Hospitais vão poder contratar sem autorização do Governo

  • Lusa
  • 18 Março 2019

Até agora, a substituição de profissionais de saúde, mesmo que temporária, estava dependente de autorização dos Ministérios da Saúde e das Finanças.

Os hospitais vão poder contratar profissionais de saúde para substituir saídas definitivas ou temporárias por mais de 120 dias sem autorização do Governo.

Um despacho que será publicado em Diário da República permite “agilizar a contratação de profissionais de saúde que venham substituir os que saíram definitivamente ou se ausentarem” por pelo menos 120 dias, disse à Lusa fonte oficial do Ministério da Saúde.

Esta possibilidade abrange a contratação de todos os profissionais de saúde, à exceção dos médicos.

Atualmente, a substituição de profissionais de saúde, mesmo que temporária, estava dependente de autorização dos Ministérios da Saúde e das Finanças.

Muitos dos pedidos de substituição temporária de profissionais de saúde estão ligados ao gozo de licença de parentalidade prolongada.

“Perante a urgência das substituições, a ministra da Saúde autoriza [os hospitais EPE] a celebrar contratos de trabalho a termo resolutivo incerto, para substituição dos trabalhadores temporariamente ausentes, previsivelmente por período igual ou superior a 120 dias”, refere à Lusa fonte oficial do gabinete da ministra Marta Temido.

A competência para autorizar estas contratações passa para a Administração Central do Sistema de Saúde, que pode ainda delegar nas administrações regionais de saúde.

Segundo a mesma fonte oficial, prevê-se ainda que o mesmo despacho autorize a contratação de 400 assistentes operacionais e de 450 enfermeiros por parte dos hospitais EPE.

Neste momento, os hospitais não têm autonomia de contratação, estando dependentes de autorização do Governo.

O Ministério da Saúde anunciou já que este ano vai avançar um projeto de autonomia para 11 hospitais, com financiamento adequado, poderem ter maior autonomia das tutelas na sua gestão, o que contempla também as contratações.

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5 coisas que vão marcar o dia

A reação à revisão da S&P ao rating nacional destaca-se no dia em que Marcelo Rebelo de Sousa recebe partidos e são reveladas as vagas de emprego na Zona Euro. Há ainda novos preços dos combustíveis.

A reação dos investidores à revisão da Standard & Poor’s ao rating de Portugal é um dos principais focos do dia. Mas esta segunda-feira é ainda marcada pela receção do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao PAN, PEV, PCP e Bloco de Esquerda no âmbito dos “contactos regulares” com os partidos, enquanto o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, irá estar presente na conferência “Desafios à Conciliação Família-Trabalho”. Destaque ainda para a divulgação do número de vagas de emprego que existiam na Zona Euro no último trimestre de 2018. Conte ainda com uma subida dos preços da gasolina a partir desta segunda-feira.

Com reagem os investidores ao rating?

A Standard & Poor’s já atualizou o rating da República e os juros portugueses deverão reagir a esse acontecimento. Portugal tem beneficiado de um ambiente de mercado favorável nos últimos anos, sobretudo devido à política do Banco Central Europeu (BCE). A taxa da dívida a dez anos negoceia em mínimos históricos, perto dos 1,30%, que tem permitido ao Tesouro financiar o Estado a custos reduzidos.

Gasóleo desce 0,5 cêntimos, gasolina sobe 1,5 cêntimos

Os preços dos dois combustíveis vão ter comportamentos diferentes no início desta semana. Há boas notícias para quem tem carro a diesel e más para quem abastece o veículo com gasolina. Enquanto o gasóleo desce 0,5 cêntimos, a gasolina aumenta 1,5 cêntimos.

Marcelo recebe partidos

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe na segunda e na terça-feira os sete partidos com representação parlamentar “no quadro dos contactos regulares” que tem mantido com as forças partidárias. Esta segunda-feira recebe o PAN, PEV, PCP e Bloco de Esquerda. Na terça-feira será a vez de PS e PSD.

É possível conciliar trabalho e família?

A Confederação Empresarial de Portugal, em parceria com a Nova School of Business and Economics e a Associação Cristã de Empresários e Gestores, organiza esta manhã a conferência “Desafios à Conciliação Família-Trabalho“. O evento começa às 11h00 e vai contar com a participação do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva. O encontro está marcado na Nova SBE, em Carcavelos.

Há emprego na Zona Euro?

É um dos indicadores importantes que ajuda a auscultar a saúde do mercado de trabalho na Zona Euro: o gabinete de estatísticas europeu divulga quantas vagas de empregos existiam na região da moeda única no quarto trimestre do ano passado. Adicionalmente, o Eurostat também divulga as estatísticas relativas ao comércio internacional de bens. Quem exporta mais? E quem compra mais bens ao exterior?

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Auditoria que o Governo quer no Novo Banco já foi feita em 2014

O Governo quer uma auditoria que incida sobre a fase anterior à resolução do BES, decidida em agosto de 2014. Mas o Banco de Portugal já tinha pedido na altura à PwC uma avaliação igual.

