Ano: 2018

Economia

Crescimento já atingiu o pico. OCDE revê em baixa economia da Zona Euro

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico revela no Economic Outlook que o crescimento global vai fixar-se nos 3,7% em 2018 e 2019.

A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) reviu em baixa o crescimento das economias europeias no Economic Outlook intercalar. O crescimento das economias mundiais vai fixar-se nos 3,7% em 2018 e 2019.

De acordo com o relatório, a instabilidade derivada da guerra comercial pesa na evolução. Os salários e a inflação estão “surpreendentemente” baixos, mas as previsões apontam para que continue a subir. A OCDE avisa que são necessárias mais reformas fiscais e bancárias para fortalecer a resiliência na Zona Euro.

O crescimento do PIB na Zona Euro viu as previsões recuar 0,2% para 2% em 2018 e 1,9% em 2019. “O crescimento económico na Zona Euro desacelerou desde o início de 2018, particularmente nos setores industriais que foram confrontados com uma menor procura externa, mas está a caminho de manter-se perto dos 2% no período 2018-19″, indicam no relatório.

Desde a última previsão, em maio, todos os valores para o crescimento do PIB foram revistos em baixa, com exceção da Índia, que deverá ser a economia do G20 que cresce a um ritmo mais rápido, e da Arábia Saudita.

As trocas comerciais mundiais já abrandaram nos últimos meses, e os preços de produtos nos setores implicados nas tarifas de Trump aumentaram. As economias de mercado emergentes também influenciam esta revisão no crescimento, ao registar algumas dificuldades nas condições financeiras. A OCDE exemplifica a situação com os casos da Argentina e da Turquia, que acumularam dívida em moedas estrangeiras.

(Notícia atualizada às 11h10)

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Uber vs. Táxi

Com os táxis parados, procura aumenta na Taxify e na Uber

A manifestação dos taxistas esta quarta-feira levou a que mais passageiros escolhessem as plataformas eletrónicas. O ECO sabe que a Taxify cresceu até 10%. Na Uber, terá sido ainda mais.

A manifestação do setor do táxi levou à concentração de centenas de taxistas em Lisboa, que estiveram parados em protesto contra a “lei da Uber”. Do outro lado da barricada, quem beneficiou da paragem foram mesmo as plataformas eletrónicas, apurou o ECO.

Empresas como a Uber, Cabify e Taxify têm por hábito não revelar números concretos. Mas o ECO sabe que a Taxify, uma das quatro aplicações deste género com operações em Lisboa, registou um crescimento entre 5% e 10% no número de viagens esta quarta-feira face à média diária, facto que não está alheio à reduzida oferta de táxis durante o dia de protesto, disse ao ECO uma fonte do mercado. A mesma fonte disse que o crescimento só não foi superior por falta de motoristas.

Contactada, a Uber não quis avançar dados sobre a evolução do número de viagens, justificando com linhas orientadoras internacionais que impedem a empresa de revelar este tipo de informação. No entanto, face os números da Taxify, não é descabido assumir que o crescimento nas viagens da Uber esta quarta-feira terá sido superior. A empresa, que é líder de mercado em Portugal, conta com mais de 6.500 motoristas, segundo os dados mais recentes avançados pela plataforma.

Um gerente de uma empresa parceira da Uber, Taxify e Chauffeur Privé confirmou ao ECO que verificou um acréscimo no número de viagens esta quarta-feira, mas comentou que as autoridades terão impedido o acesso dos motoristas à zona do aeroporto, alegando motivos de segurança. A mesma fonte garantiu que, em determinada altura do dia, as tarifas dinâmicas da Uber terão sido suspensas, mas fonte da Uber rejeita ter sido uma medida excecional.

Outro motorista da Uber garantiu ao ECO ter sentido um grande pico de chamadas esta quarta-feira, mas notou que havia menos colegas a trabalhar, “talvez por medo”.

