Pão vai ficar mais caro. Culpa é da farinha e do salário mínimo

  • Lusa
  • 14 Dezembro 2018

Subida de 10% no preço da farinha nos últimos três meses, bem como a atualização do salário mínimo para 600 euros a partir de 1 de janeiro, deverá encarecer o preço do pão.

O preço do pão poderá subir em 2019, acompanhando o aumento do salário mínimo e do valor da matéria-prima, disse à Lusa o presidente da Associação dos Industriais da Panificação, Pastelaria e Similares do Norte.

“As empresas estão a absorver os seus custos [de produção e estão também] a tornar-se muito mais eficientes. Não sei qual será o papel dos empresários, mas acredito que possam ter que repercutir isso no preço dos produtos comercializados”, disse António Fontes, em declarações à Lusa.

Para o responsável, em causa está uma subida de 10% no preço da farinha nos últimos três meses, bem como a atualização do salário mínimo para 600 euros a partir de 1 de janeiro.

No entanto, António Fontes ressalvou que é difícil fazer uma estimativa exata em termos de valor, uma vez que o preço está dependente dos diversos empresários e das diferentes tipologias de pão.

O presidente da associação notou ainda que 2019 será “mais um ano de grandes dificuldades para o setor”, tendo os empresários como principal preocupação não levar as suas empresas à falência.

“Aquilo que temos vindo a perceber é que realmente as empresas estão, cada vez mais, a produzir menos com menos recursos humanos, [intensificando] o volume de trabalho”, acrescentou.

Um dos principais problemas que o setor tradicional da panificação vai continuar enfrentar é “o crescimento constante e permanente” dos grandes grupos económicos.

“Até há pouco tempo a padaria estava ausente destes espaços, agora parece-me que é um espaço predominante para a grande distribuição, portanto, a preocupação mantém-se”, sublinhou.

De acordo com o presidente da Associação dos Industriais da Panificação, Pastelaria e Similares do Norte, para fazer face às dificuldades, o comércio tradicional de pão deve manter a qualidade, de modo a que o produto seja distinguido no mercado.

“Se cada vez mais convivemos num país em que o turismo é fundamental, não podemos dar aos turistas pão produzido noutros países. Temos que lutar com todo o nosso esforço e empenho para que produtos tradicionais portugueses, nomeadamente o pão, que tem um papel fundamental na gastronomia, seja um produto reconhecido”, concluiu.

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Trump ameaça presidente da General Motors e exige-lhe a reabertura das fábricas

  • Lusa
  • 14 Dezembro 2018

A GM anunciou, no final de novembro, a eliminação em 2019 de 15% dos empregos no grupo. Trump acusa a CEO de ter feito escolhas estratégicas erradas.

A presidente da General Motors (GM), Mary Barra, foi fortemente criticada por Donald Trump, que a ameaçou e acusou de ter feito escolhas estratégicas erradas.

“É melhor que ela reabra rapidamente” as fábricas, avisou o Presidente dos EUA, em declarações à estação televisiva Fox News, dando a entender que Barra não seria capaz de se manter no cargo, se não mudasse de prioridades.

A GM anunciou, no final de novembro, a eliminação em 2019 de 15% dos empregos no grupo, em resultado da decisão de encerrar fábricas em sete locais: um em Oshawa, no Canada, quatro nos EUA e dois fora da América do Norte.

A General Motors não vai ser bem tratada”, ameaçou o ocupante da Casa Branca, que não para de criticar o construtor automóvel desde então. “Penso que é verdadeiramente lamentável”, disse sobre a decisão da GM.

“Não estou a dirigir um construtor automóvel, mas o elétrico não vai funcionar. Está muito bem ter uma percentagem de viaturas (elétricas), mas querer ter o modelo que ela (Mary Barra) quer ter, penso que é um erro”, estimou Trump.

O plano de reestruturação deve permitir à GM poupar seis mil milhões de dólares (5,3 mil milhões de euros), avançou o grupo. Quando anunciou a reestruturação, Mary Barra insistiu no facto de a GM querer “estar segura de investir”, em particular nos veículos autónomos ou elétricos, num momento em que o mercado norte-americano está a perder velocidade.

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Líderes europeus reiteram indisponibilidade para renegociar Brexit

  • Lusa
  • 14 Dezembro 2018

Conselho Europeu reconfirmou as conclusões de 25 de novembro. Mantém o seu apoio a este acordo e pretende proceder à sua ratificação.

O Conselho Europeu adotou um conjunto de conclusões que não altera em nada a posição dos 27 sobre o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, com os líderes europeus a reiterarem a indisponibilidade para renegociar.

“O Conselho Europeu reconfirmou as conclusões de 25 de novembro, dia no qual endossou o acordo de saída e aprovou a declaração política. A União mantém o seu apoio a este acordo e pretende proceder à sua ratificação. Este não está aberto a uma renegociação”, pode ler-se no primeiro ponto das conclusões da reunião a 27, dedicada ao Artigo 50.º.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que ouviram as pretensões da primeira-ministra britânica, Theresa May, durante o jantar, estiveram reunidos durante cerca de três horas apenas para reafirmarem a posição que têm defendido nas últimas três semanas: não há margem para mexer no acordo endossado na cimeira extraordinária de novembro.

“O Conselho Europeu reitera o seu desejo de estabelecer uma parceria o mais próxima possível com o Reino Unido no futuro. Permanece disponível para, após a assinatura do acordo de saída, embarcar imediatamente em preparações para assegurar que as negociações da relação futura comecem tão rapidamente quanto possível após o Brexit”, sublinham nas conclusões.

