João Galamba apontado para pasta da Energia

  • ECO
  • 15 Outubro 2018

Deverá ser João Galamba, antigo vice-presidente da bancada parlamentar do PS, a assumir o cargo de secretário de Estado da Energia, avança a Sic Notícias.

Com a saída de Jorge Seguro Sanches, deverá ser João Galamba, antigo vice-presidente da bancada parlamentar do PS, a assumir o cargo de secretário de Estado da Energia do Executivo de António Costa, avança a Sic Notícias. O presidente do IPO, Francisco Ramos, deverá, por sua vez, assumir o lugar de secretário de Estado no Ministério da Saúde, revela o Diário de Notícias.

No âmbito da remodelação registada, este fim de semana, no seio do Governo, Seguro Sanches deixou a liderança da secretaria da Energia, que passará agora para a tutela do Ministério do Ambiente.

O lugar deverá agora ser ocupado por João Galamba, de acordo com as fontes ouvidas pela Sic Notícias. Galamba é deputado e ex-vice-presidente da bancada parlamentar do PS, tendo abandonado o cargo de porta-voz da Comissão Permanente do partido, em maio. Além disso, o socialista integra o Secretariado Nacional do PS, órgão de direção formal do partido que é liderado por António Costa.

Por sua vez, Francisco Ramos vai passar a ocupar o lugar de secretário de Estado, no Ministério da Saúde. O atual presidente do Instituto Português de Oncologia de Lisboa (IPO) deverá substituir Rosa Valente Matos. A concretizar-se, esta será a quinta vez que integra um Executivo: ocupou a secretaria de Estado da Saúde em dois governos de António Guterres e dois de José Sócrates.

A tomada de posse dos novos secretários de Estado — que serão, entretanto, nomeados — está marcada para esta quarta-feira, pelas 11h00, em Belém.

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A manhã num minuto

Não sabe o que se passou durante a manhã? Fizemos um vídeo que reúne as notícias mais relevantes, em apenas um minuto.

Pedro Siza Vieira, João Gomes Cravinho, Marta Temido de Almeida Simões e Graça Fonseca já tomaram posse, esta segunda-feira, no Palácio de Belém. As pensões em 2019 vão ter um aumento decorrente da aplicação da lei, já que a economia deve crescer 2,2%. E as pensões mais baixas têm um aumento extraordinário de dez euros. Veja as simulações da EY.

Com a demissão de Azeredo Lopes, António Costa aproveitou para fazer uma remodelação. Nomeou novos ministros para as pastas da Defesa, Economia, Saúde e Cultura. João Gomes Cravinho, Pedro Siza Vieira, Marta Temido de Almeida Simões e Graça Fonseca já tomaram posse, esta segunda-feira, no Palácio de Belém.

O aumento extraordinário de dez euros das pensões mais baixas, logo em janeiro, já está assegurado, anunciou o líder parlamentar do PCP na quinta-feira à noite. Este valor acresce à atualização decorrente da aplicação da lei que abrange todas as pensões. Perante este cenário, o ECO pediu um conjunto de simulações à consultora EY para perceber a valorização que as reformas vão ter no próximo ano.

O crédito ao consumo voltou a acelerar. No pico do verão, bancos e financeiras concederam mais de 600 milhões de euros às famílias portuguesas, um aumento tanto face ao mês anterior, quando entrou em vigor o travão do Banco de Portugal, mas também um crescimento acentuado face ao valor financiado no mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano são já quase cinco mil milhões de euros em empréstimos ao consumo.

Os juros da dívida portuguesa estão em queda ligeira, depois de a agência Moody’s ter melhorado a notação de risco da República na passada sexta-feira para um nível de “investimento de qualidade”, vincando a sustentabilidade da descida da dívida e a resiliência da economia.

O metro de Lisboa é um dos transportes mais utilizados pelos habitantes da capital. Chega a vários pontos da cidade, dividido por quatro linhas que circulam debaixo dos pés dos lisboetas, ao longo de 44,5 quilómetros de rede e 56 estações. Mas sabe qual é a linha que mais rentável?

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FINDE.U: Mais de 4 mil oportunidades de carreira na Exponor

  • ECO
  • 15 Outubro 2018

A feira de emprego universitário, que se realiza no Porto, dá aos universitários a oportunidade de contactarem com várias empresas, e candidatarem-se a mais de 4 mil vagas de diversos programas.

