Ano: 2018

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Mundial está à porta. Veja os anúncios de apoio à seleção rumo à Rússia

  • Rita Frade
  • 2 Junho 2018

Da Galp ao Continente, são várias as marcas empenhadas em apoiar a seleção nacional e garantir que ninguém fique de fora do Campeonato do Mundo de 2018. Veja os anúncios.

A seleção nacional já está a preparar a sua participação no Campeonato do Mundo da FIFA 2018, na Rússia, mas não é a única. A semanas do arranque daquele que é considerado o maior evento desportivo do mundo, as marcas começam também a lançar os seus trunfos, não só para apoiar a equipa das Quinas, mas também para garantir que ninguém fique de fora deste Mundial 2018. Veja os anúncios.

Meh? Galp leva “Portugal a peito”

A Galp quer “levar Portugal a peito“, neste Campeonato do Mundo de 2018. Para isso, convidou o chef José Avillez, o surfista Kikas, o músico Salvador Sobral, a modelo Maria Clara, o youtuber Wuant, o capitão da seleção nacional de futebol de praia, Madjer, e os jogadores Rui Patrício e William Carvalho a fazerem parte da sua campanha publicitária de apoio à seleção nacional.

Para além dos habituais concursos e passatempos (que incluem viagens à Rússia, oferta de camisolas, bolas de futebol, entre outras), criou ainda uma página de Facebook e um site, especialmente para a ocasião.

Sagres quer repetir o ritual… de vencer

Ricardo Araújo Pereira foi, novamente, escolhido pela Sagres para liderar a claque de apoio à seleção nacional, neste Campeonato do Mundo de 2018. Depois do Europeu de 2016, o humorista tem agora a missão de incentivar todos os consumidores a participarem no movimento “Por Portugal, repete o Ritual“. O objetivo é fazer com que os portugueses repitam os rituais que realizaram durante o Euro 2016 e que ajudaram Portugal a chegar à vitória.

Campeão europeu “continua com fome” de vencer, diz o Continente

O Continente decidiu dar continuidade à campanha que apoiou a seleção nacional no Euro 2016. Assim, depois da “Fome de Vencer“, o retalhista acredita que “Eles Continuam com Fome“. Com esta campanha, o Continente pretende mostrar que apesar de Portugal ter sido Campeão da Europa em 2016, os portugueses continuam “com fome”, isto é, a querer que a equipa das Quinas seja a grande vencedora deste Mundial 2018.

Minipreço equipa Futre “rumo à Rússia”

O Minipreço não é um dos patrocinadores oficiais da seleção, mas não quis ficar de fora. Para isso, escolheu o antigo futebolista português, Paulo Futre, para ser o protagonista da sua campanha “Rumo à Rússia”. O supermercado pretende, assim, habilitar os seus clientes a ganhar uma série de prémios, como cachecóis, bolas ou até mesmo viagens à Rússia.

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Economia

Marcelo Rebelo de Sousa: “Não pode haver vários portugais, a várias velocidades”

  • Lusa
  • 2 Junho 2018

O Presidente da República disse este sábado que a legislatura de 2021 a 2023 “é essencial para se perceber” se o país consegue reduzir as desigualdades territoriais atualmente existentes.

O Presidente da República disse este sábado, em Santarém, que a legislatura de 2021 a 2023 “é essencial para se perceber” se o país consegue reduzir as desigualdades territoriais atualmente existentes.

Marcelo Rebelo de Sousa falava durante uma visita à Feira Nacional da Agricultura, que inaugurou ao princípio da tarde e que decorre até dia 10 no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), em Santarém.

“Não pode haver vários portugais, a várias velocidades, dentro de Portugal. Não é possível, porque se isso continuasse para o futuro, que não vai continuar, isso atrasava o país todo. É uma ilusão pensar que havia uma parte do país que podia avançar e o resto ficava para trás. Isso não existe. Estamos no mesmo barco”, declarou.

