Ano: 2018

Media

RTP, SIC e TVI fecham acordo com GfK para continuar a medir audiências

  • Lusa
  • 2 Novembro 2018

RTP, SIC e TVI chegaram a um acordo com a GfK à margem da CAEM para que a empresa continue a medir as audiências televisivas por mais um ano.

A RTP, SIC e TVI anunciaram ter chegado a um acordo com GfK para manter a medição das audiências televisivas por mais um ano, como forma de garantir a estabilidade no mercado, período durante o qual será lançado um concurso internacional. Em comunicado conjunto, as três televisões generalistas “reiteram a importância da existência de um serviço de medição de audiências televisivas que seja transparente, fiável e independente”.

Tendo em conta que o contrato de prestação de serviços de medição de audiências celebrado entre a CAEM – Comissão de Análise de Estudos de Meios e a GfK cessa no próximo dia 31 de dezembro e, “não tendo as partes logrado alcançar um entendimento relativamente à renovação ou prorrogação do mesmo, os operadores televisivos em apreço acordaram com a GfK, para garantir a estabilidade no mercado, a prestação do serviço de medição de audiências, a partir do dia 01 de janeiro de 2019, por um período transitório de 12 meses”, referem.

“Nesse intervalo, iniciar-se-á um procedimento concursal internacional para a prestação do serviço de medição de audiências por um período temporal mais alargado”, adiantaram as três televisões generalistas. “Os operadores RTP, SIC e TVI estão disponíveis para incluir no referido acordo outros representantes do setor e do mercado”, acrescentam.

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EDP sob pressão faz faísca na bolsa de Lisboa

A praça portuguesa regista quedas pela terceira sessão consecutiva, contrariando a tendência positiva sentida na Europa. A EDP cai, depois de notícias de que o interesse dos chineses arrefeceu.

Não há duas sem três sessões negativas na bolsa portuguesa. Lisboa caiu novamente, pressionada pelos títulos do setor energético, nomeadamente a EDP. A empresa liderada por António Mexia deslizou perante o esmorecer do interesse dos chineses na elétrica nacional.

O índice de referência português, o PSI-20, recuou 0,70% para os 4.979,51 pontos. Das 18 cotadas, seis terminaram a sessão a subir, uma inalterada e as restantes desceram. A EDP foi a que provocou maiores “estragos” em Lisboa ao cair 1,16% para cotar nos 3,08 euros, bem abaixo dos 3,26 euros da OPA da China Three Gorges (CTG).

A queda dos títulos veio no seguimento de testemunhos de que o interesse da CTG na empresa arrefeceu perante os obstáculos inesperados que se foram amontoando em torno da OPA dos chineses sobre a elétrica portuguesa. Dentro da família, a EDP Renováveis, também ela alvo de OPA da CTG, também derrapou, cedendo 1,26% para os 7,85 euros.

Entre as empresas que registaram perdas encontram-se também aquelas que operam no setor papeleiro. A Altri recuou 2,74% para os 7,45 euros. A Semapa, holding que controla a Navigator, caiu 3,27% para os 15,96 euros, depois de anunciar, na quarta-feira, que o alemão Heinz-Peter Elstrodt vai ser o novo chairman do grupo, substituindo o fundador, Pedro Queiroz Pereira, falecido em agosto.

Nos ganhos, destaque para o BCP, que subiu 1,21% para os 24,48 cêntimos nesta sessão. Os investidores estão expectantes pela apresentação de contas do banco na segunda-feira. Também a Mota-Engil registou uma valorização acentuada, ganhando 1,60% para os 1,78 euros.

Já a generalidade das praças europeias terminou a sessão em terreno verde, animadas pela esperança do fim da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China, depois de ser noticiado que Trump já pediu à sua equipa para preparar os termos do acordo. O Stoxx 600, índice que agrega as principais cotadas do Velho Continente, subiu 0,2%, e o francês CAC e o espanhol IBEX registaram ganhos de 0,3%.

