com um período de forte crise financeira e económica, em que o país esteve sob resgate e sujeito a uma intervenção externa, universidades e politécnicos públicos assistiram a uma quebra quer no número de vagas abertas, quer no número de candidatos.

Depois de quatro anos de declínio, o número de lugares disponíveis no ensino superior público recuperou ligeiramente em 2016 e este é o segundo ano consecutivo com um aumento no número de vagas, ainda que residual.

Uma das razões que pode contribuir para o aumento do número de candidaturas é a melhoria das médias registadas na 1.ª fase dos exames nacionais, sobretudo a português e a matemática, duas das disciplinas cujos exames mais contam como prova de acesso a universidades e politécnicos públicos.

De acordo com os dados da DGES, as 50.838 vagas abertas este ano representam um acréscimo de 150 lugares face a 2016.

A tutela apelou para um reforço na oferta de vagas em áreas como Tecnologias de Informação, Comunicação e Eletrónica – para promover a literacia digital e responder a novas necessidades do mercado de trabalho -, mas também em Física e Engenharia Física – neste caso por solicitação da Direção-Geral de Saúde, que identificou “uma elevada carência específica de profissionais especialistas em física médica e de peritos qualificados em proteção radiológica, o que provoca óbvias limitações atuais e futuras ao funcionamento do Serviço Nacional de Saúde”.

Depois de reduzidas as limitações à abertura de novas vagas nestas áreas, as instituições responderam, criando, no caso da Física e da Engenharia Física, 52 novas vagas em cursos já existentes.

O maior aumento foi registado no mestrado integrado em Engenharia Física da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, que no próximo ano abre 60 vagas, mais 25 do que no ano transato.

Os alunos que se candidatarem ao ensino superior público através do concurso nacional de acesso podem este ano escolher entre 1.062 cursos disponíveis.

“Ainda no regime geral de acesso ao ensino superior público, às vagas fixadas para o concurso nacional acrescem 656 vagas para ingresso em cursos em que, pela sua natureza, a candidatura é realizada através de concursos locais, organizados pelas instituições de ensino superior”, precisa a nota da DGES, referindo-se a cursos como os das escolas superiores de artes, cuja entrada se realiza, regra geral, mediante prestação de provas específicas.

Há 42.128 vagas para 952 licenciaturas, 8.547 vagas para 103 mestrados integrados e 163 vagas para sete cursos preparatórios de mestrado integrado.

Os resultados da primeira fase são divulgados no dia 11 de setembro, no portal da DGES, e seguem-se depois a segunda e terceira fases do concurso nacional de acesso.

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Economia

António Costa diz que 2017 vai ser o ano de maior crescimento económico em 16 anos

  • Lusa
  • 9 Agosto 2017

António Costa diz que 2017 vai ser "seguramente" o ano de maior crescimento económico desde o início do século.

O secretário-geral do PS e primeiro-ministro António Costa disse na Figueira da Foz que 2017 vai ser “seguramente” o ano de maior crescimento económico desde o início do século.

“Seguramente vai ser o ano de maior crescimento económico desde o princípio deste século”, disse António Costa, discursando na sessão de apresentação da recandidatura de João Ataíde à presidência da Câmara da Figueira da Foz nesta terça-feira.

No discurso, o líder socialista garantiu ainda que “todos os portugueses pagam hoje menos impostos” e que, ao contrário do que diziam os críticos, “foi possível melhorar o rendimento das famílias portuguesas”, cifrando esse aumento em cerca de 10% no Salário mínimo Nacional.

“Ao contrário daquilo que nos diziam, foi possível melhorar o rendimento das famílias portuguesas, das famílias que vivem do seu ordenado, seja aquelas que vivem do Salário Mínimo Nacional e que em dois anos tiveram um aumento de dez por cento do seu vencimento”, explicou.

António Costa frisou ainda que com a redução das taxas moderadoras na Saúde, os portugueses pagaram “menos 62 milhões de euros nos últimos dois anos”, adiantando ainda que no setor há hoje mais seis mil profissionais em funções.

