Like & Dislike: Comprar leão por lebre ao Sporting

A CMVM está a reter o prospeto da emissão de dívida do Sporting. É uma decisão sensata. Já basta o que aconteceu no BES. Isto não é comprar gato por lebre, é comprar leão por lebre.

O Sporting já fez uma moratória ao pagamento de 30 milhões de euros de dívida, que vencia este mês de maio, e que só vai ser paga em novembro. Agora preparava mais duas emissões, uma de 15 milhões (com uma taxa de juro de 6%) e uma outra de 45 milhões. A primeira serviria essencialmente para gastos de tesouraria (pagar salários e viagens) e a segunda para reembolsar a dívida que vence novembro.

A venda da tranche dos 15 milhões de euros estava prevista para o final de maio, início de junho mas, pelos vistos, a colocação vai ser adiada. Não por vontade da SAD do Sporting, mas por imposição da Comissão Nacional de Valores Mobiliários (CMVM).

Esta quarta-feira, o regulador do mercado de capitais confirmou ao ECO que colocou um travão na aprovação do prospeto para a venda dos 15 milhões de euros em obrigações, com a justificação de que “têm ocorrido quase diariamente desenvolvimentos informativos em torno da sociedade emitente”.

Gabriela Figueiredo Dias tem razão em não aprovar o prospeto. O prospeto é um documento que tenta reproduzir, o mais fielmente possível, a situação patrimonial e os riscos que enfrenta um emitente num determinado momento. O problema é que os riscos da SAD do Sporting mudam todos os dias, a uma velocidade estonteante, e qualquer prospeto publicado junto dos investidores corria o risco de ficar desatualizado em poucas horas.

Não se sabe quantos jogadores vão rescindir por justa causa, quem será o treinador, quem manda no clube perante tamanha bagunça institucional, quanto tempo vai aguentar a tesouraria sem a venda de obrigações ou a alienação de direitos desportivos. Muito menos sabemos qual será o plano B caso a SAD não consiga vender dívida no mercado: Default? Não pagar salários? Novo perdão da banca?

Em 2014, ao mesmo tempo que Ricardo Salgado afundava o BES, os investidores continuavam a comprar alegremente ações do banco com base em informação desatualizada e perante a passividade do Banco de Portugal e da CMVM. Gabriela Figueiredo Dias mostra que, pelo menos, a CMVM aprendeu a lição e não vai dar o ok para a emissão do prospeto e venda de obrigações.

A SAD quer vender dívida com um juro anual de 6%, mas investir no Sporting nesta altura de turbulência e sem saber o dia de amanhã é um risco desmedido a que nenhum regulador poderá dar o seu aval.

O Benfica, no ano passado, vendeu obrigações a 4% e o FC Porto acaba de fechar a alienação de 35 milhões de euros de obrigações a 4,75%. Mesmo que a SAD do Sporting esteja a oferecer um prémio de risco superior, a verdade é que, nesta altura, não é suficiente para pagar um risco que é enorme simplesmente porque é desconhecido.

O ‘comprar gato por lebre’ de Cavaco Silva na altura da fúria das privatizações poderia agora ser convertido em comprar leão por lebre. Ou dragão ou águia, ou outro bicho qualquer.

Bruno de Carvalho reagiu ao travão colocado pela CMVM ao prospeto das obrigações desta forma: “É um assalto”. Assalto não será vender obrigações sem saber se amanhã se pode devolver o dinheiro?

O Like & Dislike é um espaço de opinião.

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5 coisas que vão marcar o dia

Numa altura em que o mercado imobiliário está em alta, decorre no norte o Salão Imobiliário do Porto, enquanto o INE publica os dados sobre o custo da habitação.

Com o mercado imobiliário em alta, regressa ao Porto o Salão Imobiliário. Ao mesmo tempo, o INE publica os dados relativos aos custos com a habitação. Ainda em termos de indicadores do INE, é dia para se ficar a conhecer quais as regiões que lideram em termos de desenvolvimento regional. Em Lisboa, arranca a Convenção Nacional da Saúde, com o alto patrocínio do Presidente da República. Deste evento sairá a agenda da Saúde para a década.

Arranca o Salão Imobiliário do Porto

O Salão Imobiliário do Porto – SIP 2018 regressa ao Porto, naquele que será o maior evento do setor realizado a norte, atendendo ao número de empresas e entidades do setor que se inscreveram. O certame acontece numa altura em que a procura nacional e estrangeira pela região norte alcança números recordes. O SIP é promovido pela Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) e pela Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção (APCMC), em parceria com a AEP.

Quem lidera o desenvolvimento regional? INE responde.

O Instituto Nacional de Estatística publica esta quinta-feira o Índice Sintético de Desenvolvimento Regional, que avalia a competitividade, coesão e qualidade ambiental de cada zona. Os dados relativos a 2015 davam conta de que a área metropolitana de Lisboa liderava em termos de desenvolvimento regional, seguida pela Área Metropolitana do Porto, do Alto Minho e da região de Aveiro. A grande novidade face aos anos anteriores foi a região de Leiria que também constava deste ranking.