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Uber vs. Táxi

Parceiros da Uber têm de pagar 200 euros. E ter este dístico em todos os carros

As empresas que tenham carros ao serviço das plataformas como a Uber vão ter de pagar uma taxa de licenciamento de 200 euros. Também já se conhece o formato do dístico a colar nos carros.

O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) já tem um site com as informações necessárias sobre o licenciamento de plataformas eletrónicas de transporte, de parceiros que tenham frotas de carros e de motoristas que conduzam para estas empresas.

O portal é divulgado na mesma semana em que entrou em vigor a nova lei que regula aplicações como Uber, Cabify, Taxify e Chauffeur Privé — e, para além de apontar uma taxa de licenciamento para as empresas parceiras, revela o formato do dístico que vai ter de estar colado em todos os veículos, no canto superior direito do para-brisas:

O novo portal do IMT para motoristas, parceiros e plataformas como a Uber está disponível aqui e inclui os formulários para licenciamento de empresas parceiras (operadores de TVDE), plataformas (operadores de plataforma eletrónica) e motoristas. No mesmo site, na secção de “Perguntas Frequentes”, o instituto também esclarece as principais dúvidas que surgem da parte dos vários players do setor.

Entre as informações que são agora conhecidas está o facto de as empresas parceiras das plataformas terem de pagar uma taxa de registo ao IMT, no valor de 200 euros. Para os motoristas, há uma taxa de licenciamento de 30 euros, mas a lei obriga a que tenham de tirar uma formação, cujo preço poderá também rondar os 300 euros, como apurou o ECO em abril.

A chamada “lei da Uber” entrou em vigor esta quinta-feira. Prevê, entre outras coisas, que os motoristas ao serviço das aplicações eletrónicas tenham tenham formação específica e um contrato escrito com uma empresa parceira, obriga estas últimas a terem licença para operar e define que as plataformas como a Uber paguem uma contribuição de 5% sobre as receitas com cada viagem. O ECO preparou um guia prático com as informações necessárias para motoristas, parceiros, plataformas e passageiros.

Nota: O ECO recebeu do IMT uma nota de correção do valor da taxa cobrada pelo licenciamento de empresas parceiras, pelo que o valor, que inicialmente era de 300 euros, foi corrigido pelo instituto para 200 euros.

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Orçamento do Estado 2019

Educação tem o “maior orçamento” desde o pré-troika

Orçamento do Estado de 2019 (OE2019) “alcança o maior investimento público em educação por aluno desde há oito anos”, afirma o ministro da Educação.

O investimento feito em cada aluno aumentou mais de 21% na atual legislatura, sublinhou o ministro da Educação durante o debate parlamentar da proposta de Orçamento do Estado para 2019, “o maior orçamento” desde 2010.

O Orçamento do Estado de 2019 (OE2019) “alcança o maior investimento público em educação por aluno desde há oito anos”, afirmou o ministro da Educação, lembrando que este valor vinha a descer desde 2010 e começou a subir “continuamente desde 2016”, sendo que, “em 2019, acumula uma evolução positiva nestes quatro orçamentos de mais de 21% de investimento em cada aluno”.

Tiago Brandão Rodrigues sublinhou ainda que o orçamento em discussão representa “o esforço da legislatura de aumentar em mais de 15% o investimento dos portugueses na Educação”, ao contrário do que aconteceu na anterior legislatura, em que houve “um corte de mais de 13%”.

“O orçamento do investimento público na Escola Pública aumenta, em 2019, pela quarta vez consecutiva e é, na verdade, o maior orçamento alocado à Educação desde há oito anos”.

Apesar de reconhecer que a verba destinada à educação tem vindo a crescer, Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda, questionou a equipa governativa se o orçamento para a Educação estaria a crescer tendo em conta as possibilidades do país, uma vez que se regista uma diminuição do seu peso no PIB.

