Ano: 2018

Economia

Ministro do Ensino Superior defende fim das propinas nas licenciaturas

  • ECO
  • 27 Outubro 2018

Manuel Heitor afirma que a redução do valor máximo das propinas não vai prejudicar os alunos bolseiros e, até 2030, espera duplicar o número de estudantes no ensino superior.

Depois de o Orçamento do Estado para o próximo ano ter aprovado a redução do valor máximo da propina, Manuel Heitor vem afirmar que os estudantes bolseiros não serão prejudicados com esta medida. De acordo com a notícia avançado pelo Público (acesso pago), o ministro do Ensino Superior defende ainda o fim das propinas no primeiro ciclo de estudos do ensino superior.

Relativamente à proposta de reduzir o teto máximo das propinas em mais de 200 euros, que levantou críticas que alertaram para a necessidade de um reforço no alojamento universitário, Manuel Heitor afirmou que “não são medidas que possam ser postas como alternativas” e que “uma ação não prejudica as outras”.

Neste sentido, o ministro deixou duas garantias: “Todas as universidades e politécnicos serão totalmente ressarcidos” por este decréscimo do valor máximo das propinas e, embora esse valor máximo esteja incluído na fórmula de cálculo das bolsas de estudo atribuídas, nenhum estudante sairá prejudicado. “O objetivo do Governo é aumentar a base social de apoio do Ensino Superior e chegar ao final da legislatura com 75 mil bolseiros“, disse.

Para além disso, Manuel Heitor defende o fim das propinas nas licenciaturas, uma medida que estima ser possível acontecer “nas próximas décadas” e que “tem de ser vista num processo de convergência com a Europa”. “O ensino superior é de facto uma obrigatoriedade e o seu acesso deve ser livre, sobretudo ao nível da formação inicial“, disse.

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Autoeuropa inicia hoje paragem de uma semana devido a falta de peças

  • Lusa
  • 27 Outubro 2018

"Devido à falta de componentes nas fábricas de motores, vemo-nos obrigados a fazer as seguintes alterações ao calendário de produção: 29, 30 e 31 de outubro serão "downdays"", anunciou a empresa.

A Autoeuropa inicia este sábado uma paragem de uma semana devido à falta de componentes para a montagem de veículos na fábrica de automóveis da Volkswagen, em Palmela.

“Devido à falta de componentes nas fábricas de motores, vemo-nos obrigados a fazer as seguintes alterações ao calendário de produção: 29, 30 e 31 de outubro serão “downdays” (dias de não produção) coletivos”, justifica a empresa numa comunicação interna aos trabalhadores.

No comunicado, a que a agência Lusa teve acesso, a Administração da Autoeuropa sublinha que se trata de uma situação que está a afetar outras fábricas do grupo Volkswagen e que não é exclusiva da fábrica de Palmela.

A paragem de produção ocorre dois dias depois de ter sido alcançado um novo pré-acordo laboral entre a Comissão de Trabalhadores e a Administração da empresa, que prevê o pagamento do trabalho ao domingo a 100%, que era uma das principais reivindicações dos trabalhadores da Autoeuropa. Devido ao encerramento temporário da fábrica, os plenários para discussão do novo pré-acordo laboral só deverão realizar-se a partir de 5 de novembro.

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Orçamento do Estado 2019

OE2019: PCP vai viabilizar mas reivindica alterações na especialidade

  • Lusa
  • 27 Outubro 2018

"Se há passos positivos nesta proposta de Orçamento, também não se pode iludir um conjunto de medidas que o Governo se recusa a adotar pelas opções políticas e orçamentais que assume", disse Jerónimo.

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, reconheceu na sexta-feira à noite haver passos positivos na proposta de Orçamento do Estado para 2019, que o PCP vai viabilizar, mas exigirá a introdução de alterações na discussão na especialidade.

“Se há passos positivos nesta proposta de Orçamento [do Estado], também não se pode iludir um conjunto de medidas que o Governo se recusa a adotar pelas opções políticas e orçamentais que assume”, afirmou Jerónimo de Sousa, que quer “consideradas propostas” aquando da discussão na especialidade.

