Ano: 2020

Coronavírus

Restaurantes, hotéis e até os supermercados têm ceias para o seu Natal

Das empresas de distribuição aos restaurantes, há vários estabelecimentos a apostarem nas entregas em casa. Do peru ao tradicional bacalhau, estes espaços preparam a ceia de Natal por si.

Este ano o Natal não deve ser desfrutado no habitual convívio alargado a toda a família, mas nem por isso deixa de ser um momento especial para muitos portugueses. E apesar de os restaurantes poderem funcionar até às 01h00 nos dias 24 e 25 de dezembro, bem como servirem almoços até ás 15h30 no dia 26 de dezembro, a verdade é que muitos portugueses preferem passar o Natal no aconchego do lar.

Nesse sentido, para que não tenha de se preocupar com toda a preparação da ceia de Natal, há vários espaços que estão a apostar no take-away, bem como entregas em casa, procurando também faturar alguns euros num ano complicado para o setor.

Do Cabrito, ao polvo à lagareiro, passando pelo tradicional bacalhau ou ao Bolo Rei… são vários os estabelecimentos que têm menus especiais para esta época, que pode consumir em casa. O ECO mostra-lhe alguns exemplos.

Há refeições e cabazes para todos os gostos nos supermercados

Continente

Nem as grandes distribuidoras fogem à tendência. Empada de caça, borrego com batata assada e grelos salteados, lombo de bacalhau com broa ou os tradicionais doces de Natal como azevias, sonhos ou rabanadas, são alguns dos pratos e sobremesas que podem ser encomendados no take-away das lojas Continente, para as celebrações de Natal e Ano Novo. E nem os pratos vegetarianos escapam, com a marca detida pelo grupo Sonae a disponibilizar, por exemplo, tofu com grelos, batata e crosta de broa.

Assim, no vasto cardápio, os clientes podem optar por 12 entradas diferentes (que vão desde os rissóis aos croquetes), seis pratos de peixe (do polvo à lagareiro com batatas assadas, cebolinhas assadas e grelos salteados ao típico bacalhau), sete pratos de carne (do arroz de pato ao cabrito assado) ou 18 sobremesas distintas (da sericaia ao bolo rainha, passando pelo tronco de Natal com doce de Ovos. Ficou com água na boca? As encomendas podem ser feitas presencialmente, ou através do site do Continente por via do catálogo digital, bem como ligando para o número 808 100 801.

Pingo Doce

Na concorrência, o cenário é idêntico. O Pingo Doce “procurou adaptar-se e ajustar a sua oferta às necessidades dos seus clientes”, assinala o grupo Jerónimo Martins ao ECO. Nesse sentido, a retalhista reforçou o take–away no que toca às ementas de Natal e Ano Novo, lançando “por exemplo, formatos mais pequenos de diversos pratos e acompanhamentos”, por forma a antever a redução do número de pessoas reunidas à mesa este ano”. Assim entre as novidades, constam o lombo de bacalhau com puré de batata e azeitonas (três pessoas), o strogonoff de soja com espargos e cogumelos (para quatro pessoas) ou o roti de peru com farinheira e espargos (para quatro pessoas).

Ao mesmo tempo, foram também criados menus idealmente concebidos “para cinco e até oito pessoas, opções mais económicas e práticas que contemplam uma refeição completa“, assinala o Pingo Doce. Neste âmbito, o mais acessível inclui dois cremes de legumes frescos, uma quiche de salmão e espargos, dois pratos (bacalhau com natas e lombo de porco com ameixa) e dois acompanhamentos (puré de maçã e arroz doce), por 49,95 euros. São assim várias as novidades, mas os pratos tradicionais como o peru assado recheado, o cabrito assado ou o polvo assado com pimentos e batatinha continuam disponíveis nas lojas do grupo Jerónimo Martins. Tal como no Continente, as encomendas podem ser realizadas de três formas: em loja, no site ou através do número 808 200 120.

Esta é a primeira vez que a cadeia de supermercados entrega as ceias de Natal e Ano Novo ao domicílio, estando as entregas disponíveis, nas áreas da Grande Lisboa, Grande Porto, Braga, Coimbra e Algarve, com um custo de cinco euros para compras a partir dos 25 euros (abaixo desse valor, os clientes têm de ir buscar as encomendas à loja) e entregas gratuitas para compras de 100 euros, com pagamento exclusivo por MB Way.

Auchan

Também a Auchan disponibiliza quatro refeições prontas a preparar, que “aliam produtos frescos e naturais, sem conservantes, a uma cozinha mais prática e conveniente”, explica a empresa em comunicado. Roti de carne com batata assada, polvo à lagareiro, bacalhau à lagareiro e roti de franco são algumas das opções, sendo que o custo destas refeições oscila entre os 15,99 euros e os 19,99 euros. Disponíveis em porções familiares para três a quatro pessoas e com um tempo de preparação de 20 minutos, estas receitas são desenvolvidas pelo chef da Auchan, José Serrano.

Makro

Por outro lado, e ainda no plano das distribuidoras há ainda quem opte por vender cabazes especiais para marcar esta época festiva. É o caso da Makro que, sob o mote “Para um Natal muito especial”, tem até 31 de dezembro à venda 18 cabazes “únicos, recheados de sortidos deliciosos“, cujos preços variam entre os 19,99 euros + IVA até aos 599 euros + IVA, sinaliza a empresa em comunicado. Deste modo, cada cabaz contém uma gama específica de produtos e é possível escolhê-lo através do nome alusivo ao natal de cada um. E nem os sabores biológicos foram esquecidos, com os clientes a puderem optar pelo cabaz “Biológico” por 44,99 euros sem IVA ou pelo “Alegria Vegan”, que custa 59,99 euros também sem IVA. Além disso, é possível completar estes cabazes com o clássico bacalhau seco embalado da empresa grossista.

