João Vieira Lopes: CCP está “preparada” para salário mínimo de 600 euros

  • ECO
  • 28 Outubro 2018

O presidente da CCP diz estar preparado para um aumento do salário mínimo para 600 euros. Contudo, só concordará com uma subida acima desse valor se existirem novos incentivos para as empresas.

O aumento do salário mínimo para 600 euros no próximo ano é uma mudança para a qual a Confederação do Comércio e Serviços (CCP) se preparou. Em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, João Vieira Lopes diz que esse é um valor “razoável”, mas só concordará com um valor acima dos 600 euros caso haja novos incentivos às empresas.

“É razoável ficar naquilo que o Governo propôs. Ou seja, preparámo-nos para isso”, começou por dizer o presidente da CCP. Recorde-se que o Governo propôs aumentar em 3,4% o salário mínimo nacional, passando dos 580 euros para os 600 euros.

Contudo, depois de a CIP ter anunciado que poderiam haver “surpresas” e o salário mínimo poderia passar desses 600 euros, João Vieira Lopes afirma que, para isso acontecer, teriam de haver alterações. “Teria de haver um conjunto de incentivos às empresas — em termos fiscais ou outros –, que nos levasse a poder balancear essa situação. E, até este momento, não temos nenhum indício que exista”, explicou.

João Vieira Lopes adiantou ainda que a CCP não tinha conhecimento das recentes mudanças propostas por Vieira da Silva, relativamente às reformas antecipadas, lamentando que essas alterações não tenham ido primeiramente à concertação social. Mas, quando essa proposta for discutida, “a CCP vai defender que mais vantagens em matéria de reformas antecipadas” só aconteçam “se a sustentabilidade for reforçada”.

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147,3 milhões de eleitores brasileiros chamados hoje a votar

  • Lusa
  • 28 Outubro 2018

Até ao momento, Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto, de acordo com a última sondagem, onde alcançou 56% da preferências dos brasileiros, contra 44% do seu adversário Fernando Haddad.

Cerca de 147,3 milhões de eleitores são chamados este domingo às urnas para decidir quem será o próximo Presidente da República brasileiro, numa disputa entre a extrema-direita com Jair Bolsonaro e a esquerda com Fernando Haddad.

Além da corrida pelo cargo de Presidente, os brasileiros terão também de escolher os próximos representantes no Parlamento (Câmara dos Deputados e Senado) e nos Governos regionais que não ficaram definidos na primeira volta, que se realizou a 7 de outubro. As urnas de voto serão abertas pelas 08h00 (11h00 em Lisboa) e têm o seu encerramento previsto para as 17h00 de cada fuso horário. As últimas urnas eletrónicas a fechar serão no Estado do Acre, 22h00 em Lisboa.

O sistema de voto brasileiro é feito através de urnas eletrónicas, e, caso enfrentem um problema técnico, serão trocadas por outra do mesmo tipo ou pelo sistema tradicional de voto de boletim em urna. Até ao momento, Jair Bolsonaro lidera as intenções de voto, de acordo com a última sondagem, onde alcançou 56% da preferências dos brasileiros, contra 44% do seu adversário Fernando Haddad.

No entanto, a diferença da intenção de voto entre os candidatos presidenciais tem vindo a diminuir, tendo registado uma queda de seis pontos apenas numa semana, de acordo com a sondagem divulgada na noite de quinta-feira pelo Instituto Datafolha. No anterior levantamento divulgado pelo mesmo instituto, a diferença era de 59% dos votos válidos para Bolsonaro e 41% para Haddad.

Esta é já considerada uma das eleições mais atípicas das últimas décadas, tendo sido marcada por várias polémicas e por uma forte polarização política entre a extrema-direita e a esquerda.

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António Costa diz que “é vital dar incentivos ao arrendamento de longa duração”

  • Lusa
  • 27 Outubro 2018

António Costa diz que "é absolutamente vital poder conceder os incentivos necessários ao arrendamento de longa duração".

O primeiro-ministro exortou hoje a Assembleia da República a reconhecer como “vital, que possam ser concedidos os incentivos necessários” para que os contratos de arrendamento de habitação sejam de longa duração e de valor abaixo de mercado.