O ECO também pediu dados do número de viagens esta quarta-feira a Cabify: “Neste últimos dias a Cabify registou o fluxo esperado de pedidos e de viagens, registando claro picos de procura nas horas de maior fluxo nas cidades, particularmente em Lisboa”, disse fonte oficial ao ECO. Quanto ao quarto operador do mercado, a Chauffeur Privé, apenas entrou em funcionamento esta segunda-feira.

O facto de as manifestações do setor do táxi promoverem o crescimento das plataformas eletrónicas de transporte não é uma novidade. Há cerca de dois anos, em outubro de 2016, o grande protesto dos taxistas levou a aplicação da Uber a subir nas tabelas de descargas. Na App Store do iPhone, a aplicação da Uber acabou por ser a aplicação com mais downloads naquele dia.

Os taxistas estão mobilizados desde esta quarta-feira. Exigem aos partidos o envio para o Tribunal Constitucional do regulamento que legaliza as plataformas eletrónicas de transporte, como a Uber. Na visão do setor do táxi, a nova lei, que entra em vigor a 1 de novembro, promove a “concorrência desleal” e cria um novo regulamento para um mercado que já era regulado, o que, defendem, viola o princípio constitucional da igualdade.

(Notícia atualizada com reação da Cabify)

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Tecnologia

Governo financia programa internacional de tecnologias em 100 milhões de euros

  • Lusa
  • 20 Setembro 2018

O Governo, através da Fundação para a Ciência e Tecnologia, vai financiar em 100 milhões de euros o Programa UT Austin Portugal, uma colaboração internacional em tecnologias emergentes.

O Governo, através da Fundação para a Ciência e Tecnologia, vai financiar em 100 milhões de euros o Programa UT Austin Portugal, uma colaboração internacional em tecnologias emergentes que vai “apostar em novas áreas estratégicas”, revelou esta quinta-feira o diretor.

O Programa UT Austin Portugal, existente há dez anos, e que conta com a parceria internacional da Universidade de Austin, no Texas, nos Estados Unidos da América (EUA) vai receber um financiamento de 100 milhões de euros para, nos próximos dez anos, focar-se nas áreas da computação avançada, nanotecnologia, interações espaço-terra, física médica e inovação e empreendedorismo.

Em declarações à Lusa, José Manuel Mendonça, professor catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e que assume agora o cargo de diretor nacional do programa, explicou que a “aposta estratégica do Governo” nas áreas da computação avançada, espaço-terra e física médica “vão alterar completamente as áreas de trabalho, os modelos e os formatos de colaboração”.

“Abrem-se agora novas áreas, nomeadamente, na área da física médica com o tratamento de cancro através de protões, uma área mais sofisticada e que causa menos danos colaterais, assim como na área do espaço, ou seja, na interação espaço-terra”, frisou.

Segundo José Manuel Mendonça, também presidente do Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC), do Porto, “o Ministério da Ciência pretende uma entrada mais forte de Portugal no espaço”, assim como uma maior “utilização de mecanismos de observação da Terra que permitam analisar questões de interesse nacional”, como a erosão costeira e os incêndios florestais.

Quanto à área da física médica para o tratamento de cancro através de protões, assim como a computação, o diretor salientou que, apesar destas serem “apostas futuras do Governo”, é “preciso capacitar técnicos”.

“Há uma vontade estratégica de Portugal e do Governo apostarem no futuro. Mas, para isso, é preciso treinar pessoas. Não se pode dar este passo sem capacitar técnicos nestas áreas, só assim poderemos ter pessoas capacitadas em Portugal para se poder construir algo”, sublinhou.

Neste momento, já decorrem programas de formação na Universidade de Austin, no Texas, quer no laboratório de supercomputação, o TACC (Texas Advanced Computing Center), quer no centro de investigação da área oncológica, o MD Anderson Cancer Center.