Vão estar disponíveis para agarrar mais de quatro mil oportunidades de carreira na Exponor. Cerca de 150 empresas vão marcar presença numa feira de emprego para recrutar universitários, estudantes ou recém-graduados.

A FINDE.U – Feira Internacional de Emprego Universitário, abre as portas do Centro de Congressos da Exponor, no Porto, às 10h00 de terça-feira, 16 de outubro. Os jovens podem candidatar-se, ao longo de dois dias de evento, até 17 de outubro, a vagas para diferentes oportunidades, como empregos, bolsas de investigação ou programas de estágios nacionais e internacionais.

As áreas em destaque nesta feira são engenharia, tecnologias de informação e comunicação, gestão, economia, marketing e a indústria. Os interessados podem registar o currículo numa plataforma online antes do evento, refere a empresa em comunicado.

A FINDE.U vai deslocar-se até à cidade de Vigo mais tarde neste mês, nos dias 23 e 24 de outubro. Na cidade espanhola vão estar disponíveis ainda mais vagas e recrutadores. A última edição recebeu mais de três mil visitantes, e cerca de 100 empresas participantes.

O recinto da feira vai receber uma visita do Reitor da Universidade do Porto, António de Sousa Pereira, às 15h00 de terça-feira. Também de representantes de instituições parceiras do evento, da UTAD, da Universidade de Vigo e do Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa.

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Fundada no século XIX, cadeia de retalho norte-americana Sears declara falência

Pressionada pelo crescente concorrente - o comércio online - e pela dívida que tinha, a Sears declarou falência. A gigante de retalho não apresentava lucros desde 2010.

A gigante de retalho norte-americana Sears declarou falência na madrugada desta segunda-feira, avança o The New York Times (acesso condicionado, conteúdo em inglês). O anúncio foi feito pela cadeia de retalho no mesmo dia em que deveria ter liquidado um pagamento de dívida no valor de 134 milhões de dólares, cerca de 115 milhões de euros.

O gestor de fundos de investimento Edward S. Lampert, responsável pela empresa, disse, em comunicado, que o plano que traçou para a Sears “não trouxe ainda os resultados” que esperava. Ainda assim, reforçou ter esperança de que o processo de falência possa ajudar a empresa a livrar-se das dívidas e a recuperar.

“À medida que nos aproximamos da época natalícia, as lojas da Sears e da Kmart [empresa que foi submetida a um processo de fusão com a Sears em 2005] continuarão abertas e os nossos dedicados funcionários estão prontos para servir os nossos membros e clientes”, afirmou Lampert no comunicado.

Ainda que Lampert tenha sido bastante otimista, a Sears anunciou, também, que, até ao final do ano, irá fechar pelo menos 142 lojas, além das 46 cujo encerramento já estava decidido.

Só na última década, a norte-americana eliminou 200 mil postos de trabalho. Ao mesmo tempo, enfrentava a competição — cada vez maior — por parte dos gigantes de comércio online, como é a Amazon, e a dívida crescente. A gestão de Lampert, cuja estratégia passou, ao longos dos últimos anos, pela venda de várias marcas e partes da empresas, tem sido várias vezes questionada. Desde 2010 que a empresa não registava lucros, e desde esse ano as suas vendas caíram cerca de 60%.

Fundada no século XIX, após o fim da Guerra Civil americana, a Sears, Roebuck & Company começou por vender para todo o país por catálogo e rapidamente se expandiu para várias lojas físicas. Roupa, joias, eletrodomésticos ou até mesmo automóveis, era possível comprar produtos de todo o tipo neste estabelecimento, que rapidamente se tornou um símbolo da prosperidade económica.

No entanto, para Craig Johnson, presidente da consultora Customer Growth Partner, o grande problema da Sears foi ter deixado de inovar. “Quando se está no negócio do comércio a retalho, tudo gira à volta da novidade. Mas a Sears deixou de inovar”, disse, acrescentando que esta segunda-feira “é um dia triste para o retalho americano”.

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Mercado livre de eletricidade já representa 85% do consumo total

Os números são de agosto: o mercado liberalizado cresceu cerca de 3%, desde o ano passado, a registar mais de cinco milhões de clientes. O consumo também cresceu mais de 2%, face ao ano passado.