O texto, retirado a papel químico das mensagens repetidas pelos líderes europeus desde a finalização do acordo de saída e do seu subsequente endosso, recorda novamente que o backstop da fronteira irlandesa pretende ser um mero mecanismo de salvaguarda para evitar uma fronteira ‘dura’ na ilha da Irlanda e assegurar a integridade do mercado único.

“A União mantém a firme determinação de trabalhar rapidamente num acordo futuro que estabeleça medidas alternativas em 31 de dezembro de 2020, para que não seja necessário ativar o backstop. (…) Todavia, se for necessário ativá-lo, aquele seria aplicado apenas temporariamente, a menos e até que fosse substituído por um acordo subsequente que garanta que uma fronteira ‘rígida’ é evitada”, insistiram os 27.

Tal como já plasmado no acordo de 585 páginas endossado em 25 de novembro, os 27 prometem envidar “os melhores esforços” para negociar e concluir “expeditamente” um acordo futuro que substitua o backstop, esperando a mesma postura da parte do Governo britânico.

“O Conselho Europeu apela para que o trabalho de preparação a todos os níveis para as consequências da saída do Reino Unido da UE seja intensificado, tendo em conta todos os desfechos possíveis”, conclui o texto.

As conclusões do Conselho Europeu dedicado ao Brexit são uma ‘mão cheia de nada’ para a primeira-ministra britânica, que sairá de Bruxelas sem “as garantias adicionais” que reclamava, nomeadamente em relação à solução de recurso para a fronteira irlandesa.

Horas após ter ‘sobrevivido’ a uma moção de censura interna do Partido Conservador à sua liderança, May transmitiu aos seus parceiros europeus as preocupações que ouviu dos deputados no parlamento britânico.

“O que venho aqui dizer hoje, aos líderes europeus, é aquilo que penso ser necessário para o acordo ser aprovado [pela Câmara dos Comuns]. Apresentar-lhes-ei aquelas que considero serem as garantias políticas e jurídicas necessárias para convencer os parlamentares”, elucidou à chegada para a cimeira europeia.

Na passada segunda-feira, Theresa May decidiu adiar a votação do acordo do Brexit no parlamento britânico, por admitir que o mesmo seria rejeitado por “larga margem”, tendo-se deslocado a Bruxelas no dia seguinte para discutir com os líderes europeus formas de obter “garantias adicionais”.

Nas conclusões publicadas esta noite, os 27 não cederam ‘um milímetro’ na sua determinação, limitando-se a repetir o que já constava no acordo de saída do Reino Unido da UE.

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Morais Pires promove ação popular contra Banco de Portugal e KPMG

  • Lusa
  • 14 Dezembro 2018

O ex-administrador financeiro do BES Amílcar Morais Pires quer que as duas entidades indemnizem a Tesouraria Geral do Estado pelo valor de 4.330 milhões de euros.

O ex-administrador financeiro do BES Amílcar Morais Pires vai entrar esta sexta-feira com uma ação popular contra o Banco de Portugal (BdP) e a KPMG, para pedir que indemnizem o Estado em 4.330 milhões de euros.

De acordo com a ação popular administrativa de responsabilidade civil extracontratual, a que a Lusa teve hoje acesso, Amílcar Morais Pires avança com o processo contra o BdP e a KPMG & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas e exige que as duas entidades indemnizem a Tesouraria Geral do Estado pelo valor de 4.330 milhões de euros.

“Ora, com a presente ação pretende-se, muito em suma, que os réus sejam condenados a creditar na tesouraria (geral) do Estado, gerida pelo IGCP, um valor compensatório dos enormes danos sofridos (imediatamente) pelo Estado e (mediatamente) por todos os cidadãos contribuintes (nos quais se reflete no plano individual, mas de forma não exclusiva o interesse difuso aqui em causa), em virtude de factos ilícitos e culposos praticados pelos mesmos réus no quadro da resolução do BES e da criação e venda do NB [Novo Banco], que implicaram o dispêndio de avultadíssimas somas de dinheiro público”, lê-se no documento.

Amílcar Morais Pires acusa o Banco de Portugal e a KPMG de alegada atuação concertada contra o BES. De acordo com a ação popular, “o BES foi resolvido no dia 3 de agosto de 2014, por causa da atuação ilícita e culposa dos réus”.

Aponta a “complacência durante anos” do BdP e da KPMG “quanto à relação do BES com o GES [Grupo Espírito Santo] e com o BESA [Banco Espírito Santo Angola]”, salientando que se o banco central português “tivesse escrutinado melhor as sociedades do GES que compõem a estrutura de controlo do BES provavelmente a questão das irregularidades contabilísticas da ESI [Espírito Santo International] não teria acontecido ou teria sido detetada mais cedo e com consequências menos graves”.

Além disso, o BdP, refere a ação, “foi sempre conhecedor da colocação do papel comercial do GES junto de institucionais como a Portugal Telecom (que existiu ao longo de muitos anos com dívida da ESI e só finalmente com dívida, mais segura, da Rio Forte) e junto dos clientes de retalho do BES e nunca se insurgiu contra esta atividade”.

No que respeita à KPMG, “importa salientar que Sikander Sattar era o ‘senior partner’ responsável tanto pela ré KPMG, de Portugal, como pela KPMG de Angola” e “quando o BES foi resolvido, a 3 de agosto de 2014, há mais de dez anos que a ré KPMG era seu auditor”. Além disso, adianta a ação, “o grupo KPMG era auditor da maioria das entidades financeiras do GES”.

Amílcar Morais Pires acusa ainda as duas entidades de “empolamento do passivo nas contas do BES (através da constituição injustificada e ilegal de provisões e através do injustificado e ilegal reconhecimento de prejuízos inexistentes)”, apontando que a “sucessiva anulação das provisões […] confirma a ilegalidade da constituição das mesmas”.