Os custos de construção continuam a aumentar?

Depois de em março os custos da construção terem sofrido uma subida de 1,5% face ao mês anterior, fica hoje a conhecer-se os dados relativos ao mês de abril. O INE, divulga esta quinta-feira, o Índice de Custos de Construção de Habitação Nova e o Índice de Preços de Manutenção e Reparação Regular da Habitação. Em março, a variação dos custos foi equivalente à registada em fevereiro.

Presidente da República e Ministro da Saúde na Convenção Nacional da Saúde

Durante dois dias decorre em Lisboa a Convenção da Saúde, evento que conta com o alto patrocínio da Presidência da República. Deste evento resultará a “Agenda da Saúde para a Década”, um documento que reunirá as principais conclusões e propostas, apontando caminhos para o futuro sustentável da saúde em Portugal. A Agenda da Saúde conta já com 56 parceiros comprometidos e empenhados na construção deste documento para a próxima década, dos quais oito ordens de profissionais da saúde e 20 instituições públicas de Saúde.

Campos e Cunha nas Jornadas de Reflexão Mutualista – Juntos pelo Montepio

O ex-ministro das Finanças, Luís Campos e Cunha, vai participar nas Jornadas de Reflexão Mutualista “Juntos pelo Montepio”. Para além de Campos e Cunha, que será o moderador, participam no debate Alexandre Abrantes, Eugénio Rosa, Fernando Ribeiro Mendes e Lúcia Gomes. O evento decorre no auditório do Montepio Geral, em Lisboa, pelas 17h30.

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“Uber” da Mercedes vai chegar a Lisboa. E já está a recrutar

Lisboa vai ser a primeira cidade fora de França a receber a Chauffeur Privé. A aplicação é detida pela Daimler e vai concorrer no mesmo mercado da Uber. Procura-se diretor-geral.

A Chauffeur Privé ainda só tem operações em França. Lisboa vai ser a primeira cidade a receber a aplicação fora daquele país, numa altura em que o mercado se prepara para ser regulado.Chauffeur Privé/D.R.

Em breve, a Uber vai ter mais uma aplicação rival em Lisboa. A empresa é francesa, chama-se Chauffeur Privé e está a preparar o arranque das operações na capital portuguesa, apurou o ECO. O plano de expansão ainda está numa fase inicial, tão inicial que a empresa encontra-se à procura de um diretor-geral. Quer recrutar também um diretor de marketing, um diretor operacional e um especialista de operações.

A Chauffeur Privé é bastante popular em Paris, onde assenta a esmagadora maioria das operações. Fundada em 2011, conta já com 18.000 motoristas e 1,5 milhões de clientes. No final do ano passado, a maior parte do capital foi adquirido pela Daimler, a dona da Mercedes-Benz. A ideia é ir reforçando a posição até que a Daimler fique com a totalidade da empresa, o que deverá acontecer até 2019.

Lisboa torna-se, assim, a primeira cidade a receber a Chauffeur Privé fora de França, o país onde nasceu a aplicação. Além de Paris, a aplicação só funciona em Lyon e na Côte d’Azur.

Em Portugal, esta é já a quarta aplicação de transporte privado de passageiros a operar na maior cidade do país, concorrendo com a Cabify e a Taxify, para além da Uber, e sem contar com a portuguesa Chofer, que deixou de operar no final do ano passado, como o ECO noticiou em primeira mão.

Uma fonte do setor disse ao ECO que a empresa poderá iniciar operações em setembro e que, no mercado, deverá posicionar-se entre um serviço simples e um serviço premium — isto é, não presta o serviço básico, mas também não é um serviço de transporte de luxo. Já um motorista deste segmento a trabalhar em Lisboa confirmou ao ECO ter transportado responsáveis internacionais da Chauffeur Privé, que estiveram na capital a experimentar os vários serviços disponíveis. O motorista foi mesmo convidado a reunir-se com a equipa.

Ao que foi possível apurar, a entrada da Chauffeur Privé em Portugal não passa pela Daimler Portugal. A empresa estará, sim, a responder à casa-mãe. A Daimler tem vindo a investir significativamente no segmento das aplicações de transporte privado. É acionista da myTaxi, que funciona à base de táxis e também opera em Portugal. No final de maio, liderou uma ronda de investimento da Taxify no valor de 175 milhões de dólares. O ECO contactou a Chauffeur Privé no sentido de obter um comentário a estas informações. No entanto, ainda não foi possível obter resposta.

À procura de diretor-geral

Não é difícil perceber que a Chauffeur Privé se está a preparar para abraçar Lisboa. No site oficial da empresa, na área do recrutamento, a companhia assume que está à procura de quatro pessoas para preencherem cargos de relevo na nova unidade que deverá passar a operar em Portugal.