O mercado livre de eletricidade continua a crescer. Em agosto registou um crescimento líquido de 10 mil clientes face a julho, chegando aos cinco milhões de consumidores, o que representa um crescimento de 3,1% relativamente ao ano passado, segundo comunicado da ERSE. O mercado liberalizado representa, atualmente, 81% do número total de clientes e 94% do consumo registado em território nacional.

De notar que os grandes consumidores estão praticamente todos no mercado livre, enquanto a percentagem de domésticos continua a aumentar, representando 85% do consumo total do segmento, face aos 83% registados em agosto de 2017.

A carteira de clientes ainda fornecidos no mercado regulado tem vindo a diminuir, registando-se em agosto 1,15 milhões de clientes a ser abastecidos pelo comercializador de último recurso. Já em termos de consumo, houve um aumento de 68 GWh, face a julho, para um total de 42 727 GWh, o que representa um crescimento de 2,4% face ao mês homólogo de 2017.

Quanto às quotas de mercado, a EDP Comercial manteve a sua posição como principal operador no mercado livre em número de clientes, com cerca de 81,5%, e em termos de consumo — a registar 41,8%. A Iberdrola mantém a liderança de mercado no segmento de grandes consumidores, com 30,9%, e a Endesa a liderança no segmento de clientes industriais, com 27,4%.

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Catarina Monteiro Pires – M&A Litigation em livro

Catarina Monteiro Pires, Professora da Faculdade de Direito de Lisboa e sócia da MLGTS, publica estudo sobre problemas e litígios na aquisição de empresas e de participações acionistas.

Catarina Monteiro Pires, Professora da Faculdade de Direito de Lisboa e sócia da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados (MLGTS), publica estudo sobre problemas e litígios na aquisição de empresas e de participações acionistas.

Catarina Monteiro Pires, especialista na área de resolução de litígios, lança a obra “Aquisição de Empresas e de Participações Acionistas – Problemas e litígios”, uma publicação da editora Almedina.

Neste estudo, são analisados problemas de Direito Societário e de Direito Civil, como os relativos a deveres de informação e aos seus limites (informação devida pelo vendedor ao comprador, informação a obter pelo comprador, informação a transmitir pela administração da visada, informação a obter pela administração da compradora), questões relativas à chamada due diligence e aos seus efeitos, problemas quanto ao sentido, limites, tipos e efeitos de “garantias” acordadas pelas partes e, finalmente, questões relativas aos meios de reação perante perturbações na venda da empresa ou das participações acionistas e ao respetivo regime jurídico.

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Pbbr presta assessoria ao “Programa Renda Acessível” da CML

No âmbito do “Programa Renda Acessível”, da responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa, a pbbr assessorou o concorrente vencedor em todo o procedimento subjacente à celebração do primeiro contrato

No âmbito do “Programa Renda Acessível”, da responsabilidade da Câmara Municipal de Lisboa, a pbbr assessorou o concorrente vencedor em todo o procedimento subjacente à celebração do primeiro contrato de concessão, com financiamento, conceção, projeto, construção/reabilitação, conservação e exploração de bens imóveis do Município de Lisboa.

Em 2017 a Câmara Municipal de Lisboa lançou o primeiro concurso no âmbito do referido Programa de Renda Acessível, em Lisboa. Ao todo a intervenção incidirá sobre 16 edifícios municipais cedidos em direito de superfície, que serão reabilitados por privados. Prevê-se a afetação de 126 fogos a este programa para arrendamento de “custo reduzido”, todos localizados na Rua de São Lázaro.

O critério de adjudicação estabelecido para a escolha da proposta vencedora foi o da proposta economicamente mais vantajosa, na vertente melhor relação qualidade-preço. O contrato é de 10.000.000,00 Euros, valor estabelecido para a sua duração (30 anos), que inclui a exploração dos edifícios para habitação acessível e o prazo estimado para projetos e obras (144 semanas), tendo sido considerando, ainda, o valor do património imobiliário municipal e as isenções tributárias.