Hotéis de luxo com menus completos

Martinhal

E num ano que se revelou desastroso para o setor hoteleiro, com as perspetivas da associação que representa o setor a apontarem para uma perda máxima de 80% das receitas até ao final do ano, também estes apostam no take-away. Entre 24 e 27 de dezembro, o Martinhal Cascais disponibiliza opções variadas para celebrar a quadra natalícia inspirados nas tradições de diferentes pontos do mundo, que incluem “a salada de batata com cebolinho, o peru assado recheado ou pudim de Natal com brandy”.

Há, assim, seis entradas à escolha, cujos preços variam entre os 8,5 euros e os 12 euros, bem como quatro saladas diferentes, que vão desde a salada de queijo feta com azeitona e tomate (9 euros) à salada de frango fumado com alface e parmesão (12 euros). Quanto aos pratos principais, terá de puxar, naturalmente um pouco mais da carteira, havendo quatro pratos à escolha: do lombo de porco com ameixas e sálvia (14, euros) à perna de borrego assada com hortelã e tomilho. No que toca às sobremesas, a opção é ainda mais variada, com sete opções disponíveis, que chegam aos 50 euros no caso do pudim de pão e manteiga. Todas as encomendas devem ser feitas até às 18h00 de dia 21 de dezembro, por email ([email protected] ou por whatsapp (911 931 511), sujeitas a uma taxa de entrega de quatro euros, sendo que estas são feitas apenas em Lisboa e Cascais.

Penha Longa

Também com entregas em Sintra, Cascais, Estoril e Lisboa, o Penha Longa Resort tem dois menus especiais para a época festiva, que podem ser encomendados até ao dia 6 de janeiro, em que se assinala o dia dos Reis. Por 39 euros, o menu 1, disponibiliza, como entrada pão de passas com manteigas caseiras, creme de abóbora. Já para prato principal, tem bochecha de novilho a baixa temperatura com creme de batata trufado e cogumelos salteados e… para finalizar, um brownie de chocolate e avelã e um mini Bolo Rei. Em alternativa, se quiser gastar um pouco mais, por 52 euros, o menu 2, inclui um caldo de carne e legumes com sabores de enchidos e hortelã, ao invés do creme de abóbora e um bolo de cenoura, nozes e ganache de chocolate, em vez do brownie. Este menu disponibiliza também dois pratos principais: o bacalhau confitado, puré de grão com tomate e coentros, feijão e a já mencionada bochecha de novilho a baixa temperatura. As encomendas devem ser feitas com 48 horas de antecedência, para os seguintes contactos: [email protected] ou 918 010 680, de salientar que as entregas acarretam custos adicionais que variam entre os 10 e os 25 euros, consoante o local.

Quinta do Lago

Ainda no plano dos resorts de luxo, mais a sul, no Algarve, também o Quinta do Lago criou cabazes de Natal com dois menus combinados, três pratos individuais pré-confeccionados e seis acompanhamentos, que vão desde o típico peru à opção vegetariana. Com valores a partir dos 49 euros para os menus combinados já com acompanhamentos e 27 euros para pratos individuais com acompanhamento à parte, os cabazes podem indicados para refeições entre duas a dez pessoas. As encomendas podem ser feitas online aqui até dia 22 de dezembro. Os cabazes serão entregues entre os dias 17 e 24 de dezembro no Clubhouse da Quinta do Lago, na rotunda 4, entre o período das 10h e das 14h, sendo que as encomendas têm de ser feitas com 48 horas de antecedência, tal como no Penha Longa Resort.

Vila Galé

Também o Vila Galé criou um cardápio especial de Natal e Réveillon para take-away, com diferentes sugestões de entradas, pratos principais e sobremesas, incluindo opções vegetarianas, sem glúten e sem lactose. Com preços a partir dos 12 euros, entre os pratos principais pode escolher-se entre lombos de bacalhau gratinados com broa, puré de grão com salsa e couve portuguesa salteada, peito de peru assado com castanhas, cebolinhas, tomate cherry e batata noisette ou cabrito assado com grelos salteados e batata. Para finalizar, há sonhos de abóbora, filhoses e rabanadas com mel e amêndoas (quatro euros por dose). Os clientes podem fazer o seu pedido e recebê-lo nos hotéis Vila Galé Coimbra, Ópera, Évora, Ampalius e Santa Cruz, sendo que os pedidos devem ser feitos por telefone ou e-mail.

Chefs querem entra na ceia de Natal

JNcQUOI

A viver também um período particularmente complicado, dado as restrições impostas para combater a pandemia, também os restaurantes não escapam às entregas de comida ao domicilio, sendo a oferta bastante vasta. Localizado no coração da capital, mais precisamente na Avenida da Liberdade, o JNcQUOI at Home criou um menu especial intitulado “It’s a JNcQUOI kind of Christmas” e que pode ser entregue em casa em cestos personalizados. A cozinha está a cargo do chef António Bóia e inclui uma vasta seleção de entradas, várias opções de prato principal e sobremesas. Assim, como entrada, o chef sugere Terrina de Foie Gras trufada com brioche e compota (200 euros), mariscada (120 euros) ou Lombos de salmão fumado com blinis e molho de aneto (40 euros), entre outras opções.

No que toca aos pratos principais, estes são entregues em cestos de Natal personalizados, havendo cinco opções disponíveis, que vão desde o típico bacalhau de natal com todos (140 euros para quatro pessoas) ao peru de Natal JNcQUOI com recheio de Foie Gras e trufas (1.600 euros para oito a 10 pessoas). Para terminar, há também nove sobremesas diferentes, que incluem a clássica Baba de Rinoceronte (50 euros para quatro a cinco pessoas) ou a compota de abóbora por 12 euros. As entregas são acompanhadas por um cartão que explica todos os passos para a finalização dos pratos em casa, “de forma a garantir a melhor qualidade dos produtos no momento da refeição”, explica o restaurante em comunicado. Todas as encomendas devem ser realizadas por telefone (+351 219 369 900) ou por e-mail ([email protected]).