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"Seguramente vai ser o ano de maior crescimento económico desde o princípio deste século”

António Costa

Primeiro-Ministro

Na educação, afirmou que em 85% dos municípios portugueses o acesso das crianças de três anos ao ensino pré-escolar é total (100%).

António Costa pegou depois no exemplo de João Ataíde – independente eleito presidente da autarquia da Figueira da Foz nas listas do PS em 2009 e reeleito em 2013 – dizendo que o autarca “olha para o terceiro mandato com a mesma vontade, a mesma energia e a mesma alegria, porque há sempre mais e melhor a fazer” e comparando-o com a ação do Governo socialista: “Ao fim de ano e meio cumprimos o que prometemos, queremos continuar a fazer mais e melhor”, declarou.

Nesse sentido, reafirmou a aposta do Governo na descentralização de competências para os municípios.

“Quem está próximo das pessoas e problemas tem vantagem sobre quem está longe”, disse António Costa.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Do desemprego em Portugal ao retalho nos EUA, vários são os indicadores revelados esta quarta feira. A EDP está em destaque pelas melhores razões e a PT pelas piores.

A economia portuguesa volta a dar sinal, com os números do desemprego. Os investidores põem ainda os olhos na EDP, cuja dívida foi promovida e o rating acaba de “sair do lixo”. A PT dá novamente nas vistas pelo descontentamento dos trabalhadores, que recorrem agora à ACT. Ainda na Europa, a política holandesa ganha nova forma com negociações entre partidos. Do outro lado do oceano, nos EUA, são os números do setor do retalho que atraem as atenções.

Desemprego, exportações e importações em Portugal: INE tira as medidas à economia

O INE atualiza os números do desemprego no país com a publicação de dados relativos ao segundo trimestre do ano. No final do primeiro trimestre, a taxa de desemprego situou-se nos 10,1%. Simultaneamente, o instituto de estatísticas divulga a evolução das exportações e importações em junho.

Rutte tenta formar Governo na Holanda

O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, do partido conservador VVD, que conseguiu eleger 33 deputados, volta à mesa das negociações com três partidos — os democratas-cristãos (CDA, 19 deputados), os liberais de esquerda D66 (19 deputados) e a União Cristã conservadora (CU, cinco deputados) — para tentar encontrar uma solução governativa depois de uma pausa de três semanas por causa das férias de verão. Rutte lidera um Governo provisório desde as eleições inconclusivas de março.

Atentos à EDP após sair do “lixo”

Seis anos depois, a dívida da EDP voltou a ser classificada com grau de investimento pela Standard & Poor’s, a agência de notação que melhorou esta terça-feira o rating da elétrica nacional em um nível, de ‘BB+’ para ‘BBB-‘. Deste modo, a EDP será um dos focos da bolsa durante o dia de hoje.

Trabalhadores da PT continuam a luta. Batem à porta da ACT

Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), na pessoa do inspetor-geral, Pedro Pimenta Braz, vai receber esta quarta-feira representantes dos trabalhadores da PT. As Estruturas de Representação Coletiva dos Trabalhadores volta a manifestar-se após a greve do dia 21 de julho, na qual vários funcionários se opuseram à situação de transferências de trabalhadores dentro de empresas do grupo Altice, que levará à perda de vários direitos dos trabalhadores em causa.

EUA: Uma economia “grande de novo” ou novamente moderada?

O Presidente Trump prometeu tornar os EUA “grandes de novo”, mas o Livro Bege da Fed acusa “um ritmo fraco a moderado” na evolução da economia. Esta quarta-feira são dadas a conhecer as vendas do setor do retalho no mês de junho, que trazem novas pistas. Já na terça-feira a expectativa se fez sentir na bolsa de Wall Street: os investidores contiveram-se na eminência dos resultados de retalhistas como o Wal-Mart e Macy’s, e o industrial Dow Jones registou a primeira quebra após dez sessões de ganhos em patamares recorde. A Reserva Federal regista no mesmo livro um aumento “modesto” dos preços dos produtos de retalho em quase todos os distritos.

