Ano: 2018

Trabalho

Vagas para recém-especialistas já abriram. São 503

  • Lusa
  • 28 Fevereiro 2018

Havia 700 médicos à espera de vaga, mas alguns já terão sido contratados. As 503 vagas deverão estar “em linha com os que concluíram o internato” e não foram ainda contratados, disse o ministro.

O Ministério da Saúde vai abrir 503 vagas para o concurso dos cerca de 700 médicos recém-especialistas que concluíram o internato há largos meses, um concurso que tem sido reclamado pelas estruturas médicas, segundo um diploma hoje publicado.

De acordo com o despacho conjunto dos Ministérios da Saúde e das Finanças vão ser contratados 503 médicos dos mais de 700 médicos que concluíram a especialidade no ano passado, sendo 483 para a área hospitalar e 20 para a área da saúde pública.

Eram mais de 700 os médicos recém-especialistas que aguardavam a abertura do concurso, sendo que serão celebrados 503 contratos para os quadros do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Segundo o despacho do Governo, trata-se de abrir concurso para contratar os médicos “que se encontram atualmente sem uma relação jurídica por tempo indeterminado”.

A diferença entre as vagas para concurso e o número de especialistas que concluiu o internato pode estar relacionada com o facto de alguns profissionais terem já sido contratados diretamente pelas unidades de saúde, como hoje admitiu o próprio ministro da Saúde. “Alguns médicos terão sido contratados, entretanto por razões de imperativa necessidade”, afirmou o ministro Adalberto Campos Fernandes hoje aos jornalistas no final da comissão parlamentar de Saúde.

O despacho agora publicado vai, segundo o ministro, “em linha com os médicos que concluíram o internato” e que ainda não têm vínculo de trabalho por tempo indeterminado.

Em anatomia patológica vão abrir 11 vagas, em anestesiologia abrem 32, angiologia e cirurgia vascular são quatro vagas, 12 abrem para cardiologia, para cirurgia geral há disponíveis 34 vagas, três para dermatologia, sete para doenças infecciosas, 11 para endocrinologia, cinco para gastro, 35 para ginecologia e obstetrícia, 73 para medicina interna, 13 para nefrologia, 16 serão para oftalmologia, 17 em oncologia, 19 em ortopedia, 15 em otorrino, 23 em pediatria, 26 vagas para psiquiatria e mais 10 para psiquiatria da infância e adolescência, 15 para radiologia e sete para urologia, entre outras especialidades.

Do total de vagas para especialidades hospitalares, cerca de 30 são para o Centro Hospitalar e Universitário do Algarve, que hoje o ministro da Saúde reconheceu que tem carência de profissionais. Contudo, Adalberto Campos Fernandes disse que há hoje mais 315 profissionais de saúde no Algarve do que havia em 2015.

“A questão do Algarve trata-se de conseguir fazer do Algarve uma região que atrai e fideliza profissionais. É uma região particular porque é favorável à iniciativa privada. Os hospitais privados têm no Algarve um mercado que é muito forte. A luta e a competição dos recursos no Algarve é brutal. Estamos a estudar para ver se este ano podemos avançar com um procedimento legislativo para mobilizar mais recursos para o Algarve no verão, independente da vontade dos hospitais de origem”, afirmou o ministro da Saúde.

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Imobiliário

Casas em Portugal pagam muitos impostos? A EY fez as contas

IS, IMT, IRC, IMI... estão são alguns dos impostos que a compra ou venda de um imóvel implica. Neste estudo, Portugal foi colocado lado a lado com quatro países da UE para comparar estas taxas.

São vários os impostos que recaem sobre os investidores na hora de comprar ou vender casa. Numa ótica de analisar os regimes fiscais aplicados em território nacional, a consultora EY decidiu compará-los com outros quatros mercados europeus para perceber se condicionam o investimento em imobiliário português. E as conclusões do estudo são claras: os impostos por cá estão em valores que podem prejudicar o investimento no setor.

No estudo “Tax competitiveness study in the real estate sector“, elaborado pela EY em parceria com a Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), as entidades comparam os impostos aplicados no setor imobiliário português com os atualmente aplicados em quatro outros países — Alemanha, Espanha, Holanda e Itália –, considerados concorrentes diretos na captação de investimento imobiliário. Para além disso, foram ainda definidos pontos que podem aumentar a competitividade de Portugal face a esses mercados.