No caso da computação avançada, o professor da Universidade do Porto destacou ainda “a oferta da Universidade de Austin de um supercomputador à Fundação para a Ciência e Tecnologia”, que já está a ser instalado na Universidade do Minho, em Braga.

Para José Manuel Mendonça, esta terceira fase do programa representa “um rasgar de novas áreas” que trazem vantagens “no treino, na formação, na investigação e na economia”.

“É preciso dinamizar as comunidades científicas dos dois países, assim como é preciso arrastar as empresas portuguesas para colaborarem nestes projetos de investigação”, acrescentou.

Quanto às datas de abertura das candidaturas aos projetos nas cinco diferentes áreas, José Manuel Mendonça prevê que se iniciem no próximo ano.

A tomada de posse da nova direção do Programa, que para além de José Manuel Mendonça conta também com Rui Oliveira, administrador do INESC TEC e com Sara Brandão do INESC TEC, realiza-se hoje, pelas 11:30 no edifício da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), em Lisboa.

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Uber vs. Táxi

“Não vamos sair daqui”. Taxistas esperam que “lei da Uber” chegue ao Tribunal Constitucional

Florêncio de Almeida, da Antral, reiterou ao ECO que os taxistas só vão desmobilizar o protesto quando a "lei da Uber" chegar ao Tribunal Constitucional. Trânsito na Avenida da Liberdade foi reposto.

Florêncio de Almeida está confiante de que, ainda durante esta quinta-feira, surgirão novidades que permitam a desmobilização da concentração de taxistas que decorre desde a madrugada de quarta-feira. Em declarações ao ECO, o presidente da Antral reiterou a intenção de manter a mobilização de taxistas em Lisboa até que algum partido envie para o Tribunal Constitucional (TC) a lei que vai regulamentar as plataformas de transporte, como a Uber, a Cabify, a Taxify e a Chauffeur Privé.

Florêncio de Almeida

Florêncio de Almeida

  • Presidente da ANTRAL
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Questionado na manhã desta quinta-feira sobre se já algum partido se comprometeu a pedir a fiscalização sucessiva da lei que entra a vigor a 1 de novembro, o líder de uma das duas entidades representantes do setor do táxi afirmou que PCP, BE e “Os Verdes” estão a avaliar essa possibilidade. “Já temos três partidos [com intenção de enviar a lei das plataformas para o TC]. Mas as pessoas dizerem que fazem é uma coisa. Termos um documento escrito é outra”, frisou ao ECO Florêncio de Almeida.

O apelo aos taxistas é para que permaneçam parados até que a chamada “lei da Uber” chegue ao TC. Os taxistas defendem que se trata de um novo regulamento para uma atividade que já existia e já era regulamentada, queixando-se de que isso viola o princípio da igualdade estabelecido na Constituição da República Portuguesa. Na base da exigência está o braço de ferro entre o setor do táxi e as plataformas eletrónicas, com os taxistas a tentarem travar aquilo que consideram ser “concorrência desleal” por parte das aplicações como a Uber.

“Não vamos sair daqui. Não há data limite para manter [a mobilização]”, disse o presidente da Antral. Sobre se as entidades representantes estão a ponderar endurecer os protestos, Florêncio de Almeida afastou, para já, essa ideia. “O que está programado é isto”, garantiu, sublinhando que a manifestação “tem corrido ordeiramente e com civismo” e que a “adesão tem sido boa”.

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"Já temos três partidos [com intenção de enviar a lei das plataformas para o TC]. Mas as pessoas dizerem que fazem é uma coisa. Termos um documento escrito é outra.”

Florêncio de Almeida

Presidente da ANTRAL

PSP reabre eixo central da Avenida da Liberdade. Taxistas consideram provocação

Pelas 7h30 desta quinta-feira, a PSP reabriu o eixo central da Avenida da Liberdade em Lisboa, que estava cortado ao trânsito devido à concentração de taxistas. Naquela zona da capital, a par dos taxistas, concentram-se as forças de segurança, como forma de prevenir desacatos ou responder a outras situações.

