Mês: Maio 2019

Pessoas

Leading People – International HR Conference

  • Conteúdo Patrocinado
  • 21 Maio 2019

Leading People – International HR Conference, vai trazer a Portugal duas das principais figuras do mundo da gestão de pessoas para apresentarem as principais tendências de gestão no mundo e na Europa.

Leyla Nascimento, presidente da World Federation of People Management Associations (WFPMA) e Lucas Van Wees, presidente da European Association for People Management (EAPM), serão dois dos principais keynote, entre mais de duas dezenas de oradores. Será já no dia 3 de junho, no grande auditório da Nova SBE, em Carcavelos e o evento encerrará com um sunset de lançamento oficial da Leadership Summit Portugal 2019.

Será um evento focado na gestão de pessoas, com oradores nacionais e internacionais, palestras, debates e networking.

A conferência faz parte do projeto da Leadership Summit Portugal, é uma co-organização da Tema Central e dos Global Shapers do Fórum Económico Mundial (Lisbon Hub) e conta com o apoio institucional da CIP, Câmara Municipal de Cascais, Global Shapers Community Lisbon, APG, Pessoas@2020 e APESPE RH.

“Estamos a ir todos juntos?” é a questão principal a que este encontro vai procurar responder, uma vez que “não chega saber o caminho e dominar a velocidade com que o fazemos, importa saber se vamos unidos”.

“O respeito pela diversidade está a tornar-se um assunto trivial?”, “A Inteligência Artificial compreenderá a espiritualidade humana?”, “Estamos a melhorar a condição humana ou a criar humanos condicionados?” e “Como liderar para um mundo tecnológico e sustentável?” são as outras questões que vão dividir o evento em diferentes slots temáticos e grupos de debate.

Entre os oradores já confirmados estão Carlos Carreiras (presidente da Câmara Municipal de Cascais), Leyla Nascimento (presidente da WFPMA), Lucas Van Wees (presidente da EAPM), António Saraiva (presidente da CIP), Mário Ceitil (presidente da APG), Manuel Sousa Antunes (presidente da Pessoas@2020), Robin Teigland (professora na Chalmers University of Technology in Gothenburg), Pedro Teixeira (CEO da Lemon Works), Joana Queiroz Ribeiro (DRH da Fidelidade), Pedro Ramos (DRH do Grupo TAP Air Portugal), André Ribeiro Pires (administrador da Multipessoal), Diogo Alves (Gobal Shaper do Fórum Económico Mundial), Magda Faria, Head of Workplace & Business Flow na Axians Portugal, Alcino Lavrador, General Manager Altice Labs, Paula Oliveira, Senior Partner of SDO Consulting, Miguel Alves Martins, Professor NovaSBE, Catarina Conceição Silva, DRH CapGemini Portugal, Abbadhia Vieira (atriz e empreendedora), Mónica Vale de Gato (atriz) e Pedro Miguel Ribeiro (ator), com apresentação da jornalista Patrícia Matos.

Durante o evento serão feitas as nomeações dos Best Leaders 2019, com a participação de todos os presentes.

O evento encerrará com um sunset de lançamento oficial da Leadership Summit Portugal onde, além de serem apresentadas as novidades da cimeira deste ano, não faltará música e animação.

Veja o programa do evento aqui

Informação sobre os oradores

Bilhetes à venda aqui

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Mercados

Wall Street regressa aos ganhos depois de recuo nas sanções à Huawei

O prazo dado pelos EUA para aplicar as sanções à Huawei, de três meses, animou os investidores. Os títulos do setor tecnológico fecharam a sessão em alta.

Wall Street fecha a sessão em alta, depois de um recuo dos Estados Unidos nas sanções à Huawei. O setor tecnológico tinha sofrido com os receios do impacto de restrições aplicadas ao grupo chinês, mas, com a suspensão temporária dessas sanções, os títulos das empresas da área voltaram aos ganhos.

Donald Trump colocou a Huawei na “lista negra das exportações” e a Google e outras fornecedoras da fabricante seguiram os passos e anunciaram um corte de relações com o grupo chinês. Mas, na segunda-feira, os EUA decidiram suspender por três meses o sancionamento da fabricante chinesa, que vai assim poder utilizar componentes e programas informáticos norte-americanos.