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"Não pode haver vários ‘portugais’, a várias velocidades, dentro de Portugal. Não é possível, porque se isso continuasse para o futuro, que não vai continuar, isso atrasava o país todo. É uma ilusão pensar que havia uma parte do país que podia avançar e o resto ficava para trás. Isso não existe. Estamos no mesmo barco.”

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

Para o Presidente da República esta é “uma aposta” para o período do próximo quadro comunitário, de 2021 a 2027, mas que “começa já”.

“Até digo mais, a legislatura que começa para o ano e vai até 2023 é essencial para se perceber se conseguimos reduzir ou não as desigualdades que existem em termos territoriais” no país, disse, frisando a sua convicção de que esse objetivo será atingido.

Já de manhã, no Encontro Nacional de Associações Juvenis, no Estoril, Marcelo Rebelo de Sousa apelou a que não seja esquecido o objetivo de “mais igualdade e mais justiça”.

“Temos uma sociedade ainda muito desigual. Há vários portugais que são esquecidos. E nós não precisamos de esperar por tragédias para nos lembrarmos desses portugais. Devemos antecipar, prevenir, para não ter de remediar”, pediu.

Ao final do dia, o Presidente vai estar na 15.ª edição do “Serralves em Festa!”, na Fundação de Serralves, no Porto.

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Advocatus

Funcionários judiciais fazem greve nos dias 29 de junho e 1 e 2 de julho

  • Lusa
  • 2 Junho 2018

O Sindicato dos Funcionários Judiciais decretou greve nacional para 29 de junho, 2 e 3 de julho, alegando o não cumprimento do Governo sobre a regularização do suplemento de recuperação processual.

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) decretou greve nacional para os dias 29 de junho, 2 e 3 de julho, alegando o não cumprimento do Governo sobre a regularização do suplemento de recuperação processual.

Para o sindicato, está também em falta a realização o concurso para a promoção às categorias de escrivão adjunto e técnico de justiça adjuntos, anunciados pelo Ministério da Justiça (MJ) durante a negociação do Estatuto dos Oficiais de Justiça.

“Esta jornada de luta é ainda justificada pelo facto de os representantes dos trabalhadores não estarem a ser ouvidos nos processos de reorganização dos mapas de pessoal e funcionamento das secretarias dos tribunais, o que poderá inclusive, colocar em causa o que se acorda em sede de negociação do Estatuto dos Oficiais de Justiça”, disse o sindicato, numa nota enviada este sábado à comunicação social.

Para o SFJ, é “inaceitável e fora de tempo” que as negociações entre a tutela e o sindicato sejam suspensas para que o Ministério da Justiça articule com o Ministério das Finanças “os fundos para a tabela remuneratória, aposentações e regime de avaliação, com os quais já se tinha comprometido”.

“Durante todo o processo negocial sempre manifestámos à tutela a nossa disponibilidade para aportarmos e colaborarmos na dignificação do estatuto socioprofissional […]. Face à desconsideração do Governo para com os oficias de justiça. Esta posição de luta agora decretada deverá ser entendida também como um sério aviso ao Governo para que, em sede de negociação do estatuto, acolha as linhas estratégicas apresentadas por este sindicato”, concluiu.

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Lifestyle

Também a Bloomberg já se rendeu ao Porto Vintage 2016

  • ECO
  • 2 Junho 2018

Produtores de vinho do Porto preparam-se para ano memorável: vem aí o Porto Vintage 2016. E a fama desta colheita já chegou à maior agência de notícias do mundo financeiro.

Produtores de vinho do Porto preparam-se para ano memorável com o lançamento do Porto Vintage 2016.D.R.

Também a Bloomberg já se rendeu ao Porto Vintage 2016, com muitas casas do Douro a prometerem agitar o mercado de vinho do Porto este ano, numa altura em que o Brexit começa a condicionar as vendas para o principal consumidor, o Reino Unido.

“Dizem que os vinhos do Porto devem ter entre 20 e 40 anos para suavizar os taninos e harmonizar os sabores, um problema neste mundo de gratificação instantânea”, escreve aquela publicação americana (acesso condicionado/conteúdo em inglês). “Mas os vinhos do Porto de 2016 têm um equilíbrio tão impressionante, e taninos tão polidos que talvez seja difícil deixá-los guardados durante décadas. Melhor ainda: não será preciso. Eles já são saborosos agora e com poucos anos de envelhecimento só vão melhorar”, reforça.