“É muito importante que a Assembleia da República, do mesmo modo que reequilibra na relação de arrendamento os direitos de proprietários e inquilinos e que protege os mais idosos, tenha também em conta que é absolutamente vital, poder conceder os incentivos necessários ao arrendamento de longa duração”, disse António Costa no encerramento do 15.º congresso dos arquitetos, em Lagoa, no Algarve.

Durante a sua intervenção, o primeiro-ministro considerou que o critério apresentado pelo Governo “é equilibrado, ao propor uma isenção da tributação do rendimento predial, quando o arrendamento é feito 20% abaixo da respetiva freguesia”.

“Não é um preço que não descura, nem ignora, o diferente valor do bem consoante a sua localização, mas, ao mesmo tempo, não só trava como contraria aquilo que é a dinâmica da especulação, concedendo para isso o devido incentivo fiscal”, frisou.

Para o primeiro-ministro, sem esta intervenção equilibrada e integrada, não se conseguirá aumentar significativamente a oferta da habitação, porque a melhor forma de combater a especulação é aumentar a oferta da habitação disponível.

De acordo com António Costa, o Governo propõe-se “chegar a 2024 e garantir o acesso à habitação, às 26 mil famílias que neste momento não têm acesso a uma habitação condigna”.

“O desafio com este programa, é podermos celebrar os 50 anos da Revolução de Abril, tendo assegurado a todas as famílias o acesso a uma habitação condigna e de que não haverá mais ninguém em Portugal a viver sem condições dignas”, sublinhou.

O primeiro-ministro considerou que o acesso à habitação não é um problema que hoje se coloca apenas às famílias de baixos rendimentos, mas que fragiliza a classe média, limita a sua liberdade e impede a autonomia das novas gerações.

“Nós temos de ter políticas de habitação que respondam necessariamente a esta necessidade, porque é uma condição essencial de coesão social”, acentuou.

O 15.º Congresso dos Arquitetos juntou, durante três dias, mais de 300 profissionais do setor, no Centro de Congressos do Arade, na cidade de Lagoa, no Algarve.

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Marcelo quer rapidez na investigação ao caso de Tancos

  • Lusa
  • 27 Outubro 2018

"Agora o que importa é investigar exaustivamente tudo o que há para investigar e, respeitando a autonomia do Ministério Público, quanto mais depressa, melhor", disse o Presidente da República.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou este sábado que está preocupado com a rapidez da investigação ao caso de Tancos para evitar “uma indecisão, uma hesitação, uma suspeição na opinião pública”.

Em declarações aos jornalistas, no final de uma sessão comemorativa do 40.º aniversário da União Geral dos Trabalhadores (UGT), na sede desta central sindical, em Lisboa, o chefe de Estado escusou-se a comentar as notícias e os desenvolvimentos deste processo judicial. “A mim o que me preocupa, como Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, é que tudo seja apurado. Tenho-o dito desde há um ano e meio. E que seja o mais rápido possível, para que não haja uma indecisão, uma hesitação, uma suspeição na opinião pública, isto é, nos portugueses“, afirmou.

Questionado se considera que existe já suspeição na opinião pública, Marcelo Rebelo de Sousa não respondeu diretamente, mas reafirmou a sua posição de que “tem de se investigar”, acrescentando: “Tudo o que seja necessário fazer para investigar, que se faça“.

O Presidente da República foi interrogado, em particular, sobre a disponibilidade manifestada este sábado pela ex-procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, para prestar esclarecimentos “no local próprio” sobre se falou ou não com o ex-ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes, sobre a atuação da Polícia Judiciária Militar (PJM) neste caso. “Isso é o curso da investigação, que não vou comentar“, retorquiu.

Marcelo Rebelo de Sousa também não quis comentar as notícias sobre o conhecimento imputado ao ex-ministro da Defesa de um memorando sobre o reaparecimento do material militar desaparecido do paiol militar de Tancos.

Instado a conjeturar o que teria feito caso tivesse tido acesso a esse documento, o chefe de Estado repetiu: “Não tenho mais nada a comentar”. “Agora o que importa é investigar exaustivamente tudo o que há para investigar e, respeitando a autonomia do Ministério Público, quanto mais depressa, melhor“, insistiu.