Um desses cargos é o de diretor-geral — e, a avaliar pelo site, é uma vaga que ainda está por preencher. “Enquanto diretor-geral, o seu trabalho será o de desenvolver e executar a estratégia de crescimento da Chauffeur Privé em Lisboa. Terá a oportunidade única de escalar a nossa plataforma e fazer crescer a base de utilizadores em Lisboa a partir do zero”, lê-se na página onde se podem submeter as candidaturas. O ECO sabe que a Chauffeur Privé procura ativamente preencher esta vaga e até já sondou responsáveis do setor em Portugal.

Outros postos por preencher são o de diretor operacional, que será a pessoa responsável por garantir o bom desempenho da aplicação em Lisboa e pelo recrutamento de motoristas. Neste campo, a Chauffeur Privé procura também um especialista de operações, que será o “garante da conformidade e integração dos motoristas” na plataforma. A empresa quer recrutar ainda um diretor de marketing, que ficará responsável pela comunicação da empresa em Lisboa, pela “aquisição de clientes” e ainda pela construção da imagem de marca.

Esta nova empresa de transporte surge numa altura em que o Parlamento tem em mãos a tarefa de criar uma regulamentação para esta atividade, após a primeira tentativa falhada que resultou em veto por parte de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República. Nos termos da proposta de lei, as plataformas como a Chauffeur Privé terão de pagar uma contribuição ao Estado por cada viagem realizada. No site da aplicação, a empresa francesa orgulha-se de pagar 100% dos seus impostos em França.

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Estes são os ministros de Sánchez: muitas mulheres e até um astronauta

Pedro Sánchez terá o Governo com mais mulheres em cargos relevantes da história da democracia espanhola. Há ainda dois nomes fortemente ligados à UE e até um astronauta.

Depois de ter derrubado o Governo de Mariano Rajoy, Pedro Sánchez está agora a formar, gota a gota, o novo Executivo espanhol. Entre os nomes escolhidos, está o da diretora-geral do Orçamento da União Europeia, Nadia Calviño, que ficará responsável pela pasta da Economia. O antigo presidente do Parlamento Europeu Josep Borrell assumirá, por sua vez, a liderança do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Os novos ministros tomaram posse na quinta-feira perante o rei Filipe VI, no Palácio da Zarzuela, em Madrid. O novo presidente do Governo espanhol entregou um número histórico de papéis do seu Executivo a mulheres, cumprindo a sua promessa de paridade de género, avança o El País. Dos 17 nomes nomeados, apenas seis são de homens.

Além de ter distribuído os vários ministérios, Pedro Sánchez também já nomeou a sua vice-presidente. A número dois do novo Executivo espanhol será Carmen Calvo, ex-ministra da Cultura de Zapatero. Assumida feminista, Calvo terá também a seu cargo a pasta da Igualdade.

Maria Jesus Montero é a nova responsável pela pasta da Economia.

Finanças operadas por médica-cirurgiã

À frente do Ministério das Finanças ficará María Jesús Montero, que ocupava o cargo de conselheira da mesma pasta no Governo autónomo da Andaluzia.

Montero é licenciada em Medicina e mestre em Gestão Hospitalar. Tinha a seu cargo a pasta das Finanças do Governo andaluz desde 2013 e tomará agora as rédeas das contas públicas e do Orçamento do Estado, que herda do Governo do PP e que ainda não foi aprovado pelo Senado.

Nadia Calviño vai trocar Bruxelas pela pasta da Economia espanhola.EC Audiovisual Services

De Bruxelas para a economia espanhola

Nadia Calviño salta da direção-geral do Orçamento da União Europeia para o Ministério da Economia espanhola. Calviño deixa a sua posição em Bruxelas, num momento chave para o bloco, isto é, aquando da negociação do Orçamento para 2020-2026.

Esta manhã, numa conferência de imprensa sobre o Invest EU, o vice-presidente da Comissão Europeia Jyrki Katainen considerou a saída da espanhola uma perda para o Executivo comunitário e um “trunfo” para o novo Governo espanhol. “Vamos vê-la do outro lado da mesa e isso será um trunfo para Espanha. Vamos sentir a sua falta, mas já outras pessoas passaram por nós”, salientou.

No Twitter, também a presidente do Santander já reagiu à nomeação de Calviño: “Ter Nadia Calviño como a nossa nova ministra da Economia é uma garantia de que Espanha continuará a aumentar o seu peso nas instituições europeias”.

Novo ministro dos Negócios Estrangeiros é um ex-presidente do PE.EC Audiovisuals Services

Diplomacia nas mãos de ex-presidente do PE

O cargo de chefe da diplomacia espanhola será ocupado por Josep Borrell: catalão, ex-ministro das Obras Públicas e antigo presidente do Parlamento Europeu.

Com uma larga experiência internacional e um dos dirigentes socialistas mais críticos do processo independentista da Catalunha, a sua nomeação não foi bem recebida por aqueles que desejam a separação dessa região.

Pedro Duque foi o primeiro astronauta espanhol.