Este período dará assim tempo para a Huawei e os seus parceiros comerciais se adaptarem, notícias que animaram o setor. O índice tecnológico Nasdaq avançou 1,08% para os 7.785,72 pontos, recuperando das perdas da sessão anterior. A Apple, que tinha sido uma das mais penalizadas, subiu 1,92% para os 186,60 dólares.

A Alphabet, dona da Google, beneficia também deste adiamento das restrições à Huawei. Os títulos da tecnológica subiram 0,85% para os 1.154,44 dólares. Outros fornecedores da fabricante chinesa conseguiram também regressar aos ganhos, nomeadamente a Qualcomm, que subiu 1,47%, e a Intel, que avançou 2,07%.

Estes desenvolvimentos animaram também os outros índices de Wall Street. O industrial Dow Jones subiu 0,77% para os 25.877,6 pontos e o alargado S&P 500 valorizou 0,85% para os 2.864,46 pontos.

Já a Tesla manteve-se em queda, numa altura complicada para a empresa. No final da semana passada, Elon Musk lançou o aviso de que a liquidez da Tesla só dá para 10 meses, e pediu novos sacrifícios à comunidade laboral. Os títulos da Tesla recuaram 0,14% para os 205,08 dólares.

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Atualidade

Liga das Nações põe aviões a aterrar em Lisboa e Porto a qualquer hora

Governo cria regime excepcional para que aviões com adeptos possam aterrar em Lisboa ou Porto a qualquer hora da madrugada entre dia 4 e 10 de junho. Exceção junta-se à já criada para prémios.

Os aviões que Portugal receber à conta da realização da Liga das Nações no país vão poder levantar ou aterrar no Porto e em Lisboa, cidades onde dezenas de milhares de habitantes sofrem com o ruído provocado pelos aviões, a qualquer horário da madrugada dos dias anteriores e posteriores à realização do evento que decorre a Norte.

Depois de ter definido um regime fiscal específico para os futebolistas e demais agentes envolvidos na Liga das Nações [ver em baixo], o Governo criou também uma excecionalidade para que as aeronaves com adeptos possam aterrar e levantar voo a qualquer hora da madrugada durante o evento. E apesar da Liga europeia se realizar apenas a Norte do país, o regime abrange também o Aeroporto Humberto Delgado, algo que o executivo justifica com razões de segurança, já que, diz, é aconselhável “proceder à segregação de adeptos”.

A fase final da Liga das Nações decorre no Porto e em Guimarães de 5 a 9 de junho próximos, colocando frente a frente as seleções de Portugal e da Suíça na primeira meia-final, a jogar no dia 5, e as de Holanda e Inglaterra na segunda meia-final, disputada no dia seguinte. No dia 9, as quatro seleções voltam aos relvados ou para disputar a Final ou o jogo para atribuição do 3º e 4º lugar.

Os estádios onde se realizarão os quatro jogos têm, em conjunto, capacidade para perto de 85 mil espetadores e, querendo o Governo receber melhor e mais adeptos, avançou esta terça-feira com um regime excecional que permite ignorar os regulamentos europeus que visam restringir os ruídos da operação aeroportuária na semana do evento. O regime estará em vigor 4 de e 10 de junho — de terça a segunda-feira

“Tratando-se de um evento importante relativamente ao qual o Governo Português expressou o seu apoio, com impacto favorável na economia local e em receitas de turismo e cujo sucesso se repercutirá favoravelmente na imagem do País, prevendo-se grande afluência às cidades (…), importa proceder à derrogação, excecional e temporária, das restrições operacionais respeitantes ao ruído”, lê-se na portaria já publicada em Diário da República.

Já sobre o alargamento da exceção a Lisboa, o Executivo aponta que “razões de segurança aconselham a que se proceda à segregação de adeptos, pelo que a utilização de mais do que um aeroporto é suscetível de facilitar tal tarefa”, além de criar a possibilidade de “escoar os adeptos para a sua origem o mais rápido possível”, diz a portaria. O objetivo com a integração de Lisboa na exceção é evitar estadias prolongadas “junto ao estádio ou mesmo no aeroporto, em situações que, não raras vezes, são propícias à ocorrência de conflitos ou distúrbios que afetam a ordem pública”.