2018 trouxe consigo uma novidade rara para os lados do Douro: as principais casas de produção de vinho do Porto declararam que 2016 era um “ano vintage”. Não há qualquer regra formal para declarar um vintage. Porém, quando os grandes produtores fazem isso em conjunto, então é porque se está perante um ano de elevada qualidade. E isto apenas aconteceu 11 vezes nos últimos 40 anos e o último ano vintage é de 2011 (declarado em 2013).

Lembra a Bloomberg que cerca de metade das terras de vinhas no Vale do Douro é dedicada às uvas para produção de vinhos do Porto. E que as vendas da maioria dos estilos de vinho do Porto estão em declínio, embora o vinho do Porto de gama mais alta tenha mostrado um crescimento constante. “Uma das razões para o recente aumento das vendas foi o excelente vintage de 2011, lançado em 2013, que estimulou novos compradores”, diz a influente agência de notícias do mundo financeiro.

Mas o entusiasmo em tornos dos Porto Vintage vai mais longe e pode atrair investidores. Os preços atuais dos vintages de 2011 aumentaram significativamente desde que foram lançados, há cinco anos. Por exemplo, cada garrafa do Dow’s viu o seu valor aumentar 211%.

Entre os maiores desafios, os produtores sublinham que o vinho do Porto têm um problema de imagem de mercado. Muitos acham tratar-se de um vinho antiquado e excessivamente doce, aponta a Bloomberg. “O ideal é servi-lo como uma bebida para relaxar após o jantar”, disse David Guimaraens, enólogo da Fladgate Partnership, dona de marcas como a Taylor’s, a Fonseca e a Croft.

Outro problema está em perspetiva: o Brexit. Se o Reino Unido abandonar o mercado comum e sejam aplicadas tarifas sobre produtos da União Europeia, os preços do vinho do Porto deverão aumentar, diminuindo a procura.

Embora isto ainda seja um cenário, a verdade é que alguns produtores já vão sentindo o efeito da desvalorização da libra face ao euro, prejudicando a rentabilidade nas exportações de vinho do Porto para os consumidores britânicos.

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Crédito

Prestação da casa desce nos créditos com Euribor a 6 e 12 meses

Junho traz novo alívio dos encargos com prestações, mas só para quem tem o empréstimo associado às Euribor a seis e 12 meses. Já os créditos indexados à Euribor a três meses sofrem um aumento.

Junho já chegou e traz boas notícias para muitas das famílias que reveem neste mês a taxa de juro dos empréstimos da casa. As boas notícias brindarão quem tem o crédito à habitação associado às Euribor a seis e 12 meses. Menos sorte terão aqueles cujos empréstimos têm como indexante a Euribor a três meses. Vão sentir um agravamento dos encargos mensais, apesar de muito ligeiro.

Assumindo o cenário de um empréstimo no valor de 100 mil euros, a 30 anos, e com um spread de 1%, as famílias com crédito associado à Euribor a 12 meses são as mais favorecidas pela revisão em baixa da respetiva taxa de juro. Essas famílias vão ver a prestação reduzir-se em quase 1%, com a prestação a fixar-se nos 313,08 euros ao longo dos próximos 12 meses. Ou seja, menos 2,76 euros face ao valor fixado há um ano. De salientar que este é o indexante que atualmente é mais usado pelos bancos na hora de concederem crédito à habitação.

Euribor a três meses dá sinais de inversão

Fonte: Reuters

Também as famílias cujos empréstimos têm como referência a Euribor a seis meses sentem, este mês, uma diminuição dos encargos mensais. Tendo em conta o mesmo cenário base, o valor da prestação reduz-se em 0,27%, ou 82 cêntimos. A nova prestação passa a ser de 308,39 euros, o que compara com os 309,21 euros em vigor ao longo dos últimos seis meses.

