Ano: 2018

O primeiro-ministro, António Costa, disse esta sexta-feira que Portugal está disponível para aumentar a contribuição nacional para o orçamento comunitário e defendeu que a União Europeia deve procurar mais “recursos próprios” para responder às necessidades dos europeus.

“Os Estados têm de aumentar as suas contribuições e a União Europeia tem de dispor de mais recursos próprios do que o que dispõe atualmente e temos de o fazer com convicção”, afirmou o primeiro-ministro.

"Os Estados têm de aumentar as suas contribuições e a União Europeia tem de dispor de mais recursos próprios do que o que dispõe atualmente e temos de o fazer com convicção.”

Costa adiantou que o Governo estará em condições de apresentar “uma primeira versão” da “estratégia Portugal pós-2020” para que o país seja “mais competitivo externamente e mais coeso internamente”.

António Costa discursava numa conferência promovida pelo Conselho Económico e Social sobre “O Orçamento e o Futuro da União Europeia”, que decorre no Centro Cultural de Belém em Lisboa, na qual participou também o comissário europeu para o Orçamento e Recursos Humanos, Guntther Oettinger.

“A saída do Reino Unido [da União Europeia] abre a oportunidade para que os Estados possam aumentar as suas contribuições, nesta boa forma diplomática do comissário Oettinger, de 1% mais ‘xis’ [do Rendimento Nacional Bruto]. Pela parte de Portugal estamos disponíveis para o mais ‘xis'”, disse Costa.

Quanto ao aumento dos recursos próprios da União Europeia, António Costa defendeu que a Europa pode seguir “novas ideias que têm surgido” como a tributação dos novos mercados digitais, ao nível da União. O primeiro-ministro disse concordar com a ideia do comissário Oettinger de “uma tributação alinhada com as prioridades da política ambiental” e admitiu “a ideia de avançar com a tributação das transações financeiras internacionais”.

O primeiro-ministro defendeu também que é possível concluir as negociações sobre o orçamento comunitário pós-2020 ainda antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu, que se realizam em 2019. “É um objetivo difícil, mas não será mais fácil depois das eleições seguintes” para o Parlamento Europeu, disse, considerando que “será excelente” se forem terminadas antes das europeias de 2019.

Na sua intervenção, António Costa defendeu a necessidade de compatibilizar políticas que são “marcas identitárias” da União Europeia, como a Política Agrícola Comum e a política de coesão social com “novos desafios e exigências” colocadas pelos cidadãos.

As alterações climáticas, a globalização, os “desafios da automação”, a “instabilidade que rodeia a Europa” e a “ameaça do terrorismo” são novas áreas prioritárias, disse, considerando que “não tem de haver fronteiras estanques” entre as políticas tradicionais e os novos desafios. Defendendo uma “postura construtiva e de flexibilidade”, Costa afirmou ver potencialidades em instrumentos financeiros propostos pela Comissão Europeia, nomeadamente a possibilidade de alocar verbas para “financiar políticas concretas”, com base em objetivos, metas e calendários.

Comissário europeu assinala posições coincidentes

O comissário europeu para o Orçamento e Recursos Humanos, Gunther Oettinger, assinalou que o Governo português e a Comissão coincidem na análise de que será necessário aumentar as contribuições nacionais para o próximo orçamento comunitário.

“Portugal tem a mesma análise que nós temos e está preparado para investir um pouco mais para o orçamento comunitário”, afirmou, em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com o primeiro-ministro português, António Costa.

O comissário europeu destacou que o Brexit irá abrir um buraco financeiro “relevante” no orçamento da União, que “não poderá ser tapado apenas com cortes”. “Temos de pedir mais algum dinheiro”, disse, admitindo que a contribuição nacional possa ir de 1% [do Rendimento Nacional Bruto] até 1,1 ou 1,2%”, disse. Oettinger frisou que esse aumento é importante porque se destina a investimentos em políticas que beneficiam os cidadãos europeus, numa lógica de conciliação entre as “políticas tradicionais” e as “novas responsabilidades”.

Segundo o comissário, as “novas responsabilidades”, nas quais incluiu ainda as “respostas” à crise dos refugiados, migrações, investimentos na Defesa e Segurança, poderão exigir até dez mil milhões de euros do próximo orçamento europeu, após 2020.

O “buraco financeiro” deixado pelo “Brexit” deverá ser “tapado” recorrendo ao aumento das contribuições nacionais e a cortes na estrutura do próprio orçamento europeu, disse o comissário que se encontra em Portugal no âmbito de um périplo pelos 27 países da União Europeia.

Portugal é o quarto Estado-membro da União Europeia que mais beneficiou até ao momento, em termos relativos, do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), conhecido com “plano Juncker”, segundo dados atualizados esta sexta-feira pela Comissão Europeia.

De acordo com os mais recentes dados do executivo comunitário, os cinco países que mais beneficiaram, até ao corrente mês, em termos de impacto total de investimento mobilizado pelo FEIE em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) foram, por esta ordem, Estónia, Grécia, Bulgária, Portugal e Espanha.

O financiamento destinado a Portugal ao abrigo do “plano Juncker” atingiu já os 1,9 mil milhões de euros (1,1 mil milhões em projetos de infraestruturas e inovação e 800 milhões para as Pequenas e Médias Empresas), que deverão mobilizar 5,4 mil milhões de euros em investimentos adicionais, segundo os dados da Comissão Europeia. O valor de financiamentos de 1,9 mil milhões de euros coloca Portugal no oitavo lugar da lista de Estados-membros mais beneficiados pelo FEIE em termos absolutos, liderada pela França (8,7 mil milhões), seguida de Itália (6,5 mil milhões) e Espanha (5,5 mil milhões).

No total, o “plano Juncker” de investimento já realizou financiamentos no valor de 53 mil milhões de euros, que Bruxelas espera que mobilizem 264,3 mil milhões em investimentos, o que representa 84% da meta original da Comissão, de mobilizar 315 mil milhões até ao verão de 2018.