Regime fiscal: Nem IRS, nem IRC

Além do regime de exceção agora aprovado para os horários dos voos em Lisboa e Porto no período da Liga das Nações, na semana passada o parlamento já tinha aprovado um regime fiscal excecional para a Liga das Nações, com votos favoráveis do PS e a abstenção de todos os outros partidos — e o voto contra de Paulo Trigo Pereira, deputado não-inscrito.

Segundo o diploma aprovado a 15 de maio, as isenções de IRS e IRC abrangem todos os ganhos obtidos na Liga das Nações pelas “entidades organizadoras das finais”, “os seus representantes e funcionários”, bem como pelas “associações dos países e pelos clubes de futebol, respetivos desportistas e equipas técnicas, nomeadamente treinadores, equipas médicas e de segurança privada e outro pessoal de apoio”.

Traduzindo: ficam isentos de impostos prémios de jogo, as vendas nos estádios, incluindo alimentação ou de merchandising, assim como os bilhetes vendidos pela entidade organizadora. Estas isenções, porém, contemplam apenas as entidades “que não sejam consideradas residentes em território português”.

Tal como no caso das exceções de horários para os voos, também neste diploma o executivo realça “interesse turístico e económico subjacente” à competição, “nomeadamente ao nível da imagem que através delas o país projetará para o exterior”. Além da Liga das Nações que decorre em junho, este regime fiscal estará igualmente em vigor durante a organização da Supertaça Europeia de 2020, que se realizará no Estádio do Dragão.

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Trabalho

Mestres da Soflusa em greve na quinta e sexta-feira. Empresa admite perturbações no serviço

  • Lusa
  • 21 Maio 2019

A paralisação dos mestres da Soflusa será uma greve parcial, de três horas por turno, na próxima quinta e sexta-feira, dias 23 e 24 de maio.

Os mestres da Soflusa, empresa responsável pelas ligações fluviais entre o Barreiro e Lisboa, vão realizar uma greve parcial, de três horas por turno, na próxima quinta e sexta-feira, pela contratação de novos profissionais, informou esta terça-feira fonte sindical.

Estes trabalhadores já se encontram a fazer uma greve às horas extraordinárias, no entanto, devido à “falta de profissionais” na Soflusa e aos “constrangimentos” associados, decidiram levar o movimento mais longe e paralisar na quinta e sexta-feira, segundo Carlos Costa da Fectrans – Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações.

Em 10 de maio, as ligações fluviais entre o Barreiro e Lisboa começaram a ser suprimidas pela falta de mestres, o que levou a empresa a anunciar, quatro dias depois, não conseguir prever quando iria repor o serviço. Em declarações à Lusa, o sindicalista adiantou que neste momento apenas trabalham 21 mestres na Soflusa, encontrando-se três deles de baixa médica, mas para o serviço funcionar com qualidade deveriam existir “24 mestres”.

Além disso, explicou, com a implementação do passe Navegante, em abril, a empresa introduziu uma nova escala de serviços, mas como não estava “minimamente preparada para o fluxo de passageiros”, acabou por verificar-se “um saturamento ainda maior à classe”.

Contactada pela Lusa, a empresa confirmou que vão existir perturbações no serviço nos dias de greve (23 e 24 de maio), as quais serão divulgadas na página da Soflusa. Os mestres estão em greve às horas extraordinárias, depois do pré-aviso de greve do Sindicato dos Transportes Fluviais Costeiros e da Marinha Mercante, um protesto que se vai prolongar até 31 de dezembro.

Em 14 de maio, a empresa disse à Lusa, numa resposta por escrito, que abriu concurso para as vagas de mestres e “aguarda, a todo o momento, a autorização para a contratação” de mais trabalhadores. Já no dia seguinte, o secretário de Estado Adjunto e da Mobilidade, na reunião que teve com o Sindicato da Marinha Mercante, afeto à Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS), anunciou a contratação de seis marinheiros.

“Na reunião, o que nos foi dito é que existe já um concurso interno para passar quatro marinheiros a mestres e que foi aberto um concurso para a contratação de seis marinheiros. Consideramos que é insuficiente para enfrentar as necessidades”, disse o sindicalista Frederico Pereira.

