Mês: Novembro 2019

Economia

Contas externas voltam a ser positivas no terceiro trimestre. Saldo foi de 0,4%

A balança externa registou um excedente de 0,4% no terceiro trimestre, depois de em agosto ter entrado pela primeira vez em terreno positivo. Este saldo vale apenas um quinto do registado há um ano.

As contas externas, medidas pelo saldo das balanças corrente e de capital, apresentaram um saldo positivo de 0,4% do PIB no terceiro trimestre do ano, revelou esta quarta-feira o Banco de Portugal. O saldo melhorou face a junho mas vale apenas um quinto do registado no período homólogo.

Em agosto, a balança externa atingiu 685 milhões de euros, o primeiro valor positivo do ano.

O desempenho de agosto permitiu que o terceiro trimestre do ano fosse diferente dos anteriores que apresentaram défices. Até junho, o défice acumulado era já de 2%. Ainda assim, os resultados positivos chegaram mais tarde este ano do que nos anteriores, quando a entrada em terreno positivo aconteceu em junho ou julho.

“Até setembro de 2019, o saldo conjunto das balanças corrente e de capital fixou-se em 689 milhões de euros, o que compara com 3.167 milhões de euros em igual período de 2018”, diz o banco central.

“Para a redução do saldo contribuíram todas as componentes, à exceção da balança de rendimento primário. Em termos homólogos, o défice da balança de bens aumentou 2.239 milhões de euros e o excedente da balança de serviços diminuiu 379 milhões de euros. Nos primeiros nove meses do ano, as exportações de bens e serviços cresceram 2,5% (1,7% nos bens e 3,9% nos serviços) e as importações aumentaram 6,7% (5,6% nos bens e 11,7% nos serviços)”, diz o banco central.

O saldo externo tem-se agravado este ano, com o aumento das importações a pressionar as trocas comerciais com o exterior. No entanto, as previsões quanto à capacidade de financiamento da economia ainda se mantêm favoráveis.

(Notícia atualizada às 11h36 com mais informação)

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JPAB reforça área de desporto com integração de João Martins

João Martins vai liderar a equipa da área de direito do desporto da JPAB. "Mais um passo na consolidação da estratégia focada na prestação de serviços jurídicos personalizados", nota a sociedade.

A sociedade de advogados JPAB-José Pedro Aguiar-Branco Advogados reforçou a área de direito do desporto com a integração de João Martins. O advogado transita da Liga Portuguesa de Futebol Profissional, onde era diretor executivo com o pelouro jurídico, e vai assumir a liderança da área de desporto da JPAB.

“A integração de João Martins na JPAB é mais um passo na consolidação da estratégia focada na prestação de serviços jurídicos personalizados, através do crescimento orgânico, complementado com uma política de lateral hirings de profissionais com forte especialização no setor onde atuam”, nota a sociedade em comunicado.

A sociedade considera ainda que o “o desporto, e em especial o futebol, é cada vez mais uma atividade global que requer uma abordagem especializada e transversal a todas as áreas do direito estando o reforço da capacitação da JPAB em linha com as exigências do mercado”.

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Fundos europeus

Justiça europeia rejeita segundo recurso de Portugal sobre exclusão de fundos agrícolas

  • Lusa
  • 20 Novembro 2019
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Tribunal de Justiça da UE negou o provimento a um recurso de Portugal relativo a uma decisão de Bruxelas de excluir quase nove milhões de euros de financiamento para agricultura.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) negou esta quarta-feira o provimento a um recurso de Portugal relativo a uma decisão de Bruxelas de excluir quase nove milhões de euros de financiamento para agricultura.

Portugal já tinha apresentado um primeiro recurso da decisão da Comissão Europeia, para o Tribunal Geral da UE, e ao qual foi negado provimento, acontecendo agora o mesmo com o segundo recurso, interposto junto do TJUE, segundo um comunicado do TJUE.

Em causa está uma decisão da Comissão Europeia, em junho de 2016, de excluir a Portugal o financiamento de um montante de 8.984.891,60 euros correspondente a despesas declaradas relativamente à condicionalidade durante os exercícios financeiros de 2010 a 2012.