Num jantar comício em Alcobaça, distrito de Leiria, o secretário-geral do PCP explicou que, entre as propostas, estão “novos avanços no plano do IRS”, como o “aumento do mínimo de existência e o alargamento do número de escalões” a par com o aumento da “taxação do grande capital, seja do património imobiliário de elevado valor, seja por via de novos passos da derrama estadual”.

O PCP vai defender, ainda, o “alargamento do abono de família, das prestações para a deficiência” e pelo “reforço dos regimes de proteção social de profissões de desgaste rápido, como os mineiros”. “A redução dos custos da energia elétrica” vai ser, igualmente, outra das batalhas do PCP que pretende alcançar uma expressiva “redução da fatura energética das famílias e empresas”, referiu Jerónimo de Sousa.

É com o objetivo de “assegurar estes e outros novos passos que deem expressão e resposta a legítimas expectativas dos portugueses” que o PCP intervirá para que, “na especialidade, se introduzam ainda alterações que ultrapassem o caráter limitado de muitas opções da proposta de Orçamento”, afirmou o secretário-geral do PCP perante mais de 400 militantes.

A introdução de alterações à atual proposta de Orçamento do Estado é “um combate” que o PCP não desiste de travar durante a fase de discussão na especialidade” do documento, que foi também o mote para Jerónimo de Sousa criticar os partidos de direita. Num dia, “o Orçamento era uma orgia eleitoralista, um bodo aos eleitores, no outro era o apoucar de cada medida anunciada” disse, acusando o PSD e CDS de “demagogia” e “despudor”.

No discurso, Jerónimo de Sousa lançou ainda críticas a Assunção Cristas (líder do CDS) que “não se cansa de repetir a lengalenga do ‘dá com uma mão e tira com outra’”, instando-a a lembrar-se de que “foi ministra de um governo que em cada um dos seus orçamentos não foi só com uma mão que tirou”, mas, sim, “com duas mãos e à pazada”.

“O que lhes dói [aos partidos de direita] e o que os faz destilar em ódio e cegueira anticomunista — como vamos vendo na campanha que movem contra o PCP é o facto de até hoje não terem conseguido interromper o caminho de devolução, reposição e conquista de direitos e rendimentos”, salientou, reivindicando para o PCP um papel decisivo nesta matéria.

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Combustíveis

Há muitas taxas e impostos em cada litro de combustível. Isto é o que vai ver na fatura

O talão que comprova o pagamento nos postos de abastecimento vai passar a detalhar tudo o que efetivamente está a pagar. Saiba todas as taxas e impostos que vão estar na fatura.

A fatura dos combustíveis vai ficar maior. Não obrigatoriamente pelo preço, mas porque muito em breve o talão que comprova o pagamento nos postos de abastecimento vai passar a detalhar tudo o que efetivamente está a pagar. Vai desde o preço do combustível em si até às várias taxas e impostos que “engordam” o valor final.

A lei que que está a ser aprovada no Parlamento vai trazer mais transparência aos preços de tudo o que é energia. Há mudanças tanto na fatura da eletricidade como do gás, mas é na dos combustíveis que será mais relevante a informação a que os comercializadores vão passar, em breve, a estar obrigados a revelar. A lista é extensa:

Preço do combustível (só mesmo do combustível)

Gasolina ou gasóleo, mas também GPL. Cada um destes produtos tem um valor que vai variando consoante a evolução dos preços nos mercados internacionais. Sobe e desce todos os dias, embora nos postos de abastecimento nacionais essas alterações só se sintam semana a semana. É este o “calendário” definido pelos operadores, mas não é obrigatório.

E quanto custa, efetivamente, um litro de combustível? Muito menos do que o que se paga. De acordo com os dados da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), um litro de gasolina simples de 95 octanas apresentou, no terceiro trimestre, um preço médio de 0,476 euros, enquanto no caso do gasóleo o valor rondou os 0,484 euros. Estes valores não serão, à partida, revelados nas novas faturas.

Margem das petrolíferas de fora da fatura

As novas faturas que receberá quando a lei começar a ser aplicada além de não trazerem o preço do combustível só por si, também não mostrarão aos consumidores a margem que fica para as petrolíferas. Mas ela estará lá.