Perturbações no serviço na quinta e sexta-feira

A Soflusa admitiu que existirão perturbações no serviço na próxima quinta e sexta-feira devido à greve dos mestres da empresa. Na sua página na Internet, a Soflusa informou que, nestes dois dias, o transporte a partir do Barreiro, no distrito de Setúbal, apenas será assegurado entre as 00:05 e a 01:30, às 05:05, entre as 09:30 e as 17:45 e das 22:00 às 23:30.

Já a partir do Terreiro do Paço, em Lisboa, com destino ao Barreiro, apenas estarão disponíveis as ligações fluviais entre a 00:00 e as 02:00, às 05:30, entre as 10:00 e as 18:00 e das 21:55 às 23:30. Segundo a nota, durante os períodos de interrupção do serviço, “os terminais fluviais estão encerrados por motivos de segurança”.

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Justiça

Corrupção e burla qualificada são os crimes em investigação no Hospital de Cascais

  • Lusa
  • 21 Maio 2019

As denúncias de antigos funcionários do Hospital de Cascais, de falseamento de dados e manipulação do sistema de triagem, motivaram a abertura de um inquérito pelo Ministério Público.

Corrupção e burla qualificada são os crimes em investigação no inquérito que motivou na segunda-feira buscas no Hospital de Cascais e na sede do Grupo Lusíadas Saúde em Lisboa, informou esta terça-feira a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

Segundo a PGDL, na operação desencadeada para cumprimento de mandados de busca emitidos pelo MP e pelo juiz de instrução criminal (JIC), foi apreendida documentação física e digital. A PGDL revela também que foram inquiridas três testemunhas e não há arguidos constituídos.

O Ministério Público (MP) refere que neste inquérito foi auxiliado pela Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) do Ministério da Saúde. A investigação prossegue sob a direção da 3ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Sintra, sendo o MP coadjuvado da Polícia Judiciária.

Na segunda-feira, após a realização das buscas, o Hospital de Cascais garantiu que está “a cooperar totalmente com a IGAS e com a Polícia Judiciária”, no âmbito da investigação dirigida pelo DIAP de Sintra. Em 15 de maio foi divulgado que o Ministério Público (MP) abriu um inquérito para apurar denúncias que apontam para dados falseados no Hospital de Cascais.

A iniciativa surgiu na sequência de uma reportagem emitida pela SIC em que atuais e antigos funcionários denunciam casos de falseamento de dados em ficheiros de doentes e alterações no sistema da triagem na urgência para aumentar as receitas que são pagas à parceria público-privada.

Um dia antes, também o Ministério da Saúde tinha determinado à Administração Regional de Saúde a abertura de um processo de inspeção para esclarecer as denúncias envolvendo o Hospital de Cascais.

Relatos de antigos e atuais funcionários recolhidos no âmbito da reportagem denunciam que eram impelidos a aligeirar sintomas ou o caso do doente, de forma a que os algoritmos da triagem de Manchester dessem uma cor de pulseira verde em vez de amarela, por exemplo, para que os tempos máximos de espera não fossem ultrapassados. O incumprimento dos tempos de espera faz o hospital incorrer em penalizações financeiras.

O Grupo Lusíadas, que gere o Hospital de Cascais, negou o envolvimento da administração do Hospital em qualquer das situações relatadas, mas indicou que será feita uma análise, indicando que, a ter havido alguma das questões suscitadas, se deveria a comportamentos individuais de profissionais.

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Fundos europeus

Conciliar trabalho e família? Função Pública vai ter apoios europeus

Organismos do Estado têm dez milhões de euros para ajudar a conciliar vida profissional e a familiar. Candidaturas decorrem até 19 julho.

Conciliar a vida profissional, pessoal e familiar não é fácil. O Governo lançou mesmo um programa para incentivar esse objetivo tanto no Estado como nas empresas — o “3 em Linha”. Agora, para ajudar o próprio Estado a implementar sistemas que o ajudem a cumprir essa meta foi lançado um concurso no âmbito do Portugal 2020.

Os organismos do Estado vão ter assim à sua disposição dez milhões de euros para projetos que conciliem estas duas vertentes ou simplesmente para fazer experiências nesta matéria. Os apoios são concedidos no âmbito do Compete 2020 (Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública) e as candidaturas têm de ser entregues até 19 de julho de 2019 no Balcão 2020.