Avillez

Ainda pela capital, o Bairro do Avillez e o Cantinho do Avillez estão preparados para responder às necessidades dos lisboetas, com serviços de take-away ou entregas em casa (em Lisboa e Cascais). Também com pratos à carta, as opções são vastas. Para entrada, o restaurante disponibiliza três opções, como é o caso da sopa rica de peixe e marisco (42 euros para quatro pessoas), já como prato principal há também três ofertas diferentes, que vão desde o lombo de bacalhau com batatinhas assadas com azeite, alho e grelos salteados (110 euros para quatro pessoas) à perua preta do campo com recheio de castanhas com arroz escuro com passas e amêndoas (200 euros para quatro a seis pessoas).

Para terminar, pode optar típicas rabanas (caixas de seis unidades custam 24 euros) ou pelos papos de anjo, por 18 euros. Se não tiver nada para beber para acompanhar a refeição, pode também adquirir uma garrafa de vinho branco, tinto ou rosé por 10 euros. Todas as encomendas devem ser feitas através do telefone 215 830 290 até 19 de dezembro, sendo que serão entregues ou recolhidas a 23 ou a 24 de dezembro. De sublinhar que no caso das entregas ao domicílio, apenas são gratuitas com um valor mínimo de 100 euros.

Olivier

Também o grupo Olivier Restaurantes, que detém os espaços Guilty, Oliver Avenida Yakuza , tem menus especiais “idealizados para proporcionar uma experiência gastronómica de excelência, com opções variadas, em que não faltam alguns clássicos”, informa a empresa em comunicado. Entre as propostas, existe um menu completo, o Menu Ceia Olivier, que custa 380 euros pessoas, e que inclui salmão e terrine Foie gras para entrada, bacalhau e rolo de peru com puré trufado como prato principal e bolo rei para finalizar. Isto tudo ainda com uma garrafa de vinho vinho Herdade do Peso ou de champanhe Perrier Jouet para acompanhar. Por outro lado, há ainda a possibilidade de escolher por prato, com uma panóplia vasta, que vai desde ao bacalhau à Zé do Pipo com lavagante, que custa 90 euros para duas pessoas, ou, por exemplo, a perna de cordeiro de leite a baixa temperatura com castanhas e chalotas confitadas (45 euros para duas pessoas).

Assim, a ceia de Natal pode ser encomendada até ao dia 20 de dezembro e posteriormente levantada no espaço do Olivier Avenida até dia 24, às 16h. Já a ceia de Réveillon deverá ser pedida até dia 26 de dezembro, com recolha no mesmo local até dia 31, às 16h. As encomendas também podem ser entregues em casa, mediante uma taxa de entrega, que varia consoante o concelho.

Mezze

E se pretende ter uma ceia de Natal inspirada nos sabores do Médio Oriente também há solução para si. O restaurante Mezze, situado em Lisboa, preparou um menu que inclui, bolas de labneh, um iogurte seco com especiarias, servidas com pão árabe frito, hummus, babagaoush, folhas de videira recheadas, kibbeh, bolinhos de bulgur tradicionais de Alepo e Dijaj Mahshi, um frango recheado com carne picada e especiarias, servido com arroz fumado, muito típico de épocas festivas na cultura árabe. Esta ceia de Natal inclui ainda uma de três sobremesas à escolha e pode ser pedida para 4 ou 6 pessoas, por um preço de 70 euros ou 95 euros, respetivamente. As encomendas devem ser realizadas até dia 21 de dezembro com 48 horas de antecedência para o seguinte e-mail: a [email protected]. Caso o cliente prefira receber a refeição em casa, é acrescido uma taxa de entrega de 10 euros.

Sea Me

Mas há também soluções mais em conta. O Grupo Sea Me, que detém marcas conhecidas como o Prego da Peixeira ou o Soão – Taberna Asiática, em Alvalade, tem três ofertas “que combinam com Natal, e com o deleite associado a este tempo”, anuncia o grupo em comunicado. Assim, no no Amor Y Ódio, a marca de Tex Mex do grupo, disponibiliza um burrito de navidad de polvo, com puré de ervilha, chouriço, bacon e pico de gallo, disponível na versão El Original (com arroz), por 12,50 euros. Já a Olívia, de entrega de hambúrgueres, tem o burger de Natal (12,50 euros), de bacalhau e camarão, com maionese de alho e coentros, em pão de hambúrguer de camarinha do Sado, também por 12,5 euros. Por outro lado, n’O Prego da Peixaria, pode encontrar o Prego de Natal, que é composto por Bife raspado, queijo da Serra e puré de maçã em bolo levedo, por 11,50 euros.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Empresas

EUA incluem mais 77 empresas e instituições chinesas em “lista negra”

  • Lusa
  • 19 Dezembro 2020

Quase oito dezenas de empresas e instituições chinesas foram colocadas na chamada "Lista de Entidades" "para proteger a segurança" dos EUA e pelos alegados vínculos com o exército chinês.

Os EUA incluíram mais 77 instituições e empresas chinesas, incluindo o fabricante de microchips SMIC e o de drones DJI, na “lista negra” de empresas com as quais está proibida a exportação de tecnologia norte-americana.

Em comunicado, divulgado na sexta-feira, o gabinete de Indústria e Segurança do Departamento do Comércio norte-americano indicou que incluía a SMIC (Semiconductor Manufacturing International Corporation), na chamada “Lista de Entidades” “para proteger a segurança” dos EUA e pelos alegados vínculos com o exército chinês.

“Não permitiremos que tecnologia avançada dos EUA ajude a construir as Forças Armadas de um adversário beligerante de forma crescente”, disse o secretário do Comércio norte-americano, Wilbur Ross.

O responsável destacou os alegados vínculos entre a SMIC e as Forças Armadas chinesas. A “SMIC ilustra perfeitamente os riscos de que a China faça uso da tecnologia dos EUA para apoiar a sua modernização militar”, indicou.

O Departamento do Comércio explicou ter acrescentado 77 entidades à lista por “ações contrárias à segurança ou a interesses políticos externos dos EUA”.