Também a deputada do PSD Margarida Mano chamou a atenção para o mesmo assunto: “A despesa efetiva face ao PIB desce novamente, em qualquer dos anos está abaixo do rácio de 2015”, criticou.

A deputada criticou o facto de só aumentarem as rubricas relativas às despesas com pessoal assim como as despesas do gabinete do ministro.

“Em 2019, só o gabinete do Ministro da Educação gasta mais 16% do que em 2015, quando o mesmo gabinete acumulava as pastas da educação, da ciência e do ensino superior”, disse a deputada social-democrata.

“Aumentarem também as despesas com o seu gabinete, que são mais 16% do que em 2015, quando estavam lá as da ciência”, afirmou.

Também a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa sublinhou que “o crescimento económico que existe não é revertido para a educação”.

“A educação claramente não é uma área de investimento e é tratada como uma área de consolidação orçamental”, criticou a deputada.

Em resposta, o ministro Tiago Brandão Rodrigues reconheceu essa diminuição do peso da educação em percentagem do PIB, mas sublinhou, em contrapartida, a quebra da natalidade.

“Se é verdade que não podemos neste momento ter um aumento relativo ao PIB temos tido uma diminuição muito considerável de número de alunos. Em percentagem de PIB o valor estagna, mas entre 2016 e 2019 temos uma diminuição muito considerável de alunos. Espero que o [crescimento do] PIB no futuro possa originar um ‘baby boom’”, disse.

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Orçamento do Estado 2019

PCP apresenta 47 propostas de alteração ao OE. Impacto orçamental total não é conhecido

Os comunistas apresentam o primeiro pacote de alteração ao OE 2019. Há medidas que aumentam receita, mas também há propostas que agravam a despesa. Impacto total no OE não é conhecido.

O PCP apresentou esta sexta-feira o primeiro pacote de alterações ao Orçamento do Estado (OE) para 2019. São 47 propostas com medidas com impacto na despesa mas também na receita. Para já, está quantificado o acréscimo de receita resultante de quatro delas. São 170 milhões de euros de encaixe adicional previsto, sem se saber se cobre as medidas que aumentam a despesa.

De acordo com números fornecidos pelo deputado comunista Paulo Sá, a criação do novo escalão na derrama de IRC deverá render 27 milhões de euros, o adicional ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) permitirá “à volta de 20 milhões de euros, mais abaixo desse montante”, o fim da isenção de Imposto Municipal sobre Transações de imóveis (IMT) para os fundos de investimento imobiliário deverá render mais 23 milhões de euros e o englobamento no IRS dos rendimentos prediais e de capitais para contribuintes com rendimentos superiores a 100 mil euros poderá dar um encaixe adicional aos cofres públicos de cerca de 100 milhões de euros.

Ainda do lado da receita, o PCP prevê a atualização dos escalões de IRS à taxa de inflação, o que implica uma redução de receita avaliada em “dezenas de milhões de euros”, avança Paulo Sá, sem concretizar um valor.

Nas medidas do lado da despesa, está quantificado o reforço de 5,5 milhões de euros para o apoio às artes e de 15 milhões para residências universitárias.

São ainda apresentadas outras propostas de alteração, com impacto do lado da despesa pública, mas cujo impacto não é avançado. São disso exemplo o alargamento à Função Pública das regras de flexibilização no acesso à reforma antecipada, bem como uma solução “para os trabalhadores que tendo sido forçados a antecipar a sua pensão, veem essas penalizações eternizarem-se nos montantes das suas pensões”.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, mostrou disponibilidade para aceitar propostas de alteração ao OE2019, mas sinalizou não querer abrir mão da meta de défice de 0,2% do PIB. Aos partidos à esquerda pediu “sentido de responsabilidade”.

Ao ECO, Paulo Sá explica que o PCP apresenta as propostas de alteração que considerou “justas e necessárias” e salientou que não está preocupado com “o espartilho do défice”.

