Retalhistas alemães de bicicletas ultrapassam crise. Vivem “boom” no mercado

  • Lusa
  • 20 Agosto 2020

Os retalhistas alemães de bicicletas estão entre os que melhor ultrapassam a crise provocada pela Covid-19. O Instituto de Pesquisa Económica alemão refere-se a um autêntico "boom" neste mercado.

Os retalhistas alemães de bicicletas estão entre os que melhor ultrapassam a crise provocada pela pandemia de covid-19, de acordo com uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Económica (Ifo, sigla em ingês), que refere um “autêntico boom” neste mercado.

De acordo com os dados do Ifo divulgados esta quinta-feira, quase todos os retalhistas de bicicletas alemães estão satisfeitos com a sua atual situação de negócios, registando avaliações de 95 pontos em 100.

“Os retalhistas de bicicletas estão a passar por um autêntico boom”, afirma, em comunicado, o chefe de pesquisas do Ifo, Klaus Wohlrabe.

Destacam-se também outros setores de atividade, com resultados “particularmente bons”, como o de materiais de construção e bricolage (83,1 pontos), alimentos e bebidas (62,8 pontos), lojas de móveis e equipamentos (40,7 pontos), retalho de eletrónicos de consumo (29,7 pontos) e retalho informático (33,3 pontos).

“Por outro lado, a situação parece sombria para retalhistas de roupas de todos os tipos, incluindo calçado, e para lojas que vendem artigos de pele e malas”, aponta Wohlrabe.

Segundo a pesquisa, as suas avaliações correspondem a 60,9 pontos negativos e 85,0 pontos negativos, respetivamente.

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A situação já estava muito má nas concessionárias de automóveis e elas também estão a emergir da crise do coronavírus muito lentamente”, acrescenta o responsável, adiantando que a avaliação, neste caso, é de 37 pontos negativos.

Em Portugal, a procura cresceu 500% entre maio e julho e o stock está esgotado em Portugal. Devido à pandemia, os portugueses procuram outras alternativas de meio de transporte e as principais razões para o aumento da procura são o medo do contágio da Covid-19, manter a forma física e evitar recintos fechados, revela a plataforma de comércio online KuantoKusta.

As medidas para combater a pandemia paralisaram setores inteiros da economia mundial e levaram o Fundo monetário Internacional (FMI) a fazer previsões sem precedentes nos seus quase 75 anos: a economia mundial poderá cair 4,9% em 2020, arrastada por uma contração de 8% nos Estados Unidos, de 10,2% na zona euro e de 5,8% no Japão.

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Têxtil Azincon entra em insolvência e deixa 150 pessoas no desemprego

  • Lusa
  • 20 Agosto 2020

PCP de Vila do Conde denunciou que cerca de 150 trabalhadores da têxtil Azincon ficaram no desemprego, depois da empresa declarar insolvência. Azincon aderiu ao lay-off entre março e abril.

A Comissão Concelhia do PCP de Vila do Conde, distrito do Porto, denunciou esta quinta-feira que cerca de 150 trabalhadores da têxtil Azincon ficaram no desemprego, depois de empresa ter apresentado um pedido de insolvência.

Segundo o partido, a maioria dos trabalhadores da empresa Azincon eram mulheres e já tinham passado por uma situação de lay-off simplificado, entre março e abril, devido às contingências da pandemia da Covid-19.

“Depois de terem sido forçadas a férias até 17 de agosto, os trabalhadores começaram a receber cartas de despedimento, na semana passada, tendo assim conhecimento que a insolvência teria sido declarada”, refere o PCP, em comunicado.

Segundo os comunistas de Vila do Conde, “ficaram por liquidar os salários de julho e agosto e as respetivas indemnizações, e não foram, até à data, entregues aos trabalhadores os documentos para acesso ao subsídio de desemprego”.

O PCP de Vila do Conde apontou, ainda, que a empresa local “procurou livrar-se de material e máquinas nos meses anteriores a este encerramento”.