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Venda do Novobanco

Grandes investidores contra proposta de troca do Novo Banco

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Credores como a Pimco enviaram uma carta ao Novo Banco e ao Banco de Portugal a reclamar uma reunião “urgente”. Não estão dispostos a aceitar as condições oferecidas. Venda ao Lone Star em risco.

Um grupo de grandes investidores do Novo Banco, entre os quais se encontra a Pimco, está contra a proposta de compra de obrigações anunciada ao mercado no dia 25 de julho e, neste quadro, enviou uma carta à instituição liderada por António Ramalho e ao Banco de Portugal a propor uma reunião urgente. O ECO sabe que este grupo – que detém mais de 30% das obrigações – enviou a carta ao Novo Banco e ao supervisor na passada quinta-feira à noite por email e no dia seguinte por correio, com conhecimento também para as autoridades europeias.

O sucesso desta operação é uma das condições obrigatórias que têm de ser cumpridas para que o Novo Banco possa ser vendido aos norte-americanos do Lone Star. Por isso é que no passado dia 24 de julho o Novo Banco anunciou uma proposta de troca de obrigações por dinheiro, com o objetivo de conseguir uma almofada adicional de capital, de 500 milhões de euros. Esta operação implica que os atuais credores assumam perdas já que as obrigações serão recompradas pelo Novo Banco com desconto (face ao valor facial) de dez a 90%.

A ameaça: sem nós a operação não avança

Na carta, a que o ECO teve acesso a alguns excertos, o grupo faz uma ameaça pouco velada: sem nós a operação não se faz. Isto porque para que a operação tenha sucesso, pelo menos 75% dos credores terão de dar o seu ok na Assembleia convocada para o dia 8 de setembro.

Na missiva, o grupo, que se apelida de Comité de Obrigacionistas, diz que “o seu tamanho e influência faz com que sejam indispensáveis para o sucesso de qualquer LME [operação de troca]”. Ou seja, fazem questão de deixar claro que o LME — Liability Management Exercise na terminologia anglo-saxónica — não avança sem eles.

“Encorajamos o Banco a envolver-se com o Comité de forma apropriada para garantir que o LME tenha sucesso. A postura que o Banco tomou até esta data não reconhece que será impossível implementar com sucesso a oferta sem o apoio deste grupo”, lê-se na missiva.

Apenas uma reunião formal até agora

Este grupo, que contratou a firma britânica PJT Partners como assessora financeira, terá tido apenas uma reunião com responsáveis do Novo Banco três dias antes de ser anunciada a oferta de troca e, desde então, garante que tem, de forma reiterada, feito pedidos para ser formalmente recebido, coisa que até esta terça-feira à noite ainda não terá acontecido. Esta versão não é, ainda assim, corroborada por fontes do ECO que acompanham o processo do lado do Novo Banco e Banco de Portugal. Mais: a proposta anunciada ao mercado terá sido diferente daquela que foi apresentada aos fundos, precisamente porque incorporou algumas das suas sugestões. “Não toda, mas foi feito um esforço sério para aceitar as possíveis”, garantem.

Ainda assim, o grupo de investidores não percebe o silêncio do Novo Banco, cuja postura classifica na carta de “não satisfatória”, mas diz que “o Comité está disposto a discutir compromissos voluntários [com o Novo Banco] para facilitar a operação de venda com sucesso e o subsequente processo de reabilitação do banco”. Sobre o LME que está em cima da mesa considera que não tem uma base legal, e que só foi implementado para melhorar as condições de venda ao Lone Star.

Não sabem que juros vão receber

Além de garantirem não ter tido feedback por parte do Novo Banco, o que estranham, já que sem eles a oferta cai por terra, este grupo não percebe como é que é possível que a operação tenha já arrancado a 25 de julho e, até agora, ainda não tenha tido informações sobre parte das condições da oferta, nomeadamente os juros, a maturidade e a liquidez dos depósitos que serão oferecidos aos obrigacionistas que aceitarem a oferta. O Jornal de Negócios (acesso pago) avança que o Novo Banco está disposto a pagar um juro até 6,5%, dependendo da maturidade da aplicação, para minimizar perdas, mas aos investidores de retalho.