Educação, Ciência, Trabalho e Justiça

De acordo com o El País, também já são conhecidos os nomes indicados por Sánchez para as pastas da Educação, Ciência, Justiça e Trabalho.

Socialista, basca e com três décadas de experiência em políticas educativas, Isabel Celaá ficará responsável pelo primeiro ministério referido. Já o da Ciência ficará nas mãos de Pedro Duque, madrileno, engenheiro aeronáutico e icónico primeiro astronauta espanhol.

Dolores Delgado será, por sua vez, a nova ministra da Justiça. Delgado é uma defensora dos direitos humanos e passou a última década no cargo de coordenadora contra o terrorismo jihadista no tribunal Audiência Nacional.

Já as rédeas do Trabalho ficarão à responsabilidade de Magdalena Valerio. Conhecida apoiante de Sánchez e responsável pela Segurança Social do Executivo de Castela-Mancha, Valerio assume como prioridade as pensões.

Crise independentista catalã deverá ser um dos principais desafios colocados a este Governo.Juanjo Perez Monclus/Bloomberg

Energia, Administração e Obras Públicas

Será Teresa Ribera a assumir a liderança do Ministério da Energia, Meio Ambiente e Alterações Climáticas. Depois de ter sido secretária de Estado do Meio Ambiente e das Alterações Climáticas de Zapatero, Ribero passa agora a controlar esta “super pasta ministerial”. Madrilena, já foi também diretora do centro responsável pelas políticas sobre Alterações Climáticas, entre 2004 e 2011.

Quanto à Administração Territorial e à política autonómica, Sánchez escolheu Meritxell Batet, antiga secretária de Estudos e Programas do PSOE, ex-membro da comissão negociadora que procurou um Governo alternativo ao de Rajoy e cabeça de lista por Barcelona, nas eleições de 2016. A crise independentista catalã será uma das matérias mais quentes a serem geridas por Batet.

O coordenador da moção de censura apresentada pelo PSOE contra Mariano Rajoy que acabou por derrubar o Governo do PP será, por sua vez, o responsável pela pasta do Fomento (equivalente ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações português). Trata-se de José Luis Ábalos.

Pedro Sánchez tem praticamente o Executivo fechado.

Defesa nas mãos de Robles

A porta-voz dos socialistas no Congresso assumirá a liderança do Ministério da Justiça no Executivo de Pedro Sánchez. Margarita Robles tinha sido apontada pelo El País como parte do núcleo duro de poder deste novo Executivo.

Já a pasta da Saúde ficará nas mãos de Carmén Monton, avança o El Mundo. Licenciada em Medicina, Monton ocupa atualmente o papel de conselheira da Saúde em Valência.

Màxim Huerta será, por sua vez, o novo ministro da Cultura e do Desporto. Jornalista de 47 anos, Huerta sempre assumiu “odiar praticar desporto”, ser contra a tirania e os corpos perfeitos.

Já a pasta do Interior ficará a cargo de F. Grande-Marlaska, magistrado no tribunal Audiência Nacional. A pasta da Indústria, Comércio e Turismo foi entregue por Sánchez a Reyes Maroto, atualmente deputada da Assembleia de Madrid.

Por último, será Luis Planas a ocupar a liderança do Ministério da Agricultura e Pescas. Planas é um conhecido tecnocrata com muitos anos de experiência em diversas matérias comunitárias.

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Decisão da Anacom em contraciclo com Governo é “estranha”, diz Altice

  • ECO
  • 6 Junho 2018

Empresa elogia as medidas apresentadas pelo Simplex+ 2018, sublinhando as medidas bandeira de fim da impressão das faturas em papel.

A Altice diz-se perplexa “pelas decisões tornadas públicas” pela Anacom de “defender medidas à margem do exigível nos tempos em que vivemos em que a sensibilidade ambiental e a facilitação dos procedimentos do consumidor devem ser uma prioridade”. Estas, explica a Altice em comunicado, contrariam “a necessidade de um diálogo construtivo ou discussão prévia com os operadores, o que contraria a necessidade de um diálogo construtivo e de uma relação de transparência num setor chave para a economia nacional”.

No dia em que o Governo apresentou 175 medidas do Simplex+ 2018, a Altice criticou a posição da Anacom, que defende medidas à margem do recomendado e executado pelo Governo no que diz respeito às faturas eletrónicas.

A Altice Portugal enaltece e aplaude o projeto SIMPLEX+ 2018 anunciado, esta quarta-feira, pelo Governo português. O pacote tem como objetivo simplificar a vida dos portugueses, tendo como uma das medidas bandeira o fim da impressão das faturas em papel, passando estas a ficar disponíveis nos equipamentos móveis do consumidor.

“Conforme a Altice Portugal tem vindo, extensamente, a esclarecer, a iniciativa da fatura eletrónica ocorreu e tem ocorrido em estreita observância do disposto na Lei e no contrato que os assinantes celebraram com esta empresa, não sendo, em momento algum, colocada em causa a disponibilização, sem custos, das faturas correspondentes à prestação de serviços”, explica a empresa.