Já quem tem como referência nos contratos de crédito a Euribor a três meses, e que revê a prestação da casa em junho, terá menos sorte. Vai ver a prestação ficar mais cara, apesar de a subida ser ligeira. O valor aumenta 0,06%, ou 18 cêntimos, dos 306,75, para 306,93 euros mensais.

Inversão de juros à vista?

Há vários meses que as famílias que usam este indexante veem os valores das prestações aumentar, um movimento muito ligeiro, mas que acompanha estabilização ou ligeira tendência de subida que a Euribor a três meses começa a sinalizar.

Foi em setembro de 2017, que o primeiro grupo de famílias com empréstimos indexados à Euribor a três meses viu o valor da prestação da casa subir. No caso concreto do conjunto de agregados que reveem as condições dos empréstimos neste mês de junho, este será o primeiro aumento no espaço de quatro anos. A última vez que tal aconteceu foi em maio de 2014.

Este aumento acontece num período em que se fala cada vez mais num iminente movimento de inversão de juros na Zona Euro. O mercado aponta, contudo, para que as Euribor entrem em terreno positivo apenas em março de 2019. É pelo menos o que apontam os futuros para a Euribor a três meses, segundo dados da Reuters.

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Espanha muda de governo

António Costa falou com Pedro Sánchez e combinaram encontro para breve

  • Lusa
  • 2 Junho 2018

O primeiro-ministro, António Costa, falou este sábado por telefone com o novo presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, e ambos combinaram um encontro para breve.

O primeiro-ministro, António Costa, falou na manhã de sábado por telefone com o novo presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, e ambos combinaram um encontro para breve.

Segundo fonte do gabinete do primeiro-ministro, o encontro entre os dois líderes socialistas deverá acontecer depois da formação do Governo de Madrid e do regresso de António Costa da deslocação que tem este mês aos Açores e aos EUA.

Já na sexta-feira, António Costa felicitou Pedro Sánchez pela sua indigitação como presidente do Governo, após a aprovação de uma moção de censura ao executivo de Mariano Rajoy, dizendo esperar que com o novo Governo espanhol as relações entre Portugal e Espanha “continuem a melhorar”, no seguimento dos projetos que os dois países têm em curso.

“Quero desejar ao novo presidente do Governo, Pedro Sánchez, as maiores felicidades e que, com o seu Governo, as relações entre Portugal e Espanha continuem a melhorar e na senda que temos vindo a desenvolver”.

Em declarações aos jornalistas, em Loulé, António Costa sublinhou a importância da continuidade dos projetos que unem os dois países “quer do ponto vista bilateral, quer no âmbito da União Europeia, em particular, o projeto das interconexões energéticas que são absolutamente fundamentais”.

O parlamento espanhol aprovou na sexta-feira uma moção de censura que afastou o executivo de direita liderado por Mariano Rajoy e ao mesmo tempo elegeu o novo presidente do Governo, Pedro Sánchez, líder do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), que promoveu essa proposta.

Pedro Sánchez prestou este sábado juramento como chefe do executivo espanhol e tem agora de apresentar a composição do seu executivo, o que deverá acontecer nos próximos dias.

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Angola

João Lourenço aguarda ansiosamente por visita de António Costa

  • Lusa
  • 2 Junho 2018

João Lourenço diz que Luanda ainda aguarda o envio do processo judicial envolvendo o ex-vice-presidente Manuel Vicente por Portugal, mas assume aguardar ansiosamente a visita de António Costa.

O chefe de Estado angolano, João Lourenço, disse que Luanda ainda aguarda o envio do processo judicial envolvendo o ex-vice-presidente Manuel Vicente por Portugal, mas assume aguardar, ansiosamente, a visita do primeiro-ministro português.

A posição foi expressa pelo Presidente e pelo chefe do Governo angolano numa entrevista emitidaesta sexta-feira pela Euronews, no âmbito da visita oficial de João Lourenço a França, entre 28 e 30 de maio, e antes de visitar a Bélgica, entre 4 e 5 de junho.

