Ano: 2018

O Centro Hospitalar Universitário do Algarve vê-se obrigado a pagar quase o dobro do que é previsto por lei em prestações de serviços para atrair médicos para a região, em especial no verão. O alerta é dado pela Ordem dos Médicos, em declarações ao Diário de Notícias, que detalha que ortopedia, anestesiologia, ginecologia/obstetrícia e cirurgia geral são algumas das especialidades mais carenciadas nos hospitais do Algarve,

Estes especialistas contratados para prestar serviços médicos no Algarve chegam a receber 50 euros por hora, um valor que fica muito acima do que está previsto na lei.

O decreto de execução orçamental prevê que, durante este ano, “o valor máximo por hora de trabalho a pagar pela aquisição de serviços médicos não pode, em caso algum, ser superior ao valor hora mais elevado na tabela remuneratória aplicável aos trabalhadores integrados na carreira médica ou especial médica”. Ora, o valor valor mais elevado previsto nas tabelas salariais da carreira médica é de 31,13 euros por hora, para um assistente graduado sénior em dedicação exclusiva e a trabalhar 42 horas por semana.

Um outro despacho, de março deste ano, define que os médicos em regime de prestação de serviços poderão receber 22 euros por hora, no caso dos médicos não especialistas, 26 euros por hora, no caso dos especialistas, ou 29,21 euros por hora, para os que forem contratados para zonas carenciadas, como é o caso do Algarve.

“Excecionalmente” e a título “temporário”, podem ser acrescidos 50% a estes valores de referência para especialistas, o que equivale a mais 39 euros. Contudo, escreve o Diário de Notícias, o que deveria ser excecional tornou-se na regra.

O Centro Hospitalar Universitário do Algarve, onde se incluem os hospitais de Faro e Portimão, justifica que estes valores são “autorizados tendo em conta a reconhecida carência de profissionais de saúde para áreas vitais e cruciais para continuar a assegurar a prestação de cuidados de saúde”.

O secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme d’Oliveira Martins, reúne-se esta segunda-feira com a Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), com o objetivo de chegar a um acordo e evitar novas ações de protesto dos camionistas. Em cima da mesa estarão várias propostas para ir ao encontro das reivindicações dos profissionais do setor e o Jornal de Notícias (acesso pago) avança que uma delas será a redução das portagens das ex-SCUT.

Segundo o mesmo jornal, o Governo propõe reduzir em 30% as portagens das ex-SCUT, mas apenas para camiões. Esta proposta não convence os profissionais do setor, uma vez deixa de fora veículos ligeiros de mercadorias, que são a maioria. Por outro lado, há muitas empresas cuja fatura com autoestradas é superior ao que pagam em imposto.

Para além desta medida, o Governo propõe ainda a subida do limiar do gasóleo profissional dos 30 mil para os 35 mil litros, uma medida que tem sido reivindicada pela classe.

O acordo de princípio que já terá sido estabelecido entre o Governo e a ANTRAM prevê ainda a criação de uma linha de crédito para os transportadores, “que permite uma antecipação no pagamento das faturas”, detalhou Guilherme d’Oliveira Martins à Lusa, este domingo.

As propostas não têm, contudo, tido aceitação por parte dos transportadores. “Os associados, [que estiveram reunidos este sábado], na sua totalidade, renunciaram a proposta do Governo, que não tem cabimento. O que [o executivo] pondera fazer é vago, pois não apresenta medidas concretas para o setor”, disse Márcio Lopes, presidente da Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTP), em declarações à Lusa.

O secretário de Estado acredita, ainda assim, que será possível alcançar um entendimento com as associações. “Acredito que dentro dos constrangimentos orçamentais conseguiremos chegar a uma solução”, disse.

A semana arranca com uma reunião entre o Governo e os representantes dos camionistas, numa altura em que os profissionais do setor têm marcada ma greve. Em cima da mesa estará um acordo que prevê a redução de 30% das portagens das ex-SCUT, mas só para camiões. No campo da saúde, o Centro Hospitalar Universitário do Algarve vê-se obrigado a pagar quase o dobro do que é previsto por lei em prestações de serviços para conseguir atrair médicos. Já na banca, o Banif entrou oficialmente em processo de liquidação, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter revogado a licença do banco madeirense.

Algarve paga quase o dobro do permitido por lei para garantir médicos

O Centro Hospitalar Universitário do Algarve está a pagar quase o dobro do que é previsto por lei em prestações de serviços para atrair médicos para a região, em especial no verão. A Ordem dos Médicos detalha que ortopedia, anestesiologia, ginecologia/obstetrícia e cirurgia geral são algumas das especialidades mais carenciadas nos hospitais do Algarve, onde os valores pagos aos tarefeiros chegam aos 50 euros por hora, muito acima do que ganha um médico no topo da carreira. Leia a notícia completa no Diário de Notícias.

PS reduz despesa e consegue saldo positivo

O Partido Socialista (PS) conseguiu triplicar os lucros no ano passado, para os 723.463,49 euros, depois de ter cortado a despesa e reduzido o endividamento. O endividamento global do partido reduziu-se em 1,9 milhões de euros, dos quais 700 mil na dívida bancária e 1,2 milhões na dívida aos fornecedores. Já a despesa corrente reduziu-se em 7,1%, para os 7,2 milhões de euros. Isto contra um total de 7,9 milhões de euros de rendimentos da atividade corrente. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Um terço das compras online dá problemas

Mais de metade (57%) dos consumidores da União Europeia já recorre a plataformas eletrónicas para comprar produtos ou serviços, mas a maioria não consegue concluir as compras sem registar problemas. Segundo a Direção-Geral da Justiça e dos Consumidores da União Europeia, 31% das pessoas que fizeram compras online no ano passado chegou ao fim do processo de compra com algum tipo de problema: entregas demoradas, feitas no local errado, pagamentos mal efetuados ou produtos errados ou danificados. Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Governo reduz portagens para camiões

No dia em que o secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme d’Oliveira Martins, se reúne com a Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), com o objetivo de chegar a um acordo e evitar uma greve dos camionistas, o Jornal de Notícias vem dar conta de uma das ofertas que estão em cima da mesa. O Governo propõe reduzir em 30% as portagens das ex-SCUT, mas apenas para camiões. Esta proposta não convence os profissionais do setor, uma vez deixa de fora veículos ligeiros de mercadorias, que são a maioria. Por outro lado, há muitas empresas cuja fatura com autoestradas é superior ao que pagam em imposto. Para além desta medida, o Governo propõe ainda a subida do limiar do gasóleo profissional dos 30 mil para os 35 mil litros, uma medida que tem sido reivindicada pela classe. Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Banif entra em processo de liquidação

O Banco Central Europeu (BCE) revogou ao Banif a autorização para o exercício da atividade bancária, o que implica o início da liquidação do banco madeirense resolvido em 2015. As últimas contas disponíveis do Banif, relativas ao final de 2015, revelam que a instituição tinha um património avaliado em 51 milhões de euros, contra um passivo na ordem dos 815 milhões de euros, o que significa que o ativo cobria, nessa altura, apenas 6% do passivo. A perda da licença será agora comunicada ao tribunal, que formalizará a liquidação judicial, havendo depois lugar à reclamação de créditos. Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).