O Governo pretende que seja feita uma auditoria que incida sobre a fase anterior à resolução do BES, decidida pelo Banco de Portugal em agosto de 2014, mas já existe uma avaliação semelhante que foi pedida pelo supervisor logo na sequência da resolução que deu origem ao Novo Banco. Foi executada pela auditora PwC, que em três meses procedeu à análise fina aos 250 maiores créditos do banco, à carteira de títulos e a todos os ativos e passivos que foram transferidos do BES para o Novo Banco e que determinou a primeira injeção de capital no valor de 4.900 milhões de euros.

Inicialmente, foi o Ministério das Finanças a solicitar uma auditoria aos créditos do Novo Banco que estavam abrangidos pelo mecanismo de capital contingente de 3,89 mil milhões, muito semelhante ao que havia solicitado em relação à Caixa Geral de Depósitos, isto depois de António Ramalho ter anunciado no dia 1 de março que o banco vai pedir uma compensação financeira no valor de 1.149 milhões de euros ao Fundo de Resolução ao abrigo daquela “garantia pública”.

Mais tarde, o primeiro-ministro veio esclarecer que essa auditoria será sobre a fase anterior à resolução do BES, isto porque a fase posterior foi “conduzida diretamente” pelo Banco de Portugal. E “não cabe ao Governo supervisionar o Banco de Portugal, nem seria correto o Governo ordenar uma auditoria ao Banco de Portugal”, justificou António Costa no dia 6 de março. Entendimento contrário tem o Presidente da República, que já disse e insistiu que pretende uma auditoria “não apenas na pré-história, isto é, até à resolução, mas depois da resolução”, um braço-de-ferro entre Belém e S. Bento que tem escalado nos últimos dias com as intervenções públicas de ambos os governantes.

A auditoria como a que querem António Costa e Mário Centeno já existe. Logo na data da resolução ao BES, anunciada no dia 3 de agosto de 2014, o conselho de administração do Banco de Portugal designou a PwC para proceder a uma “avaliação independente dos ativos, passivos, elementos extrapatrimoniais e ativos sob gestão transferidos para o Novo Banco“, num trabalho a ser concretizado no espaço temporal de 120 dias.

De acordo com o supervisor bancário, o trabalho desenvolvido pela auditora foi extenso: envolveu mais de 200 auditores da PwC em vários países, desde Espanha até às Ilhas Caimão, “representando um esforço total de cerca de 30.000 horas de trabalho”. Foram também solicitados sete avaliadores especializados para avaliar imóveis, nomeadamente a Cushman & Wakefield, a Jones Lang LaSalle, a J. Curvelo, a Prime Yield a CBRE, a Worx e a Value Thinking.

Novo Banco pediu 1.149 milhões de euros ao Fundo de Resolução.Paula Nunes / ECO

Embora as conclusões dessa avaliação independente não sejam conhecidas do público em geral, conhece-se a abrangência do trabalho realizado pela PwC. O ECO questionou o Ministério das Finanças se tem conhecimento deste relatório e das conclusões. E perguntou ainda ao ministério de Mário Centeno se a auditoria que pede tem um âmbito diferente da avaliação independente realizada há cinco anos. Não foi possível obter uma resposta até à publicação deste artigo.

O que analisou a PwC? O trabalho da auditora “contemplou as principais áreas de risco do balanço do Grupo Novo Banco, com especial incidência na revisão do reconhecimento de imparidades relacionadas com os ativos, na valorização de ativos, passivos e respetivos colaterais e no reconhecimento de impostos diferidos e potenciais contingências fiscais”, segundo descreve o Banco de Portugal na nota técnica divulgada a 3 de dezembro de 2014, um mês depois terminada a avaliação.

Mais concretamente, a PwC analisou várias amostras abrangentes, “cuja seleção foi orientada por critérios de significância e de risco”.

No que respeita à análise individual da carteira de crédito a clientes, a PwC teve em conta os maiores 250 devedores e foram integradas na amostra todas as entidades que integram o grupo económico daqueles devedores. “No total, foram revistos 2.933 devedores, os quais representam, no seu conjunto, cerca de 51% do valor nominal do crédito total (cerca de 64% se forem excluídos os segmentos de crédito hipotecário, crédito ao consumo e cartões de crédito)”, explica o Banco de Portugal.

Adicionalmente, o trabalho da auditora também inclui a carteira de títulos, a carteira de derivados e os ativos imobiliários transferidos do BES para o Novo Banco em 2014.

No final, a PwC apresentou a fatura: evidenciou-se “necessidades de ajustamento em termos consolidados no valor agregado de 4.937 milhões de euros, por comparação com o valor pelo qual o património que integra o Grupo Novo Banco se encontra mensurado pelo BES na data da aplicação da medida de resolução”. Eram estes os ajustamentos na altura:

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Novas regras dos passes sociais serão “uma bomba eleitoral”, afirma Marques Mendes

O comentador da SIC diz que as novas regras que baixam o preço dos passes sociais são "justas e necessárias”, mas é a medida “com efeitos mais eleitorais dos últimos 25 anos”.