Em declarações à Lusa, Carlos Ramos, presidente da Federação Portuguesa do Táxi (FPT), considerou que a decisão da PSP foi uma provocação: “Não sairemos daqui enquanto não houver resposta do governo. O Governo empurrou-nos para esta situação. Agora têm de falar connosco”, afirmou.

Uber

Uber

  • Tecnologia
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A Uber também já reagiu à manifestação e tentou meter água da fervura. “Continuamos a respeitar o direito que todos têm de se manifestar com respeito pela segurança e ordem pública”, disse ao ECO fonte oficial da empresa.

"O Governo empurrou-nos para esta situação. Agora têm de falar connosco.”

Carlos Ramos

Federação Portuguesa do Táxi

“A lei que regula a atividade de TVDE [transporte em veículo descaracterizado a partir de plataforma eletrónica], aprovada por cerca de 80% dos deputados e promulgada pelo Presidente da República, está em vigor e traz estabilidade e segurança jurídica aos mais de 6.500 de motoristas e aos milhares de utilizadores que todos os dias utilizam a Uber para viajar nas cidades portuguesas”, acrescentou a empresa.

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Internacional

Theresa May considera que plano da União Europeia na Irlanda do Norte “não é credível”

May quer evitar o regresso de controlos fronteiriços que ponham em causa os progressos alcançados na relação entre Dublin e Belfast.

Theresa May, primeira-ministra do Reino Unido, alertou os líderes da União Europeia (UE) de que o plano de criar uma fronteira alfandegária entre a Grã-Bretanha e a Irlanda do Norte “não é credível”, já que os dirigentes da UE disseram que a concretização do Brexit ainda está “distante”.

De acordo com o Financial Times (acesso pago, conteúdo em inglês), May, durante uma cimeira informal da União Europeia em Salzburgo, na Áustria, — precisamente com o objetivo de desbloquear as conversações para a saída britânica do projeto europeu (e também para discutir a questão da política migratória europeia que continua a provocar divisões) — afirmou que rejeitaria uma nova proposta de Michel Barnier, negociador chefe europeu para o Reino Unido.

De acordo com os funcionários de Theresa May, a primeira-ministra não aceitará o novo plano de Barnier, se este estiver ligado à ideia de uma fronteira alfandegária no Mar da Irlanda entre a Irlanda do Norte e o resto do Reino Unido.

Barnier admitiu esta terça-feira repensar e “melhorar” a proposta europeia que tem como objetivo evitar a criação de uma fronteira física entre as duas Irlandas. Também May quer evitar o regresso de controlos fronteiriços que ponham em causa os progressos alcançados na relação entre Dublin e Belfast.

A fronteira com a Irlanda é um dos últimos pontos de divergência nas negociações do Brexit. O conflito em torno desta questão é, nesta altura, o maior obstáculo a um acordo que permita enquadrar a forma como se irão relacionar a UE e o Reino Unido, depois de consumado o Brexit.

Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, já disse que um acordo Brexit ainda está “longe”, tendo em conta a forte posição da primeira-ministra britânica.

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Empresas

Bruxelas repreende Ryanair por não adotar legislação de cada país onde opera

A Comissão aconselhou a empresa low-cost a submeter-se, de imediato, à legislação laboral dos países onde tem as suas bases. "Há regras e estas são muito claras", disse Violeta Bluc.

Uma semana depois da maior greve vivida na companhia aérea irlandesa Ryanair, a Comissão europeia decidiu intervir no conflito. Violeta Bluc, comissária europeia para o Transporte, aconselhou a empresa low-cost a submeter-se, de imediato, à legislação laboral dos países onde tem as suas bases. “Há regras e estas são muito claras”, disse, citada pelo El País (acesso livre, conteúdo em espanhol).