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Governo e professores separados por 500 milhões no descongelamento das carreiras

A proposta do Governo de contar parte do tempo de serviço que esteve congelado nos professores aumenta a despesa em 658 milhões até 2023. A dos sindicatos implica gastos adicionais de 1.154 milhões.

O Governo e os sindicatos dos professores interromperam as negociações sobre a contagem do tempo de serviço para as progressões quando estavam separados por cerca de 500 milhões de euros. Para o Executivo, esta diferença não é comportável, além de que o custo de um professor para as contas públicas seria cinco vezes maior do que o de um trabalhador da Administração Pública.

Segundo as contas do Executivo, o descongelamento que já está em vigor através do Orçamento do Estado para 2018 custará 519 milhões de euros em 2023, face a 2017 quando as carreiras ainda estavam congeladas. Este é o custo apenas com os professores, que inclui a despesa com o pagamento da Taxa Social Única (TSU) e sem ter em conta o faseamento proposto no OE.

Este é o impacto que os Orçamentos vão ter de acautelar, de forma a cumprirem a reversão da norma do congelamento em vigor para toda a Administração Pública desde 2011.

Durante as negociações com os sindicatos, o Governo colocou em cima da mesa uma proposta para contar algum tempo de serviço (dois anos, nove meses e 18 dias). Esta proposta implica uma despesa adicional de 658 milhões de euros em 2023 face a 2017. O que equivale a cerca de 139 milhões de euros face ao descongelamento que já está em curso. A proposta dos sindicatos acrescenta 1.154 milhões de euros ao cenário base, o que significa mais 635 milhões de euros.

Além do custo adicional, o Governo olha também para a situação de um professor face aos restantes trabalhadores da Administração Pública. De acordo com fonte do Governo, um professor custaria cinco vezes mais ao Orçamento do Estado este ano do que um outro trabalhador do Estado se a proposta do sindicato estivesse em vigor.

Este é o calculo que resulta da aplicação imediata da proposta dos sindicatos dos professores que prevê a contagem de nove anos, quatro meses e dois dias.

Isto porque 550 mil trabalhadores da Administração Pública custam 510 milhões de euros mas 100 mil professores custariam 600 milhões.

A resistência do Governo em aceitar a proposta dos sindicatos deve-se ao facto de existirem outras medidas na área da educação que também representam gastos adicionais, como por exemplo a redução do número de alunos por turma, e o cuidado que o Governo quer ter em manter um equilíbrio mínimo dentro de toda a Administração Pública.

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Receios com “guerra comercial” aliviam. Wall Street avança

Os principais índices bolsistas norte-americanos terminaram no verde, suportados pela banca e setor industrial. Já o Nasdaq bateu um novo recorde, na quarta sessão de ganhos.

Em Wall Street viveu-se mais uma sessão de ganhos, com o Nasdaq a destacar-se ao fechar num novo máximo de sempre. Os índices bolsistas da maior economia foram suportados pelo rumo positivo dos títulos das financeiras e do setor industrial.

O S&P 500 valorizou 0,84%, para os 2.771,91 pontos, enquanto o Dow Jones progrediu 1,37%, para os 25.140,26 pontos. Por sua vez o Nasdaq apreciou 0,67%, para os 7.689,38 pontos, protagonizando assim um novo máximo de sempre.

A valorização do mercado acionista norte-americano acontece num dia em que a pressão da “guerra comercial” aliviou depois de Larry Kudlow, conselheiro da Casa Branca, ter dito que Donald Trump deverá realizar encontros bilaterais com o presidente de França e o presidente do Canadá na cimeira do G7 que se realiza no final desta semana.

Simultaneamente, os investidores voltaram a olhar para os bons resultados da economia norte-americana, tendo assim cabido às financeiras e às industriais a principal responsabilidade por puxar pelo desempenho do mercado acionista dos EUA.

Em termos de títulos individuais, destaque positivo para a Tesla. As suas ações valorizaram em torno de 7%, depois de o CEO Elon Musk ter assegurado que é “muito provável” que a Tesla produza 5.000 carros do popular Model 3 até final de junho.

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Banco de horas: em caso de chumbo, empresas têm de esperar um ano para fazer novo referendo

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 6 Junho 2018

Proposta de lei que altera o Código do Trabalho introduz bancos de horas por acordos de grupo. Redução da duração máxima dos contratos a termo e mudanças nas renovações só abrangem futuros contratos.

Os empregadores que não consigam ver aprovado o novo banco de horas por acordo de grupo terão de esperar um ano para avançar com um novo referendo. Esta é uma das regras da nova figura que o Governo quer introduzir no Código do Trabalho.