A resposta das mesmas fontes do Novo Banco e Banco de Portugal é clara: o grupo de investidores ainda não revelou qual é exatamente a carteira de obrigações que tem e em que séries. “Quando isso suceder, saberão com precisão as condições desses depósitos”, garantem. Além disso, os depósitos são voluntários e não integram formalmente o LME, acrescentam.

Na Rua do Comércio e na Avenida da Liberdade ainda se acredita que esta posição de força por parte deste Comité de Obrigacionistas — que pode comprometer a oferta — possa ser uma espécie de bluff.

Recorde-se que esta oferta, de quase três mil milhões de euros, implica que os obrigacionistas abdiquem dos seus títulos de dívida em troca de cash. Mas o banco também prometeu a quem aceitasse a oferta, a possibilidade de poder vir a ter um depósito no Novo Banco, com maturidade a três e a cinco anos, com “condições específicas”, para que conseguissem pelo menos minimizar as perdas.

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Os investidores também estão desconfortáveis com o facto de o Novo Banco poder vir a oferecer taxas de juros diferentes de cliente para clientes, embora o ECO tenha conseguido saber junto de outras fontes que a remuneração que será oferecida pela instituição bancária vai variar em função da série de obrigações detida e não em função de cada cliente.

Do outro lado da “barricada”

Este Comité de Obrigacionistas também torce o nariz à oferta já que os credores, ao aceitarem as condições propostas, poderão ter de abdicar dos processos movidos contra o Novo Banco, sem a devida compensação a que acham ter direito. Recorde-se que parte deste credores do Novo Banco também integram um grupo de obrigacionistas que meteram um processo em tribunal contra a venda do Novo Banco por causa da decisão do Banco de Portugal de transferir, em dezembro de 2015, 2,2 mil milhões de euros de dívida do Novo Banco para a esfera dos ativos do BES, que está em processo de liquidação.

Bluff ou não, os investidores endureceram a sua posição, e mais cedo do que se esperava, tendo em conta que a oferta está no mercado até ao final de setembro. Ainda assim, os grandes investidores estrangeiros estão longe de fecharem as portas a um entendimento, e terminam a carta com um excerto onde se lê: “O Comité reitera a sua disponibilidade para trabalhar convosco de forma construtiva, com o objetivo de chegar a um acordo sobre a revisão das propostas da oferta para que esta possa ser anunciada ao mercado com o apoio público deste Comité. Acreditamos que isto deva ser feito de uma forma urgente e esperamos que possamos chegar a um acordo”.

Recorde-se que este grupo, em maio, também já tinha enviado uma carta ao Banco de Portugal e Novo Banco, com a sugestão de serem eles próprios a comprar o Novo Banco. O ECO sabe também que o grupo está disposto a ficar no banco (trocando eventualmente dívida por capital) como acionista minoritário e com a Lone Star como maior acionista. Uma solução que nunca foi levada a sério pelo Novo Banco e pelas autoridades portuguesas, desde logo pela necessidade de voltar a discutir tudo com a DG Comp (a Concorrência europeia).

Resta saber se o Novo Banco terá alguma abertura para as propostas alternativas destes grandes credores e até onde estão estes investidores dispostos a esticar a corda. Oficialmente, o Novo Banco e o Banco de Portugal garantem que não há qualquer hipótese de mudança das condições da oferta de compra de obrigações seniores já conhecidas. De resto, como lembra uma fonte que acompanha o processo, no Memorando da Oferta é o próprio Novo Banco que coloca em cima da mesa o cenário de liquidação do banco ou de uma resolução (leia-se bail in de obrigacionistas), caso esta oferta falhe.