“Isto inclui entidades na China que permitem abusos dos direitos humanos, entidades que apoiam a militarização e reivindicações marítimas ilegais no mar do Sul da China, entidades que adquiriram bens dos EUA para apoiar programas do Exército de Libertação Popular, e entidades e pessoas envolvidas no roubo de segredos comerciais dos EUA”, enumerou.

Wilbur Ross sublinhou ter incluído a fabricante de aparelhos não tripulados (drones) DJI por permitir a vigilância de alta tecnologia na China, considerado pelo Departamento do Comércio como um “abuso dos direitos humanos”.

Na lista foram ainda incluídas várias construtoras, como a China Communications Construction Co., por contribuir para militarizar território disputado no mar do Sul da China.

Washington também acrescentou à lista várias universidades em Pequim, Nanjing e Tianjin, que acusou de terem roubado segredos comerciais ou “adquirir e tentar conseguir artigos originais dos EUA para apoiar programas do Exército de Libertação Popular”.

A inclusão na “Lista de Entidades” transformou-se numa das ferramentas preferidas da Administração do Presidente norte-americano, Donald Trump, na batalha comercial contra a China. Atualmente, aquela lista conta mais de 300 empresas, organizações e instituições do gigante asiático.

No passado, o Departamento do Comércio norte-americano usou esta lista contra a empresa de telecomunicações Huawei e contra entidades relacionadas com alegados abusos dos direitos humanos contra os uígures na província de Xinjiang, de maioria muçulmana.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

Passos acusa Governo de passar “fatura” por “muitos anos” aos contribuintes devido à TAP

  • ECO
  • 18 Dezembro 2020
1

O ex-primeiro-ministro critica a atuação do Governo no apoio à companhia aérea. Responsável pela privatização da companhia aérea em 2016, considera que deviam ser os acionistas privados a intervir.

O ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho criticou a atuação do Governo no apoio público à TAP, dizendo que o sucessor António Costa está a desrespeitar os contribuintes. O regresso do social-democrata aconteceu, esta sexta-feira, na conferência “Globalização em Português: Revoluções e Continuidades Africanas”, evento que serviu para comemorar os 150 anos do nascimento do empresário Alfredo da Silva, fundador do Grupo CUF, de acordo com a Renascença (acesso livre) e o Expresso (acesso livre).

“Esta fatura que o Governo se prepara para endossar vai ser suportada por muitos anos, por muitos governos e demasiados contribuintes, a quem o Estado não vê hoje com respeito nem parcimónia”, disse Passos Coelho, que foi responsável pela privatização da companhia aérea em 2016. Considera, por isso, que deviam ser os acionistas privados a intervir. “Agora que a TAP está ameaçada na sua sustentabilidade, em vez de serem os privados, que arriscaram investir na privatização, a responderem pelos resultados perante a banca e as empresas de leasing, entre outros credores, são o Estado e os contribuintes quem têm de assumir os prejuízos”.

O antigo líder do PSD apontou ainda um imbróglio “emblemático da insustentável leveza da irresponsabilidade pública na condução do interesse coletivo”. As críticas de Passos Coelho são feitas um dia depois de Aníbal Cavaco Silva ter feito declarações semelhantes, em entrevista ao Observador (acesso pago), apontando “grandes erros” ao Governo socialista, sendo a atuação do atual Governo na TAP um desses. “Foi um erro muito grande” a jogada “meramente político-ideológica” de o Estado querer ficar com 50% da TAP, defendeu.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercados

Tesla atinge máximo histórico antes de entrar no S&P 500

A cotada contrariou o sentimento em Wall Street. Todos os três principais índices bateram recordes na abertura, mas acabaram por fechar no vermelho.

A Tesla disparou quase 6% na bolsa de Nova Iorque e tocou um novo máximo histórico. A empresa liderada por Elon Musk valorizou na última sessão antes de entrar no S&P 500 e contrariou assim o sentimento generalizado em Wall Street. Apesar do arranque em alta, os principais índices acionistas acabaram por fechar a semana no vermelho.

A fabricante de automóveis elétricos passou a ser elegível para integrar o S&P 500 depois de no segundo trimestre deste ano ter apresentado lucros pelo quarto trimestre consecutivo, mas acabou por não ser promovida em setembro. Integra o índice de referência norte-americano na próxima segunda-feira e deverá estar entre as 10 maiores empresas. Após o ganho de 5,96% para 695 dólares por ação, a Tesla vale 658,79 mil milhões de dólares.

A cotada contrariou o sentimento em Wall Street. Todos os três principais índices bateram recordes na abertura, mas acabaram por recuar. O industrial Dow Jones perdeu 0,38% para 30.187,86 pontos, o financeiro S&P 500 desvalorizou 0,34% para 3.709,70 pontos e o tecnol´gico Nasdaq deslizou 0,07% para 12.755,64 pontos.

A inversão deveu-se à incerteza sobre novos estímulos nos EUA. O prazo para o Congresso fechar o pacote de 900 mil milhões de dólares para ajudar no combate à Covid-19 e apoiar a economia chega ao fim este fim de semana, mas não há ainda avanços. Os dados mais recentes da economia colocam pressão adicional nos decisores políticos.

“Os investidores querem definitivamente ver algo concreto ou algum tipo de aprovação de estímulos o mais rapidamente possível já que o número de casos de Covid continua a aumentar e os dados económicos mostram alguma deterioração”, explica Lindsey Bell, chief investment strategist da Ally Invest, à Reuters.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

MAI conta gastar quase meio milhão em material sanitário nas eleições

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2020

Máscaras, viseiras, batas, luvas e álcool vão ser essenciais para as eleições presidenciais e por isso o Governo autorizou que sejam gastos 479.371,05 euros, mais IVA, nestes materiais.

O Ministério da Administração Interna (MAI) prevê gastos de cerca de 480 mil euros em equipamento sanitário, como máscaras, viseiras, batas, luvas, álcool e outros para a operação das eleições presidenciais de janeiro.

O Governo autorizou a Secretaria-Geral da Administração Interna a “assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de material de apoio e de proteção individual Covid-19 para a eleição do Presidente da República até ao montante máximo de 479.371,05 euros, acrescido de IVA nos termos legais”, segundo portaria conjunta do Ministério das Finanças e do MAI a que a Lusa teve acesso.

