Ano: 2019

A Polícia Judiciária está a fazer buscas em vários serviços da Autoridade Tributária, avançam a TVI24 e a Sábado. Em causa está, dizem esses órgãos de comunicação, uma investigação sobre suspeitas de corrupção, relacionadas com representantes da fazenda pública nos processos tributários. Há também nota de que o advogado António Taveira e uma funcionária das Finanças foram detidos por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais

De acordo com a TVI24, a Polícia Judiciária acredita que a técnica superior do Fisco detida esta manhã passava informações privilegiadas ao jurista em causa, que assim conseguia antecipar-se e ganhar processos contra o Estado. Com este “esquema”, o Estado terá ficado prejudicado em milhões de euros em impostos.

Além dos serviços da Autoridade Tributária, estão a ser alvos de buscas esta manhã residências e até automóveis dos vários empresários representados por este jurista e que “beneficiaram” deste esquema por terem escapado às dívidas ao Fisco referidas. A TVI24 adianta ainda que, face a esta investigação, deverão ser reabertos os processos visados, podendo o Estado ser ressarcido das dívidas que não foram pagas.

Segundo a estação de televisão de Queluz, este esquema já estava a ser monitorizado pela Policia Judiciária há três anos. Esta é uma investigação da unidade nacional de combate à corrupção da Polícia Judiciária e decorre por articulação do departamento de investigação e do departamento de ação penal.

De acordo com fonte oficial do ministério das Finanças, citada pela Lusa, as buscas realizadas esta terça-feira acontecem na sequência de uma denúncia da Autoridade Tributária.

“Confirma-se. A situação que dá origem a este procedimento foi objeto de denúncia e comunicação pela AT às entidades competentes”, afirmou a fonte.

(Notícia atualizada às 12:01)

A Feira Internacional de Madrid (IFEMA), que coorganiza a ARCOlisboa, está a “estudar” a exportação para Portugal de outros “projetos ganhadores” em Espanha, de acordo com o diretor-geral da empresa, Eduardo López-Puertas. “Estamos a estabelecer contactos em Lisboa, no Porto e noutras cidades interessantes de Portugal, onde podemos levar estes projetos, que são projetos muito ganhadores hoje em Madrid”, disse López-Puertas em entrevista à agência Lusa.

Criada há quase 40 anos, a IFEMA é atualmente a maior entidade organizadora de feiras em Espanha e uma das maiores em todo o mundo, tendo iniciado a sua internacionalização há três anos.

“O que posso dizer é que estamos a trabalhar arduamente: o departamento internacional já estabeleceu uma série de conversações e estamos a tentar fechá-las”, disse à Lusa o diretor-geral da IFEMA, que se escusou revelar casos concretos.

Presente no estrangeiro, principalmente em vários países da América Latina, a empresa ainda não está instalada no maior deles, o Brasil, mas assegura que tem “alguns projetos” em vista. A IFEMA teve lucros de 10,8 milhões de euros em 2018, com resultados antes de impostos, juros, depreciações e amortizações (EBITDA) de 27,7 milhões de euros e uma faturação que alcançou os 138,5 milhões de euros.

Eduardo López-Puertas manifestou que está “muito satisfeito” com a “coorganização” da ARCOlisboa com a câmara municipal da capital portuguesa, um projeto “que já está consolidado“ e que coloca a capital portuguesa “no mapa das grandes feiras internacionais de arte contemporânea”.

“Nós temos a ‘expertise’ e, com a Câmara Municipal [de Lisboa], fizemos um projeto claramente ganhador”, disse López-Puertas. O diretor da IFEMA recordou que a primeira edição da ARCOlisboa (2016) foi organizada apenas pela empresa espanhola, mas que a parceria feita em seguida com a autarquia de Lisboa tem dado “frutos estupendos”.

Eduardo López-Puertas é da opinião de que a Cordoaria Nacional, onde se realiza o certame, é um edifício “emblemático e muito original”, e reconhece que o espaço é “limitado”, o que poderá levar a uma mudança de local no futuro.

Mudar o local da ARCOlisboa “é uma possibilidade que temos, se encontrarmos um sítio melhor, que seja mais emblemático, e que nos dê uma maior capacidade”, disse o diretor-geral da IFEMA.

