Ano: 2017

A greve nacional da Função Pública está a ter especial impacto na saúde, afirmou esta sexta-feira a dirigente sindical Ana Avoila, numa conferência de imprensa transmitida em direto pela RTP, ao meio-dia. Em vários hospitais a adesão é de 100% ou muito próxima por todo o país, e nas escolas a adesão ronda os 80%, acrescentou. Adesão essa que subiu com o turno da manhã, numa greve que continua até à meia-noite.

Ana Avoila, da Frente Comum, afirmou ainda que em vários distritos, incluindo os de Évora e Beja, todas as escolas estavam encerradas. “Nos serviços desconcentrados da Segurança Social, da Justiça, da Cultura e de outras áreas da Administração Central do Estado, registam-se encerramentos de serviços ou funcionamentos deficientes devido à adesão à greve da totalidade ou quase totalidade dos trabalhadores”, lê-se ainda no comunicado enviado pela Frente Comum às redações.

No Porto, o balanço também era positivo, afirmou outro responsável: “Temos 160 agrupamentos de escolas no distrito do Porto, ainda é um pouco cedo para sabermos o número em concreto de escolas encerradas, mas, pelo que já pudemos confirmar, há pelo menos dez estabelecimentos encerrados”, afirmou Orlando Gonçalves, coordenador dos Sindicatos dos Trabalhadores da Função Pública, que falava junto à Escola Clara de Resende, uma das que encerrou.

Segundo Orlando Gonçalves, há casos de escolas que, não estando encerradas, funcionam só parcialmente, como é o caso da Fontes Pereira de Melo, onde apenas os alunos do 7.º ano e cursos profissionais estão a ter aulas.

A norte, o hospital Pedro Hispano (Matosinhos) tem uma adesão de 70% nos primeiros turnos, o hospital de São João (Porto) 60% e o Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa de 65%, enquanto nos restantes hospitais da região do Porto a adesão ronda “80 a 90%”, afirmou a mesma dirigente sindical. Já em outros centros hospitais do país, como em Coimbra, Aveiro, Leiria, Figueira da Foz, os dados indicam que “está tudo a 100%, só com serviços mínimos”.

Para Ana Avoila, da federação afeta à central CGTP, esta adesão no arranque da greve “responde às expectativas” que havia face ao “descontentamento dos trabalhadores” perante o congelamento dos salários e carreiras.

Para a dirigente sindical, com o país a melhorar “não há razão para os trabalhadores da Administração Pública continuarem com rendimento reduzido e com cada vez mais dificuldades”.

Nos hospitais, esta greve abrange assistentes operacionais, funcionários administrativos, técnicos de diagnóstico e de laboratórios, entre outros. “Não é greve de médicos e enfermeiros, mas as equipas têm de funcionar em coletivo e a greve tem o mesmo efeito como se parassem todos”, explicou Ana Avoila.

"Não é greve de médicos e enfermeiros, mas as equipas têm de funcionar em coletivo e a greve tem o mesmo efeito como se parassem todos.”

Para o setor da educação, a coordenadora da federação dos sindicatos da função pública disse que a expectativa para hoje é que estejam “encerradas centenas de escolas”.

Também serviços da Segurança Social deverão estar fechados hoje face à paralisação de trabalhadores, assim como serviços de finanças e equipamentos de cultura, afirmou, antecipando “uma grande greve”. A greve nacional da Função Pública convocada para sexta-feira pela Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública (FNSTFPS) arrancou hoje às 00:01.

O protesto foi anunciado no início de abril para reivindicar aumentos salariais, pagamento de horas extraordinárias e as 35 horas de trabalho semanais para todos os funcionários do Estado. O regime das 35 horas foi reposto em julho de 2016, deixando de fora os funcionários com contrato individual de trabalho, sobretudo os que prestam serviço nos hospitais EPE. A FNSTFPS, afeta à CGTP, é composta pelos sindicatos do norte, centro, sul e consulares e representa 330 mil funcionários. A última greve geral convocada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais com vista à reposição das 35 horas semanais realizou-se em janeiro do ano passado e teve, segundo a estrutura, uma adesão média entre 70% a 80%, incluindo os hospitais.

Notícia atualizada às 13h00 com mais informações. 

Se a economia portuguesa mantiver o atual ritmo de crescimento, o rácio da dívida pública sobre o produto interno bruto (PIB) poderá cair para 100% em dez anos. É este o objetivo de Mário Centeno, que acredita que o país tem reunidos “todos os ingredientes” para que a dívida possa diminuir e que garante que o crescimento a que estamos a assistir é consistente.