A decisão de Bruxelas foi justificada com a não conformidade da aplicação das normas da condicionalidade, que obrigam a que qualquer agricultor que beneficie de pagamentos diretos deve respeitar, por um lado, os requisitos legais de gestão (saúde pública e saúde animal) e, por outro, as boas condições agrícolas e ambientais definidas pelos Estados-membros, sob pena de redução ou exclusão de financiamentos aos agricultores que não cumprem as normas.

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Trabalho

Trabalho temporário em queda, mas Portugal continua no top 3 da Europa

A percentagem de trabalhadores portugueses com contratos não permanentes tem vindo a recuar, mas Portugal ainda é o terceiro país da UE com a maior fatia.

Ainda que a contratação não permanente esteja em queda por terras lusitanas, Portugal continua a ser o terceiro país da União Europeia (EU) com a maior percentagem de trabalhadores temporários. De acordo com os dados divulgados, esta quarta-feira, pelo Eurostat, no segundo trimestre deste ano, um em cada cinco trabalhadores portugueses tinham contratos não permanentes.

Segundo o Instituto Nacional de Estatística, de abril a junho, 732,2 mil trabalhadores portugueses tinham contratos a termo. A esses somavam-se 124,5 mil trabalhadores com outros tipos de contratos não permanentes (nomeadamente de muito curta duração). Tudo somando, cerca de 21% do total da população empregada em Portugal era composta por trabalhadores com contratos não permanentes. Este foi, ainda assim, o terceiro trimestre consecutivo de diminuição dessa fatia, nota o Eurostat.

No quadro da UE, Portugal ocupa o terceiro lugar da tabela, ficando atrás apenas de Espanha (com 26,4%) e da Polónia (com 22,2%). No outro lado desse mesmo espetro, aparecem a Roménia e a Lituânia, ambos com 1,5% da população empregada composta por trabalhadores com contratos não permanentes.

Na nota divulgada esta manhã, o Eurostat sublinha também que, nos últimos 17 anos, o trabalho temporário no seio do bloco comunitário tem flutuado entre 12,6% no primeiro trimestre de 2003 e 13,6% no segundo trimestre de 2019. O valor máximo registado no âmbito desta série aconteceu no quatro trimestre de 2006: 14,7%.

“26 milhões de trabalhadores com idades entre 15 e 64 anos tinham um contrato não permanente na União Europeia, no segundo trimestre de 2019, representando 13,6% do total de empregados. O trabalho temporário era mais comum entre mulheres (14,2%) do que homens (13,2%)”, explica o gabinete de estatísticas europeu.

Por escalões etários, é entre os jovens (dos 15 aos 24 anos) que se verifica a maior percentagem de trabalhadores com contratos não permanentes (42,8%). No total da UE, de abril a junho, cerca de oito milhões de jovens estavam nessa situação.

Travão aos contratos a termo

Em Portugal, tem sido registado um esforço no sentido de incentivar a contratação permanente. Na revisão recente do Código do Trabalho, por exemplo, a contratação a termo ficou mais limitada: os contratos a termo certo passaram a ter a duração máxima de dois anos, com o limite de três renovações, desde que a duração total das renovações não exceda a do período inicial do contrato; e os contratos a termo incerto passaram, por sua vez, a ter a duração máxima de quatro anos.

Outra das medidas nesse sentido foi a limitação do número máximo de renovações dos contratos temporários, a criação de uma contribuição adicional para a Segurança Social a ser paga pelas empresas que recorram a mais contratos a prazo que a média do setor em que se inserem e o alargamento do período experimental de 90 dias para 180 para jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração, uma contrapartida face ao fim da possibilidade de contratar a termo trabalhadores nessas condições só por terem tais características.

Além disso, o Executivo de António Costa lançou o programa Converte+, um apoio financeiro transitório (estará em vigor só até 31 de março 2020) à conversão de contratos de trabalho a termo em contratos de trabalho sem termo. No primeiro mês do programa, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) recebeu candidaturas de 1.400 empresas.

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Mercados

BCE alerta que juros baixos podem levar a riscos excessivos para fora do setor bancário

  • Lusa
  • 20 Novembro 2019

O vice-presidente do BCE considera que as baixas taxas de juro apoiam a economia em geral, mas avisa que podem "a médio prazo criar desafios à estabilidade financeira".