A Fábrica Nacional de Cordoaria ou Cordoaria Nacional, como é conhecida, está classificada como Monumento Nacional e foi um estabelecimento fabril da Marinha Portuguesa onde se fabricava cabos, cordas de sisal, velas e bandeiras que equipavam os navios portugueses, de 1779 a 1998.

“Esta edição [da ARCOlisboa] já está em plena montagem, mas para futuras edições iremos avaliar alternativas que se apresentem de espaços para exposições”, assegura López-Puertas.

A IFEMA considera que a imagem da ARCOlisboa é mais importante do que eventuais benefícios económicos que possa gerar. “A ideia da ARCOlisboa é que seja uma imagem emblemática do projeto ARCO e tentamos apenas cobrir os custos”, afirmou o diretor-geral da IFEMA, insistindo que se pretende ter “uma feira de qualidade e de muito alto nível”.

O certame será inaugurado, para colecionadores e profissionais, no dia 15 de maio, a próxima quarta-feira, e fica aberta ao público a partir de quinta-feira, 16 de maio, até domingo, dia 19. Um total de 71 galerias, a maior parte delas de Portugal e de Espanha, participam na edição deste ano desta feira de arte contemporânea.

Gabriel Bernardino, presidente do regulador europeu dos seguros (EIOPA, na sigla inglesa), afirma que o combate a práticas lesivas dos consumidores será a prioridade da entidade nos próximos anos. E as seguradoras portuguesas que se preparem: “Lidem com isto antes de nós chegarmos lá”.

“Nós temos atacado bastante a identificação de modelos de negócios insustentáveis, que se traduzem em práticas que levam a que os consumidores sejam afetados”, começou por dizer Gabriel Bernardino, citado pelo Jornal de Negócios (acesso pago), durante a conferência “Os Seguros em Portugal”, em Monsanto. Mas o presidente do regulador quis mesmo deixar a ideia de que “isto não é teoria, é a prática”.

“Já há várias empresas que foram fechadas a nível europeu decorrente desta análise. Está a acontecer e vai continuar a ser uma prioridade do nosso lado”, alertou, deixando um aviso às seguradoras portuguesas. “Nós esperamos que o mercado — sejam as seguradoras, sejam os distribuidores — faça o seu trabalho de casa. Há conflitos de interesse na venda destes produtos. Há questões de fairness que têm de ser atacadas. E se não forem atacadas pelo próprio setor, vão ser pelos supervisores. E eu preferia que o setor tratasse dos seus esqueletos antes que a supervisão chegasse. E nós vamos chegar lá”, disse Gabriel Bernardino.

Na mira da autoridade europeia estarão, sobretudo, os seguros “unil link” e as comissões neles praticadas, os seguros vendidos associados a cartões de crédito, à compra de telemóveis e outro tipo de compras. Mas, os seguros de vida também vão ser um dos principais alvos, sobretudo em Portugal. “Muito importante para o mercado de seguros português, os seguros de vida associados ao crédito à habitação e ao crédito ao consumo”, acrescentou Gabriel Bernardino.

O interesse na exploração de minérios e na prospeção geológica do país está a enfrentar uma forte oposição por parte de quem defende a preservação do património ambiental e natural do país, o território e as suas populações. Essa defesa tem vindo a ganhar expressão e já se transformou, até, num movimento de âmbito nacional de oposição ao lítio em Portugal, avança esta terça-feira o Público (acesso pago).

As posições opostas são, aliás, bem visíveis nos dois projetos que estão mais avançados na corrida ao lítio: o projeto de Covas do Barroso, em Boticas, e o projeto da mina do Romano, em Sepeda (Montalegre). Tanto Boticas como Montalegre foram, no ano passado, reconhecidos como Património Agrícola Mundial pela UNESCO.

Nem mesmo a promessa de investimento de muitos milhões de euros e de criação de postos de trabalho são suficientes para convencer a população. Fernando Queiroga, presidente da Câmara de Boticas, disse ao Público que não estava disposto a vender a paisagem e o património por 120 ou 140 empregos. “Prefiro tentar arranjá-los de forma mais sustentável e duradoura, do que estes empregos que chegam aqui e passado uns anos vão-se embora”, afirmou.