A comissária europeia para o Emprego e Assuntos Sociais, Marianne Thyssen, interveio também, dizendo que é o “sítio onde o trabalhador se levanta e regressa para ir dormir que determina” a lei que deverá ser aplicada.

A Ryanair enfrentou uma semana de greve dos tripulantes de cabine de Espanha, Portugal, Itália, Bélgica e Holanda. Os sindicatos denunciaram a política laboral da companhia aérea, que contrata os trabalhadores de acordo com a legislação irlandesa, em vez de fazê-lo tendo em conta a legislação dos países onde tem bases.

Na passada quarta-feira, Bruxelas lançou um aviso à irlandesa: a responsabilidade não está apenas no ar, está também na terra, com os trabalhadores.

Ainda assim, as comissárias valorizaram o facto de a companhia ter enviado uma carta para Bruxelas, na qual expressava a sua intenção de assinar contratos em cada um dos países onde tem bases. Esta semana, a Ryanair colocou em cima da mesa essa proposta para os trabalhadores belgas, ainda que só a partir de 2020. Uma condição que para os sindicatos é inaceitável e para a Comissão também.

“É um começo que se negoceie. A questão é qual o material que se leva para a mesa”, afirmou Bluc.

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Mercados

CTT suportam Lisboa com subida de 1%. Bolsas europeias abriram estáveis

Os CTT estão a valorizar mais de 1% numa sessão em que o índice nacional abriu a registar ganhos ligeiros. Na Europa, o sentimento é positivo, mas os ganhos são na ordem das centésimas.

A bolsa de Lisboa abriu em terreno positivo num dia em que a generalidade das bolsas europeias regista ganhos muito ligeiros no arranque da sessão. O Stoxx 600 abriu inalterado após três sessões consecutivas de ganhos, numa altura em que que se alivia alguma da tensão comercial que tem vindo a condicionar as negociações nas últimas semanas em algumas bolsas.

O português PSI-20 valoriza 0,12%, para 5.379,34 pontos. A bolsa de Lisboa evolui suportada em ganhos do BCP e da Galp Energia, mas também dos CTT. A empresa dos correios soma 1,01%, para 3,41 euros por ação, enquanto o BCP avança 0,32%, para 25,42 cêntimos. No setor energético, a EDP sobe 0,31%, para 3,25 euros, e a Galp Energia sobe 0,43%, para 16,325 euros, num dia em que o preço do petróleo em Londres está a aumentar.

O contrato de Brent aproxima-se cada vez mais da fasquia dos 80 dólares por barril. Referência para as importações nacionais, o preço sobe 0,35% esta quarta-feira, para 79,68 dólares por barril. A subida acontece numa altura em que surgem notícias de que poderá haver acordo para rever as quotas de produção por parte dos países internos e externos ao cartel da OPEP, numa reunião a ter lugar ainda esta semana, na Argélia.

A principal nota negativa vai para as ações da Jerónimo Martins. A dona do Pingo Doce está a desvalorizar 0,48% em bolsa, para 8,26 euros por título, um dia depois de a concorrente Sonae ter formalizado o projeto para pôr em bolsa o negócio do retalho, onde se incluem os hipermercados Continente.

A EDP Renováveis também está a cotar no vermelho e a travar os ganhos na bolsa de Lisboa. A empresa liderada por João Manso Neto corrige os ganhos registados na sessão anterior e está a recuar 0,12%, para 8,48 euros. A empresa anunciou esta quarta-feira ter chegado a um acordo de financiamento tax equity nos Estados Unidos, no valor de 267,5 milhões de euros.

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Economia

Governo invoca “recato” para não esclarecer dúvidas sobre Zona Franca da Madeira

  • ECO
  • 20 Setembro 2018

O secretário de Estados dos Assuntos Fiscais preferiu não responder às perguntas sobre as empresas licenciadas na Zona Franca da Madeira, assunto trazido ao Parlamento pela deputada Mariana Mortágua.

