Ano: 2019

A crise das democracias em Portugal e na Europa está diretamente relacionada com problemas sociais como o desemprego e a maior responsabilidade é das elites políticas, conclui um estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos a divulgar sábado.

“Os níveis de desconfiança face às instituições democráticas nacionais e europeias, tal como de insatisfação com a democracia, estão diretamente associados ao aumento do desemprego, dos níveis de pobreza e das desigualdades sociais, assim como aos débeis níveis de desempenho e crescimento da economia”, conclui o estudo sobre Cultura Política e Democracia na Europa do Sul, coordenado pelo professor Tiago Fernandes, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa.

Os autores do documento, que será publicado em livro pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, concluem que “a grande recessão de 2007-2014 gerou uma grave crise social e política nas democracias da Europa do Sul” e “com o decorrente aumento das desigualdades, gerou-se nestes países uma crise democrática, visível no exponencial aumento dos protestos por parte dos cidadãos e no simultâneo decréscimo da confiança nas instituições”.

“A crise da confiança em Portugal, Espanha, França, Itália e na Grécia está claramente ligada à incapacidade de os governos das democracias nacionais e da União Europeia gerarem prosperidade, emprego e segurança económica para o cidadão comum, nos últimos 30 anos. A era da globalização trouxe, assim, consequências nefastas para a relação dos cidadãos com os regimes democráticos, nesta região”, sublinham.

Outra das conclusões é a de que “a existência de partidos fortes e com fortes ligações a organizações da sociedade civil é um fator decisivo na criação de confiança”. “Sempre que os partidos políticos forem dotados de estruturas nacionais e locais fortes, a coesão legislativa for elevada, e as suas posições políticas forem claras e programáticas, mais fácil será o estabelecimento de laços duradouros entre os partidos e os cidadãos e, por conseguinte, maior será a confiança nas instituições e no processo democrático em geral”.

Mas, segundo os autores, “não é tanto a participação cidadã autónoma na sociedade civil ou partidos descentralizados e abertos que favorecem os laços de confiança entre cidadãos e democracia, mas antes a capacidade de os partidos e organizações da sociedade civil estabelecerem alianças políticas e canais de comunicação e colaboração regulares”.

O estudo indica, por outro lado, que a corrupção tem igualmente “efeitos consideráveis” na crise de confiança que afeta as democracias ocidentais. “O índice de corrupção tem um efeito causal direto na diminuição da confiança dos cidadãos e parece ter-se tornado mais prejudicial para os níveis de confiança na democracia após o advento da crise”, aponta.

Os autores alertam que “quando os atores políticos usam os benefícios dos cargos políticos que ocupam, bem como o acesso privilegiado aos recursos do Estado para fins privados, instala-se uma crise de confiança”. “Os resultados parecem demonstrar que a responsabilidade da crise das democracias cabe na maior parte dos casos às elites políticas e não às massas”, acentuam.

Por último, os investigadores concluem que “a confiança e o apoio à União Europeia estão positivamente relacionados com o contexto nacional dos países”. “Há duas dimensões de caráter nacional que determinam a confiança e o apoio à UE: a existência de instituições que permitam um debate alargado acerca de políticas públicas e a existência de elevados níveis de soberania nacional no contexto do sistema internacional. Paradoxalmente, o apoio à democracia a nível supranacional é tanto maior quanto maior for o grau de democracia a nível nacional”, sublinham.

Dividido em três secções – a confiança nas instituições políticas nacionais, como o parlamento, o governo, os partidos políticos, a justiça e os sindicatos (secção 1); a satisfação com a democracia e o interesse pela política (secção 2); e a identificação, confiança e satisfação com a União Europeia (secção 3) -, o documento destaca que as causas explicativas da cultura política e da crise da confiança nas democracias contemporâneas são, fundamentalmente, políticas.

O objetivo foi dar resposta a questões como: “Os portugueses confiam nas instituições políticas nacionais? Como se comparam com os restantes povos da Europa do Sul? A Grande Recessão (2007-2014) contribuiu para o aumento da desconfiança dos cidadãos nas suas instituições? Será que os povos da Europa do Sul estão satisfeitos com as democracias que têm? E em relação ao projeto europeu, qual a perceção e confiança dos países da Europa do Sul nas instituições europeias?”

Os autores recorreram “à maior e mais abrangente base de dados sobre regimes políticos do mundo, desenvolvida pelo projeto Varieties of Democracy (V-Dem), um dos principais centros internacionais especializados nos processos de democratização, que congrega mais de 2.000 especialistas internacionais”. E destacam que “este é provavelmente o primeiro estudo a compilar dados sobre a qualidade das democracias de cinco países da Europa do Sul – Espanha, França, Grécia, Itália e Portugal – por um período tão longo de tempo (desde os anos 1970 até ao dia de hoje).”

O Presidente da República considerou esta sexta-feira que “há uma forte possibilidade de haver uma crise na direita portuguesa nos próximos anos” e defendeu que, num contexto destes, o seu papel “é importante para equilibrar os poderes”.

Marcelo Rebelo de Sousa comentou os resultados das eleições europeias de domingo numa intervenção em inglês, na Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), em Lisboa, declarando que Portugal tem agora “uma esquerda muito mais forte do que a direita” e que “o que aconteceu à direita é muito preocupante”.

Quanto à esquerda, o chefe de Estado referiu que “o PS fortaleceu a sua posição, e quem se sabe se isso acontecerá de forma ainda mais profunda nas próximas eleições legislativas”, podendo vir a ter “diferentes possibilidades” para formar maioria, além de PCP e BE, “porque outros partidos estão a crescer” — numa alusão ao PAN.

À direita, identificou uma fragmentação, “em vez de dois partidos, quatro, cinco ou seis, embora alguns deles sejam muito pequenos”, e “crise interna nos mais importantes partidos” que estiveram coligados no anterior Governo, PSD e CDS-PP, mas entre os quais agora há “uma impossibilidade de diálogo”.

“Portanto, eu diria que há uma forte possibilidade de haver uma crise na direita portuguesa nos próximos anos. Isto, para ser muito realista. Isto explica por que é que o equilíbrio de forças está como está. E um bocadinho também por que é que o Presidente, pelo menos neste momento, é importante para equilibrar os poderes”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa salientou que “veio da direita” e argumentou que, “com um Governo forte de centro-esquerda e uma oposição de direita fraca, cabe ao Presidente, não equilibrar, porque não pode ser oposição a nenhum Governo, é claro, mas ser muito sensível e sentir que é preciso ter um equilíbrio no sistema político”.

Marcelo admite que equilíbrio de forças após legislativas influencie a sua recandidatura

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu esta sexta-feira que o equilíbrio de forças entre esquerda e direita após as eleições legislativas possa influenciar o seu papel como Presidente da República e a sua decisão sobre uma recandidatura. À saída da FLAD, o chefe de Estado defendeu que “é muito importante haver um equilíbrio nos dois hemisférios da vida política portuguesa, para não haver um desequilíbrio muito para um lado, relativamente a outro”.

“Agora, só o resultado das legislativas é que permitirá dizer qual é o equilíbrio a que se chegará em outubro e, depois, qual é o papel que o Presidente terá até ao fim do mandato, e se isso influenciará ou não a decisão sobre a recandidatura”, acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas.

Questionado sobre o que é que entende que muda no seu papel num cenário de crescimento da esquerda face à direita, o Presidente da República respondeu que “as legislativas serão apenas em outubro” e que antes disso “é prematuro falar da evolução do sistema partidário português e também do papel do Presidente”.

Segundo o chefe de Estado, numa sessão de perguntas e respostas fechada à comunicação social, houve quem lhe perguntasse se tencionava recandidatar-se ou não. “E eu tive de explicar que é uma questão que só decidirei para o ano e que, no fundo, tem muito a ver com o papel do Presidente no quadro do equilíbrio de poderes que existe e que existirá nos futuros anos”, relatou Marcelo Rebelo de Sousa.