“Era muito importante para nós sabermos até que ponto o nosso setor é competitivo a uma escala internacional e que aspetos podem e devem ser melhorados em prol dessa mesma competitividade“, disse Hugo Santos Ferreira, vice-presidente da APPII.

Vai comprar casa? IS e IMT

Na hora de comprar casa, somados ao conforto de um novo lar, chegam também dois novos companheiros: o Imposto do Selo (IS) e o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT). O IS, criado em 1660, é o imposto mais antigo aplicado pelo sistema fiscal nacional. Atualmente, quando se trata de uma aquisição ou doação de imóveis, a taxa aplicada é de 0,8%. No entanto, quando comparada com os restantes países, Portugal consegue situar-se numa espécie de “meio-termo”. Ainda que tenha um IS inferior ao praticado em Espanha (1,5%), fica atrás da Alemanha, da Holanda e da Itália, onde este imposto nem sequer existe.

Relativamente ao IMT, este entrou em vigor em 2004 para substituir o Imposto Municipal de Sisa. De acordo com a Síntese de Execução Orçamental divulgada pela Direção-Geral de Orçamento, este imposto rendeu às autarquias 851,2 milhões de euros, mais 195,7 milhões do que em 2016. Analisando as taxas máximas aplicadas neste imposto no setor residencial nos cinco países alvos deste estudo, Espanha é responsável pelo valor mais elevado, fixando um máximo de 11%. Portugal tem, assim, estipulada a terceira taxa mais elevada (começa nos 6%), à frente da Itália (4%) e da Holanda (2%).

Assim, de acordo com as conclusões tiradas pelo próprio estudo, a tributação definida na hora de adquirir um imóvel, — Imposto de Selo e Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis, — “poderá verificar-se bastante mais onerosa do que nos restantes países analisados”. As entidades acrescentam ainda que “o impacto do IS no financiamento para a aquisição de imóveis/participações sociais poderá consubstanciar um fator negativo em termos de atratividade”.

Casa comprada, chegam mais três impostos

Acordos fechados, papéis assinados… mas os encargos não acabam. Durante o tempo em que os portugueses são proprietários de uma casa, são obrigados a pagar mais três impostos: o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), o imposto adicional ao IMI (AIMI) para casas mais caras e o Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC).

Os portugueses conheceram o IMI no final de 2003, na altura criado para substituir a “contribuição autárquica”. Este imposto incide sobre o “valor patrimonial dos prédios rústicos e urbanos” e, no caso dos urbanos, as taxas variam entre os 0,3% e os 0,45%. Há cerca de um ano, o Governo criou um imposto adicional ao IMI — o AIMI, também batizado de “imposto Mortágua”, aplicado em habitações com valor patrimonial tributário superior a 600.000 euros. Comparando com os países incluídos no estudo, Portugal “está em linha” com os demais valores aplicados, diz a EY. Cabe à Holanda a aplicação da taxa mínima mais baixa de todas, fixando-se nos 0,05%, sendo os alemães aqueles que podem sofrer uma taxa máxima mais elevada — 2,83%.

Quanto ao terceiro imposto, o IRC, este é aplicado apenas a empresas e com base nos seus lucros. Analisando o gráfico seguinte, as taxas aplicadas deste imposto nos cinco países estão praticamente ao mesmo nível. Portugal tem a taxa mínima mais baixa (21%), sendo a Alemanha responsável pela taxa máxima mais elevada (32,98%), enquanto por cá se fixa nos 29,50%, a segunda mais alta. Em 2018, a taxa máxima para Portugal subiu para 31,5%. Desta forma, ambas as entidades concluíram que “a tributação na fase de detenção, ao nível do IRC, está em termos gerais a um nível elevado”. O que poderá “constituir um fator negativo de atratividade”.