“Caso o projeto de regime de banco de horas não seja aprovado em referendo, o empregador só pode realizar novo referendo um ano após o anterior”, nota a proposta de alteração à lei laboral. Para Luís Gonçalves da Silva, especialista em legislação do trabalho, a medida pretende configurar um “género de prevenção” face “a atos de pressão”. Mas também faz com a empresa não possa consultar os trabalhadores naquele período mesmo que haja alterações entretanto, nomeadamente ao nível das encomendas, acrescenta.

Na proposta de lei que será debatida no Parlamento a 6 de julho, o Governo elimina, ainda que garantindo um período transitório de um ano, os bancos de horas individuais (e os grupais que resultam de acordo individual). Mas abre a porta a uma nova modalidade de banco de horas grupal. Aqui, tal como previa o regime individual, o horário de trabalho pode aumentar até duas horas diárias e atingir as 50 semanais, tendo o acréscimo por limite 150 horas por ano — mas neste caso é preciso que 65% dos trabalhadores da equipa, secção ou unidade económica aprovem o projeto em referendo. Se assim for, a medida será aplicada ao conjunto dos trabalhadores.

Para que isto aconteça, o empregador deve elaborar o projeto de regime de banco de horas, explica a proposta de lei. Aqui deve constar o âmbito da aplicação da medida e os eventuais grupos profissionais excluídos, bem como o período em que o regime vigora — no máximo quatro anos. Ainda assim, a medida pode cessar ao fim de dois anos se um terço dos trabalhadores solicitar novo referendo que resulte em chumbo — o mesmo acontece se o referendo não for realizado em 60 dias, acrescenta agora a proposta. O banco de horas cai assim ao fim de 60 dias após o referendo e a compensação de trabalho deve ser feita neste período. Além disso, havendo mudanças na composição da equipa, é preciso que permaneçam 65% dos trabalhadores.

O projeto de banco de horas também deve regular, por exemplo, a forma de compensação de trabalho em acréscimo (descanso, férias ou pagamento em dinheiro) ou a antecedência com que o empregador deve comunicar a necessidade de prestação de trabalho.

O empregador tem de publicitar o projeto de bancos de horas e comunicá-lo não só aos representantes dos trabalhadores como ao serviço com competência inspetiva do Ministério do Trabalho — a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) — com antecedência mínima de 20 dias face à data do referendo. Na falta de representantes dos trabalhadores, estes podem designar uma comissão representativa.

Quando o número de trabalhadores a abranger pelo banco de horas é inferior a 10, a ACT deve supervisionar o referendo. Nesta situação, ou estando em causa microempresa, o empregador, caso não existam representantes dos trabalhadores, deve requerer à ACT a designação de uma data para o referendo — e esta deve indicar, em dez dias úteis, a data e o horário. “A votação decorre sob supervisão de um representante” da ACT e pode ser acompanhada por dois representantes dos trabalhadores, diz a proposta. E no fim, a ACT comunica o resultado do referendo ao empregador por escrito.

Limites nos contratos a prazo só para novos vínculos

Além do novo regime de banco de horas, a proposta de lei que já chegou ao Parlamento também introduz mudanças noutras áreas, nomeadamente na contratação a prazo. Entre as várias medidas previstas, o Governo quer cortar a duração máxima dos contratos a termo certo de três para dois anos e, ainda que mantenha a possibilidade de três renovações, limita a duração total destas ao período inicial do contrato. Mas estas mudanças só vão afetar futuros contratos, aponta a redação da proposta. Os contratos celebrados antes da entrada em vigor da lei não serão abrangidos por aquelas alterações em concreto, refere o professor Luís Gonçalves da Silva. Um entendimento partilhado por Pedro Furtado Martins, da CS Associados.

O ministro do Trabalho já tinha afirmado, aliás, que o Governo respeitaria “contratos que foram celebrados com outro enquadramento legislativo”. Também os atuais contratos de trabalho temporário, por exemplo, ficam excluídos do novo limite de seis renovações que o Executivo quer introduzir.

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As vacas voaram mas Lola não apareceu na apresentação do Simplex+ 2018

  • ECO
  • 6 Junho 2018

Robô Lola vai viver no Porto mas não apareceu na apresentação do programa do Governo para simplificar a vida dos cidadãos. Em 2017, 70% das medidas foram executadas. Desde 2016, mais de 2.100.

Ainda não foi desta que Lola, a robô do Simplex+, apareceu publicamente. O robô humanóide, que vai ajudar e encaminhar todos aqueles que entrarem na Loja do Cidadão do Porto, faz parte de uma das 175 propostas do Governo para simplificar a vida dos cidadãos em 2018. O que se ficou a saber de novo foi a origem do seu nome: a robô foi batizada de Lola em homenagem à primeira Loja do Cidadão, nas Laranjeiras, em Lisboa. Assim, o nome é a combinação entre as primeiras sílabas das palavras “Loja” e “Laranjeiras”.