Também o pedido de prospeção e pesquisa que a empresa australiana Fortescue fez entrar nos serviços da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) já foi influenciado pela contestação deste movimento de oposição ao lítio. A empresa queria explorar uma área em pleno parque nacional da Peneda-Gerês, mas, na sequência do significativo movimento cívico que se criou, entendeu retirar o pedido.

A empresa que gere os bingos da Nazaré, Odivelas, Porto, Olhão e Coimbra chegou a acordo com o Estado: vai pagar a dívida de quase cinco milhões de euros através de 160 prestações. Já os projetos de exploração de lítio estão a enfrentar um movimento nacional de protesto que tem vindo a ganhar cada vez maior expressão. O que também tem vindo a aumentar é o número de brasileiros que são barrados à entrada de Portugal. Só no ano passado, quase quatro mil pessoas provenientes do Brasil ficaram “às portas” do país. Em Lisboa, continua por assinar o novo contrato com a JC Decaux. A autarquia está à espera do “ok” para proceder à assinatura, mas o negócio ainda não foi notificado à Autoridade da Concorrência.

Gestora de casas de bingo paga dívida ao Estado de 160 prestações

A Perfaco Portugal, empresa à qual foram atribuídas, em 2016, as concessões de exploração de cinco casas de bingo (Nazaré, Odivelas, Porto, Olhão e Coimbra), chegou a um acordo com o Estado para pagar a dívida de 4,9 milhões de euros. O acordo prevê, segundo fonte ligada à empresa, o pagamento em 160 prestações. No final do ano passado, a Perfaco devia mais de 2,8 milhões de euros à Autoridade Tributária (AT), mais de 1,3 milhões à Segurança Social e 721,6 mil euros ao Turismo de Portugal. Dívidas que, ainda assim, não inibem a vontade da empresa de concorrer novamente às concessões dos bingos.

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Minas de lítio enfrentam movimento nacional de protesto

O interesse em avançar com a exploração de minérios e prospeção geológica do país está a enfrentar um movimento nacional que defende a proteção do património ambiental e natural do país, o território e as suas populações. Esta defesa, que tem ganho cada vez mais apoio, já se transformou mesmo num movimento de âmbito nacional de oposição ao lítio em Portugal. As posições contrárias estão, aliás, bem presentes nos dois projetos que estão mais avançados na corrida ao lítio: o projeto de Covas do Barroso, em Boticas, e o projeto da mina do Romano, em Sepeda (Montalegre).

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Brasileiros barrados à entrada de Portugal batem recorde

O número de estrangeiros barrados à entrada de Portugal está a aumentar, sobretudo de cidadãos brasileiros. Os estrangeiros são impedidos de entrar no país por não terem razão válida para entrar ou por não terem o visto em ordem. Só no ano passado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) barrou 3.758 pessoas, 76% das quais oriundas do Brasil.

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Atraso nos outdoors tira seis milhões à Câmara Municipal de Lisboa

Depois de uma queixa da Associação Portuguesa de Anunciantes (Apan), o regulador determinou que a concessão da publicidade exterior de Lisboa à JC Decaux — por um período de 15 anos — teria de ser objeto de notificação. Isto aconteceu em finais do mês de fevereiro, mas até agora a notificação ainda não chegou à empresa. António Moita, administrador da JC Decaux, afirma que a empresa está a analisar a decisão do regulador, sem prestar outros declarações. Certo é que sem notificação e, posterior decisão da Autoridade da Concorrência (AdC), o novo contrato de concessão, no valor de 8,3 milhões de euros por ano, não pode ser assinado. Assim, “os contratos em vigor (Cemusa e JC Decaux) foram, ambos, prorrogados até à data em que se inicie a produção dos efeitos decorrentes da outorga do novo contrato de concessão”, confirma fonte oficial da Câmara Municipal de Lisboa.

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Produção de cereja sobe 40% e faz cair os preços

Este ano, a produção de cereja no concelho de Fundão deverá chegar às sete mil toneladas. A estimativa — contas que têm por base os dois mil hectares de cerejal que há no concelho — é avançada pelo presidente da Câmara do Fundão, Paulo Fernandes, na semana em que as primeiras cerejas começam a ser vendidas no concelho. O preço, contudo, já desceu em relação ao ano passado. A produtora Alzira Maceiras “inaugurou” a época com a venda da primeira caixa a 12,5 euros — pouco mais de seis euros por quilo — menos do que o valor cobrado no ano passado.

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