A empresa vencedora contou com a assessoria da pbbr em todo o procedimento subjacente à celebração do primeiro contrato que tem por objeto a concessão, financiamento, conceção, projeto, construção/reabilitação, conservação e exploração dos bens imóveis, sitos na Rua de São Lázaro. Na assessoria deste projeto estiveram envolvidas as equipas de direito imobiliário e direito público da pbbr, tendo o dossier sido coordenado pela associada da área de direito público Paula Baptista Fernandes, com o envolvimento das duas sócias Teresa Freire e Tânia Osório, entre outros advogados.

A execução deste projeto imobiliário está prevista para o próximo ano de 2019.

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Filipe Santos Barata leciona no curso “entrepreneurship & law”

Filipe Santos Barata é Of Counsel das áreas de Comercial e Societário, Banca, Mercado de Capitais e Seguros da GA_P.

Filipe Santos Barata, Of Counsel das áreas de Comercial e Societário, Banca, Mercado de Capitais e Seguros da GA_P, leciona no dia 15 de outubro uma aula sobre Incumprimento dos Contratos de Financiamento, no âmbito do Curso “entrepreneurship & law” na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL).

Organizado pela Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (FDUNL), o curso tem lugar entre os dias 8 e 25 de outubro, e pretende introduzir conceitos jurídicos, económicos e de gestão importantes para a criação e desenvolvimento de uma Pequena e Média Empresa (PME) ou Startup. O curso destina-se a estudantes, independentemente da sua área de formação.

Filipe Santos Barata é também, desde 2013, assistente convidado do ISEG – Lisbon School of Economics and Management.

Filipe Santos Barata Filipe Santos Barata é pós-graduado em Direito dos Seguros (2016), Direito Empresarial pela Universidade Católica Portuguesa (2005) em Valores Imobiliários pela Universidade de Lisboa (2001) é também Mestre em Direito (Direito Bancário – “As Obrigações Hipotecárias”), pela Universidade de Lisboa (2009). É orador convidado, docente e autor de variados livros e publicações dentro das suas áreas de prática.

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Habitação, descentralização, investimento na saúde e na educação. O que estas famílias esperam do OE?

  • Marta Santos Silva
  • 15 Outubro 2018

É o orçamento de todos os portugueses, promete Mário Centeno. Mas o que esperam as famílias deste último OE da legislatura? Querem habitação, descentralização, investimento na saúde e na educação.

Quando José Augusto, hoje reformado, começou a trabalhar como professor de Filosofia, dependia muito dos pais. “Andei fora de casa muitos anos”, afirmou: as colocações e as vagas iam ditando onde se fixava, e a ajuda da família permitiu-lhe continuar a ensinar em sítios cada vez mais remotos relativamente ao Porto onde cresceu, de Rio Tinto à Covilhã, “a fazer viagens, viagens perigosas”, relembra. “Estava sempre a contar que no futuro iria progredir na carreira e a coisa melhoraria. Portanto compreendo perfeitamente os colegas: a certa altura, as regras não estão a ser cumpridas”.

José Augusto solidariza-se com a luta de quem ainda ensina, que pode ver desperdiçada a maior parte do tempo em que trabalhou durante o período do congelamento das carreiras. O Governo prepara-se para implementar um diploma em que serão recuperados quase três dos mais de nove anos de congelamento, mas os professores já tentaram apelar ao Presidente da República para que o vete e, se não forem bem-sucedidos, procurarão ajuda na Assembleia da República. “Não se pode mudar as regras a meio do jogo”, afirma José Augusto ao ECO.

O pensionista que vive entre Porto e Monção foi um dos portugueses que expressou ao ECO as suas preocupações para o Orçamento do Estado. Os arquitetos Catarina e Vitório defendem melhor planeamento urbano para proteger o direito à habitação. Os médicos Manuel e Joana querem melhores incentivos à natalidade. O professor Pedro acredita que a educação precisa de mais investimento. E, em Lisboa, João apela a que a especulação seja controlada.

A educação

Pedro, nome fictício, tem duas filhas ainda pequenas e a mulher é educadora de infância, mas muito frequentemente não trabalha. “Se o corpo docente está envelhecido, no caso da educação de infância ainda se nota mais”, afirma Pedro, sobre o facto de a sua mulher frequentemente não ter colocação e dar por si sem trabalho durante anos letivos inteiros. “As oportunidades de entrar na carreira estão muito reduzidas a curto prazo”.

Pedro tem 20 anos de carreira e a mulher tem cerca de 15, embora em vários tenha ficado parada. Para Pedro, a integração destes jovens profissionais seria essencial para rejuvenescer a força de trabalho. “Por alguma razão os alunos agora já não procuram os cursos de ensino”, acrescentou.

A nível da educação, afirma Pedro, esta legislatura não tem feito mudanças substanciais. A seu ver, existem medidas lançadas “que até podiam ser positivas”, mas que sem investimento estrutural não podem surtir efeito. “Se queremos investir nos manuais digitais mas não garantimos que a infraestrutura escolar aguente as redes informáticas ou tenha recursos informáticos devidamente atualizados…” exemplifica. Assim, para inovar não basta pensar medidas, é preciso fazer investimentos profundos em infraestruturas físicas e na formação do pessoal docente, acrescenta, algo em que este Governo tem ficado aquém.

Pedro também assinalou uma preocupação com o problema da contagem do tempo de serviço. As reivindicações dos professores “grosso modo, são justas. Não concordo com o método de cálculo usado pelo Governo”, acrescenta.

A saúde

Manuel e Joana são médicos e durante o tempo que estudaram e começaram atividade viram o que dizem ser uma degradação das condições de trabalho, e um foco crescente na quantidade de trabalho prestado e não na qualidade deste.

“Assistimos ao agregar de diferentes serviços de urgência, que serviam uma determinada área, num só, o que levou a um aumento do volume de trabalho em urgência. Esta fusão não foi acompanhada de recursos humanos e físicos adequados para o volume de pessoas que acorrem a este serviço”, exemplifica Manuel. “As condições físicas dos hospitais também são muito díspares, pois existem alguns hospitais com boas condições, e outros bastante degradados”.

Manuel e Joana tiveram uma filha este ano e consideram que as licenças de maternidade e paternidade deveriam ser repensadas.A foto foi tirada na exposição “resiliente” por António Sérgio Strecht, em Bragança.

O que deve fazer o Governo? Para estes jovens especialistas, deve haver um investimento na força de trabalho e nas condições, mas de uma perspetiva de fundo: “O Governo deveria voltar a olhar para os primórdios do Sistema Nacional de Saúde, para a sua missão, para os seus objetivos”, completam.

Joana e Manuel tiveram recentemente a primeira filha. Se é fácil começar família? “Fácil é. Incentivado é que não. As medidas atuais são obsoletas e machistas”, respondem. Questionados sobre o tipo de medidas que sugeririam no seu lugar, os dois consideram que deveria ser reconsiderado o tempo de licença de maternidade e paternidade, assim como a importância do investimento em creches gratuitas.

Quando Manuel e Joana tiveram a Camila, esta primavera, decidiram mudar-se para Bragança. Embora ambos sejam médicos, a decisão não foi motivada pelos incentivos que existem para esta classe profissional se deslocar para o Interior, que consideram, além do mais, insuficientes por serem de cariz principalmente económico. “Existe um desinvestimento noutras áreas fundamentais, incluindo culturais, fora dos grandes centros”, explicou Manuel ao ECO. A fixação em Bragança, que ainda não é definitiva, foi pela proximidade da família.

Pedro, o professor, também vê o Interior melhor, mas ainda degradado, e lamenta a situação. “Não posso dizer claramente que as coisas estão piores, porque não estão. No passado estavam mesmo muito más”, diz, e Vila Real em particular tem visto melhorias. “Mas o acesso a oportunidades é diferente no litoral, nota-se nas perspetivas de emprego que os jovens têm. Consoante os municípios começa a haver oportunidades de emprego, mas sabemos bem que tipo de empregos são. São empregos que ou não correspondem à formação dos jovens, ou são muito mal pagos”, acrescenta.

O trabalho

Vitório e Catarina já trabalharam fora de Portugal mas, por vontade de estar mais perto da família, fixaram-se no Porto onde, com a ajuda de familiares que têm negócios próprios, abriram a sua própria empresa de arquitetura.

Na nossa área, há claramente mais trabalho do que há sete ou oito anos”, diz Vitório ao ECO. “O mais difícil talvez seja a a desvalorização do trabalho que produzimos e a gestão da pressão e das equipas”, assim como “os honorários baixos, pagamentos atrasados…” Na sua pequena empresa, porém, acredita que um aumento do salário mínimo não seria significativo — na opinião de Vitório, esse impacto sentir-se-ia mais em grandes empresas com folha salarial mais baixa.

Vitório e Catarina criaram uma empresa de arquitetura no Porto, ligada à reabilitação.Merooficina

Na área da arquitetura, os dois profissionais criticam a falta de obrigação de promoção de concursos. “Dificultou bastante o acesso à encomenda, para os profissionais mais novos”, diz. “Em Vila Real, por exemplo, não me recordo de ver nenhum concurso de conceção ou reabilitação de edifícios ou de planos urbanos”, exemplifica. Além disto, há outro entrave: “A burocracia, de um modo geral, seja para licenciamentos camarários, seja para candidaturas a apoios ou financiamentos é sempre bastante demorada e complexa”.

A habitação

Na área da habitação, Vitório e Catarina consideram que estão a surgir mais medidas interessantes, mas “tal como acontece em relação a grande parte da legislação existente, parece que se vão criando cada vez mais regulamentos e mais medidas e não se concentram as opções, para se simplificar o acesso à informação”.

“Se considerarmos a habitação como um direito, penso que é preciso mais que apenas o mercado para criar boa habitação. Neste sentido, instrumentos como o planeamento ou legislação mais eficaz, serão positivos para criar melhores habitats – mais coletivos e humanistas”, afirma Vitório ao ECO.

João Miguel, originalmente de Santarém, vive em Lisboa já há 12 anos e sente a pressão imobiliária na pele. Partilha casa com dois amigos, e estaria fora de questão viver sozinho, por falta de possibilidades. “Durante mais de dez anos que vivi cá nunca soube de muitas historias de despejos, ou de pessoas que tiveram de ir para os subúrbios, e nos últimos dois anos tem sido galopante”.

Viver com o salário mínimo nacional em Lisboa é muito diferente de o fazer em Santarém, exemplifica. “Os custos que uma pessoa tem são completamente diferentes. É preciso criar mais ofertas a preços razoáveis que tenham em conta o ordenado mínimo”, diz. Como se poderia baixar os preços da habitação? Para João, algumas das propostas recentes do Bloco fazem sentido, e além disso “o Estado, pelo que sei, tem muitos imóveis que não estão a ser usados”.

“Isto devia ser uma prioridade, estancar o máximo possível a especulação e garantir que há mais habitação a preços acessíveis”, afirmou.

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Investir em séries através de blockchain? É a ideia desta startup

O serviço de streaming convida os subscritores a investir em séries antes de estrearem, através da blockchain. O objetivo é financiar a criação de conteúdos em conjunto com a audiência.

Há séries que são tão boas que merecem uma aposta. É neste conceito que se apoia uma startup britânica, para desenvolver uma plataforma de streaming de vídeo em que os utilizadores podem comprar participações na séries e filmes que vão estrear.

É a partir da tecnologia blockchain que os interessados vão poder investir nos conteúdos antes de chegarem aos ecrãs, explica o The Telegraph (acesso livre/conteúdo em inglês). Descrito pela startup Bombay Sour como uma “Netflix com crowdfunding, o serviço Zest vai ser lançado nesta semana.

A startup britânica, fundada em maio, já tem prontos mais de 200 episódios piloto de séries ou curtas-metragens de realizadores como Eric Kissack, de “O Ditador”, e prevê aumentar a produção ao longo do ano. O produtor do filme “Discurso do Rei”, Simon Egan, junta-se à equipa como conselheiro.

O Zest será focado na visualização através do telemóvel. O fundador e CEO Piotr Kocel da empresa acredita que o entretenimento premium tem pela frente um “futuro descentralizado, onde o conteúdo é cocriado democraticamente com as audiências, e o valor é distribuído através de contratos privados smart“, cita a publicação.

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Novos ministros do Governo de Costa já tomaram posse

Pedro Siza Vieira, João Gomes Cravinho, Marta Temido de Almeida Simões e Graça Fonseca já tomaram posse, esta segunda-feira, no Palácio de Belém.

Com a demissão de Azeredo Lopes, António Costa aproveitou para fazer uma remodelação. Nomeou novos ministros para as pastas da Defesa, Economia, Saúde e Cultura. João Gomes Cravinho, Pedro Siza Vieira, Marta Temido de Almeida Simões e Graça Fonseca já tomaram posse, esta segunda-feira, no Palácio de Belém.

Após a tomada de posse, António Costa, em declarações aos jornalistas, fez questão de sublinhar que este é um “momento importante em que é aprovada a proposta do Orçamento do Estado (OE) que o Governo vai apresentar” e é ainda um “momento para dar uma dinâmica renovada à execução do programa do Governo”. Por outro lado, afirmou que estas “alterações orgânicas” são oportunas pelo facto de “dar uma nova centralidade à política económica no centro do Governo”.

Temos ótimas condições para executar o OE e para completar este programa do Governo”, acrescentou. Questionado sobre a substituição do ministro da Saúde, o primeiro-ministro justificou-se, explicando que essa alteração “faz, seguramente, a vontade de todos aqueles que têm consciência de que as alterações climáticas são uma ameaça real e que são mesmo o maior desafio que se coloca ao ambiente”.

Adalberto Campos Fernandes desejou o “maior sucesso” a Marta Temido, que o substituirá no cargo de ministra da Saúde. “Estarei do lado dela e do Governo para ajudar e para continuar a dizer aos portugueses que este é um setor muito difícil e que tem de ser salvo“. Recordando estes três anos em que assumiu funções, disse ainda que quem o conhece sabe que não sai de coisas difíceis. “Os portugueses conhecem bem o esforço que desenvolvemos. Saio satisfeito com o meu trabalho mas podia ter feito muito mais“, disse, em declarações aos jornalistas.

Também Luís Filipe Castro Mendes prestou declarações, afirmando que a sua substituição como ministro da Cultura por Graça Soares é um “momento escolhido por António Costa e, dentro da conjuntura, é perfeitamente compreensível“. “Fui muito feliz enquanto ministro e tenho orgulho no que fiz e uma grande expectativa na minha sucessora”.

O primeiro-ministro não se ficou apenas pela substituição de Azeredo Lopes na Defesa, nomeando João Gomes Cravinho, e propôs ainda Siza Vieira para o lugar de Caldeira Cabral na pasta da Economia, que acumula com a de ministro Adjunto. Também as tutelas da Saúde e da Cultura foram substituídas, com Marta Temido e Graça Fonseca a assumirem essas posições. As ministras juntam-se, assim, às ministras da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, da Justiça, Francisca Van Dunem, e do Mar, Ana Paula Vitorino.

Com a exoneração de quatro ministros, saem também os secretários de Estado desses ministros. “Nos termos do Artigo 186.º, n.º 3 da Constituição, cessam igualmente funções os Secretários de Estado com a exoneração do respetivo Ministro.

(Notícia atualizada às 12h42 com novas declarações)

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Ex-chefe de gabinete de Azeredo Lopes constituído arguido

O tenente-general Martins Pereira vai ser constituído arguido. Será ouvido depois dos dois principais responsáveis da PJM envolvidos na recuperação das armas de Tancos.

O tenente-general Martins Pereira, ex-chefe de gabinete de Azeredo Lopes, vai ser constituído arguido no processo de recuperação simulada das armas de Tancos por parte da PJ Militar (PJM), avança o Diário de Notícias.

Atual Adjunto para o Planeamento e Coordenação do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), Martins Pereira recebeu em novembro passado o então diretor da PJM e o principal investigador da operação, o coronel Luís Vieira e o major Vasco Brazão, respetivamente, os quais lhe entregaram um memorando sobre a operação de recuperação das armas, ocorrida um mês antes.

O major Vasco Brazão afirmou em tribunal que o ex-ministro da defesa Azeredo Lopes teve conhecimento da operação, através desse memorando. O tenente confirmou, num primeiro momento, a informação dada pelo major Vasco Brazão ao juiz de instrução criminal, mas não terá dito nada acerca do memorando e o alegado telefonema para o ex-ministro Azeredo Lopes. O documento, afinal na posse de Martins Pereira, foi entregue pelo próprio ao Ministério Público, dias depois.

Azeredo Lopes, ex-ministro da Defesa, demitiu-se sexta-feira passada, sendo que o seu sucessor — João Gomes Cravinho — toma posse esta tarde.

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