E quanto ganham as empresas do setor por cada litro que abastece? Segundo dados das próprias petrolíferas, os valores variam entre 13,6 e 13,9 cêntimos, consoante estejamos a falar de gasolina ou de gasóleo. Esta margem representou, no terceiro trimestre deste ano, 8,6% do preço médio de venda da gasolina e 10,2% no caso do gasóleo.

Biocombustíveis pesam 7,5%

Os valores apresentados pela Apetro para o valor médio tanto da gasolina como do gasóleo diferem daqueles que são apresentados semanalmente pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG), isto porque os deste último englobam tudo como sendo “Preço Sem Taxas”. A Apetro revela não só o preço do combustível, a margem das petrolíferas, como os custos associados aos biocombustíveis.

Atualmente, os operadores estão obrigados a uma taxa de incorporação de 7,5%, sendo que o Orçamento do Estado para 2019 vem baixar o peso para 7%. Contudo, o compromisso é chegar aos 10% até 2020. Ou seja, baixa agora, mas vai ter de subir.

Mas quanto custam os biocombustíveis? De acordo com dados das petrolíferas, no terceiro trimestre os biocombustíveis agravaram a fatura com a gasolina em 2,1 cêntimos, sendo de 1,6 cêntimos por cada litro do combustível mais utilizado pelos portugueses, o gasóleo.

A fatura do ISP

Em cima destes cêntimos, recai o Imposto Sobre produtos Petrolíferos (ISP). É um “peso pesado” que se faz sentir de forma expressiva no valor final a pagar, especialmente tendo em conta que além do imposto em si há um Adicional ao ISP que foi criado em 2016 com a promessa de desaparecer com a escalada dos preços do petróleo. O barril ficou bem mais caro, mas este extra continua, apesar de toda a pressão política para desaparecer.

E quanto custa o ISP? São 55,664 cêntimos por litro no caso gasolina, e bastante menos no diesel: são 34,315 cêntimos neste combustível. Estes valores serão facilmente identificáveis pelos consumidores quando tiverem na mão as novas faturas.

Contribuição para o Serviço Rodoviário…

A DGEG, quando apresenta os valores dos combustíveis, junta o ISP a “outros”. Entre esses “outros” está a Contribuição para o Serviço Rodoviário, a principal fonte de receita da Infraestruturas de Portugal. Esta contribuição é de 0,087 euros por litro no caso da gasolina, sendo de 0,111 euros no gasóleo.

… e a Taxa de Carbono

Nos “outros” cabe ainda uma outra taxa. É a Taxa de Carbono, que vale 0,01556 euros por litro na gasolina e 0,01651 euros no diesel, sendo que, neste último, se prepara para aumentar.

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2019, a Taxa de Carbono vai ser revista em quase um cêntimo por cada litro que, contudo, não se vai sentir no preço pago na hora de abastecer uma vez que a incorporação de biocombustíveis baixa.

É menos de um cêntimo, mas vale qualquer coisa como 83 milhões de euros ao final de um ano, segundo contas do próprio Governo. E é com essa verba que os passes a 30 e 40 euros, que Medina queria para Lisboa, se vão tornar uma realidade para todo o país.

No fim de tudo, o IVA

O que não vai faltar na fatura vai ser também o IVA, como acontece atualmente. Os 23% recaem sobre tudo. Ou seja, a taxa é aplicada sobre o combustível, a margem das petrolíferas, o biocombustível, mas também sobre o ISP e todos os “outros” associados a este imposto.

Com a discriminação dos valores, os consumidores sabem quanto pesam os 23% no valor pago, sendo que, em média, o IVA representou entre 29,7 cêntimos no preço médio por litro no caso da gasolina e os 25,5 cêntimos no diesel no terceiro trimestre deste ano.

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Desporto

Sporting anuncia preparação de emissão obrigacionista de 30 milhões em novembro

O Sporting está sob pressão para garantir que tem 30 milhões para reembolsar os investidores exatamente dentro de um mês, no dia 26 de novembro. Montepio Investimento foi o banco escolhido.