“As relações com Portugal vão bem. Estamos ansiosos em receber o primeiro-ministro, António Costa, em Luanda. A nível dos ministros das Relações Exteriores, os dois países estão a acertar datas, e isso vai acontecer a todo o momento”, afirmou João Lourenço.

"As relações com Portugal vão bem. Estamos ansiosos em receber o primeiro-ministro, António Costa, em Luanda. A nível dos ministros das Relações Exteriores, os dois países estão a acertar datas, e isso vai acontecer a todo o momento.”

João Lourenço

Presidente de Angola

O desanuviamento das relações entre Angola e Portugal surgiu após o Tribunal da Relação de Lisboa ter decidido, em maio passado, enviar o processo que envolve o antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente para julgamento em Luanda, um caso que há vários meses estava a causar mal-estar nas relações entre os dois países.

O Governo angolano exigia o cumprimento dos acordos internacionais e o envio do processo para julgamento em Luanda, pretensão que mais de cinco meses depois do início do julgamento, em Lisboa, teve o aval do tribunal.

“Eu dizia, na minha primeira grande entrevista, no início do corrente ano, que nós não pretendemos lavar, digamos, a imagem do engenheiro Manuel Vicente, se é que ela está suja. A acusação de que ele praticou um crime tem a presunção de inocência, tão logo recebamos o processo de Portugal as entidades competentes da Justiça vão prosseguir com o processo”, disse ainda, nesta entrevista, o chefe de Estado angolano.

Durante a visita a Paris, João Lourenço, manifestou, no Palácio do Eliseu, o interesse de Angola em ser membro da Organização Internacional da Francofonia e recebeu o apoio do seu homólogo francês, Emmanuel Macron.

Para o Presidente angolano, pode mesmo seguir-se um pedido idêntico à Commonwealth, comunidade que junta os países anglófonos.

“A exemplo do que se passa com Moçambique, que está ali encravado entre países anglófonos (…) e acabou por aderir à Commonwealth, também Angola está cercada, não por países lusófonos, mas por países francófonos e anglófonos. Portanto, não se admirem que estejamos a pedir agora a adesão à francofonia e que daqui a uns dias estejamos a pedir também a adesão à Commonwealth”, apontou.

Sobre exonerações de Isabel dos Santos da liderança da petrolífera Sonangol, em novembro, e de José Filomeno dos Santos, no Fundo Soberano de Angola, em janeiro, João Lourenço disse que não foram exonerado dos cargos por serem filhos do ex-Presidente, José Eduardo dos Santos.

“Eu não mexi em filhos do ex-Presidente, mexi em cidadãos angolanos. São cidadãos angolanos, estão sujeitos, tanto como os outros, às mesmas regras. Nesses oito meses não foram exoneradas apenas duas pessoas”, disse, na mesma entrevista ao canal europeu.

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Atualidade

Governo rejeita que ajustes diretos de helicópteros sejam mais caros

  • ECO
  • 2 Junho 2018

O Ministério da Administração Interna rejeita que a contração de 28 helicópteros ligeiros por ajuste direto para combate aos fogos tenha ficado mais caro aos cofres do Estado.

O Ministério da Administração Interna rejeita que a contração de 28 helicópteros ligeiros por ajuste direto para combate aos fogos tenha ficado mais caro aos cofres do Estado. Pelo contrário.

O Expresso (acesso pago) revela este sábado que os quatro contratos que o Governo contratou na semana passada por ajuste direto para a contratação de 28 helicópteros ligeiros em 2018 ascendem a pouco mais de 11,5 milhões de euros. Já no segundo concurso, o valor era de 15,7 milhões (para 2018 e 2019). Dividindo por dois, obtém-se um valor de 7,85 milhões por ano, o que torna os ajustes diretos 47% mais caros.

“A notícia não corresponde à verdade”, contrapõe o ministério tutelado por Eduardo Cabrita. “Vamos ter mais meios aéreos, com mais disponibilidade ao longo do ano e a menor custo”, acrescenta.