António Mendonça Mendes, secretário de Estados dos Assuntos Fiscais, não esclareceu as dúvidas que lhe foram colocadas, na passada quarta-feira, no Parlamento, sobre a fiscalização exercida pelo Estado português em relação às empresas licenciadas na Zona Franca da Madeira (ZFM), avança esta quinta-feira o Público (acesso pago).

Mendonça justificou o silêncio, dizendo que quer manter “algum recato” enquanto dura a investigação da Comissão Europeia ao regime fiscal da Madeira. Este processo não tem, ainda, um prazo estabelecido para o seu fim.

Enquanto o secretário de Estados dos Assuntos Fiscais respondia, numa audição, em nome do Governo sobre o último relatório de combate à evasão fiscal e sobre o novo plano até 2020, Mariana Mortágua, deputada do Bloco de Esquerda (BE), puxou o assunto que raras vezes é discutido na Assembleia da República.

A deputada do Bloco disse haver dúvidas de que as regras de criação de postos de trabalho sejam cumpridas por todas as empresas da ZFM, um dos problemas detetados pela Comissão Europeia, e pediu explicações ao Governo. “Sabemos que há um conjunto de empresas que abusam do Centro Internacional de Negócios da Madeira sem verificação sobre se as moradas são verdadeiras ou falsas, partilhando trabalhadores entre si. E era importante perceber qual é a avaliação feita [pelo Estado português]”.

Mortágua continuou sem perceber qual é essa avaliação, uma vez que Mendonça Mendes não se pronunciou sobre as dúvidas levantadas.

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Lifestyle

Peças do casal Barbara e Frank Sinatra vão a leilão em dezembro

  • Lusa
  • 20 Setembro 2018

A Sotheby's anunciou que vai promover três leilões em dezembro com peças do casal Barbara Sinatra e Frank Sinatra. São peças de arte, decoração e móveis colecionados pelo casal, incluindo jóias.

A leiloeira Sotheby’s vai realizar em dezembro três leilões em Nova Iorque com peças de arte, joias e lembranças do casamento entre os cantores Barbara e Frank Sinatra. O leilão principal, que será realizado a 6 de dezembro, inclui um retrato a óleo de Frank Sinatra, de Norman Rockwell, os guiões finais revistos d​e”From Here to Eternity” (1953) e “Ocean’s 11” (1960), bem como pinturas de Childe Hassam e Pablo Picasso.

A coleção de objetos “oferece uma rara janela para a vida pessoal do famoso casal, através de centenas de trabalhos que Barbara e Frank reuniram e com os quais viveram durante o casamento de 22 anos”, disse a Sotheby’s em comunicado. São peças de arte, decoração e móveis colecionados pelo casal e que se encontravam nas suas residências em Palm Springs, Los Angeles e Malibu, mas também memórias que Bárbara herdou depois de se tornar viúva.

Há memórias políticas, incluindo livros assinados, prémios e fotografias relacionadas com vários presidentes dos EUA, de Harry Truman a Bill Clinton, bem como retratos de Sinatra com outros membros do chamado “Rat Pack”, designação dada a um grupo de artistas populares muito ativo entre meados das décadas de 1950 e de 1960.

Algumas das joias da coleção pessoal de Barbara Sinatra, que morreu há pouco mais de um ano, serão leiloadas a 4 de dezembro e incluem um anel de diamante com 20,50 quilates de esmeralda, avaliado até 1,5 milhão de dólares.

Os três leilões, entre os quais um online, vão alocar parte dos lucros ao Centro Infantil Barbara Sinatra, uma organização sem fins lucrativos fundada pelo casal para ajudar vítimas de abuso infantil físico, sexual e emocional.

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Imobiliário

PS quer contratos de arrendamento com prazo mínimo de um ano

  • ECO
  • 20 Setembro 2018

Os socialistas apresentaram uma proposta que vai aplicar um prazo mínimo de um ano para todos os contratos de arrendamento habitacional. Acaba também com a discriminação no acesso a arrendamento.