A Administração da SAD do Sporting anunciou esta noite a preparação de uma emissão de obrigações no valor de 30 milhões de euros, “operação que é fundamental para o cumprimento de compromissos financeiros da Sociedade”. Como o ECO revelou esta sexta-feira, o Sporting está sob pressão para garantir que tem 30 milhões para reembolsar os investidores exatamente dentro de um mês, no dia 26 de novembro. E, se a operação não for decidida a tempo, a alternativa é pedir um novo adiamento deste reembolso.

“A Sporting Clube de Portugal — Futebol, SAD vem, nos termos e para efeitos do cumprimento da obrigação de informação (…) informar o mercado que o Conselho de Administração se encontra a proceder à estruturação e montagem de um novo empréstimo obrigacionista, a realizar por subscrição pública, no montante de até € 30.000.000, o qual poderá ser aumentado, por opção da Sporting SAD“, lê-se no comunicado.

No mesmo documento, é ainda anunciado que o banco Montepio Investimento foi o escolhido para a “prestação dos serviços de organização, montagem e colocação do novo empréstimo obrigacionista, operação que é fundamental para o cumprimento de compromissos financeiros da Sociedade”, tal como o ECO tinha adiantado.

A SAD do clube dos leões está sob pressão para anunciar aos investidores a solução para o pagamento de 30 milhões de euros que vencem exatamente dentro de um mês, no dia 26 de novembro, depois de um adiamento de seis meses. A saída dos jogadores por justa causa, logo, sem receita para o Sporting, e o adiamento de uma nova emissão na sequência da crise diretiva com Bruno de Carvalho, que se juntam a uma situação de falência técnica e a uma enorme pressão de tesouraria, com as dívidas a fornecedores a aumentarem, estão a afunilar as opções possíveis.

Recorde-se que o clube aprovou em Assembleia Geral de obrigacionistas o reembolso da emissão de obrigações no valor de 30 milhões de euros, afetando mais de quatro mil credores. De acordo com um comunicado enviado, então, pela SAD do Sporting à CMVM, o prazo do reembolso saltou para 26 de novembro deste ano. Varandas e Francisco Zenha estão numa luta contra o tempo, porque a pressão de tesouraria é enorme.

Esta sexta-feira, o clube revelou as contas do primeiro trimestre e vai ter de acompanhar o prospeto da emissão a submeter na próxima semana à aprovação da CMVM.

(Notícia atualizada às 22h22 com mais informação)

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Mercados

S&P mantém rating de Itália. Mas baixa perspectiva para negativa

A agência optou por descer a perspetiva para negativa, mas a notação manteve-se em nível de investimento, dois níveis acima de lixo.

A Standard & Poor’s decidiu manter o rating de Itália em BBB, mas baixou a perspetiva para negativa, o que indicia que são maiores os risco de uma posição revisão em baixa da notação. Itália continua assim classificada em nível de investimento, dois níveis acima de lixo.

A decisão da S&P surge como um alívio para os investidores já que muitos antecipavam a possibilidade de um downgrade, na sequência da deterioração das contas públicas do país e do menos esforço de consolidação orçamental inscrito na proposta de Orçamento do Estado para 2019. Um aliviar do ajustamento estrutural que levou a Comissão Europeia, num gesto inédito, a chumbar a proposta italiana.

O facto de também a Moody’s ter decidido, na passada sexta-feira, baixar o rating de Itália para um nível acima de ‘lixo’ também alimentava as preocupações dos investidores.

A S&P justifica a sua decisão pelo facto de a decisão de aumentar ainda mais o endividamento público — “apesar de agravar a já fraca posição orçamental” — “vai sufocar a retoma incipiente do setor privado”. O problema reside no facto de ser o crescimento económico que tem sido o garante da sustentabilidade da dívida pública, em torno de 130% do PIB.

As previsões da agência apontam para um défice em torno dos 2,7% do PIB e não 2,4% como estima o Governo italiano. A S&P alerta que as opções de política orçamental de Itália estão a “erodir a confiança dos investidores”, tal como o demonstra a crescente yield da dívida. “Isto, por sua vez, está a afetar negativamente a capacidade dos bancos acederem aos mercados e, em menor grau, os seus rácios de capital”, escreve a agência de notação financeira no comunicado onde anuncia a sua decisão.