As novas regras dos passes sociais — que vão limitar a 30 euros (para deslocações dentro do mesmo município) ou a 40 euros (deslocações entre concelhos) o valor pago por pessoa ou 80 euros por família — são “uma bomba eleitoral. É a medida com efeitos mais eleitorais dos últimos 25 anos. A dois meses de eleições europeias e a seis meses das legislativas, é eleitoralismo”.

Para o comentador da SIC, é uma medida sobretudo para Lisboa e Porto: “Todos os portugueses pagam. Mas há muitos municípios do interior que não terão benefício nenhum e também pagam. O interior fica a ver navios. Para os grandes centros urbanos, onde há os votos, há dinheiro”.

Marques Mendes afirma que as novas regras são, “de facto, uma revolução”. Apesar das críticas ao timing da medida, a meses de eleições, Mendes diz que é “justa, necessária e vai na boa direção. Mas tem um eleitoralismo à solta”, remata.

No seu comentário dominical na SIC, Marques Mendes mostrou algumas contas sobre o nível de poupança que será possível atingir.

Por exemplo, quem faz o percurso de Setúbal para Lisboa, tenha mais de 65 anos e use três meios de transportes — Fertagus, Metro e Carris — antes pagava 120,8 euros e vai passar a pagar 20 euros. Ou seja, haverá uma poupança mensal de 100 euros. Para o mesmo percurso, mas para um casal que pagava 322,3 euros, vai passar a pagar 80 euros.

Se um utente faz, por exemplo, o percurso Sintra-Lisboa, e utiliza só o comboio, paga atualmente 49,10 euros e passará a pagar 40 euros, ou seja, terá uma poupança mensal de 9,10 euros.

(Notícia atualizada às 21h03)

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Problemas na Boeing complicam negociações entre China e Estados Unidos

O aumento no valor das compras dos chineses aos EUA é um dos pontos essenciais nas negociações comerciais, que será mais difícil de concretizar com a crise na Boeing, uma das principais exportadoras.

A Boeing é uma das principais empresas norte-americanas que exporta para a China, e pode agora tornar-se uma pedra no sapato dos chineses nas negociações comerciais com os Estados Unidos. Os receios em torno da segurança dos aviões do modelo 737 Max 8 da Boeing, envolvido em mais do que um acidente nos últimos meses, levou a que vários países suspendessem os voos desta aeronave.

As maiores encomendas para o estrangeiro do Boeing 737 Max são de empresas e companhias aéreas chinesas, afigurando-se como uma fatia substancial do comércio entre a China e os Estados Unidos. Com esta peça em causa, será mais difícil para Pequim apresentar um grande aumento ao valor dos bens que compra aos Estados Unidos nas negociações, escreve o Financial Times (acesso condicionado/conteúdo em inglês).

A Boeing já suspendeu as entregas do 737 Max, que representa cerca de 80% das encomendas por entregar da empresa norte-americana. A China foi um dos primeiros países a tomar ação, com as autoridades chinesas a proibirem as companhias aéreas domésticas de voarem com a mais recente aeronave da gama 737 da fabricante norte-americana.

A oferta de um acréscimo às exportações dos Estados Unidos é uma das cartas com que jogam os negociadores chineses, que estão agora sob ainda mais pressão para garantir o acordo. Donald Trump já adiantou que não vai assinar um acordo comercial com a China sem um “bom negócio”, e as dificuldades da Boeing poderão ser um obstáculo.

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Antigos gestores do Goldman desviaram milhões do fundo soberano da Malásia e acabaram banidos da banca

Fundos desviados do 1MDB foram usados em benefício pessoal e para subornar funcionários do Governo na Malásia e Abu Dhabi. Não poderão voltar a trabalhar na indústria bancária.

O fundo de investimento detido pelo Estado da Malásia, o 1Malaysia Development Berhad (1MDB), foi criado há uma década, para atrair investimento estrangeiro para o país. Acabou envolvido num dos maiores escândalos financeiros do mundo, que o levou à insolvência quatro anos e, mais recentemente, a que dois antigos gestores do Goldman Sachs fossem banidos para sempre de trabalhar na banca.

“O conselho da Reserva Federal [dos EUA] anuncia que Tim Leissner e Ng Chong Hwa, também conhecido como Roger Ng, estão banidos do setor bancário pela participação num esquema para desviar ilegalmente milhares de milhões de dólares do fundo soberano da Malásia. Leissner também foi multado em 1,42 milhões de dólares e consentiu com a proibição permanente”, anunciou esta semana o banco central dos EUA.

Uma investigação parlamentar na Malásia identificou, pelo menos, 4,2 mil milhões de dólares em transações irregulares relacionadas com o fundo soberano. Quando o escândalo foi descoberto arrastou consigo o primeiro-ministro Najib Razak, trazendo a público o uso ilícito de fundos pelo partido no poder há 61 anos.

Nas eleições seguintes, realizadas em 2018, o Governo do país mudou de mãos, enquanto Najib foi acusado criminalmente de corrupção. Se o anterior Governo alinhava com o fundo dizendo que todos os negócios eram lícitos, a mudança legislativa levou a novas investidas da justiça.