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Mercados

Dow Jones prova primeiras perdas em dez dias

Fator Coreia do Norte penalizou sentimento dos investidores do outro lado do Atlântico. Índice Dow Jones interrompeu ciclo de dez sessões sempre a ganhar.

Wall Street começou o dia no vermelho, a meio da tarde ainda negociou acima da linha de água, mas o sentimento negativo acabou mesmo por se apoderar das bolsas do outro lado do Atlântico. Para o Dow Jones foi o fim de uma série de dez sessões em alta, que culminou esta segunda-feira num recorde para o índice industrial.

Nenhuma das três principais praças escapou às perdas. O Dow Jones cedeu 0,15% para 22.085,34 pontos. Há nove sessões que o índice fechava num novo marco histórico. Também o índice de referência mundial S&P 500 caiu 0,24% e o tecnológico Nasdaq perdeu 0,21%.

“Estamos à deriva, à espera de que algo aconteça”, resumia Brian Battle, da Performance Trust Capital Partners, à agência Reuters.

Um dos fatores que acabou por pesar no sentimento dos investidores foi a Coreia do Norte. Os responsáveis japoneses revelaram esta terça-feira que os norte-coreanos já desenvolveram ogivas nucleares, tendo alertado para uma ameaça séria em relação ao programa nuclear de Pyongyang.

“Essa é uma conclusão inevitável de que eles poderiam ter essa capacidade. Se os EUA estivessem sob ameaça, já teriam agido e haveria uma subida dos juros das obrigações norte-americanas”, frisou Battle.

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Política

Candidatura de Isaltino Morais chumbada pelo Tribunal de Oeiras

  • ECO
  • 8 Agosto 2017

O ex-autarca queria candidatar-se às eleições autárquicas em Oeiras, onde já foi presidente da câmara, mas o Tribunal de Oeiras chumbou a sua candidatura por causa de um problema com as assinaturas.

Isaltino Morais viu a sua candidatura ser rejeitada pelo tribunal. ANDRE KOSTERS / LUSA

O Tribunal de Oeiras chumbou candidatura de Isaltino Morais à Câmara Municipal de Oeiras por causa das assinaturas recolhidas, notícia avançada em primeiro mão pelo jornal i esta terça-feira e, depois, pelo Diário de Notícias. O ex-autarca do município tem 48 horas para recorrer.

De acordo com os dois jornais, citando o despacho assinado pelo juiz Nuno Tomás Cardoso, o tribunal fundamenta a recusa da candidatura do movimento de Isaltino com o facto de “a lista de identificação de candidatos apresentada em cada pasta não se [mostrar] datada, assinada ou por qualquer forma rubricada pelos preponentes“.

E neste cenário, prossegue o juiz, “nada permite concluir que as listas contendo a identificação dos candidatos e que constam da pasta do processo de candidatura tenham sido exibidas aos cidadãos eleitores aquando da recolha das declarações de propositura, o que determina a falta de um pressuposto legal da própria constituição do grupo de cidadãos eleitores”, lê-se no despacho, que tem a data de hoje.

"Nada permite concluir que as listas contendo a identificação dos candidatos e que constam da pasta do processo de candidatura tenham sido exibidas aos cidadãos eleitores aquando da recolha das declarações de propositura, o que determina a falta de um pressuposto legal da própria constituição do grupo de cidadãos eleitores.”

Nuno Tomás Cardoso

Tribunal de Oeiras

O DN lembra que foi também por causa de um problema semelhante que uma candidatura independente de Valentim Loureiro a Gondomar foi inviabilizada há quatro anos.

No caso da candidatura de Isaltino Morais, o tribunal considerou que “nem no anverso nem no verso existe qualquer identificação dos candidatos ou qualquer folha anexa, não obstante as referidas folhas para ela remeterem, sendo que a única folha existente contendo a identificação dos candidatos é a que encabeça cada pasta das declarações”.

Isaltino Morais tem 48 horas para recorrer desta decisão, sendo que a sua candidatura poderá participar “sem restrições em todos os atos do processo eleitoral” até que haja uma decisão transitada em julgado, ou seja, que não exista mais hipótese de recurso.