Por outro lado, o INA lançou um convite, no âmbito do Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública (SIIGeP), para projetos experimentais de inovação na Administração Pública nesta área da conciliação. O mesmo comunicado explica que “os projetos podem recorrer ao ‘direito ao desafio’, requerendo a suspensão temporária de regimes legais tendo em vista a testar soluções inovadoras”, detalha a Presidência do Conselho de Ministros num comunicado enviado às redações. Estes projetos são majorados no âmbito do aviso do Compete 2020. Nesta linha, o INA oferece também um curso de formação em conciliação para dirigentes e técnicos/as superiores da AP.

“Com o Programa 3 em Linha desenvolvemos ações inéditas que colocam a nossa Administração Pública na vanguarda da inovação na gestão organizacional, centrada nas pessoas, para que se realizem plenamente em todas as dimensões das suas vidas. Estes apoios refletem o reconhecimento de que a igualdade e a conciliação não se fazem por mera adaptação, mas exigem a construção de novos modelos organizacionais. Esta é uma verdadeira mudança de paradigma”, sublinha a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, citada no mesmo comunicado.

A primeira empresa a avançar com uma certificação no âmbito do Pacto para a Conciliação foi a Novadelta em fevereiro de 2019. A unidade do Grupo Nabeiro, responsável pela torrefação, empacotamento e comercialização de café, disponibiliza diversos serviços aos seus funcionários como por exemplo o Centro Educativo Alice Nabeiro.

As PME ainda têm a decorrer um concurso do Compete 2020 para obter um apoio semelhante. Mas as candidaturas terminam a 31 de maio. Para os privados, o apoio no âmbito do Sistema de Incentivos “Qualificação das PME”, foi anunciado a 15 de abril e conta com uma dotação de 21,5 milhões de euros.

Também aqui a meta é ajudar as empresas a conseguir a certificação ao abrigo da norma NP4552:2016. “A NP 4552:2016 é uma norma que define os requisitos necessários a uma organização que pretenda implementar, manter e gerir um sistema de gestão da conciliação, visando elevar níveis de bem-estar, qualidade de vida e satisfação geral em matéria de conciliação. Baseia-se no ciclo de melhoria contínua (Plan, Do, Check, Act) que interrelaciona atividades de caráter estratégico e atividades de caráter operacional”, explica o comunicado do gabinete da secretária de Estado para a cidadania e a igualdade de 15 de abril.

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Atualidade

A tarde num minuto

Não sabe o que se passou durante a tarde? Fizemos um vídeo que reúne as notícias mais relevantes, em apenas um minuto.

A éolica EDP Renováveis fechou um acordo com a francesa Engie, em que as duas energéticas terão controlo partilhado. Spyridon Martinis, da EDP, será o novo CEO e Paulo Almirante, da Engie, o chairman.

O IGCP procede amanhã a uma operação de troca de dívida. Pretende comprar obrigações que vencem em 2021 e, em contrapartida, quer vender títulos com maturidade em 2026.

Banco público está a realizar “todas as diligências para a Caixa ser ressarcida pelo valor que for possível”, disse Paulo Macedo.

A IPSS de Joe Berardo gastou 1,041 milhões de euros nos “fins estatutários” da instituição, atividades de cariz social, enquanto tinha um passivo de 999 milhões de euros.

Proceder a uma nova consulta popular é uma das opções que o novo acordo conseguido por Theresa May não exclui. Assim, os deputados britânicos vão poder votar se querem um segundo referendo.

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Eleições europeias

Já sabe onde vota nas Europeias? Pode enviar SMS, ver online ou ir à Junta

O número de eleitor foi eliminado e os cadernos eleitorais são agora organizados por ordem alfabética, o que pode alterar o local de voto. Para verificar onde é existem várias opções digitais.

Já sabe qual é o sítio onde vai votar? Nas Europeias, que se realizam a 26 de maio, entram em vigor uma série de alterações ao sistema. Com o fim do número de eleitor, a organização dos cadernos eleitorais passa a ser feita por ordem alfabética, o que pode mudar o local onde vota. Para verificar onde é, pode enviar uma mensagem, ver online ou ir à Junta de Freguesia.