O Banco Central Europeu (BCE) considerou que as baixas taxas de juro “podem encorajar uma excessiva assunção de riscos” por parte de algumas instituições financeiras não bancárias, num relatório sobre estabilidade financeira hoje divulgado.

“Enquanto o ambiente de baixas taxas de juro apoia a economia em geral, também notamos algum aumento na tomada de riscos que pode, a médio prazo, criar desafios à estabilidade financeira“, afirma o vice-presidente do BCE Luis de Guindos, numa declaração que acompanha o relatório.

O responsável espanhol considera também que “as autoridades devem usar todas as ferramentas disponíveis para abordar o crescimento de vulnerabilidades”.

De acordo com o Relatório de Estabilidade Financeira divulgado esta quarta-feira, “o ambiente de baixas taxas de juro apoia a atividade económica ao encorajar a tomada de riscos económicos“.

“Os sinais de assunção excessiva de riscos financeiros, incluindo para algumas instituições financeiras não bancárias, empresas altamente alavancadas e setores imobiliários requerem monitorização e ações de política macroprudencial dedicadas” por parte do BCE, pode também ler-se no documento.

De acordo com o relatório, “o crescimento de intermediação financeira não bancária, apesar de melhorar a partilha de riscos e permitir às empresas diversificar as suas fontes de financiamento, também foi associado com maior assunção de risco e maior interconexão entre setores financeiros que podem atuar como canal de contágio no caso de dificuldades”.

Relativamente ao apoio às empresas, “baixos custos de financiamento podem também levar a maior alavancagem em empresas mais propensas ao risco“.

O BCE admite que no setor não bancário “as ferramentas macroprudenciais estão ainda na sua infância e precisam de ser desenvolvidas”, não assegurando que vulnerabilidades fora do sistema bancário possam ser “abordadas com eficácia” pelas atuais políticas macroprudenciais.

A instituição liderada por Christine Lagarde aponta especialmente a fundos de investimento, companhias de seguros e fundos de pensões, que “aumentaram a sua exposição a segmentos mais arriscados dos setores empresarial e soberano”.

Nos fundos de investimento especulativos (‘hedge funds’), uma maior alavancagem pode levar a um “comportamento pró-cíclico dos investidores e acelerar fugas”, que segundo o BCE podem alastrar-se a todo o sistema financeiro.

“Uma reavaliação súbita e abrupta do risco, conjugada com grandes fugas poderia forçar a venda de ativos, amplificando o choque original para o preço dos ativos”, alerta o BCE.

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Internacional

Revista de imprensa internacional

Apesar dos 737 Max ainda estarem longe dos céus, a Boeing já está a conseguir encomendas. Fim da guerra comercial à vista? Nem por isso.

Pequim e Washington estão à beira de um impasse comercial, enquanto a Boeing já está a conseguir encomendas para os aviões que ainda estão longe dos céus. A Alibaba levantou 12,9 mil milhões de dólares na bolsa de Hong Kong e o homem mais rico do Velho Continente investiu mil milhões de dólares numa única loja em Paris. Nos Estados Unidos, um homem vegan ameaça guerra na justiça contra a Burger King.

CNBC

Boeing consegue seis milhões de dólares em encomendas para 737 Max

Ainda que os 737 Max ainda estejam proibidos de voar, a Boeing conseguiu que várias transportadoras aéreas encomendassem este tipo de aeronave, na feira de Dubai. Em causa estão encomendas para 50 aviões, num valor de seis mil milhões de dólares (cerca de 5,4 mil milhões de euros). A Air Astana, por exemplo, assinou um documento em que confirma a intenção de comprar 30 Boeing 737 Max, dizendo-se confiante na capacidade da fabricante resolver os problemas técnicos que levaram a várias acidentes fatais.

Leia a notícia completa na CNBC (acesso livre, conteúdo em inglês).

Reuters

Alibaba capta 12,9 mil milhões de dólares na bolsa de Hong Kong

A Alibaba vai captar até 12,9 mil milhões de dólares, através da entrada na bolsa de Hong Kong. A operação, que deverá ser realizada com a venda das ações do grupo chinês de vendas online 2,8% abaixo da cotação na praça norte-americana, só ficará concluída esta quarta-feira, mas o valor a arrecadar deverá ser este, segundo três fontes citadas pela Reuters. “A menos que haja uma mudança drástica nas condições de mercado”, referiu uma das fontes.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês).

The Wall Street Journal

Conversas comerciais entre Pequim e Washington em risco de cair em impasse

Como resolver a guerra comercial entre a China e os EUA? A administração de Donald Trump tem insistido na necessidade de Pequim aumentar as suas importações de produtos agrícolas e a equipa de Xi Jinping quer que os norte-americanos removam todas as tarifas aduaneiras até agora aplicadas aos produtos chineses. Face a estas posições, as conversações correm risco de cair num impasse.

Leia a notícia completa no The Wall Street Journal (acesso pago, conteúdo em inglês).

Bloomberg

Homem mais rico da Europa investe mil milhões numa única loja

O homem mais rico do Velho Continente, Bernard Arnault, vai gastar mais de mil milhões de dólares numa única loja em Paris, a La Samaritaine. Num momento em que os clientes tendem a recorrer a plataformas como a Amazon, o dono da famosa Louis Vuitton espera a loja tenha sucesso à boleia dos consumidores chineses ricos. A La Samaritaine deverá reabrir em abril, depois de ter estado 15 anos em renovações.

Leia a notícia completa na Bloomberg (acesso condicionado, conteúdo em inglês).

The Guardian

Homem vegan processa Burger King

Philip Williams, homem que pratica uma dieta vegan (isto é, sem qualquer tipo de produto de origem animal), vai processar a Burger King, por ter preparado um hambúrguer 100% vegetal na mesma grelha em que foram preparados os hambúrgueres de origem animal. Williams alega ter sido enganado pela cadeia de fast food e adianta que não teria pago pelo produto em causa, se soubesse que estaria “coberto por vestígios de carne”. Williams diz que levará a Burger King a tribunal em nove de todos os vegans e vegetarianos.

Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre, conteúdo em inglês).

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Atualidade

Barragens a sul do Tejo em mínimos históricos. Governo impede captações de água

  • ECO
  • 20 Novembro 2019

Há dez barragens a sul do Tejo no vermelho com menos de 20% do armazenamento disponível por causa da falta de chuva na primeira quinzena do mês.

Há dez barragens a sul do Tejo no vermelho, com menos de 20% do armazenamento disponível, avança o Correio da Manhã (acesso pago), esta quarta-feira. A situação mais complicada verifica-se em Abrilongo, na bacia hidrográfica do Guadiana, com apenas 2% do armazenamento disponível.

A chuva registada na primeira quinzena de novembro levou a uma melhoria do volume de armazenamento nas barragens no Norte e Centro e retirou as regiões da situação de seca severa ou extrema, não tendo acontecido o mesmo a sul. Nessa última região do país, a chuva não foi assim tanta e a maior parte das barragens acabaram por sofrer uma descida do volume de água.

Neste momento, há dez barragens com menos de 20% do armazenamento, todas localizadas na região do Alentejo, sendo que a situação mais complicada verifica-se em Abrilongo, na bacia hidrográfica do Guadiana, com apenas 2%.

Na mesma bacia, Lucefécit regista 5%, Caia 13% e Vigia 11%. Na bacia do rio Tejo, destaque para Divôr (6%). As outras cinco são na bacia do rio Sado: Monte da Rocha (8%), Pêgo do Altar (11%), Rôxo (17%) e Vale de Gaio (19%).

No total das 59 barragens monitorizadas pelo Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos, 27 tinham disponibilidades hídricas abaixo dos 40%, menos três do que no final de outubro.

Perante estes dados, o ministro do Ambiente vai propor restrições à possibilidade de fazer furos para a captação de água em zonas do país mais críticas devido à seca, nomeadamente no interior do Alentejo e no Algarve.

“Vamos, sob proposta nossa, delimitar severamente a possibilidade de fazer furos para captação de água nas zonas mais crítica, oito bacias no Algarve e duas na bacia do Guadiana”, disse o ministro José Pedro Matos Fernandes, na Renascença. A proposta vai ser discutida na reunião da comissão interministerial da seca, que junta os ministros da Agricultura, Ambiente, bem como, outras entidades relacionadas com o tema.

(Notícia atualizada às 10h48 com a reação do ministro do Ambiente)

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Política

Governo instala três secretarias de Estado fora de Lisboa

  • ECO
  • 20 Novembro 2019

Bragança, Castelo Branco e Guarda vão receber os gabinetes da Valorização do Interior, Conservação da Natureza e da Ação Social. Estruturas vão manter gabinetes em Lisboa, nos respectivos ministérios.

Três das 50 secretarias de Estado do Governo de António Costa vão funcionar de forma descentralizada e terão sede em Bragança, Castelo Branco e Guarda. A decisão só agora foi tomada, apesar de ser um assunto em discussão desde o final de outubro, altura em que o Governo tomou posse.

De acordo com o Público (acesso pago), em Bragança, no Brigantia EcoPark, será a sede da Secretaria de Estado da Valorização do Interior, ocupada por Isabel Ferreira, onde já está a exercer funções desde segunda-feira. Neste gabinete vão trabalhar em permanência três funcionários.

Por outro lado, a Secretaria de Estado da Conservação da Natureza, liderada por João Catarino, ficará instalada em Castelo Branco. Por fim, a Secretaria de Estado da Ação Social, ocupada por Rita da Cunha Mendes, terá sede no Centro Distrital da Guarda do Instituto da Segurança Social a partir de 9 de dezembro.

A descentralização não é um tema novo, mas só agora foi confirmado oficialmente que estas três secretarias vão sair de Lisboa. Ainda assim, todas as estruturas vão manter gabinetes na capital, nos respetivos ministérios.

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Atualidade

BCP pesa na bolsa. Europa em mínimos de duas semanas

A bolsa nacional está em queda, acompanhando a tendência negativa das restantes praças europeias que estão a negociar em mínimos de duas semanas. No PSI-20, o BCP perde mais de 1%.

Lisboa mantém a tendência negativa. A praça portuguesa perde valor, acompanhando o comportamento das restantes praças europeias que reagem em queda à ausência de progressos nas negociações em torno do acordo comercial entre os EUA e a China. O PSI-20 perde mais de 0,5%, com o BCP em destaque.

O índice de referência nacional segue a perder 0,65% para cotar nos 5.225,92 pontos. É uma queda em linha com a registada nos principais índices da região, nomeadamente o DAX, da Alemanha, que cede 0,6%. O Stoxx 600 está mesmo em mínimo de duas semanas, recuando 0,5%, com os investidores frustrados com a falta de entendimento entre Washington e Pequim.

Maior parte das cotadas estão em queda, mas é o BCP que dita a dimensão da queda da bolsa nacional ao registar uma desvalorização de 1,3% para cotar nos 20,45 cêntimos. A Nos também pesa no índice ao cair 1,08%, assim como a Galp Energia que apresenta uma descida de 1,05% para os 15,08 euros.

EDP está na linha de água, cedendo ligeiros 0,03%, enquanto a EDP Renováveis é um dos quatro títulos que escapam às quedas. A empresa liderada por Manso Neto soma 0,39% para 10,20 euros, sendo que a impedir uma queda mais acentuada do PSI-20 está a Jerónimo Martins, ainda que com uma valorização muito ligeira, de 0,05%.

Fora do PSI-20, o Benfica continua a centrar atenções. Depois de ter disparado 70% na última sessão, em reação à OPA, as ações da SAD seguem em queda, continuando aquém da contrapartida do clube. Os títulos recuam 3,83% para os 4,52 euros, apresentando um potencial de subida de mais de 10% face à proposta apresentada por Luís Filipe Vieira.

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Orçamento do Estado 2020

Governo quer duplicar dedução no IRS para segundo filho já em 2020

  • ECO
  • 20 Novembro 2019

O Governo quer mais do duplicar o "bónus" somado à dedução fixa no IRS por dependente até aos três anos já no Orçamento do Estado para 2020.

O Governo vai avançar já no Orçamento do Estado para 2020 com mais deduções em sede de IRS e IRC para pais até com múltiplos filhos até aos três anos e pequenas, bem como para médias empresas, adianta o Jornal de Negócios (acesso pago), esta quarta-feira.

O Executivo de António Costa quer mais do que duplicar o “bónus” somado à dedução fixa por dependente no IRS, passando a atual passando de 126 euros por criança até aos três anos para 300 euros. De acordo com o Jornal de Negócios, esta media tem um custo estimado de 50 milhões de euros.

Também as pequenas e médias empresas vão beneficiar de um desgravamento fiscal, através da subida do teto de lucros reinvestidos que podem ser objeto de dedução em sede de IRC: passará de 10 milhões para 12 milhões de euros. Ou seja, está em causa uma subida de 20%.

Ainda que o Programa do Governo não defina datas para nenhuma desta medidas, várias fontes confirmam que avançam já neste OE. A ideia é continuar a transferir o peso fiscal sobre o trabalho para a poluição. Os benefícios fiscais serão a via utilizada para atingir esse fim.

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Atualidade

Hoje nas notícias: IRS, Ajuste Secreto e descentralização

  • ECO
  • 20 Novembro 2019

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Há desagravamento fiscal à vista para empresas e pais de múltiplos filhos. O dia fica ainda marcado pela Operação “Ajuste Secreto”, pela descentralização de três das secretarias do novo Executivo e pela nota de que as barragens a sul do Tejo estão com mínimos históricos. Há mais de 50 mil doentes à espera de serem operados para lá do prazo legal.

Dedução no IRS para segundo filho duplica já em 2020

O Governo quer duplicar o “bónus” somado à dedução fixa por dependente no IRS a partir do segundo filho, passando a atual majoração de 126 euros por criança com menos de três anos para 300 euros. A medida terá um custo estimado de 50 milhões de euros e irá avançar já no Orçamento do Estado para 2020. Também as empresas vão beneficiar de um desagravamento fiscal, através da subida do teto de lucros reinvestidos que podem ser objeto de dedução no IRC, de 10 milhões de euros para 12 milhões de euros.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

Dez autarcas acusados de corrupção

O Ministério Público avançou com a acusação de corrupção a dez autarcas, no âmbito de um processo que já conta com 68 arguidos e ficou conhecida como Operação Ajuste Secreto. Nesse mesmo contexto, Hermínio Loureiro — vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol e ex-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis — é acusado de 141 crimes. O MP destaca o uso de fundos de maneio camarários para o pagamento mensal de 300 euros em despesas com uma sede concelhia de um partido político, bem como o pagamento de almoços, jantares e outros gastos pessoais. Além dos autarcas, estão envolvidos quatro clubes desportivos e os seus respetivos dirigentes.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago).

Governo instala três secretarias de Estado fora de Lisboa

Três das 50 secretarias de Estado do Executivo de António Costa vão funcionar de forma descentralizada, tendo sede em Bragança, Castelo Branco e Guarda. Essas localidades vão receber os gabinetes da Ação Social, da Valorização do Interior e da Conservação da Natureza. A decisão só agora foi tomada, apesar de ser um assunto em discussão desde o final de outubro, altura em que o Governo tomou posse.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado).

Barragens a sul do Tejo com mínimos históricos

Há dez barragens a sul do Tejo no vermelho, com menos de 20% do armazenamento disponível. A descida do volume de água deve-se à chuva registada na primeira quinzena de novembro que levou a uma melhoria do volume de armazenamento nas barragens no Norte e Centro e retirou as regiões da situação de seca severa ou extrema. No que diz respeito às barragens no vermelho todas estão localizadas na região do Alentejo, sendo que a situação mais complicada verifica-se em Abrilongo, na bacia hidrográfica do Guadiana, com apenas 2%.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago).

Mais de 50 mil doentes à espera de serem operados para lá do prazo legal

Está a aumentar o tempo de espera para operações nos hospitais públicos. Ao todo existem mais de 245 mil doentes que aguardam por uma cirurgia no Serviço Nacional de Saúde, sendo que destes mais de 50 mil utentes estão à espera para lá do prazo definido pelo Ministério da Saúde, o que representa um aumento de 18% face ao ano passado. Cirurgias vasculares, tratamento cirúrgico da obesidade, otorrinolaringologia e ortopedia são as especialidades em que o tempo de espera é maior.

Leia a notícia completa no Jornal I (acesso pago).

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Atualidade

MP acusa 68 arguidos na operação “Ajuste Secreto”

  • Lusa e ECO
  • 20 Novembro 2019

Ministério Público deduziu acusação contra 68 arguidos. Entre eles está Hermínio Loureiro que é, segundo o Jornal de Notícias, acusado de 141 crimes.

O Ministério Público (MP) da Feira deduziu acusação contra 68 arguidos, incluindo dez autarcas e ex-autarcas, quatro clubes desportivos e os seus respetivos presidentes, no âmbito da operação “Ajuste Secreto”, informou a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) do Porto.

Numa nota publicada na sua página oficial na Internet, a PGD do Porto indica que por despacho proferido no dia 6 de novembro, o MP acusou 68 arguidos imputando-lhes crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, abuso de poderes, tráfico de influências, falsificação de documentos, violação de segredo, participação económica em negócio e prevaricação.

A operação “Ajuste Secreto” resultou de uma investigação que culminou em junho de 2017 com a detenção de sete pessoas, incluindo o vice-presidente da Federação Portuguesa de Futebol e ex-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Hermínio Loureiro.

Após os interrogatórios judiciais, todos os detidos saíram em liberdade, mas seis deles tiveram de pagar cauções entre 15 e 60 mil euros.

A PGD do Porto diz que entre os arguidos estão dez autarcas e ex-autarcas, nove quadros de municípios, quatro clubes desportivos e os seus respetivos presidentes, vinte empresários e 12 sociedades comerciais.

Em causa, segundo a Procuradoria, estão factos relativos ao exercício dos municípios de Oliveira de Azeméis, Matosinhos, Gondomar, Estarreja e Albergaria-a-Velha e também à atuação de um quadro da Direção Regional de Economia do Norte.

O MP detetou o uso por alguns dos arguidos, na Câmara de Oliveira de Azeméis, de montantes de fundos de maneio para pagarem os seus almoços e jantares e outros gastos pessoais, bem como as despesas com a sede concelhia de um partido político. Hermínio Loureiro é, segundo o Jornal de Notícias, acusado de 141 crimes.

O comunicado da PGD do Porto fala ainda na “viciação de procedimentos concursais” no município de Oliveira de Azeméis e no “uso de influência de elementos do executivo camarário” perante a direção do Instituto do Emprego e Formação Profissional e uma instituição particular de solidariedade social para “concretizar estágio profissional” para os filhos de um simpatizante partidário.

A investigação apurou ainda que entre 2010 e 2015 a Câmara de Oliveira de Azeméis celebrou “sucessivos” contratos por ajuste direto de prestação de serviços “sempre a favor do mesmo beneficiário, que usava para o efeito empresas diversas para formalmente encobrir a violação das regras de contratação pública”.

Entre os factos criminosos estão ainda a realização de obras patrocinadas pela Câmara de Oliveira de Azeméis em instalações desportivas pertença de junta de freguesia, sem qualquer procedimento ao abrigo da contratação pública.

O MP detetou igualmente indícios do favorecimento de um empresário pelas Câmaras de Estarreja, Matosinhos e Gondomar, nos procedimentos de contratação pública de 2016 e 2017, tendo apurado também que a Câmara de Albergaria-a-Velha realizou uma obra particular, em benefício de um munícipe, com os custos “diluídos em empreitada de obras públicas cujo procedimento corria paralelamente”.

A acusação refere ainda que um funcionário da Direção Regional de Economia do Norte terá beneficiado um empresário, entre 2010 a 2017, a troco de vantagens económicas, intercedendo e favorecendo sociedades em processos contraordenacionais e administrativos.

No decurso da operação “Ajuste Secreto” foram realizadas 31 buscas, designadamente a cinco câmaras municipais (Oliveira de Azeméis, Estarreja, Albergaria-a-Velha, Matosinhos e Gondomar) e cinco clubes de futebol, todos do concelho de Oliveira de Azeméis, com a participação de cerca de 90 elementos da PJ e cinco magistrados do Ministério Público.

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