Sendo os bancos o maior credor individual do Estado, “um aumento adicional nas yields poderá reduzir a sua capacidade de financiar a economia italiana já que desviam recursos do setor privado, em especial das PME”.

Ter perspetiva negativa significa que nos próximos 24 meses, a S&P poderá rever em baixa o rating isto se as condições externas de financiamento da economia se deteriorarem ainda mais devido à “persistentes incerteza política” e as suas “implicações potencialmente adversas para os bancos italianos e para o país”, mas também se as previsões de défice e de dívida se agravarem “significativamente” face às previsões da S&P. A agência espera uma dívida pública de 128,5% do PIB no próximo ano.

Outro fator de risco será um abrandamento mais significativo do crescimento que deverá ser de 1,1% em 2019, 1%, em 2020 e 0,9% em 2021. A estimativa exagerada do Executivo quanto às previsões de crescimento poderão levar a uma política desfasada das reais receitas fiscais que o país pode obter, já para não falar “da ameaça” que representa o crescimento da despesa futura com pensões, agora que o Executivo italiano decidiu reverter a reforma Fornero, que estava a ser levada a cabo.

(Notícia atualizada com mais informação)

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Mercados

Tecnológicas afundam Wall Street. Bolsas em queda

Os índices norte-americanos encerraram em queda, pressionados pelas acentuadas perdas das tecnológicas, que apresentaram lucros abaixo das expectativas dos analistas.

As bolsas norte-americanas encerraram em queda, naquela que é a última sessão da semana, com os investidores a ficarem desapontados com os resultados apresentados esta semana pelas empresas tecnológicas de Wall Street. Apesar dos positivos dados económicos norte-americanos anunciados recentemente, os mercados não resistiram ao peso das cotadas tecnológicas.

O principal índice de Nova Iorque, o S&P 500, fechou a cair 1,74% para 2.658,57 pontos, assim como o industrial Dow Jones que recuou 1,19% para 24.688,31 pontos. A acompanhar a tendência esteve o índice tecnológico Nasdaq, que afundou 2,07% para 7.167,21 pontos, pressionado pelas cotadas da tecnologia.

A prejudicar Wall Street estiveram os resultados apresentados esta semana pelas empresas tecnológicas. A Amazon, embora tenha reportado lucros históricos no terceiro trimestre do ano, deixou os investidores desapontados ao apresentar resultados abaixo do esperado pelos analistas. A retalhista online encerrou a cair 7,82% para 1.642,81 dólares. Também as ações da Alphabet apresentaram o mesmo desempenho, caindo 1,8% para 1.083,75 dólares, depois de os resultados não serem o esperado pelos investidores.

Houve “expectativas altas” para esta altura de apresentações de resultados, diz King Lip, analista da Baker Avenue Asset Management, em declarações à CNBC (conteúdo em inglês). “Os lucros não estão a ser tão elevados como se esperava“, acrescenta.

Este conjunto de quedas foi o suficiente para abalar o cenário positivo deixado pelo relatório do Departamento do Comércio, apresentado esta quinta-feira. De acordo com o mesmo, a economia dos Estados Unidos estava a crescer 3,5% no terceiro trimestre do ano, acima da expectativa de 3,4%. Para além disso, o Governo anunciou que o índice de gastos com o pessoal (bastante importante para a inflação) aumentou 1,6% no último trimestre.

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Economia

Lucros da Sporting SAD caem para 16 milhões de euros

A SAD dos leões terminou o primeiro trimestre do exercício fiscal 2018/2019 com um lucro de 16,1 milhões de euros, uma redução face ao mesmo período da época passada.

A Sporting SAD fechou o primeiro trimestre do exercício 2018/2019 com um resultado líquido de 16,078 milhões de euros, um valor abaixo do observado no mesmo período da época passada (24.748 milhões de euros), lê-se no comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Estes resultados deveram-se à “participação na fase de grupos da UEFA Europa League” e à “venda de direitos desportivos, nomeadamente do William Carvalho e Cristiano Piccini”.