Os contratos de arrendamento poderão vir a ter um período mínimo obrigatório de um ano. A proposta foi apresentada pelo PS e estipula que os contratos de arrendamento habitacional tenham a duração mínima de 12 meses e um máximo de 30 anos. Além disso, prevê ainda que os senhorios não possam opor-se à renovação do contrato nos primeiros três anos a contar após o início do mesmo, mediante condições.

A notícia é avançada pelo Jornal de Negócios (acesso pago). Esta é uma das propostas dos socialistas para a discussão, na especialidade, do pacote de medidas do arrendamento. Ao limitar os contratos a um período mínimo de um ano, o PS tenciona recuperar algum nível de estabilidade no mercado do arrendamento — depois de, em 2012, ter acabado o limite mínimo de cinco anos aplicado a este tipo de contratos.

Este limite, de acordo com o jornal, não se aplica a contratos celebrados por fins especiais ou transitórios, como é o caso daqueles que são contratualizados com professores. Tal tem de ficar definido no contrato e são situações que passam a ser consideradas exceções.

Ainda em matéria de habitação, os inquilinos podem denunciar o contrato, mas dentro do prazo legal previsto. Mediante a proposta do PS, se um inquilino falhar o período para a denúncia do contrato, tem de pagar as rendas correspondentes a esse período de pré-aviso legal. Se a denúncia é motivada por uma situação de desemprego inesperada, incapacidade permanente para o trabalho ou morte do arrendatário ou de alguém com quem o inquilino viva em economia comum há mais de um ano, não há obrigatoriedade no pagamento das rendas correspondentes ao prazo legal de denúncia, segundo o Jornal de Negócios.

Com vista a travar a discriminação no acesso ao arrendamento, o PS pretende também ver inscrito no Código Civil que ninguém possa ser discriminado no acesso a habitação arrendada em função do sexo, origem étnica, religião, orientação sexual, entre outras. Passam a ser proibidos as ofertas com este tipo de descrições.

Por fim, os socialistas também têm alterações para os contratos não habitacionais. Haverá liberdade total para a duração dos contratos de arrendamento deste tipo, assim como na denúncia. Se nada ficar determinado no contrato em termos de renovação, este renova-se automaticamente pelo mesmo período. Nos cinco primeiros anos, não pode haver oposição à renovação por parte do senhorio.

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Atualidade

Hoje nas notícias: arrendamento, Madeira e enfermeiros

  • ECO
  • 20 Setembro 2018

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Esta quinta-feira, o arrendamento está na ordem do dia. O PS fez propostas, uma para recuperar o negócio dos trespasses de rendas antigas e outra para que os contratos de arrendamento habitacional passem a ter uma duração mínima de 12 meses. Passando para a Saúde, a Ordem dos Enfermeiros denuncia a falta de enfermeiros no litoral alentejano, uma situação que já pôs em risco o transporte de doentes urgentes da região para Lisboa. Em relação à Madeira, as dúvidas sobre a fiscalização exercida pelo Estado português no que toca às empresas licenciadas na ZFM pairam no ar.

PS recupera negócio dos trespasses de rendas antigas

A proposta socialista quer recuperar o negócios do trespasse. Os proprietários de imóveis arrendados para comércio ou serviços que sejam trespassados e que tenham contratos de arrendamento antigos, celebrados antes de 1995, deixarão de poder denunciá-los com um pré-aviso mínimo de cinco anos, como acontece atualmente. Isto significa que esses contratos poderão manter-se mesmo depois do trespasse e só poderão ser denunciados em caso de obras de remodelação no prédio, restauro profundo ou demolição, apesar de, mesmo nestes casos, existirem fortes restrições.

Leia a notícia completa em Jornal de Negócios (acesso pago).