O documento estipula que “os encargos financeiros resultantes da aquisição” não podem, “em cada ano económico, exceder os seguintes montantes, aos quais acresce o valor do IVA nos termos legais: 290.255,55 euros em 2020 e 189.115,50 euros em 2021.

As eleições para a Presidência da República estão marcadas para 24 de janeiro.

Entre os dias 19 e 20 serão recolhidos os votos das pessoas confinadas devido à covid-19 por equipas municipais devidamente equipadas contra o contágio. Estes boletins de voto serão sujeitos a uma quarentena de 48 horas “nas embalagens utilizadas para o seu transporte e passíveis de serem seladas, nas câmaras municipais, em local seguro e arejado, em espaço de tamanho adequado e proporcional ao número de embalagens à guarda”, ordenou a Direção-Geral da Saúde (DGS).

“Cumprido o período de quarentena”, o presidente do município entrega as urnas “às juntas de freguesia do concelho onde os eleitores se encontram inscritos, depois de divididos por lotes correspondendo às freguesias e respetivas mesas”.

Ainda segundo o regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, “a junta de freguesia destinatária dos votos recebidos remete-os aos presidentes das mesas da assembleia de voto até às 08:00 horas do dia previsto para a realização do sufrágio”, ou seja, 24 de janeiro.

Os eleitores que estejam a cumprir quarentena devido à covid-19 têm de manifestar a sua intenção de votar no domicílio ou noutro local que não hospitalar entre 14 e 17 de janeiro.

Além destes e dos eleitores deslocados no estrangeiro, há ainda o voto em mobilidade em território nacional (no dia 17 de janeiro em qualquer autarquia). Neste caso, o cidadão tem de pedir para votar antecipadamente entre 10 e 14 de janeiro.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Economia

Só com adiamento de reembolsos e pagamentos mais rápidos dos fundos europeus empresas ‘ganham’ 600 milhões, diz Siza

Siza Vieira diz que já foram dados 22 mil milhões de euros de apoios à economia desde o início da pandemia. CDS contesta as contas do Executivo.

Entre o pagamento mais rápido às empresas dos apoios comunitários e o diferimento dos reembolsarem dos mesmos foram colocados 600 milhões de euros nas empresas, adianta o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, numa audição no Parlamento.

Pedro Siza Vieira respondia a uma questão da deputada do CDS, Cecília Meireles, na comissão de acompanhamento da pandemia, sobre a execução dos apoios anunciados pelo Governo. Para além disso, fez uma pergunta relativamente às contas do Governo, depois de o ministro ter adiantado que já foram dados 22 mil milhões de euros de apoios à economia desde o início da pandemia, apontando que estas não batem certo.

O ministro explicou que os dados que apresentou têm contabilizados todos os montantes, incluindo “não apenas medidas com impacto orçamental, mas também medidas suportadas com recurso a fundos europeus”. Até 16 de dezembro já foram pagos, no âmbito do mecanismo de apoio à retoma progressiva 135 milhões de euros, avançou o responsável, estimando que, no primeiro semestre de 2021 sejam pagos 355 milhões de euros, a fundo perdido, através deste mecanismo e do instrumento simplificado direcionado para microempresas.

Nos 22 mil milhões“está também contabilizado o impacto das moratórias bancárias decididas pelo Governo”, explicou.

Quanto às moratórias, perante preocupações dos deputados relativamente ao impacto destas quando chegar a altura de pagar, o ministro defende que “se não houvesse moratórias a preocupação seria bem maior”. Siza Vieira mostra-se confiante de que a “maior parte das empresas”, em setembro ou outubro de 2021, quando o nível da procura já estiver mais restabelecido, vão poder retomar o serviço da dívida.

Siza Vieira admitiu que Portugal tem um “nível muito significativo de empréstimos sob moratória, não apenas a determinada pelo Governo mas também as que bancos criaram”. No entanto, sinaliza que há muitos particulares com moratórias e que não perderam rendimentos, apontando que, no relatório do Banco de Portugal divulgado esta quinta-feira, se adianta quem nem todos têm real necessidade. Sublinha assim que “a moratória para as empresas foi muito importante para sobreviver, mas metade dos créditos são de particulares”.

Na mesma audição, Siza Vieira avançou que o programa Apoiar já recebeu 36 mil candidaturas de empresas e pagou cerca de 98 milhões de euros, dados que já tinha revelado em entrevista ao Jornal Económico. O ministro recordou que este programa, que ajuda as micro e pequenas empresas com quebras de faturação, começou com 750 milhões de euros, mas o montante vai ser reforçado para 900 milhões. O Governo “recebeu até hoje mais de 36 mil candidaturas, num conjunto de 358 milhões de euros de incentivos”, tendo sido pagos 98 milhões de euros. Além disso, 6% das empresas apoiadas são da área da cultura, com cerca de 16,8 milhões de euros.

Este reforço de dotação decorre do facto de, a 11 de dezembro, ter sido alargado o universo de empresas que se podem candidatar a estes apoios que podem parcialmente ser convertidos em fundo perdido. Além disso, foram reduzidas algumas das restrições atuais, como a exigência de capitais próprios positivos ou inexistência de dívidas ao Estado, mas com condições.

Reembolsos da UE e diferimentos deram 600 milhões a empresas

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Trabalho

Empresas que passem para apoio à retoma perdem segunda tranche do incentivo à normalização

As empresas que tiverem pedido dois salários mínimos por trabalhador ao abrigo do incentivo à normalização e passem para o apoio à retoma progressiva não vão receber a 2ª tranche dessa primeira ajuda.

Os empregadores que tiverem pedido, até ao final de outubro, o incentivo à normalização na modalidade de dois salários mínimos por trabalhador e decidam agora ir para o apoio à retoma progressiva não terão de devolver as ajudas já recebidas, mas ficarão sem direito à segunda “tranche”, que deveria ser transferida, na melhor das hipóteses, no final de janeiro de 2021. Este travão ficou claro, esta sexta-feira, com a publicação em Diário da República de uma nova portaria pelo Ministério do Trabalho.