Sem Lola, as atenções voltaram-se para Luís de Matos que, mais habituado aos palcos, abriu a cerimónia. Depois do truque com cordas que atam e desatam com a maior das facilidades, gravado para a publicidade do Simplex deste ano, o mágico trouxe um truque que deixou o auditório de olhos postos em… postais: em todas as cadeiras havia um envelope que continha quatro postais, com diferentes medidas do programa. Rasgar aqui, cortar ali, mandar ao ar, passar o postal de cima para baixo ou direita para a esquerda e o resultado foi este: restou uma metade de postal na mão de cada um, que encaixava na perfeição com a metade de postal que tinha sido guardada no bolso de cada assistente, durante o truque.

Truques de magia nas Finanças

António Costa quer aplicar o truque na área das Finanças e, no fundo, parece simples: “Descongelamento aqui, descongelamento ali e, no fim, as contas batem certas”, brincou o primeiro-ministro. “Este ano não trouxe nenhuma vaca voadora, mas levo o cartão do Luís de Matos para o ministro das Finanças”, acrescentou.

A história da vaca voadora vem do dia da apresentação do Simplex 2016. Costa ofereceu uma pequena réplica de uma vaca com asas à ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques e, na altura, explicou porquê: “Demonstra que, mesmo aquilo que é mais improvável, como as vacas voarem, também pode não ser verdade. Até as vacas podem voar”. A imagem do bovino alado tornou-se, pela boca de Costa, uma metáfora perfeita para as conquistas do atual Governo.

Hoje não se viram vacas a voar, mas o primeiro-ministro justificou-o. “Não trouxe a vaca voadora porque as vacas, efetivamente, voaram. O IRS passou a ter preenchimento automático, a declaração mensal das remunerações para a Segurança Social por parte das empresas passou a ser automática, o simulador das pensões passou a existir e mais de 89% das medidas adotadas em 2016 e 80% das medidas adotadas em 2017 foram executadas“.

Simplificar a relação entre cidadãos, empresas e Estado

Este ano, o Simplex está organizado por etapas de vida, que vão desde o nascimento à morte, passando pelo emprego, casa, família ou a reforma. Graça Fonseca aproveitou a ocasião para apresentar a Eva, uma personagem que explica, através de um pequeno vídeo, como é que a vida pode ser “Simplex”.

Menos papéis na carteira passam a ser possíveis através das faturas eletrónicas. O simulador de pensões é outra das novidades e, só no primeiro dia, registou 117 mil simulações. A secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa aproveitou, também, para testar a assinatura digital durante a apresentação. Sobre o Simplex 2017, Graça Fonseca fez um balanço positivo, dizendo que teve “uma taxa de execução de 80%”.

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Centeno contesta contributo da troika para o sucesso da retoma de Portugal

Em artigo de opinião, o ministro das Finanças defende que os resultados alcançados por Portugal na frente económica e orçamental derivam de mudanças estruturais das últimas duas décadas.

O ministro das Finanças defende que o sucesso atual de Portugal em matéria económica e orçamental é o resultado de duas décadas de alterações estruturais e não da aplicação do programa de ajustamento pelos credores internacionais, entre 2011 e 2014. A tese de Mário Centeno serve de resposta às organizações internacionais que nos últimos relatórios sobre Portugal têm destacado o contributo das reformas levadas a cabo nos anos mais recentes para os resultados atuais.

“Na nossa opinião, a recuperação de Portugal não é um resultado do programa de ajustamento, que alegadamente reforça a competitividade, e muito menos dos caprichos do enquadramento macroeconómico externo. Houve elementos do programa de ajustamento que desempenharam papéis importantes, mas não foram a causa única da viragem em Portugal”, escreve Centeno no artigo de opinião publicado no Vox, um portal de investigação económica, que assina com Miguel Castro Coelho, o seu economista-chefe no Terreiro do Paço.

No artigo intitulado “A reviravolta da economia portuguesa: duas décadas de mudanças estruturais”, o também presidente do Eurogrupo explica que “o desempenho da economia portuguesa nas últimas duas décadas é frequentemente enquadrado como um processo de deterioração constante da competitividade e de acumulação de desequilíbrios, culminando numa recessão severa e num programa de ajustamento regenerativo”, atribuindo a construção desta ideia a organizações como o Mecanismo Europeu de Estabilidade, o Fundo Monetário Internacional e a Comissão Europeia.

“De acordo com essa visão, o programa de ajustamento laçou um processo de correção interna que ajudou a restaurar a competitividade externa e, assim, melhorar o desempenho económico. Estas melhorias, juntamente com os ventos de uma recuperação na área do euro, explicariam de forma significativa o atual desempenho macroeconómico de Portugal, incluindo o reequilíbrio das suas finanças públicas.”

A recuperação sólida e estável da economia portuguesa está, de facto, apoiada em mudanças estruturais duradouras nas qualificações dos recursos humanos, investimento, exportações e mercado de trabalho, implementadas ao longo das últimas duas décadas.