“Enquanto as trabalhadoras gozavam férias, foram vistos camiões junto da empresa. Fica a dúvida se estariam a retirar máquinas, matérias-primas e mercadorias, transferindo para outros locais e lesando assim a empresa no seu património, bem como aos trabalhadores”, denunciaram os comunistas, no mesmo comunicado.

O PCP considerou “inaceitável que uma empresa com enorme potencial de produção, viável e com 150 trabalhadores tenha o descaramento de encerrar”, garantindo que irá questionará o Governo sobre esta situação através das deputadas do partido eleitas pelo círculo do Porto.

“Lamenta o PCP que a Azincon procure afastar-se de culpas, tendo recorrido ao ‘lay-off’ e recebido apoios para depois encerrar, desculpando-se ainda que não tinha como fazer turnos desfasados que permitissem o afastamento físico. Procurou ainda responsabilizar as trabalhadoras pela situação, nomeadamente aquelas que gozaram do direito legal à assistência a filho menor de 12 anos”, pode ler-se no mesmo texto enviado pelo partido.

A agência Lusa tentou, sem sucesso, obter uma reação da empresa.

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Bruxelas chega a acordo com CureVac para comprar 225 milhões de vacinas contra Covid-19

Comissão Europeia anunciou o quarto acordo, agora com a farmacêutica CureVac, para comprar 225 milhões de doses de uma potencial vacina contra a Covid-19.

A Comissão Europeia concluiu esta quinta-feira o quarto acordo com uma farmacêutica, desta vez com a alemã CureVac, para a compra de 225 milhões de doses de uma potencial vacina contra a Covid-19.

“A Comissão Europeia cumpre a sua promessa de garantir aos europeus e ao mundo um acesso rápido a uma vacina segura que nos proteja contra o coronavírus. Cada ronda de negociações concluída com a indústria farmacêutica aproxima-nos da vitória contra este vírus. Teremos em breve um acordo com a CureVac, a inovadora empresa europeia que beneficiou anteriormente de financiamento da UE para produzir uma vacina na Europa. E as nossas negociações prosseguem com outras empresas para encontrar a tecnologia que nos proteja a todos”, explica a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Este acordo da Comissão Europeia junta-se a outras três negociações com a Sanofi-GSK, Johnson & Johnson e a AstraZeneca. De acordo com o comunicado emitido pela Comissão Europeia, “o contrato previsto com a CureVac proporcionaria a todos os Estados-Membros da UE a possibilidade de adquirirem a vacina, bem como de fazer doações aos países de baixo e médio rendimento ou de a redirecionar para países europeus”.

As negociações não ficam por aqui e a a Comissão prossegue com intensas negociações com outros fabricantes de vacinas. “Hoje concluímos negociações com a empresa CureVac para aumentar as possibilidades de encontrar uma vacina eficaz contra o coronavírus. Continuamos a trabalhar lado a lado com os Estados-Membros e com os promotores de vacinas para cumprir os objetivos da nossa Estratégia de Vacinação Europeia – uma vacina para todos”, conclui Stella Kyriakides, comissária responsável pela saúde e segurança dos alimentos.

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Juros implícitos do crédito da casa voltam a subir em julho. Taxa está nos 0,950%

A taxa de juro implícita no crédito à habitação fixou-se nos 0,950%, em julho.

Os juros implícitos do crédito da casa voltaram a aumentar, pelo segundo mês consecutivo. A taxa de juro implícita no conjunto dos contratos subiu para 0,950% em julho deste ano, um valor superior em 1,8 pontos base face ao valor apurado em junho, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgados esta quinta-feira.

No caso dos novos contratos, celebrados nos últimos três meses, a taxa de juro também voltou a subir, de 0,900% em junho para 0,969% em julho, sinaliza o gabinete de estatísticas.