“Temos de colocar o rácio da dívida sobre o PIB a cair”, começou por dizer, sobre este assunto, o ministro das Finanças, em entrevista à RTP 3, concedida esta quinta-feira. Esse é, segundo Mário Centeno, “o indicador fundamental para medir a capacidade do país de crescer, mesmo com um nível de dívida elevado”. E o ministro das Finanças assegura que Portugal já reúne as duas condições essenciais para alcançar esse objetivo: “O Estado gera saldos primários positivos, ou seja, antes de pagar juros, o Estado tem mais receita do que despesa; e o crescimento da economia deverá superar o que se paga em juros”.

"Temos a equação com todos os ingredientes necessários para que a dívida sobre o PIB possa diminuir e para que, também nessa dimensão, a economia portuguesa possa ser vista como sustentável.”

Somados estes dois fatores, Portugal tem “a equação com todos os ingredientes necessários para que a dívida sobre o PIB possa diminuir e para que, também nessa dimensão, a economia portuguesa possa ser vista como sustentável”, diz Mário Centeno.

O ministro antecipa, assim, que se Portugal mantiver “a tendência que está inscrita no programa de estabilidade, em dez anos podemos colocar o rácio da dívida em 100% do PIB”. Recorde-se que o PIB nacional cresceu 2,8% no primeiro trimestre e, para já, todas as previsões apontam para que este ritmo se mantenha. Centeno espera um crescimento de 3% no segundo trimestre e um crescimento anual superior a 2%.

Saída do PDE vai facilitar subida do rating de Portugal

Sobre a saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), o ministro das Finanças aponta que o país “está num processo de convergência para os seus objetivos de médio prazo, que são definidos com o pressuposto de criar um contexto de previsibilidade”. Até que esse processo de convergência fique concluído, Portugal ainda tem de “cumprir um conjunto de critérios importantes para melhorar os custos de financiamento”. Seja como for, reconhece Mário Centeno, a saída do PDE vem melhorar a reputação de Portugal e deverá acelerar o processo de subida do rating atribuído pelas agências internacionais.

"Temos estado em contacto com as agências de rating de forma permanente e quase todas avaliam os fundamentos de crescimento económico e a capacidade produtiva da economia portuguesa num patamar acima do que se vulgarizou chamar de lixo.”

“Temos estado em contacto com as agências de rating de forma permanente e quase todas avaliam os fundamentos de crescimento económico e a capacidade produtiva da economia portuguesa num patamar acima do que se vulgarizou chamar de lixo”, disse Mário Centeno. Contudo, ressalvou, “o processo de ajustamento e a dificuldade que a economia teve para ganhar credibilidade nesse processo levou a que essas agências reduzam de forma discricionária as suas avaliações abaixo desse nível de investimento”.

Assim, a subida do rating deverá acontecer, mas não será para já. “Esperamos que, com a saída do PDE, possa materializar-se essa alteração nas próximas revisões, que ocorrerão no fim do verão e no princípio de 2018”, apontou Centeno, sublinhando que a subida não será “abruta”, já que, primeiro, terá de ser alterada a perspetiva.

“Há consistência neste crescimento”

Mário Centeno foi ainda confrontado com as declarações do economista João Salgueiro, que considera que nada foi feito, a nível político, para que o PIB crescesse 2,8% no primeiro trimestre. “Aconteceu”, graças aos conflitos no Médio Oriente, que desviaram para Portugal um grande fluxo de turistas, acredita Salgueiro.

Esta é, para o ministro das Finanças, uma “visão niilista da realidade da economia”. Não só porque o crescimento do turismo se deu graças ao “investimento e à criatividade” dos portugueses, mas porque o crescimento da economia não é “um epifenómeno”.

“Crescemos no terceiro e no quarto trimestres do ano passado, muito acima da média dos últimos anos, e voltámos a crescer no primeiro deste ano. Já são três trimestres de crescimento. Temos assistido a uma dinâmica muito consistente, centrada no investimento e nas exportações. Há consistência neste crescimento”; garante Centeno.

O ministro volta, por isso, a antecipar que Portugal tem “todas as condições para poder crescer acima de 2%, em média anual, em 2017”.

“Temos boas razões para ser otimistas e essas razões são o que a economia e a sociedade portuguesas têm feito para dar a volta“, concluiu o ministro.