O serviço de SMS é gratuito, e funciona da seguinte forma: escreve no texto da mensagem “RE (espaço) número CC ou BI (espaço) data de nascimento (anomêsdia)”, preenchendo com os seus dados, e envia para o número 3838.

Se preferir ver online, a informação pode ser consultada no Portal do Recenseamento. Há ainda mais uma opção digital, que passa por descarregar a aplicação MAI Mobile.

Para quem não se importa de deslocar, é possível confirmar o local de voto na Junta de Freguesia.

Quando for votar, no domingo e agora também nas próximas eleições, como o número de eleitor foi eliminado, basta levar consigo o cartão de cidadão, bilhete de identidade ou outro documento de identificação civil.

As mudanças incluem também uma matriz de voto em braile, que permite os eleitores portadores de deficiência visual votarem sozinhos, sem acompanhamento.

Estas alterações, que foram aprovadas na Assembleia da República, têm como objetivo simplificar e “facilitar o exercício do direito de voto”, explica o Ministério da Administração Interna, em comunicado.

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Trabalho

Vieira da Silva espera que nova negociação coletiva chegue a um milhão de trabalhadores

Vieira da Silva espera que em 2019 a nova negociação coletiva chegue a um milhão de trabalhadores. O ministro do Trabalho falava aos jornalistas esta terça-feira.

O ministro do Trabalho e da Segurança Social espera que, este ano, o número de trabalhadores potencialmente abrangidos por convenções coletivas que resultem de uma nova negociação ou revisão atinja o milhão. No último ano, foram 900 mil os trabalhadores cobertos por nova contratação coletiva, tendo ficado abaixo da expectativa de Vieira da Silva. “Ficará para 2019, muito provavelmente”, disse o governante, em declarações aos jornalistas, esta terça-feira.

Na apresentação do Relatório Anual sobre a Evolução da Negociação Coletiva em 2018, o ministro do Trabalho salientou que a nova contratação coletiva está geralmente ligada a atualizações salariais, daí sentir alguma resistência especialmente em períodos de crise. Resistência à parte, Vieira da Silva sublinhou que é preciso ter a ambição de aumentar o número de trabalhadores abrangidos por convenções novas ou revistas, já que tal significaria que haveria “mais rapidez na atualização”.

Por outro lado, o governante adiantou que a igualdade e o combate à discriminação, a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e a aposta na formação profissional e na aprendizagem ao longo da vida deverão ser o temas que tenderão a ganhar relevância na negociação coletiva, nos próximos anos.

Até porque, num mercado onde há escassez de talento e muita procura por parte das empresas, os trabalhadores deverão ter cada vez mais em conta todos os suplementos implicados nas ofertas de trabalho, para além dos salários.

No relatório apresentado esta terça-feira, conclui-se que os trabalhadores abrangidos por convenções coletivas em 2018 viram os seus salários aumentar em termos nominais 3,3%, valor que constitui o maior salto desde, pelo menos, 2005. No que diz respeito ao número de convenções, o relatório salienta que se manteve “a tendência de crescimento”, ainda que se tenha registado uma subida homóloga “menos expressiva” do que se tinha verificado em 2017 em relação a 2016 e que não se tenha conseguido alcançar os valores anuais atingidos antes de 2011.

No total, foram publicadas 220 convenções, no último ano, número que compara com as 208 convenções publicadas em 2017. Dessas 220 convenções, 18,63% dizem respeito a primeiras convenções, 20,45% a revisões globais e 60,9% a revisões parciais.

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Mercados

Vice-presidente da CMVM apresenta demissão por “razões sobretudo pessoais”

  • ECO
  • 21 Maio 2019

Filomena Oliveira anunciou aos trabalhadores a saída do cargo de vice-presidente do regulador do mercado. Demite-se por "razões de cunho sobretudo pessoal. Exercia essas funções desde 2016.

Gabriela Figueiredo Dias (à esquerda), presidente da CMVM, com Filomena Oliveira, vice-presidente (ao centro) e Rui Pinto, vogal da instituição (à direita).Paula Nunes / ECO

Filomena Oliveira apresentou esta segunda-feira a demissão do cargo de vice-presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que ocupava desde 2016, através de uma comunicação aos trabalhadores do regulador liderado por Gabriela Figueiredo Dias.

“A decisão que agora vos comunico tem subjacentes razões de cunho sobretudo pessoal, inspiradas no mesmo espírito de serviço público e de compromisso com a comunidade e a sociedade civil que me motivaram a aceitar o convite que o sr. ministro há cerca de três anos me dirigiu”, disse Filomena Oliveira na mensagem de despedida que partilhou com os colegas esta segunda-feira e a que o ECO teve acesso.

Além do cargo de vice-presidente da CMVM, Filomena Oliveira também abandonará as funções de presidente da comissão diretiva do Sistema de Indemnização dos Investidores, que ocupa por inerência.

"A decisão que agora vos comunico tem subjacentes razões de cunho sobretudo pessoal, inspiradas no mesmo espírito de serviço público e de compromisso com a comunidade e a sociedade civil que me motivaram a aceitar o convite que o sr. ministro há cerca de três anos me dirigiu.”

Filomena Oliveira

Vice-presidente cessante da CMVM

A informação foi avançada inicialmente pelo Expresso (acesso livre). Após a divulgação da notícia, a CMVM confirmou o pedido de demissão da vice-presidente.

“A CMVM confirma que Filomena Oliveira apresentou a sua demissão do cargo de vice-presidente ao senhor ministro das Finanças. O processo de substituição correrá os seus trâmites normais“, disse o regulador em comunicado enviado às redações. “A CMVM agradece o empenhado contributo de Filomena Oliveira durante os dois anos e meio de exercício de funções, desejando-lhe as maiores felicidades para os desafios que se seguirem”, acrescentou.

"A CMVM confirma que a Dra. Filomena Oliveira apresentou a sua demissão do cargo de Vice-Presidente ao Senhor Ministro das Finanças. O processo de substituição correrá os seus trâmites normais e a CMVM agradece o empenhado contributo da Dra. Filomena Oliveira durantes os 2 anos e meio de exercício de funções, desejando-lhe as maiores felicidades para os desafios que se seguirem.”

CMVM

Comunicado

A CMVM é tem como presidente Gabriela Figueiredo Dias e do conselho de administração fazem ainda parte João Gião, José Miguel Almeida e Rui Pinto.

Esta foi a segunda saída de um membro da administração durante o mandato de Gabriela Figueiredo Dias. Em fevereiro de 2018, Afonso Silva pediu para cessar funções no regulador por “motivos de natureza pessoal”.

Antes de chegar à CMVM, Filomena Oliveira esteve na Caixa Geral de Depósitos (CGD), onde ingressou em 1998. Desempenhou vários cargos no banco público, incluindo de administradora não executiva do Banco Caixa Geral Espanha. De lá saiu em novembro de 2016 quando presidia aos conselhos de administração da Caixa Gestão de Ativos, da Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário e da CGD Pensões e ainda à comissão executiva da Caixa Gestão de Ativos, desde abril de 2015 até novembro de 2016.

(Notícia atualizada às 19h46 com mensagem interna de Filomena Oliveira)

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Empresas

Mexia: “Renováveis são a melhor forma de energia” e “a mais competitiva”

António Mexia, CEO da EDP, considera que as parcerias entre empresas (como a assinada esta terça-feira com a Engie) são a forma de o mercado de energia renovável deixar de depender dos Estados.

A competitividade através de parcerias estratégias é o futuro para o auto-financiamento da energia renovável, em substituição de financiamento do Estado. A ideia foi defendida pelo CEO da EDP, António Mexia, na assinatura de um memorando de entendimento com a francesa Engie que pretende criar uma joint-venture líder mundial no mercado eólico offshore.

“Completamos as nossas capacidades. É um movimento natural”, explicou Mexia sobre a parceria entre a EDP, através da subsidiária eólica EDP Renováveis, com a Engie. “Estamos a transitar de um desenvolvimento que é basicamente financiado através de impostos, com a imposição de metas ou através de governos para um mundo em que as renováveis são a melhor e mais competitiva forma de energia”.

Neste novo mundo, “as relações de mercado” como a que anunciou esta terça-feira a investidores e jornalistas a partir de Londres são normais. “É claramente algo muito importante”, sublinhou o executivo da EDP, na apresentação da joint-venture que será controlada em partes iguais pelas duas empresas.