No total, as várias acusações — incluindo de corrupção, desvio de fundos ou lavagem de dinheiro — foram registadas em 10 países diferentes. O relatório do departamento de justiça dos EUA, a que a Bloomberg teve acesso, indica que mais 4,5 mil milhões de dólares foram desviados do fundo, através de transações opacas e empresas fictícias, com o objetivo de financiar uma rede de corrupção.

O novo primeiro-ministro, Mahathir Mohamad, anunciou que entre os milhares de milhões de dólares que o país tinha a recuperar estavam taxas recebidas pelo Goldman Sachs. A venda de obrigações em três operações, entre 2012 e 2013, terá gerado um encaixe de 6,5 mil milhões de dólares para o 1MDB e rendido ao banco de investimento norte-americano 593 milhões de dólares.

As primeiras acusações criminais contra o Goldman vieram da Malásia, que pediu multas superiores a 3,3 mil milhões de dólares, alegando que o banco deturpou os investidores, levando-os a crer que as receitas da venda dos títulos seria usado para fins legítimos apesar de saber que os fundos seriam desviados. Tim Leissner era o banqueiro responsável pelas emissões e Roger Ng o número dois. O Goldman rejeitou as acusações, mas os gestores discordaram.

“Em agosto de 2018, Leissner declarou-se culpado de acusações criminais interpostas pelo Departamento de Justiça de Nova Iorque por conspirar para a violação da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior e para realizar lavagem de dinheiro. Ng foi indiciado em outubro de 2018 por acusações semelhantes”, lembrou a Fed esta semana, confirmando que “os fundos desviados do 1MDB foram usados pelos conspiradores em ‘benefício pessoal e para subornar alguns funcionários do Governo na Malásia e Abu Dhabi”. Não poderão, assim, voltar a trabalhar na banca, enquanto Kuala Lumpur continua a tentar recuperar parte do dinheiro desviado.

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CGD tem novo responsável pelo risco após saída de diretor para Macau

José Rui Gomes, ex-diretor de risco da Caixa, mudou-se para o BNU Macau. Novo responsável pelo risco de crédito tem 27 anos de casa e é um especialista na recuperação de empréstimos.

Paulo Macedo operou várias mudanças na direção de risco da Caixa Geral de Depósitos (CGD), departamento que tem estado no centro das atenções depois de a auditoria independente da EY ter relevado operações de crédito ruinosas e que não seguiram exatamente os pareceres dos técnicos daquele departamento.

A última alteração atingiu um quadro de topo do Departamento de Risco de Crédito: José Rui Gomes, que está no banco público há 19 anos, os últimos oito enquanto diretor de risco, mudou-se em fevereiro para outro continente, nomeadamente para o BNU Macau, liderado por Carlos Álvares.

José Rui Gomes aguardava luz verde das autoridades monetárias macaenses para poder iniciar funções do outro lado do mundo, tal como deu conta o ECO Insider (newsletter do ECO de acesso reservado a assinantes) há cerca de um mês. Já recebeu entretanto autorização e vai exercer as mesmas funções de gestão de risco de crédito no banco macaense da CGD.

Para o seu lugar vai entrar um homem que conhece bem os cantos à casa, tem uma experiência de quase três décadas anos ligada à banca e apresenta forte competência na recuperação de crédito, referiu ao ECO fonte oficial do banco, que não quis adiantar o nome do novo responsável. Mas o ECO sabe que o novo diretor de risco de crédito será Raúl de Almeida, que vem do departamento de recuperação de crédito.

Em 2017, ainda antes de a auditoria independente da EY estar terminada, Paulo Macedo dividiu o Departamento de Risco, criado em 2000 pelo professor Vasco d’Orey, em duas áreas macro: a Direção de Gestão de Risco (pelouro tutelado pelo administrador João Tudela Martins) e a Direção de Risco de Crédito (tutela de Carlos Albuquerque).

José Rui Gomes, que substituiu Vasco d’Orey em 2010 na liderança na Direção de Risco, veio a ficar como principal responsável pela Direção de Risco de Crédito quando foram introduzidas estas mudanças há dois anos. Já a Direção de Gestão de Risco é liderada por Nuno Rabaça Fonte.

A trabalhar na região outrora administrada por Portugal do outro lado do mundo, José Rui Gomes poderá ter de regressar em breve a Portugal. E isto porque os deputados da comissão parlamentar de inquérito querem ouvir o antigo diretor de risco para perceber o contexto em determinadas operações de crédito foram realizadas pelo banco do Estado. José Rui Gomes foi mesmo um dos responsáveis ouvidos pelos auditores da EY no âmbito da auditoria aos atos de gestão do banco público entre 2000 e 2015. O relatório final mostrou vários financiamentos ruinosos devido às perdas que geraram e nas quais o parecer de risco (que não tem poder vinculativo) não foi seguido à risca.

Em concreto, a EY identificou 13 grandes créditos que mereceram o parecer desfavorável da direção de risco sem que a administração tenha apresentado qualquer justificação para essa decisão. Geraram perdas de quase 50 milhões de euros. Por outro lado, nas operações de reestruturação de financiamentos que também mereceram chumbo do departamento de risco, mas que avançaram na mesma, o banco perdeu quase dez vezes mais, de 500 milhões.