As propostas de alteração ao OE têm de ser entregues até ao dia 16 de novembro. Até lá, os partidos que apoiam o Governo no Parlamento vão continuar a negociar com o Executivo.

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Internacional

Sanções dos EUA ao Irão estão de volta. Oito países escapam ao embargo

  • Lusa
  • 2 Novembro 2018

As primeiras sanções norte-americanas, relativas ao setor financeiro e comercial, foram lançadas no início de agosto, ficando previstas para novembro as que afetarão o setor petrolífero e de gás.

Os Estados Unidos confirmaram formalmente o restabelecimento na segunda-feira de todas as sanções ao Irão levantadas no quadro do acordo de 2015 sobre o programa nuclear iraniano, do qual Washington se retirou.

O anúncio foi feito pelos secretários de Estado, Mike Pompeo, e do Tesouro, Stephen Mnuchin.

As sanções dizem respeito aos setores naval, financeiro e da energia, sendo este o segundo pacote de penalidades reimposto desde que o Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou em maio a retirada do acordo entre as grandes potências e o Irão.

As primeiras sanções norte-americanas, relativas ao setor financeiro e comercial, foram lançadas no início de agosto, ficando previstas para novembro as que afetarão o setor petrolífero e de gás.

As sanções que entram em vigor na segunda-feira penalizam países que continuem a importar petróleo iraniano e empresas estrangeiros que mantenham negócios com entidades iranianas na lista negra dos Estados Unidos.

No entanto, oito países vão beneficiar de isenções e poderão continuar a importar petróleo iraniano, disse Pompeo, sem nomear os Estados em causa.

No total, 700 pessoas ou entidades passarão a integrar a lista negra norte-americana, precisou Mnuchin.

Os dois responsáveis assinalaram que as sanções se manterão até que o Irão responda positivamente às exigências dos Estados Unidos: deixar de apoiar o terrorismo, terminar o envolvimento militar na Síria e suspender completamente o desenvolvimento de mísseis balísticos e nucleares.

O acordo nuclear foi assinado entre o Irão e o grupo 5+1 (os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança -Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China – e Alemanha).

À exceção de Washington, os restantes continuam comprometidos com o protocolo, que previa o congelamento do programa nuclear iraniano em troca do levantamento de sanções económicas.

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Banca

Montepio regista nova marca do banco

O Montepio já registou a nova marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, e o pedido aguarda agora oposição, numa fase que está prevista prolongar-se até ao final do ano.

O Montepio já avançou com o registo da nova marca do banco. O nome escolhido foi Banco Montepio, e o pedido foi apresentado no início do mês passado ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o organismo público responsável pelo registo e concessão de marcas em Portugal.

O pedido de registo no INPI, que se pode consultar na página do organismo, aguarda agora oposição, numa fase que se iniciou a 29 de outubro e está prevista prolongar-se até ao fim do ano. A mudança não deverá assim ocorrer ainda em 2018, como foi avançado por Carlos Tavares.

A motivar esta mudança estão as parecenças do nome Caixa Económica Montepio Geral (CEMG), com o seu único acionista, a Associação Mutualista Montepio Geral.

Os reguladores, CMVM e Banco de Portugal, já apelaram para uma maior diferenciação entre as duas entidades, e assim esta foi uma das medidas previstas no Novo Plano de Transformação. Estatutariamente, a CEMG vai manter o nome, mas a forma como o banco se apresentará ao mercado através dos balcões vai mudar.

Esta não é a única mudança prevista. A imagem do pelicano, que partilha com a Associação Mutualista Montepio Geral, vai ser estilizada, e o Montepio Investimento também irá mudar de designação e terá novas funções.