O Governo lançou em agosto duas medidas para suceder ao lay-off simplificado. Por um lado, o incentivo extraordinário à normalização da atividade, que corresponde a um salário mínimo por posto de trabalho ou dois salários mínimos por posto de trabalho, de acordo com a vontade do empregador. E por outro, o apoio à retoma progressiva, que permite reduzir os horários de trabalho e dá acesso a uma ajuda da Segurança Social para o pagamento dos salários.

Até muito recentemente, estas medidas eram mutuamente exclusivas, mas o Governo decidiu flexibilizá-las e permitir, a título excecional, que os empregadores que tiverem pedido o incentivo à normalização até 31 de outubro possam passar agora para o apoio à retoma progressiva, sem terem de devolver as ajudas já recebidas.

A possibilidade dessa transição ficou assente no decreto-lei 98 de 2020, no qual se lê: “O empregador que, até 31 de outubro de 2020, tenha requerido o incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial pode, excecionalmente, até 31 de dezembro de 2020, desistir desse apoio e aceder ao apoio à retoma progressiva previsto no Decreto-Lei n.º 46-A/2020, de 30 de julho, na sua redação atual, sem necessidade de devolução dos montantes já recebidos”.

Esta sexta-feira, o Ministério do Trabalho fez publicar em Diário da República uma portaria que clarifica os procedimentos “a que obedece [essa] desistência do incentivo extraordinário à normalização da atividade empresarial para eventual transição para o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade”.

É nesse diploma que se explica que os empregadores que tiverem pedido o referido incentivo na modalidade de dois salários mínimos por trabalhador e decidam agora passar para o apoio à retoma progressiva não vão receber a segunda tranche do referido incentivo.

Isto porque, de acordo com a lei, nessa modalidade, a ajuda (os tais 1.270 euros por trabalhador) é paga em duas prestações. A primeira dez dias úteis após a aprovação do pedido; a segunda, 180 dias depois do último dia de aplicação do lay-off simplificado. Ou seja, um empregador que tenha requerido a prestação em agosto recebeu a primeira tranche logo nesse mês. Já a segunda deveria chegar no final de janeiro (180 dias depois do último dia de lay-off simplificado, supondo que tenha sido a 31 de julho).

Se passar agora para o apoio à retoma progressiva, esse empregador não terá de devolver a primeira tranche (a que já recebeu), mas deixará de ter direito à segunda prestação (a que iria receber após 180 dias), uma vez que, de acordo com a portaria agora conhecida, a desistência do incentivo à normalização é sinónimo da alteração oficiosa para a modalidade de um salário mínimo por trabalhador.

De notar que estas regras se aplicam, como referido, aos empregadores que pediram o incentivo à normalização até 31 de outubro e passem para o apoio à retoma até 31 de dezembro. Para os demais (por exemplo, aqueles que tenham pedido o incentivo em novembro), a desistência significa não só não receber a segunda tranche, como devolver todas as ajudas já recebidas.

Diz a portaria publicada esta sexta-feira que o empregador que esteja nessa situação tem 60 dias consecutivos para devolver o valor já pago pelo Instituto de Formação e Emprego Profissional (IEFP), bem como para a regularização da sua situação junto da Segurança Social, liquidando as contribuições que tinham ficado “em falta” face à dispensa parcial implicada numa das modalidades do incentivo à normalização.

A portaria agora conhecida esclarece também que os empregadores podem mudar de modalidade de incentivo à normalização da atividade, tendo para isso de apresentar um requerimento nesse sentido ao IEFP e “assumir as obrigações associadas à nova modalidade, sendo realizado acerto de contas nos casos aplicáveis”.

O diploma detalha ainda que, para efeitos de verificação da obrigação de manutenção do nível de emprego implicada no incentivo à normalização, não são contabilizados os contratos de trabalho que cessem, mediante comprovação pelo empregador, mas apenas quando solicitada pelo IEFP. Até aqui, exigia-se essa comprovação em todas as situações.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Função Pública

Nova ronda para negociar aumentos na Função Pública só em 2021

O Ministério da Administração Público convocou os sindicatos da Função Pública para reuniões a 4 e 6 de janeiro de 2021 sobre aumentos salariais.

O Ministério de Alexandra Leitão quer voltar a sentar-se à mesa com os sindicatos que representam os funcionários públicos para negociar os aumentos salariais. As reuniões estão marcadas para 4 e 6 de janeiro, do próximo ano.

“O Governo, através do secretário de Estado da Administração Pública, convocou hoje [esta sexta-feira] as estruturas sindicais representativas dos trabalhadores da Administração Pública, para as reuniões de negociação dos aumentos salariais para 2021, nos dias 4 e 6 de janeiro”, foi anunciado em comunicado.

Por ocasião da discussão do Orçamento do Estado, o Executivo reuniu-se em diversas ocasiões com os sindicatos, tendo sinalizado, nessa altura, que as remunerações mais baixas seriam atualizadas em 2021, por efeito da subida do salário mínimo nacional. Atualmente, o nível remuneratório mais baixo da Função Pública está nos 645,07 euros, dez euros acima do salário mínimo nacional. Em 2021, já é certo que o SMN subirá 30 euros para 665 euros, o que reforçará “automaticamente” a remuneração mais modesta do Estado em 20 euros para esse mesmo valor (665 euros).

Desde 2018 que o “salário mínimo” da Função Pública está, contudo, acima do nacional, pelo que essa convergência de valores está a ser vista como um retrocesso pelos sindicatos. Da parte do Governo, diz-se apenas que “o processo negocial que fará refletir o aumento da retribuição mínima mensal garantida nas remunerações da Administração Pública, designadamente no que se refere aos vencimentos mais baixos”. Ou seja, não se adianta se os valores do salário mínimo nacional e da Função Pública ficarão iguais ou não, nem se revela se poderá haver aumentos para outras posições remuneratórias.