Entre 1 de julho e 30 de setembros, em termos de receitas operacionais sem venda de jogadores, estas diminuíram cerca de 1,6 milhões de euros, devido ao “facto de o primeiro trimestre da corrente época comparar com um trimestre homólogo que contou com jogos da UEFA Champions League, quer seja Play-off, quer seja fase de grupos”. O volume de negócios ascendeu a 50,193 milhões de euros.

No mesmo período, o ativo total aumentou em 12,571 milhões de euros, tendo o passivo global reduzido em 1,302 milhões de euros, “o que permitiu o regresso aos Capitais Próprios Positivos, ascendendo a 549 milhares de euros“.

No primeiro trimestre do ano, a Sporting SAD celebrou um acordo com William de Carvalho e com o Real Bétis Balompié SAD, no qual o jogador e a SAD “renunciaram a quaisquer direitos de que pudessem ser titulares em virtude da resolução unilateral promovida pelo jogador”, tendo esta aceite a inscrição de William no Bétis mediante o pagamento de até 20 mil euros e “mantendo o direito a receber 25% dos montantes que o referido clube venha a receber em caso de transferência futura do jogador”.

Para além disso, a SAD alcançou um acordo com o Valência FC para a “venda dos direitos económicos e desportivos do Cristiano Piccini pelo montante de 8 milhões de euros, aos quais foram deduzidos o valor do mecanismo de solidariedade e de gastos associados à venda, nomeadamente as comissões de intermediação e a percentagem da mais-valia detida pelo Real Bétis”, lê-se no comunicado.

No exercício passado (2017/2018), a Sporting SAD terminou com prejuízos de 19,9 milhões de euros e capitais próprios negativos de 13,3 milhões de euros.

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Banca

Paulo Macedo marca AG pra aprovar fusão de seis participadas

Caixa Geral de Depósitos vai acabar com seis empresas do seu grupo e integrá-las, por fusão, na casa-mãe. O objectivo é reduzir custos. Obrigacionistas chamados a pronunciar-se.

A Caixa Geral de Depósitos marcou uma assembleia de obrigacionistas para 30 de novembro para aprovar a fusão com a casa mãe de seis subsidiárias do banco público. O objetivo é reduzir custos, tal como está definido no plano estratégico acordado entre o Estado português e a Comissão Europeia.

Num comunicado enviado ao mercado esta sexta-feira, é convocada uma assembleia com um ponto único: deliberar sobre “a fusão por incorporação” das sociedades Parcaixa, Caixa Seguros e Saúde, Caixa Desenvolvimento, Caixa – Gestão de Ativos, Cibergradual – Investimento Imobiliário e Wolfpart, na Caixa Geral de Depósitos, “na sequência da aprovação do projeto de fusão pelos Conselhos de Administração da Caixa Geral de Depósitos, S.A. e de cada uma das referidas sociedades, relativamente aos possíveis prejuízos que para os obrigacionistas possam surgir da referida fusão”.

“A presente fusão faz parte do processo de reorganização societária do grupo CGD, o qual se enquadra no plano estratégico acordado entre o Estado português e a Comissão Europeia, e tem por objetivo a simplificação da estrutura societária do grupo CGD, através do número de sociedades que são instrumentais à sua sociedade”, explicava a Caixa no projeto de fusão, registado a 28 de setembro, em Lisboa. Os obrigacionistas têm à sua disposição para consulta este projeto de fusão.

Com a incorporação — e, porque todas as entidades já consolidavam nas contas do grupo –, elimina-se “a duplicação de obrigações e de custos de natureza legal, fiscal, operacional, financeira, burocrática e de contexto, simplificando a estrutura do grupo CGD através da extinção das sociedades incorporadas e consequente concentração numa única entidade de todas as atividades de gestão e procedimentos de índole burocrática”.

A assembleia decorrerá na sede da Caixa, na Av. João XXI, no dia 30 de novembro às 10h00. Cada obrigação corresponde a um voto e só pode votar os obrigacionistas que “estejam registados como titulares de obrigações, pelo menos, cinco dias úteis antes da data agendada para a realização da Assembleia de Obrigacionistas” e não se poderá votar por correspondência.

No mesmo comunicado recordam-se “os obrigacionistas que a ausência de uma deliberação validamente tomada pela Assembleia de Obrigacionistas opondo-se à fusão e nomeando um representante para o efeito implicará o não exercício do direito de oposição”.