Já para o destino de financiamento Aquisição de Habitação, “o mais relevante no conjunto do crédito à habitação, a taxa de juro implícita para o total dos contratos subiu para 0,966% (+2,0 p.b. face a junho)”, aponta o INE. Nos contratos celebrados nos últimos três meses, a taxa de juro para este destino de financiamento foi de 0,963%.

No que diz respeito ao valor médio da prestação vencida, para a totalidade dos contratos, esta desceu dois euros, para 226 euros. “Deste valor, 43 euros (19%) correspondem a pagamento de juros e 183 euros (81%) a capital amortizado”, explica o INE. Nos novos contratos, o valor médio da prestação subiu para 286 euros.

Por outro lado, o capital médio em dívida para a totalidade dos contratos continua a subir, já há vários meses. Em julho, subiu 77 euros face ao mês anterior, para os 54.203 euros. Quanto aos contratos celebrados nos últimos 3 meses, o montante médio do capital em dívida foi 109.242 euros, mais 782 euros que em junho.

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Nova tabela de preços tem de garantir sustentabilidade da ADSE, diz associação de beneficiários

  • Lusa
  • 20 Agosto 2020

A nova tabela de preços "permitirá aumentar o leque de serviços prestados através do regime convencionado", sinaliza a associação de beneficiários.

A Associação 30 de Julho congratulou-se esta quarta-feira por estarem em apreciação as novas tabelas de preços do regime convencionado da ADSE, defendendo que a sustentabilidade do sistema e a equidade entre beneficiários têm de ser asseguradas.

Em comunicado, a associação nacional de beneficiários da ADSE “congratula-se por estarem finalmente em apreciação as novas tabelas de preços para o regime convencionado da ADSE”.

“Trata-se de um elemento da maior importância para o futuro da ADSE e dos seus beneficiários, pois além de atualizar e completar as antigas tabelas, estabelecendo regras mais claras e preços mais justos para atos médicos não revistos há muito, permitirá aumentar o leque de serviços prestados através do regime convencionado, cujos preços são sempre muito inferiores aos do regime livre, e por isso com maior vantagem para os beneficiários”, defende a associação.

Além disso, continua a associação, a aprovação de novas tabelas “que reduzam ao mínimo os atos médicos sem preço fixo, contribuirá de forma decisiva para acabar com as dificuldades das regularizações da faturação que tantos conflitos têm gerado desde 2015”.

A Associação 30 de Julho considera “indispensável” que com as novas tabelas sejam garantidos “a sustentabilidade financeira do sistema, o controlo de custos e a ampliação da rede nacional de prestadores”.

Devem ainda ser asseguradas “a equidade das comparticipações a cargo dos beneficiários” bem como “a atualização e o aumento do número de atos médicos incluídos e a consequente redução da necessidade de recurso ao regime livre” e a “disciplina do cumprimento das convenções pelos prestadores privados e pelos seus médicos”, defende a associação.

Segundo um parecer preliminar do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) da ADSE a que a Lusa teve acesso, a proposta da nova tabela elaborada pelo Conselho Diretivo do instituto prevê preços máximos (fechados) em cirurgias, medicamentos e próteses, nas quais desaparecem as regularizações de faturas feitas com os prestadores de saúde privados.

Porém, “permanecem as regularizações nos preços abertos e novos procedimentos”, pode ler-se no parecer. O documento indica ainda que relativamente à medicina dentária “há aumentos significativos nos preços dos atos e no consequente custo suportado pela ADSE e pelos beneficiários, visando um maior acesso dos beneficiários ao regime convencionado”.

Já o valor das consultas de especialidade pagas pela ADSE, atualmente de 18,46 euros (dos quais 14,47 euros pagos pela ADSE e 3,99 euros pelo beneficiário) passam para 25 euros, pagando a ADSE 19,50 euros e o beneficiário 5,50 euros.