Explicando que o custo do dia operacional dos meios aéreos locados em 2018 se situará nos 3.717 euros, 18,5% abaixo do custo observado no período entre 2013 e 2017, o Ministério da Administração Interna diz que “não é admissível comparar valores de concursos para aluguer de helicópteros ligeiros por dois anos com ajustes diretos para um único ano e com aeronaves diferentes”.

Em concreto, expõe o ministério, “os oito helicópteros ligeiros foram substituídos por oito médios que transportam 47% mais água e mais 60% de operacionais face aos ligeiros”.

Na nota enviada este sábado às redações, o ministério liderado por Eduardo Cabrita pretende “deixar bem claro que mesmo com recurso ao ajuste direto e com meios de maior capacidade, foram conseguidos preços inferiores em 9,3% (menos 1,2 milhões de euros) face às propostas mais baixas do concurso público e inferiores em 21,3% face às mais altas (menos 3,1 milhões de euros) no que diz respeito ao aluguer dos helicópteros”.

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Banca

Visa diz que interrupções no serviço resultaram de falha no ‘hardware’

  • Lusa
  • 2 Junho 2018

A rede de pagamentos da Visa está com perturbações em toda a Europa durante esta sexta-feira por causa de um problema de hardware. Empresa garante que serviços já retomaram a normalidade.

A empresa de serviços de pagamentos Visa explicou que a interrupção no seu serviço ocorrida na sexta-feira, que provocou falhas na Europa, foi consequência de “um problema de hardware”.

Citada pela agência Associated Press, a companhia esclareceu este sábado que o problema foi causado por um problema de ‘hardware’ num dos sistemas europeus, vincando que não se tratou de “um acesso sem autorização”.

A Visa esclareceu que os serviços já retomaram “a normalidade”, estando a operar “com toda a sua capacidade”.

Na sexta-feira a empresa admitiu a existência de uma “interrupção” no seu serviço, que levou ao impedimento de algumas transações na Europa.

“A Visa está a atravessar uma interrupção no seu serviço. Este incidente está a impedi que algumas transações da Visa sejam processadas na Europa, disse, na altura, a empresa numa nota enviada à Lusa.

No documento, a empresa garantiu estar a “investigar a causa”, de modo a resolver o problema o mais rápido possível.

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Economia

Anacom cancela cativações de dez milhões das Finanças para manter independência da regulação

Regulador das comunicações cancelou as cativações de 6,4 milhões e 3,1 milhões de euros em 2017 e 2018 impostas pelo Ministério das Finanças para assegurar independência da regulação.

Foi para garantir a independência da regulação económica que a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) fez finca-pé ao Ministério das Finanças e cancelou as cativações que lhe tinham sido impostas em 2017 e 2018, no valor de 6,4 milhões e 3,1 milhões de euros, respetivamente.

São vários os reguladores que têm sido alvo de cativações da parte do Governo nos últimos anos e o regulador do setor as comunicações também não escapou a esta medida de controlo da despesa.

Porém, ao contrário da Autoridade da Concorrência (AdC) e da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), que já alertaram para o impacto que as cativações têm sobre a sua atividade, comprometendo em alguns casos ações de inspeção e o pagamento de rendas, a Anacom rejeitou as cativações de despesa efetuadas pela Direção-Geral do Orçamento no ano passado e já este ano, isto porque “não lhe eram aplicáveis, dado que se revelam incompatíveis com o direito da União Europeia e com a garantia constitucionalmente consagrada de existência de uma regulação económica independente”.

Foi esta a resposta do regulador das telecomunicações liderado por João Cadete de Matos ao requerimento apresentado por deputados do grupo parlamentar do CDS sobre o tema “Cativações nas Entidades Reguladoras”.

Na medida em que foram efetuadas as descativações pela Anacom, não está comprometido o desempenho das nossas atribuições e competência.

Anacom

Resposta ao requerimento apresentado por deputados do grupo parlamentar do CDS-PP

No caso da Anacom, em 2017, tinham sido impostas cativações no montante de 6,43 milhões de euros. “No entanto, a Anacom em março de 2017 procedeu ao cancelamento das respetivas cativações no Sistema de Gestão Orçamental da Direção-Geral do Orçamento (…). Posteriormente, em outubro de 2017, o secretário de Estado do Orçamento confirmou a descativação”, conta o regulador.