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Europa vai desviar mil voos diários no verão para evitar saturação do espaço aéreo

  • Lusa
  • 17 Março 2019

O descongestionamento do espaço aéreo sobre alguns países europeus, através do desvio de cerca de mil voos por dia, deverá permitir uma redução nos atrasos dos voos.

A Europa vai desviar diariamente, no próximo verão, cerca de mil voos que sobrevoariam Alemanha, Franca e outros países do continente, para evitar uma saturação naquele espaço aéreo como aconteceu em 2018, informou a agência Efe.

Ao desviar parte dos voos que atravessariam o centro da Europa, descongestiona-se esta área, onde se verifica o problema dos grandes atrasos no transporte aéreo, explicaram fontes da empresa que gere o espaço aéreo espanhol (Enaire).

A Espanha assumirá diariamente a gestão de entre 150 e 160 desses voos que serão desviados por falta de capacidade dos centros de controlo do tráfego aéreo de Karlsruhe (Alemanha), Maastricht (Holanda) e Marselha (França).

Após os problemas sofridos em 2018, “se não se fizer nada”, este verão verificar-se-á um “quase colapso”, em termos técnicos, porque aqueles centros de controlo do tráfego aéreo vão ter menos capacidade do que no ano passado, devido a um novo aumento do tráfego e a um número insuficiente de controladores, advertiram as mesmas fontes.

A medida implicará, por exemplo, que um voo entre a Noruega e a Grécia que sobrevoaria o espaço aéreo de Paris e Marselha, mude de rota e faça uma curva por forma a evitar que passe por ali.

Desta forma, Espanha, além de enfrentar o crescimento do seu próprio tráfego, terá de fazer a gestão daqueles voos adicionais e, caso gerem demoras por culpa desses voos, os minutos de atraso serão atribuídos não à Enaire mas ao país da companhia de aviação que ajudaram.

A medida agora anunciada, que será obrigatória, permitirá às companhias aéreas partir com mais pontualidade e evitar atrasos – que lhes são onerosos, porque têm que indemnizar os passageiros e assumir os custos em caso de perda de conexão – ainda que o consumo de combustível seja maior por voarem um pouco mais.

Não obstante, estudos realizados demonstram que as milhas voadas a mais – que se estimam entre cinco a 10 minutos adicionais – custam menos do que sair atrasado, tendo em conta que o preço por um minuto de voo são 100 euros, dependendo do tipo de avião, admitiu uma das fontes.

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Imparidades são adequadas e opiniões contrárias são incorretas, diz administração do Novo Banco

  • Lusa
  • 17 Março 2019

O Novo Banco garante que "não possui imparidades superiores às exigíveis, nem inferiores às julgadas necessárias” , e que "qualquer opinião em contrário é tecnicamente incorreta".

O Novo Banco considerou este domingo que as imparidades constituídas para fazer face às perdas em créditos são adequadas e que “qualquer opinião em contrário é tecnicamente incorreta e desprovida de qualquer fundamento”.

Em informação enviada à Lusa, o Novo Banco “sublinha que não possui imparidades superiores às exigíveis, nem inferiores às julgadas necessárias” e que os dados sobre o assunto são “facilmente comprováveis e naturalmente auditáveis”.

Esta resposta surge depois de várias personalidades, como políticos, terem colocado em causa o valor das imparidades (provisões para perdas, nomeadamente com crédito malparado) constituídas pelo Novo Banco, o que tem influência no pedido de recapitalização ao Fundo de Resolução.

Na sexta-feira, o líder do PSD, Rui Rio, afirmou que vão ser os contribuintes a pagar milhões ao Novo Banco, por ser grande o “horizonte de tempo” (acima de 30 anos) para admitir a devolução do dinheiro que o Estado vai emprestar ao Fundo de Resolução, e defendeu a realização de uma auditoria ao Novo Banco, para avaliar “se as imparidades [redução do valor contabilístico de um ativo] são reais ou se estão a ser empoladas”, notando ter sobre o caso “informações de alguma gravidade”.

“O Novo Banco sabe que, apresentando determinadas imparidades, o dinheiro dos portugueses vai pagar isso”, observou. Segundo Rui Rio, o “empenho do Novo Banco em receber crédito malparado está aquém do que devia ser” e essa “facilidade” existe “face à forma como o Governo desenhou a venda” da instituição, pelo que só uma auditoria pode avaliar estas situações”.

Na informação enviada à Lusa intitulada ‘Novo Banco esclarece imparidades’, o banco que pertence em 75% ao fundo de investimento Lone Star dá algumas informações sobre as imparidades e o modo como é controlada a sua constituição.

Refere que é normal os bancos constituírem imparidades para “compensar riscos de perdas nos créditos concedidos”, o que acontece mensalmente, e que no Novo Banco esse valor é “reverificado num comité alargado, que conta com as presenças, entre outros, do CEO [António Ramalho] e da Comissão de Acompanhamento nomeada pelo Fundo de Resolução”, constituída por José Rodrigues de Jesus e Bracinha Vieira.