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Web Summit

Web Summit: Associação prevê ocupação próxima dos 100% nos hotéis de Lisboa

  • Lusa
  • 2 Novembro 2018

De acordo com a AHRESP, este ano, o número de hóspedes deverá aumentar 12,4%, registando um maior crescimento entre os hóspedes estrangeiros.

A Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) estimou esta sexta-feira uma “ocupação próxima dos 100%” nos estabelecimentos de Lisboa na próxima semana, devido à realização da cimeira de tecnologia Web Summit, o que se deverá refletir nos preços.

“Prevê-se que os hotéis da cidade de Lisboa possam fechar com uma ocupação muito próxima dos 100% naquela semana [a próxima] e o preço naturalmente irá ajustar-se”, indica a AHP numa resposta escrita enviada à agência Lusa a propósito da terceira edição da Web Summit na capital portuguesa, que decorre de entre os dias 5 e 8 de novembro.

Segundo esta entidade, nas duas edições anteriores, “há a registar que os participantes ficaram na hotelaria da cidade, mas também em toda a região de Lisboa”. “Outras formas de alojamento também foram bastante procuradas, sobretudo pelos participantes mais jovens”, acrescentou.

Um inquérito da AHP feito no ano passado revela que, durante o evento em 2017, “a taxa de ocupação hoteleira na cidade de Lisboa fixou-se nos 92% e o preço médio nos 141 euros, enquanto na região de Lisboa a taxa de ocupação foi de 88% e o preço médio de 128 euros”.

Lembrando que nesta edição são esperados mais de 70 mil participantes de 170 países, a AHP refere que isso “naturalmente vai ter impacto no turismo e na hotelaria”, realçando que “o impacto de ter a Web Summit em Portugal ultrapassa, e muito, a esfera da hotelaria”.

“O posicionamento de Lisboa e de Portugal na captação de eventos desta natureza, que traçam tendências e abrem o caminho para o futuro, tem um enorme impacto na comunicação e traz ao nosso país notoriedade, além de milhares de empresas e investidores”, adiantou.

Por seu lado, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) prevê que os participantes na Web Summit gastem mais de 61 milhões de euros nos quatro dias da conferência internacional de tecnologia.

Este valor resulta de um gasto médio diário de 220 euros por participante, dos quais 120 euros em alojamento e 50 euros em “restauração e animação”.

Ainda de acordo com a AHRESP, o número de hóspedes deve aumentar 12,4% este ano, com o registo de maior crescimento entre os hóspedes estrangeiros (+18%). As dormidas deverão subir, na comparação homóloga, 13,5%, com o mercado externo a contribuir com um aumento de 17,3%.

Entretanto, através da sua conta oficial na rede social Twitter, o presidente executivo da Web Summit, Paddy Cosgrave, estimou que os bilhetes do evento esgotem esta noite. Também através daquela plataforma, o responsável referiu que “a banda larga da Web Summit este ano será de 50GB por segundo”, havendo ainda “dezenas de quilómetros de cabos de fibra ótica e quase mil pontos de acesso”. Segundo Paddy Cosgrave, a organização vai ainda colocar wi-fi nas zonas onde decorrem as iniciativas paralelas, nomeadamente as atividades de convívio noturno Night Summit.

A poucos dias da cimeira de tecnologia Web Summit, a organização informou esperar que esta seja “a maior e a melhor” edição de sempre. A edição deste ano realiza-se entre segunda-feira e quinta-feira, no Altice Arena e na FIL, no Parque das Nações.

A cimeira tecnológica, de inovação e de empreendedorismo Web Summit nasceu em 2010 na Irlanda e mudou-se em 2016 para Lisboa, devendo permanecer na capital portuguesa até 2028.

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Atualidade

Siza Vieira recebeu um milhão por ajustes diretos da Câmara de Lisboa

  • ECO
  • 2 Novembro 2018

O escritório do ministro Adjunto e da Economia do Executivo de António Costa recebeu, entre 2014 e 2017, cerca de um milhão de euros em ajustes diretos da Câmara Municipal de Lisboa.