“Candidatura cumpre escrupulosamente a lei”

Em reação à despacho do tribunal, Isaltino Morais considerou que a sua candidatura “cumpre escrupulosamente a lei”, deixando uma suspeita de que o juiz Nuno Tomás Cardoso não foi isento na sua decisão, alegando uma relação de amizade entre o juiz e outro candidato à Câmara de Oeiras, Paulo Vistas.

Argumentando que o despacho “não tem qualquer fundamento”, Isaltino Morais diz que a decisão do tribunal representa “um absoluto desrespeito pelos milhares de pessoas que subscreveram” a candidatura.

(Notícia atualizada às 21h55)

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Política

Fenprof avança para tribunal se tutela não der dados dos docentes vinculados

  • Lusa
  • 8 Agosto 2017

A Fenprof ameaçou recorrer aos tribunais se o Ministério da Educação não disponibilizar até final da semana os dados dos professores vinculados, para averiguar eventuais irregularidades.

Mário Nogueira é o secretário geral da Fenprof.Paula Nunes / ECO

A Fenprof ameaçou recorrer aos tribunais se o Ministério da Educação não disponibilizar até ao final da semana os dados relativos aos professores vinculados, para verificar eventuais irregularidades na exclusão de lugares.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) enviou na segunda-feira um requerimento à secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, para que fossem enviados aos sindicatos os dados relativos aos 3.019 professores que o Ministério da Educação considerou para calcular o número de lugares de quadro na vinculação extraordinária que aconteceu este ano.

O ofício, no qual a Fenprof afirmou que “esperava já ter recebido” a documentação, foi enviado como “lembrete” na sequência do parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), solicitado pela Fenprof, que autorizava a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) a entregar à federação sindical os dados por ela pedidos.

“Após este contacto, a Fenprof espera obter os referidos dados no decorrer desta semana ou teremos que recorrer a tribunal para intimar o Ministério da Educação a disponibilizar dados que são essenciais para verificar se a lei foi ou não respeitada”, disse o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

"Após este contacto, a Fenprof espera obter os referidos dados no decorrer desta semana ou teremos que recorrer a tribunal para intimar o Ministério da Educação (ME) a disponibilizar dados que são essenciais para verificar se a lei foi ou não respeitada.”

Mario Nogueira

Fenprof

Quando foram conhecidas, em maio, as listas provisórias de colocação de professores, a federação sindical dos professores alertou que poderiam ser cerca de 800 as vagas para integração nos quadros que teriam ficado por abrir, tendo em conta as regras que o Ministério da Educação tinha criado para esse concurso e publicado na portaria de vagas.

As contas da federação sindical apontavam para a falta de 827 vagas no concurso extraordinário de acesso aos quadros, o que elevaria o número de vagas das 3.019 abertas para 3.846.

A Fenprof defendeu que só pela comparação de duas listas de professores – aquela que a federação elaborou e a lista oficial da DGAE referente ao concurso – vai ser possível determinar o total de vagas que ficaram por abrir indevidamente, segundo os sindicatos.

 

A Lusa contactou o Ministério da Educação sobre esta questão e aguarda resposta.

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Finanças Pessoais

45 mil famílias saíram de incumprimento no último ano

O número de famílias em incumprimento com os seus créditos atingiu no final de junho mínimos históricos. Cerca de 564 mil famílias estavam nessa situação.

O número de famílias em situação de incumprimento com créditos atingiu no final do primeiro semestre deste ano um mínimo histórico. Eram cerca de 563,5 mil as famílias em falha com o pagamento dos seus créditos, no final de junho. Este é o valor mais baixo desde março de 2009, período a que remonta o histórico disponibilizado pelo Banco de Portugal.

A quebra do número de situações de incumprimento coincide com a melhoria da situação económica do país que ajudou muitas famílias a virarem costas ao flagelo do incumprimento. Não só a economia começou a crescer a um ritmo bastante mais acelerado, como o desemprego recuou para mínimos de nove anos, com muitas pessoas a regressarem ao mercado do trabalho e assim conseguirem cumprir com os seus compromissos financeiros.