Além disso, aponta, “o processo é auditado, sujeito à supervisão do BCE [Banco Central Europeu] e objeto de um relatório específico definido em Instrução do Banco de Portugal”.

Sobre as imparidades de 2017, diz o Novo Banco que foram auditadas pela PWC e feito um relatório. Uma vez que há rotação de auditores, o Novo Banco tem agora como auditor a EY que já reviu o valor das imparidades à data de setembro de 2018. “Para dezembro de 2018, o Novo Banco está a seguir o mesmo processo, devidamente supervisionado pelo BCE”, lê-se no esclarecimento.

A entidade presidida por António Ramalho diz ainda que é “também sujeito ao escrutínio comparativo, porque boa parte dos créditos de risco são igualmente detidos por vários bancos, o que permite a realização de um exercício comparativo dos níveis de imparidades específicos de cada um deles” pelo Banco de Portugal.

Sobre os créditos malparados do Novo Banco sujeitos a imparidades específicas, diz a entidade bancária que o seu nível é “mais do dobro do sistema”, 22% face a 10%, enquanto a cobertura desses créditos por imparidades é de 60%, valor que aponta estar “em linha com a maior instituição financeira portuguesa detida pelo Estado que anunciou uma cobertura ligeiramente superior [CGD]”.

O Novo Banco diz que “infelizmente” é a “instituição com o mais desafiante volume de NPLs [crédito malparado] líquidos do sistema financeiro português”. Para o banco, estes dados esclarecem “definitivamente que o valor das imparidades por si constituídas é o adequado”, até porque são valores comprováveis e auditáveis.

“O Novo Banco reforça também a ideia de que todos os critérios apresentados demonstram a conquista progressiva da solidez da sua operação, quer pela redução do rácio de NPL’s (de 36% para 22%), quer pela sua cobertura adequada e regularmente auditada”, afirmou ainda.

O Novo Banco termina o esclarecimento a dizer que os próximos anos continuarão a ser de “pressão desafiante sobre este elemento da conta exploração”, ou seja, o crédito malparado e a necessidade de o reduzir, uma vez que tem de cumprir as regras regulatórias (sobretudo rácios de capital), os compromissos assumidos por Portugal com a União Europeia e as exigências do BCE.

No dia 1 de março, quando anunciou prejuízos de 1.412 milhões de euros em 2018 (desde que foi criado nunca teve lucros), o Novo Banco indicou que ia pedir uma injeção de capital de 1.149 milhões de euros ao Fundo de Resolução. Em 2018, para enfrentar as perdas de 2017, o banco já tinha recebido uma injeção de capital de 792 milhões de euros, pelo que a concretizar-se o valor deste ano o Novo Banco pode receber 1.900 milhões de euros do Fundo de Resolução.

Aquando da venda do Novo Banco à Lone Star foi feito um acordo com o Fundo de Resolução pelo qual este até 2026 recapitaliza o Novo Banco por perdas num conjunto de ativos que ponham em causa os rácios de capital até 3.890 milhões de euros.

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Rui Rio admite queixa à CNE se Governo continuar a inaugurar em “campanha pelo PS”

  • Lusa
  • 17 Março 2019

O líder do PSD acusa o Governo de fazer campanha pelo PS, ao inaugurar mais do que uma vez a mesma coisa. Rio diz que se a situação continuar o partido vai agir.

O líder do PSD afirmou este domingo que o partido vai “agir”, admitindo uma queixa à Comissão Nacional de Eleições (CNE), caso o Governo continue a “fazer campanha” pelo PS, inaugurando “duas e três vezes a mesma coisa”.

“Se [o primeiro-ministro, António Costa] não travar [o uso de cargos governamentais para fazer campanha pelo PS], se continuar a inaugurar duas e três vezes alguma coisa, naturalmente teremos de agir”, afirmou Rui Rio no Porto, após ter sido questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de apresentar uma queixa à CNE contra o Governo, como fez o CDS-PP na sexta-feira.

Rio, que falava à margem da inauguração do primeiro cartaz do cabeça-de-lista do PSD às eleições europeias, observou que “a censura que neste momento já existe sobre o comportamento do governo, notoriamente em campanha eleitoral para as europeias, vai levar o primeiro-ministro a travar [essa ação]”.

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Maria Manuel Leitão Marques diz que saída não deixa Governo desfalcado

  • Lusa
  • 17 Março 2019

A ex-ministra da Presidência, que é a número dois da lista do PS às europeias, diz que quer levar a luta pela simplificação administrativa para Bruxelas.

A ex-ministra da Presidência Maria Manuel Leitão Marques considera que é tão importante ser eurodeputada como membro do Governo e afirma que a sua luta pela simplificação administrativa também faz sentido levá-la para as instituições europeias.

Posições assumidas pela “número dois” da lista europeia do PS numa conversa com a agência Lusa, depois de questionada se entende que desfalcou o Governo português ao deixar as pastas da Presidência e da Modernização Administrativa para se candidatar agora a eurodeputada nas eleições de 26 de maio.

Não penso que tenha desfalcado o Governo, ninguém é insubstituível no Governo. Acho que me orgulho muito daquilo que fiz no Governo, mas nunca tive uma atitude individual. Sempre trabalhei em grande colaboração com os meus serviços, com os meus secretários de Estado e, naturalmente, com o primeiro-ministro”, responde.

Maria Manuel Leitão Marques diz também acreditar que a sua missão enquanto ministra da Presidência e da Modernização Administrativa ficou “seguramente bem entregue” à nova titular do cargo, Mariana Vieira da Silva. Ainda sobre as consequências da sua saída do Governo em fevereiro passado, rejeita igualmente a ideia de ter alguma vez medido a importância institucional inerente aos cargos de membro do Governo e de eurodeputada em Bruxelas.

No entanto, no que respeita ao impacto político direto da ação de cada um destes cargos na vida dos cidadãos, Maria Manuel Leitão Marques entende que, “seguramente, é tão importante” ser eurodeputada quanto ser ministra no Governo português. “Esta é uma outra grande oportunidade na minha vida política para melhorar a vida das pessoas e das empresas”, acredita.

E aponta uma missão que julga que irá ter a curto prazo em Bruxelas: “Precisamos de uma visão simplificadora [na Europa] em que Portugal foi exemplo. Em particular a relação com os fundos estruturais, mas em outros domínios também, deve ser mais simples e menos complexa”, sustenta. A ex-ministra da Presidência entende mesmo que “é preciso levar a criatividade portuguesa para a Europa”.

“Com este Governo, Portugal demonstrou que era possível ter contas certas e ao mesmo tempo aumentar o rendimento das pessoas, combater a pobreza, promover o crescimento económico e criar mais e melhor emprego. Se a memória não nos falha – e é importante que não nos falhe nestas alturas -, em 2015, quando este Governo se formou, criando a maioria necessária para aprovar o primeiro Orçamento, isso era considerado uma missão impossível na Europa”, aponta.

Maria Manuel Leitão Marques reconhece que vai entrar para Bruxelas numa conjuntura diferente daquela que se verificava em 2015, em particular no que respeita à posição dos portugueses no contexto das instituições europeias.

Com a formação do atual Governo português, em novembro de 2015, “a desconfiança aumentou na Europa, as ameaças também, mas Portugal demonstrou que era possível um outro modelo em que se funciona com maiores preocupações sociais e sem perder o objetivo das contas certas”.

“Portugal ganhou depois a confiança das instituições europeias e é hoje considerado um exemplo. Elegeu o presidente do Eurogrupo [Mário Centeno] e tudo isto se fez com um trabalho conjunto do Governo e dos nossos deputados junto das instituições europeias. Essa é uma boa razão para ir para o Parlamento Europeu”, justifica.

Outra “boa razão” para se candidatar ao Parlamento Europeu, segundo Maria Manuel Leitão Marques, é a ideia de “trazer mais Europa para Portugal em domínios como a investigação – setor que representa um terço do Orçamento da Fundação para a Ciência e Tecnologia”.

Os fundos estruturais representam 30% do investimento público. Por várias razões, precisamos de trazer mais Europa cá para dentro e incentivar todo o nosso sistema a ser mais colaborativo, trabalhando mais em rede”, acrescenta.

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TVI está a analisar concurso para o canal de informação da TDT

  • Lusa
  • 17 Março 2019

O diretor de informação da TVI diz que a estação está a estudar o concurso para o canal de informação da TDT, e afasta a hipótese de um canal desportivo.

O diretor de informação da TVI, Sérgio Figueiredo, disse em entrevista à Lusa que está a analisar o concurso para a atribuição de uma licença para um canal de informação na plataforma de televisão digital terrestre (TDT).

“Estamos a analisar o processo”, afirmou Sérgio Figueiredo, quando questionado sobre o tema, adiantando que aguarda o regulamento e o caderno de encargos. “Evidentemente, tendo a TVI um canal especializado em informação [TVI 24] e estando esse tipo de canais em aberto para um concurso, seremos candidatos naturais a olhar para isso”, acrescentou.

Relativamente a um canal desportivo, Sérgio Figueiredo afastou o cenário, considerando que o mercado tem bastante concorrência e apontado que o lançamento de um canal por parte da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) distorce o mercado.

“Temos uma componente de informação de desporto muito importante dentro da TVI 24 que não abdicamos, mas temos que nos adaptar às circunstâncias, porque tem sido precisamente aí que tem aumentado a concorrência e a oferta no cabo”, a qual “vai continuar pelos vistos” porque a FPF “também decidiu tornar-se um operador de televisão em Portugal”, apontou o diretor de informação.

Questionado sobre há mercado na área da informação desportiva para todos, Sérgio Figueiredo foi perentório: “Há mercado para os que sobreviverem”. No caso da FPF, “estamos a falar de um canal que não depende deste mercado e que, de certa forma, vicia as regras do jogo, porque nós vivemos daquilo que produzimos, não temos jogadores de futebol, equipas de futebol que geram receitas para nos financiar”, apontou.