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Economia

Luigi Di Maio acusa Draghi de “envenenar ambiente” com avisos sobre Itália

  • Lusa
  • 26 Outubro 2018

"Na minha opinião, estamos num momento em que é necessário apostar em Itália e surpreende-me que um italiano envenene o ambiente desta maneira", disse o líder do Movimento 5 Estrelas.

O líder do Movimento Cinco Estrelas, Luigi Di Maio, afirmou esta sexta-feira que o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, “envenena o ambiente” quando adverte sobre a tensão em Itália e pede diálogo sobre o orçamento para 2019.

“Na minha opinião, estamos num momento em que é necessário apostar em Itália e surpreende-me que um italiano envenene o ambiente desta maneira“, afirmou Di Maio, que é também vice-primeiro-ministro, num programa de televisão que será emitido hoje à noite pela televisão pública italiana, que já divulgou alguns excertos.

Draghi afirmou na quinta-feira, em Frankfurt, que a política monetária do Banco Central Europeu (BCE) “está orientada para garantir a estabilidade de preços e não para financiar défices orçamentais” e disse que, nesta altura, tem havido um contágio apenas “limitado” das subidas de juros registadas em Itália a outros países. O presidente do BCE disse ainda estar confiante quanto a um acordo entre a Comissão Europeia e as autoridades italianas.

A Comissão Europeia rejeitou na terça-feira o plano orçamental de Itália para 2019 e deu ao Governo italiano três semanas para apresentar um novo orçamento. A Itália é o primeiro país a ver o seu projeto orçamental “chumbado” pela Comissão Europeia desde a implementação do “semestre europeu” de coordenação de políticas económicas e orçamentais, instituído em 2010.

O Governo italiano apresentou como meta do défice para 2019 o valor de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), o triplo do estimado pelo anterior executivo (0,8%). “Estamos a trabalhar num orçamento para ajudar os mais fracos” afirmou Di Maio no programa, reiterando no entanto que Itália não tenciona abandonar a União Europeia ou a zona euro.

Draghi defende independência dos bancos centrais face ao poder político

O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, defendeu esta sexta-feira a independência dos bancos centrais em relação ao poder político para cumprir o seu mandato de conseguir a estabilidade de preços. “A credibilidade depende da independência: o banco central não deve estar sujeito ao domínio orçamental ou político e deve ser livre de eleger os instrumentos mais adequados para cumprir o seu mandato“, disse Draghi numa conferência em Bruxelas.

As declarações foram feitas no mesmo dia em que Draghi foi criticado pelo vice-primeiro-ministro de Itália, Luigi Di Maio, que o acusou de “envenenar o ambiente”, apesar de ser italiano. As declarações do dirigente do Movimento Cinco Estrelas surgiram depois de Draghi ter advertido, na quinta-feira, para a tensão em torno de Itália e ter defendido um diálogo com a Comissão Europeia sobre o orçamento italiano para 2019.

O presidente do BCE defendeu “o valor” de um banco central capaz de “atuar decisivamente sem pressão política, em particular na zona euro”. Segundo Draghi, durante a crise financeira, ficou provado que coordenar respostas políticas entre os governos era difícil de conseguir e as soluções “tinham tendência para chegar apenas sob severa pressão do mercado” sendo “com frequência insuficientes”.

Face a esta situação, defendeu a utilidade de bancos centrais “poderosos, independentes e não eleitos” que tenham um mandato claro. Para reforçar esta ideia, Draghi, citado pela agência EFE, disse que foi a independência que permitiu ao banco central a adoção de medidas não convencionais, como o programa alargado de compra de ativos, para cumprir o seu mandato na sequência da crise financeira.

O presidente do BCE salientou que o Tribunal de Justiça Europeu confirmou que este programa de compra de dívida está em linha com o mandato do banco central.

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Atualidade

Governo nega horários ilegais e admite não pagar a professores que façam greve

  • Lusa
  • 26 Outubro 2018

"Qualquer ausência por motivo de greve terá como consequência a suspensão das relações emergentes do contrato, designadamente o pagamento da remuneração", disse o Ministério da Educação.