Vende-se! Mas o IRC continua lá

Se pretende vender um imóvel, e se for uma empresa, ainda terá de contar com o IRC nas vendas com impacto nos resultados. As entidades que vendam um imóvel são tributadas em IRC pelos rendimentos obtidos com essa transação. E por cá, essa taxa varia de acordo com a morada do investidor — caso resida em Portugal ou no estrangeiro. No caso do investidor residente, as variações vão de 21% a 29,5%, sendo Portugal o país que tem a taxa mínima mais baixa e a segunda máxima mais alta.

No que diz respeito a investidores não residentes no país, a taxa é de 25%, um valor fixo. Comparando com os restantes quatro países, Portugal encontra-se exatamente ao nível da Holanda e um pouco acima da Itália (24%). Com as taxas mais baixas de IRC está a Alemanha, com 15,83%. Assim, nesta fase de venda de imóveis, o estudo concluiu que “a tributação em sede do IRC, na fase do desinvestimento, está num nível elevado quando comparada com as taxas em vigor nos restantes países analisados“, acrescentando que, também este imposto pode “constituir um fator negativo de atratividade”.

De acordo com os dados analisados até aqui, a EY e a APPII consideram que ainda há uma certa “instabilidade legislativa” acompanhada de demasiada burocracia que podem prejudicar o setor. “O potencial endógeno do mercado imobiliário português adveniente dos preços mais baixos e das yields atrativas (em face dos mercados concorrentes) poderá ser acompanhado por medidas que potenciem a competitividade de Portugal como mercado de investimento imobiliário atrativo“, disse Pedro Fugas, partner da EY. Uma das medidas propostas pela consultora é a introdução “da figura das Sociedades de Investimento em Património Imobiliário (“SIPI”), que consubstanciam uma realidade de sucesso em algumas das jurisdições analisadas e importantes fontes catalisadoras de investimento”.

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Mercados

Bolsa de Lisboa inalterada. Regista pior mês em mais de um ano

O PSI-20 fechou inalterado na última sessão de fevereiro, mas não conseguiu escapar ao pior registo mensal em mais de um ano. Praça lisboeta não resistiu ao sell-off das bolsas no início do mês.

A bolsa nacional encerrou a sessão inalterada, mas não conseguiu escapar ao pior registo mensal em mais de um ano. O balanço da sessão foi contrabalançado entre os ganhos do BCP, da EDP Renováveis e da Sonae e as perdas da EDP e da Jerónimo Martins. No mês, o recuo supera os 3% para o índice lisboeta que acompanhou o sell-off que atingiu os mercados nas primeiras sessões de fevereiro.

O PSI-20 terminou esta sessão inalterado nos 5.488,21 pontos, numa sessão em que os pares europeus se destacaram pela negativa. O rumo do índice bolsista nacional contou com as contribuições positivas sobretudo do BCP e da EDP Renováveis, cujas ações valorizaram 1,2% e 0,35%, respetivamente, para os 29,5 cêntimos e 7,175 euros.

A puxar pelo índice estiveram também os títulos dos CTT e da Sonae. As ações da empresa liderada por Francisco Lacerda valorizaram 1,31%, para os 3,41 euros, enquanto as da retalhista co-liderada por Paulo Azevedo e Ângelo Paupério somaram 0,75%, para os 1,204 euros.

Pior na fotografia ficou a outra retalhista do índice bolsista nacional. As ações da Jerónimo Martins desvalorizaram 1,28%, para os 11,60 euros, condicionando assim o rumo do PSI-20. A quebra dos títulos da retalhista comandada por Pedro Soares dos Santos aconteceu antes de a empresa divulgar os seus resultados de 2017 que acontecerá já após o fecho do mercado.

No mesmo sentido terminou a EDP. As ações da empresa liderada por António Mexia desvalorizaram 0,54%, para os 2,753 euros, um dia antes de a elétrica também apresentar o balanço das suas contas anuais nesta quinta-feira.

PSI-20 inalterado. Afunda no mês

No balanço do mês, o PSI-20 apresenta contudo um balanço negativo. Recuou 3,45%, em fevereiro, protagonizando o pior registo mensal desde janeiro de 2017. Grande parte dessa queda resultou do deslize de mais de 8% das ações do BCP.

Mas houve outras cotadas nacionais a contribuir também para esse registo negativo após um início de mês marcado por um sell-off das principais bolsas mundiais, naquilo que os analistas classificaram como sendo uma “correção saudável” após os máximos.

(Notícia atualizada às 17h12 com mais informação)

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Banca

Montepio: Costa diz que Santa Casa existe “para servir os pobres”. Para Negrão, “é o Robin dos Bosques ao contrário”

Enquanto o novo líder parlamentar do PSD afirma que a entrada da Santa Casa no Montepio "é tirar dinheiro dos pobres para pôr nos bancos", para Costa, esta entidade continua a "servir os pobres".

António Costa defende que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) existe “para servir os pobres”. Para o primeiro-ministro, é uma instituição com “elevada liquidez” e deve usá-la para servir quem mais precisa. Mas, para Fernando Negrão, esta entidade é um “Robin dos Bosques ao contrário”. O novo líder parlamentar do PSD mostra-se totalmente contra a entrada da Santa Casa no Montepio.

“A Santa Casa de Misericórdia de Lisboa existe para servir os pobres. As fontes de rendimento são muito diversificados”, responde António Costa no debate quinzenal, destacando que uma dessas fontes é o monopólio do jogo, o que lhe dá “elevada liquidez”. Essas receitas devem ser aplicadas em instrumentos que multipliquem a receita para servir os pobres, argumenta o primeiro-ministro.

Para António Costa, “se for um bom investimento é desejável que seja feito. Se não for um bom investimento é desejável que não seja feito”, concluiu, rejeitando “precipitar-se” numa opinião antes de ter acesso à auditoria. “A administração do Banco de Portugal, consultada, não demonstrou uma apreciação negativa”, disse, revelando ainda que há “outras instituições do terceiro setor que têm demonstrado interesse em participar nesta operação”.

"[A entrada da Santa Casa no Montepio] faz-me lembrar o Robin dos Bosques, mas ao contrário. É tirar dinheiro aos pobres para pôr nos bancos, o que não parece nada bem.”

Fernando Negrão

Líder parlamentar do PSD

Mas esta posição não é partilhada por Fernando Negrão. Na sua primeira intervenção enquanto líder parlamentar do PSD, afirma que a entrada da SCML no Montepio faz “lembrar o Robin dos Bosques, mas ao contrário. É tirar dinheiro aos pobres para pôr nos bancos, o que não parece nada bem”.

“Somos contra [a entrada da Santa Casa no Montepio] e eu diria em qualquer circunstância. Rui Rio já disse que era contra esta operação. Esta é uma operação de grande risco”, afirmou Fernando Negrão.

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Trabalho

Poder político escolheu pela primeira vez mais mulheres do que homens em 2017

  • Lusa
  • 28 Fevereiro 2018

“Há mais candidatos homens. Não fazemos uma avaliação de género, apenas de mérito”, explicou a diretora da Cresap. O Governo, das listas definidas pela organização, selecionou 60% de mulheres.

Pela primeira vez, em 2017, o número de mulheres designadas pelo poder político para cargos da administração pública foi superior ao dos homens, anunciou hoje no parlamento a presidente da Comissão de Recrutamento e Seleção para Administração Pública (Cresap).

“O Governo selecionou 60% de mulheres e 18,6% de homens”, disse aos deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, Maria Júlia Neves Murta Ladeira, adiantando que no ano passado foram designados 12 mulheres e oito homens, quando em 2016 tinham sido 23 homens e 15 mulheres e em 2015 30 homens e 13 mulheres.

Mas na pré-seleção feita pela Cresap para elaborar a lista de três nomes (‘shortlist’) de dirigentes da administração pública aptos para o cargo pela comissão a escolher pelo Governo, os homens voltaram a imperar no ano passado, tal como nos anteriores, um facto que a presidente da Cresap justifica pela existência de “mais candidatos” do género masculino.

“Há mais candidatos homens. Não fazemos uma avaliação de género, apenas de mérito”, explicou aos deputados Maria Júlia Neves Murta Ladeira, adiantando que a diferença de género tem sido “ligeiramente” atenuada nos últimos anos.

Das propostas de designação da Cresap, cada uma com três candidatos, a maioria dos nomes propostos foram de homens: em 2017 a proposta foi de 43 homens e 20 mulheres, em 2016 de 84 homens e 26 mulheres e em 2015 de 89 homens e 38 mulheres.

Maria Júlia Neves Murta Ladeira disse ainda no parlamento que no ano passado foi solicitada à Cresap a avaliação de adequação de perfil de 206 personalidades indigitadas para cargos de gestor público, tendo a Comissão Técnica Permanente atribuído 199 pareceres adequados, quatro pareceres adequados com condicionantes e três pareceres não adequados.

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Trabalho

Docentes do ensino superior admitem greve para exigir pagamento das progressões

  • Lusa
  • 28 Fevereiro 2018

Algumas instituições de Ensino Superior já pagaram aos seus docentes os valores devidos pela progressão na carreira, descongelada desde o início do ano, mas a maioria continua em falta.

Os professores do ensino superior admitem fazer greve caso os reitores das universidades e presidentes dos institutos mantenham os atrasos no pagamento das progressões nas carreiras, anunciou hoje o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup).

Cerca de 14 mil professores de carreira de universidades e institutos politécnicos estão desde janeiro à espera de ver atualizado o seu vencimento tendo em conta a progressão na carreira. Ao SNESup chegam “todos os dias e-mails de professores do norte ao sul do país a perguntar onde é que está a progressão prevista no Orçamento de Estado” para 2018, lembrou o presidente do sindicato, Gonçalo Velho.

A lei do Orçamento do Estado para 2018 (LOE2018) previa que as alterações remuneratórias devidas pela progressão da carreira dos funcionários públicos seriam pagas de forma faseada ao longo dos próximos dois anos, sendo os primeiros 25% pagos em janeiro. Entretanto, o Ministério das Finanças veio dizer que em alguns casos a progressão seria paga nos meses seguintes, “mas sempre com retroativos”.

Gonçalo Velho diz que o caso dos professores do ensino superior é diferente, uma vez que reitores e presidentes dos politécnicos dizem não ter verbas e que a atualização só poderá acontecer quando o Governo fizer um orçamento retificativo. A atualização da carreira dos docentes representa um custo de oito milhões de euros, segundo o SNESup.

“De um lado dizem que no orçamento não foram contempladas verbas para a progressão e que o Governo não dá o dinheiro. Do outro dizem que são os reitores e presidentes que têm de pagar o valor devido”, resume Gonçalo Velho, sublinhando que “a Lei de Orçamento de Estado possui um valor reforçado e é inadmissível que se chegue a fevereiro sem cumprir com os pagamentos”.

Neste momento, algumas instituições de ensino superior já pagaram aos seus docentes os vencimentos de janeiro e fevereiro com as devidas progressões remuneratórias, mas a maioria continua em falta.

A Lusa tentou sem sucesso contactar os presidentes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).

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Justiça

CDS: Penhoras bancárias não devem ultrapassar os dez dias

CDS/PP apresenta amanhã 12 propostas no seguimento do Pacto da Justiça: sentenças orais e imediatas e relatórios anuais do estado da Justiça a apresentar ao PR fazem parte do pacote.

Caso o Fisco passe a penhorar quantias em excesso de contas bancárias dos contribuintes, terá dez dias para desbloquear a situação. Caso não o faça, poderá incorrer em responsabilidade civil.

Quer o funcionário da Autoridade Tributária, quer os funcionários dos bancos, que muitas vezes procedem a essa penhora de forma automática.

Esta é uma das propostas que o CDS/PP apresenta amanhã, em plenário, incluída num pacote de 12 diplomas. Iniciativa que surge no seguimento do apelo de Marcelo Rebelo de Sousa para a concretização do Pacto de Justiça. São seis projetos de lei e seis projetos de resolução relativamente a várias áreas na área da Justiça. Outra das medidas passa por alargar os casos em que se pode impugnar decisões da Autoridade Tributária.

A deputada Vânia Dias da Silva, explicou ao ECO que o CDS/PP partilha da maior parte das propostas dos “Acordos para a Justiça”, apresentado pelas magistraturas e Ordem dos Advogados e Solicitadores. Mas adianta que “grande parte dessas medidas tem a ver com o poder executivo”. A deputada lembra assim que “O CDS/PP está a ser o primeiro a responder ao repto de Marcelo, agora vamos esperar pelos outros partidos e pelo Governo”.

Algumas das medidas que serão apresentadas amanhã:

  • Sentenças imediatas e orais;
  • Depoimentos escritos, evitando a deslocação de testemunhas e inquirições e demoradas;
  • Bolsas de magistrados para os processos parados os tribunais administrativos há mais de cinco anos e para os processos tributários pendentes superiores a um milhão de euros;
  • Obrigatoriedade de submeter aos Julgados de Paz as causas com valor até 15 mil euros, no âmbito da sua competência;
  • Assessorias especializadas nos gabinetes de apoio aos magistrados; fixação de objetivos de gestão nos Tribunais Administrativos e Fiscais, com controlo trimestral das pendências pelo Conselho Superior dos TAF;
  • Relatório anual sobre o estado da justiça, a apresentar ao Presidente da República (PR) e à Assembleia da República (AR), sobre pendências, meios humanos e materiais;
  • Desbloqueio, em 10 dias, dos montantes penhorados em excesso, nas penhoras de depósitos
    bancários, sob pena de responsabilidade civil;
  • Alargamento das possibilidades de impugnação das decisões da Autoridade Tributária (AT);
  • Comissão de reforma da legislação penal, designadamente para rever as regras do segredo de justiça, caindo o segredo para as partes sempre que o processo seja tornado público;
  • Leitura de sentença na última audiência de julgamento, de forma oral, sendo a sentença gravada e transcrita caso as partes o pretendam;
  • Reavaliar o programa Justiça Mais Próxima em função das propostas contidas no documento intitulado Acordos para o Sistema de Justiça, sobretudo no domínio dos meios tecnológicos e digitais.

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Mercados

Economia cresceu menos que o esperado… e isso é uma boa notícia em Wall Street

Governo americano reviu em baixa crescimento económico. Más notícias para os investidores? Nem por isso. Wall Street avança à espera que a Fed seja menos agressiva na retirada dos estímulos.

A economia norte-americana cresceu ligeiramente menos do que se estava à espera e o mau desempenho deixa esta quarta-feira os investidores em Wall Street com maior apetite pelo risco. Isto porque o enfraquecimento da atividade económica deixa o banco central mais reticente quanto às subidas dos juros.

O Departamento do Comércio norte-americano anunciou que o Produto Interno Bruto (PIB) expandiu-se a um ritmo anual de 2,5%, em vez da taxa de 2,6% reportada inicialmente. Se recentemente os bons dados económicos deixaram os investidores nervosos com uma política monetária da Reserva Federal norte-americana mais conversadora, agora os maus indicadores deixa-os mais tranquilos.

Neste cenário, o S&P 500 sobe 0,4%. Também o Dow Jones arrancou o dia em Nova Iorque com ganhos de 0,39%. Apesar do bom arranque, a sessão não deverá evitar a primeira queda mensal desde março do ano passado para estes dois índices. O tecnológico Nasdaq soma 0,4%.

“Com fevereiro a chegar ao fim, as grandes rotações que tiveram lugar este mês podem muito facilmente prolongarem-se no próximo mês com o tópico das taxas de juro a continuar a dominar atenções”, referiu Peter Cardillo, economista chefe da First Standard Financial, citado pela Reuters.

Em termos empresariais, destaque para as ações da Celgene, que afundavam 7,23% para 88,85 dólares, depois de o regulador americano ter rejeitado um pedido para aprovação de um medicamento para a esclerose múltipla.

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Política

“Estamos aqui para resolver o que falta resolver. Estamos a reduzir a dívida”

O primeiro-ministro foi ao Parlamento para o debate quinzenal de estreia do novo líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão. O PCP abriu a discussão. Foi o último dia de Passos Coelho.

Os comunistas abriram esta quarta-feira o debate quinzenal com questões sobre os direitos dos trabalhadores. António Costa foi ao Parlamento para responder ao PCP, mas também à nova liderança parlamentar do PSD agora liderada por Fernando Negrão. O social-democrata disse no dia da sua eleição que queria ter “sessões de trabalho” com o primeiro-ministro e não combates, algo que corroborou na sua primeira intervenção. O PSD focou o seu ataque no negócio entre a Santa Casa e o Montepio.

Leia as intervenções do debate.

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União Europeia

Parlamento Europeu vai ouvir Comissão Europeia sobre “lobby” de Barroso

  • ECO
  • 28 Fevereiro 2018

Parlamento Europeu aprovou proposta da esquerda, isto é, quer que Comissão Europeia se pronuncie sobre alegadas "atividades de lobbying" de Durão Barroso.

O Parlamento Europeu deu “luz verde” à proposta do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE, a que pertencem PCP e BE) para que a Comissão Europeia assuma uma posição relativamente às alegadas “atividades de lobbying” de Durão Barroso.

A proposta, que foi aprovada, esta quarta-feira, com 241 votos a favor (133 contra e oito abstenções), poderá implicar a audição a um dos responsáveis dessa entidade, ainda esta tarde. Além disso, o diploma implica a inclusão da polémica em torno da reunião do antigo presidente da Comissão Europeia com o comissário Jyrki Katainem na agenda de trabalhos do mini-plenário do Parlamento Europeu que decorre, esta semana, em Bruxelas.

Recorde-se que o antigo presidente da Comissão Europeia reuniu-se, em outubro, com o comissário Jyrki Katainem para debater temas relacionados com o mercado e com a Defesa da União. Durão Barroso tinha prometido não fazer lobby a favor do banco de investimento que representa, o Goldman Sachs, junto das autoridades europeia, o que acabou por não ser cumprido.

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Mercados

Sonangol mantém participações na Galp e no BCP. São “investimentos estratégicos”

  • Lusa
  • 28 Fevereiro 2018

De acordo com o presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Carlos Saturnino, Galp e BCP são investimentos estratégicos e dão "bons resultados".

A Sonangol vai manter as participações que tem no capital social da GALP e no Millennium BCP por se trataram de “investimentos estratégicos”, garantiu esta quarta-feira em Luanda o presidente do Conselho de Administração da petrolífera angolana, Sonangol.

“O investimento na GALP é um bom investimento. A GALP está envolvida em concessões petrolíferas e outras atividades não só em Portugal, na Península Ibérica, tem investimentos em Angola, em vários blocos, tem investimentos muito interessantes e sonantes a nível do Brasil, de maneira que é um investimento estratégico e que tem dado bons resultados”, disse Carlos Saturnino, , que falava numa conferência de imprensa, no âmbito das comemorações dos 42 anos de existência da empresa angolana.

Relativamente ao Millennium BCP, o presidente do Conselho de Administração da Sonangol salientou que o banco “melhorou substancialmente, tem produzido dinheiro, tem produzido resultados, não tem distribuído grandes montantes, mas é um banco que tem adicionado valores através da sua atividade”. “Ou seja, por cada euro investido, o banco gera valor adicionado, para a organização que o banco continua a reinvestir, ainda não deu o salto no sentido de gerar valor para distribuir aos acionistas, mas são conhecidos os seus resultados”, acrescentou.

Questionado sobre o reforço da participação que a Sonangol mantém no Millennium BCP, Carlos Saturnino disse ser prematuro avançar dados, anunciando que a petrolífera tem estado a desenvolver negociações com o grupo chinês Fosun, o maior acionista no BCP quanto ao futuro do banco.

“Essas negociações são normais e são feitas pelos maiores dois acionistas, a Fosun e a Sonangol. A administração do BCP terminou o mandato em dezembro de 2017 e normalmente é no fim do ano e no início do ano seguinte, quando o mandato acaba, que os dois acionistas fazem concertações sobre qual deve ser o modelo de governo e de negócio do banco, qual deve ser a equipa que deverá assumir o comando dos órgãos sociais”, adiantou.

“Nós temos estado a fazê-lo nas últimas semanas, com muito mais afinco, naturalmente há discussões também diretas com o presidente do Conselho de Administração do Banco Millennium, com o presidente da Comissão Executiva do Banco Millennium, tem estado em discussão um novo modelo de governo para o Banco Millennium e tudo isto é uma preparação para a informação que tínhamos que fazer chegar durante o mês de fevereiro à supervisão bancária, ao Banco de Portugal e ao Banco Central Europeu, em Frankfurt, esse trabalho está praticamente concluído e é a preparação para a assembleia geral que haverá em maio deste ano”, acrescentou.