Mário Centeno e Miguel Castro Coelho

O artigo de opinião escrito a quatro mãos serve para contestar esta precisamente esta ideia. Centeno e Coelho defendem que “a recuperação sólida e estável da economia portuguesa está, de facto, apoiada em mudanças estruturais duradouras nas qualificações dos recursos humanos, investimento, exportações e mercado de trabalho, implementadas ao longo das últimas duas décadas”.

As reformas que vêm de trás

Entre as reformas estruturais mencionadas, Centeno detalha progressos nas qualificações, referindo que apesar da comparação desfavorável para Portugal na percentagem de trabalhadores com baixas qualificações quando comparado com a média da União Europeia, “está em queda rápida (dez pontos percentuais desde 2004)”.

Além dos progressos nos indicadores do PISA, o ministro das Finanças fala também das melhorias no investimento. “Este foi o principal motor do crescimento da produtividade na década antes da crise”, diz Centeno, acrescentando ainda que “o peso das exportações no PIB aumentou 16 pontos para 43% desde 2005”. “Este aumento reflete um processo estrutural de reestruturação nos negócios em direção ao setor dos bens transacionáveis, que começou bem antes da crise financeira internacional.”

Este é um dos gráficos que faz parte do artigo publicado pelo ministro das Finanças no portal de assuntos económicos Vox.

 

Mário Centeno faz também alusão à evolução do emprego e da banca nas últimas décadas. “A viragem de Portugal foi também suportada por alterações importantes introduzidas na legislação laboral durante os últimos 15 anos”, como o ajustamento no “horário laboral, mudanças no subsídio de desemprego, restrições nos despedimentos e a possibilidade dos contratos a prazo”. O ministro das Finanças conclui que “o mercado de trabalho em Portugal tem níveis de flexibilidade salarial idêntica à de outras economias avançadas”.

Apesar dos avanços, o ministro das Finanças identifica as áreas onde Portugal ainda enfrenta desafios: o endividamento público e privado ainda são elevados, o desemprego jovem e de longa duração ainda preocupam e o setor financeiro ainda tem algum caminho para fazer. Centeno considera que Portugal está mais bem preparado para enfrentar estes desafios, mas recomenda paciência.

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Uniplaces tem 45 vagas para estágio no verão em Lisboa, Madrid e Milão

  • ECO
  • 6 Junho 2018

O programa Uniplaces Summer Experience recebe jovens estudantes ou recém-licenciados para estagiar nos escritórios de Lisboa, Madrid e Milão.

É a terceira vez que se realiza a Uniplaces Summer Experience, um programa para quarenta e cinco jovens nos escritórios da plataforma online para alojamento de estudantes universitários. Desta vez, para além de Lisboa, os selecionados poderão estagiar também nos escritórios de Madrid e Milão.

Os estágios destinam-se a jovens estudantes ou recém-licenciados, que vão dar apoio ao processo de alojamento de estudantes de todo o mundo, à procura de casa ou quarto para arrendar, em áreas como finanças e operações.

“Este ano decidimos estender o nosso programa de estágios de verão a mais cidades, devido ao elevado número de candidaturas que recebemos o ano passado em Lisboa. Vamos também dividir o programa em duas fases, com a primeira a começar já no dia 18 de junho, e a segunda fase a ter início na segunda semana de julho”, explica Marisa Esteves, Senior TA Specialist and People Business Partner da Uniplaces, em comunicado enviado às redações.

As candidaturas são feitas através da página de carreiras da Uniplaces, e vão passar por um processo de cinco fases: depois do envio da candidatura, é feita a triagem de currículos, uma entrevista em vídeo, o desenvolvimento de um caso prático e, finalmente, a apresentação da oferta.

A equipa da Uniplaces tem colaboradores oriundos de mais de 15 nacionalidades, e com idade média de 29 anos.

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TELLES marca presença na primeira edição do Salão Imobiliário do Porto

Pedro Almeida e Sousa e Miguel Nogueira Leite serão oradores num dos encontros agendados para o evento, para o debate do tema “As área de reabilitação urbana e seus benefícios".

A sociedade de advogados TELLES marca presença na primeira edição do Salão Imobiliário do Porto (SIP), que se realiza de 7 a 10 de Junho, na Exponor. Na feira, a sociedade contará com um espaço próprio e a presença de diferentes advogados do escritório.

Pedro Almeida e Sousa, Miguel Nogueira Leite e a equipa de imobiliário e de urbanismo, serão ainda oradores num dos encontros agendados para o evento, para o debate do tema “As áreas de reabilitação urbana e seus benefícios – os direitos de preferência”, que acontece pelas 12h do dia 9 de Junho, sábado.

A apresentação dará destaque ao impacto das ARUs e da existência de direitos de preferência para os decisores das operações urbanísticas e imobiliárias, assim como as suas principais regras.

Na edição de 2018 do SIP a região do Porto está em destaque pelo crescimento verificado de 25% em 2017, face ao valores do ano anterior.

O Salão Imobiliário do Porto é uma iniciativa da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) e da Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção (APCMC), em parceria com a AEP.

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