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Joana Marques Vidal só fala sobre Tancos nas instâncias próprias

  • Lusa
  • 27 Outubro 2018

"Estou pronta para esclarecer no local próprio, quando me quiserem convocar as entidades com competência para tal", disse Joana Marques Vidal, ex-Procuradora Geral da República.

A ex-procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, recusou este sábado confirmar se falou ou não com o ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes sobre a atuação da PJ Militar no caso de Tancos, salientando que o fará nas instâncias próprias.

“Não vou confirmar ou infirmar o que uma testemunha prestou ou terá prestado, no âmbito de um inquérito que está em investigação e que está em segredo de justiça. Estou pronta para esclarecer no local próprio, quando me quiserem convocar as entidades com competência para tal“, declarou Joana Marques Vidal, à entrada para um almoço em sua homenagem, organizado em Lisboa pela Ordem dos Advogados.

A ex-procuradora falava acerca de uma investigação veiculada na sexta-feira à noite pela RTP, que deu conta de que Marques Vidal terá telefonado a Azeredo Lopes, um dia após o aparecimento das armas roubadas em Tancos. Neste telefonema, a então Procuradora terá demonstrado desagrado por a PJ Militar continuar a investigar o caso, numa altura em que a investigação já tinha passado para a alçada da Polícia Judiciária.

Por outro lado, o semanário Expresso noticia este sábado que o ministro Azeredo Lopes “soube do teor do memorando de Tancos”, mas “não percebeu a existência de um encobrimento e não deu importância ao documento”. Tanto o primeiro-ministro, António Costa, como o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, negaram na sexta feira ter conhecimento do memorando.

O primeiro-ministro disse na sexta-feira que não conheceu o memorando sobre o furto de material militar dos paióis de Tancos, “nem através de Azeredo Lopes, nem através de ninguém”. “Nem através de Azeredo Lopes, nem através de ninguém. Não conhecia”, afirmou António Costa, em Sintra, questionado por jornalistas se teve conhecimento pelo ex-ministro da Defesa Nacional do memorando sobre o reaparecimento do material militar furtado em Tancos.

Já o Presidente da República insistiu que o caso de Tancos “não se pode esquecer nem se pode minimizar”, afirmando-se “o chato do costume”, que não desiste de reclamar a necessidade de apuramento dos factos. “Eu fui o chato do costume, por uma razão muito simples: porque eu sou comandante supremo das Forças Armadas e Presidente da República e ali não era apenas o cidadão Marcelo Rebelo de Sousa. É alguém que é responsável e que acha que não se pode esquecer nem se pode minimizar [o sucedido em Tancos]”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

Na sexta-feira, o parlamento aprovou, por larga maioria, uma comissão de inquérito ao furto de armas nos paióis de Tancos, com a abstenção do PCP e do PEV. O furto do armamento dos paióis de Tancos foi noticiado a 29 de junho de 2017, e, quatro meses depois, foi recuperada parte das armas.

Em setembro, a investigação do Ministério Público à recuperação do material furtado, designada Operação Húbris, levou à detenção para interrogatório de militares da PJM e da GNR. Na mesma altura, foi noticiada uma operação de encenação e encobrimento na operação, alegadamente organizada por elementos da PJM, que dela terão dado conhecimento ao chefe de gabinete do ministro da Defesa.

Em 12 de outubro, Azeredo Lopes demitiu-se e foi substituído por João Gomes Cravinho. Na semana passada, o Chefe do Estado-Maior do Exército, general Rovisco Duarte, também se demitiu e o seu lugar foi ocupado pelo general José Nunes da Fonseca.

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ByteDance destrona Uber. Torna-se na startup mais valiosa do mundo

Após uma ronda de financiamento, a startup chinesa ficou avaliada em 75 mil milhões de dólares, um valor de mercado superior ao da Uber (72 mil milhões de dólares).

A startup chinesa ByteDance fechou uma ronda de financiamento que a deixou avaliada em 75 mil milhões de dólares. De acordo com a Forbes (conteúdo em inglês), passa a ser a startup mais valiosa do mundo, ultrapassando a Uber. Contudo, isto poderá ser temporário, uma vez que a plataforma de transporte está a ponderar realizar um IPO no próximo ano, aumentando o seu valor de mercado para mais de 100 mil milhões.