A melhoria do quadro económico em Portugal permitiu que só no último ano, perto de 45 mil famílias tivessem deixado de fazer parte de lista de incumpridores com créditos. Em termos homólogos, trata-se da maior quebra de sempre do histórico disponibilizado pela instituição liderada por Carlos Costa.

A diminuição das situações de incumprimento foi transversal a todas as categorias de crédito às famílias. No caso do crédito à habitação — a categoria de crédito que tendencialmente só em último caso os devedores deixam de cumprir — o número de situações de incumprimento encolheu em 24,7 mil no último ano, para se fixar no final de junho num mínimo histórico de cerca de 121,3 mil.

Também no crédito ao consumo se registou uma quebra acentuada no número de devedores em falha com as prestações dos empréstimos (de salientar que a mesma pessoa pode ser devedora de mais do que um crédito), com este a totalizar 506,3 mil no final de junho. Ou seja, menos 43 mil face ao mesmo mês do ano anterior.

A quebra do número de situações de incumprimento nestes dois segmentos de crédito aconteceu em paralelo com a diminuição do bolo do malparado. Nas famílias, o total do crédito em incumprimento na habitação encolheu para mínimos de dezembro de 2011, para se fixar no final de junho nos 2.101 milhões de euros. Já no crédito ao consumo, o malparado fixou-se no final de junho nos 702 milhões de euros. Ou seja, a fasquia mais baixa desde agosto de 2008.

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Reforma

Dois terços dos pensionistas com aumento extraordinário recebem dia 10

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 8 Agosto 2017

Ministério do Trabalho fez uma infografia para explicar o aumento extraordinário que vai abranger cerca de dois milhões de pensionistas já este mês.

Dos cerca de dois milhões de pensionistas abrangidos pelo aumento extraordinário das reformas, cerca de 70% recebem já o novo valor na próxima quinta-feira. Em causa estão os reformados do regime geral da Segurança Social que recebem a pensão através de transferência bancária, informou o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Os restantes pensionistas recebem por vale postal ou pertencem à Caixa Geral de Aposentações (CGA), cujo processamento ocorre no dia 18, diz a mesma fonte.

O aumento extraordinário chega em agosto para aqueles que recebem, no conjunto das suas pensões, até 631,98 euros (1,5 Indexantes dos Apoios Sociais). Para explicar este aumento extraordinário, o Ministério de Vieira da Silva disponibilizou uma infografia:

O aumento não é igual para todos, já que pode totalizar seis ou dez euros, incorporando já a atualização de janeiro. Portanto, pensionistas que não viram nenhuma das suas pensões aumentar entre 2011 e 2015 vão ter direito a uma subida que perfaz dez euros face ao valor total recebido em dezembro de 2016. Quer isto dizer que o aumento vai ter em conta a atualização que estas pessoas já tiveram em janeiro. Uma pensão que já cresceu 2,5 euros no início do ano, por exemplo, sobe 7,5 euros agora.

Já os pensionistas que recebam pelo menos uma pensão que tenha sido atualizada entre 2011 e 2015 vão ter direito a uma subida que perfaz seis euros face ao valor total recebido em dezembro de 2016, contando, também aqui, com o aumento de janeiro.

Já o aumento referente ao subsídio de Natal será pago por inteiro em novembro (CGA) ou dezembro (Segurança Social).

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Empreendedorismo

Prodsmart dá o primeiro passo nos EUA com a 500 Startups

  • Juliana Nogueira Santos
  • 8 Agosto 2017

A empresa que torna digitais as linhas de produção industriais juntou-se ao fundo americano 500 Startups e dá assim o primeiro passo para entrar no mercado norte-americano.

A Prodsmart deu o primeiro passo em direção ao mercado norte-americano com a entrada no programa de aceleração 500 Startups. A startup portuguesa que torna digitais as linhas de produção industriais fechou investimento com o fundo de São Francisco que já foi ‘escola’ para outras duas startups portuguesas — a Talkdesk em 2011 e a Infraspeak em 2016.