E o mesmo voltou a acontecer este ano. “O montante cativado foi de 3,11 milhões de euros. Porém, a Anacom, tal como fizera em 2017, em janeiro de 2018, procedeu ao cancelamento das respetivas cativações no sistema de gestão orçamental da Direção-Geral do Orçamento (DGO), pelas mesmas razões aduzidas na resposta à pergunta anterior”, assegura a entidade.

Questionada pelos deputados centristas Hélder Amaral e Pedro Mota Soares, a Anacom adianta ainda que, “na medida em que foram efetuadas as descativações, não está comprometido o desempenho das atribuições e competência” do regulador.

A Anacom tem por missão a regulação do setor das comunicações, incluindo as comunicações eletrónicas e postais e, sem prejuízo da sua natureza enquanto entidade administrativa independente, a coadjuvação ao Governo nestes domínios.

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Banca

Tribunal dá razão a Jardim Gonçalves. Ex-presidente do BCP terá pensão de 167 mil euros

  • ECO
  • 2 Junho 2018

No início de maio, o Tribunal de Sintra decidiu que fundador do BCP continua a ter direito à pensão de 167 mil euros e outras regalias. Banco deverá recorrer para a Relação.

O Tribunal de Sintra deu razão a Jardim Gonçalves e o fundador e antigo presidente do BCP vai manter a pensão de reforma que recebe desde que se reformou em 2005, com 69 anos: 167 mil euros mensais mais o pagamento de várias despesas como segurança, carro e motorista.

De acordo com o semanário Expresso (acesso pago), o banco havia recorrido para o tribunal em 2011 e, apesar de Jardim Gonçalves ter continuado a receber a pensão (40% paga pelo Fundo de Pensões e 60% por uma renda vitalícia da seguradora Ocidental Vida, detida pelo BCP e Ageas), deixou de ter essas despesas pagas desde 2010. Mas vai agora ser compensado.

“O BCP colocou a ação contra mim não sei com que intuito, já não estavam a pagar as despesas, mas defendi-me porque as regalias que tinha e a pensão que recebo foram aprovadas pelos órgãos competentes e diziam respeito a todos os ex-administradores desde a fundação do banco”, comentou Jardim Gonçalves ao semanário.

Do lado do BCP não há comentários em relação a esta decisão, mas o jornal avança que o mais certo é que o banco recorra para o Tribunal da Relação.

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Banca

Banco de Portugal quer saber se fintech cumprem requisitos da diretiva de pagamentos

  • Lusa
  • 2 Junho 2018

Banco de Portugal enviou uma carta-circular às fintech de serviços de pagamento a pedir informação para verificar se cumprem requisitos da nova diretiva europeia, o que motivou crítica das empresas.

O Banco de Portugal enviou uma carta-circular a empresas fintech de serviços de pagamento a pedir mais informação para verificar se cumprem os requisitos da nova diretiva europeia, o que motivou críticas das empresas.

Na carta-circular a que a Lusa teve acesso, a propósito da nova Diretiva de Serviços de Pagamento (PSD”), o Banco de Portugal afirma que, tendo em conta que a diretiva “veio introduzir novos requisitos para a atividade de instituições de pagamento e de moeda eletrónica”, devem as “instituições que tenham obtido autorização e iniciado a sua atividade até 13 de janeiro de 2018 apresentar todas as informações relevantes às autoridades competentes”.

Na carta, com data de 23 de maio, o banco central dá às fintech (empresas tecnológicas de serviços de pagamento) até 13 de junho para enviarem as respostas.

Entre as informações a enviar para avaliar do cumprimento dos requisitos exigidos a estas empresas estão, segundo a carta-circular, os procedimentos para fazer face a problemas de segurança ou restringir o acesso a dados de pagamento sensíveis.

O banco central diz ainda que poderá fazer inspeções nas instalações das instituições para aferir do cumprimento dos requisitos.