A proposta para a revisão da tabela do regime convencionado apresentada pelo Conselho Diretivo da ADSE está em negociação com os prestadores privados de saúde, pelo que poderá ainda sofrer alterações. A revisão das tabelas da ADSE do regime convencionado iniciou-se em 2018, refere o CGS.

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Vanguard já vendeu 40% dos apartamentos em condomínio de luxo no Algarve

Os 256 apartamentos do projeto Bayline estão à venda desde março e em apenas cinco meses já foram vendidos quase metade dos imóveis. O projeto estará concluído no verão de 2022.

Nem a pandemia do novo coronavírus impediu a Vanguard Properties de vender 40% dos 256 apartamentos do projeto Bayline, um condomínio fechado localizado a apenas 30 metros da Praia dos Pescadores, em Armação de Pêra. Os apartamentos estão à venda desde março, altura em que apareceu o primeiro caso em Portugal.

“O Bayline da Vanguard Properties, em Armação de Pêra, tem-se revelado um sucesso de vendas apesar do contexto de pandemia que atravessamos. Atribuímos este sucesso aos argumentos excecionais no que diz respeito à localização, arquitetura e qualidade das amenities, fatores basilares na definição de um produto imobiliário. O projeto será único no Algarve pelo sua qualidade, localização e vista incríveis tanto para o mar como para a Lagoa que é uma zona de observação de aves onde nidificam várias espécies. Os residentes terão literalmente seis quilómetros de praia à sua porta”, explica José Cardoso Botelho, managing director da Vanguard Properties, citado em comunicado.

Para além da parte residencial, o Bayline terá ainda vários serviços e áreas de lazer, como receção com serviços de concierge, spa, ginásios, piscinas interior e exterior, espaços verdes e campos desportivos.

Como a sustentabilidade é, cada vez mais, uma preocupação, o Bayline tem a certificação ambiental Breeam (Building Reseach Establishment Environmental Assessment Method), um sistema que avalia a sustentabilidade de projetos de construção e cuja classificação se baseia em nove fatores: gestão, saúde e bem-estar, energia, transporte, materiais, resíduos, água, utilização do solo e ecologia e poluição.

A construção do projeto é da responsabilidade da Vanguard Properties, os novos donos da Herdade da Comporta, e representa um investimento de 85 milhões de euros. O projeto arrancou no início em dezembro de 2019 e e estará totalmente concluído e os apartamentos prontos a habitar no verão de 2022.

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Endividamento da economia atinge os 360,2% do PIB em junho

Após as subidas significativas do endividamento da economia em abril e maio, o valor desceu em junho cerca de 5,2 mil milhões para os 735,4 mil milhões de euros. Contudo, o rácio disparou.

Após dois meses de mais dívida, o endividamento da economia portuguesa (empresas, famílias e Estado) desceu cerca de 5,2 mil milhões de euros em junho, fixando-se nos 735,4 mil milhões de euros, abaixo do recorde fixado em maio acima dos 740 mil milhões de euros, segundo os dados do Banco de Portugal divulgados esta quinta-feira.

No entanto, o endividamento em percentagem do PIB disparou ao aumentar quase 20 pontos percentuais num só trimestre, passando dos 340,8% no primeiro trimestre para os 360,2% do PIB no segundo trimestre. A contribuir para este aumento está não só o maior nível de endividamento em junho face a março (723 mil milhões de euros), mas principalmente a quebra histórica de 16,3% do PIB no segundo trimestre.

Ou seja, apesar de o endividamento do setor não financeiro ter caído em junho, face ao mês anterior, tal foi ofuscado pela queda recorde do PIB. O rácio do endividamento nos 360,2% do PIB é o valor mais elevado desde o segundo trimestre de 2018 (361,06% do PIB).

Rácio do endividamento dispara quase 20 pontos

Fonte: Banco de Portugal.