“Esta é uma excelente oportunidade para abrir as portas para um país como os EUA, com um setor industrial muito forte, além de nos permitir fazer crescer uma equipa que faça com que a Prodsmart tenha uma presença global​”, afirmou em comunicado à comunicação social, Gonçalo Fortes, um dos responsáveis da Prodsmart. “Não podia haver melhor parceiro nos EUA do que o 500 Startups, dado todo o histórico de empresas do seu portfolio”.

Os valores do negócio não são conhecidos, contudo o fundo tem investidos cerca de 350 milhões de dólares em mais de 1.800 startups um pouco por todo o mundo, segundo dados disponibilizados na plataforma Crunchbase.

A Prodsmart disponibiliza um sistema de informação para fábricas, permitindo obter dados em tempo real sobre o desempenho das suas linhas de produção. A empresa já está presente em quatro países, tendo atingido a meta das 50 fábricas transformadas em “digital smart factories” nos últimos meses.

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Banca

Santander vende ao fundo Blackstone 51% do negócio imobiliário do Popular

  • Lusa
  • 8 Agosto 2017

O banco espanhol Santander acordou vender ao fundo norte-americano Blackstone 51% do negócio imobiliário do Banco Popular, tanto crédito como imóveis.

O banco espanhol Santander acordou vender ao fundo norte-americano Blackstone 51% do negócio imobiliário do Banco Popular, tanto crédito como imóveis, segundo informação ao mercado.

Esta operação surge na sequência da compra pelo Santander do Banco Popular pelo preço simbólico de um euro, no âmbito da resolução deste, e que foi aprovada esta terça-feira pela Comissão Europeia.

De acordo com a comunicação à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o negócio passa pela criação de uma sociedade para a qual são passados 30.000 milhões de euros de ativos imobiliários do Popular e 100% do capital da Aliseda, a filial que juntava património imobiliário do Popular.

O negócio passa pela criação de uma sociedade que fica a pertencer em 51% à Blackstone, que ficará na sua gestão, e em 49% ao Santander.

O Santander estima que a operação tenha um impacto positivo no rácio de solvabilidade CET 1 de 12 pontos básicos, com as regras de contabilização deste rácio totalmente implementadas, e a recuperação de cinco pontos base que tinham sido consumidos pela compra da Aliseda pelo Banco Popular.

Em declarações citadas pela EFE, o presidente do espanhol Santander, Rodrigo Echenique, considerou que a operação de venda permite ao banco centrar-se na atividade comercial e “é um passo importante para a integração do Popular no Santander”.

O Santander espera ter a operação concluída no primeiro trimestre de 2018, após obtidas as necessárias autorizações dos reguladores.

A 6 de junho, o Banco Central Europeu (BCE) decretou que o Banco Popular não era viável e determinou a sua resolução, tendo em 7 de junho a Comissão Europeia dado a ‘luz verde’ ao plano de resolução, considerando que se enquadrava no regulamento do Mecanismo Único de Resolução. O Santander acordou então comprar o Banco Popular pelo preço simbólico de um euro.

Para permitir a compra, o Conselho de Administração do Banco Santander concordou com um aumento de capital de sete mil milhões de euros, que garantirão o capital e as provisões necessários para que o Banco Popular possa operar com normalidade.

Apesar de os depositantes ficarem protegidos nesta operação, acionistas e detentores de dívida perdem o investimento, o que abriu já a porta a processos judiciais.

Esta operação tem impacto em Portugal, uma vez que o Santander Totta irá integrar a operação do Banco Popular Portugal, nomeadamente os seus 1.000 trabalhadores.

Na semana passada, na conferência de imprensa de apresentação dos resultados semestrais, o presidente do Santander Totta, Vieira Monteiro, disse que o Santander Totta ainda está “limitado” na sua intervenção junto do Popular porque faltavam autorizações formais.

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