O Ministério da Educação (ME) entende que não existem horários ilegais para os professores, como alegam os sindicatos, pelo que a greve que se inicia na segunda-feira pode ter como consequência a perda de remuneração.

Numa nota enviada à Lusa, o ME defende que, “não admitindo possível a existência de horários com carga horária superior à legalmente fixada para a duração semanal do trabalho, entende que as atividades à qual a greve é decretada serão todas aquelas que, com a caracterização efetuada no aviso prévio de greve, estejam compreendidas no referido horário de trabalho”.

“Aliás, face à natureza e efeitos da greve não pode equacionar-se a sua existência fora do horário fixado ao trabalhador, ainda que a título extraordinário. Assim, qualquer ausência por motivo de greve terá como consequência a suspensão das relações emergentes do contrato, designadamente o pagamento da remuneração”, acrescenta a mesma nota.

Os professores recomeçam na segunda-feira a luta pela contagem integral do tempo de serviço congelado, com uma greve ao trabalho extraordinário que ameaçam manter até final do ano letivo.

Apesar de o ME recusar a interpretação que os sindicatos fazem dos horários docentes, os professores “desafiam o ME a não pagar uma hora que seja a um professor que faça greve a uma reunião que não esteja no seu horário”, disse à Lusa Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e que tem assumido o papel de porta-voz da plataforma sindical que convocou a greve e que tem reivindicado a contagem integral do tempo de serviço congelado.

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Justiça

Ministra da Justiça garante que PJ terá reforço de efetivos no próximo ano

  • Lusa
  • 26 Outubro 2018

"É possível garantir que para o ano faremos tudo no sentido que haja ingressos na PJ", disse Francisca Van Dunem, adiantando que haverá "seguramente no próximo ano um reforço de efetivos".

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, garantiu esta sexta-feira que a Polícia Judiciária terá no próximo ano um reforço de efetivos e que prosseguirá o processo de modernização tecnológica em curso.

“É possível garantir que para o ano faremos tudo no sentido que haja ingressos na Polícia Judiciaria (PJ). Temos números, temos estado a trabalhar sobre os números. As pessoas integrarão de acordo com a capacidade e disponibilidade, mas terá seguramente no próximo ano um reforço de efetivos”, disse Francisca Van Dunem durante as comemorações do 73.º aniversário da Polícia Judiciária.

O diretor nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, alertou no seu discurso para a necessidade de um reforço de meios humanos, considerando que a PJ dispõe atualmente dos mais reduzidos contingentes da carreira de investigação criminal da sua história. “A média etária desse grupo funcional é também a mais elevada de sempre, superando os 48 anos de idade”, disse. Luís Neves identificou ainda um conjunto de outras dificuldades, tais como a degradação de algumas instalações, a escassez do parque informático e automóvel.

O orçamento da PJ para aquisição de bens e serviços, frisou o diretor nacional, é inferior ao de 2005, quando, defendeu, “qualquer dispêndio na Polícia Judiciária é um investimento garantido a curto prazo”. “É um investimento com um retorno inigualável”, disse, adiantando que entre 2014 e 2017 a PJ apreendeu e arrestou bens no valor superior a 278 milhões de euros e que, no domínio da criminalidade financeira, foram suspensas operações suspeitas de valor superior a 100 milhões de euros entre 2015 e 2017 e que em 2018 já foi atingido esse mesmo valor de 100 milhões.

“Contava, confesso, poder hoje aqui anunciar que em 2019 seria aberto novo concurso, e em 2020, em 2021 e assim por diante”, disse Luís Neves alertando para a criminalidade cada vez mais complexa e exigente que obriga a patamares de especialização cada vez mais elevados.

Em declarações aos jornalistas no final da cerimónia, Luís Neves disse que tem tido o apoio total e integral da tutela esperando que o reforço seja em breve. “O orçamento foi apresentado, está a ser discutido no parlamento e o orçamento que foi enviado à tutela por nós prevê a realização para o ano de todos os concursos que referi. É apenas uma questão de decisão do Ministério das Finanças para que possamos dar sequencia ao que é o nosso anseio que é o reforço da capacitação de toda a judiciária”, frisou.

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