O escritório do ministro Adjunto e da Economia do Executivo de António Costa recebeu cerca de um milhão de euros em ajustes diretos da Câmara Municipal de Lisboa, avança o Jornal de Notícias (acesso pago). Isto entre 2014 e 2017, ou seja, não apenas durante o mandato de Fernando Medina, mas também durante o do atual primeiro-ministro.

De acordo com o jornal, esse montante foi parcelado em quantias que não exigem concurso público relativas a dois processos.

Segundo o portal de contratação estatal Base, quase 700 mil euros dos ajustes diretos destinados ao escritório de advogados Linklaters dizem respeito à assessoria no litígio entre a Câmara e a Bragaparques. No caso da Feira Popular, o município terá pago à Bragaparques quase 200 milhões de euros.

O segundo processo diz respeito à extinção da Empresa Pública de Urbanismo de Lisboa. Nesse caso, o agora ministro recebeu do então Executivo municipal de António Costa quase 250 mil euros para apoiar juridicamente a Câmara.

Questionado pelo JN, o gabinete de Siza Vieira respondeu que “o ministro não faz comentários sobre situações relativas à sua anterior atividade”.

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Atualidade

“Europa deve uma desculpa e um agradecimento a Portugal”, diz Alexander Stubb

  • Lusa
  • 2 Novembro 2018

Stubb diz que o Governo de coligação PSD-CDS “fez um ótimo trabalho numa situação difícil”. Já quanto ao atual Governo, o político finlandês refere que "não tem visto muita ação”.

Alexander Stubb, pré-candidato do Partido Popular Europeu à presidência da Comissão Europeia, na fotografia à esquerda.Olivier Hoslet / EPA 7 dezembro, 2015

A Europa deve uma desculpa e um agradecimento a Portugal pelas “tremendas medidas” de austeridade que foram impostas durante a crise, afirmou Alexander Stubb, pré-candidato do Partido Popular Europeu (centro-direita) à presidência da Comissão Europeia.

“Penso que, de muitas formas, a Europa deve uma desculpa e um agradecimento a Portugal, no sentido de que as medidas de austeridade que o governo de centro-direita tomou em plena crise foram tremendas”, disse Stubb numa entrevista à agência Lusa em Lisboa.

Mas para o ex-primeiro-ministro (2014-2015) e ex-ministro das Finanças (2015-2016) finlandês, considerado um “falcão da austeridade”, não havia alternativa. “Tivesse eu de fazer o mesmo na Finlândia, como primeiro-ministro ou ministro das Finanças, tinha de avançar. É assim”, disse.

O Governo de coligação PSD-CDS “fez um ótimo trabalho numa situação difícil”, mostrando “muita coragem”, mas “desde que o governo mudou”, Stubb diz que “não tem visto muita ação”.

“Se olharmos para o desenvolvimento económico português, gostava de ver um desempenho melhor. Penso que é a 20.ª economia com crescimento mais lento na Europa neste momento”, considerou Stubb, que é atualmente vice-presidente do Banco Europeu de Investimento.

Quanto ao futuro da União Económica e Monetária (UEM), Alexander Stubb assegurou que, enquanto “pró-europeu ávido”, é e sempre foi “a favor de mais integração” e de “aprofundar o euro”.

“Em relação ao euro, penso que demos passos enormes durante a crise, a legislação [de coordenação orçamental] two pack e six pack, o mecanismo de estabilidade europeu e, obviamente, o embrião da união bancária. No final, quero ver uma união bancária plena, incluindo a garantia de depósitos e provavelmente uma mutualização da dívida”, assegurou.

“Mas isso não vai acontecer de um dia para o outro. As condições têm de estar lá [e] estamos a alguns anos disso”, advertiu.