Sobre o futuro dos investimentos no BCP, adiantou que tudo depende da estratégia que vier a ser acordada dentro do banco. “Para dar um exemplo, a Sonangol propôs à gestão do banco e também ao parceiro Fosun, reativar um Conselho Superior de Estratégia, que o banco sempre teve, mas que não estava muito ativo, que nós achamos muito importante para termos assento com os nossos representantes, pessoas da administração da Sonangol, da administração do banco, da Fosun e de outros acionistas e discutir qual vai ser a estratégia do banco consoante as diferentes regiões, ou seja, geoestratégia para África, para a Europa, etc”, frisou.

Carlos Saturnino recordou que futuros investimentos no banco não são uma decisão somente da administração da Sonangol, é do seu dono, com um parecer da direção da petrolífera. “Ou seja, nós não estamos a dizer que não vamos investir em Portugal“, destacou. A respeito de futuros investimentos, Carlos Saturnino não afastou a hipótese, não particularizando apenas Portugal.

“Dizer que não investiremos em Portugal, não podemos dizer. Pode ser que haja investimentos a fazer. Nós não particularizamos o caso de Portugal. Hoje a Sonangol tem investimentos em Portugal, em empresas que têm atividade no Brasil, em Cuba, na Venezuela, através de participadas tem investimentos na Indonésia, Singapura, Wall Street, Nova Iorque”, enumerou.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração da petrolífera angolana, a Sonangol é uma empresa que tem presentemente uma exposição internacional, razão pela qual devem ser analisados quais os resultados que novos investimentos podem trazer.

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Tecnologia

“Portugal pode ser a Silicon Valley da Europa” na Internet das Coisas, diz Mário Vaz

Mário Vaz garante que recursos humanos e infraestruturas de que Portugal dispõe podem fazer do país a "Silicon Valley da Europa", no que diz respeito ao campo da Internet das Coisas.

No palco encarnado do Vodafone IoT Conference, o futurista Gerd Leonhard apresentou a analogia: “Os dados são o novo petróleo [e] Portugal pode ser agora um gigante do petróleo”. Em declarações aos jornalistas, o líder executivo da Vodafone confirmou esse desígnio e avançou: “Portugal pode ser a Silicon Valley da Europa” no campo da Internet das Coisas.

No evento desta quarta-feira, Mário Vaz sublinhou, assim, que a qualidade dos recursos humanos nacionais e das infraestruturas de que o país dispõe poderão colocá-lo na vanguarda desta 5ª transformação tecnológica. Segundo o CEO da Vodafone, os maiores obstáculos que Portugal enfrentou nas revoluções anteriores — a sua pequena dimensão geográfica e dos seus recursos naturais — não estão implicados nesta nova onda. Desta vez, são os dados o principal ativo e a inteligência humana o principal património, o que coloca o mercado nacional em potencial vantagem.

Por outro lado, o gestor garante que, no campo da IoT, não estão envolvidas necessariamente grandes empresas. A IoT “pode ser disseminada em muitas organizações, que podem ser de nicho e podem ser escaladas”, reforçou. Além disso, a inovação terá de passar pela cooperação além fronteiras, podendo Portugal consagrar-se como “um dos motores do desenvolvimento económico digital na Europa”.

Apesar das perspetivas otimistas, Mário Vaz deixa um apelo: “Temos dado passos importantes. Portugal deve ser um país de debate, mas temos de passar à ação”. Nesse sentido, o líder executivo enfatiza também que “não podemos deixar que tudo se passe em Silicon Valley”.

No que diz respeito ao papel da Vodafone nessa revolução, o CEO explica que a empresa pode ser um “facilitador para a exportação do know-how português para outros mercados”. “Se o país quer ter um papel diferente no futuro do que tem hoje, temos todos de abraçar o desafio”, assinala Vaz, mencionando que a responsabilidade é transversal, das múltiplas indústrias ao Estado.

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