“Apesar dos enormes desafios e esforço orçamental provocados pela pandemia Covid-19, depois dos aumentos salariais no ano de 2020 e da retoma do normal desenvolvimento das carreiras, bem como do aumento do emprego no setor público, o Governo quis, também em 2021, proceder a um novo aumento dos salários na Administração Pública”, remata o Ministério de Alexandra Leitão. O Governo tinha prometido aumentos de, pelo menos, 1% para todos os funcionários públicos em 2021, mas a pandemia fez cair essa promessa.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Justiça

Presidente da Câmara do Porto acusado de prevaricação no caso Selminho

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2020

"Esta acusação é muito estranha, tanto no conteúdo como no momento em que é deduzida, mas estou absolutamente tranquilo", disse Rui Moreira em declarações à Lusa.

O presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, confirmou esta sexta-feira que foi acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de prevaricação no âmbito do caso Selminho, cuja acusação diz “ser completamente descabida e infundada”.

“Esta acusação é muito estranha, tanto no conteúdo como no momento em que é deduzida, mas estou absolutamente tranquilo e não deixarei de tudo fazer para que sejam apuradas todas as responsabilidades”, defende o autarca, em resposta à Lusa.

Sublinhando que só teve acesso ao processo em questão na quinta-feira, o independente afirma que a acusação é “completamente descabida e infundada” e refere que “os factos agora usados são exatamente os mesmos que já tinham sido analisados pelo Ministério Público que, em meados de 2017, considerou não existir qualquer ilicitude” no seu comportamento, tendo arquivado o processo

Moreira remete, contudo, mais esclarecimentos para a reunião do executivo de segunda-feira, altura em que fará, no período antes da ordem do dia, uma declaração “mais aprofundada sobre o caso”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Finanças Públicas

Estado endividou-se em mais 3.258 milhões de euros até outubro face a 2019

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2020

Segundo o relatório da unidade coordenada por Rui Nuno Baleiras, "nos primeiros dez meses de 2020 o Estado teve de se financiar num valor que ascende a 57,7% do previsto para o total do ano".

O Estado português endividou-se em mais 3.258 milhões de euros (ME) até outubro face ao que tinha acontecido até à mesma altura do ano passado, segundo um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) divulgado esta sexta-feira.

“Nos primeiros dez meses de 2020 o Estado garantiu uma receita líquida proveniente de passivos financeiros de 11.884 milhões de euros, um valor que se situa acima do registado entre janeiro e outubro de 2019 em 3.258 milhões de euros”, pode ler-se no relatório da UTAO sobre condições dos mercados, dívida pública e dívida externa conhecido hoje.

De acordo com os técnicos que dão apoio à Comissão de Orçamento e Finanças (COF) do parlamento, “para este resultado contribuíram dois fatores com efeitos contrários“.

“Por um lado, a degradação homóloga do saldo global do subsetor Estado agravou o recurso a fontes de financiamento fora das receitas efetivas em 4.977 milhões de euros, o valor da diferença entre o saldo global em outubro de 2020 (–8.805 milhões de euros) e o de outubro de 2019 (–3.828 milhões de euros)”, segundo a UTAO.

Pelo contrário, “a despesa líquida em ativos financeiros do subsetor Estado (linha 5) diminuiu nos primeiros dez meses de 2020, face ao período homólogo de 2019, situando-se em 3.079 milhões de euros, menos 1.719 milhões de euros do que no período janeiro a outubro de 2019, libertando, desta forma, recursos financeiros para financiar o défice global”, escrevem os técnicos do parlamento.

Segundo o relatório da unidade coordenada por Rui Nuno Baleiras, “nos primeiros dez meses de 2020 o Estado teve de se financiar num valor que ascende a 57,7% do previsto para o total do ano“, depois das alterações feitas no Orçamento Suplementar.

“Com efeito, entre janeiro e outubro de 2020 a receita líquida proveniente de passivos financeiros situou-se em 11.884 milhões de euros, 8.707 milhões de euros aquém do previsto na segunda alteração orçamental ao OE2020”, precisamente o Orçamento Suplementar.

Segundo a UTAO, o resultado é proveniente “do facto de ter alcançado, até outubro, um défice de 8.805 milhões de euros, que se situa aquém previsto na 2.ªAOE/2020 [segunda alteração ao OE] para o total do ano, em cerca de 6.037 milhões de euros”.

“Por outro lado, a despesa líquida em ativos financeiros executada até outubro de 2020 ascendeu a 3.079 milhões de euros, situando-se 2.669 milhões de euros abaixo do previsto para o conjunto do ano (grau de execução de 53,6%)”, segundo o relatório da UTAO.

No total da dívida pública nos critérios de Maastricht (que contam para a Comissão Europeia), os títulos “são o instrumento que evidencia o peso mais elevado na dívida bruta”, valendo 63,5% até outubro (170,2 mil milhões de euros), “o peso mais elevado desde setembro de 2011”, segundo a UTAO.

“Em sentido contrário, a dívida pública sob a forma de empréstimos contraídos pelas Administrações Públicas representava 24,4% no final de outubro de 2020, situando-se em 65,4 mil ME, o que corresponde ao valor nominal mais baixo desde janeiro de 2012“, de acordo com o relatório.

Já sobre a dívida pública sob a forma de numerário e depósitos, “o montante no final de outubro de 2020 situou-se em 32,5 mil milhões de euros, o que reflete um aumento homólogo de 544 milhões de euros“.

Em termos de despesa em ativos financeiros, a maior foi o empréstimo ao Fundo de Resolução para financiar o Novo Banco (850 milhões de euros), seguindo-se dotações de capital à Infraestruturas de Portugal (813 milhões de euros), aos Hospitais E.P.E. (256 milhões de euros), empréstimos à Metropolitano de Lisboa (150 milhões de euros) e à Metro do Porto (118 milhões de euros), uma dotação de capital também à Metropolitano de Lisboa e ainda à Empresa de Desenvolvimentos de Infraestruturas de Alqueva (22 milhões de euros).