Sobre se a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) deveria ter alguma intervenção nesta área, afirmou: “Não tenho a pretensão de ser regulador, já dá muito trabalho ser regulado”.

Questionado sobre se a TVI foi afetada pela não concretização da compra da Media Capital pela Altice, Sérgio Figueiredo garantiu que não, nem mesmo durante o período de impasse, de praticamente um ano.

“Ninguém pode sofrer de ressaca de uma bebida que não tomou, estamos concentrados na operação [da televisão], essa é uma questão de acionistas que não interferiu minimamente no dia a dia“, sublinhou, salientando que, quanto às recentes notícias que dão conta de novos interessados na dona da estação, Sérgio Figueiredo afirmou: “Não vamos morrer de véspera”.

Isto porque “a história de uma possível compra da TVI não nasceu com a Altice, não foi isso que desviou a TVI da liderança e do seu trabalho”, defendeu.

Sobre a guerra das audiências, Sérgio Figueiredo partilha a posição do diretor-geral de antena e de programas do canal, Bruno Santos, de que a TVI vai continuar a liderar.

“Acho que não há no mundo lideranças eternas, tal como não deve haver no mundo lideranças consecutivas de 150 meses sempre a ganhar”, no entanto, “uma coisa eu garanto, esta empresa perde um mês, mas não tem ADN para perder muitos meses consecutivos“, garantiu.

A resignação, disse, não é característica da TVI. Arrojada, agitadora de águas, inovadora e inconformista, é assim que os dois diretores descrevem o canal de Queluz. “Esta empresa não é de baixar os braços”, os novos momentos “são muito desafiantes” e a TVI não está, nem quer estar, preparada “para a ideia do segundo lugar”, salientou.

Acerca das queixas que têm sido enviadas à ERC sobre programas de informação da TVI, nomeadamente o “Ana Leal”, Sérgio Figueiredo considerou que tal acontece pelo “agitar de águas” e pelas questões que o mesmo coloca, tal como o “Alexandra Borges”, ambos de investigação jornalística.

“O jornalismo sossegadinho e o jornalismo que não questiona, nem faz o seu trabalho, esse é garantido que não sofre pressões nem queixas em lado nenhum, é evidente que, quando cumprimos com o nosso papel, que passa por questionar, denunciar as coisas que estão mal na sociedade”, surgem queixas, considerou.

“É normal que as pessoas se questionem e incomodem, o fundamental para a sociedade portuguesa é perceber, já agora, que não fazemos isto com uma agenda por trás”, salientou o responsável. “A direção de informação não tem uma agenda e, se a tem, é o país”, apontou.

“É dar a voz das pessoas de Pedrógão”, que não só o presidente da Câmara, acrescentou, salientando que neste caso, em que as três televisões generalistas se juntaram para mobilizar os portugueses para ajudar as vítimas dos incêndios, é preciso “seguir o rasto do dinheiro”.

“Há circunstâncias que, no mínimo, têm de ser esclarecidas, e temos obrigação de as questionar e de as colocar na discussão política. Não temos a pretensão de nos substituir, nem aos tribunais, nem ao poder legislativo, nem a quem tem a capacidade de tornar o processo consequente”.

No entanto, “o jornalismo tem de fazer o seu trabalho”, disse, apontando, por exemplo, o caso da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), em que “têm sido levantadas uma série de questões mal explicadas” e também “muito deficientemente investigadas”. E esse “inconformismo” perante questões mal explicadas faz com que a TVI aposte na investigação, até encontrar as respostas.

Sobre a decisão do Tribunal Central Administrativo Sul que considerou “improcedente” o recurso da ERC contra a decisão de que o regulador dos media tinha de obrigar a TVI a transmitir direitos de resposta da IURD, o diretor de informação disse que a estação é “uma plateia muito interessada” no tema, mas não está no seu domínio. “Isso é um diálogo entre a entidade reguladora e os tribunais”, afirmou.

Em ano de três eleições – uma delas regional -, Sérgio Figueiredo aponta que a TVI tem “um leque de opiniões rico”, o que é um ativo importante, já que vai ser um período “rico em política”.

“Partimos para isso com uma opinião sólida e um painel forte, mas também temos tido essa capacidade de criar formas e abordagens diferentes de colocar os políticos e candidatos em confronto com as suas promessas”, disse. As televisões, acrescentou Sérgio Figueiredo, “têm um grande papel na função de intermediação entre eleitores e sistema partidário”.

Sem divulgar detalhes, Sérgio Figueiredo adiantou que a TVI vai ter “novos formatos” que serão revelados em breve e um deles é no desporto, vai ser uma pedrada no charco”. Ainda no espaço informativo, a TVI está concentrada agora no “Jornal da Uma”, onde “vão surgir bastantes novidades”, acrescentou.

Questionado sobre se televisão linear continua viva, comentou que “as notícias sobre a morte das televisões generalistas foram um pouco precipitadas“, e o reflexo está “neste novo despertar do nosso concorrente principal”, o que revela que as pessoas estão a ver as televisões generalistas.

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