O máximo deste indicador foi atingido no segundo trimestre de 2013 (426,6% do PIB), tendo vindo a cair desde então com a recuperação da economia e a redução do endividamento dos agentes económicos. Essa trajetória foi agora interrompida com a crise pandémica que obrigou a mais endividamento, nomeadamente através das linhas de crédito com garantia estatal, e a uma queda abrupta da atividade económica e, portanto, do PIB.

Em junho, face a maio, o endividamento público foi o que mais caiu devido a um reembolso de 8 mil milhões de euros em dívida, o que ditou uma queda de cerca de 6 mil milhões de euros no endividamento público, de acordo com os dados do banco central. Nas empresas privadas e nos particulares, a dívida continuou a aumentar, mas mais ligeiramente.

Endividamento baixou ligeiramente após recorde

Fonte: Banco de Portugal.

“No final do primeiro semestre de 2020, o endividamento do setor não financeiro situou-se em 735,4 mil milhões de euros, dos quais 327,5 mil milhões de euros respeitavam ao setor público e 407,9 mil milhões de euros ao setor privado”, refere o Banco de Portugal em comunicado, acrescentando que “relativamente ao final de 2019, o endividamento do setor não financeiro aumentou 16,7 mil milhões de euros”.

“Este aumento deveu-se aos acréscimos de 10,1 mil milhões de euros do endividamento do setor público e de 6,6 mil milhões de euros do endividamento do setor privado”, explica ainda, assinalando que a maior parte do endividamento do setor público foi financiado pelo setor financeiro.

A taxa de variação anual do endividamento das empresas privadas estava nos 3,9% em junho, mais 2,9 pontos percentuais do que no final de 2019. Já a taxa relativa aos particulares baixou 0,3 pontos percentuais para os 0,5%.

(Notícia atualizada às 11h07 com mais informação)

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Alemanha testa rendimento básico incondicional de 1.200 euros por mês durante três anos

Dinheiro grátis. A Finlândia testou-o e concluiu que, afinal, este mecanismo não puxa pelo emprego. Agora é a vez da Alemanha experimentar. Desta vez, o estudo será financiado por doações.

A partir desta semana, 120 alemães vão passar a receber, todos os meses, um cheque de 1.200 euros, sem qualquer condição. Depois da Finlândia, será agora a Alemanha a testar o rendimento básico incondicional, conceito nascido na Utopia de Thomas Moore que tem conquistado terreno e atenção nos últimos anos.

De acordo com o Business Insider, este teste contará com a participação de 120 voluntários, que receberão 1.200 euros por mês, durante três anos. A experiência destes alemães será, depois, comparada com a de outros voluntários aos quais não será atribuído o apoio. Este estudo será financiado por doações: 140 mil pessoas já contribuíram para tornar este teste uma realidade.

De notar que esta experiência será guiada pelo Instituto Alemão para a Pesquisa Económica e implicará o preenchimento por parte de todos os participantes de questionários sobre as suas vidas, carreiras e estados emocionais. Isto para apurar que impacto terá o rendimento básico incondicional em todos estes aspetos, já que os defensores deste apoio acreditam que não só reduz a desigualdade, como promove o bem-estar, o empreendedorismo e a procura por melhores empregos. Por outro lado, há quem defenda que este mecanismo, além de ser demasiado caro, dá azo à preguiça e desencoraja a procura por trabalho.

O debate está, em ambos os lados, marcado por clichés. Quem se opõe diz que o rendimento básico incondicional levaria os beneficiários a pararem de trabalhar. Quem é a favor argumenta que as pessoas continuarão a fazer o trabalho que as faça sentirem-se realizadas, que as pessoas serão mais criativas e abertas à caridade e que salvarão a democracia”, explica Jürgen Schupp, que liderará este estudo, ao Der Spiegel. O economista acredita, por isso, que a recolha de provas empíricas enriquecerá este debate.

Entre 2017 e 2018, a Finlândia também esteve a testar o rendimento básico incondicional. A experiência envolveu 2.000 desempregados, que receberam 560 euros por mês. O estudo concluiu, contudo, que o recurso a este mecanismo não resultou num aumento significativo do emprego.

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Número de desempregados inscritos no IEFP dispara 37%. Já são 407 mil

Portugal terminou julho com 407.302 desempregados inscritos no IEFP, isto é, mais 0,2% do que em junho e mais 37% do que no período homólogo. Pandemia abana mercado laboral.

Depois de ter diminuído em junho, o número de desempregados inscritos no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) voltou a aumentar. Em julho, registou-se um aumento de 0,2%, face ao mês anterior, tendo o universo total de inscritos subido para 407.302 indivíduos. Na comparação homóloga, o salto é ainda mais expressivo: verificou-se um disparo de 37%, com mais 110 mil inscritos do que em julho de 2019.

“No fim do mês de julho de 2020, estavam registados, nos serviços de emprego do continente e regiões autónomas, 407.302 indivíduos desempregados. O total de desempregados registados no país foi superior ao verificado no mesmo mês de 2019 (+110.012; +37%) e face ao mês anterior (+637; +0,2%)“, explica o IEFP, na nota divulgada esta quinta-feira.

No que diz respeito à variação em cadeia, em junho, registou-se o primeiro recuo desde o início da pandemia, mas a tendência acabou por inverter-se e em julho já se verificou um novo aumento. Ainda assim, o Ministério do Trabalho faz questão de notar que essa subida é menos significativa do que as registadas nos primeiros meses da crise pandémica. “As variações mensais [estão] a abrandar face aos meses de março e abril“, sublinha o gabinete de Ana Mendes Godinho.

Há 407 mil desempregados, mais 91.740 do que em fevereiro

Fonte: IEFP

A nível regional, o Algarve voltou a destacar-se, com o aumento homólogo do número de desempregados mais pronunciado do país. Em causa está uma subida de 216,1%. Esta região tem sido particularmente afetada pela pandemia, já que o setor do turismo — ao qual está intensamente ligada — tem sido um dos mais prejudicados, situação agravada pela exclusão de Portugal da lista de corredores aéreos do Reino Unido.

Em sentido contrário, os Açores registaram, em julho, um recuo do número de desempregados de 1,4%. Desde o início da pandemia, esta região tem permanecido a exceção ao aumento generalizado dos desempregados.

Na nota divulgada esta quinta-feira, é indicado, além disso, que o desemprego aumentou nos três setores da atividade, tendo os serviços registado o salto mais expressivo: 47,4% face ao período homólogo. E no quadro desse setor, foi no alojamento, restauração e similares que se verificou a subida mais pronunciada (96,7%). Isto em comparação com o mesmo mês de 2019. Na variação em cadeia, verificou-se um decréscimo de 3,5% do universo de desempregado.

Quanto ao desemprego jovem, verificou-se um decréscimo de 0,3% face ao mês anterior, sendo julho o segundo mês de descida em cadeia. Ainda assim, registou-se um aumento de 58%, em termos homólogos.

Em julho, verificaram-se ainda 12.705 ofertas, mais 6,5% do que no mês anterior, mas menos 34,2% do que no período homólogo. Por outro lado, foram feitas 6.712 colocações, menos 12,9% do que em junho e menos 3,8% do que em julho de 2019.

Em reação aos dados divulgados esta quinta-feira pelo IEFP, Catarina Martins salientou que não são uma surpresa e apelou a mais apoios à economia, mas “com regras para as empresas que os recebem”. “Todos sabemos que há empresas que receberam apoios e despediram trabalhadores”, lembrou a bloquista, considerando que tal é “inaceitável”. “Mais apoios à economia, mas com mais condições para proteger o trabalho. Precisamos de apoios sociais mais fortes, com uma lógica diferente”, rematou a deputada.

(Notícia atualizada às 12h17 com mais informação)

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Produção na construção afunda 13,6% na Zona Euro no segundo trimestre

  • Lusa
  • 20 Agosto 2020

Apesar da queda, houve uma melhoria mensal, com a produção na construção a recuperar em junho 4% na zona euro e 2,9% na UE face a maio de 2020.

A produção na construção recuou 13,6% na zona euro no segundo trimestre deste ano, em comparação com o período homólogo de 2019, afundando também 10% face aos três primeiros meses do ano, anunciou esta quinta-feira o Eurostat.

Dados do gabinete de estatísticas comunitário revelam que, entre abril e junho de 2020, quando as medidas de contenção para a covid-19 entraram em vigor e começaram depois a ser aliviadas, ambos os segmentos da produção na construção – construção de edifícios e engenharia civil – foram afetados, caindo na zona euro respetivamente 14,2% e 10,5% na comparação homóloga e 10,4% e 7,9% na variação em cadeia.

No conjunto da União Europeia (UE), a produção na construção caiu, no segundo trimestre, 12% face ao mesmo período de 2019, devido às quedas na construção de edifícios (12,5%) e engenharia civil (9,4%).

Relativamente ao trimestre anterior, o primeiro deste ano, registou-se no segundo trimestre um decréscimo de 8,9% no total da produção na construção na UE, em resultado das diminuições na construção de edifícios (9,2%) e engenharia civil (8%).

Só atentando no mês de junho, marcado pelo abrandamento das medidas restritivas para a pandemia, a produção na construção caiu 5,9% na zona euro e 5,8% na UE face ao mesmo mês de 2019. Ainda assim, houve uma melhoria mensal, com a produção na construção a recuperar em junho 4% na zona euro e 2,9% na UE face a maio de 2020.

Entre os Estados-membros para os quais existem dados disponíveis, os maiores aumentos mensais de junho foram verificados em França (+12,0%), Hungria (+6,1%) e Bulgária (+4,7%), enquanto as maiores descidas se registaram na Eslovénia ( 7,1%), Suécia ( 6,6%) e Eslováquia ( 4,9%).

Já na comparação homóloga, os maiores decréscimos na produção na construção foram observados na Eslováquia (17,8%), Hungria (15,7%) e Eslovénia (15,3%), com os maiores aumentos a serem observados na Roménia (+6,9%), Alemanha (+1,4%), Finlândia (+1,2%) e Holanda (+0,8%).

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Escola Digital vai entregar 100 mil computadores às escolas

  • Lusa
  • 20 Agosto 2020

Programa prevê a aquisição de computadores, conectividades e serviços para dotar as escolas públicas de meios necessários que permitam a alunos e professores utilizar recursos didáticos e educativos.

O programa Escola Digital, que prevê a distribuição de computadores por alunos e professores, vai disponibilizar na primeira fase 100 mil equipamentos, contou à Lusa o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap).

“O diretor-geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) disse que, nesta primeira fase, o objetivo é entregar 100 mil equipamentos às escolas, sendo dada prioridade aos alunos mais carenciados“, revelou Jorge Ascenção, presidente da Confap.

Elementos da Confap estiveram na semana passada reunidos com responsáveis da DGEstE para debater várias questões sobre o próximo ano letivo, que começa entre 14 e 17 de setembro, sendo um dos temas o programa Escola Digital.

Em abril, o primeiro-ministro António Costa prometeu que durante o novo ano letivo estaria assegurada a universalidade de acesso em plataforma digital, rede e equipamento para todos os alunos do ensino básico e secundário”.

As escolas públicas têm cerca de 1,2 milhões de alunos que em março deixaram ter aulas presenciais devido à evolução da pandemia de Covid-19.

O ensino à distância veio revelar que havia uma percentagem de estudantes que estava desligada da escola, por falta de equipamentos ou de rede.

No mês passado, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou uma verba de 400 milhões de euros para o programa Escola Digital que prevê, entre outras medidas, a distribuição de equipamentos por alunos e docentes.

Na altura, Tiago Brandão Rodrigues explicou que o programa seria implementado de forma faseada e que seria dada prioridade aos alunos abrangidos por ação social escolar (ASE), até se conseguir chegar à universalidade da medida.

A Lusa contactou o gabinete do ministério da Educação, mas não obteve resposta até ao momento.

Segundo a Confap, será dada prioridade às situações de ASE, mas com a flexibilidade de acordo com as necessidades dos alunos, nomeadamente numa situação de confinamento.

As aulas vão começar com o regresso ao ensino presencial, mas em cima da mesa continua a hipótese de as escolas terem de avançar para o ensino misto ou mesmo à distância, dependendo estas medidas do eventual aparecimento de casos de infeção de covid-19 entre a comunidade escolar.

Os pais defendem que os equipamentos devem pertencer às escolas e estar disponíveis em caso de necessidade.

Em declarações recentes à Lusa, também os diretores escolares sugeriram que este programa deveria seguir um modelo semelhante ao da distribuição de manuais escolares: “São gratuitos mas a titulo de empréstimo”, resumiu Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

A Confap propõe ainda que as despesas com computadores e outros equipamentos imprescindíveis no processo educativo devam ser elegíveis em sede de IRS.

Em média, no ano letivo de 2018/2019 havia nas escolas um computador com ligação à internet para quase cinco alunos (4,9), segundo dados da Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) publicados em julho.

No entanto, tanto diretores escolares como pais têm alertado para o facto de se tratar de um parque informático envelhecido. Os dados da DGEEC indicam que 84% dos equipamentos têm mais de três anos.

O programa Escola Digital prevê a aquisição de computadores, conectividades e serviços para dotar as escolas públicas de meios necessários que permitam a alunos e professores aceder e utilizar recursos didáticos e educativos digitais.

Além da aquisição de computadores, o programa prevê também um plano para capacitação digital dos docentes.

O Escola Digital é um programa conjunto dos ministérios da Educação e da Economia e Transição Digital.

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Lojas passam a ter mais tempo para pagar rendas. Têm 24 meses

Revisão do regime excecional para as situações de mora nos contratos de arrendamento não habitacional dá mais tempo para lojas pagarem rendas em atraso. Senhorios têm linha de crédito.

Aprovada no final de julho, a revisão ao regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda nos contratos de arrendamento não habitacional vai agora entrar em vigor. Já foi publicada em Diário da República, permitindo a que, a partir desta sexta-feira, as lojas tenham mais tempo para pagar valores em falta, isto enquanto os senhorios ganham acesso a uma linha de crédito para suprir situações de falta de liquidez.

Criado no âmbito da pandemia, o regime excecional foi alterado no final da última legislatura, mediante proposta do Governo que acabou por ser ajustada com os contributos dos vários partidos com assento no Parlamento. Foi agora publicada a lei, que “entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação”, ou seja, esta sexta-feira, 21 de agosto.

Com a entrada em vigor, a lei vem alargar até ao terceiro mês subsequente ao do encerramento da atividade a possibilidade de diferimento das rendas às lojas, embora não às que estão inseridas em centros comerciais. Também vem permitir que os montantes de rendas vencidos durante o ano de 2020 possam ser pagos apenas a partir de janeiro de 2021, em 24 mensalidades.

Além disso, institui um mecanismo negocial formal em que senhorios e inquilinos podem chegar a um melhor entendimento do que o previsto na lei, que pode passar, como pediam as lojas, por um perdão de rendas.

A alteração à lei prevê também medidas para os senhorios. “Os senhorios cujos arrendatários deixem de pagar as rendas podem solicitar a concessão de uma linha de crédito com custos reduzidos, a regulamentar, para suportar a diferença entre o valor da renda mensal devida e o valor resultante da aplicação ao rendimento mensal ou à faturação mensal do senhorio, de uma taxa de esforço máxima de 35%, cuja demonstração é efetuada nos termos da portaria a aprovar pelo membro do governo responsável pela área da economia”, diz a lei.

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