Para Stubb, desenvolvimentos com o Orçamento que Itália apresentou para 2019, que prevê “o agravamento anual da dívida em 40 mil milhões de euros durante três anos”, “não ajudam”, porque “aqueles que querem abrandar o curso nesta matéria, vão apontar o dedo à Itália”.

“Não sei qual é o Orçamento de Portugal, o da Finlândia é de cerca de 55 mil milhões, e se a Itália está a assumir 40 mil milhões por ano de mais dívida para aplicar uma política orçamental estúpida, não vai fazer avançar a causa da união bancária ou outros objetivos”, frisou.

Vice-presidente do Banco Europeu de Investimentos, Stubb sublinhou que esta instituição “é um exemplo de um banco completamente mutualizado”. “Partilhamos dívida e funciona. Mas partilhamos dívida com base nas condições do mercado, não com base em decisões políticas, e é provavelmente isto que tem de ser tido em consideração”, afirmou.

Alexander Stubb, que disputa a designação como “Spitzenkandidat” do Partido Popular Europeu (PPE, centro-direita) com o alemão Manfred Weber, da CSU, foi entrevistado à margem da iniciativa Escola Europa, organizada pelo Partido Social-Democrata (PSD) de Portugal e pelo Partido Popular (PP) de Espanha com o apoio daquele grupo político europeu. Após as eleições europeias, em maio próximo, cabe ao Conselho Europeu, compostos pelos chefes de Estado e de Governo dos membros da UE, designar um candidato à presidência da Comissão, o qual se submete depois a votação no Parlamento Europeu.

O Tratado de Lisboa determina que o resultado das eleições europeias seja tido em conta na escolha do presidente da Comissão, mas o Conselho não é legalmente obrigado a fazê-lo. A escolha de candidatos pelos grupos políticos, os chamados “Spitzenkandidat” ocorreu pela primeira vez nas eleições europeias de 2014, em que Jean-Claude Juncker, candidato pelo PPE, sucedeu a José Manuel Durão Barroso.

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Combustíveis

Combustíveis baixam pela quarta semana consecutiva. Descem meio cêntimo esta segunda-feira

Tanto a gasolina com o gasóleo vão ficar mais baratos na próxima semana. Preços descem meio cêntimo por litro, naquela que será a quarta semana de descidas.

Vai abastecer o depósito do seu automóvel em breve? Então deixe passar o fim de semana e vá ao posto de abastecimento na segunda-feira, isto porque tanto a gasolina com o gasóleo vão ficar mais baratos na próxima semana. Fonte do setor adiantou ao ECO que os preços baixam meio cêntimo em ambos os casos, naquela que será a quarta semana de descidas.

Para o gasóleo, o combustível mais usado pelos portugueses, a descida de meio cêntimo baixará o preço do litro para os 1,4613 euros, o valor mais baixo desde o início de outubro, tendo em conta os preços oficiais divulgados pela Direção-Geral da Energia.

No caso da gasolina, tudo aponta para que passe a custar 1,5566 euros por litro, o que será o preço mais baixo desde o início de maio. É mais uma boa notícia para o bolso dos consumidores no final de uma semana, depois de terem ficado a saber que o Governo se prepara para remover o adicional ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), reduzindo o preço deste combustível em três cêntimos.

A evolução dos preços dos combustíveis tem por base o comportamento das cotações do barril do “ouro negro” e derivados nos mercados internacionais na última semana. O contrato de Brent, referência para as importações nacionais, desvaloriza mais de 6%, com o barril a custar 72,73 dólares.

(Notícia atualizada às 15h00)

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Alojamento Local

Nova lei do alojamento local obriga a ter um seguro que “não existe”

  • Lusa
  • 2 Novembro 2018

A DECO alertou que as novas regras para o alojamento local exigem aos proprietários um seguro que "não existe" em Portugal. Associação das seguradoras confirma o alegado erro na legislação.