Acusa também o BdP da perda da garantia soberana de Angola, no valor de 5.700 milhões de dólares, já que tal se deveu “à decisão de não acompanhamento do aumento de capital do BESA”, “com o direto aumento do passivo (nas contas do BESA e do BES consolidado) relativo aos créditos que por ela estavam garantidos e com a inerente absoluta desvalorização do crédito de 3.330.366.000,00 euros do BES sobre o BESA”.

De acordo com a ação, a que qualquer contribuinte português se pode juntar, foram este conjunto de decisões, impostas ao BES pelo BdP e KPMG, que levaram à medida de resolução do BES, que determinou a divisão do banco em duas entidades: o banco ‘mau’ [ativos tóxicos] e o Novo Banco (NB), onde ficaram os ativos não problemáticos.

O Novo Banco teve de ser capitalizado em 4.900 milhões de euros através do Fundo de Resolução, sendo que este teve de se financiar junto da Tesouraria do Estado no valor de 3.900 milhões de euros.

“Só se o NB tivesse sido vendido por pelo menos 4.900.000.000,00 euros é que o Estado poderia ser reembolsado sem suportar prejuízos”, mas como a venda do NB “foi por 0,00 euros (ou melhor, por menos do que isso), não tendo gerado sequer um cêntimo de receita, cristalizou-se em definitivo a perda pelo Estado dos 3.900.000.000,00 euros que aportou” ao Fundo de Resolução.

Assim, considera a ação popular administrativa de responsabilidade civil extracontratual que, “em primeiro lugar, o que deve regressar aos cofres do Estado (alimentados, em grande parte, pelos cidadãos contribuintes) é o que deles saiu por causa da atuação ilícita dos réus, ou seja 4.330.000.000,00 euros e já não há hipótese nenhuma de provir da venda do NB”.

No entanto, “se se entender que não se pode excluir que, em 2046, possa o FR [Fundo de Resolução] vir a ter a possibilidade de reembolsar a tesouraria do Estado, então, atentas as especialíssimas condições que se deram ao FR para esse efeito, de prazo e de taxa de juro, deve considerar-se como prejuízo da tesouraria do Estado, a indemnizar pelos réus, a diferença entre o valor nominal do crédito de 4.330.000.000,00 euros, e o seu valor atualizado, considerando o referido prazo de vencimento e a taxa de juro, que é de 1.793.700.000,00 euros, ou seja, 2.338.500.000,00 euros”.

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Hospitais e clínicas privadas terão de devolver 38 milhões à ADSE

  • Lusa
  • 14 Dezembro 2018

Em causa está um parecer da PGR que veio dar razão à ADSE, obrigando os prestadores convencionados a regularizar os pagamentos. AHP diz desconhecer o parecer.

Os hospitais e clínicas privados terão de devolver 38 milhões de euros à ADSE, sistema de saúde da função pública, devido a excessos de faturação efetuados entre 2015 e 2016, segundo um comunicado divulgado pelo instituto público.

De acordo com um comunicado da ADSE, em causa está um parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) que veio dar razão à ADSE, obrigando assim os prestadores convencionados a regularizar os pagamentos. O parecer da PGR surgiu na sequência de um recurso à justiça por parte da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) que contestava as regularizações.

A ADSE começa por referir que a despesa total do instituto público subiu 6,2% entre 2014 e 2018, para um valor estimado de 562 milhões de euros, pelo que quer garantir que “não existe faturação excessiva”, recorrendo à comparação dos preços praticados pelos diferentes prestadores, sobretudo relativos a medicamentos, dispositivos médicos e cirurgias.

Sobre estes atos, os prestadores “podem faturar os valores que entenderem, sem estar estipulado um valor máximo, mas ficam sujeitos a uma regularização posterior”, tendo sido introduzido em 2009 o princípio da regularização, explica o instituto.

“Quando existem desvios significativos o prestador tem que reembolsar a ADSE dos valores que cobrou a mais”, adianta a mesma fonte.

Segundo os cálculos da ADSE, as regularizações que corrigem os excessos de faturação dos prestadores convencionados efetuados em 2015 e 2016 “rondarão os 38 milhões de euros”.

A APHP recorreu à justiça, submetendo uma providência cautelar para que estas regularizações não fossem efetuadas, conta a ADSE. Porém, a providência cautelar e o recurso apresentados foram recusados pelo tribunal “por razões processuais”.

A ADSE solicitou então à tutela que a PGR se pronunciasse, tendo emitido um parecer favorável ao pagamento.

“O procedimento de regularização relativo aos anos de 2015 e 2016 é legal, não podendo ser afastado por eventuais vícios na elaboração e celebração da convenção e na atualização automática das tabelas de preços e regras em vigor”, segundo o parecer da PGR citado pela ADSE.

“A ADSE está a realizar reuniões com os diferentes prestadores envolvidos para lhes comunicar o início do processo de regularizações de 2015 e 2016”, avança o instituto público de gestão participada liderado por Sofia Portela.

Segundo o instituto, seguir-se-á um processo de contraditório em que os prestadores poderão analisar os valores apurados pela ADSE e solicitar os esclarecimentos necessários.

A ADSE adianta que “existe flexibilidade” para negociar o calendário de pagamento das regularizações.

Hospitais privados desconhecem parecer e contestam

A Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) diz desconhecer o parecer da PGR favorável à devolução de 38 milhões ao sistema de saúde da função pública (ADSE), contestam esta posição e vão convocar com urgência uma Assembleia Geral.

Em resposta ao comunicado da ADSE, a APHP diz que o assunto está a ser dirimido nos tribunais e que desconhece o parecer da PGR, tendo mesmo um outro em seu poder, da autoria de Vital Moreira, que defende exatamente o contrário.

De acordo com os hospitais privados, o parecer de Vital Moreira diz que “as normas em análise são materialmente ilegais”, constituem “uma modificação dos termos contratuais das convenções vigentes” e “violam flagrantemente” os princípios “da proporcionalidade, do equilíbrio das prestações e da boa-fé e da proteção de confiança”.

Segundo a APHP, “o processo das regularizações decorre de normas que advêm de 2014 e que sempre foram contestadas pelos hospitais privados”. “Não é razoável pretender fazer regularizações retroativas de faturas conferidas e pagas, com base em valores que ninguém sabe quais são e em que contexto foram praticados”, sublinham os hospitais privados.

Para a APHP, a ADSE “sempre afirmou que seria possível substituir o mecanismo das regularizações por regras adequadas de faturação dos diversos procedimentos, o que tem vindo a acontecer”. “Recorde-se que há menos de dois meses houve um compromisso com o Ministério da Saúde que foi quebrado, sendo que o parecer da PGR em nada altera o trabalho que estava a ser feito”, insistem os hospitais privados.

A APHP desconhece “os termos do pedido à PGR e quais os argumentos utilizados”, mas diz inferir “que o objeto não foi a legalidade das normas, mas antes a legalidade do processo de aplicação das normas”. Defende que a pretensão da ADSE é inaceitável, “não apenas pelo montante em causa e pela retroatividade, mas essencialmente pela rutura que tal significa em termos de confiança”.

A APHP diz ainda que, “face à gravidade da iniciativa da ADSE e à imprevisibilidade absoluta que está criada no regime convencionado”, vai convocar uma Assembleia Geral com caráter de urgência.

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5 coisas que vão marcar o dia

Conselho Europeu chega ao fim e termina prazo de subscrição à OPV da Science4You. INE divulga dados sobre atividade turística e Eurostat revela como se portou custo do trabalho, no terceiro trimestre.

No dia em que termina o prazo de subscrição da Oferta Pública de Venda inicial da Science4You, o INE divulga os dados de outubro sobre a atividade turística em Portugal e o Eurostat revela como evoluiu o custo do trabalho, no espaço comunitário, na primeira metade do segundo semestre. Termina também, esta sexta-feira, o Conselho Europeu, estando marcada para este segundo dia de reuniões uma Cimeira da Zona Euro. O dia será ainda pontuado pelo fim do prazo de entrega de propostas no Parlamento sobre a habitação.

Investir no IPO da Science4You? Tem até esta sexta

Termina esta sexta-feira o prazo para subscrever a Oferta Pública de Venda inicial da Science4You, marca de brinquedos científicos cuja estreia na praça bolsista nacional está marcada para 21 de dezembro. A venda de ações começou a 28 de novembro e termina esta tarde, pelas 15h00. A operação de entrada na bolsa deverá acontecer na próxima semana e dirige-se a investidores do retalho, segundo adiantou o fundador da empresa, Miguel Pina Martins. Além disso, é importante referir que a operação inclui a emissão de novas ações da Science4You (até 3.367.346 novos títulos), mas também ações já existentes, que serão alienadas pelos atuais acionistas (cerca de 2,7 milhões de títulos).

Como evoluiu o turismo português?

O Instituto Nacional de Estatística divulga, esta sexta-feira, os dados relativos à atividade turística registada em outubro deste ano. No seu destaque mais recente, relativo a setembro, o INE revelou que os estabelecimentos hoteleiros e similares registaram uma descida de 1,3% das dormidas. Além disso, no total do terceiro trimestre do ano, apesar das dormidas de residentes terem aumentado 5,4%, as de não residentes diminuíram 4,7%. A contrariar esta tendência, estiveram os espanhóis (cujas dormidas aumentaram 7,7%) e os norte-americanos (cujas dormidas dispararam 10,6%). De notar ainda que a estada média recuou 1,5%, para 2,78 noites, em setembro.

Termina Conselho Europeu

Chega ao fim, esta sexta-feira, a reunião dos líderes da União Europeia, que foi presidida por Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu. Este segundo e último dia inclui também uma Cimeira da Zona Euro, juntam-se aos Chefes de Estado e de Governo o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, e do Banco Central Europeu, Mario Draghi. Este Conselho Europeu tem-se focado numa preocupação central: o Brexit. Depois de ter resistido a uma moção de censura, a primeira-ministra britânica foi a Bruxelas tentar convencer os líderes europeus a darem garantias sobre os termos do chamado backstop na fronteira entre as duas Irlandas (uma espécie de espaço aduaneiro neutro).

Eurostat divulga dados sobre custos do trabalho

O Gabinete de Estatísticas da União Europeia divulga, esta sexta-feira, dados relativos às vagas de emprego e aos custos do trabalho (IPC), ambos do terceiro trimestre do ano. De acordo com os dados avançados pelo INE, em Portugal, o IPC aumentou 1,5%, na primeira metade do segundo semestre, com os custos salariais a subirem 1,9% e os outros custos a diminuírem 0,1%. No trimestre anterior, o ICT tinha registado uma subida homóloga de 1,1%.

Habitação? Deputados têm até esta manhã para apresentar propostas

Termina esta manhã o prazo para os deputados apresentarem as suas propostas de alteração sobre o chamado pacote da habitação, que deverá ser levado a votação em plenário na próxima semana. Os trabalhos deste grupo decorrem no âmbito da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, na Assembleia da República. Recorde-se que a votação destas medidas já foi adiada três vezes, o que levou à saída de Helena Roseta da coordenação do Grupo de Trabalho, por discordar da estratégia do PS.

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‘Rally’ das tréguas comerciais perde força e Wall Street fecha na ‘linha de água’

Após uma forte abertura impulsionada por declarações de um representante do ministério do Comércio da China, as principais bolsas norte-americanas desaceleraram os ganhos no fim da sessão.

As principais bolsas norte-americanas fecharam esta quinta-feira entre ganhos e perdas ligeiras, com o forte impulso dado pelas tréguas comerciais a perder força. O porta-voz do ministério do Comércio chinês afirmou que as negociações entre o país e os EUA estão a avançar e que Washington e Pequim estão próximos de chegar a acordo.

O mesmo representante do Governo chinês convidou uma delegação norte-americana a visitar a China, segundo declarações citadas pela agência Reuters. As declarações deram impulso às ações no início da sessão, que acabaram por perder força, pressionadas pela possibilidade de uma paralisação do Governo norte-americano, bem como o impacto de uma série de outros fatores, incluindo o Brexit, na economia global.

Há uma narrativa em crescimento que poderá haver uma recessão em 2020. Portanto é difícil para o mercado manter-se entusiasmado quando há essa possibilidade”, afirmou Crit Thomas, estrategista global de mercados da Touchstone Investments, à agência.

O índice industrial Dow Jones foi o que mais ganhou na sessão: 0,29% para 24.597,38 pontos. O financeiro S&P 500 deslizou 0,06% para 2.650,44 pontos, enquanto o tecnológico Nasdaq avançou 0,06% para 6.767,97 pontos.

No mercado cambial, o foco esteve na reunião de política monetária do Banco Central Europeu (BCE). As palavras do presidente Mario Draghi sobre um aumento dos riscos levaram a uma depreciação do euro face ao dólar. No fim da sessão em Wall Street, a divisa norte-americana valoriza 0,06% para 1,1362 dólares. A yield das Treasuries a 10 anos seguem inalteradas, nos 2,9095%.

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Regulador dos seguros criou grupo de trabalho para decidir como supervisionar mutualistas

A ASF tomou a decisão antes das eleições no Montepio, mas pronunciou-se pela primeira vez sobre as mudanças quando Tomás Correia já tinha sido eleito para um novo mandato de três anos.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) criou um grupo de trabalho para preparar a forma como irá dispor dos novos poderes de monitorização das associações mutualistas. A decisão foi tomada antes das eleições na Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG), que aconteceram no dia 7 de dezembro, mas comunicada apenas esta quinta-feira.

Desde a última semana de novembro que tanto a AMMG como a Monaf – Montepio Nacional de Farmácias passaram para a alçada da supervisão financeira da ASF, no âmbito do Código das Associações Mutualistas. No entanto, as novas regras preveem a existência de uma comissão de acompanhamento, ao longo de 12 anos de transição, que inclui representantes do Ministério das Finanças e da Segurança Social.

“Neste período transitório e sem prejuízo das competências do membro do Governo responsável pela área da segurança social neste domínio, a ASF dispõe de poderes de monitorização das ações e diligências adotadas pelas associações mutualistas relevantes com vista à progressiva adaptação ao quadro regulatório e de supervisão do setor segurador“, explica o supervisor, numa nota informativa.

“Para o exercício desses poderes, determinou o legislador que a ASF defina, por norma regulamentar, o âmbito, a natureza e o formato da informação prevista para o exercício dos respetivos poderes, tendo sido deliberada pela ASF, no passado dia 5 de dezembro, a constituição de um grupo de trabalho mandatado para a preparação do respetivo projeto“, acrescenta.

Apenas após os 12 anos de transição é que as associações mutualistas em causa passarão a estar plenamente sujeitas ao regime de supervisão financeira do setor segurador. A mudança implica novas regras no que toca à avaliação dos dirigentes, incluindo que os candidatos aos órgãos sociais das instituições terão de ser aprovados pelo regulador para exercer funções, e este foi um dos temas que marcou as eleições para a presidência da AMMG.

Em concreto, nos seus critérios de apreciação de idoneidade para o exercício de funções em empresa de seguros ou de resseguros, os mesmos que vão ser aplicados à AMMG, a ASF deve ter em consideração “a acusação, a pronúncia ou a condenação, em Portugal ou no estrangeiro, por crimes contra o património, crimes de falsificação e falsidade, crimes contra a realização da justiça, crimes cometidos no exercício de funções públicas, crimes fiscais, crimes especificamente relacionados com o exercício de uma atividade financeira e com utilização de meios de pagamento e, ainda, crimes previstos no Código das Sociedades Comerciais”, entre outros pontos.

No caso de Tomás Correia, uma vez que tem investigações em curso no Ministério Público e no Banco de Portugal, foram levantadas dúvidas pelas listas de oposição em relação à sua idoneidade. O próprio já disse por várias vezes que está tranquilo em relação a estes processos, desvalorizando as implicações que podem ter naquilo que será a avaliação da sua idoneidade para o exercício de funções na AMMG.

Outros dois administradores eleitos também poderão enfrentar dificuldades no processo de avaliação da ASF, Carlos Beato e Luís Almeida. O primeiro está a ser investigado num caso enquanto era presidente da Câmara de Grândola. O segundo está sob a mira do Banco de Portugal devido à sua passagem pelo Finibanco Angola.

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100 Km de autonomia em três minutos? Já é uma realidade

A capacidade do protótipo apresentado pelas fabricantes alemãs é o triplo dos Supercharger da Tesla. Consegue carregar 80% da bateria em 15 minutos.

O que se pode fazer em três minutos? Ligar para alguém, beber um café, arrumar os sapatos… e carregar um carro elétrico para andar 100 quilómetros. Esta velocidade de carregamento era uma meta para a Tesla, mas que foi alcançada primeiro pela BMW e pela Porsche.

O protótipo apresentado pelas fabricantes alemãs tem uma capacidade de 450 quilowatts, o que é o triplo dos Supercharger da Tesla, de acordo com a Bloomberg (acesso condicionado/conteúdo em inglês). A bateria dos veículos onde foram testados os novos carregadores chegou aos 80% em 15 minutos. Já nos postos da Tesla, demora cerca de meia hora para atingir a mesma capacidade.

Quem estiver na Baviera já pode experimentar gratuitamente os carregadores, desenvolvidos pela Siemens em conjunto com o consórcio liderado pela BMW. No entanto, nem todos os veículos conseguirão receber a carga, já que têm um limite de potências que podem “aguentar”.

“O carregamento rápido e conveniente vai aumentar o apelo da mobilidade elétrica”, diz o consórcio em comunicado. A BMW definiu como objetivo aumentar as vendas de carros elétricos, e conseguir vender 150 mil carros elétricos e híbridos neste ano. Este passo será mais uma das formas de atrair compradores.

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Trabalhadores dizem que Autoeuropa pode suspender produção nos próximos dias

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2018

Os trabalhadores da Autoeuropa foram esta quinta-feira alertados para a possibilidade de suspensão da produção devido à acumulação de viaturas provocada pela paralisação do Porto de Setúbal.

Os trabalhadores da Autoeuropa foram esta quinta-feira alertados para a possibilidade de suspensão da produção devido à acumulação de viaturas provocada pela paralisação do Porto de Setúbal, revelaram à agência Lusa funcionários da fábrica de Palmela.

“Amanhã vamos trabalhar, pelo menos no turno da manhã e no turno da tarde, mas não sabemos mais do que isso. O que sabemos é que a Base Aérea do Montijo, onde já temos milhares de viaturas, está no limite da capacidade e o parque da Autoeuropa no Porto de Setúbal também está completamente cheio”, disse à agência Lusa um trabalhador da empresa.

“Todos nós começamos a estar preocupados com o arrastar desta situação que começou com a greve dos estivadores do Porto de Setúbal ao trabalho extraordinário durante o último verão, situação que, lamentavelmente, ainda continua por resolver”, corroborou outro trabalhador da Autoeuropa.

A fábrica de automóveis da Volkswagen em Palmela produz diariamente mais de 800 veículos e já tem mais de 20.000 viaturas parqueadas na Base Aérea do Montijo e no Porto de Setúbal devido à paralisação dos estivadores eventuais, que recusam apresentar-se ao trabalho desde o passado dia 05 de novembro como forma de pressão para exigirem um contrato coletivo de trabalho.

Um mediador indicado pelo Governo está a tentar resolver o conflito entre as empresas portuárias e o Sindicato dos Estivadores mas, até ao momento, ainda não houve acordo, pelo que se mantém a paralisação do Porto de Setúbal.

Na passada quarta-feira, a AISET – Associação Industrial da Península de Setúbal, alertou para as consequências nefastas da paralisação para as empresas da região que estão a ser “asfixiadas” devido à impossibilidade de fazerem exportações e de importarem matérias-primas.

Entre as empresas mais afetadas pela paralisação do Porto de Setúbal estão algumas das principais exportadoras da região, designadamente a Navigator, a Volkswagen Autoeuropa e a Lusosider.

A agência Lusa tentou ouvir a administração da Autoeuropa sobre a possibilidade de suspensão antecipada da produção, mas até ao momento não foi possível.

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Finlandeses confiam nos seus bancos. Em Portugal, nem por isso

Não há economia sem um sistema financeiro sólido. E não há sistema financeiro sólido onde não há confiança. Na Finlândia, os bancos são percecionados como os mais seguros do mundo. Aqui, nem por isso.

O que é que a Finlândia tem e Portugal não tem?

Confia no seu banco ou prefere guardar o dinheiro debaixo do colchão? Na Finlândia, parecem estar os bancos mais sólidos do mundo. Pelo menos, é isto o que acham os finlandeses que foram questionados pelo Fórum Económico Mundial para o seu “The Global Competitiveness Report 2018″. O sistema financeiro finlandês está bem e recomenda-se, crê-se por lá. Por cá, nem por isso. Após anos e anos de crise, durante os quais tombaram dois grandes bancos, com todas as implicações que isso trouxe para quase todos, incluindo contribuintes, continua-se a ter pouca confiança na banca.

Antes de olhar para as conclusões do relatório, é preciso perceber do que trata exatamente este indicador em causa: “Soundness of banks” ou, em português, “Solidez dos bancos”. Para avaliar a robustez das instituições bancárias, o Fórum Económico Mundial usou o seu inquérito a executivos dos vários países em análise para perguntar: “No seu país, como avalia a solidez dos bancos?”

Ou seja, não se trata de um indicador puramente económico ou objetivo, resultando antes daquilo que é a realidade percecionada do universo dos entrevistados. Assim sendo, os países foram avaliados entre 1 (muito baixo; os bancos podem precisar de recapitalização) a 7 (muito alto; os bancos são geralmente saudáveis e têm balanços sólidos).

Embora possa levantar questões metodológicas (afinal, este ranking resulta de um conjunto de opiniões subjetivas sobre a realidade e não tanto indicadores objetivos como usa o Banco Central Europeu, por exemplo, com os seus rácios de capital e testes de stress), este indicador não deixa de traduzir a confiança de um país quanto à solidez do seu próprio sistema financeiro.

Interpretando os resultados: o inquérito mostrou que os portugueses pouco confiam nas suas instituições financeiras. Neste subindicador de “Solidez dos bancos”, Portugal obteve um valor de 3,3 na tal escala de 1 a 7, o que situa o país no lugar 127 entre as 137 economias analisadas. Imediatamente à nossa frente estão países como o Burundi, Mongólia, Zimbabwe ou Mali. E atrás de nós estão apenas oito países, entre os quais o Iémen, Chade, Grécia ou Lesoto.

Estes resultados podem ser analisados à luz do passado recente do setor financeiro nacional, marcada pelas falências de bancos com enorme presença no mercado (BES e Banif) e que trouxeram prejuízos para investidores, acionistas e até contribuintes, e cujo legado ainda se faz sentir também ao nível da reputação dos bancos.

Aliás, se o valor 1 da escala aponta para um cenário em que as instituições podem precisar de mais dinheiro, Portugal é um mesmo desses casos: não vai há muito tempo que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) recebeu uma enorme injeção de dinheiro do Estado e o Novo Banco vai continuar a consumir recursos do Fundo de Resolução enquanto limpa o seu balanço do crédito malparado.

Ainda assim, os bancos portugueses têm uma opinião diferente daquilo que é a confiança dos portugueses na solidez do sistema. E dão como exemplo um indicador que quantifica de forma mais palpável essa confiança: os depósitos bancários. Numa recente conferência de bancos, os banqueiros nacionais argumentam que, mesmo durante a crise e a falência daqueles dois bancos importantes, os aforradores não deixaram de depositar dinheiro nos seus cofres.

Os números do Banco de Portugal confirmam isto mesmo: o dinheiro aplicado em depósitos bancários aumentou 40% nos últimos dez anos, mesmo num ambiente de fraca remuneração que eles dão. E não houve fuga de capitais para fora do país ou necessidade de impor restrições para a saída de capitais, como aconteceu noutros países que também foram alvo de uma intervenção, como na Grécia ou no Chipre.

Voltando ao ranking do Fórum Económico Mundial: ao contrário dos portugueses, os finlandeses parecem depositar uma fé quase inabalável na segurança do seu sistema financeiro. No mesmo subindicador “Solidez dos bancos”, a Finlândia consegue obter o melhor resultado de todas as economias pelo terceiro ano seguindo: 6,7 numa escala que vai até 7, atingindo quase o topo da escala (os bancos estão bem e recomendam-se, leia-se). A fechar pódio estão o Canadá e a Nova Zelândia.

A capital da Finlândia, Helsínquia.Flickr

Mas o que é que os bancos da Finlândia têm e os nossos não? O próprio Fundo Monetário Internacional fornecia uma big picture bastante positiva sobre a realidade finlandesa há apenas dois anos: “Apesar da recessão de três anos, o sistema bancário da Finlândia continua bem capitalizado e rentável. Enquanto as baixas taxas de juro apertam a margem financeira, os bancos aumentaram os seus rendimentos na área do trading e seguro, reduziram os seus rácios cost-income, ajudando a manter a rentabilidade. Os empréstimos não produtivos continuam baixos e os rácios de capitalização estão bem acima dos requisitos”.

A Finlândia surge igualmente em boa posição no que toca a indicadores de saúde dos bancos que o Fórum Económico Mundial também divulgou, tais como nível do malparado e rácios de capital. Ao contrário de… Portugal.

É verdade que bancos portugueses melhoraram bastante nos últimos dois anos, estão mais bem capitalizados (acima dos níveis regulatórios) e vão voltar a apresentar lucros volumosos este ano, piscando o olho a dividendos e prémios aos trabalhadores. Mas continuam longe da realidade finlandesa retratada há dois anos pelo FMI. Subsistem fraquezas quanto ao elevado nível de malparado, um fardo da crise que vai continuar a corroer a rentabilidade do negócio da banca nos próximos anos. E os lucros deste ano estão longe de compensar aquilo que foi a dimensão dos prejuízos registados na última década.

No último relatório da sua missão no país, o FMI começava por dizer, em relação ao setor bancário, que “importantes progressos foram alcançados na limpeza dos balanços dos bancos, mas é necessário continuar este esforço para reduzir vulnerabilidades”. Quais?

“Os bancos continuam constrangidos pelos elevados níveis de NPL (Non Perfoming Loans) e pela baixa rentabilidade, e vão enfrentar pressões nos custos para cumprir os requisitos de MREL”, refere o Fundo. “Outras vulnerabilidades incluem exposições significativas ao imobiliário (38% dos ativos no final de 2017, enquanto empréstimos para a casa contavam para 28% do total dos ativos) e, numa menor medida, à dívida pública (cerca de 15% dos ativos dos bancos, com dívida soberana doméstica a contar com 8% do total dos ativos)”, acrescentaram os técnicos do Fundo, pedindo atenção redobrada aos reguladores.

Mas há pontos em comum entre Portugal e Finlândia: são mercados altamente concentrados e com forte presença de bancos internacionais. Ou seja, se há diferenças na confiança em relação aos bancos, estas não terão tanto a ver com o tipo de mercado.

No mercado finlandês, três grandes bancos detêm 90% dos depósitos: OP Group, Danske Bank e Nordea Bank). O próprio setor bancário ficou maior este ano com a “re-domiciliação” do Nordea Bank enquanto banco com sede na Finlândia em outubro passado. Na sequência desta operação, o total dos ativos do sistema deverá atingir os 420% do PIB finlandês e a base de depósitos expandir-se-á dos 50 mil milhões para os 140 mil milhões de euros, ficando sob garantia do Fundo de Garantia de Depósitos da Finlandês. Por cá, o sistema bancário é dominado por cinco principais instituições: CGD, BCP, Santander Totta, Novo Banco e BPI. Destes, apenas a CGD se mantém portuguesa, estando nas mãos do Estado.

O que eles têm e nós não?

Portugal podia ser um país mais competitivo? Podia. Como? Se imitasse os melhores. Seríamos os primeiros se tivéssemos a percentagem de utilizadores de Internet da Islândia, um serviço de saúde igual a Espanha, uma oferta de comboios idêntica à da Suíça, o sistema judicial da Finlândia ou uma tolerância ao risco das startups semelhante a Israel. E há mais, muito mais.

Para assinalar os dois anos do ECO, olhamos para Portugal no futuro. Estamos a publicar uma série de artigos, durante três semanas, em que procuramos saber o que o país pode fazer, nas mais diversas áreas, para igualar os melhores do mundo.

Segundo o World Economic Forum, Portugal está em 34.º no ranking da competitividade de 2018. Vamos “visitar” os mais competitivos do mundo, nas mais diversas áreas, e tentar perceber “O que eles têm e nós não?”. Clique aqui para ver todos os artigos da série.

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TAP vai pagar 120 milhões de euros da sua dívida a partir de março

  • Lusa
  • 13 Dezembro 2018

A TAP vai pagar 120 milhões de euros do total de 600 milhões de dívida, começando, a partir de março, a pagar uma média de 10 milhões de euros mensais.

A TAP vai pagar 120 milhões de euros de dívida, começando, a partir de março, a pagar uma média de 10 milhões de euros mensais, disse esta quinta-feira o presidente executivo (CEO) da transportadora aérea, Antonoaldo Neves.

Num encontro com jornalistas, em Lisboa, o CEO referiu que as instituições bancárias “querem emprestar dinheiro à TAP”.

“Nós fizemos operações de dívida de carta de crédito de financiamento de aeronaves de mais de mil milhões de euros nos últimos 12 meses”, garantiu o gestor, referindo haver bancos que, pela primeira vez, avançaram financiamento, incluindo no Brasil e nos Estados Unidos.

“A TAP tem crédito, vai honrar com o crédito e vai pagar o crédito. É um desafio enorme”, resumiu.

Em outubro de 2017, David Neeleman, acionista de referência através do consórcio Atlantic Gateway, informou que a dívida de 600 milhões de euros da TAP começaria a ser abatida em novembro de 2018, com o pagamento de 10 milhões de euros mensais.

O empresário recordou que, aquando da privatização da companhia portuguesa, foram injetados 338 milhões de euros e assumida a dívida de 600 milhões de euros, “principalmente a bancos portugueses”.

A Atlantic Gateway detém 45% da TAP, o Estado, através da Parpública, 50%, e nas mãos dos trabalhadores estão 5% do capital.

TAP deve aumentar “antes do verão” frequências para Angola

A TAP deverá aumentar o número de ligações entre Portugal e Angola, entre duas e três, “antes do verão”, segundo o presidente executivo da companhia, que informou ainda ter recuperado “quase 70% dos recursos” que estavam no país.

O reforço será “entre duas a três frequências, ainda não está definido”, referiu Antonoaldo Neves, num encontro de jornalistas, em Lisboa, no qual David Neeleman, um dos acionistas de referência, lembrou haver atualmente sete frequências.

“O anúncio da frequência surge com a receção de [novas] aeronaves. Precisamos de aeronaves para o fazer. A data indicativa para o fazer é antes do verão, para ter no verão mais frequências. Mas é indicativo”, disse.

Sobre a transferência de divisas, o CEO referiu que se conseguiu repatriar “quase 70% dos recursos” que estavam em Angola.

A operação “deu um conforto muito grande de que nós operamos num país onde a repatriação é um processo normal”.

“Hoje é uma operação totalmente normal, quando no passado não havia autorização na frequência que há este ano para repatriar os recursos que são necessários para pagar todos os investimentos que temos aqui”, notou o gestor.

Em setembro, os governos de Portugal e de Angola assinaram uma convenção para acabar com a dupla tributação e um memorando para o início de um processo de regularização das dívidas a empresas nacionais, no âmbito da visita oficial do primeiro-ministro, António Costa, a Angola.

Fonte diplomática referiu na altura à Lusa que o montante global de dívidas estimado no mínimo (embora não oficialmente) seria entre os 400 e os 500 milhões de euros, e que na situação específica da TAP, fora dos processos de regularização, teria recuperado 440 dos 540 milhões de dólares norte-americanos em atraso.

Em julho, o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), Augusto Santos Silva, afirmava que o Governo angolano estava a tomar medidas para permitir o acesso de empresas portuguesas a divisas internacionais, devendo resolver “brevemente” o problema da TAP.

Em relação à transferência de divisas, o MNE destacou o papel “muito importante” do Banco Nacional de Angola, que “tem tomado medidas” para que as empresas que tinham receitas retidas por dificuldade de acesso a divisas internacionais vejam o seu problema resolvido.

“É designadamente o caso da TAP, disse o ministro, acrescentando que Angola previa que o processo relativo à companhia aérea estivesse “finalizado muito brevemente”.

O jornal Público noticiou, em abril, que a transportadora aérea tinha mais de 120 milhões de euros retidos em Angola, na maioria aplicados em títulos de dívida de curto prazo para proteger o dinheiro retido por dificuldades na obtenção de divisas para a expatriação do capital.

Algumas companhias, nomeadamente a portuguesa TAP, já tinham restringido o pagamento em moeda nacional angolana (kwanza) a viagens apenas com origem em Luanda, devido à falta de divisas para repatriar os dividendos.

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