O presidente da fintech Easypay, Sebastião Lancastre, considerou em declarações à Lusa que não faz sentido o Banco de Portugal vir pedir informações que a empresa já deu quando obteve a licença para operar (em 2013) e que o tempo que o banco central dá para responder à informação é curto.

“Isto cai que nem uma bomba numa organização como a nossa. Informação que demoramos seis ou nove meses a preparar e que agora nos dão 13 ou 14 dias úteis para o fazer, em tempo de feriados, pessoas que vão de férias (…)”, afirmou Sebastião Lancastre.

"Isto cai que nem uma bomba numa organização como a nossa. Informação que demoramos seis ou nove meses a preparar e que agora nos dão 13 ou 14 dias úteis para o fazer, em tempo de feriados, pessoas que vão de férias.”

Sebastião Lancastre

Presidente da Easypay

O responsável considerou que tal é especialmente complicado em empresas pequenas como a Easypay, que tem apenas uma pessoa na área de ‘compliance’ [área que avalia do cumprimento de normas legais e regulamentares] e uma na área jurídica.

“Se o Banco de Portugal sabia que era este o caminho, porque não pediu a 13 de janeiro e deu seis meses para respondermos?“, questionou.

A mesma preocupação é partilhada por Filipe Moura, da IfThenPay, que considerou que o tempo dado é pouco para organizar a informação pedida.

“Nós andamos quatro anos para ter a certificação como instituição de pagamento – e percebo porque era um serviço novo, é natural que o Banco de Portugal tenha todas as cautelas – e agora recebemos a carta para fazer o processo em 13 dias basicamente”, afirmou.

Referindo que a empresa já atua no mercado há anos e que acredita que cumpre “muito mais” do que o pedido, considerou, contudo, que realizar o um processo nas datas pedidas pelo banco central é difícil, ainda que este processo seja mais simples do que o anterior.

Contactado pela Lusa, o Banco de Portugal afirmou que nesta carta-circular “só está a solicitar informação de que não dispõe atualmente, na medida em que esta informação não era exigível aquando da concessão de autorização a estas instituições”

Em causa, disse, está o pedido de uma “declaração de conformidade para os requisitos que estiveram na base da autorização já concedida” e a “a apresentação de informação relativa a novos requisitos”.

O Banco de Portugal cita o artigo 109.ª das Disposições Transitórias, em que é dito que os Estados-membros têm de revalidar a autorização das instituições de pagamento e de moeda eletrónica que já foram autorizadas para que estas possam prosseguir a atividade, para justificar a necessidade de pedir informações sobre o cumprimento das obrigações que têm de cumprir.

Carlos Costa

Carlos Costa

  • Governador do Banco de Portugal
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A nova diretiva europeia dos pagamentos já deveria ter entrado em vigor em 13 de janeiro, mas o processo ainda está no Parlamento português, que aprovou no início de maio a proposta de lei do Governo para a sua transposição.

"Banco de Portugal só está a solicitar informação de que não dispõe atualmente, na medida em que esta informação não era exigível aquando da concessão de autorização a estas instituições.”

Banco de Portugal

Esta legislação visa responder às inovações tecnológicas nos serviços de pagamento, com cada vez mais empresas fintech a entrarem nesta área de negócio.

A diretiva vem permitir a entrada de novos operadores nos serviços de pagamentos, como é o caso dos prestadores de serviços que agregam a informação financeira dos clientes. Isto permite ao cliente juntar numa única plataforma a informação de várias contas bancárias, mesmo que de bancos diferentes.

A legislação trará ainda uma mudança significativa para os bancos, que passam a ser obrigados a partilhar os dados dos clientes (se estes derem autorização) com empresas concorrentes, como as ‘fintech’, perdendo assim uma vantagem competitiva que detêm até agora.

O presidente da Associação FinTech e InsurTech de Portugal (AFIP), Luís Miguel Vieira, destacou que a preocupação da associação é que “a diretiva seja transposta o mais rapidamente possível” para a lei portuguesa, referindo que a associação tem vindo a falar com os grupos parlamentares para que o processo seja acelerado.

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