Contratos de arrendamento para a habitação vão ter no mínimo 12 meses

Esta é mais uma proposta que vem do lado da bancada socialista. Os contratos de arrendamento habitacional deverão passar a ter uma duração mínima de um ano e máxima de 30. Além disso, a não ser que as partes estipulem logo o contrário, passado o período inicial, os contratos renovam-se automaticamente ou pelo mesmo período ou, no mínimo, por três anos. Até agora, não existe um limite mínimo para a duração de um contrato de arrendamento para habitação, a única previsão legal é quanto à duração máxima, que não pode ultrapassar os 30 anos.

Leia a notícia completa em Jornal de Negócios (acesso pago).

Governo invoca “recato” para não esclarecer dúvidas sobre zona franca

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, não respondeu às dúvidas que lhe foram colocadas, na passada quarta-feira, sobre a fiscalização exercida pelo Estado português em relação às empresas licenciadas na Zona Franca da Madeira (ZFM), invocando como razão para o silêncio o facto de querer manter “algum recato”, enquanto dura a investigação da Comissão Europeia ao regime fiscal da Madeira.

Leia a notícia completa em Público (acesso pago).

Falta de enfermeiros põe em risco transporte de doentes urgentes

O litoral alentejano está com falta de enfermeiros e isso já deixou em risco o transporte de doentes urgentes da região para Lisboa. Neste verão, segundo a Ordem dos Enfermeiros, a Unidade Local de Saúde não foi capaz de assegurar o transporte de forma rápida por falta de profissionais disponíveis em, pelo menos, duas situações. Uma delas envolveu uma doente que precisava de ser encaminhada para a Via Verde do AVC. O presidente da secção regional do sul da ordem garante que a situação é recorrente e estende-se também a outras zonas do país.

Leia a notícia completa em Diário de Notícias (acesso pago).

Falha informática deixa alunos do Superior sem bolsas

Devido a problemas na plataforma informática que gere as candidaturas, a atribuição de bolsas de estudo aos alunos do Ensino Superior está atrasada. A garantia é dada pelos estudantes, que dizem também que ainda nenhum processo foi despachado. No ano passado, até ao dia 7 de agosto, já tinham sido deferidos 73.210 pedidos de bolsa de estudos.

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Imobiliário

Socialistas querem recuperar negócio dos trespasses de rendas antigas

  • ECO
  • 20 Setembro 2018

Proposta do PS para as rendas afasta a norma que permite aos proprietários denunciarem os contratos de arrendamento com pré-aviso de cinco anos sempre que se trate de um trespasse.

O Partido Socialista quer recuperar o negócio dos trespasses com rendas antigas, contratos celebrados antes de 1995 que podem ser denunciados com pré-aviso mínimo de cinco anos. A medida prevê assim que esses contratos poderão manter-se depois do trespasse e que apenas serão denunciados se o prédio sofrer obras de remodelação restauro ou demolição, escreve esta quinta-feira o Jornal de Negócios [acesso condicionado].

A medida é uma das que integra a proposta de alteração da outra, para a lei do Governo sobre arrendamento, que está a ser discutida na especialidade. Durante esta fase, os grupos parlamentares podem apresentar propostas de alteração e, tanto o PS como o PCP e o CDS apresentaram várias esta terça-feira.

Segundo explica o jornal, a medida dos trespasses tem como principal objetivo proteger novos inquilinos, representando uma novidade relativa a esta figura jurídica que, durante décadas, foi muito usada no comércio mas que, depois de 2006 deixou de o ser. Em 2011 e, de acordo com um balanço feito na altura pelo Negócios, os trespasses comerciais tinham caído cerca de 70%.

Regina Pereira, advogada e especialista em arrendamento, contactada pela publicação, refere que se a proposta for aprovada “vai fazer com que o trespasse volte a ser um bom negócio”.

Além desta medida, o PS quer também aplicar um prazo mínimo de um ano para todos os contratos de arrendamento habitacional. A proposta acaba também com a discriminação no acesso ao arrendamento.

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