Foram três mil milhões de euros de financiamento, injetados por investidores locais e internacionais, entre eles o Grupo SoftBank. De acordo com uma fonte próxima do processo, contactada pela Forbes, a nova avaliação eleva a ByteDance para 75 mil milhões de dólares, tornando-se na maior startup do mundo.

Com esta recente injeção de capital, a startup chinesa pretende estrear-se em novos modelos de negócios e crescer ainda mais, tanto na China como no exterior. A ByteDance é atualmente dona da Toutiao, uma plataforma de notícias que gerou 2,5 mil milhões de dólares em receitas através de anúncios no último ano, diz a Forbes. Outro produto popular é a app de karaoke Tik Tok, que conta com 500 milhões de utilizadores. Mais recentemente, a ByteDance lançou várias aplicações de comércio eletrónico, entre eles o site de compras Zhidian e a plataforma Xincao.

O fundador, Zhang Yiming, aumentou recentemente o seu património em 70% para quatro mil milhões de dólares, de acordo com a Forbes China RichList. Antes desta ronda de financiamento, a startup chinesa já tinha captado a atenção de outros gigantes, nomeadamente a Apple. Em outubro, Tim Cook visitou a sede da ByteDance em Pequim.

Esta concorrência forte à Uber pode não durar muito tempo, uma vez que a empresa pretende abrir o seu capital a novos investidores, o que poderá aumentar o seu valor de mercado para 120 mil milhões de dólares. Numa entrevista à CNBC, Dara Khosrowshahi, CEO, disse que a Uber estava no caminho certo para isso, uma vez que os lucros estavam a melhorar. Acrescentou ainda que o IPO poderia acontecer no segundo semestre do próximo ano.

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Oi aprova condições do aumento de capital. Operação suspensa até nova decisão

Com este aumento de capital aprovado serão emitidas mais de três mil milhões de ações a 1,24 reais (0,295 euros) cada.

O Conselho de Administração aprovou as condições do aumento de capital, conforme estava previsto no Plano de Recuperação Judicial, revelou a empresa num comunicado enviado esta sexta-feira à Comissão de Valores Mobiliário (CVM). Ao todo, vão ser emitidas mais de três milhões de ações a 1,24 reais cada. Contudo, esta operação está suspensa, por decisão de um Árbitro de Apoio, até que seja proferida uma nova decisão.

“O Conselho de Administração aprovou as condições do aumento de capital da companhia, mediante a emissão privada de novas ações ordinárias, na forma prevista na Cláusula 6 do Plano de Recuperação Judicial”, lê-se no comunicado. Com este aumento de capital aprovado serão emitidas 3.225.806,451 ações a 1,24 reais (0,295 euros), “totalizando quatro mil milhões de reais, em linha com o que prevê o Plano de Recuperação Judicial”.

“Será assegurado aos acionistas titulares de ações ordinárias e/ou preferenciais da companhia, incluindo o agente de custódia do Programa de Depósito de American Depositary Shares representativos de ações ordinárias e/ou ações preferenciais de emissão da companhia, direito de preferência na subscrição das novas ações ordinárias emitidas em decorrência do aumento de capital“, continua o documento.

“A abertura do prazo para exercício do direito de preferência está prevista para ocorrer após a U.S. Securities and Exchange Commission declarar efetiva a declaração de registo relacionada à proposta de venda de Novas Ações Ordinárias e ADSs na oferta de direito de preferência”. Depois disto, a Oi vai avisar os acionistas sobre as “datas relativas ao início do prazo para exercício e as demais condições para o exercício do direito de preferência“.

“A companhia informa, ainda, que tomou conhecimento, nesta data, de decisão proferida pelo Árbitro de Apoio no procedimento arbitral iniciado contra a companhia pela acionista Bratel [veículo de investimento da Pharol] na Câmara de Arbitragem do Mercado, a qual determinou a suspensão dos efeitos da aprovação do aumento de capital até a próxima decisão a ser proferida por tal Árbitro de Apoio”.

Contudo, adianta que a “decisão é provisória e poderá ser alterada, no todo ou em parte”. A empresa “apresentará manifestação visando a reconsideração dos efeitos, naquilo que representar prejuízo para a continuidade do processo de recuperação judicial em que está inserida”.

“A companhia entende ser regular a implementação do aumento de capital e que a decisão não afeta a validade do plano, que fica mantido em todos os seus termos”. Além disso, acrescenta que vai adotar as “medidas necessárias para confirmar o seu entendimento, especialmente quanto aos limites da jurisdição do Juízo Arbitral”.

Em comunicado enviado esta segunda-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), a portuguesa Pharol, que é acionista da Oi, esclarece que “os fundamentos para suspensão arbitral da deliberação de aumento de capital foram não só a provável fraude à lei societária de tal deliberação, como ainda o facto de a aprovação do Plano de Recuperação Judicial da Oi por credores não afastar a aplicação da legislação societária brasileira“.

A Pharol tem agora até 5 de novembro para apresentar “argumentos adicionais a respeito das irregularidades do aumento de capital” previsto no plano de recuperação da Oi.

Notícia atualizada às 9h33 com comunicado da Pharol.

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Greve do metro durante Web Summit deverá afetar 500 mil

Nova greve está agendada para o primeiro dia completo da edição deste ano do Web Summit. Metropolitano de Lisboa diz ao ECO que vai monitorizar, nos dias do evento, especialmente a linha vermelha.

A greve da Metro de Lisboa, agendada para 6 de novembro — primeiro dia completo de Web Summit –, deverá afetar cerca de 500 mil clientes da empresa, incluindo milhares de participantes do maior evento de tecnologia e empreendedorismo do mundo. É que, de acordo com dados do Metro de Lisboa a que o ECO teve acesso, a empresa transportou 1,41 milhões de clientes (quase 500 mil por dia) na “linha vermelha” durante os três dias de evento, em 2017 (nessa edição, assistiram à reunião mais de 59 mil pessoas). Considerando as cerca de 70 mil pessoas esperadas no evento durante a edição deste ano, que arranca a 5 e vai até 8 de novembro, o impacto deverá ser maior do que os 500 mil clientes.

A paralisação no metro de Lisboa, marcada para 6 de novembro, deverá ainda condicionar a zona de acreditação da conferência, cuja participação deverá este ano ultrapassar as 70 mil pessoas, de acordo com as expectativas da organização.

“Durante a edição do Web Summit de 2017, o Metropolitano de Lisboa transportou, nos três dias do evento, um total de 1.418.398 clientes na linha vermelha (estação oriente). O Metropolitano de Lisboa vai monitorizar, durante os dias da conferência, a circulação nas suas linhas, em especial na linha Vermelha, que serve diretamente o evento, tendo em vista procurar ajustar a oferta à procura, a cada momento, no sentido de garantir um serviço de transporte de qualidade aos seus clientes”, afirma fonte oficial do Metropolitano de Lisboa, ao ECO.

Tal como em anos anteriores, o Metro de Lisboa vai estar presente “nos locais de acreditação do evento, designadamente no Aeroporto e na FIL, prestando a informação e o encaminhamento dos visitantes para o transporte público, realizando, ainda, a venda de títulos de transporte nesses locais”. Além de uma maior presença, o Metropolitano de Lisboa vai reforçar o serviço de apoio ao cliente na generalidade das estações e, “em particular, nas estações Aeroporto, Oriente, Alameda, São Sebastião, Restauradores, Baixa Chiado e Cais do Sodré, tendo em conta que a afluência de passageiros, prevista por ocasião deste evento, poderá implicar alterações ao serviço de transporte programado, amenizando, deste modo, eventuais constrangimentos que daí possam advir”, afirma a empresa.

A câmara de Lisboa espera que a questão seja resolvida, salvaguardando o direito de paragem dos trabalhadores. “A greve é um direito; esperamos que as partes cheguem a acordo, de forma a que nem os utentes habituais do metro nem os participantes da Web Summit sejam prejudicados“, diz fonte oficial da autarquia contactada pelo ECO. A câmara lembra ainda que “existem alternativas como o comboio (Linha de Cintura – ligando Alcântara, Entrecampos ou Areeiro ao Parque das Nações em poucos minutos)”.

Já o Web Summit, contactado pelo ECO, afirma que não comenta “potenciais greves”.

No ano passado, o Metro de Lisboa lançou, juntamente com a CP e a Carris, três passes especiais para incentivar o uso do metropolitano nos dias em que decorria o Web Summit. Os passes foram, na altura, vendidos nas áreas de credenciação do evento e na Feira Internacional de Lisboa. Entre as opções estavam passes combinados (metro, CP e Carris) para um dia (10 euros), para três dias (20 euros) e ainda para cinco dias (25 euros).

Além dos passes especiais, a linha vermelha, que serve a zona do Parque das Nações e que liga o centro da cidade à Expo, teve um reforço nas horas de ponta, ao fim de semana e nas noites da semana do evento, que decorre este ano entre 5 e 8 de novembro, em Lisboa.

Este ano, o Metro lança ainda o Voucher Viva, um passe que pode ser comprado online para evitar filas e esperas. Na plataforma, o cliente seleciona o tipo de passe pretendido, faz o pagamento através de cartão de crédito (redes Visa, Mastercard e Maestro) e recebe, por correio eletrónico, a confirmação de compra e o respetivo voucher que terá associado um código numérico de 14 dígitos. O voucher é levantado depois em qualquer máquina de venda automática.

Esta é a terceira edição do Web Summit realizada na capital portuguesa depois de, em 2016, o evento se ter mudar de Dublin, casa-Natal, para a capital portuguesa. Entre os argumentos para a mudança estiveram a boa rede de transportes e de internet oferecidas pela cidade.

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Generalitat pediu à China 11 mil milhões para criar um banco central

As autoridades espanholas descobriram emails trocados em 2016 entre o Governo chinês e alguém chamado "Pere", que acreditam tratar-se de Pere Aragonès, vice-presidente da Catalunha.

A Generalitat terá solicitado ao Governo chinês um empréstimo de 11 mil milhões de euros para criar o Banco Central da Catalunha. De acordo com a notícia avançada esta sexta-feira pelo El Mundo (conteúdo em espanhol), a Guarda Civil descobriu um conjunto de emails, datados de 2016, onde estavam implícitas as conversações entre as autoridades orientais e alguém identificado como “Pere”. As investigações levam a crer que se trata de Pere Aragonès, vice-presidente da Catalunha.

Foi através de uma pen pertencente a Josep Lluís Salvado, na altura assessor do ex-vice-presidente da Generalitat Oriol Junqueras, que foi descoberta esta troca de conversas. Com base nos emails, trocados em maio de 2016, as autoridades da Catalunha iniciaram uma investigação, na qual acreditam que Pere Aragonès, vice-presidente da Catalunha, fez esse pedido à China, através de um intermediário.

Aragonès é também associado a estas conversas uma vez que foi feita a “referência uma pessoa chamada Pere e, sobretudo, ao facto de os emails tratarem um assunto tão importante como o financiamento externo da Catalunha”, lê-se no relatório policial a que o El Mundo teve acesso.

De acordo com o El Confidencial (conteúdo em espanhol), na pen constava ainda um power point em inglês sobre a “viabiliade da declaração unilateral da independência da Catalunha” que teria sido usado como uma espécie de carta de apresentação à China. “Neste documento, além de estarem explicados vários parâmetros — população, localização, cultura, economia, etc. –, há ainda uma apresentação dos aspetos mais importantes da economia da Catalunha“, lê-se no relatório.

No mesmo documento consta ainda que “as autoridades chinesas responderam, solicitando duas informações: se esses 11 mil milhões seriam para declarar unilateralmente a independência da Catalunha e questionaram ainda se estavam relacionados com o processo de criação de um Banco Central da Catalunha”.

Nas novas provas descobertas pela polícia, aparecem ainda outras “perguntas formuladas pelo Governo chinês” antes de dar aprovação ao empréstimo. Entre elas se o Governo catalão sabia “que percentagem do Banco Central da Catalunha” queria ter e quais os membros que estavam previstos para a administração. Os chineses estavam ainda interessados em saber quando estava previsto criar o novo banco central e ainda onde se iria localizar.

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Preço do arrendamento a estudantes aumentou em sete cidades. Lisboa continua a ser a mais cara

  • Lusa
  • 27 Outubro 2018

Arrendar quarto em Aveiro, Braga, Coimbra, Covilhã, Lisboa, Porto ou Setúbal é agora mais caro para os estudantes. Santarém, Vila Real e Viseu contrariaram a dinâmica de aumento dos preços.

O preço médio do arrendamento para estudantes aumentou este ano em Aveiro, Braga, Coimbra, Covilhã, Lisboa, Porto e Setúbal, segundo dados das plataformas imobiliárias, que revelam ainda que a variação foi negativa em Santarém, Vila Real e Viseu.

Em termos de preços, Lisboa mantém-se a cidade mais cara para alojamento de estudantes, com uma renda média por quarto de 323 euros no portal Idealista, de 485 euros na plataforma Uniplaces e 498 euros no Imovirtual. De acordo com a variação dos preços por quarto, através do portal de imobiliário Imovirtual, a cidade universitária do Porto foi a que registou maior aumento, passando de 301 euros em 2017 para 381 euros este ano, o que corresponde a uma subida de 27%.

Depois da Invicta, destaca-se Aveiro, que teve uma variação de 25%, com o crescimento do valor médio que os estudantes pagam por um quarto de 157 euros em 2017 para 196 euros este ano. Na capital, a variação foi de 20%, já que o preço médio de 415 euros apurado em 2017 aumentou para 498 euros este ano, com base em dados do Imovirtual enviados à Lusa.

A dinâmica de 2017 para 2018 do preço médio por quarto foi, também, positiva em Braga, com um crescimento de 210 euros para 250 euros, em Coimbra, com uma subida de 218 euros para 259 euros, e na Covilhã, com um aumento de 150 euros para 157 euros. Segundo o Imovirtual, a cidade universitária de Vila Real foi a que verificou maior redução dos preços, com uma variação negativa de 52%, uma vez que a renda de 270 euros em 2017 passou para 130 euros em 2018. Além de Vila Real, os dados apontam para uma variação negativa de 31% na cidade de Viseu, com o valor média da renda a cair de 200 euros para 138 euros.

Direcionando a oferta apenas para as cidades de Lisboa, Coimbra e Porto, a Uniplaces avançou que, no primeiro semestre deste ano, o valor médio das rendas a estudantes em Portugal foi de 451 euros, “um valor que reflete um aumento de 4% face ao período homólogo de 2017”.

Relativamente aos valores médios de arrendamento, que abrangem todo o tipo de oferta disponível na plataforma, desde quartos em residências com piscina a quartos em casa partilhada, em Lisboa rondou os 485 euros durante o primeiro semestre deste ano, mais 26 euros do que no período de 2017, no Porto a renda média registada foi de 407 euros, mais 24 euros do que nos seis primeiros meses do último ano, e em Coimbra aumentou para 291 euros, mais dois euros do que igual período de 2017.

A par da valorização do valor das rendas, o número de estudantes internacionais a arrendar casa ou quarto em Portugal, através da plataforma Uniplaces, também cresceu, com “mais de 88% das reservas a serem feitas por estudantes de outras nacionalidades”, o que representa uma subida de cerca de 8% em comparação com 2017.

Com um estudo anual sobre os anúncios de arrendamento de quartos a estudantes, o Idealista informou que de 2015 para 2018 o preço médio em Lisboa cresceu de 257 euros para 323 euros, no Porto aumentou de 209 euros para 261 euros e em Coimbra valorizou de 173 euros para 190 euros.

No que diz respeito à variação de preços entre 2017 e 2018, o Idealista apresenta dados de mais cidades universitárias, destacando a dinâmica de Setúbal, em que o valor médio subiu de 222 euros para 244 euros, o que corresponde a um crescimento de 9,9%. Já em Santarém, a variação de preços foi negativa entre 2017 e 2018, com uma descida de 8,4%, passando de 185 euros para 169 euros, segundo este portal imobiliário. Os dados deste ano apresentam, ainda, o preço médio por quarto em Braga, que se fixou em 196 euros, e em Leiria, que ronda os 180 euros.

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Tribunal esqueceu-se de determinar uma parte da pena a Oliveira e Costa do BPN

  • ECO
  • 27 Outubro 2018

Mais de um ano depois de ser conhecida a sentença, o tribunal percebeu que se esqueceu de decidir sobre o crime de abuso de confiança. Pena do ex-banqueiro poderá ser aumentada.

Em maio do ano passado, José Oliveira e Costa foi condenado a 14 anos de prisão no caso BPN. Contudo, mais de um ano depois, o ex-banqueiro pode ver a sua sentença aumentada em vários anos, e tudo porque o tribunal de primeira instância se esqueceu de decidir sobre o crime de abuso de confiança, avança o Expresso.

Para trás ficou um dos crimes de que era acusado o ex-presidente do Banco Português de Negócios (BPN). Esse “esquecimento” foi suscitado há mais de um mês pelo Tribunal da Relação no âmbito dos recursos remetidos há cerca de um ano. Com isto, o processo BPN está pendente da decisão do tribunal de primeira instância, que terá de fixar uma pena a Oliveira e Costa pelo crime de abuso de confiança.

Nunca tinha visto uma situação deste género“, disse ao Expresso um dos advogados. Mas, como explica outro advogado de defesa, poderá ser uma situação compreensível dada a complexidade do processo, o número de arguidos e o conjunto de acusações. De acordo com as estimativas de vários profissionais do Direito, o desfecho deste processo poderá demorar um ano ou até mais. Mas, uma coisa é certa, até que haja uma sentença não passível de recursos, vão demorar pelo menos entre três a cinco anos.

Entre 2001 e 2009, de acordo com o Ministério Público, Oliveira e Costa foi o principal culpado num esquema que envolveu um conjunto de negócios entre sociedades do grupo e o BPN, a criação de centenas de offshores para esconder prejuízos e comprar e vender ações. Para além disso, somou-se ainda a utilização do Banco Insular, usado para receber dinheiro que era desviado do BPN Cayman. Oliveira Costa, Luís Caprichoso, José Vaz Mascarenhas e Francisco Sanches foram considerados culpados pelo desvio de nove mil milhões de euros.

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A quatro dias da “lei Uber”, empresas não conseguem obter licenças

  • ECO
  • 27 Outubro 2018

A 1 de novembro entra a vigor a lei que vai regularizar a atividade das plataformas de transporte de passageiros mas, até à data, o IMT ainda não tem os formulários para a obtenção dessas licenças.

A apenas quatro dias de entrar em vigor a “lei Uber”, que visa regular plataformas como a Uber ou a Taxify, as empresas não conseguem obter licenças, uma vez que no site do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), ainda não estão disponíveis os formulários necessários nem qualquer tipo de informação. De acordo com Diário de Notícias (acesso condicionado), o balcão onde o processo de licenciamento deve ser realizado está ainda “em fase de testes”.

A partir de 1 de novembro, todas as plataformas de transporte de passageiros têm de regularizar as atividades, através da obtenção de licenças, um processo que tem de ser feito no site do IMT. Contudo, até à data, ainda não há informação sobre isso. “A quatro dias do início da entrada em vigor da lei, plataformas, operadores e motoristas nada sabem sobre como iniciar o processo de licenciamento“, disse ao DN Ana Mendes Lopes, da Asa Lawyers, representante de várias empresas parceiras da Uer e da Chauffeur Privé.

“As preocupações das plataformas e dos operadores prendem-se com os prazos de implementação das normas e com a forma como o negócio vai ser reformulado face às novas regras“, explica, revelando que tem contactado várias vezes o IMT, mas as respostas que recebe dizem que ainda não há informação sobre o assunto. “Se esperámos dois anos até a lei sair, provavelmente teremos de esperar outros dois até ficarem definidos os procedimentos de licenciamento”, diz.

Do lado do IMT, a justificação é que “a lei tem um período transitório da adaptação dos operadores de quatro meses” e que “este prazo pode ser prolongado por deliberação” da própria instituição. “Todos os modelos que estão previstos serem aprovados pelo IMT já foram aprovados. Não existem formulários ainda disponíveis visto que a lei permite que o pedido dê entrada por qualquer meio, inclusive por email“, esclareceu o IMT, ao DN.

O pedido de licenciamento deverá ser feito através do preenchimento do formulário disponibilizado no balcão do IMT mas, como diz a instituição, ainda não está disponível. “Estamos em fase de testes para a implementação da solução do balcão do empreendedor“, afirmou o IMT. Para quem não cumprir com as novas regras estão previstas coimas entre os 2.000 e os 4.500 euros para singulares e entre os 5.000 e os 15.000 euros para empresas.

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