“Foram ainda concedidos, pelo Estado, 97 milhões de euros de empréstimos a curto prazo, à Parque Escolar, E.P.E. (65 milhões de euros) e à CP — Comboios de Portugal, E.P.E. (32 milhões de euros)”, assinala o relatório da UTAO.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Coronavírus

Portugal sai da lista suíça de países de risco

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2020

Emigrantes que regressem de Portugal após período festivo já não terão de cumprir quarentena no regresso.

As autoridades federais suíças decidiram esta sexta-feira retirar Portugal da lista de países de risco elevado, que obrigava os emigrantes portugueses que passassem o fim do ano na terra de origem a cumprir no regresso uma quarentena de 10 dias. A informação pode ser consultada no site oficial Gabinete Federal Suíço de Saúde Pública (OFSP).

“Graças ao esforço de todos os portugueses, pela primeira vez, a Suíça atualiza uma lista em menos de uma semana”, referiu Samuel Soares, na página “Emigrar para a Suíça”, na rede social Facebook, que administra. Além de administrador da página na plataforma digital, Samuel Soares lançou no início deste mês a petição online, que recolheu mais de 13 mil assinaturas, que procurava travar a quarentena obrigatória para todos quantos regressassem à Suíça de Portugal.

Caso Portugal se mantivesse na lista de países considerados de risco elevado, todos os emigrantes que passassem o Natal e o Ano Novo em Portugal teriam de cumprir uma quarentena obrigatória de 10 dias no regresso. Uma decisão que tinha vindo a gerar uma onda de revolta no seio da comunidade portuguesa.

As últimas duas semanas foram marcadas pela angústia e indignação para muitos dos emigrantes portugueses que, face à decisão da Suíça de colocar Portugal na lista, em 14 de dezembro, se viram obrigados a cancelar as suas viagens de avião temendo que a situação fosse irreversível.

A nova lista de quarentena, atualizada esta sexta-feira, entra em vigor no sábado, e Portugal e Polónia, assim como quatro estados austríacos, saíram da lista, o que significa que qualquer pessoa que regresse de férias ou que viaje para Portugal, no período festivo, já não terá de entrar em quarentena no regresso.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Finanças

Empresas não serão multadas por erros no terceiro pagamento por conta

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2020

Perante a dificuldade que as empresas podem ter em apurar o valor que efetivamente deviam entregar ao Estado neste terceiro pagamento por conta, não haverá multas caso falhem o cálculo.

As cooperativas, micro e pequenas empresas que não tenham procedido ao terceiro pagamento por conta do IRC no valor que efetivamente tinham a pagar não vão ser sujeitas a penalização, de acordo com um despacho publicado esta sexta-feira.

“Relativamente ao regime de limitação extraordinária de pagamentos por conta de IRC para 2020 [determino que] não seja levantado auto de notícia quando tenha deixado de ser paga uma importância superior à prevista no n.º 2 do artigo 107.º do Código do IRC”, refere o despacho do secretário de Estado dos assuntos Fiscais.

A suspensão do primeiro e segundo pagamentos por conta do IRC e a possibilidade de este ser feito durante o terceiro destes pagamentos – cujo prazo terminou em 15 de dezembro – foi uma das medidas de apoio à tesouraria das empresas para mitigar o impacto da pandemia de Covid-19.

No âmbito deste regime as empresas que verifiquem que, por não terem feito os dois primeiros pagamentos, deixou de ser paga uma importância superior a 20% da que, em condições normais, teria sido entregue, puderam regularizar o valor em falta durante o terceiro pagamento sem ónus ou encargos.

Todavia e tendo em conta a excecionalidade do ano de 2020 e a consequente dificuldade que as empresas podem ter em apurar o valor que efetivamente deviam entregar ao Estado neste terceiro (e para muitas único) pagamento por conta, o despacho do secretário de Estado vem impedir que tenham de suportar coimas caso tenham falhado aquele cálculo.

Esta dificuldade é referida no despacho, com o documento a considerar que “o impacto na atividade económica resultante do atual contexto da pandemia da doença Covid-19 acarreta um grau de imprevisibilidade desfavorável a um cálculo do imposto devido a final com um adequado rigor técnico, o que pode levar a uma aplicação imprecisa da regra de limitação extraordinária de pagamentos por conta de IRC, à qual poderá não estar associada uma conduta manifestamente culposa do contribuinte”.

Este despacho regulamenta ainda a devolução integral da parte dos pagamentos especiais por conta (PEC) do IRC e que não tenham sido deduzidos até ao ano de 2019, aprovada no verão no âmbito da medidas de apoio às empresas, determinando que os pedidos de reembolso devem ser dirigidos à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) através do e-balcao, até ao final de janeiro de 2021 ou até ao final do sexto mês seguinte à data limite da entrega da declaração periódica de rendimentos quando o período de tributação de 2019 não coincida com o ano civil.

O diploma lembra que “os pagamentos especiais por conta a considerar no pedido de devolução devem ser os referentes aos períodos de tributação de 2014 a 2019, desde que não tenham sido deduzidos até à declaração periódica de rendimentos relativa a este último” e acentua que os pedidos de devolução efetuados antes da disponibilização da medida através do e-balcao “devem ser objeto de confirmação pela AT junto do requerente”.

No despacho, António Mendonça Mendes assinala que o PEC tinha “enquadramento nos instrumentos de combate à evasão fiscal, como “amplamente reconhecido” pela doutrina e jurisprudência nacional e que o combate à fraude e evasão fiscal “constitui um desígnio de todo o país”.

Neste contexto, prevê-se que a AT irá “desenvolver e implementar mecanismos de controlo tributário, incluindo no âmbito inspetivo” no sentido de verificar se as empresas que recorram a esta medida de devolução do PEC reúnem efetivamente as condições para dela beneficiar.

Recorde-se que a lei prevê que o PPC realizado num determinado ano possa ser deduzido à coleta desse ano e até ao sexto período de tributação. Caso a empresa não tenha conseguido deduzir aqueles pagamentos neste prazo pode pedir a devolução da parte não deduzida.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos