A hora de Ursula, a nova Comissão e a pasta de Elisa Ferreira

O seu nome chegou à discussão pelas mãos de Emmanuel Macron, depois de vários dias de negociações sem fim à vista, com um Conselho Europeu partido ao meio entre os países que há mais tempo fazem parte da União Europeia e o grupo de novos membros do centro e leste europeu. A alemã não tinha um plano quando foi escolhida para liderar o Executivo comunitário nos próximos cinco anos. Mas esta terça-feira, Ursula von der Leyen vai finalmente anunciar como vai organizar a sua comissão e que pastas serão atribuídas a cada um dos países. Elisa Ferreira será a comissária portuguesa e deverá ficar com a pasta da politica regional, mas com uma configuração e um nome diferente.

Foi um parto difícil aquele que viu nascer a nova Comissão von der Leyen. Depois de meses a insistir no cabeça-de-lista da família política do centro-direita (Partido Popular Europeu), Manfred Weber, Angela Merkel percebeu que o alemão nunca seria escolhido e aceitou um plano em que seria o socialista holandês Frans Timmermans o líder da Comissão Europeia.

Mas o plano acordado em Osaka, no Japão, entre Emmanuel Macron, Angela Merkel e Pedro Sanchéz rapidamente caiu por terra. Primeiro foi a oposição do chamado Grupo de Visegrado — Polónia, Hungria, República Checa e Eslováquia –, ao qual se juntou a Itália, que foram visados por Timmermans pelas suas transgressões no respeito do Estado de Direito durante a atual Comissão Juncker.

Determinante, e de forma mais inesperada para Angela Merkel, foi a rebelião dentro do Partido Popular Europeu. Os chefes de Governo do PPE — como o irlandês Varadkar, o letão Arturs Krišjānis Kariņš ou o búlgaro Boyko Borisov — não gostaram que Angela Merkel tivesse dado o ‘sim’ do PPE ao plano de colocar um socialista na frente da Comissão e bloquearam o acordo. Sinal dos tempos, Angela Merkel, que não será candidata nas próximas eleições alemãs, não conseguiu dar a volta aos líderes, que em tempos seguiam todos os seus ditames.

Depois de vários encontros, adiamentos e uma cimeira que durou três dias (e incluiu uma noite sem dormir), os líderes fecharam um acordo diferente. A até então ministra da Defesa da Alemanha foi um nome sugerido por Emmanuel Macron e teve o ‘sim’ do bloco de Leste, que até então se recusava a aprovar uma solução. A Alemanha e o PPE ficavam com a Comissão Europeia, França conseguia escolher a futura presidente do Banco Central Europeu (Christine Lagarde), Espanha ganhava novamente relevo na União Europeia com o cargo de Alto-comissário para a Política Externa. Os principais negociadores conseguiram vitórias para vender dentro de portas.

Uma comissão paritária, uma Europa mais verde e mais solidária

Sem tempo suficiente, Ursula von der Leyen apressou-se a preparar um conjunto de princípios para apresentar ao Parlamento Europeu e convencer os eurodeputados a votarem favoravelmente a sua nomeação.

Prometeu um 1 bilião de euros para combater as alterações climáticas, um plano para um “Green Deal” nos primeiros 100 dias do seu mandato, dinheiro para compensar os países mais afetados na transição para uma economia livre de carbono, a luta contra os esquemas fiscais das gigantes tecnológicas, um subsídio de desemprego europeu e até piscou o olho a um novo adiamento do Brexit (uma decisão que cabe ao Conselho Europeu, e não à Comissão Europeia).

Só esta terça-feira vão ser conhecidos os planos de Ursula von der Leyen para os próximos cinco anos, inclusivamente que pastas existirão, como estarão configuradas e quem as vai ocupar.

Os comissários já estão escolhidos. Serão 13 mulheres e 14 homens, oito repetentes da Comissão Juncker (mais o atual porta-voz da Comissão, Margaritis Schinas, que será o comissário grego), com 10 socialistas, 9 do centro-direita e 5 liberais,

Já se sabe que há pastas que não vão ter as mesmas competências que tinham com a Comissão Juncker, até porque o futuro Executivo terá menos um comissário, devido à decisão do Reino Unido de abdicar da nomeação de um comissário (a data do Brexit está marcada para 31 de outubro, quando a próxima Comissão não entra em funções antes de 1 de novembro).

A futura comissária portuguesa, Elisa Ferreira, deve ficar com a pasta da política regional e dos fundos estruturais, mas com uma configuração diferente da que tinha até agora, e possivelmente também com um novo nome.

Oficialmente, até agora sabe-se apenas que espanhol Josep Borrell será o Alto Representante da União Europeia para a Política Externa, que o holandês Frans Timmermans voltará a ser primeiro-vice-presidente e que Margrethe Vestager também será vice-presidente, mas ainda não as suas funções.

Em Bruxelas, circularam na última semana várias listas com diferentes portfolios atribuídos aos comissários escolhidos. Elisa Ferreira é dos comissários cuja pasta tem surgido nas diversas listas de forma mais estabilizada, mas as dúvidas sobre as principais pastas mantêm-se. França tem lutado para ficar com a pasta do Mercado Interno. A Finlândia pode voltar a ter nas mãos a poderosa pasta dos Assuntos Económicos (um acordo no Conselho Europeu definiu que essa pasta seria atribuída a um comissário socialista). Itália também queria uma pasta económica, mas nomeou Paolo Gentiloni, um antigo primeiro-ministro sem experiência na área.

O que pediu e o que consegue Portugal?

António Costa sugeriu desde o primeiro dia qual seria a pasta do interesse de Portugal, uma que tivesse a seu cargo a gestão dos fundos comunitários. A estratégia passou por marcar o que seria aceitável, sem deixar de tentar negociar mais.

Quando entrou para as negociações dos cargos de topo na União Europeia, António Costa foi escolhido pelos socialistas para, em conjunto com Pedro Sanchéz, ser um dos dois negociadores pela segunda maior família política europeia. Mas desde cedo que o seu homólogo espanhol ganhou mais destaque e força nas negociações.

O primeiro-ministro espanhol juntou-se a Angela Merkel e Emmanuel Macron, líderes das duas maiores economias da Zona Euro, para decidir quem devia ir para onde, e acabou por negociar para Espanha o cargo que queria desde o início: o de Alto Representante para a Política Externa da União Europeia para o seu ministro dos Negócios Estrangeiros.

António Costa ainda tentou garantir a renovação do mandato de Mário Centeno como presidente do Eurogrupo por mais dois anos e meio, o que lhe garantiria a continuação do seu ministro das Finanças durante praticamente toda a legislatura, mas em Bruxelas não há grande apetite para que Centeno continue a ser ministro das Finanças depois de junho de 2020.

O primeiro-ministro foi também um dos grandes promotores da candidatura falhada de Frans Timmermans à presidência da Comissão Europeia e no final da reunião onde foram nomeados os futuros lideres das principais instituições da União Europeia disse, frustrado com a minoria de bloqueio formado pelo Grupo de Visegrado e Itália, felicitou-se com o facto de Itália não ter qualquer cargo de topo na União.

No entanto, a sugestão do Conselho Europeu ao Parlamento Europeu para que elegessem um líder de um país do centro ou do leste da Europa foi ignorada e Itália acabaria por conseguir eleger o presidente do Parlamento Europeu, o italiano David-Maria Sassoli.

Para a Comissão Europeia, o Governo português pediu uma pasta económica e forte e chegou a indicar quatro nomes, mas apenas dois se reuniram com Ursula von der Leyen, Pedro Marques e Elisa Ferreira. No entanto, a permanência de Mário Centeno como presidente do Eurogrupo impedia outros voos. Isto aliado ao objetivo de uma comissão paritária e de Portugal nunca ter nomeado uma mulher para o cargo até agora (para além de António Costa o querer manter no Governo e o próprio Mário Centeno não ter grande apetite por um cargo em Bruxelas), abriram caminho à vice-governadora do Banco de Portugal e antiga eurodeputada socialista ficar com a pasta sugerida pelo primeiro-ministro inicialmente.