As novas regras para o alojamento local obrigam os proprietários destes estabelecimentos a contratarem um seguro multirriscos de responsabilidade civil, mas “não existe nenhum seguro com essa classificação” em Portugal, alertou a associação de defesa do consumidor DECO. “Há seguros multirriscos habitação, multirriscos empresa e multirriscos condomínio. Mas não há seguros multirriscos de responsabilidade civil, o que demonstra um grave desconhecimento do legislador sobre a matéria sobre a qual legislou”, afirmou a associação DECO, em comunicado enviado à agência Lusa.

Em causa está a lei n.º 62/2018, que entrou em vigor em 21 de outubro e que altera o regime de autorização de exploração dos estabelecimentos de alojamento local, determinando que o titular “deve celebrar e manter válido um seguro multirrisco de responsabilidade civil que o proteja dos seus ativos e reclamações no âmbito da sua atividade turística”. De acordo com a associação portuguesa para a defesa do consumidor, a lei impõe aos titulares da exploração de alojamento local “um seguro que não existe”.

Neste sentido, a DECO contactou a Associação Portuguesa de Seguradores (APS) que confirmou existir um erro na legislação, garantindo que a terminologia de seguro multirriscos de responsabilidade civil “não tem correspondência na terminologia técnica e legal da atividade seguradora, cujo regime jurídico de acesso e exercício elenca de forma expressa os grupos de ramos ou modalidades de seguros que as empresas de seguros podem ser autorizadas a exercer”.

“Além de não existir no mercado nenhum ramo ou modalidade de seguro com esta designação, a lei também não é clara quanto aos eventuais danos que quer ver cobertos, nem estabelece a necessidade de qualquer regulamentação para este seguro”, avançou a associação para a defesa do consumidor, explicando que, assim, os proprietários ficam sem saber que tipo de seguro devem contratar, com que coberturas e com que capitais mínimos.

Segundo a especialista em seguros da DECO Proteste Mónica Dias, “em caso de danos corporais causados a terceiros, fará, certamente, toda a diferença ter um seguro com capital de 10 mil euros ou um seguro com capital de 50 mil ou de 100 mil euros”. “Mas, não havendo nenhum capital mínimo obrigatório, cada proprietário pode, em teoria, subscrever o que quiser”, indicou Mónica Dias.

No entanto, a lei faz referência à penalização de cancelamento do registo para quem não tenha seguro válido, ainda que “qualquer seguro que venha a ser celebrado não será o que a lei formalmente exige”, informou a APS, que já alertou a Assembleia da República e o Governo para a necessidade de clarificação da legislação nesta matéria, designadamente o artigo 13.º-A sobre “solidariedade e seguro de responsabilidade civil”. A Lusa questionou o Ministério da Economia sobre o seguro multirriscos de responsabilidade civil, mas ainda não obteve resposta.

Atualmente, grande parte dos espaços de alojamentos local “estará apenas coberta por um seguro multirriscos habitação”, referiu a DECO, adiantando que “a maior parte deles contempla uma cobertura de responsabilidade civil extracontratual, ou seja, responde por danos provocados a terceiros que não tenham uma relação contratual com o proprietário”, excluindo inquilinos e hóspedes.

Com as alterações do regime do alojamento local, o mercado segurador deverá criar novos produtos que combinem diferentes proteções, acautelando danos sofridos por hóspedes e danos provocados pelos hóspedes ao edifício onde está instalada a unidade turística, em que “o resultado deverá aproximar-se daquilo que é habitualmente contratado por empresas de exploração turística e afastar-se da tradicional apólice para habitações particulares”, perspetivou a DECO.

As novas regras, que permitem às câmaras municipais e às assembleias de condóminos intervirem na autorização do alojamento local, foram aprovadas na Assembleia da República, com os votos contra do PSD e do CDS-PP, em 18 de julho, e promulgadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 02 de agosto, que ressalvou existirem “soluções pontuais questionáveis e de difícil conjugação de alguns preceitos legais”.

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