O financiamento energético através do Estado está a ser discutido no Parlamento e tem criado fricção entre o Governo e a EDP. Foram recentemente conhecidas as primeiras conclusões da comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas e subsídios aos produtores de eletricidade, sob a forma de Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) ou outros.

A CPI pretendia também determinar a existência de atos de corrupção ou enriquecimento sem causa de responsáveis administrativos ou titulares de cargos políticos com influência ou poder na definição das rendas do setor energético. Este caso está também a ser investigado na Justiça, sendo que tanto António Mexia como João Manso Neto, CEO da EDP Renováveis, são arguidos.

Uma das recomendações defendida pelos deputados foi a reversão da legislação que prolongou as tarifas protegidas aos produtores eólicos, mediante o pagamento de uma contribuição para o sistema elétrico. Concluiu igualmente que a EDP, tal como outros produtores, foi beneficiada em vários milhões de euros graças a contratos estabelecidos pelo Estado. A empresa disse, na altura, que o que está ali representado são “conclusões distorcidas e recomendações inaceitáveis”.

(A jornalista viajou para Londres a convite da EDP)

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Empresas

China Three Gorges deu aval à parceria da EDP com a Engie, mas fica de fora

Mexia garante que não estava à espera do fim da OPA para anunciar nova parceria com a francesa Engie. Ao contrário, até considera que não seria incompatível com a aquisição caso esta tivesse avançado.

A estratégia da EDP após a morte da oferta pública de aquisição (OPA) lançada pela China Three Gorges (CTG) passa por uma parceria estratégica com a francesa Engie para criar uma líder mundial na energia eólica offshore. A criação da joint-venture foi conhecida menos de um mês depois do fim da OPA, mas António Mexia garante que não há qualquer relação entre os dois eventos. Até tem o aval do acionista maioritário.

“O que anunciámos foi aprovado de acordo com as regras do jogo e foi aprovado pelos principais acionistas, pelo conselho executivo e pelo conselho de supervisão da EDP”, afirmou o CEO, na assinatura da parceria, esta terça-feira, em Londres.

Sublinhou, no entanto, que a joint-venture “é uma relação exclusiva” entre a EDP e a Engie pelo que a CTG — maior acionista da elétrica e falhou a tentativa de passar a controlar a totalidade do capital — não será incluída.

O objetivo das duas energéticas é que a joint-venture esteja montada e operacional até ao final do ano. Como explicou Mexia são “investimentos de longo prazo” e só em 2022 serão esperados os primeiros resultados. Como o controlo da operação é partilhado em partes iguais, tanto Engie como EDP irão receber 50% dos eventuais lucros que tenha. Assim, a CTG poderá vir a beneficiar desta operação, através dos dividendos que recebe dos lucros da EDP.

Questionado sobre se estava à espera do fim da OPA (que esteve em aberto durante um ano e caiu há cerca de um mês quando os restantes acionistas da elétrica rejeitaram uma condição necessária para a operação) para lançar esta parceria ou se havia alguma relação com o facto de a Engie ter sido dada como uma possível candidata a lançar uma OPA concorrente pela EDP Renováveis, Mexia rejeitou qualquer hipótese.

“Se estamos aqui hoje é porque havia detalhes a serem finalizados, o que só aconteceu recentemente”, disse o CEO, sublinhando que a EDP e a Engie trabalham juntas há muito. “Quando uma empresa está sob uma oferta, há sempre muitos rumores…”, lembrou. “Dada a natureza específica da joint-venture, penso que teria sido compatível [com a aquisição por parte da CTG]”, acrescentou Mexia.

A EDP tinha apresentado o plano estratégico da empresa para o período entre 2019 e 2022 em março e, na altura, tinha já anunciado que o caminho era reforçar a atividade no setor das renováveis. Além da nova parceria, pretende vender seis mil milhões de euros ativos (dois mil milhões de alienações e quatro mil milhões de rotação) e otimizar portefólio para alocar sete mil milhões de euros a este segmento.

Do total para este ano, já está coberta 90% da meta. Questionada sobre se esta parceria abria a porta a aquisições por parte da Engie, a CEO Isabelle Kocher sublinhou que é uma joint-venture com um objetivo específico — o eólico offshore –, mas acrescentou: “A vida continua e não excluímos outras parcerias”.

(A jornalista viajou a convite da EDP)

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